QUESTÃO NUCLEAR: O QUE O MUNDO TEM A DIZER SOBRE ISSO?

Armamento nuclear sendo testado (Foto: Pixabay).

questão nuclear

Em agosto de 1945, quando as bombas atômicas arrasaram as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, o mundo se deu conta de que havia entrado na Era Nuclear. Pela primeira vez na história, uma espécie havia desenvolvido os meios de aniquilar a si própria e a questão nuclear entrava para a lista dos principais temas da política internacional. Desde então, os países têm buscado maneiras de impedir que essa catástrofe aconteça e vêm se esforçando para criar acordos que ajudem a cumprir esse objetivo. Para ajudar a entender esse cenário, o Politize! vai te mostrar quais países possuem bombas atômicas e quais dependem da energia nuclear. Além disso, vamos te falar neste texto quais são os principais tratados internacionais sobre a questão nuclear e como a comunidade internacional responde a eles.  

QUAIS PAÍSES POSSUEM ARMAS NUCLEARES?

De acordo com o Instituto Internacional de Pesquisa da Paz de Estocolmo (SIPRI, na sigla em inglês), existem nove países que possuem armamentos nucleares. São eles: Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França, República Popular da China, Índia, Paquistão e Coreia do Norte. Acredita-se que o Estado de Israel também faça parte dessa lista, embora o país não negue ou confirme possuir armas nucleares. Esse mistério caracteriza a adoção de uma política chamada “opacidade nuclear”.

Para uma melhor visualização, tem-se a imagem adiante.

Mundo tem menos armas nucleares, mas mais modernas
Relatório do instituto SIPRI apontou que em 2015 existiam 15.850 armas atômicas no mundo, 500 a menos do que em 2014 (Foto: DefesaNet | SIPRI).

questão nuclear

Vale mencionar também o caso peculiar da África do Sul, que já fez parte dessa lista. Durante os anos 1960 e 1970, a preocupação do regime segregacionista sul-africano com a influência de movimentos marxistas em Estados da África Austral – como Angola, Moçambique e Zimbábue – incentivou o país a iniciar um programa nuclear para fins militares. No entanto, após desenvolver alguns artefatos nucleares durante a década de 1970, a diminuição das tensões da Guerra Fria e a iminência do fim do apartheid – regime de segregação racial vigente na África do Sul entre 1948 e 1994 – fizeram o governo sul-africano desmontar o seu arsenal nuclear, a partir de 1989. Esse fato fez da África do Sul o único Estado da história a abrir mão de um arsenal nuclear.

OS PERIGOS DA ENERGIA NUCLEAR

A questão nuclear pode oferecer riscos que vão além das armas atômicas. Mesmo quando utilizada para fins pacíficos, como na geração de energia elétrica, a tecnologia nuclear exige especial atenção. De acordo com dados de 2018 da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), atualmente 10,6% da energia produzida em todo o planeta tem origem nos 448 reatores nucleares existentes pelo mundo.

Apesar de serem menos poluentes e mais baratas de produzir do que a energia derivada do petróleo ou gás, por exemplo, a energia nuclear pode gerar acidentes catastróficos. Geralmente, os acidentes mais graves acontecem quando o sistema de refrigeração de um reator nuclear falha. Isso faz com que a temperatura atinja mais de 1.000°C, fundindo as estruturas de concreto que fazem a contenção da energia e permite o vazamento de resíduos radioativos. A liberação desse material na atmosfera gera a contaminação do ar, solo e água, afetando toda a vida vegetal e animal da região e causa efeitos irreversíveis ao meio ambiente.

Um dos acidentes nucleares mais conhecidos foi o da usina de Chernobyl, na Ucrânia, em abril de 1986, quando um dos reatores explodiu após um teste malsucedido. A explosão liberou uma nuvem radioativa que cobriu boa parte da Europa e causou a morte imediata de 31 trabalhadores da usina. Aproximadamente outras 4 mil pessoas também faleceram nos anos seguintes devido aos efeitos da exposição à radiação. O acidente ainda causou um grande deslocamento de pessoas, uma vez que mais de 100 mil habitantes da região, entre ucranianos, russos e bielorussos, tiveram que abandonar suas casas.

