O que é legítima defesa?

Legítima defesa

Fonte: Canal ciências criminais

Como se defender de uma agressão no momento em que ela está acontecendo? Sabia que há formas de impedir que você ou outra pessoa seja agredida sem que isso implique a você cometer um crime? É nesse tipo de situação que entra a famosa legítima defesa. No entanto, existem algumas regras para que ela seja caracterizada. A seguir, explicaremos a você como essa garantia legal funciona. Vamos lá?

O que é legítima defesa para o direito brasileiro?

Segundo o Art. 23, inciso II, e o Art. 25 do Código Penal Brasileiro, a legítima defesa é considerada um Excludente de Ilicitude, ou seja, uma exceção em que um cidadão não é responsabilizado legalmente por um ato. A legítima defesa determina que, em situações em que a agressão é atual ou iminente, o cidadão pode utilizar os meios necessários para defender a si mesmo ou outra pessoa, estando resguardado pela Lei. Ou seja, quem age em legítima defesa não comete nenhum crime, portanto, não há pena. 

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Quais elementos caracterizam a legítima defesa? 

Configura-se legítima defesa quando o cidadão usa moderadamente quaisquer meios necessários para proteger a si próprio, outra pessoa ou um bem material — a chamada legítima defesa de patrimônio — de uma injusta agressão. Assim, qualquer ato ameaçador direcionado a uma pessoa, que atente contra o direito dela ou de outros indivíduos, é considerado uma injusta agressão. No entanto, para ser caracterizada como legítima defesa a injusta agressão precisa estar acontecendo no momento da intervenção ou em um período breve. Caso tenha ocorrido no passado caracteriza-se como crime premeditado, não possuindo resguardo legal.

Quais situações desconfiguram a legítima defesa?

Legítima defesa

Fonte: Amacrim

Fazer justiça com as próprias mãos e punir um indivíduo para satisfazer pretensões não é considerado legítima defesa e é crime devidamente normatizado pelo Código Penal, com pena de reclusão de 15 dias a um mês, ou multa, além de responder pela pena correspondente ao ato praticado. Dessa forma, fica entendido que quando a ameaça não ocorre no momento da defesa ou em um período breve o indivíduo está agindo por vingança.

Além disso, o Artigo 25 do Código Penal acentua a questão da defesa proporcional à ameaça. Com isso, casos de excesso, como continuar disparando uma arma em direção ao agressor após a ameaça ser anulada, são cabíveis de punição e o cidadão pode responder judicialmente pelo excesso.  Ademais, a legítima defesa não é reconhecida quando a pessoa que alegou foi a própria que causou a situação de perigo.

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As características da legítima defesa

Em suma, existem alguns critérios que uma ação precisa cumprir para que seja considerada legitima defesa e seu autor não corra o risco de responder judicialmente pelo ato:

  • O cidadão pode usar qualquer meio necessário para proteger a si ou a terceiros;
  • A injusta agressão sofrida deve ser atual ou iminente;
  • A defesa deve ser proporcional à agressão sofrida;
  • A legítima defesa é válida para proteger tanto a si mesmo quanto a terceiros.
Conseguiu entender como funciona a legítima defesa? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!
Publicado em 04 de julho de 2019.

Liz Bessa

Acredita que o conhecimento é o principal pilar para mudar o mundo e idealiza um país mais inclusivo e consciente politicamente. Quer ajudar a difundir a educação política na sociedade e incentivar o exercício da cidadania.

Referências: veja onde encontramos as informações deste texto!

CNJ Jus Brasil

Jus

O que é ciência: tudo o que você precisa saber!

Cientista preparando material para um teste de laboratório (Foto: VisualHunt)

Você certamente se depara, toda semana, com algum produto ou pesquisa que se diz científica. Isso porque a ciência, desde o século XVI, vem ganhando cada vez mais espaço em nossa sociedade. Hoje, com as grandes conquistas por ela alcançadas (como a possibilidade de você ler esse texto e ter acesso a bilhões de informações em um computador, tablet ou smartphone, por exemplo) é muito difícil pensar o mundo sem seus constantes avanços.

Mas você sabe como surgiu esse modo de pensar e como foi se modificando ao longo da história? Entende quais são as bases hoje para a construção de um “conhecimento científico”? Quer saber como o Brasil tem se colocado nesse meio? Nesse texto, o Politize! traz isso e muito mais para você.

A construção da ideia de “ciência”

Definir o que se entende por ciência não é tarefa das mais fáceis. O termo foi e continua sendo muito debatido por diversos pensadores de variados lugares e épocas. Uma forma de tentar chegar a um conceito, portanto, é olhar para a ciência a partir da ideia do que ela não é.

Desse modo, podemos dizer que a ciência não é uma crença inquestionável. Isso a difere, por exemplo, de uma religião. Enquanto uma religião se baseia em um dogma, ou seja, uma hipótese incondicional, que deve ser aceita pela fé, toda afirmação científica necessita ser fundamentada e passível de testes, de forma que qualquer pessoa, independente do que acredita ou não, possa chegar as mesmas conclusões ou refutá-las ao analisar a forma como ela foi construída.

A afirmação de que existe um paraíso depois da morte, por exemplo, não pode ser considerada científica, porque não pode ser testada. A única forma de chegar a ele seria após a morte, mas não há como realizar um experimento de morrer para averiguar sua existência ou não, ou morrer uma série de vezes, em condições diferentes, para ver se em todas o resultado seria o mesmo.

A ciência também não é um argumento de autoridade. Ou seja, não é suficiente para um conhecimento ser considerado científico que, por si só, um grande pensador reconhecido, como Sócrates, Platão, Aristóteles, Tales de Mileto, etc. o tenha sustentado. Dizer, por exemplo, que existe um “Mundo das Ideias” porque Platão assim afirmou não garante que esse mundo exista. Acreditar nele depende de uma fé semelhante à fé religiosa.

Da mesma forma, as práticas de curandeiros, monges, cartomantes, feiticeiros e quaisquer outros seres que se auto-caracterizem como “místicos” também não é ciência porque não pode ser racionalmente garantida. Se uma cartomante faz uma previsão sobre o futuro e acerta, por exemplo, não há como garantir se ela realmente acertou ou se foi uma simples coincidência, nem como averiguar quais fatores a levaram a fazer aquela previsão, de forma que outras pessoas também possam fazer.

