Tudo sobre a reforma dos ministérios de Dilma

A presidente Dilma Rousseff acabou de realizar uma reforma ministerial. Entre extinções, fusões e trocas de ministros, muita coisa mudou no primeiro escalão do Governo Federal. Para você não ficar perdido, o Politize! preparou este post explicando todas as mudanças anunciadas.

Entendendo a reforma

O Brasil possuía até semana passada 39 ministérios. Para ser mais exato, eram 24 ministérios de fato, mais 5 órgãos (por exemplo, a Controladoria-Geral da União) e 10 secretarias ligadas à Presidência da República com status de ministério (como a Secretaria da Aviação Civil). Bastante coisa, não? Difícil guardar o nome de todos.

Com a reforma, agora existem 31 ministérios no Executivo federal. Para chegar a esse número, dez ministérios que existiam foram extintos ou absorvidos por outros ministérios, e foram “criados” dois novos, resultados de fusões de antigos. Assim, oficialmente foram cortados oito ministérios. Vamos entender o destino de cada um deles:

Extinto:

  1. Secretaria de Assuntos Estratégicos: suas funções passaram para o Ministério do Planejamento.

Fundidos:

  1. Ministério da Pesca: foi integrado ao Ministério da Agricultura.
  2. Secretaria Geral, Secretaria de Relações Institucionais, Gabinete de Segurança Institucional e Secretaria da Micro e Pequena Empresa: esses quatro antigos ministérios foram integrados à nova Secretaria de Governo;
  3. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos: novo ministério criado com a fusão da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria de Direitos Humanos;
  4. Ministério do Trabalho e Ministério da Previdência Social: foram fundidos no Ministério da Previdência e do Trabalho.

Novos ministros:

– Casa Civil: Jaques Wagner (PT) no lugar de Aloizio Mercadante (PT)

– Defesa: Aldo Rebelo (PCdoB) substituiu Jaques Wagner (PT)

– Educação: Aloizio Mercadante (PT) ocupou o lugar de Renato Janine Ribeiro

– Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes (sem partido)

-Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT) saiu do Ministério das Comunicações para assumir esse novo ministério

– Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto (PT) saiu da extinta Secretaria Geral

Outras medidas incluídas na reforma foram: corte de 10% no salário da presidente e dos ministros, de 30 secretarias nacionais e corte de 3 mil cargos comissionados.

Afinal, por que cortar ministérios?

O principal objetivo do governo com a reforma é trazer uma resposta firme à crise política e econômica que o país enfrenta. Com isso, o governo procura evitar um processo de impeachment contra a presidente Dilma e também tornar viável a aprovação do ajuste fiscal no Congresso (já explicamos esse jogo de troca de ministérios por apoio no Congresso em outro post, lembra?).

Além disso, o Brasil é um dos países com mais ministérios no mundo. Para efeito de comparação, os Estados Unidos e a Alemanha possuem 15 ministérios cada. A Noruega, país com maior IDH do mundo, possui 16; a Finlândia, país com um dos melhores sistemas educacionais do mundo, possui 12. Já a China possui 25.

A discussão sobre a necessidade do corte de ministérios tem defensores dos dois lados. Os favoráveis aos cortes, como João Veríssimo Romão Netto, pesquisador no Núcleo do Estudo de Políticas Públicas da USP, entendem que a descentralização de funções dificulta a coordenação de algumas políticas que precisam ser tratados por vários ministérios, cada um com formas de trabalho e organização distintas, dificultando a coordenação entre eles.

Além disso, é comum surgirem conflitos de governança no trabalho ente ministérios, como: quem vai comandar o projeto, quem vai realizar os gastos, entre outras coisas. Outro argumento vem de um estudo da Universidade de Cornell, nos Estados Unidos, que comparou o organograma de 197 países e chegou à conclusão que os governos mais eficientes do mundo costumam possuir não mais que 20 ministérios.

Um último argumento a favor é a importância simbólica do corte de ministérios em momentos de crise. É importante que o governo federal dê o exemplo de “cortar na própria carne”, incentivando estados e municípios a agir da mesma forma, contendo gastos.

No lado dos contrários aos cortes de ministérios, dentre eles José Carlos Vaz, professor de Gestão de Políticas Públicas da USP, entrevistado pelo Terra. Ele afirma que do ponto de vista do orçamento público, cortar ministérios ajuda muito pouco, já que a estrutura dos ministérios cortados tende a continuar existindo, mesmo com um status menor, como o de secretaria. É o que de fato aconteceu na reforma de Dilma: poucos ministérios realmente deixaram de existir. A maioria foi incorporada a novos ministérios ou absorvida em ministérios já existentes.

Mesmo se deixassem definitivamente de existir, os ministérios extintos significariam uma economia muito pequena no orçamento total do governo. Segundo o especialista em contas públicas Mansueto Almeida, a maior parte dos gastos do governo está concentrado em apenas cinco ministérios: Previdência Social, Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Trabalho correspondem a cerca de 90% desses gastos. Ou seja, não importa tanto quantos outros ministérios existem. 

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Como pulamos de 12 para 39 ministérios nas últimas décadas?

Nem sempre tivemos tantos ministérios. Na verdade, há 24 anos havia apenas 12 ministérios no país, no início do governo Collor. Baseado na ideia de que a máquina pública precisava ser mais enxuta, Collor diminuiu o número de pastas de 21 para 12, mas terminou seu governo com 17 após uma reforma ministerial.

Depois disso, Itamar Franco voltou a aumentar esse número, ampliando para 22 ministérios; Fernando Henrique Cardoso aumentou para 25; Lula ampliou para 37; e Dilma ainda adicionou mais dois a essa lista.

Mas por que, afinal, esse número aumentou tanto nas últimas décadas? O motivo parece bastante claro: no Brasil, existe um jogo de interesses entre o governo e o Congresso, e trocas de favores precisam ser feitas, como o comando de ministérios importantes em troca de apoio em votações de políticas do governo no Congresso.

Essa condição já havia sido descrita pelo cientista político Sérgio Abranches em 1988, que descreveu o sistema político-partidário do Brasil como presidencialismo de coalizão: como há quase 30 partidos representados no Congresso, a coalizão do governo tem de incorporar vários partidos diferentes. Os ministérios acabam funcionando como uma vitrine para as diferentes forças partidárias que compõem o governo, o que é um incentivo para que os ministérios sejam multiplicados cada vez mais.

E você, concorda com a redução dos ministérios? Deixe sua opinião nos comentários e não esqueça de compartilhar esse debate nas redes sociais!

Fontes:

EstadãoTerraGloboUOL

Publicado em 05 de outubro de 2015.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.