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Cotas de gênero em eleições proporcionais: como funcionam?

Na imagem, deputadas ao redor da mesa no Congresso. Conteúdo sobre cotas de gênero nas eleições proporcionais

Na última legislatura (2019-2022), 15% das cadeiras da Câmara dos Deputados são ocupadas por mulheres.

A presença de mulheres na política tem ganhado, nos últimos anos, um lugar privilegiado no debate público. Historicamente alijadas da vida política, as mulheres conquistaram o direito ao voto mais tardiamente do que os homens. A quantidade de mulheres no Poder Legislativo, no entanto, permanece significativamente menor em relação à de mulheres na sociedade.

Como forma de corrigir esse problema de sub-representatividade, o Brasil vem adotando, desde os anos 90, uma série de regras eleitorais que visam a aumentar a quantidade de mulheres candidatas e eleitas em eleições proporcionais, isto é, aquelas para as casas legislativas (Câmara Municipal, Assembleia Estadual e Congresso Nacional). Neste artigo, você conhecerá um pouco dessa história e as suas consequências para as eleições municipais.

Histórico das Cotas de Representatividade

No Brasil, o voto feminino só foi permitido a partir de 1932. Naquele ano, por decreto do Presidente Getúlio Vargas, foi criado o Código Eleitoral Provisório, primeiro código eleitoral do país. Ele estabeleceu o direito das mulheres de votar e de serem votadas, além de instituir a Justiça Eleitoral, o voto secreto e o sistema proporcional de representação.

As reformas que estenderam o voto às mulheres tornaram, também, o voto obrigatório. Entretanto, a obrigatoriedade dos votos se dirigia apenas aos homens. Já para as mulheres, em 1932 o exercício do sufrágio era condicionado a uma série de restrições. Assim, poderiam votar somente as mulheres casadas, com autorização dos maridos, e as viúvas e solteiras que tivessem renda própria.

Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, mas a obrigatoriedade do voto permaneceu como um dever  exclusivamente masculino. Esse dispositivo dificultou a universalização do sufrágio e a participação feminina na vida política do país.  Apenas em 1946 a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres.

Décadas mais tarde, ao longo dos anos 90, entraram em vigência as primeiras leis de ação afirmartiva para mulheres em eleições proporcionais. A Lei 9.100/95 foi a primeira proposta nessa direção. De autoria de Marta Suplicy, à época deputada federal, a legislação previa que no mínimo 20% da lista de candidatos de cada partido ou coligação deveria ser preenchida por candidatas mulheres. A proposta, apelidada de “Lei das Cotas”, valia, contudo, apenas para as Câmaras Municipais:

Lei N.º 9.100, de 29 de setembro de 1995 (Diário Oficial da União de 02/10/95)
Artigo 11. Cada partido ou coligação poderá registrar candidatos para a Câmara
Municipal até cento e vinte por cento do número de lugares a preencher.
§ 1º Os partidos ou coligações poderão acrescer, ao total estabelecido no caput,
candidatos em proporção que corresponda ao número de seus Deputados
Federais, na forma seguinte:
I – de zero a vinte Deputados, mais vinte por cento dos lugares a preencher;
II – de vinte e um a quarenta Deputados, mais quarenta por cento;
III – de quarenta e um a sessenta Deputados, mais sessenta por cento;

IV – de sessenta e um a oitenta Deputados, mais oitenta por cento;
V – acima de oitenta Deputados, mais cem por cento.
§ 2º Para os efeitos do parágrafo anterior, tratando-se de coligação, serão
somados os Deputados Federais dos partidos que a integram; se desta soma não
resultar mudança de faixa, será garantido à coligação o acréscimo de dez por
cento dos lugares a preencher.
§ 3º Vinte por cento, no mínimo, das vagas de cada partido ou coligação deverão
ser preenchidas por candidaturas de mulheres.

§ 4º Em todos os cálculos, será sempre desprezada a fração, se inferior a meio, e
igualada a um, se igual ou superior.
(grifo nosso)

A chamada Lei de Cotas resulta, em parte, de um contexto internacional mais amplo. De fato, meses antes da promulgação da Lei 9.100/95, o Brasil havia assinado a Plataforma de Ação Mundial da IV Conferência Mundial da Mulher. A resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), naquela Conferência, recomendava ações afirmativas para acelerar a diminuição das defasagens de gênero na participação do poder político.

A Lei das Eleições

Dois anos depois, em 1997, discutia-se no país a importante edição de um conjunto de normas que regulamentasse o processo eleitoral, já que o Brasil carecia de um sistema eleitoral unificado e permanente. Até aquele momento, em cada eleição eram promulgadas novas leis, abrindo margem para uma série de casuísmos, isto é, para a manobra de regras eleitorais com a finalidade exclusiva de se obter benefícios eleitorais. No bojo dessa intensa discussão, foi forjada a Lei 9.504/97 -ou Lei das Eleições.

Embora o processo de aprovação do Projeto de Lei tenha sido marcado por uma série de impasses, a questão da equidade na participação de homens e mulheres na política não foi objeto de grandes conflitos no Plenário. Assim, foi com relativa tranquilidade que a Lei das Eleições cristalizou algumas diretrizes da legislação de cotas anterior, transformando a reserva de vagas em legislação permanente.

Além disso, a Lei 9.504/97 expandiu consideravelmente o escopo das ações afirmativas. Presentes até então apenas nas Câmaras Municipais, as cotas de gênero passariam, a partir dali, a valer também para as Assembleias Estaduais e para a Câmara dos Deputados. Ficou de fora, no entanto, o Senado Federal. Conjuntamente, houve um aumento no percentual mínimo de candidaturas para as listas de candidatos(as) de partidos e coligações. Passou-se, assim, do mínimo de 20% instituído em 1995, para 30% -com a ressalva de que em 1998, na eleição um ano após a vigência da Lei das Eleições, as cotas seriam transitoriamente de 25%, atingindo 30% apenas nas eleições subsequentes.

Desafios abertos pela política de cotas de gênero

Apesar dos avanços em termos de abrangência, a Lei das Eleições de 1997 carregou debilidades da Lei de Cotas. Ambas indicaram que o percentual de vagas a serem reservadas para mulheres deveria ser calculado sobre o total de candidaturas que um partido ou coligação pode lançar por circunscrição eleitoral, e não sobre a quantidade de candidatos efetivamente apresentados.

Por exemplo, se um partido pode lançar um número de candidatos igual a 200, essa lei garantia que 60 das possíveis candidaturas (30%) deveriam ser reservadas para as mulheres. Ocorre, no entanto, que é comum que os partidos lancem um número de candidatos abaixo do máximo teórico permitido. Assim, se esse partido hipotético lançasse 100 candidatos do gênero masculino, e nenhum do gênero feminino, ainda estaria cumprindo o exigido por essa cota: o número de candidatos homens não ultrapassou a cota de 80% das candidaturas totais que o partido poderia lançar. Quer dizer, completar os 30% não foi definido como obrigatório na legislação. Desse modo, os partidos que não preenchessem o percentual mínimo com nomes femininos poderiam deixá-lo em aberto.

Ao definir que a porcentagem de reserva de vagas deveria incidir sobre a lista potencial e não sobre a quantidade final de candidatos, a Lei das Eleições perdeu força e eficácia. Os partidos aproveitaram a brecha da legislação que determinava apenas a reserva, mas não o preenchimento, e não completaram as vagas, deixando-as no todo ou em parte vazias.