Por fim, a ciência também não é o senso comum, ou seja, saberes adquiridos e transmitidos socialmente – pelas nossas experiências de vida – que oferecem respostas prontas para questões corriqueiras e frequentes no nosso dia a dia.

Em um exemplo simples, sabemos que se colocarmos a mão no fogo ou em uma superfície quente, ela irá queimar e, por isso, evitamos de fazer isso. Sabemos isso não porque colocamos a mão no fogo um numero incontável de vezes (apesar de podermos ter feito algumas), mas porque isso é um saber da sociedade, muito provavelmente transmitido pelos pais e que transmitiremos aos nossos filhos.

Dito isso, portanto, podemos tentar estabelecer uma definição nossa de ciência como uma explicação possível de ser testada, racionalmente válida e justificável, que possa ser replicada, e obtida por meio de estudos, observações e experimentações feitas sobre a afirmação ou o objeto estudado.

A História da Ciência

A história da ciência é composta por uma série de pensadores – muitos deles cujos nomes se perderam ou são pouco lembrados – que, por seus trabalhos, foram fornecendo contribuições para os métodos científicos que utilizamos hoje. Citaremos aqui alguns nomes importantes.

Aristóteles

Nascido em 384 a.C, em Estagira, na Grécia, Aristóteles foi discípulo de Platão, mas, diferente de seu mestre que focou seus estudos no mundo das ideias, como médico, Aristóteles estava mais  interessado no mundo natural.

Desse modo, foi um dos pioneiros a introduzir a observação metódica da natureza, com descrições precisas do que observava. Ao tentar entender as causas dos fenômenos que observava, foi também responsável por introduzir a lógica a ciência.

Galileu

Quase dois mil anos depois, em 1564, em Pisa, na Itália, nascia outro grande nome para a ciência. Galileu Galilei, mais do que físico, astrônomo, inventor do telescópio, escritor, entre diversas outras qualidades, foi um dos responsáveis por introduzir ao método de observação de Aristóteles uma característica fundamental, a da experimentação metódica.

Dessa forma, hipóteses derivadas da observação precisariam ser testadas através de experimentos. Diversas teses físicas de Aristóteles, como a de que corpos com maior massa cairiam mais rápido, puderam, com isso, ser provadas falsas.

Newton

Um ano após o que morreu Galileu, 1643, nasceu, no Reino Unido, Isaac Newton. Indo além de Galileu, ao estudar os movimentos dos corpos, Newton conseguiu esquematizar suas observações e experimentos em um sistema de equações que montava um quadro de análise a partir do qual poderiam ser tiradas conclusões exatas. Em sua obra “Princípios Matemáticos de Filosofia Natural” ele cria e demonstra as ferramentas matemáticas que sustentam sua lei da gravitação universal, que serviam tanto pra explicar o porque de objetos caírem quando soltos quanto o movimento de corpos celestes.

Karl Popper

As descobertas e leis de Newton prevaleceram por séculos e contribuíram para visões deterministas (de que a ciência poderia determinar o comportamento de qualquer fenômeno físico) que só viriam a ser desfeitas com nomes como Einstein e Heisenberg, respectivamente, com a Teoria da Relatividade e o Princípio da Incerteza, no século XX, que demonstraram erros na teoria de Newton.

Entre esses séculos, sobretudo no século XIX, predominou um “cientificismo”, ou seja, uma supervalorização da ciência como capaz de determinar qualquer coisa. É num ambiente assim que nasce Karl Popper, na Áustria, em 1902. Popper é o responsável por estabelecer o princípio da falseabilidade, segundo o qual uma teoria só é científica se for possível prová-la falsa. Ou seja, ela deve ser capaz de ser testada.

Enquanto os testes não demonstrarem que ela é falsa, ela pode ser considerada válida. Abandonava-se assim o caráter de infalibilidade da ciência, dominante nos momentos cientificistas.

Thomas Kuhn

Thomas Kuhn, por sua vez, nascido nos Estados Unidos, em 1922, traz a ideia de paradigmas e revoluções científicas.

Olhando mais para fatores sociológicos, Kuhn estabelece o progresso da ciência no esquema abaixo, conforme trazido por Alam F. Chalmers no livro “O que é Ciência, afinal ?”:

pré-ciência – ciência normal – crise-revolução – nova ciência normal – nova crise

A pré-ciência seria uma atividade desorganizada e diversa. Ela se torna estruturada e dirigida quando a comunidade científica atém-se a um paradigma. Um paradigma pode ser entendido como relações científicas passadas reconhecidas pela comunidade científica como legítimas para uma prática posterior, como resumido por Nuno Borja Santos, no artigo “A aprendizagem segundo Karl Popper e Thomas Kuhn”.

Dessa forma, a mecânica de Newton pode ser considerado um paradigma e os cientistas que trabalhavam tendo ela como base praticam o que Kuhn chama de ciência normal. Ao fazê-lo, eles se aprofundarão e realizarão uma série de experimentos. Quando esses experimentos encontram uma série de falsificações, têm-se uma crise naquele paradigma. Essa crise levará a uma revolução científica, como a Teoria da Relatividade de Einstein, por exemplo, que gerará um novo paradigma, no qual se dará uma nova ciência normal, a espera de uma nova crise.

Dessa forma, para Kuhn, se constrói o progresso da ciência. Assim, mesmo que um paradigma se prove falso, sua existência é importante pois só através dela poderão ser feitos estudos aprofundados que concluirão que ele é falso. A ciência é vista, dessa forma, como um constante avanço baseado em tentativa e erro.

E o que seria o Método Científico?

Telescópio e Globo Terrestre, marcos do conhecimento científico (Foto: Visual Hunt)

No já citado livro “O que é Ciência, afinal?”, Alan Chalmers traz uma série de abordagens, discussões e críticas interessantes sobre as formas de se pensar ciência atualmente. Aqui nós nos limitaremos a mostrar três das abordagens trazidas por ele: o indutivismo (mais comum), o falsificacionismo (já citado, mas que merece um reforço) e o anarquismo do conhecimento (em oposição a ambos)

O indutivismo

O indutivismo tem suas origens justamente com as experimentações de Galileu, que trouxemos anteriormente.  Para ele, a teoria deveria se adequar aos dados e não o contrário. Assim, primeiro se observa os  dados derivados observados, deles se tiram conclusões, e dessas conclusões são construídas as teorias.

