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Surto, epidemia e pandemia: qual a diferença?

Na imagem, militares com jatos da água limpando as escadas de uma rodoviária. Conteúdo "surto, epidemia e pandemia

Militares do Exército promovem ação de desinfecção na Rodoviária do Plano Piloto, uma das medidas adotadas para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus. Foto: Warley de Andrade/TV Brasil/Fotos Públicas.

Diante da atual crise na saúde global, surgem muitas dúvidas a respeito da utilização do termo correto para definir o que estamos vivendo, uma vez que o uso do termo de forma errônea pode causar histeria coletiva.

Assim, a fim de compreender quais são as diferenças dos termos mais utilizados, é importante salientar que os três termos médicos que definem a disseminação de doenças são surto, epidemia e pandemia.

Vamos entender um pouco mais sobre isso?

O que é um surto de uma doença? 

Começando pelo mais inofensivo, a Organização Mundial da Saúde define como um surto o surgimento repentino de uma doença com uma constância mais alta do que a normal em determinada região. Como por exemplo, em 2017, quando surgiram inúmeros casos de febre amarela em Minas Gerais.

Leia também: o que é Estado de Emergência?

O que é uma Epidemia? 

Por epidemia (do Grego ἐπί epi “sobre ou acima de” e δῆμος demos “povo”) compreende-se um grande surto que afeta mais regiões. Ou seja, ocorre quando há a concentração de determinados casos de uma mesma doença em várias regiões de um município, de um Estado ou de um país.

Ao longo da história, sete epidemias foram decisivas para a humanidade: tuberculose, varíola, gripe espanhola, tifo, sarampo, malária e AIDS. No Brasil, por exemplo, a primeira epidemia relatada foi a varíola. Você conhece essa doença?

Varíola

A varíola foi responsável pela infecção e morte de aproximadamente 300 milhões de pessoas entre os anos 1896 e 1980. Essa doença era transmitida por vias aéreas, provocada pelo vírus Orthopoxvirus variolae, e seus principais sintomas eram febre, mal-estar, fadiga, dores pelo corpo, manchas avermelhadas, vômitos e náuseas. Além disso, pústulas poderiam ser formadas e acarretar no surgimento de cicatrizes pelo corpo.

No Brasil, a primeira epidemia de varíola foi em 1563, matando milhares de indígenas. No Rio de Janeiro somou mais de 3000 vítimas, entre índios e negros. Ademais, foi a doença epidêmica que registrou os maiores números de surtos nos primeiros 15 anos da República. No entanto, felizmente, após uma campanha de vacinação de massa da Organização Mundial da Saúde (OMS), a varíola foi considerada erradicada em 1980.

Entretanto, outro ponto deve ser considerado quando falamos de epidemias. Atualmente, a negligência social frente às medidas preventivas – como as vacinas – configura-se como um dos casos mais graves e exerce grande influência no retorno de epidemias consideradas eliminadas, como o Sarampo no Brasil. Para ilustrar, em 2019 foram registrados 18.203 casos de sarampo, doença de alto poder infeccioso responsável por reduzir a eficácia do sistema imunológico e deixar o organismo suscetível a outras infecções, apesar de ter sido erradicado no país.

Mas então, o que é uma Pandemia?  

Recentemente, no dia 11 de Março de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou o novo coronavírus COVID-19 como uma pandemia, mas, você sabe por que isso ocorreu?

Primeiramente, uma pandemia (do grego παν [pan = tudo/ todo(s)] + δήμος [demos = povo]) definitivamente é o pior dos casos listados até aqui. Para receber essa classificação, é necessário que uma doença infecciosa manifeste-se em todos os continentes.

Desse modo, compreende-se que a propagação global de uma doença é nomeada como pandemia. Nessa lógica, o COVID-19, que já tingiu a marca de mais de 740.000 pessoas infectadas ao redor do mundo, se enquadra nesse termo.

Sugestão: se você quiser acompanhar o número de casos do novo coronavírus em tempo real, você pode acessar a plataforma do Worldmeters aqui.

Todavia, ao longo da história existiram outras pandemias, como a Gripe Espanhola que se alastrou pelo mundo todo no século XX. Você já ouviu falar dela?

Gripe Espanhola 

Há mais de 100 anos, no ano de 1918, o mundo presenciou a mais terrível e mais mortal pandemia da história. Estima-se, por exemplo, que o vírus influenza H1N1 matou mais de 50 milhões de vítimas ao redor do mundo.

No Brasil, o cenário não foi diferente. A mutação do vírus da gripe veio a bordo do navio Demerara, procedente da Europa, responsável por desembarcar pessoas infectadas no Recife, no Rio de Janeiro e em Salvador. A gripe espanhola mostrou a precariedade da saúde no Brasil e a incapacidade do governo em lidar com a enfermidade. Registraram-se, por exemplo, mais de 35 mil mortes no país, incluindo a do presidente eleito Rodrigues Alves.

Para conhecer mais sobre a Gripe Espanhola, leia o artigo publicado aqui no Politize!

Quais as diferenças entre Epidemia e Pandemia? 

Agora que você já entendeu os principais termos utilizados, vamos recapitular:

  • Epidemia é caracterizada pelo aumento do número de casos de uma doença em diversas regiões. Ou seja, uma epidemia a nível municipal acontece quando diversos bairros apresentam uma doença, a epidemia a nível estadual acontece quando diversas cidades têm casos e a epidemia nacional acontece quando há casos em diversas regiões do país.

  • Pandemia é caracterizada pelo aumento do número de casos de uma doença em diversos países e continentes.

