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Quanto ganha um governador?

Governadores em jantar com o Presidente Michel Temer. Foto: Beto Barata/PR

Este é o quinto texto de uma trilha de conteúdos sobre o salário dos políticos no Brasil. Confira os demais posts da trilha: 1 – 2 – 3 – 4 – 5 – 6– 7 – 8

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O governador é o representante do Poder Executivo na esfera estadual. É ele o principal responsável pela articulação da administração do estado com os governos municipais e federal. Mas você sabe quanto ele ganha para realizar esse trabalho? Confira a seguir quanto ganha um governador no Brasil.

Veja mais: as 8 principais funções de um governador

Qual o salário de um governador?

Segundo o artigo 28, § 2º da Constituição Federal, os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado devem ser determinados por lei de iniciativa da Assembleia Legislativa, desde que respeitando algumas regras:

  1. Primeiro, os subsídios dos governadores não podem ser superiores aos ganhos mensais dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. A Constituição define, em seu artigo 37, que o subsídio de nenhum cargo, função ou emprego público pode ser maior que o dos ministros do STF. No âmbito do Executivo Estadual o teto salarial é o do governador, portanto nem seu vice nem os secretários de estado podem ganhar mais do que o chefe do executivo estadual.

  2. O governador não pode receber nenhuma outra forma de rendimento além do salário. É o que define a Constituição Federal em seu artigo 39, § 4º:

§ 4º O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI.   (CF, art. 39)

  1. Outra determinação da Constituição Federal é que os salários dos governadores só podem ser alterados ou fixados por lei específica, que deve ser revisada anualmente e sempre em data fixa:

“a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices.” (CF, art. 37,X)

Portanto, o salário do governador do seu estado é estipulado pelos deputados que ocupam a Assembleia Legislativa. Em média, o subsídio dos governadores brasileiros é de R$ 19.867 reais, o equivalente a 21 salários mínimos. Vamos ver alguns exemplos de salários dos governadores nos principais estados brasileiros?

Quer entender como um governador é eleito? Acesse!

Os salários de governadores nos principais estados brasileiros

A principal forma de conhecer o salário do seu governador é acessando o Portal de Transparência do seu estado. Nele você pode conferir informações sobre todas as receitas e despesas do governo estadual, incluindo os subsídios do governador, vice-governador e Secretários de Estado.

Todas as informações mostradas a seguir, sobre os rendimentos dos agentes políticos estaduais, foram retiradas dos respectivos Portais de Transparência. Além disso, os valores citados configuram os salários líquidos dos políticos, sem considerar os valores posteriormente abatidos.

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1) São Paulo

Atualmente, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, recebe um salário de R$ 21,6 mil. Já o vice-governador Márcio França recebe R$ 20.549 e os secretários estaduais ganham um subsídio de R$ 19.468 reais.

O salário de Alckmin está congelado desde 2014, a pedido do próprio governador. Isto porque congelar seu salário determina também o congelamento salarial de 7.390 servidores ativos e inativos que tem o salário maior que o do governador, mas que são limitados pelo teto fixado pela Constituição Federal.

Você sabe quanto ganha um senador? Confira!

2) Rio de Janeiro

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, recebe um subsídio mensal de R$21.868,14. Em 2016, o governador enviou à Assembleia Legislativa um pacote de redução de gastos que incluía uma redução em 10% do seu próprio salário, do seu vice e dos secretários de estado. Com isso, o governador passaria a receber uma remuneração de R$ 19.681,33 mensais, enquanto o salário do seu vice passaria de R$ 19.681,33 para R$ 18.421,99.

Contudo, quando o projeto chegou no legislativo, os deputados estaduais estipularam uma redução de 30% no salário do governador, que com isso passaria a ganhar R$ 15.307,70. Ainda que essa proposta tenha sido aprovada na Assembleia, Pezão voltou atrás sobre reduzir seu salário e vetou a redução de subsídio. Com isso, continua a receber aproximadamente R$ 21,8 mil reais.

3) Rio Grande do Sul

Até 2015 o governador José Ivo Sartori recebia um salário de R$ 17.347 mensais. Contudo, naquele mesmo ano, o governador anunciou um aumento de 46% no seu salário (descontada a inflação, o aumento real seria de 6,5%), do vice-governador e dos secretários estaduais. Com isso, seu salário passou para R$ 25.322.

