Vaticano: a cidade-Estado da Igreja Católica

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A Cidade do Vaticano, oficialmente conhecida como Estado da Cidade do Vaticano, é a sede da Igreja Católica e uma cidade-Estado soberana. O país não tem costa marítima e seu território está localizado dentro da cidade de Roma, capital da Itália. O país possui aproximadamente 0,44 km² e uma população de 800 habitantes, sendo considerado o menor Estado do mundo em termos de território e população.

Qual é a história do Vaticano?

A origem do Vaticano data do ano 40 d.C., quando o Imperador Calígula iniciou a construção de um circo na região de Roma. O circo  acabou sendo finalizado pelo Imperador Nero e ficou conhecido simplesmente como o Circo de Nero ou Circo Vaticano. O lugar se tornou historicamente famoso, uma vez que era o local de execução dos  cristãos durante o regime de Nero.

Hoje restam apenas as fundações e o obelisco que dominava o muro central, e que foi deslocado para a frente da basílica sinônimo de igreja e catedral, mas que se difere das duas em termos de arquitetura. Em geral, o obelisco é um monumento comemorativo, típico do antigo Egito, formado por um pilar de pedra, normalmente decorado com inscrições hieroglíficas gravadas nos quatro lados e terminando numa ponta em formato de pirâmide.

Depois de reconhecer formalmente a religião cristã através do Édito de Milão em 313 d.C., o imperador Constantino iniciou a construção da primeira Basílica de São Pedro no ano 324 d.C. O Édito de Milão foi o documento que declarou a neutralidade do Império Romano em relação ao credo religioso, acabando oficialmente com toda forma de perseguição religiosa, especialmente aos cristãos. O documento foi proclamado por Constantino (imperador do Império Romano do Ocidente) e Licínio (imperador do Império Romano do Oriente) em 13 de Junho de 313.

Basílica de São Pedro
Foto: Xosema / Wikimedia Commons

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Foi esse edifício, a Basílica de São Pedro, que determinou o desenvolvimento posterior do local, uma vez que outras construções do Vaticano, como a Muralha Leonina, foram construídos a partir dele. Esta muralha é a única expansão já feita das antigas muralhas romanas, e circunda completamente a cidade do Vaticano. Elas foram construídas em homenagem a São Pedro pelo Papa Leão IV e tornou-se o centro espiritual da Roma medieval e renascentista.

Num primeiro momento, porém, o Vaticano eram somente um local de peregrinação, tendo se tornado a residência oficial dos Papas a partir de 1605, com o fim da construção do atual Palácio Papal.

A cidade foi abandonada duas vezes antes disso, primeiro devido à mudança da residência papal para Avignon na França (1309-1377) e depois por conta da invasão turca na Itália (1480). A construção da cidade foi, portanto, retomada pelo Papa Julius II, que a transformou radicalmente. Ele derrubou a basílica de São Pedro construída por Constantino e começou a construção de uma nova. Além disso, convocou os pintores Raphael e Michelangelo para pintarem, respectivamente, os apartamentos papais e a Capela Sistina, construída em 1483 pelo Papa Sixto IV.

O Estado da Cidade do Vaticano, como o conhecemos hoje, foi fundado após a assinatura do Tratado de Latrão entre a Santa Sé e a Itália em 1929. Sua natureza como Estado soberano distinto da Santa Sé é universalmente reconhecida pelo direito internacional.

Como funciona o regime político no Vaticano?

O Vaticano é governado como uma monarquia absoluta. A monarquia absoluta é aquela forma de governo monárquico na qual o monarca exerce o poder absoluto, isto é, independente e superior ao poder dos outros órgãos do Estado. O Chefe de Estado é o Papa, que possui poderes legislativos, executivos e judiciais completos. Atualmente, o papado é ocupado pelo Papa Francisco.

Além do Vaticano, poucos países adotam a monarquia absolutista como forma de governo. Exemplos deles são países como Brunei, Catar, Omã, Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos.

Durante uma sede vacante entre a morte de um Papa e a eleição de seu sucessor esses poderes são exercidos pelo Colégio dos Cardeais. Os Cardeais, por sua vez, são os responsáveis por eleger o Papa. Depois de eleito e de aceitar a eleição ao posto, o Papa se torna soberano do Estado da Cidade do Vaticano de forma vitalícia, isto é, o posto pertence a ele até a sua morte.

Papa Francisco

Foto: Nuno Veiga / EFE

Poder legislativo e judiciário no Vaticano

Embora os três poderes estejam sob a autoridade do Papa, a legislação do Vaticano confere autoridade judicial a um juiz, um tribunal de apelação e a um tribunal supremo, que exercem sua autoridade em nome do Papa. As responsabilidades específicas são estabelecidas pelos códigos de procedimentos civis e penais atualmente vigentes na Cidade do Vaticano.

