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Malta: o arquipélago e microestado europeu

Conheça o sistema educacional de alta qualidade deste pequeno país.

Vista da capital Valeta, Malta. Foto: Berit Watkin / Flickr

malta microestado europeu política

A República de Malta, como é oficialmente conhecida, é um país desenvolvido localizado no sul do continente europeu, cujo território compreende as Ilhas Maltesas, um arquipélago situado no Mar Mediterrâneo. Apenas as três maiores ilhas (Malta, Gozo e Comino) são habitadas. Sua população é estimada em 434 mil habitantes. O país abrange uma área terrestre de 316 km², sendo um dos menores países da Europa. Por ser um país pequeno, sua densidade demográfica – isto é, a quantidade de pessoas por km² – é a maior do continente: são muitas pessoas vivendo num pequeno território. Sua capital é a cidade de Valeta e a maior cidade é Birkirkara. O maltês é o idioma oficial e o inglês é a segunda língua mais utilizada.

Qual é a história de Malta?

Malta foi povoada por diversos grupos ao longo de sua história. O período romano, por exemplo, exerce grande importância sobre a história da ilha, principalmente devido à introdução do cristianismo no país por meio dos romanos. Os romanos conquistaram o arquipélago de Malta após derrotarem os cartagineses durante as Guerras Púnicas (264 – 146 a.C.) e o controlaram até 395 d.C., quando o Império Romano foi dividido.

Essa divisão deu origem a dois novos impérios: o Império Romano, do Ocidente, e o Império Bizantino, do Oriente. Logo, os territórios do antigo Império Romano foram repartidos, e as Ilhas Maltesas ficaram sob o controle do Império Bizantino, que tinha sede em Constantinopla. Esse período durou 375 anos, até que povos do norte da África, liderando a expansão do islamismo, assumiram as ilhas em 870 d.C.

Com a expulsão dos árabes, as ilhas passaram, eventualmente, para o domínio da Espanha, sob o comando de Carlos V, que também era imperador do Sacro Império Romano Germânico. Este, por sua vez, concedeu os territórios de Malta à Ordem Hospitalar de São João de Jerusalém ou Ordem de Malta (ordem militar católica medieval que se tornou a Moderna Ordem Militar Soberana de Malta). A Ordem governou as ilhas até o século XIX.

O arquipélago também foi tomado por Napoleão Bonaparte em 1798. No entanto, o país não ficou muito tempo sob o domínio francês, uma vez que a Grã-Bretanha assegurou seu controle sobre as ilhas em 1800. A partir de então, Malta tornou-se colônia do Império Britânico e passou a ser usada como porto de escala e quartel-general da frota até meados da década de 1930.

Em 21 de setembro de 1964, Malta tornou-se totalmente independente e membro da Commonwealth (organização intergovernamental formada por 53 ex-colônias britânicas), tendo celebrado uma aliança com o Reino Unido de ajuda econômica e militar. Contudo, Malta rompeu a aliança com o Reino Unido em 1979 e os britânicos evacuaram a sua base militar, pondo fim a 179 anos de sua presença na ilha.

Como é o regime político em Malta?

Parlamento de Malta. Fonte: Wikimedia Commons

malta parlamentarismo

Sob a Constituição de 1964, Malta se tornou uma democracia parlamentar dentro da Commonwealth (organização intergovernamental composta pelas antigas colônias britânicas). Naquela época, a rainha Elizabeth II era soberana de Malta, e um governador-geral exercia a autoridade executiva em seu nome. Já a direção e controle do governo eram responsabilidade do gabinete nacional, sob a liderança de um primeiro-ministro maltês.

Porém, em 1974, a Constituição foi revisada e Malta se tornou uma república democrática parlamentar dentro da Commonwealth, sendo o Presidente do país o responsável pelo Poder Executivo. Este(a), por sua vez, é eleito(a) pela Câmara dos Deputados, ou seja, por voto indireto, para uma administração de um período de cinco anos. Dentre outras coisas, é responsável por nomear o(a) primeiro(a)-ministro(a). Geralmente, a pessoa escolhida é líder do partido com a maioria dos assentos na Câmara dos Representantes. Em 2018, o cargo de presidente é ocupado por Marie Louise Coleiro Preca e o de primeiro-ministro por Joseph Muscat.

Presidente x Primeiro-ministro em Malta

Num sistema de parlamentarismo, o primeiro-ministro define a agenda nacional, nomeia funcionários do gabinete e governa através de um partido ou coalizão de partidos. Ou seja, o primeiro-ministro atua como chefe de governo.

Já o presidente atua como chefe de Estado, ou seja, serve como uma figura protocolar sem poderes administrativos. Seu papel é representar o país de forma cerimonial em festas e outros eventos para autoridades ou mesmo em programas humanitários. O presidente, portanto, não é uma função que existe obrigatoriamente em um sistema parlamentar, sendo substituído por reis ou rainhas em alguns países, como o Reino Unido.

Leia aqui a diferença entre presidente e primeiro-ministro!

O presidente também nomeia, sob recomendação do primeiro-ministro, os ministros que compõem o gabinete. Os selecionados devem ser, obrigatoriamente, membros da Câmara dos Deputados, que geralmente é composta por 65 membros. As eleições devem ser realizadas a cada cinco anos e o sistema eleitoral utilizado é o de voto único transferível. Este tipo de sistema foi concebido para minimizar o desperdício de votos e fornecer representação proporcional, garantindo ao mesmo tempo que os votos são para candidatos individuais e não para listas de partidos. Os principais partidos do país são o Labour Party (37 cadeiras) e o Forza Nazzjonali (30 cadeiras).

