Violência Obstétrica: Por que devemos falar sobre?

violência obstétrica

O parto é um momento muito importante para a mulher, algo que vai ser lembrado por toda a vida. Para um número muito grande me mulheres estas lembranças não são as que elas gostariam de ter. De acordo com uma ampla pesquisa, desenvolvida pela Fundação Perseu Abramo e pelo Sesc, aproximadamente uma em quatro mulheres no Brasil sofreu com algum tipo de violência durante o parto. A denominação para os maus tratos, abusos e desrespeito sofrido por essas mulheres é violência obstétrica.

“Quando o médico chegou ao hospital, ele detectou que ainda faltava um pouco de dilatação e a partir daí ele começou a fazer intervenção atrás de intervenção. Ele forçou o períneo, me levou para o centro obstétrico sem me consultar, eu não fui ouvida”, essa é uma parte do relato de Camila Postigo dos Santos, ela sofreu violência obstétrica.

O diálogo claro e aberto sobre esse tema é importante para que sejam desenvolvidos cada vez melhores mecanismos para a sua prevenção.

Entenda um pouco mais sobre o que é a violência obstétrica, as discussões acerca do termo e a situação brasileira. Ainda mais importante, entenda como identificar, prevenir ou, se necessário, denunciar um caso de violência obstétrica.

O que é Violência Obstétrica?

Violência Obstétrica é um termo utilizado para caracterizar abusos sofridos por mulheres quando procuram serviços de saúde na hora do parto. Tais abusos podem ser apresentados como violência física ou psicológica e são responsáveis por tornar um dos momentos mais importantes na vida de uma mulher em um momento traumático.

Não existe uma definição fechada para o termo, mas sim definições complementares apresentadas por diferentes organizações e governos. É importante notar que o termo “violência obstétrica” não se refere apenas ao trabalho de profissionais de saúde, mas também a falhas estruturais de hospitais, clínicas, e do sistema de saúde como um todo.

A busca pela definição do significado de Violência Obstétrica é importante para que seja encontrado um equilíbrio entre as expectativas da mãe, o serviço oferecido e a necessidade médica que possa surgir. O uso deste termo é importante para garantir que as mulheres possam exercitar seus direitos no momento em que buscam serviços de maternidade, e a sua definição clara é importante para que não haja nenhum impacto negativo na prática da medicina.

A organização não governamental The Women’s Global Network for Reproductive Right(A Rede Global de Mulheres para Direitos Reprodutivos) divulgou um panfleto em que engloba todos os aspectos já atribuídos à violência obstétrica. Em uma definição abrangente Violência Obstétrica seria:

…intersecção entre: violência institucional e violência contra a mulher durante a gravidez, parto e pós-parto. Ocorre nos serviços de saúde públicos e privados. Para muitas mulheres [como conseqüência da violência obstétrica] a gravidez é um período associado a sofrimento, humilhações, problemas de saúde e até a morte. A violência obstétrica pode se manifestar através de: Negação de tratamento durante o parto, humilhações verbais, desconsideração das necessidades e dores da mulher, práticas invasivas, violência física, uso desnecessário de medicamentos, intervenções médicas forçadas e coagidas, detenção em instalações por falta de pagamento, desumanização ou tratamento rude. Também pode se manifestar através de discriminação baseada em raça, origem étnica ou econômica, idade, status de HIV, não-conformidade de gênero, entre outros.

 

Violência obstétrica é um tipo de violência de gênero. Além de ser um tipo de violência que só afeta mulheres pelo simples fato de que apenas as mesmas passam pela experiência da gestação e do parto, atitudes desrespeitosas podem estar relacionadas à esteriótipos do que uma mulher deveria ou não fazer. Profissionais de saúde podem se sentir na posição de “ensinar uma lição” à uma determinada mulher que foge de uma determinada “normalidade aceitável”.

Uma outra maneira de explicar violência obstétrica é a colocar como os casos que caem nos espectros de atendimentos que acontecem cedo demais, com intervenções demais ou tarde demais, com intervenções de menos. O primeiro caso seria o da transformação de processo naturais em patológicos e, por conta disso, tratar a mulher com intervenções desnecessárias trazendo malefícios para a mãe e para o bebê. O segundo caso seria o caso da negligência ou impossibilidade de prover mãe e bebê com o atendimento necessário para garantir a sua saúde.

