Movimentos pela igualdade de gênero no mundo

Foto: Europpean Movement | EU

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Como um dos principais pilares do movimento feminista, a luta pela igualdade de gênero tem causado um grande impacto social em diversos país. Seja em Hollywood, onde diversas atrizes se uniram para denunciarem inúmeros casos de abusos sexuais e de desigualdade econômica, ou na Islândia, que se tornou o primeiro país do mundo a impor igualdade salarial entre homens e mulheres. No Brasil, movimentos como o #AgoraÉQueSãoElas, em que mulheres ocupam mais espaços, como o de colunas em jornais de grande circulação, por exemplo.

Atualmente, a igualdade de gênero também passou a ser considerada como parte dos direitos humanos, sendo também uma das metas do programa “Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável” da ONU.

Movimentos pela igualdade de gênero

Nos últimos dois anos, o movimento feminista voltou a ser destaque no Brasil e no mundo. Porém, o ano de 2017 marcou uma nova etapa da luta feminista contra o machismo e a desigualdade de gênero. Diversas reivindicações e denúncias foram feitas ao longo do ano, sendo que as mais notórias delas foram feitas por inúmeras atrizes de Hollywood, que escancararam para o mundo a cultura do assédio e do estupro presentes na maior indústria cinematográfica do mundo.

Diante desse cenário, manifestações foram organizadas ao redor do mundo contra o feminicídio, pela manutenção e ampliação dos direitos das mulheres. Tamanha mobilização fez com que “feminismo” fosse escolhida como a palavra de 2017 pelo dicionário americano Merriam-Webster.

Duas campanhas recentes que surgiram nos Estados Unidos dão o tom da amplificação das transformações: “Me Too”, em que as mulheres expuseram abusadores contando suas histórias; e o movimento Time’s Up, que inclui a criação de um fundo para ajudar vítimas de assédio sexual na indústria do entretenimento de Hollywood. Outro exemplo, é o movimento latino-americano Ni Una Menos, que começou na Argentina e que organiza passeatas anuais contra o feminicídio.

“#Me Too: mais 500 mil mulheres expõem o tamanho do absuso e do assédio no mundo”, pelo portal Hypeness.

O movimento também chegou ao Oriente Médio. No Irã, por exemplo, em janeiro e fevereiro deste ano, mulheres protestaram contra a obrigatoriedade do uso do véu, em vigor desde 1979. Na Arábia Saudita, o governo mudou uma lei que exigia o consentimento de um homem para que as mulheres pudessem abrir uma empresa.

No Brasil, a nova onda feminista teve início em 2015, quando os principais movimentos feminista do país conseguiram reunir milhares de mulheres na Marcha das Mulheres contra Cunha, em protesto à PL do aborto, em nome de seus direitos e pedindo a saída do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Já em 2016, novas manifestações foram organizadas para protestar contra o machismo e a cultura do estupro, na ocasião em que uma adolescente carioca havia sido vítima de estupro coletivo, cometido por 33 homens.

Abaixo, listamos alguns dos movimentos e iniciativas mais importantes que lutam pela igualdade de gênero no mundo.

Os mais conhecidos movimentos pela igualdade de gênero

1. Movimento #ElesPorElas

Eles por Elas | HeforShe | ONU (reprodução)

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O movimento ElesPorElas (HeForShe), organizado e promovido pela ONU Mulheres, tem como principal objetivo fazer com que homens e meninos também participem na luta pela igualdade de gênero, reconhecendo o papel fundamental que eles podem desempenhar para acabar com o desigualdade enfrentada por mulheres e meninas em todo o mundo. A campanha também incentiva os homens a considerarem a igualdade de gênero como um direito humano, que pode beneficiar tanto os homens como as mulheres.

2. Time’s Up

Times’s Up Movement (reprodução)

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O movimento Time’s Up é um movimento que luta contra o assédio sexual e foi criado no dia 1 de Janeiro de 2018 por celebridades de Hollywood, em resposta aos escândalos de assédio cometidos por Harvey Weinstein – famoso produtor de filmes – e às denúncias feitas através do movimento #MeToo. Em fevereiro de 2018, a campanha já havia levantado US$ 20 milhões para seu fundo de defesa legal e reuniu mais de 200 advogados voluntários.

No momento de sua fundação, as seguintes iniciativas foram anunciadas:

I) A criação de um fundo de defesa de US$ 13 milhões, administrado pelo Centro Nacional de Direito da Mulher, para apoiar mulheres de baixa renda que buscam justiça por assédio sexual e agressão no local de trabalho;

II) Defender a legislação para punir empresas que toleram assédio persistente;

III) Criação de um movimento para lutar pela paridade de gênero em agências de estúdio de talentos;

IV) Convite às mulheres no tapete vermelho no 75° Globo de Ouro para usar preto e falar sobre assédio sexual;

3. Paridade salarial na Islândia

A partir do dia 1° de janeiro de 2018, a Islândia se tornou o primeiro país do mundo a criar uma lei que exige a paridade salarial entre homens e mulheres. Com a nova lei, torna-se ilegal pagar salários mais altos a homens que exerçam funções semelhantes às mulheres. As novas regras também estipulam que todas as empresas privadas e agências governamentais que empreguem mais de 25 funcionários, agora são obrigadas a obter uma certificação oficial para comprovar suas políticas de igualdade salarial entre homens e mulheres. Aqueles que desobedecerem a legislação deverão pagar uma multa.

