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7 temas que marcaram a política em 2016

Foto: Agência Brasil

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2016 não foi um ano fácil para a política, seja no Brasil ou no resto do mundo. Eventos dramáticos alteraram profundamente o cenário político nacional e internacional. A seguir, elencamos 7 fatos que tornaram 2016 um ano especialmente conturbado na política. 

Impeachment de Dilma Rousseff

Foto: Agência Brasil

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Iniciado em dezembro de 2015, às vésperas do recesso parlamentar, o impeachment de Dilma avançou rapidamente na Câmara a partir de março, capitaneado pelo então presidente da Casa, Eduardo Cunha. Os motivos para a agilidade eram pelo menos dois:

  • o cerco da Operação Lava Jato sobre líderes do PT, partido da presidente – especialmente sobre Lula, que teve condução coercitiva decretada e depois quase virou ministro, sem sucesso;
  • a perda vertiginosa de apoio popular e parlamentar ao governo Dilma – manifestações massiva em março, ruptura do vice Michel Temer e saída do PMDB do governo.

Some-se a esse cenário a piora da crise econômica e temos a tempestade perfeita para qualquer governante.

Foi nessas condições extremamente adversas para Dilma que a Câmara aprovou, em 17 de abril, a admissibilidade do processo de impeachment da presidente. Nesse momento, ficou claro que a então presidente não teria chances de continuar no cargo. O próximo passo foi seu afastamento da presidência, determinado pelo Senado no dia 11 de maio. Depois, após mais de três meses de processo no Senado, Dilma foi condenada por crime de responsabilidade no dia 31 de agosto. 61 senadores foram favoráveis e apenas 20 contrários. Mesmo assim, não foi inabilitada para ocupar função pública. 

O impeachment encerrou precocemente o governo da sucessora de Lula, eleita em 2010 e reeleita em 2014. Você pode relembrar alguns dos principais fatos do governo Dilma nesse infográfico.

A queda de Cunha

Foto: Lula Marques/Agência PT

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Se Dilma não teve um bom ano, seu principal algoz chega ao fim de 2016 em situação ainda pior. Eduardo Cunha é apontado como o maior articulador do impeachment de Dilma. Enquanto presidente da Câmara, foi ele que aceitou o pedido elaborado por três juristas e por conduzir a tramitação do processo, primeiro por comissão especial e depois em plenário. Na votação histórica ocorrida em 17 de abril, Cunha provavelmente alcançou o auge de seu poder.

Mas tudo foi por água abaixo já em maio, quando o ministro do Supremo Teori Zavascki determinou seu afastamento do mandato de deputado – e, por consequência, do cargo de presidente da Câmara. A decisão foi considerada uma inovação, pois a Constituição não prevê que o ministro do Supremo possa afastar um deputado. Segundo Zavascki, Cunha usava o cargo de deputado para atrapalhar as investigações contra ele – o ex-deputado já era investigado pela Lava Jato e pelo Conselho de Ética da Câmara.

A partir daí, Cunha perdeu toda a influência que havia construído até então. Aos poucos, seus aliados viraram as costas. O momento mais decisivo foi a condenação no Conselho de Ética, em junho. Ele ainda tentou preservar o mandato de deputado renunciando à presidência. Mas nada foi capaz de evitar a cassação de seu mandato, determinado pelo plenário da Câmara em setembro. Com essa decisão, Cunha também se tornou inelegível até 2027.

Como se não bastasse, o ex-deputado ainda teve prisão preventiva decretada pelo juiz federal Sérgio Moro em outubro. Enquanto ainda era deputado, Cunha possuía foro privilegiado e por isso deveria ser julgado apenas pelo STF. Mas, com a cassação, essa proteção cessou e o político carioca foi parar na cadeia. Segundo Moro, Cunha poderia atrapalhar o andamento dos processos em que é réu. Também havia possibilidade de ele fugir do país e sumir com recursos ilícitos que ele é acusado de guardar no exterior.

Governo Temer e as reformas impopulares

Manifestação contra o governo Temer na Avenida Paulista. Foto: Paulo Pinto/ AGPT

Quando fica vaga a presidência da República, a Constituição determina que o vice-presidente assuma o lugar. Foi o que aconteceu quando Dilma foi afastada por ser investigada por crime de responsabilidade. O então vice-presidente Michel Temer ascendeu ao cargo político máximo do país, onde deve se manter até 2018. Isso se resistir à crise política, econômica e institucional que afeta o país e o governo. E se não for condenado à cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Temer é figura de longa data da política brasileira. Já foi presidente da Câmara dos Deputados em três ocasiões. Também era presidente de seu partido, o PMDB, até abril de 2016 – pouco antes da abertura do impeachment. Finalmente, foi vice-presidente de Dilma Rousseff desde o início de seu governo, em 2011.