Violência Obstétrica e a lei

Imagem de uma mulher grávida recebendo atendimento hospitalar

O termo Violência Obstétrica é utilizado oficialmente em textos na legislação de ao menos três países latino americanos. O primeiro país a aprovar uma lei que inclui o uso do termo foi a Venezuela, seguido então pela Argentina e, logo depois, pelo México. O texto pioneiro define violência obstétrica como:

“… a apropriação do corpo e dos processos reprodutivos das mulheres pelo pessoal de saúde, que se expressa como tratamento desumanizado, abuso de medicação, e em converter os processos naturais em processos patológicos, trazendo perda de autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos e sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vida das mulheres ”

O que a lei brasileira diz sobre violência obstétrica? 

No Brasil não há atualmente uma legislação federal específica contra a violência obstétrica, mas há iniciativas estaduais e municipais. Exemplos recentes são o caso de Alagoas, Rio Branco e Curitiba.

Em Alagoas, foi divulgado no dia 6 de agosto de 2019 o relatório final de uma audiência pública no âmbito da OAB que tratou sobre violência obstétrica. A prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, sancionou, no dia sete de agosto, uma lei que estabelece medidas para a erradicação da violência obstétrica.

No Paraná foi realizada uma audiência pública no dia 7 de agosto de 2019 para tratar sobre a “violência obstétrica e os direitos da gestante”. O estado já tinha aprovado, em 29 de outubro de 2018, um projeto de lei sobre violência obstétrica e os direitos da gestante e da parturiente. Esta lei define como violência obstétrica:

“qualquer ação ou omissão que possa causar à mulher morte, lesão, sofrimento físico, sexual e psicológico; a negligência na assistência em todo o período de gravidez e pós-parto; a realização de tratamentos excessivos ou inapropriados sem comprovação científica de sua eficácia; e a coação com a finalidade de inibir denúncias por descumprimento do que dispõe a lei”.

O Conselho Federal de Medicina e a “recusa terapêutica”

No dia 17 de setembro de 2019 foi lançada no Diário Oficial da União a RESOLUÇÃO Nº 2.232, de autoria do Conselho Federal de Medicina. Essa resolução trata da “recusa terapêutica”, ou seja, o direito de um paciente recusar práticas sugeridas por seu médico.

A resolução estabelece que a recusa terapêutica é “um direito do paciente a ser respeitado pelo médico, desde que esse o informe dos riscos e das consequências previsíveis de sua decisão” e desde que esse paciente seja “maior de idade, capaz, lúcido, orientado e consciente”.

A resolução também prevê os momentos em que o médico pode negar a recusa, exercendo a prática mesmo contra a vontade do paciente. São esses:

  • Casos de risco relevante à saúde: “Em situações de risco relevante à saúde, o médico não deve aceitar a recusa terapêutica de paciente menor de idade ou de adulto que não esteja no pleno uso de suas faculdades mentais, independentemente de estarem representados ou assistidos por terceiros” (Art. 3º)
  • Casos de abuso de direitos: trazidos pelo artigo 5º da resolução, esses seriam casos considerados como abusos do direito de “recusa terapêutica”. Assim, ela não deveria ser aceita quanto:

I – A recusa terapêutica que coloque em risco a saúde de terceiros.

II – A recusa terapêutica ao tratamento de doença transmissível ou de qualquer outra condição semelhante que exponha a população a risco de contaminação. (Art. 5º)

  • Caso mãe/feto:  Em se § 2º , o artigo 5º também prevê que “a recusa terapêutica manifestada por gestante deve ser analisada na perspectiva do binômio mãe/feto, podendo o ato de vontade da mãe caracterizar abuso de direito dela em relação ao feto”, ou seja, se percebido pelo médio que o ato de recusa da mãe pode prejudicar o feto, a recusa pode ser ignorada.

Outro ponto é o da objeção de consciência, previsto pelos artigos 7º e 8º, que faculta ao médico se abster do tratamento nos casos em que a recusa terapêutica seja contrária “aos ditames de sua consciência”.

O assunto é polêmico e divide opiniões. Em fala ao jornal The Intercept Brasil, Melania Amorim, pós-doutora em Saúde Reprodutiva pela OMS e representante da Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, enxergou a resolução um “precedente perigoso” para práticas de violência obstétrica, ou, mais especificamente,  “para que a medicina tutele os corpos das mulheres ’em nome de uma suposta preocupação’ com o feto”.

