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O que é terrorismo?

Foto: Phelan M. Ebenhack/AP

O massacre ocorrido na boate Pulse, na cidade de Orlando, Estados Unidos chocou o mundo. Trata-se do maior atentado registrado nos Estados Unidos desde os ataques de 11 de setembro de 2001. Agências de notícias relataram que o atirador da boate Pulse, Omar Mateen, expressou lealdade ao grupo auto-denominado Estado Islâmico, que esteve por trás de inúmeros ataques na Europa desde o ano passado e também está envolvido diretamente na guerra civil na Síria. De fato, o EI já reivindicou a autoria do ataque, mesmo que haja poucas evidências de que Omar tivesse uma relação próxima com o grupo.

A grande discussão é se o ataque de Omar pode ser de fato considerado um ato terrorista. A definição desse conceito é objeto de muita controvérsia mesmo entre acadêmicos especialistas na questão. Afinal, o que diferencia uma ação chamada de terrorista de outras ações violentas que não chegam a ser classificadas dessa forma?

Veja também: como funciona o financiamento do terrorismo?

Terrorismo: definição

O termo terrorismo pode ser extremamente vago e servir meramente para fins retóricos. É bem possível que você já tenha ouvido falar em terrorismo eleitoral, terrorismo midiático, terrorismo econômico, entre outros usos incomuns dessa palavra. De todo modo, existem algumas tentativas de elaborar uma definição precisa do que “terrorismo” de fato significa. A Organização das Nações Unidas, por exemplo, define terrorismo da seguinte forma:

“Atos criminosos pretendidos ou calculados para provocar um estado de terror no público em geral […]

— Declaração sobre Medidas para Eliminar o Terrorismo Internacional
(Resolução 49/60 da Assembleia Geral, para. 3)

Dessa forma, de acordo com a definição ONU, para que se possa diferenciar uma ação terrorista de outras ações violentas, é preciso analisar o contexto geral em que tal ação foi tomada. Normalmente, terroristas agem não tem como fim apenas atingir as vítimas diretas de seus ataques. Matar um grupo de pessoas X ou Y não faz tanta diferença: o que realmente importa é que o ato seja chocante o suficiente para aterrorizar o resto da sociedade, movimentando a imprensa, as redes sociais e os órgãos governamentais.

No fim das contas, um ato terrorista serve como uma vitrine para grupos terroristas se promoverem, mostrarem força e desafiarem seus inimigos. O grupo terrorista consegue dessa forma chamar atenção para suas causas políticas, que geralmente são bastante radicais.

De maneira semelhante, o governo dos Estados Unidos também traz uma definição explícita do que seria o terrorismo: “[…] violência premeditada e politicamente motivada, perpetrada contra alvos não-combatentes e praticada por grupos ou agentes clandestinos, normalmente com a intenção de influenciar um público”. Ou seja, os ataques terroristas teriam alguns fatores em comum, que seriam:

  • Premeditação: sempre são planejados previamente pelos seus perpetradores
  • Fim político: o grupo pretende causar algum efeito na esfera política, como motivar governantes a fazer ou deixar de fazer alguma coisa
  • Vítimas são civis: atos terroristas não acontecem em um campo de batalha, onde o conflito e a violência já são esperados; o terrorismo ocorre de maneira inadvertida em espaços públicos de grande circulação (prédios, praças, shoppings, voos comerciais, aeroportos, boates, etc)
  • Grupos são clandestinos: os grupos políticos que realizam ataques terroristas existem sem reconhecimento e respaldo legal: não são partidos políticos, entidades governamentais, intergovernamentais. Normalmente são grupos que procuram justamente derrubar governos ou até mesmo a ordem internacional de uma forma geral
  • Objetivo é obter audiência: o ato terrorista serve tanto para aterrorizar a população, quanto para convencer outras a aderir às causas do grupo (o Estado Islâmico, por exemplo, tem conquistado novos adeptos ao longo do tempo, até mesmo em países ocidentais)

E um Estado nacional, podem ser terrorista também?

Um dos problemas com as definições mais aceitas de terrorismo é que elas geralmente se referem a organizações políticas que estão à margem do poder, ou seja, não são Estados nacionais ou grupos que controlam tais Estados. O problema é que existem de fato Estados que financiam ações violentas, incêndios, explosões, torturas, sequestros e desaparecimentos de pessoas como forma de intimidar e coagir pessoas a aderir ao regime de governo vigente, sem questioná-lo.

Esse tipo de ação é chamado de terrorismo de Estado e causa, evidentemente, muita polêmica. O Estado de Israel, por exemplo, já foi classificado como terrorista, da mesma forma que os Estados Unidos. Os Estados Unidos, por sua vez, mantêm uma lista de países “patrocinadores do terrorismo internacional”, que inclui o Irã, a Síria e o Sudão. No Brasil, o regime militar entre 1964 e 1985 seria um exemplo de adepto do terrorismo de Estado, por conta das centenas de pessoas mortas, torturadas e desaparecidas por motivações políticas naquele período.

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Terrorismo e islamismo

Uma associação muito comum que vem sendo feita desde os ataques de 11 de setembro é a prática terrorista como algo comum de povos que professam a fé muçulmana. Atos violentos cometidos por islâmicos são muito mais facilmente rotulados como terroristas, mesmo que essas pessoas não tenham ligações diretas com grupos terroristas. É o caso de Omar, que ao que tudo indica apenas demonstrava simpatia pelo chamado Estado Islâmico. O fato é que o terrorismo não está associado a uma causa política ou religiosa específica: pode ser cometido por qualquer grupo político que queira promover sua causa. Sobre como não se pode confundir terrorismo como algo inerente ao islamismo, confira aqui.

Afinal, o ataque da boate Pulse foi um ato terrorista?

O ataque a mão armada feito por Omar Mateen pode ou não ser considerado um ataque terrorista. Muitos preferem tratar o caso essencialmente como um crime de ódio, já que há indícios de que Omar seria homofóbico. Por outro lado, como afirmado no início desta matéria, ele teria expressado lealdade ao Estado Islâmico, grupo conhecido por promover os piores atos terroristas dos últimos anos, como os massacres em Paris em 2015 e em Bruxelas neste ano. O Estado Islâmico já se manifestou sobre o caso, assumindo a autoria do ataque e referindo-se a Omar como um “soldado do califado”.

Entretanto, como já observado por jornalistas, o Estado Islâmico recorrentemente reivindica a autoria de vários ataques cometidos por pessoas que tinham pouca ou nenhuma relação com o grupo, e que apenas expressavam simpatia ou lealdade a ele. É o caso de Omar, que aparentemente não conhecia pessoalmente as lideranças do grupo, nem havia sido treinado por elas. Ele seria, portanto, um chamado lobo solitário, que age por conta própria.

Publicado em 14 de junho de 2016.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.