Essa é a concepção mais aceita de ciência, pois, de acordo com ela, qualquer observador poderia chegar às mesmas conclusões ao realizar o experimento. Partiria, assim, de afirmações singulares (sobre o objeto de análise) para, através da observação, chegar a afirmações universais (generalizações) que teriam capacidade de explicação e previsão. Para isso, como traz Chalmers, seriam necessários três passos

1. O número de observações que forma a base de uma generalização deve ser grande

2. As observações devem ser repetidas sob uma ampla variedade de condições

3. Nenhuma proposição de observação deve conflitar com a lei universal derivada

O processo pode ser demonstrado na figura abaixo, retirada da página 23 da obra de Chalmers.

Esquema de Método Científico (Chamlers, pág. 23)

Assim, um grande número de observações em condições variadas gera uma teoria e, a partir dessa teoria, podem ser feitas previsões dedutivas. O exemplo clássico é o do cientista que observa 1000 cisnes e todos eles são brancos. Conclui, então, que “todos os cisnes são brancos”. Como derivação disso, esperaremos que o próximo cisne que ele encontrar será branco. Basta, contudo, que um cisne preto surja para refutar por completo a teoria.

As criticas a essa perspectiva são em torno tanto de questões como “qual seria o ‘grande número’ de observações adequado?” ou sobre o quanto as percepções do observador interferem na observação quanto à possibilidade de que, de premissas verdadeiras, surja uma conclusão falsa. No exemplo do “peru indutivista”, dado por Bertrand Russel, isso se ilustra bem.

Durante toda a sua vida, o peru indutivista foi alimentado às 9 da manhã. Disso ele deriva que sempre é alimentado às 9 da manhã e espera que receberá a próxima às 9h do dia seguinte. No entanto, o dia seguinte é véspera de Natal e, para a tristeza do peru, o alimento, dessa vez, será ele.

O falsificacionismo

O falsificacionismo, por sua vez, diferente do indutivismo, “abandona qualquer afirmação de que as teorias podem ser estabelecidas como verdadeiras ou provavelmente verdadeiras à luz da evidência observativa (Chalmers, p.56).

As teorias, a partir dessa perspectiva, são vistas como especulações ou suposições criadas livremente através do intelecto humano para superar problemas encontrados por teorias anteriores.

A questão aqui está que, uma vez pensadas, as teorias devem ser incessantemente testadas sob observação e experimento. As que não resistem aos experimentos devem ser abandonadas ou substituídas.

Na luz do falsificacionismo, uma teoria nunca pode ser garantida como verdadeira, pois sempre se espera que alguém, algum dia, a refute. Contudo, pode-se afirmar que ela é a melhor teoria disponível para aquele momento, uma vez que foi capaz de refutar tudo aquilo que veio antes dela. Foi assim com a teoria de Galileu frente a de Aristóteles, ou a de Einstein, frente a de Newton.

Dessa forma, para que uma hipótese possa ser considerada científica, ela deve ser passível de ser falseada ao máximo possível. Desse modo, teorias como a Psicanálise freudiana (que explica os acontecimentos com base no inconsciente) não poderiam ser consideradas científicas, uma vez que poderiam se adaptar a qualquer tipo de questionamento (o inconsciente poderia levar a qualquer atitude) sem nunca ser falsas.

O anarquismo

Da mesma forma que existem aqueles que tentam estabelecer métodos para alcançar o conhecimento científico, também existem aqueles totalmente contrários a sua adoção. É o caso de Paul Feyerabend, em sua obra Against Method.

Para ele, nenhum dos métodos da ciência utilizados até hoje foram bem sucedidos. Ele faz isso ao demonstrar que essas metodologias são incompatíveis com a história da física. Uma das justificativas para isso é apontada em seu ponto de vista sobre a incomensurabilidade. Em alguns casos, os conceitos de teorias podem ser tão diferentes que é impossível pensar uma em termos da outra. Como então poderiam ser comparadas teorias rivais a fim de falseá-las?

Newton, por exemplo, constrói sua teoria com base em forma, massa e volume dos corpos. Para Einstein, forma massa e volume não mais existem. Dessa forma, qualquer observação feita com base na mecânica de Newton terá um significado completamente diferente na teoria da relatividade. A base lógica se perderia, ganhando espaço a subjetividade do cientista.

Feyerabend, em sua perspectiva anarquista, portanto,”aumenta a liberdade dos indivíduos, encorajando a remoção de todas as restrições metodológicas, ao passo que, num contexto mais amplo, ele encoraja os indivíduos de escolher entre a ciência e outras formas de conhecimento”. (Chalmers, pág. 185)

Apesar de questionamentos como esses, no entanto, para a grande maioria dos pesquisadores do mundo, a ciência e os métodos científicos continuam sendo amplamente utilizados e são base para grandes descobertas.

E quais os tipos de ciência?

São vários os tipos de ciência. Apesar de suas diferenças, todos tentam se adequar a algum tipo de método para sustentar suas afirmações e o sonho de toda nova disciplina é ser reconhecida como científica. Os principais “tipos” de ciência são: ciências humanas, ciências exatas e ciências biológicas.

As ciências humanas, como o próprio nome diz, tratam das relações entre diferentes grupos de pessoas, tentando compreender hábitos, acontecimentos o funcionamento da sociedade, do Sistema Internacional, a política, a história, entre diversos outros fenômenos. São exemplos a História, Filosofia, Sociologia, Economia, Relações Internacionais, Direito, entre outras.

As ciências exatas, por sua vez, são baseadas em raciocínios lógicos sustentados com base em aplicações quantitativas, com a utilização de números, fórmulas, equações, etc. São exemplos a matemática, a química, a física.

Já as ciências biológicas envolvem a aplicação da biologia para o estudo de organismos vivos (espécies, reprodução, sistemas, saúde, etc.). Envolvem toda espécie de organismos vivos, independente de seu reino, filo, classe, ordem, família, gênero ou espécie.