Já os atos legislativos, são realizados pelo Papa e, em seu nome, pela Pontifícia Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano, que também promulga instruções e regulamentos gerais. Ambos são publicados em um suplemento especial da Acta Apostolicae Sedis, que é o boletim oficial da Santa Sé, parecido com o funcionamento do Diário Oficial da União no Brasil, que publica as leis que entraram em vigência e as mudanças oficiais no país.

O exercício do governo executivo, isto é, a posição de chefe de governo, é confiado ao Cardeal Presidente da Pontifícia Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano que, neste contexto, assume o título de Presidente do Governo. Atualmente, o posto é ocupado pelo Cardeal Giuseppe Bertello.

Leia aqui a diferença entre chefe de governo e chefe de Estado!

Como funciona a economia no Vaticano?

O Vaticano se sustenta financeiramente por meio de uma variedade de fontes, incluindo investimentos, renda imobiliária, doações de indivíduos, dioceses e instituições católicas. Estes ajudam a financiar a Curia Romana (burocracia para o funcionamento do Vaticano), missões diplomáticas e meios de comunicação.

Além disso, uma coleção anual proveniente de dioceses o território administrado por um bispo e de doações diretas é destinada a um fundo não-orçamentário, conhecido como Peter’s Pence. O Peter’s Pence é usado diretamente pelo Papa para caridade, em ajuda para países que sofreram com desastres naturais e como ajuda a igrejas em países em desenvolvimento. Dentre outros projetos, o fundo foi utilizado para doar 50.000 euros para as vítimas do terremoto que devastou o sul da Ilha de Lesbos, na Grécia, em 12 de Junho de 2017.

O orçamento do Estado inclui os museus e correios do Vaticano, devido à venda de selos, moedas, medalhas e lembranças turísticas; taxas de admissão aos museus e vendas de publicações. Em 2013, a renda nacional foi estimada em US$ 315 milhões.

Como é a vida no Vaticano?

Localizado no coração de Roma, a Cidade do Vaticano possui cerca de 1000 habitantes, cuja maioria são membros do clero da Igreja Católica. Dentre estes habitantes, 450 têm cidadania do Vaticano, enquanto o resto tem permissão para residir permanente ou temporariamente, sem o benefício da residência fixa. Devido às práticas religiosas do clero católico romano, não há taxa de natalidade anual.

A cidade-estado também não possui educação primária. No entanto, o governo do Vaticano administra mais de 15 instituições de ensino superior, as quais são voltadas para o ensino religioso. A maioria dessas escolas está localizada fora das suas muralhas, sendo a Faculdade Etíope a única exceção. Uma das maiores escolas dirigidas pelo Vaticano em Roma é a Universidade Gregoriana, uma escola onde foram graduados 16 papas e mais de 19 santos canonizados papas e santos que foram reconhecidos como santos da Igreja Católica. A universidade foi fundada em 1551, e oferece educação religiosa em temas como direito canônico e teologia.

O país possui um sistema de saúde próprio, o qual é regulado pelo Departamento de Saúde e Bem-Estar. Suas atividades abrangem a cidade do Vaticano, as Villas Pontifícias de Castel Gandolfo e edifícios e áreas especificadas pelo Tratado de Latrão, dentro dos limites das leis e regulamentos.

Por fim, considerando que se trata de um Estado comandado pela Igreja Católica, habitado em sua maioria por membros do clero, o país não apresenta índices de desemprego e pobreza.

Foto: Pixabay

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Participação do Vaticano na União Europeia

As relações entre a Santa Sé e a União Europeia foram estabelecidas em 1970. A partir de então, um núncio apostólico (representante diplomático permanente da Santa Sé) foi designado para representar o Vaticano dentro da UE. Um núncio papal possui o estatuto de embaixador extraordinário e o grau eclesiásticos de arcebispo titular.

As regras aduaneiras do Vaticano baseiam-se em um acordo de 1930 com a Itália, o qual isenta o país de todos os direitos e impostos da comunidade europeia. A pequena quantidade de mercadorias originárias do Vaticano (selos, medalhas, mosaicos, moedas, pinturas, etc) que são exportadas pela Itália também estão isentas de taxas e sujeitas a um acordo preferencial.

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Desde a introdução do euro, o Conselho de Ministros da UE autorizou a Itália a negociar um novo Acordo Monetário com a Cidade do Vaticano, que foi assinado em 2000. A quantidade máxima de moedas que pode ser cunhada pelo país, inicialmente fixada em 670.000 euros,foi aumentada para 1 milhão de euros em 2004. No entanto, em ocasiões especiais (aniversários, vaga do trono papal, conselhos ecumênicos), a cidade-estado pode incluir até 300.000 euros adicionais por ano.

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Publicado em 27 de dezembro de 2017. Última atualização em 19 de janeiro de 2018.

Letícia Milharezi Taves

Recém-formada em Relações Internacionais. A maior amante de livros desse Brasil, viciada em viajar e apaixonada pela natureza. Sempre otimista e com um sorriso no rosto, está tentando ajudar a deixar o mundo melhor.