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Como funcionam as eleições no Reino Unido?

Entenda o sistema eleitoral da terra da rainha

Câmara dos Comuns, no Reino Unido. Foto: UK Parliament/Flickr.

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Em 8 de junho, o Reino Unido realizou suas eleições parlamentares. O resultado destas eleições foi considerado uma derrota para o atual partido da situação, os conservadores, pois embora tenham mantido o maior número de votos e assentos, eles perderam a maioria no parlamento, e assim terão que negociar com outros partidos para formar uma coalizão de governo.

Além de adotar um sistema de governo diferente do nosso – o parlamentarismo –, as eleições no Reino Unido guardam outras peculiaridades, que serão exploradas neste texto.

Qualquer um pode se candidatar a uma vaga no parlamento

Theresa May, atual primeira-ministra britânica. Foto: Flickr.

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No Reino Unido, um candidato a deputado (denominado membro do parlamento, ou MP) não precisa ser filiado a um partido político, podendo concorrer como independente. No entanto, isto é uma ocorrência rara, a maioria dos candidatos pertencem a um partido político.

Quanto aos partidos, o Reino Unido possui mais de um partido, igual no Brasil, embora no parlamento eles se dividam obrigatoriamente em dois blocos, o da situação (ou governo) e da oposição. Os dois principais partidos políticos são os conservadores (“Tories”), cuja líder, Theresa May, é a atual primeira ministra, e os trabalhistas (“Labour”), cujo líder, Jeremy Corbyn, é o atual líder da oposição.

Entre os outros partidos, curioso notar os partidos regionais da Escócia e da Irlanda do Norte, cujos membros eleitos tradicionalmente se abstêm de participar do parlamento, como forma de protesto à existência do Reino Unido. Em outras palavras, se o eleitor for irlandês ou escocês, é possível que este vote em um MP que, se eleito, nunca participará de uma sessão do parlamento.

As eleições possuem prazo certo, porém podem ocorrer antes

Jeremy Corbin, líder do Labour, principal partido de oposição no Reino Unido. Foto: Paul New/Flickr.

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As eleições no Reino Unido devem ocorrer em um prazo máximo de cinco anos, contados da última eleição realizada. Ou seja, tendo em vista que a última eleição ocorreu em 8 de junho de 2017, as próxima está marcada para o dia 5 de maio de 2022. Mas por que exatamente 5 de maio? Por lei, a eleição deve ocorrer na primeira quinta-feira de maio, salvo se for uma eleição antes do prazo.

Embora as eleições possuam prazo bem definido, elas podem ocorrer antes do previsto, como foi o caso deste ano. Isso ocorre em duas hipóteses. Na primeira, o partido do governo pode sofrer um “voto de não confiança”, normalmente iniciado pela oposição, e ser obrigado a dissolver o parlamento e convocar eleições. Na segunda, o próprio governo, mediante apoio de dois terços do parlamento, pode convocar eleições antecipadas, de modo a obter ou aumentar a sua maioria. Foi o caso desta última eleição, na qual os conservadores miraram aumentar a sua maioria no parlamento.

Existe ainda a possibilidade da monarca britânica, Rainha Elizabeth II, dissolver o parlamento por iniciativa própria, caso julgar que o país está sendo mal governado. No entanto, isso nunca ocorreu e, na prática, o Rei ou a Rainha dissolvem o parlamento apenas após conselho de seus respectivos primeiros-ministros.

Quem pode votar?

Em linhas gerais, qualquer cidadão britânico com 18 anos ou mais pode votar, mediante registro no respectivo distrito. Também podem votar:

  • Cidadãos de países da comunidade britânica (reunião de antigos países do império e que ainda tem a rainha como chefe de governo) que residem no Reino Unido ou possuem visto britânico;
  • Cidadãos de países da união europeia que residem no Reino Unido;
  • Cidadãos da República da Irlanda.

Ao contrário do Brasil, no Reino Unido, o voto não é obrigatório.

Como são eleitos os parlamentares e como isso influencia o governo?

Faltando duas semanas para as eleições, ou quando as eleições são convocadas (no caso de eleição antecipada), o primeiro-ministro pede que o monarca dissolva o parlamento. Este não é um ato meramente simbólico, o parlamento é trancado e os membros do parlamento são proibidos de entrar nos recintos.

O Reino Unido é dividido em 650 distritos, cada um representado por um assento no parlamento (chamado “Câmara dos Comuns”). Os eleitores escolhem o representante de seu distrito, em turno único. Vence o candidato que obtiver o maior número de votos, independente se for a maioria dos votos computados.

Quanto à liderança do parlamento, o partido que obtiver 51% dos assentos (326) fica com direito de liderar o governo, o líder do partido se tornando Primeiro Ministro.

E se nenhum partido conseguir 51% dos assentos?

Em caso de falta de maioria no parlamento, os partidos podem negociar entre si para formar um governo de coalizão, no qual os partidos coligados dividem cargos ministeriais, ou um governo de minoria, no qual o partido com maior número de assentos governa com apoio de partidos menores).

Esta é a situação na qual o governo britânico atualmente se encontra. Caso Theresa May não consiga formar um governo viável dentro de 14 dias a partir de 8 de junho, ela será obrigada a renunciar ao cargo e novas eleições serão convocadas.

Observação: leitores mais atentos perceberão que o termo Reino Unido, e não Grã-Bretanha, foi utilizado ao longo do texto. Isto porque Grã-Bretanha se refere à ilha que contém os países de Inglaterra, Escócia e País de Gales, ao passo que Reino Unido é um agrupamento político que congrega os países da Grã-Bretanha, mais a Irlanda do Norte. Portanto, mais apropriado o uso da primeira expressão.

Fontes:

The Guardian: como eleições britânicas funcionam – Parliament.uk: eleições gerais – Parliament.uk: vídeo sobre o sistema eleitoral – Parliament.uk: “hung parliament” – Nova Escola: diferença entre Inglaterra, Reino Unido e Grã-Bretanha

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Publicado em 16 de junho de 2017.

Eduardo Aguirre Gigante 

Advogado, bacharel em Direito pela PUC-SP. Redator voluntário do Politize!.