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Mônaco: história e política do segundo menor Estado do mundo

Panorama de Mônaco. Foto: Tobi 87/Wikipedia Commons

Monaco

O principado de Mônaco é uma cidade-estado soberana, considerado como um microestado. Situado no sul da França, o principado tem saída para o mar Mediterrâneo e fica a menos de 20 km a leste da cidade francesa de Nice. Seu território possui em torno de 2,02 km², sendo o segundo menor Estado do mundo, atrás somente do Vaticano. Porém, é o Estado com a maior densidade populacional do mundo, com 16.261 habitantes por km². O idioma oficial é o francês e o país tem uma população total estimada em 35.352 habitantes.

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Qual é a história de Mônaco?

No final do século II a.C., a região onde hoje se situa a cidade de Mônaco foi conquistada pelo Sacro Império Romano Germânico. O imperador Henrique VI, por sua vez, concedeu a posse de Mônaco à cidade italiana de Gênova. No entanto, a história do principado como a conhecemos, foi ter origem somente com a chegada da família Grimaldi na cidade.

Após a família se consolidar como soberana de Mônaco, o principado se aproximou da França, a qual via Mônaco como um local estratégico para suas expedições na Itália. O principado, por outro lado, se interessava no enorme poder do exército francês e na possibilidade de conseguir sua proteção contra novos invasores. Desta forma, o reino francês acabou por conceder sua proteção ao principado.

A cidade de Mônaco estava em busca de sua independência e por isso acabou se aproximando da Espanha, com a intenção de conseguir sua independência da Itália. Nesta época, o rei espanhol era Carlos I, o qual se tornou imperador do Sacro Império Romano Germânico – o que incluía a Itália.  Por meio do tratado de Burgos (7 de Junho de 1524), o rei espanhol reconheceu a independência de Mônaco, mas manteve seu domínio sobre o principado ao mesmo tempo que oferecia sua proteção.

Em 1612, contudo, devido à opressão e agressividade dos espanhóis e para afirmar sua autoridade, o lorde de Mônaco, Honorato Grimaldi, tomou para si o título de Príncipe. Em 1619, formou-se o código dinástico, enquanto o nome da família desapareceu. Foi assim que Honorato Grimaldi se tornou Honorato II. Em 1633, a Espanha reconheceu a monarquia de Mônaco.

Em setembro de 1641, o direito de soberania de Mônaco também foi reconhecido pela França, após o Príncipe Honorato II e o rei Louis XIII terem firmado o tratado de Peroné. Porém, apesar do tratado, o principado foi anexado pela França durante a Revolução Francesa (1789-1799) e só recebeu sua soberania de volta em 1860, com a ratificação dos tratados de Viena e Franco-Monegasco.

Em 1918, um tratado serviu para delimitar a proteção da França sobre o principado. O tratado estabeleceu que a política monegasca estaria alinhada à da França, da mesma forma que os interesses militares e econômicos. Além disso, foi determinado que, caso a família Grimaldi não continuasse a sua linhagem, o principado seria absorvido pela França. Contudo, esta regra foi revogada em 2002, por meio de um novo tratado firmado entre ambos os países.

Como funciona o regime político em Mônaco?

Príncipe Alberto II. Foto: Wikimedia Commons

Mônaco

Mônaco é um principado governado como uma monarquia constitucional. Em outras palavras, é um sistema político que se opõe à monarquia tradicional e à monarquia absolutista, reconhecendo um rei eleito ou hereditário como chefe de Estado, mas em que há uma constituição que limita os poderes do monarca — da mesma forma que Liechtenstein, um outro Microestado.

Somente o príncipe, que atua como chefe de Estado, pode dar início a uma nova legislação e mudar o governo, embora toda legislação e orçamento exijam a aprovação do Conselho Nacional. O atual príncipe, Alberto II, subiu ao trono após a morte de seu pai (Rainier III) em 2005. Ele é filho da famosa atriz estadunidense Grace Kelly. Nenhuma disposição constitucional permite que os cidadãos mudem a estrutura monárquica do governo.

O Conselho Nacional é a sede do poder legislativo do principado, sendo composto por 24 membros, os quais são eleitos por sufrágio universal para mandatos de cinco anos, através da representação proporcional em lista fechada, isto é, eleitores não votam nos candidatos e sim nos partidos. Ou seja, a proporção de cadeiras parlamentares ocupadas por cada partido é diretamente determinada pela quantidade de votos obtidos por ele. Os principais partidos são o Horizon Monaco (partido de direita e atualmente no poder), a União Monegasca (partido de centro) e o Renaissance (partido de esquerda).

O chefe de governo, conhecido como ministro de Estado, é tradicionalmente nomeado pelo monarca e escolhido de uma lista de candidatos franceses submetida pelo governo francês. O atual ministro de Estado, Serge Telle, ocupa o cargo desde fevereiro de 2016.

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Como funciona a economia em Mônaco?

A economia de Mônaco está intimamente ligada à da França e depende fortemente do setor de serviços, do turismo privado e do setor financeiro. A moeda oficial é o euro, e seu PIB foi estimado em US$ 6,075 milhões no ano de 2011.

Além do turismo, que representa 15% da renda nacional anual, as atividades financeiras, de seguros, científicas e técnicas, são os principais contribuintes para o PIB de Mônaco. Uma união econômica e aduaneira com a França governa os serviços aduaneiros, postais, de telecomunicações e bancários do país.