Ciência no Brasil e no mundo

A ciência se distribui de forma desigual no mundo contemporâneo. Grande parte disso é por conta do elevado grau de investimento  que demandam as descobertas científicas. Apesar disso, quando descobertas, geram grande impacto. Não é sem razão que Estados Unidos, Europa e Japão foram pivôs da Terceira Revolução Industrial e lucram com seus efeitos ainda hoje. Eles foram capazes de desenvolver novos paradigmas científicos.

Da mesma forma, também não é sem razão que a Alemanha recentemente anunciou um incremento de 160 bilhões de euros aos valores destinados ao seu investimento em pesquisa. “Com isso estaremos garantindo a prosperidade de nosso país no longo prazo”, afirmou a ministra da educação alemã. Ou seja, o país tenta se utilizar da ciência para manter sua posição de destaque no mundo.

Isso parece reforçar ao quadro levantado pelo Excellence Mapping, que mapeia as publicações científicas pelo mundo. De acordo com ele, elas ainda se concentram na Europa e nos Estados Unidos.

Mapa de pesquisas científicas no mundo (Excellence Mapping)

Mesmo nesse quadro, contudo, o Brasil tem apresentado bons números recentemente. De acordo com estudo realizado pela Capes (Coordenação e aperfeiçoamento de pessoal de nível superior), entre 2011 e 2016 o Brasil publicou mais de 250.000 pesquisas, sendo o décimo terceiro país mais citado do mundo e o mais citado da América Latina.

Apesar de o impacto dessas publicações ter se mantido abaixo da média mundial, apresentou, no período analisado, um crescimento de 15%.

É importante ressaltar que, de toda a pesquisa científica brasileira, 95% se localiza em Universidades públicas, modelo de universidade que o país estabeleceu há décadas e ao qual focou seus investimentos. Por conta disso, recentes políticas de contingenciamento de gastos com universidades tem levantado polêmicas dentro e fora do país.

Independente do que for escolhido no Brasil, é fato que nenhum país aumenta sua riqueza sem grandes descobertas e nenhuma grande descoberta surge sem uma grande pesquisa. A construção científica é trabalhosa, é fruto de grandes debates e contradições, mas ainda é, em nossos tempos, o principal meio de organizar e construir conhecimento.

Conseguiu entender o que é ciência? Conta pra nós nos comentários o que você pensa sobre o assunto! 

Publicado em 24 de maio de 2019.

 

 

Referências: Veja de onde tiramos nossas informações!

Livro:

O que é ciência, afinal?, de Alam Chalmers, 1981

Artigos:

Ciência, Senso Comum e Revelações científicas: ressonâncias e paradoxos, de Marivalde Moacir Francelin, 2004.

A aprendizagem segundo Karl Popper e Thomas Khun, Nuno Borja Santos, 2004.

Outros:

Portal Educação.Uol (Sequência “História da Ciência”)

Lição 5: O que é ciência, Gervais Mbarga e Jean-Marc Fleury

Stoodi – O que é ciência?

Folha de SP – Investimento alemão de 160 bilhões em pesquisa

Estudo USP sobre as pesquisas brasileiras

Excellence Mapping

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mudanças climáticas

O que são mudanças climáticas?

mudanças climáticas

Greve global pelo clima em setembro de 2019 na Alemanha.

Se você tem o costume de acompanhar notícias ou ainda está na escola, provavelmente já ouviu falar de termos como mudanças climáticas, aquecimento global e efeito estufa. Tais questões ambientais já causam impactos no meio ambiente e, no futuro, podem provocar catástrofes com potencial para acabar com a vida na Terra como conhecemos.

Mas o que significam esses termos e qual a relação entre eles? Será que são sinônimos? E qual o papel do ser humano nessas questões? Vamos entender!

Efeito estufa e aquecimento global

A partir do final do século 18, com a Revolução Industrial, a produção industrial começou a crescer rapidamente. O número de  fábricas multiplicou e o consumo de bens materiais cresceu, como por exemplo o uso de automóveis. Na época, as principais atividades eram movidas pela queima de combustíveis fósseis, como carbono, gás e petróleo – é essa queima de combustíveis que  é responsável pela emissão de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera. Assim, desde então, de acordo com a World Wide Fund for Nature (WWF), as emissões de CO2 aumentaram em 34%.

Já no século 19, havia a consciência de que o dióxido de carbono acumulado na atmosfera poderia criar um “efeito estufa” – além do CO2, ele também é causado por gases como o metano (CH4) e óxido nitroso (N2O) que, ao convergirem na atmosfera, provocam uma proteção especial contra os raios solares nocivos. 

Assim, a Terra consegue manter a sua temperatura média global, que hoje varia entre 14ºC e 15ºC ou seja, esse fenômeno é também natural e garante a existência da vida na Terra. Afinal, se não houvesse essa proteção, os raios solares iriam refletir na superfície do planeta e retornar ao espaço, reduzindo a temperatura média para aproximadamente  -18ºC. Ou seja: nada de vida por aqui.

No entanto, o aumento da emissão de gases desde a Revolução Industrial causou o espessamento da camada formada pelo efeito estufa, retendo mais calor na Terra. Portanto, o grande problema não é o fenômeno natural, e sim o agravamento dele. O efeito estufa agravado, por sua vez, causa o aquecimento global – que é simplesmente o aumento da temperatura da atmosfera terrestre e dos oceanos.

Hoje, a concentração de CO2 na atmosfera supera os valores registrados nos últimos 20 milhões de anos. Também segundo a WWF, se o crescimento demográfico e o consumo energético mantiverem os níveis atuais, baseando o seu funcionamento na utilização de combustíveis fósseis, a situação irá piorar consideravelmente: antes de 2050 as concentrações de dióxido de carbono terão duplicado em relação às registradas antes da Revolução Industrial.

E o que são mudanças climáticas?

Qual é, então, a diferença entre aquecimento global e mudanças climáticas? Segundo a Administração Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos, o aquecimento global diz respeito apenas ao aumento da temperatura superficial da Terra. Já as mudanças climáticas incluem esse aquecimento e todos os “efeitos colaterais” que ele causa, como derretimento das geleiras, tempestades intensas e seca mais frequente.

Além disso, as mudanças climáticas englobam tanto as alterações causadas pela natureza, quanto pelo homem. Elas ocorrem naturalmente, por exemplo, por mudanças na radiação solar e nos movimentos orbitais da Terra. O aquecimento global, por outro lado, normalmente se refere somente às interferências causadas pelo ser humano.

