8 ministérios do Governo Federal

Foto: Carolina Antunes/PR

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No atual governo do presidente interino Michel Temer, contamos com 25 pastas de ministérios, que auxiliam o presidente no exercício do Poder Executivo. Os nomes são escolhidos pelo presidente no início de seu mandato, e o acompanham ao longo de seus quatro anos de governo (caso não sejam demitidos).

Veja o nome de cada ministério:

Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cidades; Cultura; Ciência, Tecnologia e Inovação, Defesa, Desenvolvimento Social e Agrário, Educação; Esporte; Fazenda; Indústria, Comércio e Serviços; Integração Nacional, Justiça e Cidadania; Meio Ambiente; Minas e Energia; Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Relações Exteriores; Saúde; Trabalho; Transparência, Fiscalização e Controle; Transportes, Portos e Aviação Civil e Turismo.

Mas como funcionam esses ministérios? Quem são seus líderes e qual é o seu orçamento? Destacamos oito deles para você entender melhor essas questões.

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1) Ministério da Casa Civil

Tem como função básica o assessoramento do chefe do Poder Executivo – o presidente – na coordenação das ações do governo. O chefe da Casa Civil é responsável pela avaliação das propostas legislativas que o presidente encaminha ao Poder Legislativo, e também deve fiscalizar se as ações do presidente estão de acordo com a Constituição. Pode ser considerado um dos mais importantes ministérios. Atualmente, o cargo de chefe da Casa Civil esta ocupado por Eliseu Padilha, do PMDB.

2) Ministério da Fazenda (MF)

A origem do nome “fazenda” vem do latim “coisas que devem ser feitas”. Em português, virou sinônimo de “tesouro público”. O Ministro da Fazenda cuida da formulação e da execução da política econômica do país, além de administrar o tesouro público da União e a estrutura fiscal federal, por meio da Secretaria da Receita Federal. Em 2015, a pasta recebeu 39 bilhões de reais em seu orçamento, e tem Henrique Meirelles, do PSD, como Ministro.

3) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)

O Ministério do Planejamento tem como função planejar a administração governamental, formular o planejamento estratégico nacional e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas. Também é responsável pelo planejamento de custos e analisar a viabilidade de projetos elaborados pelo governo.

A pasta é comandada pelo ministro interino Dyogo Henrique de Oliveira, já que seu antecessor, Romero Jucá,  pediu exoneração do cargo após a divulgação de ligações telefônicas que sugeriam que ele pretendia barrar a Operação Lava Jato. Teve orçamento de 21,2 bilhões aprovado em 2015.

4) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)

O MDIC em como missão construir um país competitivo e justo economicamente, rico em oportunidades, em parceria com os setores produtivos da sociedade. É responsável pela formulação de políticas de apoio à microempresa, aplicação dos mecanismos de defesa comercial e participação em negociações internacionais relativas ao comércio exterior. É diretamente ligado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), possui orçamento de 3,3 bilhões de reais e conta com Marcos Pereira, do PRB, como Ministro.

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5) Ministério da Justiça e Cidadania (MJC)

Gerencia a ordem jurídica do país. Também tem como área de atuação a defesa dos direitos políticos e das garantias constitucionais, além da política judiciária e a segurança pública. O ministro da Justiça do governo Temer é Alexandre de Moraes, do PSDB, e possui orçamento de 12,3 bilhões de reais.

6) Ministério da Educação

Responsável por organizar o sistema de ensino do país, além de definir as políticas e diretrizes educacionais. É responsável pela criação e manutenção do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), do PROUNI (Programa Universidade para todos), do SiSu (Sistema de Seleção Unificada), entre outros. Atualmente, para uma Universidade ministrar um curso, ela deverá ter aprovação do MEC. O atual Ministro da Educação é Mendonça Filho, do DEM, e orçamento de R$ 101 bilhões. Depois do Ministério da Saúde, é o segundo com maior orçamento.

7) Ministério da Saúde (MS)

A pasta da saúde como função promover, proteger e recuperar a saúde da população, além de controlar, reduzir as doenças endêmicas e parasitárias (como a dengue, zika etc.) e melhorar a qualidade de vida do brasileiro. É o órgão responsável pelas campanhas de vacinação, pelas campanhas contra o vírus da HIV entre outros. Possui orçamento de R$ 109 bilhões de reais e é comandada pelo ministro Ricardo Barros, do PP.

8) Ministério da Cultura (MinC)

É responsável por formular e implementar políticas públicas no campo cultural, tendo em mente a cultura como um direito fundamental para a plena constituição da cidadania. Órgãos como a Ancine (Agência Nacional de Cinema) e o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) são vinculados ao ministério, que teve como orçamento em 2015 2,6 milhões de reais. Recentemente, com a posse do presidente interino Michel Temer, o ministério chegou a ser extinto. Graças à pressão popular e de artistas, o ministério foi restituído logo em seguida. O atual ministro da Cultura é Marcelo Calero.

E como se define quem vai ser ministro? Entenda o jogo das indicações

Você acha que a estrutura atual de ministérios funciona bem? Nos deixe sua opinião nos comentários!

Publicado em 15 de julho de 2016.

Camila Ribeiro

Formada em Letras pela FFLCH/USP, e é atualmente Assistente Editorial. É curiosa política, escritora de fim de semana e feminista.