O Conselho Federal de Medicina, por sua vez, em nota, por sua vez, enxergou a resolução como uma conquista no direito à dignidade da pessoa humana. Na visão de Mauro Ribeiro, 1º vice-presidente do CFM:

Esta Resolução regulamenta relevante conquista da sociedade brasileira, materializada na Constituição Federal, nas leis em geral e no Código de Ética Médica. O Conselho Federal de Medicina, ao aprová-la, cumpre, mais uma vez, o seu compromisso com o respeito à dignidade da pessoa humana, atendendo a uma antiga demanda de médicos e de pacientes

 

O posicionamento do Ministério da Saúde

Em maio de 2019, o Ministério da Saúde divulgou em um despacho um posicionamento oficial de que o termo violência obstétrica seria inadequado e que estratégias estariam sendo postas em prática para que o termo fosse abolido. Consta neste documento que “o termo ‘violência obstétrica’ tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no continuum gestação-parto-puerpério.”.

Em nota ao jornal O Globo, divulgada em seu veículo de notícias digital G1, o Ministério da Saúde justifica o posicionamento de então como indo de acordo com orientações do Conselho Federal de Medicina (CFM). O CFM divulgou um parecer em que critica o uso do termo violência obstétrica, enfatizando que o mesmo ataca diretamente médicos obstetras e ginecologistas. O documento coloca que o termo violência obstétrica possui caráter político-ideológico e que não deveria ser utilizado.

O posicionamento do Ministério da Saúde encarou críticas de especialistas, um dos motivos sendo o fato deste ir contra as recomendações da Organização Mundial de Saúde. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) e o Ministério Público Federal (MPF) se manisfestaram contra o posicionamento do Ministério da Saúde. A OAB caracterizou o posicionamento como censura e que o despacho fere os direitos fundamentais das mulheres, além de prejudicar as políticas públicas que lidam com a violência contra a mulher. A Anadef julgou que a extinção do uso do termo seria preciosismo político e um retrocesso para os direitos das mulheres.

Em junho deste mesmo ano, após a recomendação do Ministério Público Federal, o Ministério da Saúde mostrou maior flexibilidade quando divulgou um ofício  em que reconhece a legitimidade do uso do termo que melhor represente as experiências de cada mulher quando do parto e nascimento.

O documento divulgado pela Ministério Público fala dos diversos casos de violência obstétrica registrados em um inquérito civil de 1952 páginas. Critica, ainda, a maneira como o Ministério da Saúde se utiliza da palavra violência, dizendo que há uma distorção do seu sentido como apresentado pela Organização Mundial da Saúde. No fim, o MP recomenda que o MS esclareça que a expressão “violência obstétrica” é já consagrada nos meios acadêmico, jurídico e civil.

Apesar de expressar reconhecimento pela liberdade das mulheres de utilizar o termo que julguem melhor expressar suas experiencias em situação de maus tratos, o documento não se utiliza nenhuma vez do termo violência obstétrica. Em seu texto são frisados os programas colocados em prática para garantir uma experiência positiva para as futuras mães que buscam os serviços de saúde. O ofício reitera, ainda, “que a expressão utilizada nos documento e ações oficiais é a definida pela OMS em 2014, “Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde””.

Como identificar, prevenir ou denunciar um caso de violência obstétrica

Normalmente, as definições presentes em documentos oficiais ou legislações que tratam de violência obstétrica – mesmo que não utilizando este termo específico – não são limitadoras. Não existe uma lista fixa de procedimentos ou situações que são condenadas ou proibidas. As definições existentes são construídas com termos mais subjetivos como “abuso”, “desrespeito”, “atendimento de qualidade”, entre outros. Algumas organizações ou meios de comunicação procuram divulgar situações mais comuns que acontecem com mulheres para que fique mais fácil que outras mulheres identifiquem se passaram por uma experiência de violência obstétrica.

De acordo com a pesquisa citada anteriormente, da Fundação Perceu Abramo, as situações mais comuns são: “…gritos, procedimentos dolorosos sem consentimento ou informação, falta de analgesia e até negligência”. Ana Cristina Duarte, obstetriz e ativista pelo parto humanizado, aponta para tipos mais sutis de violência obstétrica, mas difíceis de identificar. Estes seriam:

“impedir que a mulher seja acompanhada por alguém de sua preferência, tratar uma mulher em trabalho de parto de forma agressiva, não empática, grosseira, zombeteira, ou de qualquer forma que a faça se sentir mal pelo tratamento recebido, tratar a mulher de forma inferior, dando-lhe comandos e nomes infantilizados e diminutivos, submeter a mulher a procedimentos dolorosos desnecessários ou humilhantes, como lavagem intestinal, raspagem de pelos pubianos, posição ginecológica com portas abertas, submeter a mulher a mais de um exame de toque, especialmente por mais de um profissional, dar hormônios para tornar o parto mais rápido, fazer episiotomia sem consentimento”.