De qualquer forma, vale lembrar: em momentos de crises mundiais de saúde, é importante que todos os cidadãos façam sua parte para combater a enfermidade e respeitem as normas e protocolos de segurança determinados pelos órgãos de saúde do Estado.

Assim, no caso do novo coronavírus as principais recomendações para evitar a propagação do vírus são atentar-se à higiene das mãos e manter-se longe de aglomerações.

Você quer acompanhar mais conteúdos relacionados ao novo coronavírus? Visite a nossa página principal do Portal, preparamos diversos conteúdos para você se informar!

Publicado em 06 de abril de 2020.

redatora politize!

Liz Bessa

Acredita que o conhecimento é o principal pilar para mudar o mundo e idealiza um país mais inclusivo e consciente politicamente. Quer ajudar a difundir a educação política na sociedade e incentivar o exercício da cidadania

REFERÊNCIAS:

Estado de Minas Saúde: epidemia ou pandemia

Exame: qual a diferença entre surto, epidemia e pandemia

Estadão: epidemias e pandemias

Estadão: OMS declara pandemia de novo coronavírus

Estado de Minas Saúde: 150 mil casos de coronavirus

Abril: cientistas explicam gripe espanhola

Campo e cidade: variola

Conselho da Amazônia e Força Nacional Ambiental: o que são?


Foto área da Floresta Amazônia. Conteúdo sobre "Conselho da Amazônia e Força Nacional Ambiental: o que são"

Foto: Ascom Ideflor-Bio/Fotos Públicas.

O número expressivo de queimadas na Floresta Amazônica nos últimos meses trouxe consigo muitas controvérsias, que envolveram desde displicência na fiscalização até a possível atuação de grupos criminosos. Mas, principalmente, trouxeram questionamentos à gestão ambiental do governo de Jair Bolsonaro. 

Em resposta a tantos olhares desconfiados, nacionais e internacionais, o Governo anunciou a criação de duas entidades para integrar a administração e a defesa da floresta: o Conselho da Amazônia e a Força Nacional Ambiental.

Neste artigo, explicaremos um pouco do funcionamento destas recém-criadas entidades. 

O que é o Conselho da Amazônia?

O Conselho da Amazônia foi criado em 1995 (Decreto nº 1.541/95) pelo ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Seu objetivo era controlar e coordenar as atividades dos ministérios federais e dos Governos de Estado que compunham a Amazônia Legal. Era um órgão subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, e nunca chegou a ser realmente utilizado. 

Depois das crises envolvendo a Floresta no final do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a reativação do Conselho em janeiro de 2020 por meio das suas redes sociais. A mensagem comunicava a transferência de comando do Conselho, que era do Ministério do Meio-Ambiente, para a Vice-presidência da República. Como na antiga formulação, o órgão teria por objetivo

“[…] coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia.” (Jair Bolsonaro em postagem no Facebook no dia 21/01/2020).

Até aqui, apenas sabíamos que ele funcionaria como um órgão de controle e coordenação de atividades já exercidas por outros setores governamentais. Mas o que seria “controle e coordenação”?

Segundo o Vice-presidente da República e chefe do Conselho, Hamilton Mourão, muitos setores diferentes do Governo realizam atividades diferentes, mas conexas, relacionadas à Amazônia. O Ministério da Defesa, por exemplo, entre outras atividades, cuida da atuação do exército na mata amazônica, protegendo seu território; o Ministério da Ciência e Tecnologia, entre muitas outras atividades, propõe diretrizes de pesquisa e avanço tecnológico na região. 

Para que todos começassem a “falar a mesma língua” e cooperar nestas mais diversas realizações, criou-se um órgão de cúpula com o objetivo de reunir os chefes de todos esses setores para deliberar e decidir sobre assuntos que envolvem a Floresta Amazônica. Isto, segundo Mourão, possibilitará, inclusive, ações mais rápidas de controle emergencial, o que faltou para as queimadas que ocorreram no fim do ano passado.

Assim “renasceu” o Conselho Nacional da Amazônia Legal, oficialmente reativado no dia 12/02 com a publicação do Decreto nº 10.239/2020. Este Decreto estabeleceu as competências, o funcionamento e a composição do órgão, assuntos que veremos a seguir.

Por que Amazônia Legal?

Amazônia Legal é uma porção da Floresta Amazônica definida como tal pelo Governo Brasileiro ainda na década de 1950. É uma definição feita para atender a fins jurídicos, por isso pode ou não corresponder ao que outros campos de estudo reconhecem como “floresta amazônica”. Os estados que percorrem a Amazônia Legal são Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. 

Leia também: o que os dados mostram sobre o desmatamento no Brasil?

Qual a composição do Conselho?

Um conselho é um órgão colegiado que delibera sobre alguns assuntos e toma decisões. Colegiado significa ser formado por um “colégio”, isto é, membros que se relacionam como “colegas”, com a mesma dignidade. São canais de discussão e debate democrático.

Segundo o Decreto 10.239/2020, são membros do colegiado que forma o Conselho da Amazônia Legal, além do Vice-presidente, os chefes dos seguintes ministérios: Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Defesa, Relações Exteriores, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.

A maior crítica envolvendo o novo Conselho foi a exclusão dos Governadores de Estado dentre seus membros. Na formação antiga, participavam das deliberações os governadores dos estados que compunham a Amazônia Legal. Agora, participam, além do Vice-presidente da República, apenas chefes de Ministérios do Poder Executivo Federal. O Presidente do Conselho, no entanto, afirmou que os governadores continuarão sendo consultados, embora não participem oficialmente do colegiado.

