Petrobras: a maior estatal brasileira

A Petrobras é a maior empresa de exploração e produção de petróleo do país e uma das maiores do mundo. Foi criada 1953 por Getúlio Vargas com o objetivo de desenvolver a exploração petrolífera em prol da União. Hoje é uma empresa estatal de economia mista e tem capital aberto, sendo o Governo Brasileiro seu acionário principal.

Economia mista? Capital aberto? Um pouco confuso, né? Calma, vamos explicar ponto a ponto para você!

Foto: Petrobras

petrobras

O que faz a Petrobras?

A Petrobras atua principalmente na exploração e produção de petróleo e gás natural. Hoje a empresa é líder mundial em tecnologia para a exploração e produção de petróleo em águas profundas e ultraprofundas. Essa tecnologia vem se desenvolvendo principalmente após a descoberta do pré-sal, que é uma reserva de petróleo em profundidades de 5 a 7 mil metros no oceano.

O surgimento da Petrobrás e o monopólio da exploração do petróleo

Na década de 1930, o Conselho Nacional do Petróleo, órgão responsável por avaliar os pedidos de pesquisa e exploração do óleo, começou a estruturar como seria a exploração de petróleo no Brasil, que já se iniciava em alguns lugares específicos, porém com poucos recursos tecnológicos.

Durante as discussões, apresentavam-se dois grupos com opiniões contrárias sobre o assunto. Um deles defendia que a exploração do petróleo deveria ser monopólio do Estado, outro acreditava que interesses privados, nacionais e estrangeiros poderiam explorar as reservas petrolíferas. Foi nesse contexto que surgiu o movimento “O petróleo é nosso”, que defendia o monopólio estatal sobre o recurso. Esse grupo conquistou considerável apoio da população e em 1953 a Petrobras é criada pela Lei nº 2004.

Essa lei garantia o monopólio da exploração de todas as atividades da indústria petrolífera, menos a distribuição, que poderia ser feita por outras empresas. Mas em 1997 é promulgada a Lei 9.478, que estabelece o fim do monopólio do setor petroleiro e abre o mercado para que outras empresas explorem o recurso no Brasil.

Presidente Getúlio Vargas recebe em audiência Juracy Montenegro Magalhães, primeiro presidente da Petrobras. Foto: Aquivo Nacional

petrobras

O que é uma empresa de economia mista e capital aberto?

Uma empresa de economia mista é uma empresa estatal que tem a finalidade de prestar um  serviço público. É chamada de economia mista, pois além do investimento público, também recebe investimento privado. Esses investimentos são feitos por meio da compra de ações negociadas na bolsa de valores. Essas ações podem ser compradas por qualquer indivíduo ou empresa que tenha interesse em investir na Petrobras – se você quiser investir na Petrobras, você pode!

Como a Petrobras é estatal, a maioria dessas ações devem ser do Estado brasileiro, pois dessa maneira ele garante um certo poder sobre as decisões da companhia. Todas as outras ações podem ser livremente negociadas na bolsa de valores.

Então, para concluir, ser uma empresa de capital aberto é ter suas ações negociadas na bolsa de valores. Ficou claro?

Impacto do petróleo na economia brasileira

Nossa economia é bastante dependente do petróleo, principalmente porque a maior parte da nossa produção interna é distribuída pelas rodovias. Por conta disso, um aumento no preço da gasolina e do diesel, por exemplo, tem efeitos diretos na inflação, pois acaba elevando o preço de grande parte dos produtos, como os alimentos e produtos industrializados.

A metodologia para formar o preço da gasolina mudou em 2017, causando maiores variações no preço dos combustíveis, para entender mais sobre isso veja nosso texto: Elevação do preço da gasolina e do diesel: o que está por trás disso?

E afinal, somos autossuficientes em petróleo?

Depende. Na verdade, se considerarmos a quantidade de barris extraídos por dia, nós seríamos capazes de atender toda a demanda de petróleo do país, mas existem dois tipos de petróleo que precisamos considerar nessa conta: os leves e os pesados. O petróleo do Brasil é pesado, o que torna mais caro e difícil o refino para ser utilizado como combustível. Então o Brasil importa uma quantidade de petróleo leve para misturar ao óleo pesado e então refinar.