À medida em que se implementava a política de cotas, percebeu-se essa disformidade. Como forma de corrigi-la, em 2009 a Lei 12.034/2009 deu nova redação à política. Assim, ela tornou obrigatório o preenchimento do percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas. O resultado foi um aumento expressivo do número de candidatas mulheres, significativamente maior do que o experimento nos anos anteriores.

A questão do financiamento

Na imagem, mulheres de pé ao redor de mesa. Conteúdo cotas de gênero nas eleições proporcionais.

Lançamento da Campanha Mais Mulheres, em 2015. Foto: Marcelo Favaretti/Procuradoria Especial da Mulher/Agência Senado.

A política de cotas, em especial após a regulamentação de 2009, foi capaz de incentivar consideravelmente o número de candidaturas femininas. No entanto, o número de mulheres eleitas para as Cagas Legislativas não aumentou na mesma proporção. Isso porque, além da dificuldade em se candidatar, as mulheres também enfrentam desafios no que diz respeito ao apoio interno nos partidos. A quantidade de recursos e verbas que  são destinados às campanhas determinam, significativamente, as chances de sucesso e eleição dos postulantes aos cargos Legislativos.

O desenho da legislação, contudo, abria brechas para a criação de candidaturas meramente formais, já que os partidos podiam apresentar candidatas mulheres apenas para preencher os requisitos legais. Na prática, essas “candidatas laranja” não integram de fato a corrida eleitoral.  Sem qualquer investimento monetário, muitas delas eram boicotadas ou não apresentavam reais condições de se elegerem.

Esse problema levou à perceção de que, para maximizar a eficácia da política de cotas, é preciso vincular candidatura à investimento. Assim, já no bojo das discussões da Reforma Política de 2015, foram criados incentivos ao investimento em campanhas femininas. A Lei 13.165/15, produto final da reforma, previa que os partidos obrigatoriamente empenhasse recursos nas campanhas de mulheres.

O artigo 9º da Lei consistia na destinação de um mínimo de 5% dos recursos de campanha e, ainda, de um limite, que não poderia ultrapassar 15% de todos os recursos do Fundo Partidário destinados a esta finalidade. Embora destinada à incentivar o repasse de recursos, a redação da Lei ficou muito aquém do esperado. Na prática, ela acabou por instituir a desigualdade formal entre homens e mulheres na política: o mínimo de 30% das mulheres teria acesso, pelo Fundo Partidário, a, no máximo, 15% dos recursos.

Assim, ao invés de aprimorar a participação de mulheres na política, a Lei 13.165/15 dificultou a correção de sub-representação feminina. Por essa razão, ela foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617.

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a ADI e definiu ser inconstitucional o dispositivo da minirreforma eleitoral. A maioria dos ministros entendeu que se deve equiparar o patamar legal mínimo de candidaturas femininas ao mínimo de recursos de fundo partidário a serem destinados, que deve ser interpretado como de 30% do montante do fundo alocado em cada partido para eleições majoritárias e proporcionais. Em caso de haver percentual mais elevado ao mínimo de candidaturas femininas, os recursos devem ser alocados, pelo menos, na mesma proporção.

O fim das coligações nas eleições proporcionais

A Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017 vedou, a partir de 2020, a celebração de coligações nas eleições proporcionais para as Casas Legislativas. Essa proibição incide diretamente sobre as cotas de gênero. Se antes o preenchimento da cota poderia se dar por coligações, ou seja, pela união de dois ou mais partidos, agora a indicação deverá ser feita por cada partido. Espera-se que a medida fomente as candidaturas femininas, com o lançamento de um maior número de mulheres nas eleições. Os resultados desse mais novo incremento à participação feminina na política poderão ser conferidos ainda em 2020,  nas eleições para as Câmaras Municipais.

Neste artigo, você pôde conferir um pouco da história das mulheres em eleições à cargos legislativos e os mecanismos que foram criados com vistas à enfrentar o problema da sub-representatividade de gênero.

O que achou? Qual sua visão sobre as cotas de gênero em eleições? Compartilha com a gente a sua opinião nos comentários!

Publicado em 02 de abril de 2020.

redator voluntário

 

Rafael Teodoro

Redator voluntário do Politize!. Cientista Social e graduando em Direito

 

 

 

REFERÊNCIAS
Lei nº 9.100/95 – Lei nº 9.504/97 – Lei nº 12.034/2009 – Lei nº 13.165/2015 – Emenda Constitucional nº 97/2017 – Potencialidades e limites da política de cotas no Brasil – Gênero e acesso ao poder Legislativo no Brasil: as cotas entre as instituições e a cultura – A política de cotas e a representação feminina na Câmara dos DeputadosArranjos institucionais e barreiras da sub-representação feminina no Legislativo: análise da política de cotas para mulheres

 

Sororidade: por que precisamos falar sobre isso?


Na imagem, mulheres lado a lado rindo e se abraçando. Conteúdo sobre sororidade

Foto: Pexels.

O termo sororidade recebeu, recentemente, grande atenção pela mídia após citação durante a 20º edição do programa Big Brother Brasil. A palavra foi dita pela participante Manu Gavassi e sua repercussão fez com que o termo fosse um dos mais pesquisados no Google.

Já explicamos aqui no Politize! temas como: direitos das mulheres, movimento feministacultura do estupro, feminicídio, entre outros. Agora, vamos falar sobre o termo sororidade e por que é necessário sabermos o que ele significa!

Definindo o que é sororidade

Começaremos trazendo algumas definições relevantes:

“A origem da palavra sororidade está no latim sóror, que significa “irmãs”. Esse termo pode ser considerado a versão feminina de fraternidade, que se originou a partir do prefixo frater, que quer dizer “irmão” – Significados

“Relação de irmandade, união, afeto ou amizade entre mulheres, assemelhando-se àquela estabelecida entre irmãs” – Dicionário Online de Português

“Sororidade é a ideia de solidariedade entre mulheres, que se apoiam para conquistar a liberdade e a igualdade que desejam. É respeitar, ouvir e dar voz umas às outras sem julgamentos” – Escola Educação

Em resumo, sororidade diz respeito a um comportamento de não julgar outras mulheres e, ainda, ouvir com respeito suas reivindicações.

Muitas vezes, o termo sororidade é erroneamente interpretado como se, por obrigação, as mulheres devessem gostar de todas as outras mulheres. Mas essa não é a questão, o termo refere-se sobretudo a ter empatia e sobre o exercício de cada mulher se colocar no lugar umas das outras, respeitando seus respectivos contextos.

Portanto, a sororidade é um movimento importante pois é preciso desconstruir a rivalidade que foi colocada para as mulheres e, no lugar de tal rivalidade, pautar um sentimento de união.

Origem do termo sororidade

Existe uma discussão sobre o termo sororidade que procura compreender se esse sentimento trata-se de uma essência da mulher ou se está conectado com a moral dos movimentos feministas, os quais dizem respeito a questões sociais, políticas e econômicas.

Para discutir sobre isso, utilizamos como referência a tese escrita por Tatiane Leal, “A invenção da sororidade: sentimentos morais, feminismo e mídia”, de 2019.

Essência

Segundo a referência mencionada anteriormente, essa linha acredita que é natural que a mulher apresente esse sentimento de irmandade diante de outras mulheres.

Esse pensamento, as vezes relacionado com questões de religião e psicologia, defende que a mulher possui em si a capacidade de expressar sensibilidade e empatia.

Moral

Nesse caso, acredita-se que a sororidade é uma resposta moral diante da sociedade patriarcal, tornando possível a tomada de consciência sobre as tentativas do patriarcado de estabelecer desunião entre as mulheres

O sentimento de sororidade, portanto, impulsionaria as mulheres para conduzirem, juntas, um movimento político de transformação das estruturas sociais.

