Quitação eleitoral: como saber sua situação frente à Justiça?

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Você, eleitor ou eleitora, que está acompanhando mais um conteúdo do Politize!, está com sua quitação eleitoral em dia? Caso você faça parte do time dos que precisam regularizar sua situação diante da Justiça Eleitoral, este conteúdo é para você! Porém, se sua situação está regularizada (parabéns!), este conteúdo também será útil para evitar possíveis transtornos.

Continue a leitura!

O que é quitação eleitoral?

Quitação eleitoral é a situação de regularidade perante a Justiça Eleitoral de nosso país. Nela, encontram-se eleitores que votaram, justificaram seu voto ou efetivaram o pagamento da multa eleitoral no prazo correto. A certidão de quitação eleitoral é de extrema importância. Sem ela, você fica impedido de realizar atividades simples, mas essenciais, como se inscrever em uma universidade pública, por exemplo.

O que acontece com quem não possui certificação de quitação eleitoral?

O eleitor ou eleitora que deixa de votar, sem justificativa ou pagamento de multa no prazo definido, fica em débito com a Justiça Eleitoral. Automaticamente, a pessoa é  impedida de:

  • Adquirir passaporte ou carteira de identidade;
  • Fazer parte de concorrência pública ou administrativa em qualquer instituição;
  • Pedir empréstimos;
  • Receber salário de entidades públicas ou assistidas pelo governo;
  • Reivindicar documentos que necessitem da quitação eleitoral;
  • Renovar matrícula em qualquer instituição de ensino pública ou fiscalizada pelo governo; e
  • Se inscrever em concursos públicos ou tomar posse de cargos públicos.

Estou quite com a Justiça Eleitoral?

Agora que sabemos da necessidade de estar em dia com a Justiça Eleitoral, como se inteirar de sua situação? Vamos te mostrar como, mas pode relaxar, pois é bem simples!

E-título

Você pode baixar o aplicativo e-título, disponível para dispositivos com o sistema Android ou IOS. Lá, você insere seus dados, que são:

  • Nome;
  • Data de nascimento;
  • Número de inscrição (título de eleitor);
  • Nome da mãe;
  • Nome do pai.

O aplicativo irá te redirecionar para uma nova tela, mostrando suas informações eleitorais. Caso você já tenha feito a biometria, uma foto sua também será exibida. O bacana é que, com esta foto, você não precisa levar seu título de eleitor físico e nem documento com foto no dia das eleições. O app também te mostra informações sobre sua quitação eleitoral. Legal, não?

Site do TSE

Outra forma de ficar ciente sobre sua quitação eleitoral é visitando o próprio site do TSE. Ao localizar a aba “Eleitor e eleições” – que será mencionada outras vezes ao longo deste texto – é só clicar em “serviços ao eleitor” e, em seguida, “título de eleitor”. Depois, você irá selecionar a opção “situação eleitoral”. A consulta pode ser feita tanto por nome quanto por número do título.

O que faço para obter minha quitação eleitoral?

Caso você esteja em dia com a Justiça Eleitoral, basta entrar no site do TSE, clicar na aba “Eleitor e eleições” e, em seguida, “certidões”. Depois, procure por “quitação eleitoral”, daí é só preencher com seus dados. Bem simples!

O canal do YouTube da Justiça Eleitoral publicou um vídeo explicando como conseguir sua certidão de quitação eleitoral pelo próprio site do TSE. Veja abaixo:

Contudo, se você precisa regularizar sua situação, também é possível agilizar o procedimento por meio da internet. Ainda na aba “título de eleitor” você irá localizar a seção “quitação de multas”. Lá, você irá receber as orientações para os próximos passos!

Como dissemos, a internet só agiliza o processo, ela não tira a necessidade de ir até o cartório eleitoral. Após emitir o boleto da multa e efetuar seu pagamento, é necessário ir no cartório eleitoral mais próximo, com o respectivo comprovante.

E agora?

O prazo para regularizar sua quitação eleitoral para as eleições 2018 já terminou (9 de maio). Então, caso você esteja irregular, este ano não irá poder comparecer às urnas. Agora é a hora de exercer nosso papel enquanto cidadãos, votando de forma consciente! Não deixe de acompanhar o Politize! para se informar! Aqui, deixamos sugestões de leitura de conteúdos nossos que, certamente, serão úteis:

Conseguiu entender o que é quitação eleitoral? Qual é sua situação? Conta pra gente aqui nos comentários!

Aviso: mande um e-mail para contato@politize.com.br se os anúncios do portal estão te atrapalhando na experiência de educação política. 🙂

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Publicado em 29 de junho de 2018.

Inara Chagas

Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina. Acredita que o conhecimento é a chave para mudar o mundo. Como o Politize! é uma ferramenta para difundir conhecimento e mudar a realidade em que vivemos, tem prazer em poder contribuir e realizar este propósito.