Isso explica por que ouvimos dizer às vezes que nós compramos o petróleo por um preço alto e vendemos o nosso mais barato. Uma parte do que sobra do nosso petróleo pesado é exportado, mas como ele é menos valorizado que o leve, acabamos de fato gastando mais com a importação do que o que ganhamos com a exportação. Por outro lado, a tendência é que com o desenvolvimento de melhores tecnologia de refino, o Brasil seja, de fato, cada dia mais independente em relação a essa fonte de energia.

O que é o pré-sal?

Os geólogos da Petrobras, desde os anos 1970, acreditavam que pudessem existir reservas de petróleo em uma camada pré-sal, porém o Brasil não tinha tecnologia para explorá-la devido a profundidade. Após muitos anos de pesquisa, exploração e com uma tecnologia muito mais evoluída, em 2007 a camada foi descoberta.

O pré-sal é uma reserva de petróleo localizada embaixo de uma camada de sal, entre 5 e 7 mil metros de profundidade no oceano. O óleo dessa reserva é de alta qualidade e reforça o Brasil em uma posição estratégica frente à demanda por energia no mundo todo.

Na imagem abaixo podemos ver a extensão dessa reserva, que se inicia no estado de Santa Catarina e vai até o Espírito Santo. Sua área representa 800 quilômetros de comprimento e 200 de largura e se distribui pelas bacias sul e sudeste do Brasil. Sua capacidade de produção é bastante expressiva, principalmente no Campo de Lula (antigo Campo Tupi), já considerado o maior produtor e exportador de petróleo do Brasil. Segundo a Petrobras, a produção média desse campo em 2015 foi de 442 mil barris por dia.

Fonte: Petrobras

pré-sal

Para a exploração do pré-sal foi instituído o regime de partilha, um mecanismo novo no país, pois até então era usado o modelo de concessão.

Vamos entender a diferença entre esses modelos?

  • Concessão

Nesse modelo, a empresa que tem a concessão é dona do petróleo que produz por um determinado tempo (20, 30 anos), mas é obrigada a pagar ao Estado brasileiro “taxas” pela exploração. Há várias taxas que essas empresas devem pagar, como uma assinatura para o contrato de exploração e os famosos royalties. Certo, mas o que são royalties?

Royalties são uma forma de indenização pela extração de recursos naturais, pagas ao proprietário desses recursos. Como o petróleo é de propriedade da União, os royalties de sua exploração são pagos ao Governo Brasileiro e devem ser revertidos à população.

  • Partilha

Nesse modelo, que entrou em vigor em 2010 para a exploração do pré-sal, as empresas privadas que fazem a exploração do petróleo devem fornecer ao Governo Brasileiro uma parte do óleo extraído. Para a escolha dessas empresas, é realizado um leilão, e a empresa vencedora é aquela que oferecer maior percentual da produção ao governo brasileiro.

A exploração dos campos é realizada por consórcios formados entre as empresas, inclusive a Petrobras, que deve possuir no mínimo 30% de participação em cada consórcio. Nesse caso, também há o pagamento de taxas, como os royalties.

Para refletir!

Como bem sabemos, o petróleo é uma uma fonte de energia não renovável, ou seja, ela é esgotável, pois a velocidade de formação de suas reservas é muito lenta em comparação a velocidade do nosso consumo. Além disso, o petróleo é um poluente pois a sua queima libera gases do efeito estufa, que estão contribuindo para o aquecimento global e também é bastante prejudicial à terra e à água quando ocorrem derramamentos de óleo, levando a morte de milhares de animais e trazendo graves problemas ao ecossistema.

Sendo assim, a utilização de outras fontes de energia, mais limpas e renováveis torna-se cada vez mais importante para o país e um assunto estratégico para os nossos governantes, afinal, não é possível pensarmos em desenvolver uma nação sem considerar as fontes de energia que darão sustento à nossa economia.

Leia também: Energia renovável: por que esse debate é importante?

O que achou desse conteúdo? Deixe seu comentário.

Aviso: mande um e-mail para contato@politize.com.br se os anúncios do portal estão te atrapalhando na experiência de educação política. 🙂

Publicado em 31 de maio de 2018.
Talita de Carvalho no Politize!

Talita de Carvalho

Assessora de conteúdo no Politize!, formada em Economia pela UFPR e mestranda em Planejamento Territorial na UDESC. Acredita que pessoas bem informadas constroem uma sociedade mais justa.