Você pode conferir mais sobre o conceito de sociedade patriarcal no nosso post sobre machismo!

Como aplicar na prática?

Como mencionamos anteriormente, a questão não é sobre ter uma afinidade com todas as mulheres, mas compreender que, independentemente de vivências diferentes, as mulheres possuem uma opressão em comum: a opressão de gênero.

Dessa forma, algumas práticas simples e cotidianas podem fortalecer essa relação de união entre as mulheres. Vejamos alguns exemplos abaixo:

  • Compartilhar informações e ensinamentos umas com as outras, contribuindo para um crescimento mútuo;
  • Respeitar e tratar outras mulheres como gostaria de ser tratada, independente do contexto;
  • Criar um ambiente seguro para trocas de experiências e desabafos;
  • Encorajar e indicar oportunidades para outras mulheres;
  • Oferecer ajuda para mulheres que encontram-se sobrecarregadas;
  • Consumir e indicar trabalhos de outras mulheres.

Por que é uma atitude importante?

Um dos estereótipos de gênero que foi construído para as mulheres foi o comportamento de rivalidade isto é, o entendimento de que as mulheres estão constantemente competindo umas com as outras. Esse comportamento trouxe diversos efeitos para a sociabilidade das mulheres, tais como: desmerecimento de seus trabalhos, julgamento umas das outras por características físicas, busca por validação masculina, entre outros.

Muitas pessoas já ouviram frases como “Não dá para confiar em mulheres” ou “Mulher se arruma para outra mulher”. Frases como essas produziram nas mulheres uma “auto sabotagem”, fazendo com que elas não se reconheçam umas nas outras e mantenham essa competição constante.

Dessa forma, a sororidade é importante para perceber esse comportamento e, coletivamente, eliminar esse padrão que foi desenvolvido.

Além disso, a mulher, quando sozinha, ainda encontra-se em uma posição na sociedade em que possui grande dificuldade de ser ouvida, fazendo com que suas reivindicações e denúncias nem sempre sejam validadas. O ato de união e solidariedade umas com as outras trará mais força para o movimento, possibilitando uma transformação das estruturas sociais.

Agora que você entendeu sobre esse assunto, que tal indicar esse trabalho para outras mulheres?

Publicado em 23 de março de 2020.

redatora voluntáriaAna Paula Santos 

Formada em Economia pela Universidade de São Paulo. Pretende ser pesquisadora e está sempre buscando adquirir conhecimento de diversas áreas. Entusiasta de questões socioambientais e feminismo.

 

 

 

REFERÊNCIAS

Dicionário: sororidade

Escola Educação: sororidade

Significados: sororidade

Tatiane Leal: a invenção da sororidade

Bruna Mariano Rodrigues: Testemunhos Femininos de Assédio e Violência Sexual nas Redes Sociais: trauma e dor como chaves para produção subjetiva e enunciação de si

Marcela Tosi: a “rivalidade feminina” e a possibilidade de nos fazermos feministas – Marcela Tosi

 

Ecofeminismo: você sabe o que é?

Na imagem, mulher segurando uma folha em referência ao ecofeminismo.

Foto: Mert Guller/Unsplash.

O ecofeminismo é vertente do movimento feminista que conecta a luta pela igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres com a defesa do meio ambiente e sua preservação.

Nesse conteúdo, vamos falar como o movimento surgiu, as diferentes linhas de pesquisa nesse assunto e também algumas organizações que hoje em dia estão lutando para preservar tanto a natureza quanto os direitos das mulheres. Ainda, você vai descobrir definições do ecofeminismo, pesquisadoras que se especializaram nesse tema e algumas das soluções que o movimento propõe para alcançar uma sociedade mais sustentável e igualitária.

O que é o ecofeminismo

Para entrar no assunto, é importante entender que devido a uma combinação de fatores sócio-econômicos, culturais e biológicos, as mulheres muitas vezes são mais afetadas pela devastação do meio ambiente do que os homens.

Por exemplo, segundo a ONU, as mulheres representam 80% do total de pessoas que são obrigadas a deixar seus lares e refugiar-se em outros lugares como consequência das mudanças climáticas. Isso acontece porque as mulheres têm maior probabilidade de viver em condições de pobreza e menor poder sócio-econômico, o que por fim faz com que tenham mais dificuldades em se recuperar de situações extremas como desastres naturais.

“Dados mostram que mulheres, especialmente mulheres pobres da zona rural de países com menor desenvolvimento que são chefes de família, sofrem prejuízos desproporcionais causados por problemas ambientais como desmatamento, poluição da água e toxinas ambientais”, explica o artigo Feminist Environmental Philosophy, parte da Enciclopédia de Filosofia de Stanford, que se dedica a apresentar a relação entre o ambientalismo e o feminismo.

Essa conexão é a base do ecofeminismo, um movimento que busca o equilíbrio entre o ser humano e a natureza, fomentando a colaboração ao invés da dominação e respeitando todas as formas de vida.

Embora sejam as mais afetadas, ironicamente, as mulheres são as que menos responsabilidade têm na devastação do meio ambiente. Um relatório divulgado pelo Fundo para População das Nações Unidas mostra que as mulheres mais pobres em países menos desenvolvidos são as principais afetadas pelo clima e ao mesmo tempo são as que menos contribuem para o aquecimento global. Justamente por ganharem menos, as mulheres em geral têm um papel menor na contaminação e destruição dos ecossistemas.

“Como muitas conferências das Nações Unidas e relatórios criados por numerosas ONGs apontam, mulheres são as primeiras vítimas da deterioração do meio ambiente, mas também são elas as que tomam papeis chave para a defesa da natureza”, explica a filósofa Alicia Puleo em seu livro “What is Ecofeminism?.

O surgimento do ecofeminismo

Seguindo a ideia de Puleo, muitas mulheres decidiram tomar as rédeas pela defesa tanto de seus corpos como do ambiente que as rodeia e o ecofeminismo é uma das consequências desse empoderamento. Isso porque as ecofeministas enxergam uma raiz em comum entre as causas da destruição do meio ambiente e a degradação da mulher, e ao lutar contra esse sistema poderiam conseguir melhores condições para todos.

Mas essa luta não é de hoje.

Nos anos 70, a feminista francesa Françoise d’Eaubonne criou esse termo,ecofeminismo,para explicar como a luta pelos direitos das mulheres está relacionada com as reivindicações por um mundo mais sustentável. Naquele momento, d’Eaubonne defendia questões como o direito ao controle de natalidade, argumentando que a superpopulação do planeta que já começava a ameaçar o meio ambiente era fruto da insistência do patriarcado em controlar os corpos das mulheres.


O sistema que causaria ambas problemáticas

Seguindo seus passos, muitas ativistas começaram a questionar, discutir e relacionar temas ambientais e de gênero, gerando propostas de como o ecofeminismo poderia enriquecer ambos os movimentos.

Um exemplo é o trabalho das pesquisadoras Maria Mies e Vandana Shiva, da Alemanha e Índia, respectivamente. Elas se dedicam a explicar como o patriarcado capitalista que rege o sistema político, social e econômico a nível global é o grande responsável pela destruição do planeta, assim como pela falta de direitos e oportunidades por parte das mulheres.

Segundo elas, esse sistema tem a tendência de polarizar a realidade, gerando um ambiente de competição contínua. Homem vs mulher, progresso vs natureza, ser humano vs animal, e por aí vai. Esse clima de disputa contribui para a subordinação da natureza e da mulher perante o homem com base na crença do “poder do mais forte”, ou seja, para que um grupo possa se desenvolver é preciso dominar e subordinar outros.

