7 temas que marcaram a política em 2017

Entenda o contexto nacional e internacional nos principais acontecimentos do ano.

Deputados votam denúncia da PGR contra Michel Temer e ministros. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Quando 2017 chegou, já sabíamos que seria difícil superar as reviravoltas políticas de 2016, com um impeachment presidencial e um país mergulhado na crise econômica. Embora a gestão atual também tenha sido abalada por denúncias contra o presidente, 2018 começará mais estável do que este ano. Mas será mesmo? Relembre agora os principais acontecimentos de 2017 e o que precisaremos acompanhar em 2018.

Crise no sistema prisional

Em janeiro, acompanhamos o estouro da crise do sistema prisional brasileiro, com rebeliões iniciais nos presídios de Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte. As brigas internas também foram reflexo de uma disputa de poder entre membros de facções diferentes, como Primeiro Comando da Capital (PCC), Família do Norte e Comando Vermelho. As cenas violentas refletiram uma realidade que estava latente: hoje, o Brasil tenta acolher a terceira maior população carcerária no mundo, faltando vagas para cerca de 358 mil presos.

Atualizado em dezembro, o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) contabilizou 726 mil presos, sendo 40% deles provisórios, 64% negros e mais da metade de jovens de 18 a 29 anos. Esses dados consolidaram, em 2017, um debate público quanto à necessidade de repensar as políticas públicas para o sistema prisional e a forma atual de combate às drogas no país.

Na reta final de 2017, Temer envolveu-se em uma polêmica quanto ao indulto de Natal, uma prática de perdão da pena prevista na Constituição e decretada pela presidência, todo Natal. Dessa vez, o perdão concedido ficou sem uma definição clara do tempo de condenação do preso, o que abriu espaço para perdão aos presos por corrupção. Como veremos adiante, o Presidente sobreviveu a duas denúncias por corrupção, só neste ano.

Reformas impopulares: o que mais temos pela frente?

Temer discute reforma da Previdência com CNM e prefeitos. Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

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A seguir, vamos relembrar o que aconteceu em cada reforma – e as pendências para 2018.

Reforma do Ensino Médio:

Em setembro de 2016, Temer publicou a medida provisória da reforma do Ensino Médio. Em fevereiro de 2017, o Senado aprovou-a e o presidente sancionou-a de vez. Nessa medida, havia grandes novidades quanto à carga horária, às disciplinas obrigatórias e aos itinerários formativos, uma espécie de orientação para aulas opcionais e complementares. Só que isso esbarrou na formulação da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), finalizada apenas em dezembro para o Ensino Fundamental, sem um consenso quanto ao Ensino Médio. Basicamente, agora todas as escolas, públicas e privadas, têm que entregar um conteúdo mínimo no currículo das disciplinas, de modo a igualar o aprendizado das crianças. Mas e os jovens?

Para saber, confira o antes e depois com a aprovação da reforma do Ensino Médio.

Reforma da Previdência:

Apresentada em 2016, a reforma da Previdência se arrastou por 2017, por falta de apoio para sua aprovação na Câmara dos Deputados – segundo os cálculos do governo, não teriam votos suficientes a favor e, assim, a sessão da votação nunca acontecia. A PEC já foi substituída por uma versão mais flexível em abril e, mesmo assim, segue bastante impopular entre a população. Recentemente, o governo afirmou que a reforma é necessária para controlar a inflação e que continua confiante na briga pela aprovação, mesmo em ano eleitoral. A sessão foi reagendada para fevereiro de 2018.

Para saber mais, confira o infográfico com todos os pontos da reforma da previdência.

Reforma Trabalhista:

Aprovada em abril, a reforma trabalhista entrou em vigor em novembro de 2017. Entre tantas alterações nos direitos trabalhistas, fica difícil entender o que mudará no seu dia a dia, certo? Uma das mudanças, por exemplo, é o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. Um pouco antes, em março, foi aprovado um PL que permite a terceirização de todas as atividades de uma empresa, não só as atividades-meio, como também as atividades-fim.

Para saber tantos detalhes, que tal conferir nossa trilha com infográficos e exemplos de outros países? Leia tudo sobre a reforma trabalhista.

Reforma Política:

Por longos meses, não soubemos bem como seriam as eleições de 2018. Surgiram duas propostas de reforma política no Congresso, como uma continuação da minirreforma eleitoral de 2015. Os principais impasses estavam no modelo de voto (distrital, distrital misto, distritão), nas formas de financiamento e no fim das coligações de partidos. A urgência da reforma, para ser aprovada até um ano antes da próximas eleições, fez com que muitos itens fossem aprovados, mas que o resultado final entre Câmara e Senado não alterasse tanto assim o sistema para o eleitor. Já para os partidos, estão proibidas as coligações para deputados e vereadores, a partir de 2020, por exemplo. O relatório final deve ficar pronto até março de 2018.