Leia mais: Energia Renovável: por que é importante para a política?

Quais são as consequências das mudanças climáticas?

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), as décadas a partir de 1990 foram as mais quentes dos últimos 1.000 anos. Nos próximos 100 anos, poderá  haver um aumento da temperatura média global entre 1,8ºC e 4,0ºC. Parece pouco, mas os impactos que tal variação poderá causar são graves.

Além disso, o nível do mar poderá se elevar entre 0,18m e 0,59m, o que pode afetar significativamente as atividades humanas e os ecossistemas terrestres.

Vamos conhecer algumas dessas consequências que já se tornaram realidade?

Na Europa, uma onda de calor no verão de 2003 resultou em mais de 30 mil mortes. Já na Índia, em 2015, as temperaturas chegaram a 48ºC e também provocaram milhares de mortes.

Se o planeta continuar esquentando, a tendência é que as ondas intensas de calor continuem ocorrendo e até se agravem.

Eventos extremos, como tempestades tropicais, inundações, ondas de calor, secas, nevascas, furacões, tornados e tsunamis devem se tornar mais frequentes, podendo ocasionar a extinção de espécies de animais e plantas. Em 2005, por exemplo, a ferocidade do furacão Katrina nos Estados Unidos foi atribuída, em grande parte, à elevada temperatura das águas no Golfo do México.

As mudanças climáticas também podem causar alterações na superfície terrestre, provocando a mutação de terrenos. Em 2008, 160 km² de território se separaram da Costa Antártica e derreteram. O derretimento de calotas polares e o aumento do nível do mar podem ocasionar o desaparecimento de ilhas e cidades litorâneas densamente povoadas.

Todas essas consequências podem, ainda, ameaçar a segurança alimentar no planeta. O aumento de apenas 1ºC na temperatura média da Terra poderá danificar especialmente plantações de milho e arroz nos trópicos, alerta o International Panel on Climate Change. A extinção de algumas espécies, portanto, não está descartada.

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Como o ser humano contribui para as mudanças climáticas?

Para 378 cientistas membros da National Academy of Sciences (Estados Unidos), os seres humanos são responsáveis pelas mudanças climáticas. Em 2016, eles publicaram uma carta aberta na qual dizem o seguinte:

“A mudança climática causada pelo homem não é crença, farsa ou conspiração. É uma realidade física[…] Combustíveis fósseis alimentaram a Revolução Industrial. Mas a queima de petróleo, carvão e gás também causou a maior parte do aumento histórico em níveis atmosféricos de gases do efeito estufa que retêm calor. Este aumento de gases do efeito estufa está mudando o clima da terra”.

Como mencionado, a queima de combustíveis fósseis é uma das principais atividades humanas que contribuem para as mudanças climáticas. Mas outros fatores, como a agropecuária, desmatamento, o descarte de resíduos sólidos e a conversão do uso do solo (transformando a vegetação natural para fazer pasto, por exemplo) também estão diretamente relacionados ao aumento da temperatura do planeta e suas consequências. 

Todas essas atividades emitem grande quantidade de CO2 e de gases formadores do efeito estufa.

O Brasil é, infelizmente, um dos líderes mundiais em emissões de gases do efeito estufa. No nosso país, elas são causadas sobretudo pela conversão do uso do solo e pelo desmatamento. Isso ocorre porque as áreas de florestas e os ecossistemas naturais são grandes reservatórios e sumidouros de dióxido de carbono, tendo assim grande capacidade de absorver e estocar esse gás.

Quando ocorre o desmatamento ou um incêndio florestal, o carbono é liberado para a atmosfera. Além disso, as emissões dos gases do efeito estufa pela agropecuária e geração de energia também vêm aumentando consideravelmente nos últimos anos por aqui.

O Acordo de Paris e a tentativa de combate às mudanças climáticas

A carta publicada pelos 378 cientistas queria chamar atenção para o Acordo de Paris, o tratado mais recente e importante sobre o tema. Assinado em 22 de abril de 2016 na Assembleia das Nações Unidas, seu objetivo é conduzir um processo para diminuir significativamente a emissão de gases causadores do efeito estufa

Além disso, estabelece um objetivo importante: manter o teto do aquecimento global abaixo de 2ºC, preferencialmente abaixo de 1,5ºC.

Naquela data, 175 países assinaram o acordo, incluindo o Brasil. Hoje, 195 Estados já o ratificaram, o que significa que se comprometem a colocar em prática as alterações sugeridas pelo acordo. 

Os países signatários devem, obrigatoriamente, monitorar e reportar suas emissões de gases. Mas fica a cargo de cada nação estabelecer suas próprias metas, atualizando-as a cada cinco anos.

Outro acordo bastante importante foi o Protocolo de Kyoto, firmado em 1997 durante a 3ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Ele também foi criado com o objetivo de reduzir a emissão de gases poluentes responsáveis pelo aquecimento global. 

No caso do Protocolo de Kyoto, os países desenvolvidos teriam maior responsabilidade na redução de emissões, já que contribuíram com mais de 150 anos de atividade industrial que elevaram a emissão de gases. Para que cumprissem o objetivo, teriam de reduzir de forma drástica as emissões, o que poderia diminuir o crescimento econômico. Os Estados Unidos, por exemplo, assinaram o acordo, mas não o ratificaram.

O país norte-americano, inclusive, se retirou do Acordo de Paris em 2017 sob o mandato do presidente Donald Trump. Ele alegou que foi eleito para governar os cidadãos dos Estados Unidos, o que faz parte da sua política chamada “America First”. Sua decisão foi amplamente criticada por líderes políticos, empresários e ambientalistas do mundo todo – afinal, os Estados Unidos se manteve durante décadas como o maior emissor de gases de efeito estufa. como aponta o World Resources Institute.

Leia mais: Lixão a céu aberto: o impacto dos resíduos sólidos no Brasil

Mudanças climáticas: há quem discorde

Uma das motivações de Trump para deixar o Acordo do Paris é o questionamento sobre a veracidade do aquecimento global. O presidente já o questionou pelo Twitter, por exemplo – atitude que foi bastante rechaçada por cientistas.