“Essa estrutura se criou, cresceu e se mantém através da colonização da mulher, de populações originárias e suas terras e da natureza, que é gradualmente destruída”, defendem elas em seu livro EcoFeminism.

O que as ecofeministas propõem?

Ecofeministas em todo o mundo propõem uma nova perspectiva que reconheça que a vida na sociedade e sua relação com a natureza deveria se fundamentar na cooperação. Para essas ativistas, embora o mundo esteja acostumado ao capitalismo e suas estruturas econômicas, existem opções alternativas cujo foco está em relacionar-se com a natureza de outra maneira.

A agricultura e produção de alimentos livres de poluentes, a conservação e preservação de habitats naturais e ecossistemas, a migração à formas de energia não baseadas em carbono são algumas das propostas que desafiam o modelo atual.

“Desta forma, uma visão alternativa da atividade econômica deverá ser a satisfação das necessidades de todos dentro dos limites do planeta, em vez de um crescimento ilimitado custe o que custar”, defende a ativista Zo Randriamaro, dando como exemplos práticas que envolvem donativos, trocas e produção para autoconsumo.

Várias organizações estão dando voz a esses modelos alternativos e apresentando dados que os justificam. Por exemplo: Women’s Voices for the Earth nos Estados Unidos, Women’s Environmental Network na Europa, WoMin na África e Rede de Desenvolvimento Humano no Brasil trabalham para difundir os problemas ambientais que enfrentamos e sua relação com o feminismo, assim como pelo avanço nestes dois aspectos.

Conseguiu entender o que é o ecofeminismo? O que você acha desse movimento? Compartilha a sua opinião com a gente!

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Publicado em 23 de janeiro de 2020.

Regiane Folter

Contadora de histórias formada em Jornalismo pela Unesp. Trabalhou com diferentes equipes em projetos de comunicação para meios, agências, ONGs, organizações públicas e privadas. É natural de São Paulo e atualmente vive em Montevidéu, Uruguai.

 

REFERÊNCIAS

Maria Mies e Vandana Shiva: Ecofeminism

La Diaria: perspectivas ecofeministas no Uruguai

Alicia H. Puleo: what is ecofeminism

Stanford Encyclopedia of Philosophy: Feminist Environmental Philosophy

 


Violência Obstétrica: Por que devemos falar sobre?

violência obstétrica

O parto é um momento muito importante para a mulher, algo que vai ser lembrado por toda a vida. Para um número muito grande me mulheres estas lembranças não são as que elas gostariam de ter. De acordo com uma ampla pesquisa, desenvolvida pela Fundação Perseu Abramo e pelo Sesc, aproximadamente uma em quatro mulheres no Brasil sofreu com algum tipo de violência durante o parto. A denominação para os maus tratos, abusos e desrespeito sofrido por essas mulheres é violência obstétrica.

“Quando o médico chegou ao hospital, ele detectou que ainda faltava um pouco de dilatação e a partir daí ele começou a fazer intervenção atrás de intervenção. Ele forçou o períneo, me levou para o centro obstétrico sem me consultar, eu não fui ouvida”, essa é uma parte do relato de Camila Postigo dos Santos, ela sofreu violência obstétrica.

O diálogo claro e aberto sobre esse tema é importante para que sejam desenvolvidos cada vez melhores mecanismos para a sua prevenção.

Entenda um pouco mais sobre o que é a violência obstétrica, as discussões acerca do termo e a situação brasileira. Ainda mais importante, entenda como identificar, prevenir ou, se necessário, denunciar um caso de violência obstétrica.

O que é Violência Obstétrica?

Violência Obstétrica é um termo utilizado para caracterizar abusos sofridos por mulheres quando procuram serviços de saúde na hora do parto. Tais abusos podem ser apresentados como violência física ou psicológica e são responsáveis por tornar um dos momentos mais importantes na vida de uma mulher em um momento traumático.

Não existe uma definição fechada para o termo, mas sim definições complementares apresentadas por diferentes organizações e governos. É importante notar que o termo “violência obstétrica” não se refere apenas ao trabalho de profissionais de saúde, mas também a falhas estruturais de hospitais, clínicas, e do sistema de saúde como um todo.

A busca pela definição do significado de Violência Obstétrica é importante para que seja encontrado um equilíbrio entre as expectativas da mãe, o serviço oferecido e a necessidade médica que possa surgir. O uso deste termo é importante para garantir que as mulheres possam exercitar seus direitos no momento em que buscam serviços de maternidade, e a sua definição clara é importante para que não haja nenhum impacto negativo na prática da medicina.

A organização não governamental The Women’s Global Network for Reproductive Right(A Rede Global de Mulheres para Direitos Reprodutivos) divulgou um panfleto em que engloba todos os aspectos já atribuídos à violência obstétrica. Em uma definição abrangente Violência Obstétrica seria:

…intersecção entre: violência institucional e violência contra a mulher durante a gravidez, parto e pós-parto. Ocorre nos serviços de saúde públicos e privados. Para muitas mulheres [como conseqüência da violência obstétrica] a gravidez é um período associado a sofrimento, humilhações, problemas de saúde e até a morte. A violência obstétrica pode se manifestar através de: Negação de tratamento durante o parto, humilhações verbais, desconsideração das necessidades e dores da mulher, práticas invasivas, violência física, uso desnecessário de medicamentos, intervenções médicas forçadas e coagidas, detenção em instalações por falta de pagamento, desumanização ou tratamento rude. Também pode se manifestar através de discriminação baseada em raça, origem étnica ou econômica, idade, status de HIV, não-conformidade de gênero, entre outros.

 

Violência obstétrica é um tipo de violência de gênero. Além de ser um tipo de violência que só afeta mulheres pelo simples fato de que apenas as mesmas passam pela experiência da gestação e do parto, atitudes desrespeitosas podem estar relacionadas à esteriótipos do que uma mulher deveria ou não fazer. Profissionais de saúde podem se sentir na posição de “ensinar uma lição” à uma determinada mulher que foge de uma determinada “normalidade aceitável”.

Uma outra maneira de explicar violência obstétrica é a colocar como os casos que caem nos espectros de atendimentos que acontecem cedo demais, com intervenções demais ou tarde demais, com intervenções de menos. O primeiro caso seria o da transformação de processo naturais em patológicos e, por conta disso, tratar a mulher com intervenções desnecessárias trazendo malefícios para a mãe e para o bebê. O segundo caso seria o caso da negligência ou impossibilidade de prover mãe e bebê com o atendimento necessário para garantir a sua saúde.

Violência Obstétrica e a lei

Imagem de uma mulher grávida recebendo atendimento hospitalar

O termo Violência Obstétrica é utilizado oficialmente em textos na legislação de ao menos três países latino americanos. O primeiro país a aprovar uma lei que inclui o uso do termo foi a Venezuela, seguido então pela Argentina e, logo depois, pelo México. O texto pioneiro define violência obstétrica como:

“… a apropriação do corpo e dos processos reprodutivos das mulheres pelo pessoal de saúde, que se expressa como tratamento desumanizado, abuso de medicação, e em converter os processos naturais em processos patológicos, trazendo perda de autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos e sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vida das mulheres ”

O que a lei brasileira diz sobre violência obstétrica? 

No Brasil não há atualmente uma legislação federal específica contra a violência obstétrica, mas há iniciativas estaduais e municipais. Exemplos recentes são o caso de Alagoas, Rio Branco e Curitiba.