Mas um aumento salarial em meio a uma grave crise financeira despertou uma reação negativa na população do estado, pois não condizia com a situação financeira e a política de corte de gastos adotada pelo governo do estado. Por isso, Sartori desistiu de receber aumento em seu salário, mas não vetou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa.

Assim, todo mês o governador devolve aos cofres públicos R$ 4.417,60, referentes ao reajuste aprovado em 2015, mas que abriu mão de receber. É importante saber que Sartori recebe dois salários: um referente ao exercício do cargo de governador e outro referente à sua aposentadoria como deputado estadual, no valor de R$ 6.330,56 mensais.

Enquanto isso, o vice-governador do Rio Grande do Sul recebe R$ 11.564,76 por mês e os secretários estaduais ganham R$ 19 mil.

Saiba mais: quanto ganha um deputado estadual e um deputado federal?

4) Paraná

O governador do Paraná, Beto Richa, é o governador mais bem pago do Brasil, com rendimentos que chegam a R$ 33.763 mensais, o mesmo que os ministros do STF. Pela lei estadual, a sua vice-governadora tem direito a 95% do salário do governador (o que é R$ 32 mil) e os secretários de estado ganham o correspondente a 70% do salário do governador (o que equivale a R$ 23,5 mil).

A polêmica das pensões a ex-governadores

Reunião do Fórum dos Governadores no Distrito Federal. Foto: Andre Borges/Agência Brasília

quanto ganha um governador

R$ 37 milhões ao ano. Esse é o valor gasto pelos estados brasileiros com pensões vitalícias a ex-governadores. Isto porque muitos estados garantem uma aposentadoria aos que ocuparam o prestigiado cargo de governador, independente o tempo.

Segundo informações apuradas pelo G1, ao menos 16 estados brasileiros ainda pagam esse benefício. São eles: Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas e Rondônia. Muitos deles já suspenderam o pagamento para novos governadores, mas continuam a pagar os benefícios que já haviam sido conquistados.

Todos esses pagamentos são feitos de forma legal, mas já tramitam na justiça várias ações que pedem o fim dessas pensões. Algumas delas já foram derrubadas, como é o caso do Pará, onde a aposentadoria foi derrubada por uma decisão provisória do STF.

O gasto mensal dessas aposentadorias é de 3 milhões de reais e muitos dos beneficiários ocuparam o cargo por poucos dias, inclusive de forma interina. Confira alguns exemplos:

  • No Mato Grosso do Sul, Iraci Araújo Moreira foi vice-governadora no governo de Blairo Maggi. Durante viagens internacionais do governador, Iraci ocupou o cargo provisoriamente e, por isso, hoje recebe uma pensão vitalícia no valor de R$ 15 mil mensais.

  • No Mato Grosso, Evaristo Roberto Vieira da Cruz ocupou o cargo de governador pelo período de 16 dias. Por isso, sua viúva, Maria Valquiria dos Santos Cruz recebe uma pensão de R$ 15 mil mensais.

  • Em Santa Catarina, Leonel Arcângelo Pavan foi vice-governador de Luiz Henrique da Silveira, que deixou o cargo em 2010 para concorrer ao Senado. Pavan exerceu a função de governador entre março e dezembro daquele ano e dessa forma ganhou direito a uma pensão de R$ 30,4 mil ao mês.

  • No Paraná, João Mansur ocupou o cargo de governador por pouco mais de um mês. Hoje, sua viúva, Madalena Gemieski Mansur recebe por mês uma pensão de R$ 30,4 mil.

O valor das pensões pagas a ex-governadores variam de R$ 10,5 mil (em Minas Gerais) a R$ 48,7 mil (no Pará). Isso sem levar em conta as aposentadorias pegas a viúvas e outros dependentes. Além disso, existem também parlamentares que exercem funções no Congresso Nacional enquanto recebem as aposentadorias como ex-governadores. Muitos ainda acumulam essas pensões com aposentadoria de deputado ou senador, chegando a receber mais de 50 mil reais ao mês.

Quer saber mais sobre a aposentadoria dos políticos brasileiros? Confira aqui!

O que você pensa sobre os salários dos governadores brasileiros? Acha que são muito altos ou justos por uma função tão importante? Compartilhe a sua opinião!

Publicado em 11 de julho de 2017.

Isabela Souza

Estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e assessora de conteúdo do Politize!.