A política em abril de 2018: retrospectiva Politize!

Muitos eventos políticos acontecem durante um mês, é claro, mas nesta retrospectiva de abril de 2018 vamos explicar cinco acontecimentos e dar dicas de leituras complementares. Fique por dentro do que está rolando no cenário político nacional e internacional! Vamos lá?

1) O uso de armas químicas e o bombardeio na Síria

Mísseis no céu da cidade de Damasco, na Síria. Foto: Wikimedia Commons

O que aconteceu

No dia 13 de abril de 2018, uma sexta-feira à noite, o presidente dos EUA enviou mísseis aéreos a estabelecimentos de pesquisa e produção de armas químicas, com apoio bélico de países como França e Inglaterra. O que causou essa resposta militar foi o ataque com cloro e sarin, no início do mês, em uma cidade ocupada por rebeldes contrários ao governo de Bashar al-Assad. Este, por sua vez, nega que tenha sido responsável por tal crime de guerra contra seu próprios civis. Seu principal apoiador, o governo russo, também nega participação na morte de dezenas de sírios. Hoje, considera-se que a guerra civil na Síria seja a maior crise humanitária do século XXI.

Por que é crime de guerra

As armas químicas são diferentes daquelas que conhecemos no dia a dia ou nos filmes: elas não explodem como bombas, por exemplo, mas se espalham pelo ar e são absorvidas pela boca, pele ou nariz. Assim, uma arma química é qualquer substância tóxica que causa reações em organismos vivos e resulta em mortes ou lesões permanentes. Por outro lado, há como usar essas substâncias para fins pacíficos, em guerras ou não. E quem regula esse uso? A OPAQ, a Organização para Proibição de Armas Químicas criada em 1997.

Como é feita a investigação

A Síria tornou-se um país signatário, em 2013, da Convenção sobre as Armas Químicas (CAQ). Na prática, significa que pode receber em seu território equipes para fiscalizar o uso, a produção e o armazenamento dessas substâncias. No caso da Síria, os números são divergentes: a ONU diz que, desde 2013, houve 35 casos de ataques químicos no país; já a oposição (os rebeldes ao governo de Bashar al-Assad) contam que foram 200 usos nos sete anos de conflito. Representando a OPAQ, o diretor das inspeções do ataque de abril de 2018 é um brasileiro, Marcelo Kós, cuja equipe já coletou amostras ambientais e pediu exumação dos corpos de quem morreu com o ataque químico, para análise.

Para saber mais:

2) Reaproximação das Coreias

Cúpula Inter-Coreana. Foto: corpo de Imprensa da Cúpula Inter-Coreana / Fotos Públicas

Cúpula Inter-Coreana. Foto: corpo de Imprensa da Cúpula Inter-Coreana / Fotos Públicas

O que aconteceu

No dia 27 de abril de 2018, um encontro histórico aconteceu na fronteira entre dois países ideologicamente rivais: o líder norte-coreano, Kim Jong-un, e o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, apertaram as mãos em um gesto rumo à paz na península coreana. Juntos, anunciaram que este era o fim de 65 anos de Guerra da Coreia e das hostilidades que envolviam Estados Unidos, China e Japão. Suas sanções comerciais e pressões políticas para a desmilitarização nuclear da região provocaram a necessidade de uma saída, fosse diplomática ou não. Agora, no entanto, os dois líderes declararam compromisso com a paz entre as duas Coreias. Mas, afinal, por que elas estavam em guerra?

Contexto histórico

Em 1910, o Japão ocupou a península coreana, que antes disso havia sido uma monarquia. A ocupação só se encerrou ao fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, quando a União Soviética declarou guerra ao Japão e ocupou a Coreia. Temendo que a Coreia viesse a ser totalmente dominada pelos soviéticos, os EUA negociaram uma divisão da península, na altura da latitude 38. A porção de terras ao sul desse ponto, onde está localizada a capital Seul, foi ocupada pelas tropas americanas, enquanto o norte, onde fica Pyongyang, ficou sob controle soviético. Em suma, após anos sem conciliação entre as potências sobre as eleições na região, foi fundada a Coreia do Sul, em 1948. Depois, foi fundada também a Coreia do Norte. Ambos os governos se declararam como os legítimos governantes de toda a península. A ONU declarou apoio ao governo da Coreia do Sul, no fim de 1948.