Como é a economia de Malta?

A República de Malta é dependente do comércio exterior, da indústria manufatureira (especialmente de eletrônicos), serviços financeiros e turismo. Em 2014, mais de 1.7 milhões de turistas visitaram a ilha. Em termos de crescimento do PIB (US$10,95 bilhões), Malta tem superado a média da União Europeia e da Zona do Euro desde 2007. Estima-se que a economia maltesa cresceu em torno de 35% entre 2007 e 2017, enquanto a UE e a Zona do Euro cresceram, respectivamente, 4,6% e 7,7%.

Em 2015, os setores mais importantes da economia maltesa foram o comércio grossista e retalhista, os serviços de transportes, alojamento e restauração (22,6 %); a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (18,8 %); e as atividades liberais, científicas e técnicas e os serviços administrativos e de apoio (12,5 %).

Além disso, o país é a 80° maior economia de exportação no mundo. Em 2016, Malta exportou US$3,6 bilhões e importou US$7,13 bilhões, resultando em um saldo comercial positivo de US$3,53 bilhões. Suas principais exportações são medicamentos embalados, petrolíferos refinados, circuitos integrados e produtos tecnológicos, como dispositivos semicondutores e equipamentos de proteção de baixa voltagem. Os principais destinos dos produtos são: Estados Unidos, Alemanha, Egito, França e Itália. Já suas principais importações são petrolíferos refinados, aviões, helicópteros, iates, navios de cruzeiro e circuitos integrados. As principais origens das importações são: Rússia, Itália, China, Cingapura e Alemanha.

Como é a vida em Malta?

A República de Malta foi classificada nas três primeiras posições do Quality of Life Index em 2011, publicado na revista International Living. A pesquisa foi realizada em 192 países abrangendo dez categorias: infra-estrutura, custo de vida, cultura, meio ambiente, liberdade, saúde e segurança.

A taxa de alfabetização em Malta é de 99,5%. O ensino primário é obrigatório desde 1946 e o ensino secundário até a idade de dezesseis anos foi tornado obrigatório em 1971. Normalmente, as escolas são administradas pelo Estado ou pela igreja e são gratuitas. O sistema educacional é altamente classificado e segue o currículo britânico. O maltês e inglês são ambos usados na educação a nível do ensino primário e secundário, e ambos os idiomas também são disciplinas obrigatórias.

Além de possuir um sistema educacional de qualidade, Malta também é conhecida por sua longa história de prestação de serviços de saúde com financiamento público (65% das despesas totais do setor são financiadas por meio de tributação). Atualmente, Malta possui um sistema de saúde bem respeitado e os residentes podem escolher entre sistemas público e privados. O sistema público de saúde de Malta abrange qualquer tipo de tratamento.

Além disso, Malta também possui organizações voluntárias, como o Alpha Medical, Fire & Rescue, St. John Ambulance e a Cruz Vermelha de Malta, que prestam serviços de primeiros socorros e enfermagem durante eventos que envolvem multidões. A Universidade de Malta tem uma escola de Medicina e uma Faculdade de Ciências da Saúde. No índice de consumo de cuidados de saúde da Zona do Euro, o sistema de saúde de Malta classificou-se em 24° lugar em 2014 e subiu para 23° em 2015.

No entanto, a pobreza e a exclusão social são problemas em Malta, tornando-se um problema consistente no país em 2015. Além disso, considera-se que 16,3% da população corra o risco de atingir a linha da pobreza, uma vez que a renda individual de cada cidadão é inferior a 26.000,00 euros por ano. Em 2016, 21 mil crianças maltesas foram classificadas como em risco de pobreza (28,2% da população).

Participação de Malta na União Europeia

Bandeira de Malta. Foto: Wikimedia Commons

malta história e política

A República de Malta tornou-se membro da UE em 1 de maio de 2004, com a qual possui um acordo de associação desde 1971, que prevê a criação de uma união aduaneira entre ambas as partes em duas fases de cinco anos. O prazo para a conclusão da primeira fase – que consistia na criação de uma área de livre comércio – vem sendo prolongado anualmente desde 1991. Portanto, o segundo estágio ainda não foi iniciado. Por ser membro da UE, Malta também participa do espaço Schengen (zona de livre circulação de pessoas na Europa) desde 2007, e atualmente ocupa a presidência do Conselho da UE.

Após sua adesão à União Europeia, o país desenvolveu uma economia de mercado aberta, assim como uma promissora indústria turística. Desde então, a economia nacional continuou a crescer, tendo superado diversas crises, como a da Zona do Euro em 2008. Os fundos da UE também permitiram que o país realizasse melhorias em sua infraestrutura e que tivesse condições de proteger seus patrimônios nacionais e ambientais.

No entanto, nem todos os elementos da adesão à UE foram bem-vindos. Em particular, há queixas de que a vida nas ilhas tornou-se muito cara, e muitos acham que a UE não fez o suficiente para ajudar o país – sem histórico de imigração – a gerenciar a chegada de embarcações que transportam refugiados e migrantes do norte da África.

Gostou de saber mais sobre como funciona a política em Malta? Deixe seu comentário!

Publicado em 09 de janeiro de 2018.

Letícia Milharezi Taves

Recém-formada em Relações Internacionais. A maior amante de livros desse Brasil, viciada em viajar e apaixonada pela natureza. Sempre otimista e com um sorriso no rosto, está tentando ajudar a deixar o mundo melhor.