Indenização de famílias de detentos mortos: base jurídica

Entenda por que o governador do Amazonas determinou a indenização das famílias de detentos mortos nas rebeliões de janeiro de 2017.

O que faz o revisor do STF?

Você sabe quais as funções do revisor do STF? Essa será a posição de Alexandre de Moraes em casos da Lava Jato, se virar ministro do Supremo. Entenda!

Entendendo a estrutura das leis

A estrutura das leis pode confundir. Nem todos sabem o símbolo do parágrafo e o tipo de numeral dos incisos. Pois este texto esclarece tudo pra você!

O que faz um relator do STF? 

O relator do STF tem um papel relevante na condução de casos na suprema corte brasileira. Entenda as funções que ele acumula e a influência que tem sobre os colegas.

Linha sucessória presidencial: réus podem ocupar o cargo de presidente?

Entenda o caso de Renan Calheiros: explicamos tudo sobre a linha de sucessão da presidência e se o STF decidiu que podem ou não ter réus nessa linha.

Judicialização ou ativismo judicial? Entenda a diferença!

Judicialização e ativismo judicial podem parecer a mesma coisa, mas não são. Você sabe a diferença? Confira neste post!

Prisão após decisão em segunda instância: argumentos contra e a favor

O STF determinou que deve haver prisão de condenados em segunda instância. Quais são os argumentos de quem é contra ou a favor dessa medida?

TSE e TRE’s: o trabalho de quem organiza e fiscaliza as eleições

O TSE e os tribunais regionais são responsáveis por organizar o processo eleitoral, bem como julgar supostas irregularidades de campanha.

Os direitos políticos da ex-presidente Dilma foram suspensos?

A votação no Senado Federal foi dupla: uma sobre a cassação de Dilma e outra sobre a perda de seus direitos políticos. Afinal, pode existir cassação sem perda desses direitos?