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A relação entre grandes empresas e políticos

Revelações das investigações das Operações Lava Jato, Zelotes e “trensalão”

Polícia Federal na sede da construtora Odebrecht, durante atividades de Operação Acarajé, em fevereiro de 2016. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil.

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Setores envolvidos nas principais investigações em curso no país realizaram doações de campanha em montante incompatível com sua participação no PIB.

Distribuição de doações milionárias entre PT e PSDB parece refletir as chances de vitória de cada um e o conjunto de benefícios que suas políticas podem oferecer.

As revelações das Operações Lava Jato e Zelotes e as investigações do cartel dos trens e do metrô nos governos estaduais do PSDB desnudam a relação nefasta entre as elites política e econômica no país. A cada delação premiada ou apreensão de computadores e agendas, fica mais nítido como contribuições de campanha, caixa 2 e propinas compram resultados de licitações, benefícios tributários e regulação favorável. Para permanecer no poder, partidos e suas lideranças oferecem vantagens para grandes grupos empresariais. Para obter ganhos extraordinários sem ter que enfrentar a concorrência interna e externa, grandes empresas patrocinam campanhas eleitorais e corrompem políticos e burocratas. No país do rent seeking (Lisboa & Latif), as elites econômica e política criaram uma simbiose extrativista (Acemoglu & Robinson) que impede o desenvolvimento econômico brasileiro.

Entre 2015 e 2016, publiquei no blog Leis e Números uma série de textos com inúmeras evidências sobre como a representação política e a produção legislativa brasileira estão impregnados por essa lógica. Hoje apresento alguns dados sobre como alguns setores econômicos elegeram o mercado eleitoral como uma de suas estratégias empresariais. A ideia é bastante simples: comparar o percentual de cada setor no total de doações a partidos e candidatos com a sua participação no PIB brasileiro.

Para isto, computei quanto cada setor doou nas últimas eleições (a partir dos dados do TSE e da sua atividade econômica principal extraída do CNPJ dos doadores) com a participação setorial no PIB (segundo o valor adicionado) divulgado pelo IBGE. Ambas as classificações se referem às “seções” (são 20 no total) da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.0. Ou seja, são perfeitamente compatíveis. No gráfico abaixo, comparei o conjunto das doações feitas por empresas na eleição de 2014 com a participação setorial no PIB de cada setor em 2013 (último dado disponível).

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O gráfico revela que alguns setores doam proporcionalmente muito mais do que a sua participação no PIB justificaria. São eles: indústria de transformação, construção, setor financeiro (atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados), setor de entretenimento (artes, cultura, esporte e recreação) e saneamento básico e tratamento de resíduos (água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação). Os dados acima não comprovam nada, mas indicam que alguns setores “investem” mais no mercado eleitoral do que outros, e isto pode ter a ver com a política pública produzida, seja por meio de execução orçamentária, regulação ou benefícios tributários. Se analisarmos as operações Lava Jato, Zelotes e do trensalão tucano (para ficar apenas nas mais ruidosas), vemos que representantes desses setores são protagonistas nas investigações por obterem ou tentarem obter de representantes do Estado vantagens relacionadas a alguma dessas dimensões da atuação governamental.

Infelizmente a compatibilidade entre a classificação do CNPJ e do PIB está disponível apenas a partir de 2010, o que impede que façamos uma análise ao longo do tempo para verificar como essa discrepância entre doações eleitorais e participação no PIB ocorreu nas eleições anteriores. Para suprir essa carência, realizei outro experimento.

Em uma postagem antiga, destaquei como empresas e pessoas físicas têm aportado cada vez mais dinheiro nas campanhas eleitorais, a ponto de as doações acima de R$ 1 milhão por indivíduo ou empresa representarem mais de 70% do total arrecadado nas eleições de 2014. Para demonstrar como essas doações são movidas por interesse, e não por ideologia, calculei o percentual que cada superdoador (empresa que doou mais de R$ 1 milhão em valores atuais) aplicou nas campanhas do PSDB e do PT desde 1994. A ideia foi confrontar a preferência dos grandes doadores em relação aos dois partidos protagonistas no plano federal nas duas últimas décadas. Os dados incluem as doações efetuadas pelas empresas e indivíduos aos candidatos a todos os cargos (deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidentes), assim como as doações feitas diretamente aos partidos e aos comitês eleitorais.

A série de gráficos apresenta em cada ponto o percentual aplicado por cada (cacofonia insuportável, mas necessária) superdoador nas campanhas do PT (eixo horizontal) e do PSDB (eixo vertical) em cada eleição.

