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Brasil e a sua população carcerária

Foto: arquivo Google. (Prisões Brasileiras).

Prisão brasileira.

O sistema penitenciário brasileiro é um assunto de preocupação nacional, principalmente ao levar em conta que, com uma população de 200 milhões de pessoas, o Brasil tem mais de 600 mil pessoas vivendo em prisões (dados de 2014). A situação da maioria dos presídios de é superlotação, de pouca verba e infraestrutura insuficiente – quanto às estruturas físicas e também de pessoas qualificadas para lá trabalharem. Mas afinal, quem são as pessoas que estão presas hoje no país? Existe um perfil da população carcerária brasileira?

Quantas pessoas estão presas no Brasil?

O Brasil tinha 622.202 presos em 2014 e apesar de não existirem levantamentos com números oficiais, sabe-se que em 2017 esse número aumentou, em razão de a população carcerária brasileira aumentar 7% ao ano, aproximadamente, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça.

622.202 presos, nas 1436 unidades prisionais brasileiras.

Quem são os presos no Brasil?

A idade dos presidiários brasileiros

Apesar de ser pouco mais de 10% do total da população brasileira, os jovens de 18 a 24 anos representam um terço de todas as pessoas em regime prisional no país: 30,14%. Vamos fazer uma conta diferente e considerar jovens as pessoas que tenham entre 18 e 29 anos. Ao fazermos isso, teremos como amostragem 18,9% da população brasileira – que representa 55,08% da população carcerária no Brasil. Ao comparar o número absoluto de jovens brasileiros ao número deles que está nos presídios, fica claro que a proporção de jovens encarcerados é muito expressiva.

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Perfil da população carcerária brasileira - idade

A cor dos presidiários brasileiros

Uma crítica social muito forte é a de que o maior número de presos está entre os jovens negros moradores de periferias. O documentário estadunidense “13ª Emenda” contextualiza com bases histórias, antropológicas e políticas nos Estados Unidos com o encarceramento de jovens negros e o crescimento em massa das populações prisionais no país. No Brasil, já vimos que o número de jovens nas prisões é muito alto, assim como o crescimento da população carcerária. Vamos ver como essa divisão é feita quando observamos a cor de quem está preso no Brasil?

Perfil da população carcerária brasileira - cor
maioridade-penal

A escolaridade dos presidiários brasileiros

Intuitivamente, por conta de estereótipos e senso comum, é dedutível que a população prisional no Brasil tenha menor grau de escolaridade – e os números confirmam essa impressão. Segundo o relatório do Ministério da Justiça, “manter os jovens na escola pelo menos até o término do fundamental pode ser uma das políticas de prevenção mais eficientes para a redução da criminalidade e, por conseguinte, da população prisional”.

Perfil da população carcerária brasileira - escolaridade

Por quais crimes as pessoas estão presas no Brasil?

De acordo com o relatório do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, as pessoas que estão hoje encarceradas no Brasil, em geral, apresentam um perfil: eles cometeram crimes mais visíveis e/ou mais violentos e passaram pelos filtros do sistema de justiça criminal. Ao colocar isso em seu relatório, o Ministério da Justiça visa a por que de as pessoas que hoje estão presas, estarem lá,  e principalmente quem são essas pessoas.

Pessoas com poder aquisitivo suficiente para pagar uma boa defesa, em geral, que conseguem passar mais facilmente pelo filtro do sistema de justiça criminal – da polícia, Ministério Público e Judiciário. Portanto, apesar de terem cometidos crimes também, esse não é o perfil das penitenciárias brasileiras.

Perfil da população carcerária brasileira - tipos de crime

As mulheres nas prisões brasileiras

As mulheres representam 5,8% de toda a população carcerária brasileira. O estado de Roraima detém a maior população prisional feminina no Brasil, que corresponde 10,7% do total de presos; já Tocantins é o estado com a menor porcentagem de presas mulheres, de 4,39%. Na maioria dos estados, a média fica entre 5% e 7%.

Perfil da população carcerária brasileira - mulheres

Os levantamentos de dados sociais, de pessoas, de gênero, de cor, fazem-nos perceber que existe, sim, um perfil das pessoas que são encarceradas no país. E você, leitor, o que acha sobre esse perfil da população carcerária brasileira?

Publicado em 1º de março de 2017.

Carla Mereles

Estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), curadora do TEDxBlumenau e assessora de conteúdo do Politize!.