Assim como Donald Trump, há quem duvide do aquecimento global. Os motivos são diversos. Para o presidente dos Estados Unidos, por exemplo, não há evidências reais. As diversas evidências divulgadas seriam criadas para influenciar a opinião pública e prejudicar a economia de países como os EUA. Afinal, é preciso adotar uma série de mudanças políticas, sociais e econômicas para combatê-lo.

Outro argumento utilizado por cientistas e estudiosos que discordam que o aquecimento global é um fenômenos não natural e prejudicial para o planeta é de que o aquecimento global não seria causado pelo gás carbônico e pela ação humana, e sim pela própria radiação solar. O sol tem ciclos, nos quais sua variação de energia pode ser máxima ou mínima. Tal radiação seria responsável por aquecer ou esfriar o planeta.

Assim como o sol tem ciclos, o clima da Terra também. O planeta já passou por diversos momentos, como a Era Glacial e períodos de temperatura média mais elevada. As novas mudanças climáticas seriam, assim, uma consequência natural dos ciclos do planeta. Há, ainda, quem não acredite na ciência ou questione as evidências, pois ainda há discordâncias entre os cientistas sobre as causas e possíveis impactos das mudanças climáticas.

No documentário “A grande farsa do aquecimento global”, produzido em 2007, o diretor Martin Durkin realizou uma série de entrevistas com economistas, cientistas, políticos e outros céticos para traçar a ideia de que o consenso científico atual sobre o aquecimento global tem muitas falhas. De acordo com as conclusões exibidas no filme, a construção das mudanças climáticas seria motivada por interesses econômicos e políticos, como a promoção da energia solar e eólica na África em vez de combustíveis fósseis, impedindo o desenvolvimento do continente.

Contudo, esse pensamento ainda é minoria no cenário científico, pois, segundo a NASA, há 97% de consenso entre a comunidade científica sobre as mudanças climáticas e os impactos causados pelo homem.

Leia mais: A preocupação com o futuro do planeta e a COP 21

O que achou desse texto sobre mudanças climáticas? Conseguiu entender? Deixe seu comentário!

Publicado em 13 de novembro de 2018. Atualizado em 14 de outubro de 2019.

Camila LuzCamila Luz

Redatora Voluntária Politize! Formada em jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero com um pé nas ciências sociais. Trabalha como repórter, redatora e produtora de TV, além de atuar como voluntária na ONG Fly Educação e Cultura. É apaixonada por geopolítica, música e viagens e aspirante à poliglota.

 

 

REFERÊNCIAS

Nações Unidas: a ONU e a mudança climática

Intergovernmental Panel on Climate Change: food Security and Food Production Systems

The Washington Post: scientists know climate change is a threat. Politicians need to realize it, too

Universidade de Coimbra: Terra

Graphic: Earth’s temperature record

NASA: a Blanket Around the World

NASA: Climate change: How do we know?

World Wide Fund for Nature: efeito estufa 

World Wide Fund For Nature: o que é aquecimento global

IPEA: o que são mudanças climáticas?

Earth Day: climate change

Protocolo de Kyoto

What’s the difference between global warming and climate change?

New York Times: Trump and Paris climate agreement

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Xenofobia: o que é?

Vamos entender melhor no que consiste a xenofobia, quando ela costuma se intensificar e se o mundo está ficando mais ou menos xenófobo?

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Notícias falsas e pós-verdade: o mundo das fake news e da (des)informação

notícias falsas

Com certeza você tem ouvido falar muito sobre notícias falsas, as famosas fake news, correto? Afinal, vivemos numa avalanche de informações a cada segundo. O mundo inteiro está a um clique de distância. No celular, o whatsapp está o tempo todo alerta, com mensagens de amigos e de grupos sobre diversos temas; no Facebook, o painel de novidades – o newsfeed – está repleto de vídeos, notícias urgentes, postagens de páginas que você curte e comentários fazendo juízos de valor sobre qualquer assunto. Em meio a todo esse cenário, às vezes é difícil saber o que é verdadeiro ou não.

Nos últimos tempos, houve um aumento de notícias falsas, as famosas fake news, em inglês. Quantas vezes você sai falando sobre uma matéria de jornal e, na verdade, só leu a manchete? Quantas vezes você checa a informação que um colunista do qual você gosta publicou? Quantas vezes você assiste a um vídeo polêmico e o compartilha com seus amigos? Vamos conversar sobre o nosso mundo da (des)informação? 

Fake News: afinal, o que são notícias falsas?

Notícias falsas sempre existiram, não é mesmo? Principalmente no ramo da política, onde não é novidade um candidato plantar uma informação sobre seu adversário para que ele perca votos ou que boatos sobre a vida privada dessas figuras sejam espalhados. Historicamente, diversas fake news foram disseminadas com determinados objetivos. Mas fiquem tranquilos, não estamos deduzindo isso: tiramos essa informação de uma entrevista do historiador Robert Darnton para a Folha de São Paulo.

O historiador Robert Darnton, que é professor emérito da Universidade Harvard , conta que as notícias falsas são relatadas pelo menos desde a Idade Antiga, do século 6: “Procópio foi um historiador bizantino do século 6 famoso por escrever a história do império de Justiniano. Mas ele também escreveu um texto secreto, chamado “Anekdota”, e ali ele espalhou “fake news”, arruinando completamente a reputação do imperador Justiniano e de outros. Era bem similar ao que aconteceu na campanha eleitoral americana”, diz Robert Darnton ao jornal Folha de São Paulo.

Leia a entrevista completa aqui!

Notícias que aparentam ser verdadeiras, que em algum grau poderiam ser verdade ou que remontam situações para tentar se mostrar confiáveis: isso são as fake news que vemos atualmente. Por isso há de ser ter cuidado: as notícias falsas não são apenas aquelas extremamente irônicas, que têm o intuito de serem engraçadas e provocar o leitor. As notícias falsas atualmente buscam disseminar boatos e inverdades com informações que não estão 100% corretas sobre pessoas, partidos políticos, países, políticas públicas… Elas não vão aparentar ser mentira, ainda mais se nós acreditamos que elas podem ser verdadeiras – mas não são.

Isso se deve também a um fenômeno contemporâneo presente no mundo: a pós-verdade. Vamos entendê-la?