Desde que chegou ao poder, Temer tem articulado diversas medidas de ajuste das contas públicas, algumas delas controversas e impopulares. A proposta que mais causou polêmica até o momento é a que estabelece um teto para os gastos públicos, cujo crescimento passa a ser limitado à variação da inflação em 2017. A medida é criticada porque pode impedir investimentos em áreas como saúde e educação nas próximas décadas. Aprovada na Câmara como PEC 241 e no Senado como PEC 55, o teto deve vigorar por 20 anos, com possibilidade de revisão após 10.

Já em dezembro, o governo Temer apresentou outra proposta controversa: a reforma da Previdência. Entre as novas regras que o governo pretende implementar estão idade mínima de 65 anos, tempo mínimo de contribuição de 25 anos e 49 anos de contribuição para alcançar aposentadoria integral. A reforma tem sido criticada por centrais sindicais, entidades de classe e a população em geral. Para ser aprovada, precisa passar por dois turnos na Câmara e no Senado, com mínimo de três quintos de cada casa. Esse longo trâmite ficou para 2017.

Outra reforma polêmica do governo Temer é a do Ensino Médio, considerado um dos maiores gargalos da educação brasileira. Entre outros pontos, flexibiliza o currículo, implementa gradualmente o ensino integral e amplia a educação técnica. O governo implementou a reforma por medida provisória – ou seja, seus termos já estão em vigor antes da análise do Congresso. A Câmara já aprovou a medida, com algumas emendas. Com isso, falta apenas a análise do Senado.

Para 2017, está prometida também a reforma trabalhista. A expectativa é que ela seja apresentada em partes. O principal projeto é o que privilegia acordos entre empregados e patrões aos termos da CLT – desde que não prejudiquem direitos trabalhistas já existentes. Também há expectativa pela aprovação da lei da terceirização.

Apesar da baixa aprovação popular e de episódios frequentes de instabilidade política, Temer possui amplo apoio do Congresso e por isso tem conseguido viabilizar seus projetos. Mas 2017 deve reservar dificuldades ao presidente. A rejeição a seu governo é alta e a maior parte da população quer sua renúncia.

O ativismo do Supremo Tribunal Federal

Ministros em sessão do STF. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

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2016 foi também um ano de protagonismo do STF, a instância máxima do Poder Judiciário brasileiro. Os ministros tomaram várias decisões controversas que tiveram influência direta sobre o cenário político nacional. Uma delas, já citada aqui, foi a de Teori Zavascki pelo afastamento de Eduardo Cunha do cargo de deputado. A decisão foi inédita e não encontra respaldo em nenhum dispositivo constitucional.

Determinação semelhante a essa foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello em dezembro, quando afastou Renan Calheiros da presidência do Senado. Mais uma vez, o afastamento não possuía respaldo constitucional, em que pese a regra de que réus não podem figurar na linha sucessória. A liminar de Marco Aurélio levou a uma crise institucional quando Renan e o Senado se recusaram a cumpri-la e declararam aguardar o pronunciamento do plenário do STF. A resposta ao descumprimento da decisão judicial foi, mais uma vez, uma inovação: pelo placar de 6 a 3, ficou decidido que Calheiros pode continuar presidente do Senado, mas não pode continuar na linha sucessória do presidente.

E essa não foi a única vez em que algum ministro fez essa espécie de desmembramento. Em 31 de agosto, na sessão que condenou a ex-presidente Dilma por crime de responsabilidade, o então presidente do STF Ricardo Lewandowski decidiu separar as votações de duas punições possíveis contra Dilma: 1) sua condenação e perda do cargo de presidente; e 2) a inabilitação para qualquer função pública por oito anos. Nessas condições, Dilma sofreu impeachment, mas teve seus direitos políticos preservados. A determinação de Lewandowski teria precedente no caso de Collor. Mesmo assim, foi muito criticada e classificada como ilegal por diversos especialistas.

Por todas as decisões polêmicas e cruciais, é praticamente impossível não se referir ao cenário político brasileiro sem fazer menção ao Supremo. Trata-se do “fiel da balança” dos três poderes no país hoje.

Os estragos da Operação Lava Jato

Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

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Também é impossível ignorar os efeitos da Operação Lava Jato sobre a política brasileira em 2016. Amplamente apoiada pela população, a maior operação do país chegou a dois anos de atividade. Os números impressionam: são quase 1.400 processos judiciais instaurados, mais de 600 buscas e apreensões, quase uma centena de prisões temporárias e quase 80 prisões preventivas. São exatas 118 condenações até o momento e ressarcimento pelos crimes investigados pode chegar a R$ 38 bilhões.