Em Alagoas, foi divulgado no dia 6 de agosto de 2019 o relatório final de uma audiência pública no âmbito da OAB que tratou sobre violência obstétrica. A prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, sancionou, no dia sete de agosto, uma lei que estabelece medidas para a erradicação da violência obstétrica.

No Paraná foi realizada uma audiência pública no dia 7 de agosto de 2019 para tratar sobre a “violência obstétrica e os direitos da gestante”. O estado já tinha aprovado, em 29 de outubro de 2018, um projeto de lei sobre violência obstétrica e os direitos da gestante e da parturiente. Esta lei define como violência obstétrica:

“qualquer ação ou omissão que possa causar à mulher morte, lesão, sofrimento físico, sexual e psicológico; a negligência na assistência em todo o período de gravidez e pós-parto; a realização de tratamentos excessivos ou inapropriados sem comprovação científica de sua eficácia; e a coação com a finalidade de inibir denúncias por descumprimento do que dispõe a lei”.

O Conselho Federal de Medicina e a “recusa terapêutica”

No dia 17 de setembro de 2019 foi lançada no Diário Oficial da União a RESOLUÇÃO Nº 2.232, de autoria do Conselho Federal de Medicina. Essa resolução trata da “recusa terapêutica”, ou seja, o direito de um paciente recusar práticas sugeridas por seu médico.

A resolução estabelece que a recusa terapêutica é “um direito do paciente a ser respeitado pelo médico, desde que esse o informe dos riscos e das consequências previsíveis de sua decisão” e desde que esse paciente seja “maior de idade, capaz, lúcido, orientado e consciente”.

A resolução também prevê os momentos em que o médico pode negar a recusa, exercendo a prática mesmo contra a vontade do paciente. São esses:

  • Casos de risco relevante à saúde: “Em situações de risco relevante à saúde, o médico não deve aceitar a recusa terapêutica de paciente menor de idade ou de adulto que não esteja no pleno uso de suas faculdades mentais, independentemente de estarem representados ou assistidos por terceiros” (Art. 3º)
  • Casos de abuso de direitos: trazidos pelo artigo 5º da resolução, esses seriam casos considerados como abusos do direito de “recusa terapêutica”. Assim, ela não deveria ser aceita quanto:

I – A recusa terapêutica que coloque em risco a saúde de terceiros.

II – A recusa terapêutica ao tratamento de doença transmissível ou de qualquer outra condição semelhante que exponha a população a risco de contaminação. (Art. 5º)

  • Caso mãe/feto:  Em se § 2º , o artigo 5º também prevê que “a recusa terapêutica manifestada por gestante deve ser analisada na perspectiva do binômio mãe/feto, podendo o ato de vontade da mãe caracterizar abuso de direito dela em relação ao feto”, ou seja, se percebido pelo médio que o ato de recusa da mãe pode prejudicar o feto, a recusa pode ser ignorada.

Outro ponto é o da objeção de consciência, previsto pelos artigos 7º e 8º, que faculta ao médico se abster do tratamento nos casos em que a recusa terapêutica seja contrária “aos ditames de sua consciência”.

O assunto é polêmico e divide opiniões. Em fala ao jornal The Intercept Brasil, Melania Amorim, pós-doutora em Saúde Reprodutiva pela OMS e representante da Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, enxergou a resolução um “precedente perigoso” para práticas de violência obstétrica, ou, mais especificamente,  “para que a medicina tutele os corpos das mulheres ’em nome de uma suposta preocupação’ com o feto”.

O Conselho Federal de Medicina, por sua vez, em nota, por sua vez, enxergou a resolução como uma conquista no direito à dignidade da pessoa humana. Na visão de Mauro Ribeiro, 1º vice-presidente do CFM:

Esta Resolução regulamenta relevante conquista da sociedade brasileira, materializada na Constituição Federal, nas leis em geral e no Código de Ética Médica. O Conselho Federal de Medicina, ao aprová-la, cumpre, mais uma vez, o seu compromisso com o respeito à dignidade da pessoa humana, atendendo a uma antiga demanda de médicos e de pacientes

 

O posicionamento do Ministério da Saúde

Em maio de 2019, o Ministério da Saúde divulgou em um despacho um posicionamento oficial de que o termo violência obstétrica seria inadequado e que estratégias estariam sendo postas em prática para que o termo fosse abolido. Consta neste documento que “o termo ‘violência obstétrica’ tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no continuum gestação-parto-puerpério.”.

Em nota ao jornal O Globo, divulgada em seu veículo de notícias digital G1, o Ministério da Saúde justifica o posicionamento de então como indo de acordo com orientações do Conselho Federal de Medicina (CFM). O CFM divulgou um parecer em que critica o uso do termo violência obstétrica, enfatizando que o mesmo ataca diretamente médicos obstetras e ginecologistas. O documento coloca que o termo violência obstétrica possui caráter político-ideológico e que não deveria ser utilizado.

O posicionamento do Ministério da Saúde encarou críticas de especialistas, um dos motivos sendo o fato deste ir contra as recomendações da Organização Mundial de Saúde. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) e o Ministério Público Federal (MPF) se manisfestaram contra o posicionamento do Ministério da Saúde. A OAB caracterizou o posicionamento como censura e que o despacho fere os direitos fundamentais das mulheres, além de prejudicar as políticas públicas que lidam com a violência contra a mulher. A Anadef julgou que a extinção do uso do termo seria preciosismo político e um retrocesso para os direitos das mulheres.

Em junho deste mesmo ano, após a recomendação do Ministério Público Federal, o Ministério da Saúde mostrou maior flexibilidade quando divulgou um ofício  em que reconhece a legitimidade do uso do termo que melhor represente as experiências de cada mulher quando do parto e nascimento.

O documento divulgado pela Ministério Público fala dos diversos casos de violência obstétrica registrados em um inquérito civil de 1952 páginas. Critica, ainda, a maneira como o Ministério da Saúde se utiliza da palavra violência, dizendo que há uma distorção do seu sentido como apresentado pela Organização Mundial da Saúde. No fim, o MP recomenda que o MS esclareça que a expressão “violência obstétrica” é já consagrada nos meios acadêmico, jurídico e civil.

Apesar de expressar reconhecimento pela liberdade das mulheres de utilizar o termo que julguem melhor expressar suas experiencias em situação de maus tratos, o documento não se utiliza nenhuma vez do termo violência obstétrica. Em seu texto são frisados os programas colocados em prática para garantir uma experiência positiva para as futuras mães que buscam os serviços de saúde. O ofício reitera, ainda, “que a expressão utilizada nos documento e ações oficiais é a definida pela OMS em 2014, “Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde””.


Como identificar, prevenir ou denunciar um caso de violência obstétrica

Normalmente, as definições presentes em documentos oficiais ou legislações que tratam de violência obstétrica – mesmo que não utilizando este termo específico – não são limitadoras. Não existe uma lista fixa de procedimentos ou situações que são condenadas ou proibidas. As definições existentes são construídas com termos mais subjetivos como “abuso”, “desrespeito”, “atendimento de qualidade”, entre outros. Algumas organizações ou meios de comunicação procuram divulgar situações mais comuns que acontecem com mulheres para que fique mais fácil que outras mulheres identifiquem se passaram por uma experiência de violência obstétrica.