A meta da Islândia é eliminar a desigualdade de salários entre homens e mulheres até 2020.

4. Representatividade no Legislativo da Ruanda

Você sabia que a Ruanda é o país com o maior número de mulheres no Parlamento do mundo? O país está localizado na África e tem pouco mais de 11 milhões de habitantes, tendo sido palco de um dos mais terríveis genocídios da história contemporânea há 20 anos atrás. Após esse trauma, as mulheres ruandesas uniram forças em prol de seus direitos e liberdade, e um dos principais resultados de seus esforços foi a alta representatividade feminina dentro do Congresso de Ruanda.

Atualmente, 63,8% da câmara baixa (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) é composta por mulheres. Já no Senado, elas ocupam quase 40% das vagas. Uma das ações que tornou esta realidade possível, foi a implementação de cotas para mulheres no Parlamento. Desta forma, a Constituição de 2003 instituiu vagas para mulheres, além de 30% de cotas no serviço público e igualdade de gênero na educação e na compra de terras.

Foto: Parlamento de Ruanda | Rwanda Guide

Fora isso, após o genocídio, cerca de 70% da população adulta de Ruanda era composta por mulheres e, por isso, elas acabaram assumindo papéis de liderança, tanto em termos econômicos quanto sociais. A criação de conselhos locais exclusivamente femininos, também foram imprescindíveis para aumentar a participação política feminina e para dar voz às mulheres em uma sociedade patriarcal. Essas instituições se encarregam de assuntos como educação, saúde e segurança pessoal, que empoderam mulheres para falar e lutar pelos seus direitos.

Além disso, também existe um Ministério para a Promoção de Gênero e Família, um escritório de monitoramento de gênero, e nos últimos anos, a luta contra a violência de gênero tem sido fortemente enfatizada pelo governo. As mulheres também têm os mesmos direitos dos homens de herdar terras, e meninas têm a mesma probabilidade que os meninos de frequentarem a escola.

5. Iniciativa Spotlight – União Europeia

A União Europeia e as Nações Unidas criaram uma nova iniciativa focada na eliminação de todas as formas de violência contra mulheres e meninas, chamada Iniciativa Spotlight. Será realizado um investimento inicial na ordem de 500 milhões de euros, sendo a UE o principal contribuinte.

Outros doadores e parceiros serão convidados a participar da Iniciativa para ampliar seu alcance. A modalidade para a entrega será um fundo fiduciário de várias partes interessadas da ONU, administrado pelo Gabinete do Fundo Fiduciário Multipartidário, com o apoio das agências centrais PNUD, UNFPA e ONU Mulheres e supervisionado pelo Escritório Executivo do Secretário-Geral da ONU.

O principal objetivo da iniciativa será responder à todas as formas de violência contra mulheres e meninas, com foco particular na violência doméstica e familiar, violência sexual e de gênero, feminicídio, tráfico de seres humanos e exploração sexual e econômica (trabalhista).

Igualdade de gênero como objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ONU)

Em agosto de 2015, foram concluídas as negociações que culminaram na adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por ocasião da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. O programa, apoiado e promovido pela ONU, deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional nos próximos quinze anos.

No total, são 17 objetivos principais, sendo o 5° a respeito da igualdade de gênero. Este, por sua vez, propõe alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas ao redor do mundo por meio de nove principais ações, a serem adotadas pelos países participantes. Elas são:

  1. Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte;
  2. Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos;
  3. Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas;
  4. Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais;
  5. Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública;
  6. Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos;
  7. Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso à propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais;
  8. Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres;
  9. Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis;

Como as iniciativas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram formuladas para serem alcançadas a longo prazo, infelizmente, ainda não existem relatórios periódicos que possam comprovar o engajamento dos países em seguir as ações listadas acima.

Para refletir…

Atualmente, a desigualdade de gênero é o tema que norteia a nova onda feminista nos países ocidentais. As campanhas citadas acima são marcos importantes para a luta feminista, uma vez que representam pontos de mudança significativos na cultura sexista e patriarcal que domina a maioria dos países. No entanto, nem todos os movimentos e iniciativas possuem abrangência global, como é o caso do movimento Time’s Up. Apesar de sua relevância para a luta feminista, ele diz respeito somente às vítimas de assédio sexual dos EUA, não se estendendo para outros países do mundo. Ainda assim, apenas dois meses depois de seu lançamento, estima-se que 1.600 mulheres já buscaram ajuda por meio da iniciativa.

Por outro lado, o movimento ElesPorElas da ONU Mulheres, não só abrange todos os países do mundo, como também inclui empresas e universidades em suas estratégias para alcançar a igualdade de gênero. Como exemplo de uma das conquistas da campanha, podemos citar o fim do casamento infantil no Malawi, o que permitiu que 1.500 meninas voltassem para a escola. Contudo, independentemente da abrangência das iniciativas e movimentos e de seus países de origem, estas tem se tornado cada vez mais importantes em todo o mundo, pois todas possuem um mesmo objetivo em comum: a luta pelos direitos e pela liberdade das mulheres.

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Publicado em 04 de junho de 2018.

Letícia Milharezi Taves

Recém-formada em Relações Internacionais. A maior amante de livros desse Brasil, viciada em viajar e apaixonada pela natureza. Sempre otimista e com um sorriso no rosto, está tentando ajudar a deixar o mundo melhor.