Entre os muitos réus, presos e condenados estão ex-ministros – como José Dirceu, do PT – ex-parlamentares – Eduardo Cunha, PMDB, preso preventivamente – e ex-governadores – Sérgio Cabral, PMDB, preso preventivamente,. A maior parte dos acusados pertenceram à cúpula dos governos Lula e Dilma e possuíam representantes na Petrobras.

A Lava Jato foi um dos fatores que aceleraram o impeachment contra Dilma Rousseff. A maior manifestação já registrada no país ocorreu em março, pouco depois da condução coercitiva do ex-presidente Lula. A nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil levou Sérgio Moro a fazer polêmica divulgação de escuta telefônica que supostamente incriminava Dilma e Lula – ação pela qual Moro se desculpou mais tarde. Poucos dias depois, a comissão do impeachment foi instalada na Câmara, precipitando as decisões que removeriam Dilma do poder.

Mais recentemente, iniciativas do Congresso chamaram atenção por supostamente atacar a força-tarefa da Lava Jato. Entre os projetos de lei que alegadamente cerceariam a ação do Ministério Público, da Polícia Federal e de magistrados como Sérgio Moro estavam o projeto que alterava a lei de abuso de autoridade e, ironicamente, as 10 medidas contra a corrupção – projeto do Ministério Público que foi aprovado de forma totalmente descaracterizada pela Câmara. Ambos os projetos continham punições mais duras para o abuso de autoridade, mesmo para condutas vagas como “faltar com o decoro” e “ser desidioso”. No fim, o projeto do abuso de autoridade foi retirado de pauta, enquanto o projeto das 10 medidas deve voltar à Câmara por decisão liminar do ministro do STF Luis Fux.

Brexit: a saída do Reino Unido da União Europeia

Foto: Flickr

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A política brasileira passou por momentos de ruptura institucional em 2016. Mas a política internacional não ficou muito para trás. Este foi o ano das decisões improváveis. Uma das mais relevantes dessas decisões foi o Brexit, plebiscito realizado em junho pelo Reino Unido. O governo britânico perguntou à população se o país deveria permanecer ou sair da União Europeia. Convocado pelo primeiro-ministro David Cameron, a favor da permanência, o plebiscito selou a saída do país do bloco europeu. Isso ocorreu mesmo depois de a maioria das pesquisas apontar vantagem da posição pró-permanência.

As motivações principais do Brexit, segundo especialistas, seriam a crescente onda de imigração para o país, agravada pela crise de refugiados e um ceticismo dos britânicos de que a participação do bloco produz de fato vantagens econômicas para o país.

Desde o plebiscito, o governo britânico tem seguido os procedimentos necessários para oficializar a saída do bloco. O primeiro passo é a ratificação interna do resultado – feita no parlamento britânico. Depois, será necessário firmar acordos diretamente com a União Europeia. O governo da nova primeira-ministra, Theresa May, pretende iniciar o processo de negociações com a UE até março de 2017.

O Brexit foi uma das sinalizações mais claras de que é forte a oposição popular europeia contra a postura receptiva dos governos do bloco em relação aos refugiados. Estes continuam a chegar aos milhares da Síria, de outros países do Oriente Médio e de países do norte da África.

Eleições americanas: a improvável vitória de Trump

Foto: Wikimedia Commons

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Tão impactante quanto o Brexit foi a vitória do multibilionário Donald Trump nas eleições dos Estados Unidos. Contrariando pesquisas e prognósticos de grande parte da imprensa americana e internacional, o republicano derrotou a adversária democrata Hillary Clinton – mesmo sem vencer no voto popular.

Trump construiu sua campanha em cima do slogan “Make America Great Again”. Fez inúmeras propostas polêmicas, como a proibição da entrada de imigrantes muçulmanos no país, expulsão de imigrantes ilegais e a construção de um muro instransponível na fronteira com o México (cuja conta seria paga pelo próprio México, segundo o novo presidente). O republicano também comprou briga com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) ao questionar os compromissos americanos com a organização. Por fim, o novo presidente se colocou contra o livre comércio e prometeu a saída dos Estados Unidos do Tratado Transpacífico, que havia sido acertado recentemente.

O mundo inteiro estará de olho em Trump em 2017, para sabe como de fato ele agirá enquanto líder político máximo da maior potência do planeta.

E você, consegue lembrar de outros momentos marcantes para a política brasileira ou internacional em 2016? Compartilhe com a gente! 

Publicado em 27 de dezembro de 2016.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.