Como funciona o Conselho?

Já sabemos que o Conselho é um órgão colegiado, formado pela Vice-presidência da República e por 14 ministérios.  Segundo o Decreto nº 10.239/2020, este grupo de pessoas se reunirá a cada três meses, e excepcionalmente quando o seu Presidente (isto é, o Vice-presidente da República) o convocar.

Eles discutirão, em relação à Amazônia Legal, assuntos como proteção ambiental, coordenação e integração de ações dos mais diversos setores governamentais, desenvolvimento científico e inovação, repressão e prevenção de atividades ilícitas etc. 

Um conselho, além de deliberar, decide sobre alguns assuntos. Normalmente, as decisões de um conselho são colegiadas, isto é, se resolvem pelo número de votos dos seus membros. Mas, no caso do Conselho da Amazônia, os membros não possuem poder de voto. A última decisão sempre ficará a cargo do seu Presidente, após a manifestação dos outros membros (art. 5º do Decreto nº 10.239/2020).

Quais são as competências do Conselho?

Na imagem, Bolsonaro assina decreto para a criação do Conselho da Amazônia em frente dos demais ministros. Conteúdo sobre Conselho da Amazônia e Força Nacional Ambiental

Cerimômia de assinatura do decreto de criação do Conselho Amazônia. Foto: Isaac Amorim/MJSP/Fotos Públicas.

As competências do Conselho da Amazônia estão definidas no art. 3º do Decreto nº 10.239/2020 e são bastante autoexplicativas. 

As competências definidas são bastante abrangentes, como “fortalecer a presença do Estado na Amazônia Legal” (art. 3º, V) ou “coordenar as ações destinadas à infraestrutura regional” (art. 3º, IX), regras que possibilitam muitas medidas diferentes. 

Algumas das principais competências do Conselho da Amazônia são:

  • Coordenar e integrar as ações governamentais relacionadas à Amazônia Legal;
  • Propor políticas e iniciativas relacionadas à preservação, à proteção e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal;
  • Opinar, quando provocado pelo Presidente da República ou por quaisquer de seus membros, sobre propostas de atos normativos do Governo federal relacionados à Amazônia Legal;
  • Acompanhar a implementação das políticas públicas com vistas à inclusão social e à cidadania na Amazônia Legal;
  • Apoiar a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação;
  • Coordenar ações de prevenção, fiscalização e repressão a ilícitos e o intercâmbio de informações;
  • Acompanhar as ações de desenvolvimento sustentável e o cumprimento das metas globais em matérias de adaptação e mitigação das mudanças climáticas.

A Força Nacional Ambiental

A Força Nacional Ambiental foi mencionada na mesma mensagem que reativou o Conselho da Amazônia. No entanto, pouco se sabe ainda sobre o seu funcionamento. A informação repassada pelo Governo em coletivas de imprensa é a de que ela estará subordinada ao Conselho e funcionará nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública, mas voltada à proteção da Amazônia. 

A Força Nacional de Segurança Pública foi criada em 2004 e funciona como uma tropa de elite em casos emergenciais ou de grande importância para a ordem pública. É formada por policiais militares, civis, bombeiros militares e profissionais de perícia dos estados e do Distrito Federal. Ela também atua em casos de calamidades ambientais e proteção do meio-ambiente.  

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Publicado em 03 de abril de 2020.

Bridje

BRIDJE 

O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Justiça e Equidade  é uma associação criada para resolver injustiças entre o Estado e o cidadão. Alguns dos nossos objetivos são o fim dos privilégios públicos e uma administração mais transparente e acessível ao cidadão brasileiro.

REFERÊNCIAS

Agência Brasil: Conselho da Amazônia vai unificar ações do governo, diz Mourão. Agência Brasil.

E-Cycle: o que é a Amazônia Legal?  

G1: Bolsonaro exclui governadores do Conselho da Amazônia.

Ministério da Justiça: saiba mais sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública 

O que faz um economista?

Moedas de 1 real caindo. Conteúdo sobre 'o que faz um economista'

Foto: Pexels.

Você sabe o que faz um Economista? Neste texto, iremos explicar ao leitor sobre a profissão do Economista, suas funções, áreas de atuações, curso de formação e as figuras que marcaram época exercendo essa profissão.

Pronto para vir com a gente? Antes de mais nada, que tal descobrir a origem deste campo de estudo.

Origem da Economia

Precisar a origem da Economia não é tarefa fácil. Muitos nomes, filosofias e pesquisas podem ter se perdido ao longo da história. Mas podemos lembrar de alguns dos nomes importantes que o tempo preservou.

A palavra “economia” tem sua origem no latim OECONOM, que por sua vez é derivada do grego OIKONOMIA, ambos tinham o significado de “administração de um lar.” Logo, o economista era entendido como “aquele que administra”.

“Economia é o estudo da humanidade no afazeres cotidianos.” Assim escreveu Alfred Marshall, o grande economista do século XIX, em seu livro “Princípios de economia”. Embora tenhamos visto novos conceitos acerca da economia desde a época de Alfred, a definição do autor é tão verdadeira hoje quanto o foi em 1890, quando a primeira edição do livro foi publicada.

Sendo assim, podemos entender a economia como uma ciência social fundamentada em métodos matemáticos, cuja finalidade é buscar estudar e entender as relações entre os agentes econômicos (Empresas, indivíduos e Famílias). Tendo isso em vista, podemos observar alguns autores marcantes.