De acordo com a pesquisa citada anteriormente, da Fundação Perceu Abramo, as situações mais comuns são: “…gritos, procedimentos dolorosos sem consentimento ou informação, falta de analgesia e até negligência”. Ana Cristina Duarte, obstetriz e ativista pelo parto humanizado, aponta para tipos mais sutis de violência obstétrica, mas difíceis de identificar. Estes seriam:

“impedir que a mulher seja acompanhada por alguém de sua preferência, tratar uma mulher em trabalho de parto de forma agressiva, não empática, grosseira, zombeteira, ou de qualquer forma que a faça se sentir mal pelo tratamento recebido, tratar a mulher de forma inferior, dando-lhe comandos e nomes infantilizados e diminutivos, submeter a mulher a procedimentos dolorosos desnecessários ou humilhantes, como lavagem intestinal, raspagem de pelos pubianos, posição ginecológica com portas abertas, submeter a mulher a mais de um exame de toque, especialmente por mais de um profissional, dar hormônios para tornar o parto mais rápido, fazer episiotomia sem consentimento”.

Para se prevenir contra a violência obstétrica é importante que a mulher se informe durante o pré-natal e tome conhecimento das opções que possui para a hora do parto. Além disso, é importante que a mulher tome conhecimento dos tipos de intervenções podem ser necessárias para poder optar pelas quais não aceita ser submetida.

Na questão do atendimento médico durante o pré-natal e o parto, a comunicação entre a equipe médica e a futura mãe é essencial. Isso torna possível lidar de maneira efetiva com as necessidades médicas que posam surgir e evita que a mulher passe por alguma experiência desagradável desnecessária.

A advogada Gabriella Sallit aconselha que, para se prevenirem contra a violência obstétrica, as mulheres levem consigo para a maternidade uma carta de intenções que deixe claro que procedimentos aceitam e não aceitam durante o parto. Ela diz ainda para que a mulher faça a equipe médica que vai prestar seu atendimento assinar a carta e que, antes de deixar a maternidade a mulher peça o seu prontuário e o do bebê. De acordo com a advogada este é “… um direito que muitas mulheres desconhecem. Isso é mais importante do que a mala da maternidade, fraldas e roupas. Estamos falando de algo que pode te marcar para o resto da vida”.

Para a professora da Universidade Federal de São Carlos, Carla Andreucci Polido, denunciar casos de violência obstétrica é muito importante para a diminuição dos mesmos. Existem diferentes canais pelos quais a denúncia pode ser feita. Um deles é a Sala de Atendimento ao Cidadão, no site do Ministério Público Federal. Outra possibilidade seria procurar a Defensoria Pública dentro do seu estado ou, ainda, fazer a denúncia via telefone pelos canais “disque-saúde” no número 136 ou “violência contra a mulher” no número 180. Para fazer a denúncia é importante reunir todos os documentos necessários como o prontuário médico e quaisquer documentos de acompanhamento da gestação.

Isabella Rusconi passou por duas experiencias muito diferentes para o nascimento dos dois filhos, primeiro sofrendo com violência obstétrica em um ambiente hospitalar e, posteriormente, tendo uma experiência positiva com um parto humanizado em casa. Depois disso, resolveu criar, com a ajuda do marido,  Carlos Pedro Sant’Ana, um mapa da violência obstétrica no Brasil.

Consiste em uma plataforma em que mulheres podem enviar seus relatos de violência obstétrica para que sejam mapeados e o problema seja ilustrado de maneira mais clara. O mapa é gerenciado atualmente pela Associação Artemis, uma organização focada na “promoção da autonomia feminina e erradicação da violência contra a mulher”.

Conseguiu entender o que é Violência Obstétrica? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!
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Publicado em 19 de setembro de 2019. Última atualização em 25 de setembro de 2019.

Mariana Jansen
Formada em Relações Internacionais com mestrado em Ciências Políticas Aplicadas. Amante de viagens, culturas e da complexidade do ser humano. Atualmente passando por uma transição profissional para focar na minha paixão pela escrita. Acredita no papel da Politize de trazer informações fundamentais de maneira acessível para a população em geral e por isso quer contribuir com a Organização.  

REFERÊNCIAS:

May 28 org – UNFPA Venezuela – Assembléia Legislativa do Estado do Paraná  – Assembléia Legislativa do Estado do Paraná 2–  Assembléia Legislativa do Estado do Paraná 3–  Assessoria OABAudiência Pública sobre Violência Obstétrica – Tálita Sabrina para o Jornal do Acre  – Jornal O Rio Branco  – Cons. Ademar Carlos Augusto (CFM)  – Filipe Domingues para G1 – Ministério da Saúde  – Ministério Público Federal – Recomendação número 29/2019 – Migalhas – Ministério da Saúde – Ofício Nº 296/2019 – G1 – Ministério da Saúde reconhece uso do termo ‘violência obstétrica’  – Sara Cohen Shabot – Making Loud Bodies “Feminine” – Mariana Jansen Vieira – Silent Labour: Expressions and management of labour pain in Fort Portal, Uganda. – Bohren et al – Bowser and Hill  – Camilla Pickles – Fundação Perseu Abramo e Sesc – Fundação Perseu Abramo 2 –  Ministério Público Federal – Sala de Atendimento ao Cidadão – G1 – Denunciar a violência obstétrica é o primeiro passo  – Associação Artemis – Página no Facebook – Suellen Miler et al – RESOLUÇÃO Nº 2.232 – The Intercept Brasil (Sobre a resolução) – Nota do CFM sobre recusa terapêutica

Machismo: você entende mesmo o que significa?

machismo

Foto: Pixabay

Vivemos em uma sociedade considerada machista. Isso se manifesta em diversos problemas como a desigualdade de direitos entre homens e mulheres, altos índices de violência, assédio e  estupro, objetificação da mulher, diferença salarial e muitos outros efeitos. Mas, afinal, você sabe o que é machismo? O que caracteriza uma pessoa machista? Como esse conceito afeta mulheres e homens? Quais são os dados sobre o assunto? Confira a explicação a seguir!

O que é machismo (ou uma pessoa machista)?

O machismo é um preconceito, expresso por opiniões e atitudes, que se opõe à igualdade de direitos entre os gêneros, favorecendo o gênero masculino em detrimento ao feminino. Ou seja, é uma opressão, nas suas mais diversas formas, das mulheres feita pelos homens. Na prática, uma pessoa machista é aquela que acredita que homens e mulheres têm papéis distintos na sociedade, que a mulher não pode ou não deve se portar e ter os mesmo direitos de um homem ou que julga a mulher como inferior ao homem em aspectos físicos, intelectuais e sociais.

O pensamento machista é cultural e inerente aos diversos aspectos de uma sociedade, como a economia, a política, a religião, a família, a mídia, as artes, etc…Tendo sido normalizado por muito tempo, há apenas algumas décadas esse comportamento é problematizado, especialmente pelos movimentos feministas, que lutam pela igualdade de gênero, isto é, pela extinção da cultura machista nos diversos âmbitos da sociedade. Mas não é todo mundo que concorda que o machismo deve ser combatido, o que faz com que, apesar dos esforços feministas, ele ainda esteja presente em tantos ambientes.

Leia mais: Direitos da mulher: avanços e retrocessos na legislação e políticas públicas

Sociedade patriarcal

Dentre os vários setores da sociedade em que o pensamento machista se faz presente, a família é um dos mais debatidos atualmente. Isso porque a maioria dos núcleos familiares, tanto dos países ocidentais quanto dos orientais, é estruturada colocando a figura do homem/pai em uma posição de superioridade e atribuindo a ele o papel de sustentar a casa, enquanto que a mulher é submissa à vontade masculina. Por mais que esse cenário esteja mudando e muitas famílias já não partilham desses pressupostos, a sociedade ainda é, em grande parte, patriarcal, ou seja, voltada para a figura do homem.