Para se prevenir contra a violência obstétrica é importante que a mulher se informe durante o pré-natal e tome conhecimento das opções que possui para a hora do parto. Além disso, é importante que a mulher tome conhecimento dos tipos de intervenções podem ser necessárias para poder optar pelas quais não aceita ser submetida.

Na questão do atendimento médico durante o pré-natal e o parto, a comunicação entre a equipe médica e a futura mãe é essencial. Isso torna possível lidar de maneira efetiva com as necessidades médicas que posam surgir e evita que a mulher passe por alguma experiência desagradável desnecessária.

A advogada Gabriella Sallit aconselha que, para se prevenirem contra a violência obstétrica, as mulheres levem consigo para a maternidade uma carta de intenções que deixe claro que procedimentos aceitam e não aceitam durante o parto. Ela diz ainda para que a mulher faça a equipe médica que vai prestar seu atendimento assinar a carta e que, antes de deixar a maternidade a mulher peça o seu prontuário e o do bebê. De acordo com a advogada este é “… um direito que muitas mulheres desconhecem. Isso é mais importante do que a mala da maternidade, fraldas e roupas. Estamos falando de algo que pode te marcar para o resto da vida”.

Para a professora da Universidade Federal de São Carlos, Carla Andreucci Polido, denunciar casos de violência obstétrica é muito importante para a diminuição dos mesmos. Existem diferentes canais pelos quais a denúncia pode ser feita. Um deles é a Sala de Atendimento ao Cidadão, no site do Ministério Público Federal. Outra possibilidade seria procurar a Defensoria Pública dentro do seu estado ou, ainda, fazer a denúncia via telefone pelos canais “disque-saúde” no número 136 ou “violência contra a mulher” no número 180. Para fazer a denúncia é importante reunir todos os documentos necessários como o prontuário médico e quaisquer documentos de acompanhamento da gestação.

Isabella Rusconi passou por duas experiencias muito diferentes para o nascimento dos dois filhos, primeiro sofrendo com violência obstétrica em um ambiente hospitalar e, posteriormente, tendo uma experiência positiva com um parto humanizado em casa. Depois disso, resolveu criar, com a ajuda do marido,  Carlos Pedro Sant’Ana, um mapa da violência obstétrica no Brasil.

Consiste em uma plataforma em que mulheres podem enviar seus relatos de violência obstétrica para que sejam mapeados e o problema seja ilustrado de maneira mais clara. O mapa é gerenciado atualmente pela Associação Artemis, uma organização focada na “promoção da autonomia feminina e erradicação da violência contra a mulher”.

Conseguiu entender o que é Violência Obstétrica? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!
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Publicado em 19 de setembro de 2019. Última atualização em 25 de setembro de 2019.

Mariana Jansen
Formada em Relações Internacionais com mestrado em Ciências Políticas Aplicadas. Amante de viagens, culturas e da complexidade do ser humano. Atualmente passando por uma transição profissional para focar na minha paixão pela escrita. Acredita no papel da Politize de trazer informações fundamentais de maneira acessível para a população em geral e por isso quer contribuir com a Organização.  

REFERÊNCIAS:

May 28 org – UNFPA Venezuela – Assembléia Legislativa do Estado do Paraná  – Assembléia Legislativa do Estado do Paraná 2–  Assembléia Legislativa do Estado do Paraná 3–  Assessoria OABAudiência Pública sobre Violência Obstétrica – Tálita Sabrina para o Jornal do Acre  – Jornal O Rio Branco  – Cons. Ademar Carlos Augusto (CFM)  – Filipe Domingues para G1 – Ministério da Saúde  – Ministério Público Federal – Recomendação número 29/2019 – Migalhas – Ministério da Saúde – Ofício Nº 296/2019 – G1 – Ministério da Saúde reconhece uso do termo ‘violência obstétrica’  – Sara Cohen Shabot – Making Loud Bodies “Feminine” – Mariana Jansen Vieira – Silent Labour: Expressions and management of labour pain in Fort Portal, Uganda. – Bohren et al – Bowser and Hill  – Camilla Pickles – Fundação Perseu Abramo e Sesc – Fundação Perseu Abramo 2 –  Ministério Público Federal – Sala de Atendimento ao Cidadão – G1 – Denunciar a violência obstétrica é o primeiro passo  – Associação Artemis – Página no Facebook – Suellen Miler et al – RESOLUÇÃO Nº 2.232 – The Intercept Brasil (Sobre a resolução) – Nota do CFM sobre recusa terapêutica

