Processo Legislativo: Quem pode criar um projeto de lei?

Hora de aprender sobre um dos mais importantes processos da política do nosso país: o processo legislativo. Acompanhe a trilha!

Presidente da Câmara dos Deputados: quais são seus poderes?

Recentemente, recebemos a seguinte questão de um leitor do Politize: “Colegas Politize!, muito tem se falado na mídia a respeito da guerra entre Eduardo Cunha e Dilma, mas uma coisa não tem ficado claro pra mim…”

O que fazem o Executivo e Legislativo?

Você já deve ter ouvido falar que o Poder Executivo “executa” e o Legislativo “legisla”. Mas ninguém nunca parou para explicar para você o que isso significa. Afinal, qual a diferença entre Executivo e Legislativo?

O que é imputabilidade penal?

Politize! esclarece o conceito de imputabilidade penal, que tem bastante relação com a maioridade penal!

Tudo que você precisa saber sobre a maioridade penal

A questão da maioridade penal está novamente em foco no Congresso, com a possível aprovação da redução da maioridade de 18 para 16 anos no caso de alguns crimes. Mas você sabe exatamente como funciona o sistema penal de menores hoje em dia, e por que ele funciona desse jeito?

7 argumentos a favor e contra a redução da maioridade penal

Um dos temas mais discutidos atualmente na política brasileira, as regras da maioridade penal podem estar prestes a ser alteradas…