O principado não possui imposto de renda e concede baixas taxas de impostos para novos investidores, prosperando como um paraíso fiscal tanto para indivíduos que estabelecerem residência, quanto para empresas estrangeiras que firmarem negócios e escritórios no principado. No entanto, Mônaco não é livre de impostos, uma vez que o governo cobra quase 20% sobre as mercadorias, além de cobrar um imposto de 33% sobre os lucros de cada empresa, a menos que estas consigam provar que ¾ do lucro total foram gerados no principado.

As indústrias mais importantes são a farmacêutica, química, de produtos eletrônicos, produtos cosméticos, papel e têxtil. Outras fontes de rendimento nacionais importantes são os cassinos, em particular o mundialmente famoso cassino de Monte-Carlo. O Estado mantém monopólios em vários setores, incluindo o tabaco, a rede telefônica e o serviço postal.  

Como é a vida em Mônaco?

O sistema educacional de Mônaco é parecido com o do francês. Como tal, as crianças passam os primeiros cinco anos de sua educação, a partir dos seis anos, na chamada escola primária (ensino fundamental). Os próximos quatro anos são dedicados ao colegial, e em seguida, os alunos passam a frequentar escolas de ensino superior.

As aulas são realizadas em francês, mas as escolas também focam bastante na língua inglesa. Além disso, as instituições também investem no ensino da língua monegasca. Em Mônaco, existem seis escolas primárias estatais, uma escola secundária, bem como duas instituições de ensino superior.

Além da educação de qualidade, Mônaco também oferece um excelente sistema de saúde, com padrões de cuidados muito elevados e inúmeros especialista disponíveis. O sistema de saúde pública baseia-se em contribuições de empregadores e empregados, tanto monegascos como estrangeiro autorizados a trabalhar no principado. Através do plano de saúde, os segurados, bem como seus dependentes (residentes de Mônaco ou da França) são reembolsados pela maioria dos custos médicos, das taxas das consultas e transporte de emergência.

O principado também possui a menor taxa de desemprego (2%) e a maior concentração de milionários do mundo, uma vez que um em cada três habitantes possui patrimônio acima de US$ 1 milhão. Isso corresponde a 29,21% da população ou 11.613 habitantes (lembrando que o principado possui um total de 35.352 habitantes). Para fins de comparação, Zurique (Suíça), que possui 390.082 habitantes, possui 106.648 milionários, o que corresponde a 27,34% da população. Logo, dado a riqueza de Mônaco, a cidade-estado não possui níveis de pobreza.

Participação de Mônaco na União Europeia

Bandeira de Mônaco. Foto: Wikimedia Commons

Mônaco

As relações entre Mônaco e a União Europeia são geridas pela França. Isso acontece, porque o principado participa de uma união aduaneira (área de livre comércio) com a França. Além disso, Mônaco não participa do Espaço Econômico Europeu (EEE), o que dificulta a possibilidade de ter um relacionamento direto com a UE. Desta forma, sua relação com o bloco europeu baseia-se em uma coleção de acordos que abrangem questões específicas. Portanto, a França possui um papel de intermediário entre as relações das duas partes.

Apesar de não ser membro do EEE, Mônaco participa do espaço Schengen (zona de livre circulação de pessoas na Europa). Em termos de importação e exportação, Mônaco é indistinguível da França. Além disso, o principado foi incluído no território aduaneiro da UE (território onde a circulação de mercadorias é administrado e regulamentado pela UE) desde a sua criação, devido à sua união aduaneira com a França. Por conseguinte, seu governo segue a maioria das medidas relacionadas com a livre circulação de bens e mercadorias estipuladas pela União Europeia.

No entanto, Mônaco não faz parte da política comercial comum da UE, e sua participação no território aduaneiro do bloco não se estende à área de comércio exterior. Desde 2011, a UE vem debatendo a possibilidade de estreitar seu relacionamento com os micro estados europeus, entre eles o principado de Mônaco. Nestes debates, discute-se a viabilidade de incluir tais Estados no Acordo de Associação da União Europeia, na Associação Europeia de Livre Comércio e até mesmo a possível adesão ao bloco.

O principado de Mônaco, por sua vez, procura facilitar suas atividades comerciais por meio de tal integração. Como dito anteriormente, o país participa da união aduaneira da UE apenas indiretamente, graças a um tratado firmado com a França. Desta forma, o principado se interessa pelo processo de integração com a UE, pois assim poderá ter acesso ao mercado único sem depender da França.

Contudo, Mônaco não estaria disposto a aceitar as quatro liberdades (liberdade de movimento de produtos, serviços, pessoas e capital) do bloco europeu em sua totalidade. Isso acontece, pois, devido ao seu pequeno mercado de trabalho interno, o país teme a introdução da liberdade de estabelecimento de serviços, o que poderia aumentar a concorrência com os trabalhadores locais e aumentar a taxa de desemprego.

Gostou de saber mais sobre como funciona a cidade-Estado de Mônaco? Deixe seu comentário!

Publicado em 5 de janeiro de 2018.

Letícia Milharezi Taves

Recém-formada em Relações Internacionais. A maior amante de livros desse Brasil, viciada em viajar e apaixonada pela natureza. Sempre otimista e com um sorriso no rosto, está tentando ajudar a deixar o mundo melhor.