Machismo: você entende mesmo o que significa?

machismo

Foto: Pixabay

Vivemos em uma sociedade considerada machista. Isso se manifesta em diversos problemas como a desigualdade de direitos entre homens e mulheres, altos índices de violência, assédio e  estupro, objetificação da mulher, diferença salarial e muitos outros efeitos. Mas, afinal, você sabe o que é machismo? O que caracteriza uma pessoa machista? Como esse conceito afeta mulheres e homens? Quais são os dados sobre o assunto? Confira a explicação a seguir!

O que é machismo (ou uma pessoa machista)?

O machismo é um preconceito, expresso por opiniões e atitudes, que se opõe à igualdade de direitos entre os gêneros, favorecendo o gênero masculino em detrimento ao feminino. Ou seja, é uma opressão, nas suas mais diversas formas, das mulheres feita pelos homens. Na prática, uma pessoa machista é aquela que acredita que homens e mulheres têm papéis distintos na sociedade, que a mulher não pode ou não deve se portar e ter os mesmo direitos de um homem ou que julga a mulher como inferior ao homem em aspectos físicos, intelectuais e sociais.

O pensamento machista é cultural e inerente aos diversos aspectos de uma sociedade, como a economia, a política, a religião, a família, a mídia, as artes, etc…Tendo sido normalizado por muito tempo, há apenas algumas décadas esse comportamento é problematizado, especialmente pelos movimentos feministas, que lutam pela igualdade de gênero, isto é, pela extinção da cultura machista nos diversos âmbitos da sociedade. Mas não é todo mundo que concorda que o machismo deve ser combatido, o que faz com que, apesar dos esforços feministas, ele ainda esteja presente em tantos ambientes.

Leia mais: Direitos da mulher: avanços e retrocessos na legislação e políticas públicas

Sociedade patriarcal

Dentre os vários setores da sociedade em que o pensamento machista se faz presente, a família é um dos mais debatidos atualmente. Isso porque a maioria dos núcleos familiares, tanto dos países ocidentais quanto dos orientais, é estruturada colocando a figura do homem/pai em uma posição de superioridade e atribuindo a ele o papel de sustentar a casa, enquanto que a mulher é submissa à vontade masculina. Por mais que esse cenário esteja mudando e muitas famílias já não partilham desses pressupostos, a sociedade ainda é, em grande parte, patriarcal, ou seja, voltada para a figura do homem.

Sabe-se que o machismo privilegia os homens em relação às mulheres, colocando-os em uma posição hierárquica superior. Porém, atitudes machistas nem sempre transparecem essa noção de hierarquia, especialmente quando são justificadas pela ideia de que as funções distintas entre mulheres e homens é algo natural, alegando que “diferente não significa pior”.

Por exemplo, uma ideia considerada machista em relação ao funcionamento de uma família é a de que a função inerente ao homem é consertar os problemas físicos de uma casa, já a da mulher é limpá-la e mantê-la organizada. Mesmo que limpar e organizar a casa não seja uma tarefa “pior” do que consertar algo quebrado, o fato de designar uma função para cada gênero, não dando a possibilidade de que a mulher opte por não ficar responsável pela limpeza – ou o homem opte por não ser responsável pelos consertos – é uma forma de limitar a liberdade de escolha desses indivíduos.

Além disso, a divisão de tarefas domésticas é desigual: para além de cuidar da casa, as mães geralmente são as responsáveis por cuidar dos filhos e educá-los. Tais responsabilidades – conhecidas como a dupla jornada de trabalho feminina – dificultam que as mulheres tenham o mesmo progresso que os homens dentro do ambiente profissional, pois não possuem a mesma disponibilidade de tempo para se dedicar à carreira.

Dados do IBGE mostram que, no Brasil, as mulheres dedicam em média quase 10 horas a mais por semana do que os homens no desempenho dos afazeres domésticos. A consequência dessa realidade é mais homens em posições de chefia dentro das empresas e com maiores salários, contribuindo com a desigualdade de gênero.

