Um projeto de iniciativa popular não chega a ser apreciado pelo Congresso se não tiver adesão de no mínimo 1% do eleitorado, além da adesão de 0,3% do eleitorado de pelo menos cinco estados da federação. Veja os quatro desses projetos que foram aprovados.
4 projetos de iniciativa popular que viraram leis Read More »
Em 7 de setembro de 1822, o Brasil deixou oficialmente de ser Colônia de Portugal, no processo conhecido como Independência.
A Constituição de 1824 Read More »
Você já deve ter se deparado com uma notícia que afirmava que o Presidente emitiu uma medida provisória sobre determinado assunto. Mas como de praxe, você sentiu que faltou a explicação o básico: o que, afinal de contas, é uma medida provisória?
Felizmente, o Politize! está à sua disposição para explicar para você esses pequenos detalhes que fazem toda a diferença quando o assunto é a política nacional. Vamos aprender?
Medida provisória: entenda esse tipo de lei! Read More »
No dia-a-dia, quando se fala de política, geralmente se pensa nela como uma coisa ruim e distante, como se fosse assunto apenas para os especialistas ou políticos. Ou então até mesmo, pensamos que a política só se restringe ao voto. Mas será que é isso mesmo?
O que você tem a ver com a política? Read More »
Cidadania estendida a todos os brasileiros, sem restrições, independente de renda, gênero, profissão, alfabetização: será que sempre foi assim?
Constituições do Brasil: como chegamos até aqui? Read More »
Para fechar com chave de ouro, preparamos um infográfico completo, mostrando cada passo da tramitação, desde a iniciativa até a promulgação.
Como se cria uma lei? Read More »
Pode-se dizer que criar uma lei no Brasil é um verdadeiro parto! E às vezes a gestação pode se prolongar por muito tempo…
Por que um projeto de lei pode demorar 20 anos para ser aprovado? Read More »
Como funciona o veto presidencial e em que situações ele pode ser aplicado? Veja o infográfico para saber tudo sobre o assunto.
Infográfico: o que é o veto presidencial? Read More »
As votações no Plenário são como a ponta do iceberg, a parte mais visível do trabalho do Poder Legislativo.
Processo Legislativo: as votações no Plenário Read More »
As comissões têm um trabalho muito importante, de analisar, discutir e deliberar sobre novos projetos de lei.
Processo Legislativo: as comissões parlamentares Read More »
