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Governo Online no Brasil: estamos caminhando para o mundo digital?

Foto: Pixabay

governo online brasil

Este é o terceiro texto de uma trilha de conteúdos sobre Governos Online. Confira os demais posts da trilha: 12 – 3 

O mundo caminha a passos largos para digitalizar suas democracias. Vamos ver como o Brasil está se saindo nessa jornada.

Veja também: Como a tecnologia pode ser usada a serviço do cidadão?

Existe Governo Online no Brasil?

O Brasil iniciou seu processo de digitalização há algumas décadas, mas somente nos últimos anos deu um salto de qualidade. Serviços como o envio da Demonstração do Imposto de Renda e informações sobre os contratos públicos estão disponíveis na internet desde o fim da década de 1990. Para termos uma ideia de como estamos atualmente, em 2016 a Organização das Nações Unidas (ONU) colocou o Brasil na 51ª posição de melhores serviços de governo eletrônico.

Governo Online

Nos critérios utilizados, o país se destaca nos indicadores básicos, como existência de página na internet dos principais órgãos públicos (todos estão presentes) e oferta de dados e indicadores em sites governamentais (68% apresentam).

Por outro lado, vai mal no oferecimento de serviços online, na quantidade de pessoas conectadas à banda larga (11% da população) ou a redes sem fio (52%, incluindo redes móveis). 

Se a posição do Brasil é intermediária no indicador de governo online, em “participação online” ela melhora um pouco. O país ficou em 37º lugar no ranking, que leva em conta a atividade dos cidadãos online. Ou seja, considera as pessoas não apenas como recebedores de dados e serviços, mas também como criadores de valores públicos e de fortalecimento da cidadania.

O indicador considera três grandes índices – informação, consultas e decisões – para chegar à nota final, abarcando itens como uso de redes sociais, oferta de escolhas pela internet e existência de ferramentas para obter opinião pública. Apesar de pouco oferecer itens relacionados à tomada de decisão de políticas públicas pela internet, vai bem ao prover informações (nota 93 em 100) e em consultas.

Apesar desse resultado, o Brasil se destaca em iniciativas específicas, como o Open Government Partnership – mencionado no relatório da ONU como um exemplo de boas práticas – que visa garantir compromissos concretos dos governos para promover a transparência, capacitar os cidadãos, combater a corrupção e aproveitar as novas tecnologias para fortalecer a governança.

No espírito de colaboração, o OGP é supervisionado por um Comitê Diretor, incluindo representantes de governos e organizações da sociedade civil. Para se tornar um membro da OGP, os países participantes devem endossar a Declaração de Governo Aberto, entregar um plano de ação desenvolvido com consulta pública e comprometer-se a relatórios independentes sobre os progressos realizados. Como produto resultante até agora, a criação do Portal Brasileiro de Dados Abertos. Ainda, dois importantes rankings foram criados para medição da transparência nos estados e municípios, o Ranking Nacional da Transparência, desenvolvido pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal e a Escala Brasil Transparente (EBT), da antiga CGU.

A prefeitura de São Paulo possui um trabalho avançado na área de transparência e governo aberto, sendo referência internacional no tema. Algumas das iniciativas que a diferenciam:

i) Café Hacker – Com apoio de diversas Secretarias e órgãos públicos da cidade, a Controladoria Geral do Município (CGM) vem organizando encontros periodicamente, de maneira itinerante. A cada nova edição, uma Secretaria é a anfitriã e abre suas portas para bater um papo com um grupo de programadores, jornalistas e cidadãos interessados.

ii) Observa Sampa – Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo, previsto no Programa de Metas 2013-2016. É um portal com sistema de indicadores georreferenciados da Prefeitura e da cidade, acompanhado de análises setoriais importantes para a elaboração e avaliação de políticas públicas.  

iii) Programa de Metas – Aplicativo que mostra as metas a serem perseguidas, seu status, permitindo a verificação do andamento das ações de governo pelo cidadão.

Por último, uma das iniciativas que têm cada vez ganhado mais espaço, o Poupinha. Um chatbot (robô que conversa com as pessoas via chat) para otimizar os agendamentos do Poupatempo de todo o estado de SP. A tecnologia simplificou os primeiros atendimentos ao cidadão, permitindo realizar agendamentos para as unidades e tirar dúvidas online.

Em oito meses em operação, o Poupinha trocou mais de 29 milhões de mensagens. O robozinho virtual tem ajudado a acabar com as filas e permitido aproveitar melhor a capacidade dos postos, evitando aglomerações nos horários de pico ou ociosidade de pessoal em outros horários. Pela naturalidade do serviço, mais de 123 mil pessoas terminaram seus chats com um “obrigado”, “Deus abençoe”.

O Governo Online possui desvantagens?

Dá para perceber que os Governos Online têm contribuído e muito para uma maior participação social e melhoria da administração pública. Mas, como toda forma de governo, esta também apresenta seus pontos negativos:

i) a falta de igualdade no acesso aos computadores e à internet (a “divisão digital”, uma referência ao fato de que as pessoas com baixos rendimentos, sem residência e/ou que vivem em regiões remotas podem ter pouco ou nenhum acesso à Internet);

ii) confiabilidade de informações na rede, dado que hoje vivemos uma enxurrada de notícias falsas;

iii) vulnerabilidade a ataques cibernéticos.

iv) sem salvaguardas, as agências governamentais podem compartilhar informações sobre os cidadãos de forma indiscriminada. Quando o governo tem fácil acesso a inúmeras informações sobre seus cidadãos, a privacidade pessoal pode estar ameaçada.

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E o futuro? Para onde estamos indo?

Enquanto a tecnologia caminha a passos largos, os estados tentam acompanhar como podem. A medida que cresce o movimento de governo online, ele tende a se tornar cada vez mais transnacional, estreitando a conexão entre as nações. A seguir, vamos conhecer algumas das iniciativas mais inovadoras que estão por vir:

/Os países competirão por e-residentes, com base na qualidade de seus serviços públicos online e seu ambiente de negócios.

/Imagine que um médico sueco possa acessar instantaneamente os registros médicos de um paciente da Hungria ou uma empresa italiana assinando digitalmente um contrato com uma contrapartida no Reino Unido.

/Serão utilizadas tecnologias como “inteligência virtual” e chatbots para realizar atendimentos ao cidadão. Os chatbots não somente respondem a perguntas pré-programadas (FAQs), como inclusive são capazes de elevar seu conhecimento e nível de resposta a medida que interagem com humanos.

/Registros de terra e imóveis não poderão ser burlados ou falsificados. Através da tecnologia blockchain (registro de dados online descentralizado) você até pode alterar, mas a inscrição original nunca se perde.

Ao final o que vocês acham, o futuro parece promissor? Ou mais assustador? Uma coisa temos certeza: as democracias nunca mais serão as mesmas!

Publicado em 29 de setembro de 2017.

Marcos Salles

Advogado, formado em Direito pela PUC-Rio e autor do livro “Política de Drogas no Brasil – Temos o Melhor Modelo?”. Atualmente é sócio da Carioteca – empresa estimuladora de comportamento colaborativo – e faz parte da Goma – associação de empreendedores em rede na zona portuária do Rio.