A essa questão, acrescenta-se a estereotipização de que homens são melhores líderes e a inferiorização das mulheres no ambiente de trabalho, o que também contribui para que as mulheres ainda representem apenas 2,8% dos cargos mais altos no Brasil, de acordo com o Grant Thornton, International Business Report (IBR) – Women in Businesse 74,5% do salário dos homens ocupando os mesmos cargos, segundo dados do World Economic Forum Annual Meeting, 2018 – Report.

Para entender melhor sobre esse assunto, leia: As mulheres negras estão em cargos de poder no Brasil?

A origem do patriarcalismo

O conceito de família se consolidou enquanto instituição na Roma Antiga, se tornando a base da formação de toda estrutura social da humanidade. A família romana tinha o homem como líder e autoridade máxima sobre os membros da família, além dos escravos e vassalos. O poder era tanto que o patriarca tinha o direito até mesmo sobre a vida e a morte de sua esposa e filhos. A historiadora norte americana Joan Scott, que estuda a história das mulheres a partir da perspectiva de gênero, explica que o patriarcado é uma forma de organização social – que se estende para além da família -, em que as mulheres são subordinadas aos homens, e os jovens são subordinados aos homens mais velhos, os patriarcas da comunidade. 

Esse patriarcalismo, caracterizado pela supremacia masculina, desvalorização da identidade feminina e atribuição da procriação como a principal função da mulher, tem raízes na Grécia Antiga, passando pela Idade Média e se perpetuando em diversas comunidades ao longo da história. Um exemplo é a cultura dos Vikings, da região da atual Escandinávia, em que o valor das mulheres era dado baseando-se na quantidade de filhos do sexo masculino. Isso mostra que, além do enaltecimento da figura masculina, o papel materno era central na vidas das mulheres.

Apesar da estrutura da família ter evoluído desde então, prevalece na sociedade atual – dentro e fora do ambiente familiar – o patriarcado contemporâneo, em que a relação do homem e da mulher continua desigual, mas em menor evidência do que nos períodos históricos anteriores.

O estereótipo feminino e masculino

Um dos pilares de sustentação do machismo é a estereotipização do que é feminino e do que é masculino, ou seja, o que mulheres e homens devem ser e como devem agir de acordo com o seu gênero. Para entender esse conceito, é preciso antes distinguir gênero de sexo.

Enquanto o termo sexo está ligado à composição cromossômica do indivíduo e ao tipo de aparelho reprodutor do indivíduo, o gênero abrange aspectos psicológicos e comportamentais, isto é, características psicossociais relativas a cada sexo. Isso significa que a identidade de gênero é a expectativa social que se tem do que o sexo masculino e feminino devem ser, por isso é uma distinção social e não biológica, como o sexo.

É nesse sentido que surgem os estereótipos de gênero, um conjunto de crenças acerca dos atributos pessoais considerados adequados ao gênero feminino e masculino. Por exemplo, há um senso comum de que as mulheres naturalmente apresentam características emocionais como serem gentis, emotivas, compreensivas, indecisas e dedicadas; já os homens são considerados competitivos, independentes, decididos e agressivos.

Esses são os estereótipos de cada gênero, que não correspondem a uma predisposição biológica e natural, mas a um condicionamento social. Inclusive, não é raro que esse estereótipos não representem a realidade de muitos indivíduos, uma vez que a personalidade e as atitudes de cada pessoa não são determinadas apenas pelo seu sexo ou gênero, mas também por vontades pessoais e pressões sociais.

Quer se inteirar mais sobre essa temática? Que tal entender o que é objetificação da mulher?

Mulheres podem ser machistas?

Ser machista, isto é, compartilhar do pressuposto de que homens devem possuir privilégios em relação às mulheres, não é um pensamento exclusivamente masculino. Por se tratar de uma crença enraizada na cultura da sociedade, crianças são ensinadas desde cedo os diferentes papéis que homens e mulheres podem desempenhar, fazendo com que, ao crescerem, ambos os sexos perpetuem essa ideia. Dessa forma, as mulheres não estão imunes a reproduzir e perpetuar um machismo estrutural.

Um exemplo disso é quando mães ensinam suas filhas a ficarem em casa e ajudarem a arrumar a casa, enquanto deixam seus filhos nas ruas brincando, ou quando mulheres criticam outras mulheres por terem uma liberdade sexual, mas naturalizam esse mesmo comportamento nos homens. Percebe-se então uma desigualdade de tratamento e de direitos entre os gêneros, característica fundamental do machismo.

O machismo também afeta os homens?

