Suplente de Senador: o parlamentar sem voto

Plenário do Senado Federal. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agencia Brasil

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suplente de Senador passa despercebido por muitos eleitores durante o pleito, mas tem significativa participação nas decisões políticas do país. Neste post, você conhece melhor como os suplentes são escolhidos e a polêmica envolvendo a sua existência.

INFOGRÁFICO: Quanto ganha um Senador?

Quem é o suplente de Senador?

A cada quatro anos os cidadãos brasileiros escolhem os parlamentares que ocuparão o Senado Federal pelos oito anos seguintes. Ok! Isso a gente já está cansado de saber. Mas o que pouca gente sabe é que junto com o Senador eleito nós escolhemos também dois suplentes, que ocuparão o cargo caso ele precise se afastar por algum motivo, como doença, morte, cassação, renúncia ou quando o Senador assume outros cargos, como o de ministro por exemplo. Esses suplentes de Senador são sempre identificados nos materiais de campanha, ainda que muitas vezes isso seja feito de forma pouco visível.

Pois bem! Cada candidato a Senador deve cadastrar, junto com a sua candidatura, o nome de dois suplentes. Contudo, nas eleições nós votamos apenas no candidato “cabeça de chapa”, isto é, o candidato que nós conhecemos durante as eleições. É exatamente por isso que o suplente de Senador é muitas vezes conhecido como “político sem voto”. Ao assumir o cargo, o suplente passa a receber todos os benefícios que acompanham um Senador, como alto salário e auxílio-moradia.

É importante lembrar que, ainda que a suplência de Senadores seja muitas vezes questionada, ela consta na Constituição Federal, que em seu artigo 46 determina que “Cada Senador será eleito com dois suplentes”. Uma das críticas a esse sistema é exatamente a falta de critérios a esse cargo, que permite muitas situações questionáveis por parte da sociedade e outros parlamentares.

Os requisitos para os suplentes são os mesmos que os dos Senadores: idade mínima de 35 anos, ser elegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa e ser filiado a algum partido político.

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O perfil dos suplentes no Senado

Segundo dados de janeiro de 2017, 16 dos atuais 81 Senadores chegaram ao cargo através da suplência, o que configura cerca de 19% da Casa. Se formassem uma única bancada, seriam a segunda maior do Senado, ficando atrás apenas do PMDB, com 19 parlamentares. Estima-se que desde a redemocratização do país em 1988, os suplentes de Senadores foram responsáveis por mais de 16% dos votos dados em Plenário, muitos em votações bastante polêmicas.

Além de boa parte dos suplentes nunca terem ocupado um cargo público, eles são, em média, três vezes mais ricos que os cabeças de chapa. Geralmente, os candidatos ao Senado buscam nos grandes empresários financiamento para suas campanhas e, em troca, os indicam para serem seus suplentes.

Além de grandes empresários, os suplentes costumam ser também ex-parlamentares, dirigentes de partido, representantes de entidades de classe e lideranças religiosas. Muitos Senadores ainda buscaram suplentes em membros da própria família.

A configuração das chapas para o Senado também podem ser resultado das coligações feitas no período eleitoral. Geralmente, as vagas são acordadas entre os partidos coligados: dos atuais suplentes no Senado, por exemplo, dez são de um partido diferente do líder de chapa.

Uma grande preocupação dos críticos à existência de suplente de Senador é que, por muitos deles não terem uma experiência em cargos eletivos anteriores e possivelmente não almejam concorrer nas eleições seguintes, acabam não se preocupado com a forma com que serão vistos pelo eleitorado. Essa preocupação com a possibilidade ser “punido” ou “recompensado” pelo voto do eleitor é o que muitos  autores da ciência política indicam como razão fundamental para a boa atuação parlamentar.

Por outro lado, há quem defenda que se os candidatos vices recebem votos quando eleitos em uma chapa, então os suplentes também são escolhidos pelos eleitores quando votam no titular da chapa.

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O suplente de Senador pode deixar de existir?

A existência do suplente de Senador é um tema bastante importante. Afinal, ainda que amparada pela legislação, muitos questionam a possibilidade de um cargo tão importante quanto o de Senador ser ocupado por pessoas que nunca receberam votos da população. Por isso, não são poucas as tentativas de acabar com esse cargo. Confira a seguir algumas das propostas de exclusão ou alteração nas regras de suplência:

Ainda não sabe como funciona o Senado? Confira aqui!

1) A PEC dos Suplentes

A PEC 37/2011 foi um projeto de autoria do ex-senador José Sarney (PMDB-AP) que buscava diminuir o número de suplente de Senador de dois para um, além de proibir que familiares pudessem compor a chapa. Para ser aprovada, precisava de 49 votos favoráveis mas, ao ser votada em 2013, recebeu apenas 46.

2) A PEC 11/2003

De autoria do então Senador Sibá Machado (PT-AC), a PEC também diminui de dois para um no número de suplentes de Senador e proíbe que sejam indicados para a suplência parentes de até segundo grau (como pais filhos, cônjuges e irmãos, por exemplo). Aprovada no Senado em 2013, a proposta aguarda votação na Câmara dos Deputados.

3) A Reforma Política de 2017

Também buscava diminuir de dois para um o número de suplentes de Senador. Contudo, a proposta foi retirada da Reforma em 10 de agosto de 2017 por 16 votos a 10. Saiba mais sobre isso!

Deu para perceber que a suplência de Senador divide opiniões entre os nossos parlamentares. E você, o que pensa sobre isso? Compartilhe!

Fontes: EBCO Estado de S. PauloFolha de S. PauloFolha1 – G1 – Uol Notícias

IZUMI, M; NEIVA, P. Os sem-voto do legislativo brasileiro: quem são os senadores suplentes e quais os seus impactos sobre o processo legislativo. Opinião Pública, Campinas, v. 18, n. 1, Junho de 2012.

Publicado em 20 de novembro de 2017.

Isabela Souza

Estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e assessora de conteúdo do Politize!.