Enquanto isso, pouco se falou sobre a reforma tributária, aparentemente menos prioritária do que as outras.

Trump, um empresário sem diplomacia?

Na leva dos políticos eleitos sem um histórico tradicional na política, Donald Trump é, de longe, o mais controverso em sua gestão. Em breve, ele concluirá um ano de mandato. As polêmicas foram tantas que parece que ele está há mais tempo em um dos cargos mais poderosos do mundo, certo? Bem, no início do ano, Trump começou a cumprir suas promessas de campanha, como:

  • a saída dos EUA do Tratado Transpacífico (TPP), um acordo de livre comércio que envolve dezenas de países, que juntos correspondem a 40% da economia mundial. Sem os EUA, o TPP deixa de existir;
  • a construção de mais muros na fronteira com o México;
  • a suspensão da entrada de imigrantes de sete países: Síria, Irã, Líbia, Sudão, Somália, Iraque e Iêmen;
  • a proibição da entrada de refugiados, especificamente os sírios;
  • a diminuição de 100 mil para 50 mil refugiados a serem admitidos nos EUA.

Houve protestos contra todas essas medidas, sendo que algumas estão suspensas pelo Congresso dos EUA.

Já em abril, Trump e Coreia do Norte entraram em uma guerra verbal sobre os testes nucleares do pequeno país, realizados desde 2006 e condenados pela comunidade internacional. Os contínuos testes e a parada militar exibiram o alcance do armamento de Kim Jong-un. Em resposta, Trump chegou a deslocar tropas e submarinos para as fronteiras norte-coreanas. Só neste ano foram duas sanções decretadas pela ONU e, em setembro, Trump anunciou novas sanções econômicas a Pyongyang, capital do regime. Atualmente, diplomatas americanos e até mesmo o presidente russo tentam mediar a situação.

No entanto, não foi apenas Kim Jong-un quem recebeu puxão de orelha internacional. Recentemente, Trump considerou a cidade de Jerusalém como capital de Israel e anunciou uma embaixada lá em até dois anos. A comunidade internacional enviou um pedido, assinado por 128 países, para que Trump volte atrás. Afinal, as longas negociações de paz entre Palestina e Israel podem ser afetadas por essa medida, que também fora uma promessa de campanha.

Amazônia: ameaças à conservação da floresta

Em junho, uma polêmica envolvendo a nossa maior floresta virou notícia no mundo inteiro: a Noruega reduziu seu repasse de verba ao Fundo Amazônia, devido ao aumento do desmatamento pelo segundo ano consecutivo. Em resumo, a Noruega é um grande produtor de petróleo e, por isso, investe em fundos ambientais em outros países. No acordo com o Brasil, estava prevista a redução desse investimento se a emissão de gás carbônico aumentasse. A situação revelou medidas e projetos de leis que estavam abrindo brechas na fiscalização e preservação da floresta, desde o governo anterior.

No entanto, em agosto, surgiu outra controvérsia: uma região amazônica rica em minérios foi liberada para a extração comercial, em um decreto do governo federal. Só que, para isso, uma reserva ambiental foi extinguida, totalizando 47 mil quilômetros quadrados de terras indígenas e unidades de reservas biológicas que estavam protegidas desde 1984. Entre o Pará e o Amapá, a área poderia sofrer com desmatamento, garimpo e contaminação de rios, segundo ambientalistas, devido à mineração. Além disso, os povos indígenas e os vilarejos próximos estariam ameaçados. A Justiça Federal suspendeu esse decreto e o governo federal emitiu nota com a intenção de levar o debate ao público e aos parlamentares, voltando atrás na sua decisão.

Primeiramente, Temer segue em 2018

Michel Temer faz pronunciamento dizendo que não renunciará. Foto: Lula Marques / AGPT

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Em março, o processo de cassação da chapa Dilma-Temer avançou. Você lembra o que foi isso? A denúncia apontava propina e caixa dois nas eleições presidenciais de 2014. O único efeito prático de uma condenação do TSE seria a queda do presidente Michel Temer. No entanto, por quatro votos a três, a chapa foi absolvida das acusações. O STF entendeu que as provas geradas nas delações da Odebrecht não poderiam ser consideradas, visto que foram produzidas após a apresentação da acusação. Essa foi a primeira sobrevivência de Temer no cargo atual.

A segunda ameaça ao cargo veio em 17 de maio, quando a Rede Globo revelou um áudio feito por um dos donos da JBS, Joesley Batista, com Temer permitindo a compra de silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, num encontro em março. Utilizada como prova na delação premiada, a gravação surpreendeu o governo federal. Imediatamente começaram protestos pedindo a renúncia do presidente. Vários pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara dos Deputados. Entretanto, em seu enfático discurso, Michel Temer afirmou que não renunciaria.

