O que é anarcocapitalismo?

Como funcionaria um mundo dominado pelo livre mercado?

Foto: Xosema / Wikimedia Commons

Anarcocapitalismo

Você já imaginou como seria o mundo se os países fossem governados pelo mercado financeiro? Para alguns, isso pode soar como uma distopia e para outros, como um futuro desejável. Mas, independente das preferências individuais, você sabia que existe uma filosofia política que prega exatamente isso? Ela é conhecida como anarcocapitalismo. Ficou curioso? Continue com a gente!

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O que é Anarcocapitalismo?

O termo anarcocapitalismo (também conhecido como anarquismo de livre mercado, anarquismo libertário, anarquismo de propriedade privada ou anarcoliberalismo) surgiu na década de 1950 e foi criado pelo economista e filósofo político Murray Rothbard.

Os anarcocapitalistas defendem que, na ausência de leis (que, para eles, são influenciadas por grupos com interesses políticos específicos), a sociedade tenderia a se organizar de forma regulada e civilizada por meio do livre mercado, ou seja, sem a intervenção do Estado. Desta forma, o anarcocapitalismo rejeita completamente o Estado – como uma instituição que exerce o monopólio do poder sobre a população – e acredita que o setor de serviços deveria ser inteiramente privatizado.

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Neste contexto, a aplicação das leis, os tribunais e todos os outros serviços de segurança seriam fornecidos por um mercado competitivo de instituições privadas. A teoria anarcocapitalista sustenta que essa competição é mais eficaz e benéfica para a sociedade como um todo, pois tende a produzir serviços jurídicos e de segurança mais baratos e de melhor qualidade. Além disso, as leis de um país anarcocapitalista também seriam criadas por organizações privadas e não mais pelo poder legislativo.

A Sociedade Contratual

A sociedade imaginada pelo anarcocapitalismo é chamada de “sociedade contratual”. Isto é, uma sociedade baseada na ação voluntária, inteiramente livre da violência ou ameaças de violência, a qual seria baseada em acordos voluntários (contratos) entre indivíduos.

Neste contexto, nenhuma entidade externa poderia forçar um indivíduo a aceitar ou negar uma transação específica. Um empregador, por exemplo, poderia oferecer seguro de vida e outros benefícios para casais do mesmo sexo, ao mesmo tempo que outro poderia se recusar a reconhecer qualquer união fora de sua própria fé. Desta forma, os indivíduos seriam livres para aceitar ou rejeitar acordos contratuais como bem entenderem.

Os princípios do anarcocapitalismo

Os princípios da ética política dos anarcocapitalistas geralmente decorrem da ideia de autopropriedade e do princípio de não-agressão, que significam, respectivamente, o direito ao domínio sobre si mesmo e sobre sua propriedade e a proibição da coerção ou fraude contra as pessoas e seus bens.

Os adeptos ao anarcocapitalismo acreditam que a única forma justa e economicamente mais vantajosa de se adquirir novas propriedades é por meio do comércio voluntário, doação ou apropriação original baseada no trabalho (sem a ajuda do Estado). No entanto, há alguns anarcocapitalistas que propõem a existência de propriedade públicas ou comunitárias não-estatais.

Além disso,  o anarcocapitalismo é visto por seus defensores como base para uma sociedade livre e próspera. Segundo Murray Rothbard, a diferença entre o capitalismo de livre mercado e o “capitalismo de estado” (formato utilizado pelos países atualmente) é a diferença entre “troca voluntária e pacífica” e o “complô entre empresas e governo, que usam a coerção para subverter o mercado livre”. No entanto, o capitalismo defendido pelos anarcocapitalistas não deve ser confundido com o que eles chamam de capitalismo de compadrio, onde os incentivos e desincentivos do mercado podem ser alterados pela ação estatal.

Talvez você esteja se perguntando: o que é um capitalismo de compadrio? Nós explicamos. Este termo descreve uma economia em que o sucesso dos negócios depende das estreitas relações entre os empresários e funcionários do governo. Tal vínculo pode ser demonstrado pelo favoritismo na distribuição de autorizações legais, nos subsídios (apoio monetário) do governo, nos incentivos fiscais especiais, etc.

Os anarcocapitalistas, portanto, rejeitam o Estado, considerando-o como uma entidade usurpadora de propriedades (através de impostos e expropriação), que tem o monopólio compulsório sobre o uso da força; que usa seus poderes coercitivos para beneficiar determinados negócios e indivíduos às custas da população; que cria monopólios artificiais; e que restringe o comércio e as liberdades pessoais (por meio de leis sobre drogas, educação compulsória, alimentação, moralidade e afins).

Saiba mais: conheça a origem do sistema capitalista.

