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Retrospectiva Politize: janeiro de 2017

Rebeliões em presídios, morte de Teori Zavascki em acidente aéreo e outros temas marcaram o mês

Destroços do avião que levava o ministro do STF Teori Zavascki a Paraty/RJ. Acidente matou o ministro e outras quatro pessoas. Foto: Reprodução/GloboNews.

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Início de ano, férias, descanso. Janeiro costuma ser um mês atípico para o cenário político brasileiro, um momento em que todos “esquecem” momentaneamente os problemas dos país, uma vez que as principais instituições do Estado brasileiro encontram-se em recesso. Mesmo assim, o último mês de janeiro foi marcado por episódios explosivos, que demandaram respostas rápidas e incisivas de autoridades de todos os poderes. Vamos conferir.

Rebeliões e massacres em presídios

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil.

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Logo após a virada de ano, estourou uma onda de rebeliões sangrentas em presídios de pelo menos três estados: Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte. As convulsões nos presídios tiveram relação com conflitos entre diferentes facções do tráfico de drogas, como Primeiro Comando da Capital (PCC), Família do Norte e Comando Vermelho. No Complexo Prisional Anísio Jobim, em Manaus, pelo menos 56 detentos foram mortos. Na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, foram mais 31 mortos e cenas de extrema brutalidade – decaptações e até coração arrancado. Por fim, a Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, registrou uma rebelião com 26 mortos.

Esses episódios trouxeram atenção novamente ao problema da segurança pública e do sistema penal e prisional brasileiro. O diagnóstico de muitos especialistas é que as políticas adotadas para esse sistema fracassaram e que precisam ser revistas.

Em resposta à crise deflagrada pelas rebeliões, o Palácio do Planalto anunciou a construção de cinco novos presídios federais e liberou as Forças Armadas para fazer operações de vistoria nos presídios. Já a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, pediu aos presidente dos tribunais de justiça estaduais que concentrassem esforços na análise de casos de presos provisórios, que hoje correspondem a cerca de 40% da população carcerária nacional.

Por fim, a crise ainda levou ao pedido de demissão coletiva de uma parte dos membros do Conselho de Política Penitenciária, órgão ligado ao Ministério da Justiça responsável pela formulação da política prisional brasileira. Os motivos principais foram as discordâncias com a política adotada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, recentemente indicado a ministro do STF por Michel Temer. Veja alguns posts sobre a questão prisional:

A morte de Teori Zavascki e o futuro da Lava Jato no Supremo

Falecido ministro do STF, Teori Zavascki. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil.

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A notícia mais surpreendente de janeiro certamente foi a morte do ministro do STF Teori Zavascki, em acidente aéreo em Paraty, Rio de Janeiro, no dia 19. Ele era relator da Operação Lava Jato no Supremo, uma posição-chave para os andamentos do processo. Ele estava próximo de homologar (validar formalmente) as delações premiadas de 77 ex-funcionários da Odebrecht. Zavascki foi velado no Rio Grande do Sul, em cerimônia acompanhada pelo presidente Michel Temer, ministros e outros políticos.

A fatalidade pegou de surpresa autoridades de todos os poderes. Logo iniciaram-se especulações sobre quem seria o substituto de Teori na relatoria da Lava Jato. O regimento abria possibilidade para que este fosse tanto o indicado pelo presidente Michel Temer, quanto alguém indicado pela presidente do STF, Cármen Lúcia. Por ser uma decisão de alta relevância, Temer abriu mão de fazer a escolha do novo ministro enquanto o relator não fosse definido pelo próprio STF. No fim das contas, foi escolhido por sorteio o ministro Edson Fachin, já no início de fevereiro. Veja posts que esclarecem pontos importantes sobre o STF e seus ministros:

Afinal, o que faz um relator do STF?

Indicação de ministro do STF

Para conhecer melhor o Supremo

Trump assume a presidência dos Estados Unidos

O novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Foto: Gage Skidmore/Wikimedia Commons.

