POR QUE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS SÃO IMPORTANTES?

Em outubro deste ano, os brasileiros mais uma vez vão às urnas para escolher quais candidatos representam melhor os seus interesses e os de seu município. Você já parou para pensar de que forma essas escolhas influenciam na sua vida? Você sabe qual é a importância das eleições municipais?

A maioria das ações que nos influenciam são desenvolvidas nos municípios

Uma vez que a cidade é o espaço em que se dá a vida cotidiana das pessoas, é nesse mesmo espaço que são aplicadas as políticas públicas que mais influenciam a vivência dos cidadãos. Os programas relacionados à saúde, meio ambiente, educação e muitos outros são executados em cada um dos municípios brasileiros, mesmo que eles sejam programas dos governos federal e estadual.

Ou seja, os prefeitos e vereadores exercem um importante papel na implementação desses programas. Dessa forma, a escolha desses gestores determina quão bom será a nossa qualidade de vida.

Nos municípios, é possível que o cidadão participe mais ativamente da democracia. Isto porque a proximidade com os gestores públicos municipais é bem maior, se compararmos com os estaduais e federais. Assim, é mais simples para cada um de nós acompanhar e fiscalizar a execução das políticas públicas que tanto nos afetam.

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Maior proximidade entre eleitores e candidatos

Nas eleições municipais, a relação é muito mais próxima entre eleitores e candidatos. Às vezes, o eleitor até conhece pessoalmente aquele candidato que está pedindo o voto dele. Isto permite que o cidadão acompanhe melhor as atividades realizadas pelos candidatos e também participe da formulação dos programas de governo.

Por outro lado, é preciso ter cuidado redobrado, pois em uma relação mais próxima é frequente que alguns candidatos tentem conquistar o voto do eleitor através da troca de favores. Se um candidato oferecer materiais de construção, cesta básica, ou qualquer outro produto ou serviço em troca do seu voto, saiba que ele está cometendo um grave crime eleitoral.

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Carreiras políticas começam pelos municípios

Já entendemos que é nos municípios que a base de tudo é construída. Mas é nele também que são dados os primeiros passos de uma carreira política. Os cargos eletivos municipais são os primeiros disputados por muitos daqueles que buscam uma carreira parlamentar. Veja alguns exemplos:

O atual senador Dário Berger (PMDB-SC) começou como político quando foi eleito vereador em 1994. Dois anos depois, assumiu a prefeitura de São José e posteriormente a de Florianópolis. Berger é um dos exemplos de gestores públicos que iniciaram sua carreira política através das eleições municipais.

Hoje deputado Federal, Esperidião Amin (PP-SC) iniciou sua carreira política já como prefeito de Florianópolis, em 1975. Mais tarde, foi eleito para os cargos de governador e senador. Amin inclusive já concorreu à presidência da República, em 1994.

Mesmo que alguns parlamentares iniciem suas carreiras como deputados, é nos municípios que estes encontram a sua base de votos. No nosso sistema eleitoral, os deputados federais também são escolhidos através dos votos de seus estados. Assim, os deputados, federais e estaduais, concentram suas campanhas nas suas cidades de origem, ou naquelas em que são mais conhecidos. Ou seja, mesmo que o cargo eletivo não seja do município, é nas cidades que ele é de fato disputado.

Como as eleições municipais influenciam o Congresso?

Ainda que as eleições municipais não tenham relação direta com a Câmara dos Deputados, elas influenciam na escolha desses representantes. Ou seja, quando você votar para vereador e prefeito na eleição municipal, estará ajudando, indiretamente, na definição dos próximos deputados federais.

Conforme apontado pelo portal Nexo, o professor da Universidade de Brasília, David Fleischer, afirma que quanto mais prefeitos e vereadores de determinado partido são eleitos no pleito municipal, mais se elegem deputados federais desse mesmo partido, dois anos depois. Como isso acontece?

É simples. Existem duas formas de atuação dos deputados federais nas eleições dos municípios: ou eles se candidatam a prefeituras e vice prefeituras, ou eles ajudam a eleger seus aliados.  Quando o aliado de determinado deputado federal é eleito, ele retribui o apoio nas eleições seguintes. Por isso, muitos partidos já estão mirando os pleitos deste ano, como garantia de cabos eleitorais nas próximas eleições, para senadores e governadores.

O tamanho da bancada de um partido no Congresso é importante porque é a partir desse número que é calculado quanto a legenda ganha do Fundo Partidário, o tempo de propaganda em rádio e TV e também se os candidatos da sigla participarão dos debates nas próximas eleições majoritárias.

Com a chegada das eleições municipais, a maioria dos deputados federais deixa o Congresso para ajudar seus aliados nos municípios. Com esse esvaziamento, o nível de produtividade na Câmara dos Deputados cai, e muitos projetos deixam de ser votados no segundo semestre.

Com a proximidade das eleições, as votações mais afetadas são aquelas sobre os projetos mais polêmicos, uma vez que os deputados se tornam menos propensos a contrariar as suas bases eleitorais.

Para as eleições deste ano, já foram registradas 530 mil candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral(TSE).  Mas isto não significa que todos esses candidatos vão de fato disputar o pleito municipal. Os juízes eleitorais ainda precisam analisar cada caso e julgar se eles estão de acordo com os requisitos legais. Aquelas candidaturas que não estiverem de acordo com as regras, como as que se enquadrarem na Lei da Ficha Limpa, serão indeferidas e os candidatos não poderão concorrer ao pleito.

Publicado em 18 de agosto de 2016.

Isabela Souza

Estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e assessora de conteúdo do Politize!.