Em junho, o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot apresentou uma denúncia formal, acusando Temer de cometer corrupção passiva: ele seria o receptor final do dinheiro entregue ao deputado federal Rodrigo Rocha Loures. No entanto, antes mesmo de o STF começar as investigações, é preciso que a Câmara dos Deputados autorize o início do processo, com maioria de pelo menos dois terços da casa. Em agosto, a Câmara votou o arquivamento da acusação formal, com placar final em: 263 deputados a favor, 227 contra, 2 abstenções e 19 ausentes. Essa foi a segunda sobrevivência de Temer no cargo atual.

Apesar disso, em setembro, foi lida em plenário uma nova denúncia: acusação de arrecadar propina, obstruir a justiça e liderar uma organização criminosa. Assim, Michel Temer, Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) enviaram suas defesas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em votação interna, a CCJ rejeitou a denúncia. Uma semana depois, a Câmara abriu uma sessão para votação semelhante: encaminhar a denúncia para o STF ou suspendê-la? Resultado: 251 votos favoráveis ao arquivamento e 233 contrários. Isento de julgamento, Temer permanece como Presidente da República até dezembro de 2018.

Catalunha: o fim do movimento separatista?

Nos últimos cinco anos, a Catalunha tem se mostrado insatisfeita com o governo de Madri, capital da Espanha. Por motivos históricos e econômicos, principalmente depois da crise espanhola, o governo catalão resolveu pressionar o separatismo por meio de um plebiscito que pedia a opinião dos eleitores locais. Apesar do baixo comparecimento, o resultado foi a favor da separação. Assim, declararam-se uma nação independente.

Hoje, a região autônoma da Catalunha concentra cerca de 12% da população do país, representa aproximados 19% do PIB nacional e quase um quarto das exportações espanholas. Embora há muitos séculos possua um governo próprio, a Catalunha é submetida à Constituição de 1978. Em resposta ao movimento separatista, o governo espanhol acionou o artigo 155, em outubro, anulando o plebiscito, destituindo todos os membros do corpo administrativo catalão e convocando novas eleições, que aconteceram dois meses depois.

Dessa vez, o comparecimento foi de quase 82% dos 5,3 milhões de catalães, um recorde desde 1982. O partido mais votado foi o Ciudadanos, de posicionamento contrário à independência, conquistando 37 cadeiras. Já os partidos separatistas, somados, têm 70 cadeiras na casa legislativa de 135 lugares. A formação do Parlamento da Catalunha acontecerá no dia 17 de janeiro, mediada pelo premiê espanhol, Mariano Rajoy.

Lula condenado e agora? Preso ou presidente?

Em maio, o ex-presidente Lula participou de audiência na sede da Justiça Federal em Curitiba. O depoimento foi parte da investigação em torno de um apartamento tríplex no Guarujá, São Paulo. O ex-presidente teria recebido R$3,7 milhões em propina da empreiteira OAS, que teria repassado os recursos através do apartamento. Em troca, a empreiteira foi favorecida com vantagens nas licitações governamentais, beneficiando-se na disputa por obras na Petrobras. Ele é réu nesse processo desde setembro de 2016.

Em julho, Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, podendo ser preso por nove anos e meio. E ainda está livre por quê? O próximo passo do ex-presidente é aguardar julgamento no Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, e questionar a condenação em liberdade. Se condenado novamente, Lula terá que cumprir a pena e pagar uma indenização de R$16 milhões, calculada a partir da soma final da propina envolvida.

Além disso, com base na Lei da Ficha Limpa, não poderá se candidatar a nenhum cargo político. Caso o julgamento aconteça antes da data limite de inscrição de candidatura (15 de agosto de 2018), Lula não poderá concorrer na próxima eleição. No entanto, se o resultado sair depois dessa data, o candidato ficha-suja terá seu registro cassado ou concorrerá aguardando determinação do Tribunal Superior Eleitoral.

O nome do ex-presidente apareceu em outro polêmico assunto: a “Emenda Lula”, uma emenda parlamentar proposta na comissão especial da reforma política. A proposta deseja impedir a prisão de candidatos nos oito meses que antecedem a eleição. Após a polêmica, a emenda foi retirada. Agora, Lula segue liderando os votos para 2018 e, segundo as pesquisas, cerca de 29% do eleitorado votaria em quem Lula indicar para a presidência. Aguardemos os próximos capítulos.

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Publicado em 29 de dezembro de 2017.

Clarice Ferro

Graduada na Escola de Comunicação da UFRJ e editora de conteúdo no Politize!