Outro caso emblemático e mais recente foi o da usina de Fukushima, no Japão. Apesar de resistir aos efeitos do terremoto de magnitude 9.0 que atingiu o país em março de 2011, o maremoto que veio em seguida danificou o sistema de refrigeração da usina e causou a explosão de três dos seus seis reatores. No entanto, diferente do caso de Chernobyl, o acidente de Fukushima não deixou vítimas fatais ou pessoas contaminadas. Ainda assim, estima-se que mais de 300 mil pessoas tiveram que ser evacuadas da região, que ainda permanece isolada.          

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O QUE A COMUNIDADE INTERNACIONAL FALA E FAZ SOBRE A QUESTÃO NUCLEAR?

Como podemos perceber, a energia nuclear – mesmo quando utilizada com objetivos pacíficos, como a geração de energia – possui a capacidade de atravessar as fronteiras nacionais, sendo um tema que preocupa todos os países. Por essa razão, desde a década de 1940, os Estados têm se organizado de diferentes maneiras para tentar fornecer alguma garantia conjunta de segurança. A seguir estão listadas algumas delas.

Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)

Atualmente, o principal órgão de monitoramento da questão nuclear é a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Com sede em Viena, na Áustria, ela foi inaugurada em julho de 1957 para atuar como uma entidade autônoma, mas com laços estreitos com a Organização das Nações Unidas (ONU). A agência possui o objetivo principal de garantir a contribuição da energia nuclear para a paz e a prosperidade. A partir desse propósito, a AIEA atua de três formas principais:

  • incentivar pesquisas e trocas de conhecimento entre os países sobre o desenvolvimento de novas tecnologias que possam ter aplicações científicas para o bem-estar humano;
  • promover a utilização pacífica e responsável da energia nuclear, evitando o seu uso para fins militares;
  • fiscalizar e criar garantias na forma de medidas de segurança para a utilização, transporte, armazenamento e inspeções de materiais e instalações nucleares, para que os Estados detentores dessa tecnologia apliquem o seu conhecimento de forma pacífica e segura.

Até dezembro de 2017, a AIEA contava com 169 integrantes, sendo a ausência mais notável a da Coreia do Norte. Os norte-coreanos deixaram a organização em 1994, ao se recusarem a permitir inspeções em algumas de suas instalações nucleares. A justificativa era que a agência estaria agindo sob os interesses dos Estados Unidos e ferindo a sua soberania nacional.

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Alguns dos principais acordos nucleares

Além do papel de agências internacionais, como a AIEA, os tratados internacionais também são ferramentas importantes para os Estados lidarem com a questão nuclear. Com o passar dos anos, diversos tratados globais, regionais e bilaterais foram assinados. Ainda que todos tenham em comum o objetivo de impedir uma proliferação nuclear, eles podem variar na maneira de fazê-lo.

Alguns acordos propõem garantir que uma determinada região do globo seja livre de armas nucleares. Um exemplo é o Tratado Antártico, assinado em 1959 pelos países que possuíam territórios nessa região e que se comprometeram a não utilizá-la para produzir ou depositar armas nucleares. O Tratado de Tlatelolco, de 1967, propôs algo semelhante entre os países da América Latina e o Tratado de Pelindaba, de 1996, determinou o mesmo para os países do continente africano.

Já outros acordos focaram em proibir a realização de testes com armamento nuclear e até mesmo o seu banimento. Exemplos desses incluem o Tratado de Interdição Completa de Testes Nucleares, de 1996, e o Tratado sobre a Proibição Completa de Testes Nucleares, de 2017. Embora representem avanços na luta contra a proliferação nuclear, em muitos casos a falta de ratificação (fazer valer o tratado) por parte de países importantes, como os Estados Unidos e a China, prejudicam a sua efetividade.

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O Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP)

Possivelmente, o acordo mais relevante na tentativa de controlar e regulamentar artefatos nucleares seja o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP).

Em meados da década de 1960, a questão nuclear tornou-se mais complexa. O rápido aumento no número de Estados com armas nucleares, o início do interesse de companhias privadas em tecnologias e equipamentos nucleares e a crescente facilidade em obter e processar plutônio (um dos combustíveis nucleares) deixou claro para a Comunidade Internacional a necessidade de um acordo capaz de desacelerar a propagação nuclear. Afinal, quanto mais países tivessem a bomba, maior o risco de algum deles a usar.     

Foi nesse contexto que, em julho de 1968, o TNP foi assinado. Atualmente, o tratado conta com 190 membros e tem como base a divisão entre os Estados nuclearmente armados e os não-nuclearmente armados, atribuindo diferentes papéis para cada um deles.