Adam Smith (1723-1790)

Em 1796, o Economista e Filósofo Adam Smith publicou seu livro intitulado de “Uma Investigação sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações.” Neste (foram 5 livros da coleção), Smith buscou explicar assuntos como divisão do trabalho, relações comerciais entre pessoas e países, divisão de renda e acumulação de capital, termos que passaram a ser cada vez mais fundamentais nesse campo de estudo.

Antes disso, em 1759, em seu livro chamado de “Teorias dos Sentimentos Morais”, Adam falou sobre a “Mão Invisível”, cuja atribuição, segundo o autor, os ricos não conseguem consumir toda a riqueza que possuem.

Ao usá-la para seus próprios interesses – comprando bens e terras, empregando pessoas etc. –, parte considerável dessa riqueza é naturalmente distribuída pela tal mão invisível ao restante da população, e assim um certo equilíbrio da economia é atingido.

Sendo assim, podemos dizer que foi a partir dos livros de Adam Smith que a economia pôde ser considerada como campo de estudo. Ou seja, uma ciência.

David Ricardo (1772-1823)

O Inglês David Ricardo foi um dos mais influentes economistas clássicos ao lado de nomes como Adam Smith e Thomas Malthus.  Em sua época, Ricardo se mostrou bastante preocupado com o fato da substituição da mão de obra humana por trabalhos desenvolvidos por máquinas, algo que foi concretizado pela revolução industrial. Também trouxe grande contribuição nas teorias de lucros, aluguéis e salários.

Outro conceito criado por David Ricardo foi a Vantagem Comparativa (Explica diferenças de produção e comércio entre dois países ou nações diferentes, baseando-se em um mesmo produto. A ideia é analisar qual dos envolvidos possui um menor custo de oportunidade de um mesmo bem), teoria que foi publicada em seu livro “Princípio da Política e da Tributação” (1817). Contrapôs a teoria da “vantagem absoluta”, desenvolvida por Adam Smith.

Suas obras com maiores destaques são:

  • O alto preço do ouro (1810)
  • Princípio da Política Econômica e da Tributação (1817)

Karl Marx (1818-1883)

O Alemão Karl Marx é considerado por muitos como um dos maiores pensadores da humanidade. O filósofo e também economista foi o grande idealizador do comunismo (ideologia política e socioeconômica baseada na igualdade na distribuição de renda e bens, além de defender o fim das classes sociais).

De acordo com o economista, o comunismo deveria ser implementado em um momento específico da história da sociedade. Devido sua visão de mundo materialista histórica, seria necessário que cada país passasse por uma revolução burguesa, adotasse o modelo de produção capitalista, em sequência, estaria pronta para a adesão do socialismo e, finalmente, para o comunismo.

Karl criticava o sistema capitalista, alegando que o sistema era fadado em crises cíclicas e irremediáveis, como ele explica em seu livro O Capital (1867).

As principais obras de Karl Marx são:

  • Manifesto Comunista (1848)
  • O Capital (1867)

John Keynes (1883-1946)

Keynes também teve grande contribuição para a economia moderna. Mesmo após quase um século, suas obras continuam sendo usadas como base de estuda em grandes universidades mundiais.

John foi responsável por fazer uma espécie de “revisão” da teoria liberal, teoria que segundo o próprio autor, apresentava falhas e que por si só não era capaz de garantir o pleno emprego. Partindo desse princípio, ele construiu o Keynesianismo, cuja ideia defendida era a de que o Estado deveria intervir na economia sempre que fosse necessário, afim de evitar a retração econômica e garantir o pleno emprego.

Ou seja, segundo Keynes, o estado deveria atuar onde as empresas privadas não podiam ou não queriam investir, afim de garantir o mínimo de renda aos mais pobres e sustentar a estabilidade empregatícia do país.

Sua obra mais famosa foi:

  • A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda (1936)

Milton Friedman (1912- 2006)

Friedman foi um dos nomes mais influentes da economia no século XX. Ficou conhecido por ser um dos grandes nomes da chamada “Escola de Chicago”, a qual ficou famosa por se opor aos Keynesianos, nome dado aos discípulos do notório economista britânico John Keynes, e por defender uma menor intervenção estatal na economia.

Friedman realizou importantes estudos na micro e macroeconomia e levou o prêmio Nobel de Economia em 1976. Ele criou a Teoria da Função do Consumo, onde ele trouxe uma visão inovadora sobre a relação renda e consumo.

Seus livros Famosos são:

  • Capitalismo e Liberdade (1962)
  • Uma História Monetária dos Estados Unidos (1963)

Agora que já temos uma noção histórica desse tema, podemos partir para a grande pergunta do texto.

O que o Economista faz?

De acordo com a Lei nº 1.411/5 (criada em 13 de agosto de  1951), os economistas podem exercer as seguintes funções:

Assessoria, consultoria e pesquisa econômico-financeira

Essa área tem o objetivo de melhorar os resultados de empresas, agregar valor do patrimônio com atividades operacionais, como planejamento, análise e controle.

Estudos de mercado e de viabilidade econômico-financeira

Esse campo de atuação tem como objetivo estimar o total de investimento necessário para colocar o projeto em prática. Para isso, ele considera diversos fatores, como capital inicial, despesas, receitas, rendimentos e desembolsos de investidores.

Análise e elaboração de cenários econômicos, planejamento estratégico nas áreas social, econômica e financeira

A ideia dessa metodologia é usar um conjunto de ferramentas para conseguir imaginar com segurança possíveis cenários futuros. A partir disso, a empresa pode elaborar estratégias para cada uma das situações.