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A primeira constatação que salta aos olhos é o aumento do número de pontos ao longo dos gráficos. Isso significa que a quantidade de empresas e pessoas que doam mais de R$ 1 milhão nas eleições (os dados foram deflacionados pelo IPCA de janeiro/2016) vem crescendo exponencialmente a cada eleição.

Mas o ponto que eu quero destacar, e que exige um pouco de atenção do leitor combinado com uma simples reflexão sobre as chances de cada partido nas eleições das últimas décadas, é como a distribuição dos pontos desloca-se de um gráfico para outro.

Nas eleições de 1994 e 1998, com o sucesso do Plano Real e a postura radical adotada até então pelo PT, as grandes doações concentram-se na proximidade do eixo vertical, indicando uma clara preferência pelo PSDB – o que é totalmente racional, levando em conta que nas duas eleições FHC venceu no primeiro turno e o seu partido dominou os principais Estados e construiu uma bancada respeitável na Câmara e no Senado. Além disso, os tucanos apresentavam um discurso e realmente efetivaram um conjunto de reformas liberalizantes, pró-mercado, na economia brasileira.

Com a saturação do ciclo de reformas de FHC e as inúmeras crises externas e internas enfrentadas, Lula renasceu das cinzas (após três derrotas consecutivas) e despontou repaginado em 2002, com uma versão “paz e amor” e um discurso – materializado na “Carta aos Brasileiros” – propondo a manutenção dos pilares da política econômica de FHC e um programa ambicioso de redução das desigualdades sociais. A estratégia deu certo não apenas em termos de garantir sua vitória, mas de atrair recursos dos superdoadores. A partir daí, o PT se tornou uma máquina eleitoral, dominando as quatro eleições presidenciais posteriores, governos estaduais em todas as regiões do país e tornando-se uma das maiores forças no Congresso Nacional. Como consequência, desde 2002 as doações das grandes empresas passam a contemplar o PT, que passa a ter um perfil muito parecido com os demais grandes partidos brasileiros, como procurei demonstrar aqui.

O resultado é que a distribuição dos pontos nos gráficos de 2002 a 2014 passa a ficar esparsa entre os eixos vertical (PSDB) e horizontal (PT), com uma clara tendência rumo ao eixo horizontal à medida em que o PT se consolidava numa grande força política de dimensão nacional, avançando sobre territórios e camadas sociais que não constituíam sua base original. A política econômica do ministro Mantega, principalmente após a crise financeira de 2008, embora não possa ser considerada liberalizante, mostrou-se pró-mercado por vias tortas, com concessões indiscriminadas de benefícios fiscais e um impressionante protagonismo do BNDES na concessão de empréstimos subsidiados.

Combinando os períodos FHC e Lula/Dilma, constatamos que a distribuição de recursos dos superdoadores entre os polos tucano e petista demonstra que não há uma preferência ideológica entre os doadores, mas sim a aplicação de recursos conforme as chances de vitória nos planos federal e estadual, e nos Poderes Executivo e Legislativo e o conjunto de medidas econômicas adotadas.

Uma observação importante para finalizar: comparando com atenção a distribuição dos pontos no gráfico de 2010 com o gráfico de 2014, é perceptível um deslocamento da nuvem de pontos em direção ao eixo do PSDB. A explicação é óbvia: depois de muitos anos, o PSDB teve chances reais de assumir o Palácio do Planalto. O dinheiro, obviamente, seguiu para a campanha de Aécio Neves, embora não tenha abandonado o barco de Dilma. O capital, nesse caso, é avesso ao risco, e por via das dúvidas, é melhor fazer um seguro e ficar bem na fita com os dois candidatos. Para mim, esse movimento elucida bastante como os grandes doadores atuam – e é um grande indício de como nosso sistema político depende dessa relação umbilical com as grandes empresas. A atual crise política tem sua gênese nessa simbiose entre as elites política e econômica.

Nota do Politize!: este post foi originalmente publicado no blog Leis e Números, de autoria de Bruno Carazza dos Santos. Eventuais opiniões não refletem o posicionamento do Politize!. 

Publicado em 09 de junho de 2017.
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Bruno Carazza dos Santos

Doutor em Direito (UFMG), mestre em Economia (UnB) e bacharel em Ciências Econômicas e Direito (ambas pela UFMG). É autor do blog Leis e Números, em que discute temas jurídicos e econômicos com base em dados empíricos. No Politize!, mantém a coluna quinzenal Política em Números. As opiniões expressas neste artigo são estritamente pessoais, não representando a visão de nenhuma instituição ao qual o autor esteja vinculado profissionalmente.