Apartheid: histórico de segregação e a luta de Nelson Mandela

O dia 18 de Julho marca o dia internacional de Nelson Mandela, referência internacional na luta pelo fim do apartheid e por uma sociedade mais justa e igualitária. O ativista passou 27 anos preso por ser contrário ao regime político e segregacional vigente e depois se tornou presidente do país.

Mandela e o apartheid marcaram não só a história do sul-africana, mas do mundo todo. Por esse motivo a Politize! preparou esse texto para explicar a liderança de Nelson Mandela no combate a esse sistema racista. 

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O que foi o apartheid?

A placa abaixo faz um alerta: “para o uso de pessoas brancas”. Avisos como esses eram comuns de serem encontrados na África do Sul até o início dos anos 90 e ilustram o apartheid. Se você não fosse branco e se deparasse com essa placa, teria que dar meia volta porque você não estaria autorizado a frequentar o lugar. 

Apartheid significa “separação” em africâner, língua falada na África do Sul cujas origens remetem ao idioma neerlandês, dos holandeses. Ele foi um sistema de segregação racial instituído na África do Sul em 1948 pelas elites brancas que controlavam o país. Ele era sustentado no mito da superioridade racial europeia e promovia a separação de pessoas negras e de brancos europeus.

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Essa ideologia não parece inédita, não é mesmo? Infelizmente, na história recente não faltam exemplos de grupos de pessoas sobrepondo-se a outras com justificativas de superioridade. Exemplos famosos como a escravidão, o nazismo e a própria segregação racial que também ocorreu nos Estados Unidos são episódios famosos dessa triste convicção.

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O apartheid ficou famoso no mundo todo pelas duras leis segregacionistas impostas à sociedade sul-africana. Durante os períodos de vigência desse sistema, os não brancos eram proibidos de frequentar os mesmos lugares que os brancos, de ter a posse de terras, de circular livremente pelo território e é claro, de participar das decisões políticas do país. Mas afinal, quais são as origens desse regime e como ele se sustentou por tantas décadas?

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As origens do apartheid

Entre os séculos XVII e XIX, o território sul-africano foi alvo de disputas pelas  entre a Holanda e o Reino Unido, pelas suas minas de ouro e diamantes. O país foi dominado primeiramente pelos holandeses e posteriormente pelos britânicos, que assumiram o poder na região em 1902, após vencer a Guerra dos Bôeres. Foi em 1910 que Louis Botha, o então Primeiro-Ministro da União da África do Sul, adotou as primeiras leis de segregação racial.

Essas leis e a instituição do apartheid transformaram o racismo em lei e adotaram normas que contribuiam para a construção do que viria a ser um dos ordenamentos jurídicos mais truculentos da humanidade.

Veja algumas leis adotadas nesse período:

• Native Land Act (1913): determinou que apenas 7% do território sul-africano seria destinado aos negros, que representavam 75% da população;
• Native Urban Act (1923): restringia a instalação de negros e outras etnias em áreas consideradas dos brancos;
• Immorality Act (1927): proibiu relações sexuais fora do casamento entre brancos e não brancos.

A instituição do apartheid

Em 1948 o Partido Nacional vence as eleições utilizando o slogan “Apartheid”. Isso significava que o grupo que estava assumindo o controle tinha claras intenções de aprofundar a política de segregação racial na região. 

Mas em um país de maioria negra, como foi possível esse partido ganhar a eleição? Como você talvez já tenha imaginado, apenas os brancos participavam das eleições – os negros e as outras etnias não descendentes de europeus não tinham o direito ao voto. É nesse momento que o regime de segregação apartheid é oficialmente adotado no país.

Alguns exemplos de leis criadas após essas eleições:

• Prohibition of Mixed Marriages Act (1949): proibiu o casamento entre pessoas brancas e de outras raças;
• Population Registration Act (1950): essa lei classificava a população entre “grupos raciais”. Era a partir dessas classificações que as pessoas eram separadas. Muitos indivíduos foram separados de suas famílias por terem sido classificados em grupos diferentes dos seus parentes.

Além dessas, diversas outras leis foram criadas durante o regime do apartheid. Todas elas tinham o intuito de manter a população não-branca em condições precárias e posições sociais marginalizadas. Dessa forma, garantia-se à elite branca seu poder econômico, político e militar e impedia-se a ascensão social das raças consideradas “inferiores”.