Estudo e análise de mercado financeiro e de capitais e derivativos;

Analisar o mercado financeiro mobiliário (ações, títulos e câmbio) e apresentar informações que servirão como base para a tomada de decisões dos gestores.

Estudo de viabilidade e de mercado relacionado à economia da tecnologia, do conhecimento e da informação, da cultura e do turismo;

Analisar as variações do mercado nestes campos específicos, demanda e oferta, melhores investimentos a serem feitos, relações entre as empresas e etc..

Porque a Economia pertence a ciências humanas, e não exatas?

Como vimos anteriormente, a economia é a ciência que visa identificar e estabelecer a utilidade dos bens em relação ao ser humano e não uma ferramenta apenas de cálculo e precificação de bens e cálculos de índices (Como muitos pensam).

Para se tentar entender de forma mais clara a classificação de Economia como uma Ciência Humana ou Social, temos de definir o conceito de Utilidade, que pode ser assim definido:

“É um conceito econômico que representa a capacidade de uma bem ou serviço saciar um necessidade humana”

Levando em consideração a esta definição, observa-se que, por ser baseada nas necessidades humanas, ela se constitui numa ciência humana e não exata.

E quais os órgãos representativos da Economia no Brasil:

COFECON (Conselho Federal de Economia)

Órgão responsável pela fiscalização profissional dos economistas brasileiros. Foi criada pela Lei nº 1.411/51, que regulamenta a profissão de Economista, e tem como atribuição assegurar o exercício legal e ético da profissão de economista e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do País.

OEB (Ordem dos Economistas do Brasil)

A Ordem dos Economistas do Brasil é uma entidade civil de utilidade pública que tem por objetivos: Zelar pelo prestígio da classe e pela ética profissional; promover a união de classe, estreitando a convivência social de seus membros; incentivar o estudo, promoção e aperfeiçoamento da cultura das Ciências Econômicas.

Formação Profissional

Para torna-se um economista, é necessário concluir o curso superior em Ciências Econômicas, cuja duração varia de 4 a 5 anos.

Melhores Cursos de Economia do Brasil (RUF – 2019)

1ª – Universidade de São Paulo (USP)

2ª – Universidade de Campinas (Unicamp)

3ª – Faculdade Getúlio Vargas (FGV-SP)

4ª – Universidade Federal de Minas Gerias (UFMG)

5ª – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Conclusão

O economista tem grande participação nas vidas das pessoas, direta ou indiretamente. Através de previsões e aplicações de conceitos econômicos, os economistas podem ajudar a transformar mudar um cenário de crise no campo econômico.

E então, conseguiu entender o que faz um economista? O que você pensa sobre essa profissão?

Publicado em 30 de março de 2020.

Redator voluntário

Jhonattan Henrique


Sempre orgulhoso por ser Brasileiro.  Cursando ensino superior em Ciências Contábeis na Universidade Nove de Julho. Estuda economia e história de forma independente. 

 

 

REFERÊNCIAS

Governo Federal

COFECON

Folha: ranking de cursos

CORECON

Secretaria da Cultura: qual a sua função?

Na imagem, Jair Bolsonaro e Regina Duarte se abraçam. Conteúdo sobre a secretaria da cultura.

Em 2020, o presidente Jair Bolsonaro dá posse à secretária especial da Cultura do Ministério do Turismo, Regina Duarte. Foto: Agência Brasil.

Uma das primeiras medidas do Governo Bolsonaro, logo após tomar posse, em janeiro de 2019, foi a extinção do Ministério da Cultura (MinC) e sua substituição por uma Secretaria da Cultura. Mas você entende qual era a função deste Ministério e o que mudou com sua extinção?

Neste texto, explicamos isso e mais para você!

O que foi o Ministério da Cultura?

Criado em 1985, no então governo Sarney, o Ministério da Cultura foi um órgão da administração pública responsável pela gestão de políticas culturais do país.

Entre as suas principais atribuições, estavam a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural e a regulação dos direitos autorais. Antes de mais nada, que tal vermos um breve histórico do Ministério?

O Ministério da Cultura ao longo da história

No Brasil, a geração pós-redemocratização se acostumou com a expressão “Ministério da Cultura”. Embora nem todos saibam muito bem quais as competências do Ministério, o fato é que se tornou corrente a ideia de que a política cultural no país desfrute de um órgão especializado, voltado apenas para essa temática. No entanto, nem sempre foi assim.

Os mais velhos talvez se lembrem de que  um órgão técnico de cultura é novidade no país. Entre 1953 e 1985, por exemplo, a cultura esteve subordinada à Educação, no chamado Ministério da Educação e Cultura.

Isso começa a mudar apenas no contexto de redemocratização. Após 21 anos de regime militar e censura no país, a classe artística reivindicava uma seção à parte no governo, onde a formulação e gestão das políticas culturais pudessem ser executadas de maneira mais livre e independente dos outros poderes.

Em 1985 é criado o Ministério, por iniciativa do ex-presidente José Sarney. A experiência, contudo, dura pouco. Assim que Fernando Collor toma posse em 1990, uma de suas primeiras medidas é a extinção do Ministério da Cultura. O ex-presidente Collor transformou a pasta em uma Secretaria, vinculada diretamente à Presidência da República. Com a posse de Itamar Franco em 1992, é restaurado o status ministerial da pasta.

