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Você sabe o que é lobby político?

Você já pode ter ouvido a expressão em algum noticiário, se referindo a pessoas como lobistas, mas afinal o que é isso?

Lobby se caracteriza como uma atividade de exercer pressão sobre algum poder da esfera política para influenciar na tomada de decisões do poder público em prol de alguma causa ou apoio. Ele pode ser exercido tanto por grupos civis, que ocupam os corredores da câmara dos deputados e senado, a fim de convencer políticos a votarem a favor ou contra tal projeto, quanto por grupos profissionais que representam e intermediam os interesses de grandes corporações, partidos políticos e grupos empresariais. Pela atividade de lobby, os grupos de interesse demonstram suas opiniões aos tomadores de decisões, grupo ao qual cabe decidir o que democraticamente corresponde ao benefício da sociedade.

A palavra lobby tem sua origem inglesa, que significa salão, hall ou corredor. Segundo alguns estudiosos devido ao fato das articulações e “pressões” ocorrerem em lobbys de hotéis e congressos surgiu então o termo.

Também é apontado o surgimento da expressão à época do presidente dos Estados Unidos Ulysses S. Grant, que costumava se dirigir ao lobby do hotel Willard para fumar seus charutos e simplesmente relaxar. Lá, ele era abordado por diversas pessoas e grupos que queriam expor suas reivindicações e de certa forma influenciar as decisões públicas, ele costumava os chamar de lobistas do Hotel Willard.

Outra possível origem do termo seria o lugar em que se hospedavam os presidentes americanos eleitos antes da posse e ida à casa Branca, ali ficavam grupos esperando para apresentar suas reivindicações à nova administração do governo.

Nos Estados Unidos, o lobby é uma atividade regulamentada pelo “Federal Regulation of Lobbying Act of 1946” (revogada pela Lei de Lobbying Disclosure de 1995).

A lei americana de lobbies requer que as entidades, indivíduos ou empresas declarem trimestralmente informações como os valores gastos, a área na qual se fez o lobby e o departamento em que foi exercido. Membros do congresso são proibidos de aceitar presentes ou viagens pagas por lobistas, exceto em condições pontuais. Há também um período de dois anos para que congressistas e funcionários públicos possam prestar serviços de lobby após deixarem seus postos públicos.

Lobby vs Corrupção

No Brasil, devido à não regulamentação e falta de transparência, o termo lobby é comumente atrelado à corrupção, o que não caracteriza a sua concepção original. Trata-se de uma atividade lícita que pode ser exercida por qualquer cidadão, desde que dentro da legalidade.

O problema seria que alguns lobistas, a fim de conseguir apoio a algum interesse específico em nome de terceiros, vão além da persuasão e se utilizam de propina ou suborno a fim de almejarem os resultados que desejam, agindo secretamente sem o conhecimento público.

Diversos escândalos de corrupção no Brasil envolvem lobistas, daí encontra-se a origem da associação com a corrupção.

Um caso atual seria o envolvimento do lobista Fernando Baiano na Operação Lava Jato. Ele é apontado pelas investigações como um dos operadores de propina para políticos do PMDB, no esquema de desvios da Petrobras.

“O lobista e operador de propinas foi preso em dezembro de 2014. O juiz federal Sérgio Moro, que mandou prendê-lo, o condenou a 16 anos, um mês e dez dias de reclusão, por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a sentença, o operador teria intermediado propina de US$ 15 milhões sobre contratos de navios-sonda. Os valores teriam sido repassados à diretoria da Área Internacional da Petrobras, ocupada na época por Nestor Cerveró – também preso e condenado na Lava Jato.

Em sua delação, Fernando Baiano afirmou à Polícia Federal que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) recebeu ‘repasses’ por meio do também lobista Jorge Luz.”  (Fonte: Uol 17/11/2015)

Muito se fala a respeito da regularização da atividade no Brasil como é feito em outros países, onde possivelmente haveria uma maior fiscalização da conduta dos lobistas e também maior controle de como se daria a interação entre representantes do setor privado e o poder público.

Lobby Brasileiro no Congresso Americano

O Brasil também representa seus interesses através do lobby, como apontado na matéria da BBC Brasil, o escritório King & Spalding LLp tem declarado gastos de U$S 80 mil trimestralmente para representar os interesses da Embraer no Congresso Americano, o departamento de Defesa e também órgãos do setor de transporte.

A associação do setor sucroalcooleiro, Única, faz lobby para manter cotas destinadas ao etanol avançado no mercado americano (categoria que se encontra o biocombustível brasileiro) por um custo de R$ 30 mil trimestrais.

Como você pode ver, o lobby é uma atividade controversa, mas que pode sim ser considerada legítima, desde que ocorra dentro de parâmetros legais. No próximo texto, nós vamos mostrar exatamente quando o lobby pode ser considerado legítimo, quando é criminoso e também nas situações em que é desempenhado de forma duvidosa. Fique ligado!

Para terminar, assista a esse vídeo muito legal que fizemos sobre lobby, em parceria com nossos amigos do canal Poços Transparente!

Bibliografia

de SOUZA, Rose Mara Vidal: Lobby no Brasil regulamentado e a democracia participativa.

FARHAT, Said. Lobby: O que é, como se faz. Editora Peirópolis. São Paulo: 2007.

Brasil Escola – UOL – BBC

Suyani Kim é graduanda em Relações Internacionais pela FMU. Interessada em temas de Política, História e Filosofia.