Sabe-se que o machismo privilegia os homens em relação às mulheres, colocando-os em uma posição hierárquica superior. Porém, atitudes machistas nem sempre transparecem essa noção de hierarquia, especialmente quando são justificadas pela ideia de que as funções distintas entre mulheres e homens é algo natural, alegando que “diferente não significa pior”.

Por exemplo, uma ideia considerada machista em relação ao funcionamento de uma família é a de que a função inerente ao homem é consertar os problemas físicos de uma casa, já a da mulher é limpá-la e mantê-la organizada. Mesmo que limpar e organizar a casa não seja uma tarefa “pior” do que consertar algo quebrado, o fato de designar uma função para cada gênero, não dando a possibilidade de que a mulher opte por não ficar responsável pela limpeza – ou o homem opte por não ser responsável pelos consertos – é uma forma de limitar a liberdade de escolha desses indivíduos.

Além disso, a divisão de tarefas domésticas é desigual: para além de cuidar da casa, as mães geralmente são as responsáveis por cuidar dos filhos e educá-los. Tais responsabilidades – conhecidas como a dupla jornada de trabalho feminina – dificultam que as mulheres tenham o mesmo progresso que os homens dentro do ambiente profissional, pois não possuem a mesma disponibilidade de tempo para se dedicar à carreira.

Dados do IBGE mostram que, no Brasil, as mulheres dedicam em média quase 10 horas a mais por semana do que os homens no desempenho dos afazeres domésticos. A consequência dessa realidade é mais homens em posições de chefia dentro das empresas e com maiores salários, contribuindo com a desigualdade de gênero.

A essa questão, acrescenta-se a estereotipização de que homens são melhores líderes e a inferiorização das mulheres no ambiente de trabalho, o que também contribui para que as mulheres ainda representem apenas 2,8% dos cargos mais altos no Brasil, de acordo com o Grant Thornton, International Business Report (IBR) – Women in Businesse 74,5% do salário dos homens ocupando os mesmos cargos, segundo dados do World Economic Forum Annual Meeting, 2018 – Report.

Para entender melhor sobre esse assunto, leia: As mulheres negras estão em cargos de poder no Brasil?

A origem do patriarcalismo

O conceito de família se consolidou enquanto instituição na Roma Antiga, se tornando a base da formação de toda estrutura social da humanidade. A família romana tinha o homem como líder e autoridade máxima sobre os membros da família, além dos escravos e vassalos. O poder era tanto que o patriarca tinha o direito até mesmo sobre a vida e a morte de sua esposa e filhos. A historiadora norte americana Joan Scott, que estuda a história das mulheres a partir da perspectiva de gênero, explica que o patriarcado é uma forma de organização social – que se estende para além da família -, em que as mulheres são subordinadas aos homens, e os jovens são subordinados aos homens mais velhos, os patriarcas da comunidade. 

Esse patriarcalismo, caracterizado pela supremacia masculina, desvalorização da identidade feminina e atribuição da procriação como a principal função da mulher, tem raízes na Grécia Antiga, passando pela Idade Média e se perpetuando em diversas comunidades ao longo da história. Um exemplo é a cultura dos Vikings, da região da atual Escandinávia, em que o valor das mulheres era dado baseando-se na quantidade de filhos do sexo masculino. Isso mostra que, além do enaltecimento da figura masculina, o papel materno era central na vidas das mulheres.

Apesar da estrutura da família ter evoluído desde então, prevalece na sociedade atual – dentro e fora do ambiente familiar – o patriarcado contemporâneo, em que a relação do homem e da mulher continua desigual, mas em menor evidência do que nos períodos históricos anteriores.

O estereótipo feminino e masculino

Um dos pilares de sustentação do machismo é a estereotipização do que é feminino e do que é masculino, ou seja, o que mulheres e homens devem ser e como devem agir de acordo com o seu gênero. Para entender esse conceito, é preciso antes distinguir gênero de sexo.

Enquanto o termo sexo está ligado à composição cromossômica do indivíduo e ao tipo de aparelho reprodutor do indivíduo, o gênero abrange aspectos psicológicos e comportamentais, isto é, características psicossociais relativas a cada sexo. Isso significa que a identidade de gênero é a expectativa social que se tem do que o sexo masculino e feminino devem ser, por isso é uma distinção social e não biológica, como o sexo.

É nesse sentido que surgem os estereótipos de gênero, um conjunto de crenças acerca dos atributos pessoais considerados adequados ao gênero feminino e masculino. Por exemplo, há um senso comum de que as mulheres naturalmente apresentam características emocionais como serem gentis, emotivas, compreensivas, indecisas e dedicadas; já os homens são considerados competitivos, independentes, decididos e agressivos.

Esses são os estereótipos de cada gênero, que não correspondem a uma predisposição biológica e natural, mas a um condicionamento social. Inclusive, não é raro que esse estereótipos não representem a realidade de muitos indivíduos, uma vez que a personalidade e as atitudes de cada pessoa não são determinadas apenas pelo seu sexo ou gênero, mas também por vontades pessoais e pressões sociais.

Quer se inteirar mais sobre essa temática? Que tal entender o que é objetificação da mulher?

Mulheres podem ser machistas?

Ser machista, isto é, compartilhar do pressuposto de que homens devem possuir privilégios em relação às mulheres, não é um pensamento exclusivamente masculino. Por se tratar de uma crença enraizada na cultura da sociedade, crianças são ensinadas desde cedo os diferentes papéis que homens e mulheres podem desempenhar, fazendo com que, ao crescerem, ambos os sexos perpetuem essa ideia. Dessa forma, as mulheres não estão imunes a reproduzir e perpetuar um machismo estrutural.

Um exemplo disso é quando mães ensinam suas filhas a ficarem em casa e ajudarem a arrumar a casa, enquanto deixam seus filhos nas ruas brincando, ou quando mulheres criticam outras mulheres por terem uma liberdade sexual, mas naturalizam esse mesmo comportamento nos homens. Percebe-se então uma desigualdade de tratamento e de direitos entre os gêneros, característica fundamental do machismo.

O machismo também afeta os homens?

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O patriarcalismo e o machismo não afetam os homens da mesma forma que o faz com as mulheres, pois não os subjulgam, não os oprimem e não os excluem socialmente. Não é comum, por exemplo, ver homens sendo vítima de assédio, de objetificação ou mesmo perdendo uma oportunidade de emprego por conta de seu gênero, como acontece com as mulheres.

Contudo, esse comportamento pode prejudicar eles também, devido a um conceito conhecido popularmente como “masculinidade tóxica“. O termo crítico remete ao senso comum de que os homens precisam ser caracterizados pela virilidade, força, poder, agressividade e sexualidade, excluindo qualquer possibilidade de demonstração de vulnerabilidade ou outras características do estereótipo feminino.

Isso acontece porque condutas tidas como femininas são atacadas em qualquer uma de suas expressões, mesmo quando vêm de homens. Por isso, a maioria dos meninos é criada de forma a não apresentar características do ideal feminino, como brincar de bonecas, ser sensível, chorar, se cuidar e ser vaidoso.

Uma consequência desse tipo de aprendizado é que os homens crescem entendendo que se cuidar deve ser uma preocupação feminina. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que a expectativa de vida dos homens é inferior à das mulheres – a média é de 73,8 anos para elas, contra 69,1 para eles. No Brasil, a discrepância é ainda maior: as mulheres vivem em média 79,1 anos, enquanto os homens vivem 71,9 anos. Marcia Regina Cominetti, do Laboratório de Biologia do Envelhecimento da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), atribui a esses números algumas razões, sendo uma delas – mas não a única – o fato das mulheres cuidarem mais da própria saúde: “elas fumam menos, bebem menos, trabalham em serviços menos pesados e se tratam mais do que os homens”.