A partir dali, o MinC segue trajetória relativamente longeva. Apenas em 2016, no governo do ex-presidente Michel Temer, volta ao debate público a proposta de extinção do Ministério. A ideia de Temer era a de fundir o MinC ao Ministério da Educação (MEC), organização parecida com a que houve no país entre os anos 50 e 80. A fusão entre as duas pastas, porém, durou apenas 9 dias. Após fortes críticas das comunidades artística e intelectual, o MinC é rapidamente restaurado.

O presidente Jair Bolsonaro é quem leva melhor a cabo a extinção do MinC. Por meio do Decreto 9.674,de 2 e janeiro de 2019, Bolsonaro unifica cultura, esporte e desenvolvimento no recém-criado Ministério da Cidadania. Assim, nesse primeiro momento, a Cultura já perde a sua autonomia como Ministério, passando a operar como uma Secretaria subordinada ao Ministério da Cidadania. A fusão seria parte do plano do governo para uma reforma administrativa, pensada e projetada pelo Ministério da Economia.

Meses depois, no final daquele mesmo ano, a Secretaria de Cultura é transferida para o Ministério do Turismo. O Decreto 10.107, de 6 de novembro de 2019, transfere também o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e outras seis secretarias não especificadas.

Mas, afinal, o que significa a última extinção do Minc? Quais as diferenças do antigo Ministério para a atual Secretaria?

Ministério da Cultura versus Secretaria da Cultura

Na hierarquia da Administração Pública, os Ministérios são as principais repartições dos governos nacionais. As Secretarias, por outro lado, são subseções dos Ministérios. Por essa razão, as Secretarias, via de regra, não tem interlocução com outros Ministros. Além disso, as Secretarias não tem autoridade simbólica para representar o Brasil na esfera internacional.

Mas há pelo menos outras duas diferenças importantes. Os Ministérios tradicionalmente dispõe de mais recursos do que as Secretarias. Além de uma diminuição no orçamento, a extinção do MinC e a transformação dele em uma Secretaria significam também uma diminuição na autonomia da política cultural do país em relação às outras áreas.

Assim, se a Secretaria Especial de Cultura estiver subordinada ao Ministério do Turismo, por exemplo, pode-se esperar uma ligação maior entre Turismo e Cultura nas políticas culturais do país.

Principais ações e mudanças na política cultural do país em 2019

Na imagem, roberto alvim sentado. Conteúdo sobre Secretaria da Cultura

Em 2019, Roberto Alvim foi afastado do cargo de secretário especial da cultura por fazer referência a um discurso nazista. Foto: Agência Brasil.

A Secretaria Especial de Cultura, ao longo de 2019, já foi alocada em dois Ministérios diferentes. Como já mencionado, ela passou pelo Ministério da Cidadania e pelo Ministério do Turismo. Mas, além das transferências de pasta, ela também já foi chefiada por quatro secretários diferentes.

Instabilidade no comando da pasta

Inicialmente, ela foi capitaneada por Henrique Pires, exonerado em meados de agosto por “não  desempenhar as políticas propostas pela pasta”. Pires deixou o cargo após se posicionar contra  algumas medidas do governo com relação à área, em especial a decisão de suspender um edital para a TV pública que trazia uma linha dedicada à produção de séries que abordam questões LGBTs e de diversidade de gênero.

Depois de Pires, o cargo foi assumido pelo economista Ricardo Braga, que ficou dois meses no comando da Secretaria. Braga foi exonerado da Secretaria da Cultura e realocado para a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no MEC. O economista foi, então, substituído pelo dramaturgo Roberto Alvim, que também não perdurou por muito tempo. Dois meses após a sua nomeação, Alvim foi demitido do comando da Cultura em função de sua polêmica citação de Joseph Goebbels, ministro de Hitler na Alemanha nazista. Atualmente, a atriz Regina Duarte é que está na direção da Secretaria.

Instituições culturais e condução de políticas

Apesar da instabilidade no comando da Secretaria, já há sinais de medidas e ações mais duradouras, a começar pela permanência das instituições vinculadas ao antigo MinC. De fato, as sete instituições antes associadas ao MinC permanecem vinculadas à Secretaria.

São elas o Instituto do Patrimônio Histórico de Artístico Nacional (Iphan), a Agência Nacional do Cinema (Ancine), a Fundação Nacional de Artes (Funarte), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), a Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB).

As atribuições da Secretaria também continuam idênticas à do antigo Ministério, embora agora com menor estrutura e redução no número de servidores. Desse modo, ainda que o presidente Bolsonaro tenha realizado uma “limpa” na Secretaria, com a transferência de mais de 80 servidores identificados como “infiltrados”, não houve redução substancial no arcabouço de competências do órgão de Cultura.

Assim, a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural e a regulação dos direitos autorais permanecem sob responsabilidade do órgão. As prioridades e os sistemas de financiamento, no entanto, passaram por transformações ao longo do último ano. Uma primeira modificação importante se deu na nova linha de subsídio da Caixa Econômica Federal.

A Caixa Econômica Federal dispõe de um importante projeto, o chamado Programa de Ocupação dos Espaços Caixa Cultural. Esse programa seleciona, anualmente, projetos de diversas áreas -como artes visuais, teatro, dança, música, mostras de cinema, etc. A novidade, com a nova Secretaria, é a instituição de inéditos filtros temáticos.

No novo modelo, os projetos já aprovados em editais devem ser alvos de relatórios, nos quais deve constar, por exemplo, o posicionamento político do proponente, seu comportamento nas redes sociais e possíveis pontos de polêmica para a imagem da Caixa.