Para saber mais:

3) Inquérito dos portos e o envolvimento de Temer

Presidente da República, Michel Temer, durante Cerimônia de abertura da VIII Cúpula das Américas. Foto: Alan Santos/ PR

O que aconteceu

Desde 2017, a Polícia Federal tem coordenado a Operação Skala, com o objetivo de apurar as acusações de lavagem de dinheiro e corrupção em um decreto do presidente Michel Temer, que teria favorecido empresas portuárias em troca de propina. O inquérito é consequência dos depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, pois eles apontaram o recebimento de propina, por agentes do governo, para que o decreto presidencial fosse editado. E qual foi a mudança?

Cerca de um ano atrás, em maio de 2017, a assinatura do presidente da República permitiu que o prazo das concessões das zonas portuárias aumentasse de 25 para 35 anos, além de poder ser prorrogado por mais 70 anos. Investiga-se, portanto, se Temer recebeu mesmo um pedido para ampliar os contratos. No final de março de 2018, a PF prendeu o dono de uma das empresas beneficiadas e três pessoas próximas ao presidente (saiba mais aqui).

O que dizem a acusação e a defesa

Está sob investigação a possibilidade de Temer ter “lavado” esse dinheiro por meio das reformas nas casas de familiares, pagas com dinheiro vivo. Calcula-se que Temer teria recebido R$ 2 milhões em propina, em 2014. Para investigar isso, o STF autorizou quebra de sigilo da sua conta bancária. Sua filha, inclusive, já foi interrogada como testemunha. A defesa diz que não há irregularidades no decreto e que Temer é vítima de “perseguição criminosa disfarçada de investigação”. Recentemente, a PF solicitou ao relator do caso que o inquérito seja prorrogado por mais 60 dias. A Procuradoria-Geral da República analisa o pedido.

Para saber mais:

constituicoes-brasileiras

Os capítulos seguintes

Alguns assuntos de março de 2018 continuaram em destaque na mídia. Saiba agora quais foram os novos acontecimentos,  no capítulo de abril de 2018.

4) Lula

No dia 7 de abril de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso para cumprir a pena de 12 anos e um mês, por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. O contexto é um pouco parecido com o atual inquérito do Temer: por meio de reformas em um triplex (e do próprio imóvel), Lula teria lavado a propina recebida de uma construtora beneficiada por contratos na Petrobras. A defesa também diz que há perseguição política.

Além do peso histórico de um ex-presidente da República condenado, os eleitores lidam agora com a corrida eleitoral neste ano. Devido à Lei da Ficha Limpa, condenados não podem assumir cargos políticos, tornando-se inelegíveis por 8 anos após a prisão. Com Lula fora da disputa e o surgimento de movimentos de renovação política, novos personagens ganharão destaque no pleito à presidente.

5) Marielle

No dia 14 de abril de 2018, completou-se 1 mês da morte de Marielle Franco. A vereadora tinha atuação no Rio de Janeiro pelo PSOL e foi assassinada a tiros, no centro da capital. A investigação de sua morte ainda não trouxe resultados concretos, mas sim pistas como o envolvimento de milícias, que teriam utilizado uma arma roubada; as câmeras de segurança que foram desligadas na véspera; e os fragmentos de bala na nova perícia do carro, onde estava a vereadora, sua assessora e seu motorista, no momento do crime. Outra notícia foi o assassinato de uma pessoa que depôs como testemunha no caso da Marielle. A investigação está sob comando da intervenção federal, que se instalou nos órgãos de segurança pública do Rio em fevereiro de 2018.

Lembrou de mais algum evento de abril de 2018? Comente!

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Publicado em 04 de maio de 2018.

Clarice Ferro

Graduada na Escola de Comunicação da UFRJ e editora de conteúdo no Politize!