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O patriarcalismo e o machismo não afetam os homens da mesma forma que o faz com as mulheres, pois não os subjulgam, não os oprimem e não os excluem socialmente. Não é comum, por exemplo, ver homens sendo vítima de assédio, de objetificação ou mesmo perdendo uma oportunidade de emprego por conta de seu gênero, como acontece com as mulheres.

Contudo, esse comportamento pode prejudicar eles também, devido a um conceito conhecido popularmente como “masculinidade tóxica“. O termo crítico remete ao senso comum de que os homens precisam ser caracterizados pela virilidade, força, poder, agressividade e sexualidade, excluindo qualquer possibilidade de demonstração de vulnerabilidade ou outras características do estereótipo feminino.

Isso acontece porque condutas tidas como femininas são atacadas em qualquer uma de suas expressões, mesmo quando vêm de homens. Por isso, a maioria dos meninos é criada de forma a não apresentar características do ideal feminino, como brincar de bonecas, ser sensível, chorar, se cuidar e ser vaidoso.

Uma consequência desse tipo de aprendizado é que os homens crescem entendendo que se cuidar deve ser uma preocupação feminina. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que a expectativa de vida dos homens é inferior à das mulheres – a média é de 73,8 anos para elas, contra 69,1 para eles. No Brasil, a discrepância é ainda maior: as mulheres vivem em média 79,1 anos, enquanto os homens vivem 71,9 anos. Marcia Regina Cominetti, do Laboratório de Biologia do Envelhecimento da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), atribui a esses números algumas razões, sendo uma delas – mas não a única – o fato das mulheres cuidarem mais da própria saúde: “elas fumam menos, bebem menos, trabalham em serviços menos pesados e se tratam mais do que os homens”.

Uma pesquisa realizada pela ONU Mulheres em parceria com o site Papo de Homem e o Grupo Boticário, feita em 2016, com mais de 20 mil brasileiros, revelou que 81% dos homens gostariam de cuidar melhor da própria saúde. Guilherme Valadares, fundador e diretor de conteúdo do Papo de Homem, contextualiza que “assim como o machismo é prejudicial às mulheres e aos próprios homens, a igualdade de gênero é benéfica para todos. Envolver os homens nesse movimento, sempre respeitando o protagonismo das mulheres, se faz então necessário”.

Outra imposição social é a de que homens não devem demonstrar os seus sentimentos e fraquezas, nem pedir ajuda, pois essas são “atitudes de mulher”. Essa repressão de tristezas é um dos motivos pelos quais os homens têm uma taxa de suicídio significativamente maior do que a das mulheres. No Brasil, eles se suicidam 4 vezes mais do que elas, de acordo com o Mapa da Violência Flasco Brasil.

A brutalidade é outra característica proveniente de um ideal machista. Nesse sentido, o Atlas da Violência, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que 92% das mortes violentas ocorridas em 2016 no Brasil são de homens. Outra pesquisa, que analisou as mortes com autoria identificada em 5 cidades brasileiras no ano de 2013, para o estudo “Mensurando o Tempo do Processo de Homicídio Doloso em Cinco Capitais“, mostra que o perfil dos autores dos homicídios também é masculino.

Contudo, a agressão não se limita a homens contra homens. Segundo a OMS, o Brasil é o quinto país com a maior taxa de feminicídios, quando mulheres são assassinadas pelos homens por conta de sua condição feminina.

Indo além, o machismo se estende de tal forma que influencia condutas homofóbicas, sendo comum ouvir termos como “mulherzinha” ou “mocinha” em referência pejorativa à homens homossexuais ou até à heterossexuais que se aproximam, mesmo que de forma sutil, a estereótipos femininos, considerados inferiores em relação aos masculinos. Ou seja, o raciocínio implícito na homofobia contra homens se deve, em partes, por uma questão oriunda do machismo.

Se quiser se aprofundar mais nesse assunto, assista ao mini-documentário “Precisamos falar com os homens?”, disponível no canal do YouTube da ONU Mulheres.

Machismo x sexismo x misoginia

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O machismo é uma forma de sexismo, isto é, uma atitude de descriminação baseada no sexo ou gênero de uma pessoa. Isso significa que o sexismo pode afetar qualquer gênero e sexo, mas, historicamente, não se tem documentação de que já tenham existido sociedades sexistas com  opressão do sexo masculino.