Pós verdade: o que tem a ver com as notícias falsas?

Pós-verdade foi eleita a palavra do ano em 2016 pelo Dicionário Oxford. De acordo com o Dicionário Oxford, pós-verdade é: um adjetivo “que se relaciona ou denota circunstâncias nas quais fatos objetivos têm menos influência em moldar a opinião pública do que apelos à emoção e crenças pessoais”.  

A explicação da palavra pós-verdade de acordo com o Oxford é de que o composto do prefixo “pós” não se refere apenas ao tempo seguinte a alguma situação ou evento – como pós-guerra, por exemplo –, mas sim a “pertencer a um momento em que o conceito específico se tornou irrelevante ou não é mais importante”. Neste caso, a verdade. Portanto, pós-verdade se refere ao momento em que a verdade já não é mais importante como já foi.

Para o  jornalista Matthew D’ancona, autor do livro “Pós verdade: a nova guerra contra os fatos em tempos de fake news”, o ano de 2016 marcou o início da “era da pós verdade”, ou seja, o início de um período em que os fatos são cada vez mais desvalorizados, enquanto que paixões e crenças ganham força.

O termo pós-verdade já existe desde a última década, mas as avaliações do Dicionário Oxford perceberam um pico de uso da palavra exatamente no ano de 2016, no contexto do referendo de saída do Reino Unido da União Europeia – o Brexit – e das eleições estadunidenses. Além disso, é bastante usado com o termo política depois, então, pós-verdade política. Durante esses dois grandes eventos políticos, a pós verdade ganhou força através da massiva propagação de fake news na internet (afinal, as campanhas do Brexit e de Trump foram altamente digitalizadas, favorecendo a propagação de notícias falsas). 

Qual o real impacto das notícias falsas na política?

notícias falsas

Conforme mencionado, dois acontecimentos que tiveram relevância internacional em 2016 foram o Brexit – saída do Reino Unido da União Europeia – e as eleições presidenciais estadunidenses. Além de serem os principais motivos do crescente uso da palavra pós-verdade, também foram onde o próprio fenômeno das notícias falsas foi muito intenso. Mas porque?

Bom, isso ocorreu especialmente em função da alta digitalização dessas campanhas políticas. A campanha pelo Brexit, bem como a campanha de Trump, foram desenvolvidas com foco em internet e redes sociais.  A estrutura desse ambiente digital é essencialmente favorável à propagação de notícias falsas. A principal razão para isso é que na internet é possível realizar campanhas personalizadas: Ou seja, enviar anúncios diferentes para cada pessoa, de acordo com o perfil de personalidade dos usuários. A campanha de Trump, por exemplo, chegou a utilizar dark posts, ou seja, anúncios enviados individualmente que depois desapareciam da rede. Se nem todo mundo receberá os mesmos anúncios, fica mais difícil fiscalizá-los, facilitando a propagação de fake news.  O impacto disso é o que veremos a seguir. 

O caso da eleição dos Estados Unidos

Em 2016, 33 das 50 notícias falsas mais disseminadas no Facebook eram sobre a política nos Estados Unidos, muitas delas envolvendo as eleições e os candidatos à presidência. Durante a campanha presidencial, notícias falsas foram espalhadas sobre os dois candidatos: o republicano Donald Trump – depois eleito – e a democrata Hillary Clinton. No monitoramento de 115 notícias falsas pró-Trump e 41 pró-Hillary, os economistas Hunt Allcott e Matthew Gentzkow concluíram que as postagens pró-Trump foram compartilhadas 30 milhões de vezes, enquanto as pró-­Hillary 8 milhões. 

Sobre Trump, a “notícia” de que o Papa Francisco havia apoiado sua candidatura e lançado um memorando a respeito foi a segunda maior notícia falsa sobre política mais republicada, comentada e a qual as pessoas reagiram no Facebook em 2016. Outra notícia falsa,  diretamente relacionada com Trump, afirmava que ele oferecia uma passagem de ida à África e ao México para quem queria sair dos Estados Unidos – a postagem obteve 802 mil interações no Facebook. Quanto à Hillary Clinton, uma notícia falsa com alta interação no Facebook – 567 mil – foi de que um agente do FBI (órgão de investigação federal) que trabalhava no caso do vazamento de e-mails da candidata foi supostamente achado morto por causa de um possível suicídio. 

O site PolitiFact, de checagem de informações e ganhador do Prêmio Pulitzer, 69% das declarações de Trump são ‘predominantemente falsas’, ‘falsas’ ou ‘mentirosas’. Quando pensamos que trata-se do Presidente da maior potência mundial, é possível imaginar que isso tenha consequências em todo o mundo.

Notícias falsas no Brexit

Nigel Farage, líder da campanha Leave EU, na inauguração de um outdoor de campanha. O outdoor apresenta a imagem de uma suposta fila de imigrantes turcos aguardando para entrar no país, junto a frase “A União Europeia falhou”. A notícia falsa de que 76 milhões de turcos entrariam na UE foi central na campanha pelo Brexit.

Quanto ao Brexit, houve diversas informações truncadas disseminadas pela campanha Vote Leave – em tradução livre, “vote para sair” – para a saída do Reino Unido da União Europeia. As questões envolviam principalmente as políticas de imigração da UE e questões econômicas. O jornal The Independent reporta que um dos líderes da campanha pelo Brexit afirmou que mais 5 milhões de imigrantes iriam ao Reino Unido até 2030 por conta de uma licença dada a 88 milhões de pessoas para viver e trabalhar lá – uma informação que não tem fundo de verdade. Um dos pôsteres da campanha clamava: “Turquia (população de 76 milhões) está entrando na UE” – quando, na verdade, o pedido de entrada na UE pela Turquia é antigo e não mostra sinal de evolução

O fenômeno das fake news no Brasil

Em 2018, foi a vez do Brasil de experimentar a proliferação de notícias falsas, que ganharam força durante a eleição presidencial. É provável que tenha sido durante as eleições que você tenha ouvido falar no termo fake news pela primeira vez. Ao contrário dos casos do Reino Unido e dos Estados Unidos, no Brasil a rede social que protagonizou a disseminação de notícias falsas foi o Whatsapp. Em especial, a campanha de Jair Bolsonaro destacou-se pela utilização de notícias falsas nessa rede social, como a notícia sobre um ‘kit gay’ supostamente distribuído pelo MEC sob à presidência de Haddad. Aqui você pode conferir 5 fake news que favoreceram a campanha de Bolsonaro.