Estados nuclearmente armados são os países que já possuíam armas nucleares antes da data de 1º de janeiro de 1967 – no caso, Estados Unidos, União Soviética (sucedida pela Federação Russa), Reino Unido, França e China. Esses países se comprometem a reduzir seus próprios arsenais e a não auxiliar os demais países a adquirirem armas atômicas. Também vale lembrar que esses mesmos cinco Estados compõem o Conselho de Segurança das Nações Unidas, com assento permanente e direito ao  veto dentro das decisões do órgão.

Já os Estados não-nuclearmente armados compõem todos os demais integrantes que assumem o compromisso de não desenvolver ou adquirir armas atômicas, além de submeterem seus programas nucleares civis à supervisão da AIEA.

Apesar de ser um dos instrumentos mais abrangentes ao combate da proliferação nuclear, o TNP possui ausências significativas. Não fazem parte dele a Índia, Paquistão e Israel, que nunca aderiram ao tratado e posteriormente desenvolveram armas nucleares. Soma-se a esses países a Coreia do Norte, que era integrante, mas abandonou o acordo em 2003. Essa recusa de alguns países em fazer parte do TNP deixa evidente a importância que o debate a respeito do domínio da tecnologia nuclear ainda tem na política internacional, seja ela usada para fins pacíficos ou não. Um dos principais aspectos da discussão é a possibilidade de instituições ou tratados, como o TNP, agirem como instrumento de congelamento das relações de poder.

De acordo com esse pensamento, a decisão do TNP em definir os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança como os únicos Estados reconhecidos como potências nucleares, contribui para reforçar a atual – e desigual – hierarquia de poder dentro do cenário internacional. O TNP também foi acusado de engessar a possibilidade de países emergentes mudarem a sua posição dentro da distribuição global de poder. Um dos argumentos que sustentam essa acusação é que o TNP exerce muita pressão para que os países não desenvolvam armas nucleares, mas é pouco rígido com o compromisso dos países de diminuírem os seus arsenais atômicos.  

E O BRASIL NISSO TUDO?

Apesar de demonstrar interesse pela energia nuclear desde a década de 1950, o primeiro passo relevante do Brasil nesse sentido foi o Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, de junho de 1975. Assinado contra a vontade dos Estados Unidos, que pretendiam ter um maior domínio sobre o desenvolvimento das capacidades nucleares de outros países. Tal acordo prometia a construção de oito centrais nucleares no Brasil, além de um repasse de alguma tecnologia.

Com o passar dos anos, o Brasil passou a ser visto com desconfiança cada vez maior em relação a questão nuclear. Apesar de ter aderido ao Tratado de Tlatelolco, o país se recusou a assinar o Tratado de Não-Proliferação Nuclear. O Estado brasileiro era um dos que acusavam mais firmemente o TNP de congelar as relações de poder no cenário internacional.

Outro fator que aumentava a suspeita em relação às intenções do Brasil era o clima de rivalidade com a Argentina durante o período do regime militar e o temor de uma corrida nuclear na América do Sul. Mesmo com a redemocratização dos dois países e a criação de mecanismos de fiscalização conjunta sobre os programas nucleares de ambos, como a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), o governo brasileiro continuou a criticar o caráter desigual do TNP. A adesão ao TNP só aconteceu em 1998 e foi motivada pelo desejo do Brasil de se provar um membro responsável da Comunidade Internacional.

Até o momento, o Brasil possui duas usinas nucleares em atividade na região de Angra dos Reis que, juntas, são responsáveis por apenas 2,7% da produção energética brasileira.

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Após aprendermos tudo isso sobre a questão nuclear, talvez o fato mais importante a seu respeito seja percebermos a rapidez com que ela transformou o mundo. Mais do que isso, a questão nuclear também demonstrou possuir duas faces. A primeira, capaz de uma destruição até então inimaginável. Já a segunda se mostra por meio dos avanços da medicina e da geração de energia que as usinas nucleares proporcionam. Resta-nos torcer para que a humanidade saiba para qual face olhar.  

Conseguiu entender o que é a questão nuclear? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

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Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!

Publicado em 4 de julho de 2018.

Conrado Ottoboni Baggio

Mestre em Relações Internacionais com interesse especial pelo continente africano. Tem como missão mostrar o impacto de eventos internacionais no cotidiano de cada um de nós.