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Após derrotar a candidata democrata Hillary Clinton nas eleições de novembro, o republicano Donald Trump tornou-se oficialmente presidente dos Estados Unidos, em 20 de janeiro. Depois de ter realizado uma campanha polêmica, com promessas controversas em relação a diversos assuntos, Trump iniciou seu mandato a todo vapor. Emitiu muitos decretos (ordens executivas, que não precisam da aprovação do Legislativo norte-ameriano), com os quais procurou cumprir promessas de campanha. Uma das promessas cumpridas foi a saída dos Estados Unidos do Tratado Transpacífico (TPP), acordo de livre comércio que envolve dezenas de países, que juntos correspondem a 40% da economia mundial. Sem os Estados Unidos, o TPP perde validade, pois ele só entraria em vigor se pelo menos seis países com 85% do PIB dos signatários o ratificassem. Os Estados Unidos sozinhos possuem 60% do PIB do bloco – ou seja, sem sua ratificação, o tratado não pode vigorar.

Trump também já anunciou encaminhamentos para a construção do muro na fronteira com o México, outra promessa de campanha. Na época, ele declarou que o México pagaria pelo muro, sem esclarecer como faria isso. Agora, na presidência, ele declarou estuda a criação de uma taxa de 20% sobre produtos importados mexicanos, cujos rendimentos seriam revertidos para financiar a obra. Hoje, apenas 1.000 dos 3.200 quilômetros de fronteira estão murados.

Outra medida polêmica de Trump que causou protestos no país foi a suspensão da entrada de imigrantes de sete países: Síria, Irã, Líbia, Sudão, Somália, Iraque e Iêmen. Além disso, esse decreto proíbe a entrada de refugiados nesse período e especificamente refugiados sírios. Também diminui pela metade o número de refugiados que devem ser admitidos no país em 2017 (apenas 50 mil, em contraste com 100 mil em 2016).

As primeiras determinações do governo Trump são coerentes com o programa de governo apresentado no período eleitoral e têm causado forte reação de cidadãos e empresas norte-americanas. Protestos têm sido realizados em várias cidades e grandes companhias como Google, Goldman Sachs, Starbucks e JP Morgan se declararam contra o ato anti-imigração.

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Prefeitos eleitos assumem

Posse de João Doria, prefeito de São Paulo, na Câmara Municipal paulistana. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil.

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Enquanto nos Estados Unidos assumiu o presidente, por aqui tivemos a chegada dos novos prefeitos. Após eleições municipais com participação relativamente baixa (muitos votos brancos e nulos em disputas de capitais), a maior parte dos prefeitos assumiu prometendo tratar as finanças municipais. De fato, muitos municípios sentem os efeitos da crise econômica e estão enfrentando problemas para fechar as contas. Muitas começaram o ano precisando atrasar salários dos servidores.

A promessa mais recorrente foi a de corte de gastos, através da diminuição de cargos e de benefícios concedidos a servidores públicos. Em muitas cidades, servidores entraram em greve, tendo como reivindicação a proteção de direitos. Um exemplo foi Florianópolis.

Houve polêmicas também na maior cidade do país, São Paulo. O novo prefeito, João Doria, determinou a retirada de grafites de muros da avenida 23 de maio, considerado o maior mural a céu aberto do mundo. Segundo a prefeitura de São Paulo, foram removidas obras que estavam esmaecidas ou pichadas. Os muros foram pintados de cinza, mas, segundo afirmou o secretário de cultura, podem ser recoloridos futuramente, em um festival de grafite. O episódio reavivou a discussão sobre arte urbana, a função do grafite e sua legalidade.

Para saber mais sobre as funções do poder municipal no Brasil em áreas como saúde, educação e outras, vale ler esta série de posts sobre a agenda dos municípios.

Indice de Percepção da Corrupção

No fim de janeiro, a organização Transparência Internacional divulgou uma nova versão do Índice de Percepção da Corrupção, principal indicador sobre a corrupção governamental no mundo. No ranking global, o Brasil figura na 79ª posição, com 40 pontos (de 100 possíveis). Isso significa que a percepção sobre a corrupção brasileira foi mais positiva do que em 2016 (quando ficamos com 38 pontos). Ainda assim, persistem graves problemas, de acordo com a avaliação da Transparência.

Para saber mais, veja nosso post completo sobre o índice da Transparência Internacional.

Publicado em 08 de fevereiro de 2017.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.