A Ancine, Agência Nacional de Cinema, também passou por transformações importantes. Através do Decreto 9.919, em 18 de julho de 2019, o presidente Bolsonaro alterou a composição do Conselho Superior de Cinema. O Conselho é um órgão colegiado responsável pela formulação das diretrizes da política audiovisual, cuja execução é de competência da Ancine e da Secretaria de Audiovisual. Na nova configuração, o órgão passou a contar com um número maior de integrantes do governo do que de nomes ligados ao setor.

Ainda no campo do cinema, houve um corte significativo de 43% no Fundo de Audiovisual (FSA). Principal fonte de fomento de produções audiovisuais no país, o FSA foi objeto de um Projeto de Lei (PL) apresentado ao Poder Legislativo pelo Executivo. Trata-se de uma previsão de orçamento para o ano de 2020, que ainda pode sofrer alterações.

Lei Rouanet

A chamada “Lei Rouanet” também foi alterada. Essa lei, que leva o nome do seu idealizador, Sérgio Paulo Rouanet, foi elaborada em 1991, com o objetivo de apoiar e difundir manifestações culturais no país. Mas, afinal, como funciona a Lei Rouanet e quais as principais alterações que ela sofreu em 2019?

Em linhas gerais, artistas, produtores e organizações se inscrevem em projetos na Secretaria Especial de Cultura (antigo MinC). Lá, os projetos são analisados e, se aprovados, os autores passam então a procurar por patrocinadores, que podem ser de natureza Física ou Jurídica. Fechada a parceria, os patrocinadores que colaborarem com investimento nos projetos culturais obtêm, em troca, abatimento percentual no Imposto de Renda.

Já em abril de 2019 foram anunciadas mudanças no texto da Lei Rouanet, a começar pelo nome -ela passa agora a ser chamada, oficialmente, de Lei Federal de Incentivo à Cultura. Além disso, o valor máximo de captação por projeto inscrito passa a ser de R$ 1 milhão, ao invés dos R$ 60 milhões anteriores.

O valor da carteira (quantidade de projetos por empresa) também diminuiu drasticamente, passando de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões. Um dos argumentos do governo é o de que, nesse formato, a Lei deve estimular pequenos e médios produtores, além de desconcentrar a produção do eixo Rio-São Paulo.

Foi reformulada, conjuntamente, a cota dos chamados ingressos sociais. No antigo formato, a Lei Rouanet previa 10% de ingressos gratuitos para as manifestações culturais cadastradas no programa. Hoje, todos os projetos culturais que se beneficiarem da Lei Federal de Incentivo à Cultura deverão proporcionar entre 20% e 40% de ingressos gratuitos. Mecanismo complementar a esse prevê que 10% dos ingressos não podem custar mais do que 50 reais, como forma de pluralizar o acesso à cultura.

Essas são as principais mudanças no formato e na gestão das políticas culturais do país, a nível Federal. Polêmicas, elas são defendidas pelo governo e aceitas apenas em parte pelos setores culturais e intelectuais do país. O argumento do governo é o de que as novas medidas descentralizam a produção cultural, incentivam pequenos produtores e eliminam o suposto “viés ideológico” das políticas anteriores.

E você? Já tem uma opinião sobre essas mudanças? Compartilha com a gente nos comentários!

Publicado em 20 de março de 2020.

redator voluntário

 

Rafael Teodoro

Redator voluntário do Politize!. Cientista Social e graduando em Direito.

REFERÊNCIAS

Governo Federal: Secretaria Especial de Cultura – Folha: Bolsonaro transfere Secretaria da Cultura para a pasta do Turimo – Com o fim do Ministério da Cultura, criação de secretaria divide classe artística – G1: Secretário de Cultura do governo federal é exonerado dois meses após a nomeação – O Globo: ‘Para ficar e bater palma pra censura, eu prefiro cair fora’, diz Henrique Pires, ex-secretário especial de culturaO Globo: Ministério da Cultura: 8 capítulo de uma históriaEstadão: exoneração de Roberto Alvim é publicada no Diário Oficial da UniãoNexo: as 5 mudanças do governo Bolsonaro na Lei Rouanet – Carta Capital: Lei Rouanet: o que muda com as novas regras impostas por Bolsonaro – Folha: o que aconteceu com a política cultural durante o governo Bolsonaro? – Folha: Caixa Econômica cria sistema de censura prévia a projetos de seus centros culturais – Você sabe para que serve o Ministério da Cultura? – Governo Federal: competências Secretaria Especial de Cultura

Competitividade

Competitividade dos estados: o que é uma gestão pública competitiva?

Competitividade

São Paulo ocupa o primeiro lugar do Ranking de Competitividade dos Estados pelo quinto ano consecutivo, sendo líder nos pilares Inovação, Infraestrutura e Educação. Foto: Marcos Marcos Mark/Pixabay.

Para conseguir promover o bem estar de uma sociedade, um governo estadual precisa ter uma gestão pública que garanta os direitos universais dos cidadãos, como saúde, educação e moradia. Para que isso seja possível, é preciso que ele seja guiado por planejamentos estratégicos que gerem ações concretas.

Assim, durante os quatro anos de gestão, é possível criar ações de estabilidade social a partir de uma visão mais estratégica. É o caso, por exemplo, de programas que visam a promoção da saúde, da geração de empregos e do combate à fome. 

Aqui, mostramos quais são as funções do governador. Confira!

Esse planejamento é característico de uma administração competitiva e pautada em prioridades, ou seja, que olha para dados e metodologias a fim de solucionar as carências locais. Mas o que significa ser um governo competitivo?

Neste artigo, explicamos o conceito de Competitividade dos Estados, formulado pelo CLP – Liderança Pública, em 2011. 

