Balcão de negócios: o jogo político na indicação de ministros

O Poder Executivo não se resume ao Chefe do Executivo, seja ela ou ele Presidente da República, Governador, ou Prefeito. Ao lado dessa figura, há várias pessoas que cuidam dos projetos de cada área do governo, como a Fazenda, a Saúde, a Educação, entre muitas outras. No caso do Presidente, essas pessoas são os Ministros, e no caso dos Governadores e Prefeitos, Secretários (estaduais ou municipais, respectivamente). A indicação de ministros e secretários muitas vezes levanta polêmicas…

Como você deve saber, esses Ministros e Secretários, ao contrário do Presidente, não são escolhidos através das eleições. Não precisam do voto popular para chegarem lá. Se não são eleitos pelo voto, então como exatamente essas pessoas vão parar nesses cargos?

Neste texto, o Politize vai mostrar para você como ocorre a escolha de muitos Ministros e Secretários, deixando claro como esse processo tem muito a ver com o jogo de poder que existe entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, através da indicação de ministros e secretários.

Vamos começar com esse infográfico:

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1) O Presidente não pode governar sem o apoio do Legislativo, por isso existe a indicação de ministros e secretários

Todo chefe do Poder Executivo (Presidente, Governador ou Prefeito) assume seu cargo com projetos em mente para realizar em seu mandato. Para conseguir tocar esses projetos, esses governantes precisam se articular dentro das regras democráticas. Uma regra essencial que eles precisam sempre observar é a de que o Poder Legislativo precisa aprovar todas as iniciativas mais relevantes antes delas serem executadas. Essa regra acaba forçando o governo a criar alianças políticas, o que muitas vezes implica a indicação de ministros e secretários de partidos aliados.

Isso porque é quase impossível que o partido do Presidente, Governador ou Prefeito tenha a maioria absoluta das cadeiras no Poder Legislativo. Assim, o chefe do Executivo precisa se mexer pra conseguir convencer uma boa base de deputados e senadores a estar do seu lado ao longo de seu governo (pelo menos na maioria das questões, ou nas questões prioritárias). Apenas dessa forma o Presidente/Governador/Prefeito consegue governar.

Por isso, que fique bem claro: sem o apoio do Legislativo, o Executivo não consegue cumprir seu papel. Essa condição da nossa democracia é conhecida como presidencialismo de coalizão.

Entendi… mas como o pessoal do Executivo se organiza pra conseguir essa maioria no Legislativo, então?

O Poder Legislativo é formado por deputados de vários partidos políticos diferentes. Por isso, o Presidente/Governador/Prefeito precisa ter muito jogo de cintura para negociar com vários partidos e, assim, ter vários deputados/vereadores apoiando seus projetos. Para tornar isso possível, o governante precisa atender aos vários interesses desses diferentes grupos.

2) Como as coligações e coalizões influenciam na indicação de ministros?

O jogo de cintura com os partidos começa cedo, ainda no período antes das eleições. Nessa época, os candidatos para Presidente/Governador/Prefeito geralmente aliam seus partidos a outros que de alguma forma compartilham de suas ideias e objetivos para o governo. Essas alianças feitas nessa época de eleições são chamadas de coligações. As coligações são essenciais para que um candidato consiga se eleger, porque, entre outras coisas, elas dão mais tempo de propaganda eleitoral para ele poder expor suas ideias para as pessoas. A exposição é fundamental para o sucesso de qualquer campanha política.

Quando já eleitos e governando, os novos Chefes do Executivo precisam renovar essas alianças feitas durante as eleições, dessa vez para conseguir governar de verdade, implementando seus projetos. Nesse processo de renovação de alianças, alguns partidos podem sair, enquanto outros que não eram da coligação podem entrar. Essa nova aliança de partidos após as eleições é chamada de coalizão.

3) OK. Mas o que os partidos apoiadores ganham em troca?

É claro que o apoio de outros partidos a um determinado governante não vem de graça. Todos os partidos têm como objetivo conquistar poder dentro do jogo político do país. Por isso, é evidente que os partidos da coalizão do governo esperam ganhar algo em troca de seu apoio.

Os cargos nos Ministérios ou Secretarias são alguns dos maiores prêmios que qualquer partido pode conseguir pelo apoio ao partido governista. Afinal de contas, se o partido consegue indicar um Ministro de seu partido, eles obtêm influência dentro do Poder Executivo e, por consequência, nos próprios rumos do governo. Por conta disso, muitas vezes a indicação de ministros e secretários pode abrir margem para ser interpretada como um balcão de negócios.

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4) Perfil técnico X Pressão da coalizão

É evidente que o chefe do Executivo precisa ter pessoas de confiança ao seu lado. É preciso confiar na competência dos ministros, na transparência e seriedade que elas terão na condução de seus trabalhos e no seu alinhamento em relação às propostas de trabalho do governo. Mas no meio desse processo de alianças, o governante fica pressionado entre indicar pessoas com perfil técnico, ou seja, que já possuem experiência para administrar determinados setores e, por outro lado, indicar pessoas dos partidos da sua coalizão, para dar o espaço necessário para esses partidos que estão apoiando seu governo participarem de fato desse mandato.

Assim, apesar de que nem todos os Ministros são indicados por conta das pressões políticas da coalizão, é fato que muitos são indicados a partir dessa dinâmica. É por isso que sempre que são indicados Ministros e Secretários, essa notícia sai bastante na mídia. As pessoas querem ver o que o chefe do Executivo fez com essa difícil gestão de expectativas. Em quais setores ele alocou os partidos que o apoiam e em quais setores ele indicou pessoas com perfil mais técnico? Isso é chave para perceber até mesmo as prioridades desse governante e o nível de pressão que ele tem de enfrentar de sua coalizão.

E você, chegou a acompanhar a indicação dos Secretários da sua cidade ou estado nesse começo de ano? Como seu Prefeito ou Governador gerenciou essa decisão? Espero que tenha gostado deste texto sobre a indicação de ministros.

Veja também: o que é Poder Legislativo e Executivo

Publicado em 16 de julho de 2015.

Leticia-Mentora-Redatora-Politize

Letícia Medeiros

Cientista Política, UnB. Já trabalhou com pesquisas de opinião em consultoria, com dados e indicadores socioeconômicos no IPEA e com a organização de eventos de empreendedorismo universitário. Atualmente, compõe o time de business intelligence numa agência de comunicação integrada.