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Retrospectiva Politize! 3 polêmicas políticas em outubro de 2017

Bandeira da Catalunha, nas ruas de Barcelona. Foto: Domínio Público / Pexels.com

Outubro de 2017 foi marcado por reviravoltas. Algumas esperadas, outras nem tanto. Hoje vamos entender o que se passou na Catalunha, uma região na Espanha que realizou referendo sobre sua independência no início do mês. Vamos também acompanhar o resultado da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, em setembro de 2017, com votação realizada na Câmara há uma semana. Outra figura política salva da berlinda foi o senador Aécio Neves, que voltará a assumir seu mandato parlamentar. O que aconteceu? Leia a seguir!

1. CATALUNHA É OU NÃO INDEPENDENTE DA ESPANHA?

Se você pensa que o Brasil é bastante diversificado, imagina viver na Espanha, um país com duas regiões autônomas culturalmente. Difícil visualizar a existência de outros idiomas em uma cidade vizinha? Bem, essa liberdade não existe desde sempre.

A história espanhola nos conta a repressão cultural sofrida pelo País Basco e Catalunha, cujas autonomias políticas foram restauradas apenas na redemocratização do país, com a atual Constituição. Mesmo assim, algumas feridas ficaram abertas e, por uma série de motivos históricos e econômicos, a região da Catalunha votou 90% a favor da independência em um referendo convocado por seu parlamento, com mais de 2 milhões de pessoas. Em resposta, Espanha, União Europeia e Brasil não reconheceram o resultado, apontando ilegalidades e atitudes antidemocráticas por parte do governo catalão. Vamos relembrar os últimos acontecimentos?

Linha do tempo:

  • 1 de outubro de 2017: o governo central de Madri tenta impedir o referendo com uma suspensão determinada pela Justiça espanhola e a intervenção da Polícia Nacional e da Guarda Civil na região, deixando centenas de feridos. Apesar dessas medidas, 90% dos votantes do referendo escolhem a independência da Catalunha;
  • 27 de outubro de 2017: como previsto na lei catalã de referendo, o parlamento da região precisa aprovar a independência, o que ocorreu em votação secreta. Em protesto, a oposição se retirou do plenário e se absteve de votar. Resultado: 70 votos a favor, 10 contra e 2 em branco. Catalunha autodeclara-se independente;
  • 28 de outubro de 2017: Mariano Rajoy, presidente da Espanha, suspendeu a autonomia e o governo catalão com base no artigo 155 da Constituição, uma medida aprovada no Senado de Madri. A vice-presidente assumiu a liderança executiva da Catalunha. O governo recorreu ao Tribunal Constitucional contra a autodeclarada independência da Catalunha e convocou novas eleições parlamentares.

2. O VAI E VOLTA DE AÉCIO NEVES

Só não ouviu falar de Aécio Neves em outubro quem dormiu no ponto de ônibus e perdeu a batalha causada pelo senador entre o Poder Judiciário e o Legislativo. Durante a investigação da Operação Lava Jato, Aécio foi acusado de organização criminosa e crime de obstrução da justiça, em mais um episódio envolvendo os irmãos Batista da JBS. Por delação premiada, Joesley entregou ao Ministério Público Federal, em maio deste ano, uma gravação em que o senador solicitava propina no valor de R$ 2 milhões. Ufa, dinheiro à beça!

Dizendo-se inocente, ele foi denunciado e afastado de seu mandato como senador representante do estado de Minas Gerais. Em outubro de 2017, no entanto, o Senado votou contra essa decisão do Supremo Tribunal Federal, o que resultou na anulação da ordem de afastamento e permitiu o retorno de Aécio ao mandato. Mas se o senador não foi condenado ainda, qual o problema? Bem, digamos que a polêmica se refere a dois momentos:

  1. Judiciário x Legislativo: O STF (judiciário) ordenou o afastamento de Aécio e o Senado (legislativo) decidiu votar essa ordem, para confirmar ou anular o STF. Depois dessa controvérsia, a Primeira Turma do STF decidiu que cabia ao Congresso Nacional (legislativo) a escolha final sobre parlamentares afastados. Esse contexto pode dificultar uma votação isenta de parcialidade, seja por amizade ou inimizade a qualquer parlamentar.
  2. Formato da votação no Senado: um ministro do STF determinou que a votação contra ou pró-Aécio seria aberta, pública e nominal, enquanto alguns parlamentares queriam voto secreto. Houve até ação judicial para garantir transparência na sessão.

Confira a lista de quem votou a favor ou contra o afastamento de Aécio Neves.

Linha do tempo:

  • 18 de maio de 2017: o áudio da propina torna-se público e Aécio é denunciado;
  • 26 de setembro de 2017: a Primeira Turma do STF decide, por 3 votos a 2, afastar Aécio e impor a reclusão do parlamentar em casa no período da noite;
  • 28 de setembro de 2017: plenário do Senado aprova uma sessão extraordinária para colocar em votação a decisão do STF;
  • 17 de outubro de 2017: Senado derruba decisão do STF por 44 votos pró-Aécio e 26 contra. Senador precisava de 41 votos para retomar o mandato.

Sessão do senado para discutir a decisão do caso Aécio Neves. Foto: Lula Marques/AGPT

3. TEMER PERMANECE NO PODER ATÉ final de 2018

Eis um ano agitado para o presidente Michel Temer! Logo após estar livre da denúncia da Procuradoria Geral da União, que o acusou de corrupção passiva na Operação Lava Jato, surgiu uma segunda denúncia para a Câmara dos Deputados votar: os atos de obstrução da Justiça e de organização criminosa, agora com a companhia de dois ministros.

Assim, Temer, Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) enviaram suas defesas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em votação interna, a CCJ rejeitou a denúncia. Uma semana depois, a Câmara abriu uma sessão para votação semelhante: encaminhar a denúncia para o STF ou suspendê-la?

Assim como o resultado na CCJ foi a favor do presidente e dos ministros, o placar dos deputados suspendeu a denúncia e impediu seu encaminhamento ao STF, em 251 votos favoráveis ao arquivamento e 233 contrários. A votação foi aberta e pública, com cada parlamentar informando sua posição no microfone, como ocorreu no impeachment de Dilma. Agora, Temer permanece na função de Presidente da República até dezembro de 2018. Vamos relembrar as votações no mês?

Linha do tempo:

  • 18 de outubro: CCJ rejeita a segunda denúncia contra Temer, com base no parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG);
  • 25 de outubro: Câmara dos Deputados rejeita a denúncia contra presidente e ministros.
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Publicado em 03 de novembro de 2017.

Clarice Ferro

Graduada na Escola de Comunicação da UFRJ e editora de conteúdo no Politize!