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Condenação do Lula: e agora?

Entenda o que acontecerá com o ex-presidente até 2018.

Advogados do ex-presidente Lula durante coletiva. Foto: Filipe Araujo / FotosPúblicas

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A condenação de Lula surpreendeu o Brasil. Na Operação Lava Jato, com liderança do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, podendo ser preso por nove anos e meio em decorrência da aquisição de um triplex, ou seja, um apartamento de três andares com dinheiro de empreiteiras. Em troca, receberam vantagens indevidas nas licitações governamentais, beneficiando-se na disputa por obras na Petrobras, conforme apurado pela Polícia Federal.

Vamos entender as acusações contra o Lula e como a Justiça Eleitoral lidará com o caso?

Quais são as acusações contra o Lula?

Antes da recente condenação de Lula, houve sete suspeitas contra o ex-presidente só na força-tarefa da Lava Jato. Se contarmos as Operações Janus e Zelotes, encontramos mais casos de relações entre grandes empresas e políticos. Dessa vez, a denúncia diz que o Grupo OAS pagou R$ 3,7 milhões em propina ao realizar a entrega e reforma do imóvel no município de Guarujá, em São Paulo.

O apartamento estava reservado e já tinha sido visitado por familiares do ex-presidente, que também esteve no lugar e pedira as tais reformas. A defesa de Lula, no entanto, nega a história e diz que houve desistência da compra do apartamento na primeira visita. Para eles, os depoimentos obtidos pela Polícia Federal que comprovam o pedido de destruição de provas e configuram a corrupção não seriam testemunhos verdadeiros.

Havia também a acusação de que os bens do acervo presidencial teriam sido transferidos e armazenados com dinheiro do Grupo OAS, o que Lula diz ter tomado consciência depois e, portanto, não esteve envolvido. A própria Presidência da República, para ele, teria custeado a mudança. Neste caso, o ex-presidente foi absolvido da acusação.

Mas você sabe quais são todas as suspeitas? Confira as sete acusações finais:

  1. Receber um triplex em Guarujá, como propina de empreiteiras,  ter omitido o patrimônio. Situação: condenado.
  2. Ser dono de sítio em Atibaia (SP), como propina de empreiteiras, e ter omitido o patrimônio. Situação: denúncia.
  3. Usar o Instituto Lula e a empresa LILS Palestras para recebimento de dinheiro de empreiteiras. Situação: inquérito.
  4. Participar de uma organização criminosa para fraudar a Petrobras. Situação: inquérito.
  5. Obstruir a Justiça ao comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras. Situação: réu.
  6. Obstruir investigações da Lava Jato tomando posse como ministro de Dilma para obter foro privilegiado. Situação: inquérito.
  7. Receber propina da empreiteira Odebrecht, por meio da compra de terreno para o Instituto Lula e de um aluguel ao lado de onde mora. Situação: réu.

Enquanto a defesa do ex-presidente apresenta os seus argumentos contra todas essas acusações, vamos compreender o que, legalmente, significam essas suspeitas? Por exemplo, se uma denúncia vira inquérito policial, significa que estão na fase de procurar provas e evidências do ato ilegal. Por outro lado, quando um cidadão vira réu, significa que o processo penal começou e que será chamado para responder por uma infração ou crime.

O primeiro julgamento de qualquer denúncia representa uma ação em primeira instância, que deve chegar à conclusão de condenar ou inocentar o réu. Caso seja considerado culpado, poderá recorrer em segunda instância no Tribunal Regional Federal (TRF), que reavaliará as provas e o processo, formando uma nova conclusão sobre a acusação.

É exatamente esse o próximo passo do ex-presidente, que aguardará julgamento no Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, e questionará a atual decisão em liberdade. Se condenado novamente, ou seja, na segunda instância, Lula terá que começar a cumprir a pena de seis anos por corrupção passiva e três anos e meio por lavagem de dinheiro, pagando também uma indenização de R$16 milhões, calculada a partir da soma final da propina envolvida. Além disso, com base na Lei da Ficha Limpa, não poderá se candidatar a nenhum cargo político. Vamos entender por quê?

Após a condenação de Lula, como ficam as eleições? O ex-presidente pode concorrer a cargos políticos?

Lula dá entrevista coletiva na sede do PT Nacional, em São Paulo. Foto: Ricardo Stuckert / FotosPúblicas

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Organização criminosa, lavagem de dinheiro, ocultação de bens e corrupção passiva. Você sabe quais são os conceitos desses crimes e como os políticos podem cometê-los? Entenda todos os crimes investigados, neste post.

Conforme a Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo então presidente Lula em 2010, a condenação por um desses crimes já enquadra o réu em inelegível, ou seja, não poderá ser eleito em um cargo político por determinado tempo.

No entanto, um dia após a condenação, Lula anuncia que solicitará ao Partido dos Trabalhadores (PT) o direito de se candidatar à eleição da Presidência da República em 2018. Até junho de 2017, pesquisas apontam a intenção de voto no Lula em 30%, enquanto os outros dois possíveis candidatos – Jair Bolsonaro e Marina Silva – estão em 15% cada.

Se condenado na segunda instância, a candidatura seria permitida?

Caso o julgamento do TRF-4 aconteça antes da data limite de inscrição de candidatura, que seria dia 15 de agosto de 2018, segundo o calendário das Eleições 2018, Lula não poderá concorrer nessa eleição. No entanto, se o resultado sair depois dessa data, o candidato ‘ficha-suja’ terá seu registro cassado ou concorrerá sub judice, ou seja, aguardando determinação do Tribunal Superior Eleitoral. Isto só será possível se não houver alterações na decisão do juiz Sérgio Moro e Lula não for inocentado das acusações.

Ficou mais fácil entender por quais processos o ex-presidente está passando? Tem alguma opinião sobre a condenação de Lula? Compartilhe com o Politize!

Fontes: G1; Lei Ficha Limpa; Carta Capital; InfoMoney; G1 Perguntas e Respostas; Portal Uol.

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Publicado em 14 de julho de 2017.

Clarice Ferro

Bacharel em Produção Editorial na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e editora de conteúdo do portal Politize!.