Uma pesquisa realizada pela ONU Mulheres em parceria com o site Papo de Homem e o Grupo Boticário, feita em 2016, com mais de 20 mil brasileiros, revelou que 81% dos homens gostariam de cuidar melhor da própria saúde. Guilherme Valadares, fundador e diretor de conteúdo do Papo de Homem, contextualiza que “assim como o machismo é prejudicial às mulheres e aos próprios homens, a igualdade de gênero é benéfica para todos. Envolver os homens nesse movimento, sempre respeitando o protagonismo das mulheres, se faz então necessário”.

Outra imposição social é a de que homens não devem demonstrar os seus sentimentos e fraquezas, nem pedir ajuda, pois essas são “atitudes de mulher”. Essa repressão de tristezas é um dos motivos pelos quais os homens têm uma taxa de suicídio significativamente maior do que a das mulheres. No Brasil, eles se suicidam 4 vezes mais do que elas, de acordo com o Mapa da Violência Flasco Brasil.

A brutalidade é outra característica proveniente de um ideal machista. Nesse sentido, o Atlas da Violência, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que 92% das mortes violentas ocorridas em 2016 no Brasil são de homens. Outra pesquisa, que analisou as mortes com autoria identificada em 5 cidades brasileiras no ano de 2013, para o estudo “Mensurando o Tempo do Processo de Homicídio Doloso em Cinco Capitais“, mostra que o perfil dos autores dos homicídios também é masculino.

Contudo, a agressão não se limita a homens contra homens. Segundo a OMS, o Brasil é o quinto país com a maior taxa de feminicídios, quando mulheres são assassinadas pelos homens por conta de sua condição feminina.

Indo além, o machismo se estende de tal forma que influencia condutas homofóbicas, sendo comum ouvir termos como “mulherzinha” ou “mocinha” em referência pejorativa à homens homossexuais ou até à heterossexuais que se aproximam, mesmo que de forma sutil, a estereótipos femininos, considerados inferiores em relação aos masculinos. Ou seja, o raciocínio implícito na homofobia contra homens se deve, em partes, por uma questão oriunda do machismo.

Se quiser se aprofundar mais nesse assunto, assista ao mini-documentário “Precisamos falar com os homens?”, disponível no canal do YouTube da ONU Mulheres.


Machismo x sexismo x misoginia

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O machismo é uma forma de sexismo, isto é, uma atitude de descriminação baseada no sexo ou gênero de uma pessoa. Isso significa que o sexismo pode afetar qualquer gênero e sexo, mas, historicamente, não se tem documentação de que já tenham existido sociedades sexistas com  opressão do sexo masculino.

Já a diferença entre machismo e misoginia é mais sutil. Este último refere-se a um sentimento de ódio e desprezo à mulher. Se distingue do machismo por envolver um forte conteúdo emocional à base de repulsa e aversão e se manifesta nas sociedades patriarcais por meio diferentes formas de violência contra as mulheres, como o assédio (moral, verbal e sexual), a violência sexual e doméstica e o feminicídio. Para a neurocientista e filósofa Berit Brogaard, misoginia não é simplesmente odiar mulheres, mas odiar mulheres que não se comportam da maneira esperada pela pessoa que a descrimina.

Leia mais: Como assim cultura do estupro?

Machismo x feminismo

Mulheres protestam por direitos

Por ter como objetivo o combate ao machismo na sociedade, muitas pessoas têm a ideia errônea de que feminismo é o oposto do machismo no sentido de que feministas almejam uma sociedade onde as mulheres oprimem os homens. Na realidade, porém, o feminismo é um movimento social, político e ideológico que visa uma sociedade com igualdade de direitos entre os gêneros. Por isso, entende-se que o objetivo feminista, acabar com o machismo e promover a igualdade de gênero, é benéfico tanto para mulher quanto para homens. Para compreender melhor o conceito do feminismo, leia o blogpost movimento feminista e a sua história no Brasil.

O machismo no mundo e suas consequências

As diversas expressões do comportamento machista traz consequências em países de todo o mundo. É relevante destacar os dados presentes no infográfico abaixo:

Além disso, o machismo afeta os direitos civis das mulheres do mundo todo. Para entender mais, veja quais são os 7 direitos negados ás mulheres ao redor do mundo.

Agora que você já está por dentro do assunto, que tal se aprofundar no tema com os textos abaixo?

Publicado em 8 de julho de 2019.

 

  Isabela Petrini Moya

  Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Jornalismo pela   Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Acredita no poder da   comunicação e da educação como ferramentas para a construção de uma   sociedade mais informada e de uma realidade mais democrática!

 

Referências: veja aonde encontramos as informações deste texto!

https://www.significados.com.br/machismo/

https://jus.com.br/artigos/48718/a-evolucao-da-sociedade-patriarcal-e-sua-influencia-sobre-a-identidade-feminina-e-a-violencia-de-genero

http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X1997000300010

https://www.infoescola.com/sociedade/patriarcalismo/

https://medium.com/neworder/como-o-machismo-afeta-os-homens-e-por-que-essa-pergunta-%C3%A9-irrelevante-b2e4ca21b003

http://www.onumulheres.org.br/noticias/onu-mulheres-promove-pesquisa-com-homens-brasileiros-pela-igualdade-de-genero/

https://anamariabraga.globo.com/materia/masculinidade-toxica-quando-o-machismo-tambem-prejudica-os-homens

https://vitaalere.com.br/eles-precisam-chorar-suicidio-entre-os-homens-e-a-repressao-dos-sentimentos/

https://temas.folha.uol.com.br/e-agora-brasil-seguranca-publica/criminalidade/homens-negros-e-jovens-sao-os-que-mais-morrem-e-os-que-mais-matam.shtml

https://revistamarieclaire.globo.com/Comportamento/noticia/2018/07/masculinidade-toxica-afeta-homens-e-mulheres-mas-eles-precisam-lidar-com-emocional.html

https://gauchazh.clicrbs.com.br/donna/noticia/2016/12/nao-sao-so-as-mulheres-pesquisa-mostra-que-homens-tambem-sofrem-com-machismo-cjpl9279x00elndcnfv249ltd.html

https://www.youtube.com/watch?v=J26TDgBz3MI

https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/especial-cidadania/divisao-de-tarefas-domesticas-ainda-e-desigual-no-brasil/divisao-de-tarefas-domesticas-ainda-e-desigual-no-brasil

https://universa.uol.com.br/noticias/redacao/2018/12/03/machismo-sexismo-e-misoginia-quais-sao-as-diferencas.htm

https://www.insectashoes.com/blog/beaba-dos-termos-o-que-e-machismo-sexismo-misoginia-e-feminismo/

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/11/26/seis-mulheres-morrem-a-cada-hora-vitimas-de-feminicidio-por-conhecidos-em-todo-o-mundo-diz-onu.ghtml

https://pt.wikipedia.org/wiki/Diferen%C3%A7a_entre_sexo_e_g%C3%AAnero#Cr%C3%ADtica_da_distin%C3%A7%C3%A3o_de_%22diferen%C3%A7a_sexual%22_e_%22diferen%C3%A7a_de_g%C3%AAnero%22

https://www.thinkwithgoogle.com/intl/pt-br/tendencias-de-consumo/mulheres-e-o-mercado-de-trabalho-os-desafios-da-igualdade/

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