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Corte de verbas na educação: como isso me afeta?

O orçamento federal para o ano de 2015 vem sofrendo com constantes anúncios de cortes de verba e impasses para sua definição, muito por conta de conflitos de interesse entre a base do governo e oposição. O investimento em educação, por exemplo, vem sofrendo bastante com esses cortes. Mas qual é a situação de investimento em educação no Brasil hoje? Qual o tamanho do corte de verbas na educação? E o que isso pode influenciar as universidades federais no Brasil? O Politize!, em parceira com o Centro Acadêmico da Engenharia de Produção da UFSC (Calipro), trazem uma visão geral do cenário no momento atual, confira!

Quanto gastamos em educação?

O cenário atual apresenta cerca de 6,6% de investimento do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Os investimentos em ensino superior e suas respectivas despesas (auxilio estudantil, obras e instalações, corpo docente, investimento em pesquisa e extensão, dentre outros) consomem em torno de 33% da verba destinada a pasta da educação, segundo o Inep. Apesar de o Brasil estar atingindo o Marco de Ação Educação 2030 no momento, os ajustes fiscais podem comprometer a situação atual.

Veja também: o que é PIB?

Além disso, em maio o Congresso aprovou a medida orçamentária que havia sido anunciada pelo ministro da fazenda, Joaquim Levy. Na medida era proposto cerca de R$ 9,4 bilhões de contenções anuais na pasta da educação e ela era explicada como uma “redução preventiva”, visto que a economia nacional apresentava instabilidade e um cenário pessimista para o ano de 2015. Após as recentes apurações do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as ‘pedaladas fiscais’, a situação ainda está em aberto devido ao aumento do déficit previsto para o período. Confira o infográfico abaixo que apresenta o crescimento do investimento em educação no Brasil entre os períodos de 2003 a 2013:

Fonte: Editoria de Arte Folhapress – Folha de São Paulo.

Em adendo, a Organização das Nações Unidas (ONU) já declarou que o Brasil deveria almejar metas em torno de 10% de investimento total do PIB em educação até 2024, o que é uma meta do governo através do Plano Nacional de Educação (PNE) que foi aprovado ano passado. O que deixa o Brasil em uma situação confortável, é que, de 2008 para cá, segundo dados da mesma ONU, apenas quatro países alcançaram esses 10% de investimento em educação pública, são eles: Lesoto, Cuba, Timor Leste e São Tomé e Príncipe. Apesar de todo esse investimento, o Brasil não consegue apresentar resultados expressivos na educação, taxa de analfabetismo e sucateamento de escolas e universidades públicas são uns dos exemplos. A questão que fica é como essa verba é aproveitada e se ela é alocada eficientemente entre estados e cidades.

Aprenda mais: quanto o governo investe em saúde e educação?

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Impactos negativos dos cortes

Com relação às influências que os cortes podem acarretar, estes quebram uma tendência de aumentos consecutivos do investimento em educação, como mostrado no infográfico acima. Como consequência, surgem diversos problemas para as universidades de ensino superior no Brasil e um desafio cada vez maior para os respectivos reitores ao ponto que os investimentos não acompanham o aumento de preços da economia. Investimentos em segurança, apoio para projetos e pesquisa, qualidade de atendimento nos hospitais universitários, incentivo a cultura e lazer dentro dos campi e fomento de programas de intercâmbios são algumas das áreas que sofrem bastante com isso e essas são áreas que costumam ser pautadas em discussões estudantis frequentemente.

Tomando como exemplo a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o repasse para pesquisa científica caiu 75% esse ano, o que culminou com a paralisação de diversos estudos na instituição e prejudicou a manutenção de laboratórios. Programas de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias com países estrangeiros também estão ficando mais escassos, vide situação informada pela Capes e CNPq.

Além de problemas com a manutenção, evidencia-se forte limitação para a expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). A criação de novos cursos, abertura de maior número de vagas e execução de eventos e palestras para a comunidade acadêmica também ficam comprometidos. Como consequência, o engajamento da sociedade com as IFES é mitigado, comprometendo assim, a construção de uma Universidade que apresente pluralidade e imparcialidade para decisões que impactam direta e indiretamente na vida da população, que é quem subsidia tais organizações através do pagamento de tributos.

Como o texto não tem como foco analisar a macroeconomia atrelada à situação, não entraremos a fundo no que isso pode gerar para a economia nacional a médio e longo prazo. Mas vale a pena uma reflexão sobre o quanto uma IFES impacta em certas cidades e como elas vêm capacitando os jovens brasileiros com essa grande escassez de recursos disponibilizados.

Quer saber mais sobre o orçamento federal? Acesse o mosaico orçamentário, ferramenta que foi desenvolvida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a revista Valor Econômico. Veja neste link!

Fontes:

Estadão – Folha Política – Reuters – Zero Hora – Gazeta do Povo – El País Brasil – Estadão – Lei 4.320 – UnB – USP

O CALIPRO, Centro Acadêmico Livre de Engenharia de Produção é uma associação formada por alunos de Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina. Os pilares de atuação da atual gestão 2015-2016 (Chapa Estruturação) são o Político, o Acadêmico e o Integrativo, realizando atividades que garantam a representatividade dos estudantes na graduação, proporcionem experiência extracurriculares aos estudantes e promovam o nome do curso dentro e fora da universidade.

Veja mais textos da parceria Politize/Calipro aqui! 

Publicado em 18 de novembro de 2015.

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Vitor Baldessar

Graduando em Engenharia de Produção Elétrica na UFSC, interessado em temas como economia, análise de mercado e inovação. Busca participar de projetos com impacto social e visa estar sempre em contato com ambientes multiculturais. Ciclismo, montanhismo e futebol são os principais hobbies nas horas vagas.

Atenção: o papel do Politize! é fomentar o debate e a reflexão, trazendo diferentes pontos de vista sobre questões polêmicas. As posições aqui apresentadas são de responsabilidade do autor, que contribuiu para a discussão com sua visão sobre o tema. Você também pode colaborar para esse debate registrando sua opinião nos comentários ou preparando seu próprio conteúdo sobre o assunto! Fique à vontade para tecer críticas, sugestões ou apontar correções.