O combate ao apartheid

A principal organização política de representação dos negros e de combate ao apartheid foi o Congresso Nacional Africano (CNA), fundado em 1912. A princípio, o CNA adotava uma estratégia de resistência não violenta e de diálogo. Em 1955, a organização publicou a Carta da Liberdade, um documento que pedia o fim do regime racista e defendia a distribuição de riqueza no país.

Em 1960, durante manifestação pacífica contra uma lei que restringia a circulação de trabalhadores negros em áreas de brancos, 69 pessoas foram mortas pelas polícia sul-africana. Tal episódio ficou conhecido como o Massacre de Sharpeville.

Considerado um ato de violência desnecessária, o massacre despertou uma insatisfação ainda maior da população não-branca, que passou a enxergar a violência como uma forma necessária de resistência. Além disso, esse episódio despertou a atenção da comunidade internacional para o que estava acontecendo no país.

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Nelson Mandela fazia parte de uma das alas mais radicais de resistência dentro do CNA e, junto com outros colegas, acabou assumindo o controle dessa organização. Tanto o CNA, quanto outros movimentos políticos anti-racistas foram postos na ilegalidade. E em 1964 Nelson Mandela foi condenado à prisão perpétua.

Em 1973, esse sistema de segregação racial foi condenado pela Organização das Nações Unidas e no ano seguinte o país foi retirado da Assembleia Geral. Essas medidas em nada mudaram a violência dentro do país e alguns anos mais tarde aconteceria um dos mais violentos episódios de repressão contra os negros. 

Em 1976, o chamado Levante de Soweto, uma manifestação pacífica contra a inferioridade das escolas de negros, foi repreendido violentamente pela polícia, levando à morte de dezenas ou centenas de manifestantes – há divergências sobre esse número.

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Nelson Mandela: a esperança pelo fim do regime

Nelson Mandela foi o líder de maior destaque na luta contra o sistema de segregação racial na África do Sul. Privilegiado em relação aos outros negros, ele teve a possibilidade de estudar em boas escolas e chegou à universidade. 

Começou a envolver-se com a política na luta contra o apartheid juntamente com outros líderes negros, como Oliver Tambo e Steve Biko. Em 1962 ele foi preso pela primeira vez por incentivar greves e viajar ao exterior sem autorização e, em 1964, foi condenado à prisão perpétua por participar de movimentos armados.

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Mandela passou 27 anos de sua vida preso. Mesmo de dentro da prisão conseguiu manter a liderança do seu povo pela luta contra o sistema racista. Durante o período em que estava preso recebeu propostas para ser libertado, com a condição de que não se envolvesse com os movimentos políticos, mas recusou. O ativista saiu da prisão apenas em 1990.

O apartheid, apesar de muito criticado dentro e fora do país, durou 46 anos. Segundo a pesquisadora Analúcia D. Pereira, isso pode ser explicado, dentre outros fatores, pelo interesse do capital internacional em investir na região, devido a mão de obra barata.

Além disso, a economia da África do Sul, ao longo do sistema segregacionista atingiu bons resultados. Entretanto, a partir da década de 1980 o país começou a apresentar desestabilização econômica, o que contribuiu para a perda de credibilidade no governo.

A conjuntura econômica se agravou na África do Sul após  boicote comercial da comunidade internacional, por parte de diversos países e da  ONU. Na década de 1980 algumas legislações foram sendo abolidas, mas o regime começou efetivamente a mudar em 1989, quando Frederik Klerk assumiu a presidência do país. 

Em 1990 Klerk anunciou a legalização dos partidos políticos banidos e libertou Nelson Mandela e centenas de outros presos políticos. Livre e com seu partido na legalidade, Mandela concorre às eleições e vence a disputa, assumiu a presidência em 1994. Essas foram as primeiras eleições nas quais os negros puderam participar.

Um regime tão repressor e segregacionista não teria seu fim com a simples revogação de leis racistas. O resultado de anos de um racismo legalizado se reflete hoje em várias dificuldades sociais enfrentadas pelo país, como taxa de desemprego de 32% e a desigualdade social – a África do Sul está entre os países com maior concentração de renda do mundo.

E aí, conseguiu entender sobre o apartheid e sobre o Nelson Mandela? Deixe aqui nos comentários sua opinião! 

Referências

• Notícias ao minuto – desemprego na áfrica sobre para 32,9% 
• Educa mais Brasil – Dia internacional de Nelson Mandela, 18 de Julho
• Por dentro da África – Por dentro da História: O massacre de Sharpeville durante o apartheid
• South African History Online – Apartheid Legislation 1850s-1970s
• Trading Economics – desemprego no mundo