Entenda o conceito de competitividade

De acordo com a definição do CLP – Liderança Pública, uma gestão pública competitiva é a que consegue entregar bons resultados para a população usando os recursos que tem disponíveis, e que muitas vezes são escassos.

Assim, um estado competitivo deve olhar para os recursos financeiros que existem no orçamento, e como eles são e devem ser utilizados para surtir efeitos positivos, tanto na geração de bem-estar e serviços públicos, quanto no desenvolvimento econômico local, gerando mais emprego e renda para a população. 

E quando, além de olhar para os recursos disponíveis, um estado também consegue olhar para as questões difíceis do local, com uma visão sistemática e articulada, o CLP – Liderança Pública entende que ele é Protagonista.

Ou seja, ele tem a capacidade de identificar quais políticas públicas são necessárias para enfrentar esses problemas, e como elas devem ser implementadas. Muitas vezes, elas requerem parcerias com governos nacionais e municipais, ou mesmo a participação de entes privados.

Quer ver um exemplo de política pública? Clique aqui!

E o que é um estado eficiente?

Dentro de Competitividade, quando um estado está determinado a gerar efeitos positivos e transformar a realidade da sociedade a partir de políticas públicas baseadas em dados e com um uso racional de recursos, tanto financeiros quanto de pessoal, por exemplo, falamos que ele é eficiente

Quando falamos do setor público, relacionamos eficiência à capacidade de um estado em entregar serviços e políticas públicas efetivas. 

Assim, a eficiência de um estado é medida quando este satisfaz os interesses e demandas dos cidadãos utilizando apenas o que é disponível. Ele consegue fazer “mais, com menos” e gera maior valor público com menos insumos. 

É o caso, por exemplo, do estado do Ceará. Após mudar a forma como os impostos são repassados, o governo cearense conseguiu remanejar a distribuição orçamentária e pôde passar a priorizar pautas educacionais, como a criação do PAIC – Programa Alfabetização na Idade Certa.

Referência aos gestores públicos no quesito Educação, o Estado foi responsável por reduzir o número de crianças não alfabetizadas de 47% em 2007 para 4,7% em 2019.

O mesmo acontece com o Rio Grande do Sul, que vem tentando dinamizar sua economia, e realizar parcerias com empresas privadas no objetivo de melhorar a eficiência e gerar receitas públicas. 

É o caso, por exemplo, das privatizações da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), que visam viabilizar a recuperação fiscal do Estado. 

Quais são os estados brasileiros mais competitivos?

Junto ao conceito de Competitividade, o CLP – Liderança Pública também elaborou o Ranking de Competitividade dos Estados. De modo geral, o Ranking é uma ferramenta de dados que pretende auxiliar os líderes públicos a diagnosticar e elencar prioridades de gestão, e avaliar o desempenho dos governos estaduais a partir de 10 pilares, como segurança pública e sustentabilidade social, compostos por 69 indicadores. 

Além disso, o Ranking de Competitividade dos Estados também permite que a sociedade civil conheça os desafios de seus governadores, e contribua exigindo ações do poder público e fortalecendo a criação de políticas públicas que promovam maior bem-estar na sociedade.

De acordo com sua edição de 2019, o estado de São Paulo, o estado de Santa Catarina e o Distrito Federal são as unidades federativas mais competitivas do Brasil

Em 1º lugar pelo quinto ano consecutivo, São Paulo tem bom desempenho no ranking geral e é líder  nos pilares de Inovação, Infraestrutura e Educação. Dentro deles, o Estado lidera nos indicadores de Investimentos Públicos em P&D, Custo de Combustíveis e Avaliação da Educação, respectivamente.

Santa Catarina, que ocupa o 2º lugar desde 2017, ocupa a liderança dos pilares de Segurança Pública e Sustentabilidade Social, e possui bom desempenho principalmente nos indicadores de Déficit Carcerário e Famílias Abaixo da Linha da Pobreza. 

Enquanto isso, em 3º lugar desde 2015, o Distrito Federal é líder em apenas um, Sustentabilidade Ambiental. Porém, o Estado também possui ótimo desempenho nos pilares de Capital Humano, que refere-se a qualificação do trabalhador brasileiro; Eficiência da Máquina Pública, que mede a credibilidade fiscal e financeira; e Infraestrutura, que apresenta a acessibilidade do serviço de rodovias, energia, telecomunicações e saneamento. 

Porém, assim como o estado de São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal precisam crescer principalmente no pilar de Solidez Fiscal, baseado na avaliação dos resultados fiscais dos estados brasileiros.

Afinal, quando há déficits orçamentários e o endividamento de um Estado, a baixa oferta e qualidade dos serviços públicos geram prejuízos econômicos e sociais aos seus cidadãos. Dessa forma, um governo com resultados fiscais negativos, têm dificuldade em promover maior estabilidade social. 

A partir do Ranking de Competitividade dos Estados, é possível identificar esses pontos de atenção e olhar para a performance de outros estados. Através de uma boa gestão pública, fica mais fácil mirar os indicadores que vêm melhorando ou enfraquecendo, e utilizar o que já está disponível para conseguir melhores resultados. 

Se você quer saber mais sobre o Ranking de Competitividade e os seus pilares, acesse o site por aqui! 

Ficou com alguma dúvida ainda? Deixa para gente nos comentários!

Receba sugestões com os melhores conteúdos no seu e-mail.

Publicado em 12 de dezembro de 2019.

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O CLP – Liderança Pública é uma organização sem fins lucrativos e suprapartidária que busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para resolver os principais problemas do Brasil

 

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