Apropriação original

O conceito de apropriação original significa que um indivíduo pode reivindicar quaisquer recursos naturais nunca usados (“virgens”), incluindo a terra, e que tenha sobre estes recursos o mesmo “direito absoluto” com o qual ele possui o próprio corpo. No entanto, a propriedade só pode ser reivindicada legitimamente por meio  do trabalho (quando a terra é colocada em uso pela pessoa que a tomou) de modo que a apropriação original da terra não é legítima por meio de simples proclamação ou delimitação. Nesse sentido, Rothbard e seus seguidores também acreditam que, durante a época da escravidão, os escravos possuíam o direito legítimo sobre qualquer terra em que foram obrigados a trabalhar.

Qual a diferença entre anarcocapitalismo e anarquismo?

Apesar do anarcocapitalismo ser uma vertente do anarquismo, essas ideologias possuem valores e princípios diferentes, principalmente no que diz respeito ao papel do capitalismo.

Enquanto os anarcocapitalistas consideram o capitalismo (de livre mercado) como a melhor forma de garantir a liberdade e prosperidade da sociedade (pela propriedade privada e pelo mercado livre), o anarquismo entende que o sistema capitalista promove a exploração dos trabalhadores. Sendo assim, os anarquistas defendem a socialização da propriedade privada, ou seja, que todas as máquinas, equipamentos, ferramentas, tecnologias, meios de transporte e matérias-primas, por exemplo, poderiam ser utilizados igualmente por todos os indivíduos, sem pertencer a ninguém.

Além disso, o anarcocapitalismo também defende uma sociedade mais individualista, onde cada indivíduo possuiria ao menos uma propriedade privada. O anarquismo, por sua vez, acredita na vida em comunidade como a melhor forma de se alcançar o bem comum. Numa sociedade anarquista, portanto, as pessoas estariam envolvidas umas com as outras de forma econômica, política, ideológica e cultural.

Apesar de existirem múltiplas diferenças entre as duas ideologias, é importante ressaltar que elas têm um valor muito importante em comum: a eliminação do Estado. Ambas criticam e rejeitam o uso de coação física por parte do Estado, que além de poder fazer uso da força impunemente, possui seu monopólio.

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Existe algum país anarcocapitalista?

Anarcocapitalismo - bandeira de Liberland

Por mais incrível que pareça, sim! Ele se chama Liberland (ou República Livre de Liberland), fundado pelo tcheco Vít Jedlička (que se autoproclamou presidente da região) em 2015, num território não ocupado entre a Sérvia e a Croácia. Mas, o território em questão não é reconhecido internacionalmente como um país.

A proposta de seu fundador é criar a primeira nação autoproclamada libertária, com uma legislação mínima que dê o máximo de liberdade para seus cidadãos, enquanto limita fortemente o poder de atuação dos políticos.

Seguindo a linha de pensamento do anarcocapitalismo, os impostos do novo “país” seriam aplicados de forma voluntária – quem não estiver satisfeito com os serviços públicos poderá simplesmente recusar o pagamento das taxas. Embora seja pequeno em tamanho (7 km²), Liberland possui seu próprio site e já conta com mais de 300 mil pedidos de cidadania.

Apesar de ter sido criada em 2015, a nova nação já conta com um esboço de uma constituição, um código penal, uma bandeira, um lema (“Para viver e deixar viver”) e um brasão. Sua bandeira foi desenhada do zero e cada cor, símbolo e signo possuem um significado específico. Nas palavras de seu presidente: “O amarelo representa o capitalismo ou o livre-mercado, o preto, a insubordinação [ao Euro]. O pássaro é pela liberdade, que é um aspecto importante de nossa bandeira. Também temos uma árvore que significa abundância; o Sol a energia; e o rio é uma referência ao Danúbio, onde estamos localizados”.

Vale notar que seu presidente vem trabalhando para conquistar o reconhecimento da nação como legítima. Com este intuito, ele já visitou a Croácia e a Sérvia, e conversou com as autoridades diplomáticas de ambos os países. A nação de Liberland também já possui um consulado honorário na Sérvia e 100 títulos honorários de cidadania. Além disso, o país também pretende adotar o bitcoin como moeda oficial, reafirmando seu compromisso com o pensamento libertário.

Anarcocapitalismo: uma alternativa ao sistema vigente

O mundo em que vivemos não só é diverso culturalmente mas também ideologicamente. Enquanto o capitalismo, modelo econômico que rege o sistema financeiro – e também as nossas vidas – não agrada a todo mundo, outras ideologias como o anarquismo, o socialismo e o anarcocapitalismo são criadas com o intuito de oferecerem uma alternativa ao sistema capitalista vigente. O anarcocapitalismo, por sua vez, pode não ser muito conhecido no mundo, mas já inspirou a criação de uma nação baseada em seus princípios.

E você, gostaria de viver em uma nação anarcocapitalista? Conte para nós nos comentários!

Publicado em 8 de março de 2019.

Letícia Milharezi Taves

Recém-formada em Relações Internacionais. A maior amante de livros desse Brasil, viciada em viajar e apaixonada pela natureza. Sempre otimista e com um sorriso no rosto, está tentando ajudar a deixar o mundo melhor.