Qual o papel da imprensa com as notícias falsas no mundo da pós-verdade? 

Podemos dizer que o jornalismo sempre foi o canal que disseminava as notícias e conteúdos às pessoas, seja a respeito da sua própria comunidade ou sobre o mundo. Hoje há, porém, um ruído na relação entre os jornalistas, os meios de comunicação tradicionais e o público. Em alguns casos, o público não quer mais ser informado por apenas o que uma emissora de TV, de rádio ou jornal impresso têm vontade de veicular. Em outros, acredita-se que a cobertura de situações é parcial e partidária para algum lado. 

Desde a massificação da internet, mas principalmente das redes sociais, não há mais filtro entre a informação e o público. O público pôde se emancipar da necessidade em se conectar com veículos tradicionais de informação e, portanto, há quem se informe somente pelas redes sociais e nunca abra um jornal. Aí reside o problema: muitas vezes são disseminadas informações inexatas, exageradas ou erradas de alguma maneira. Isso traz à tona a importância da imprensa, que tem a formação jornalística necessária para o combate a notícias falsas, pois envolve apuração dos fatos, a checagem de informações e as entrevistas com diversas partes envolvidas numa situação (pluralidade de fontes).

Em um estudo da USP sobre as “Eleições 2018 – Perspectivas da comunicação organizacional”, conclui-se que metade das empresas brasileiras não acredita que a imprensa está preparada para a cobertura das eleições de 2018. Por outro lado, a metade que acredita na capacidade da imprensa de cobrir as eleições do ano que vem o faz porque enxerga competência e tradição da mídia brasileira nesse tipo de cobertura.

O jornalismo tradicional, portanto, pode e deve encontrar novos formatos de conteúdo, inovar em suas abordagens para manter a sua credibilidade perante o público que já tem e adquirir o público que ainda não tem – exatamente a população que nasceu em meio à internet e às redes sociais. É papel de imprensa utilizar suas ferramentas para combater a disseminação das notícias falsas e da pós-verdade. Um dos meios para isso é a checagem de fatos feita em agências, redações e coletivos de jornalismo, sobre a qual você pode ler aqui!

Antes de prosseguir a leitura, que tal conferir um vídeo rápido? São dicas fáceis que te ajudam a reconhecer uma notícia falsa:

 

Porque notícias falsas são feitas?

Há diversos fatores para a criação de notícias falsas. Alguns deles são a descrença na imprensa e a utilização das fake news como um negócio, para atingir objetivos de interesse próprio. Em estudos sobre os motivos pelos quais são feitas as fake news, chegou-se ao seguinte resultado: os motivos podem ser um jornalismo mal-feito; paródias, provocações ou intenção de “pregar peças”; paixão; partidarismo; lucro; influência política e propaganda.

Quanto ao lucro, por exemplo, os estudos se referem às notícias falsas terem se tornado um negócio. Há realmente quem lucre com esse advento, com ferramentas de propaganda gratuitas e com as manchetes chamadas de “iscas de clique”. Foi o caso de um brasileiro que chegou a fazer 100 mil reais mensais de lucro com sites de notícias falsas, segundo um mapeamento da  Folha de São Paulo.

A respeito da veiculação desses conteúdos, podemos dizer que são disseminados principalmente pela internet, por meio de redes sociais, portais falsos de notícias e grupos de aplicativos de mensagem, amplificados até por jornalistas que passam informações truncadas às pessoas. Outras notícias falsas são disseminadas por grupos diversos – de política, de religião, de crenças variadas – que fazem comunidades, páginas de Facebook e sites para compartilhar suas crenças e (des)informar as pessoas de acordo com sua fé. Existem também outras maneiras mais sofisticadas, em que há uso de robôs e mecanismos da internet próprios para disseminar conteúdos falsos.

Vamos combater notícias falsas?

Para evitar um mundo que vive na pós-verdade, precisamos combater e prevenir a disseminação de notícias falsas. A pesquisadora Claire Wardle, em um artigo no First Draft News, acredita que para combater de fato as fake news precisamos entender três pilares:

  • Os diferentes tipos de conteúdos que estão sendo criados e compartilhados.
  • As motivações de quem cria esse conteúdo;
  • As maneiras com que esse conteúdo é disseminado.

No gráfico abaixo, você encontra essas informações:

 

Sugestões de aprofundamento 

Ficou interessado no assunto? Nos últimos anos, devido aos acontecimentos políticos mencionados no texto, surgiu uma crescente literatura sobre o tema. Abaixo, trouxemos duas sugestões de leitura:

notícias falsas

E aí, conseguiu entender o que são notícias falsas e o que é a “era da pós verdade”? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários! 

Carla Mereles
Estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), curadora do TEDxBlumenau e assessora de conteúdo do Politize!.

 

 

Isabela Moraes
Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Quer ajudar a descomplicar a política e aproximá-la das pessoas, incentivando a participação democrática.

 

 

Publicado em novembro de 2017.  Atualizado em 16 de outubro de 2019.

 

REFERÊNCIAS

Historiador Robert Darnton – entrevista Folha de S. Paulo; “Fake news viraram um grande negócio” – Revista Época; Imprensa brasileira na cobertura das eleições de 2018 – Revista Época; O que são as fake news – Professor Doutor Diogo Rais (Mackenzie); Fake news: o novo espetáculo – João Pedro Piragibe, Mestre em Educação, Arte e História da Cultura (Mackenzie); Blog Watch – Fake News Types; First draft news – Claire Wardle – 7 types of fake news; 6 tipos de fake news nas eleições dos EUA em 2016 – Claire Wardle – Columbia Journalism; O mundo das fake news – El País; Pós-verdade – Dicionário Oxford; Fact-check.org – Papa Francisco endossou Donald Trump?; Estadão – TSE, Abin e Defesa combatem fake news; New York Times – Como fake news se espalham; The Guardian – Fake news ajudaram Trump a se elegerBuzzfeed News – Top Fake News 2016; Relação Turquia e União Europeia – Exame; O império da pós-verdade – Época;  

 

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