Já a diferença entre machismo e misoginia é mais sutil. Este último refere-se a um sentimento de ódio e desprezo à mulher. Se distingue do machismo por envolver um forte conteúdo emocional à base de repulsa e aversão e se manifesta nas sociedades patriarcais por meio diferentes formas de violência contra as mulheres, como o assédio (moral, verbal e sexual), a violência sexual e doméstica e o feminicídio. Para a neurocientista e filósofa Berit Brogaard, misoginia não é simplesmente odiar mulheres, mas odiar mulheres que não se comportam da maneira esperada pela pessoa que a descrimina.

Leia mais: Como assim cultura do estupro?

Machismo x feminismo

Mulheres protestam por direitos

Por ter como objetivo o combate ao machismo na sociedade, muitas pessoas têm a ideia errônea de que feminismo é o oposto do machismo no sentido de que feministas almejam uma sociedade onde as mulheres oprimem os homens. Na realidade, porém, o feminismo é um movimento social, político e ideológico que visa uma sociedade com igualdade de direitos entre os gêneros. Por isso, entende-se que o objetivo feminista, acabar com o machismo e promover a igualdade de gênero, é benéfico tanto para mulher quanto para homens. Para compreender melhor o conceito do feminismo, leia o blogpost movimento feminista e a sua história no Brasil.

O machismo no mundo e suas consequências

As diversas expressões do comportamento machista traz consequências em países de todo o mundo. É relevante destacar os dados presentes no infográfico abaixo:

Além disso, o machismo afeta os direitos civis das mulheres do mundo todo. Para entender mais, veja quais são os 7 direitos negados ás mulheres ao redor do mundo.

Agora que você já está por dentro do assunto, que tal se aprofundar no tema com os textos abaixo?

Publicado em 8 de julho de 2019.

 

  Isabela Petrini Moya

  Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Jornalismo pela   Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Acredita no poder da   comunicação e da educação como ferramentas para a construção de uma   sociedade mais informada e de uma realidade mais democrática!

 

Referências: veja aonde encontramos as informações deste texto!

https://www.significados.com.br/machismo/

https://jus.com.br/artigos/48718/a-evolucao-da-sociedade-patriarcal-e-sua-influencia-sobre-a-identidade-feminina-e-a-violencia-de-genero

http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X1997000300010

https://www.infoescola.com/sociedade/patriarcalismo/

https://medium.com/neworder/como-o-machismo-afeta-os-homens-e-por-que-essa-pergunta-%C3%A9-irrelevante-b2e4ca21b003

http://www.onumulheres.org.br/noticias/onu-mulheres-promove-pesquisa-com-homens-brasileiros-pela-igualdade-de-genero/

https://anamariabraga.globo.com/materia/masculinidade-toxica-quando-o-machismo-tambem-prejudica-os-homens

https://vitaalere.com.br/eles-precisam-chorar-suicidio-entre-os-homens-e-a-repressao-dos-sentimentos/

https://temas.folha.uol.com.br/e-agora-brasil-seguranca-publica/criminalidade/homens-negros-e-jovens-sao-os-que-mais-morrem-e-os-que-mais-matam.shtml

https://revistamarieclaire.globo.com/Comportamento/noticia/2018/07/masculinidade-toxica-afeta-homens-e-mulheres-mas-eles-precisam-lidar-com-emocional.html

https://gauchazh.clicrbs.com.br/donna/noticia/2016/12/nao-sao-so-as-mulheres-pesquisa-mostra-que-homens-tambem-sofrem-com-machismo-cjpl9279x00elndcnfv249ltd.html

https://www.youtube.com/watch?v=J26TDgBz3MI

https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/especial-cidadania/divisao-de-tarefas-domesticas-ainda-e-desigual-no-brasil/divisao-de-tarefas-domesticas-ainda-e-desigual-no-brasil

https://universa.uol.com.br/noticias/redacao/2018/12/03/machismo-sexismo-e-misoginia-quais-sao-as-diferencas.htm

https://www.insectashoes.com/blog/beaba-dos-termos-o-que-e-machismo-sexismo-misoginia-e-feminismo/

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/11/26/seis-mulheres-morrem-a-cada-hora-vitimas-de-feminicidio-por-conhecidos-em-todo-o-mundo-diz-onu.ghtml

https://pt.wikipedia.org/wiki/Diferen%C3%A7a_entre_sexo_e_g%C3%AAnero#Cr%C3%ADtica_da_distin%C3%A7%C3%A3o_de_%22diferen%C3%A7a_sexual%22_e_%22diferen%C3%A7a_de_g%C3%AAnero%22

https://www.thinkwithgoogle.com/intl/pt-br/tendencias-de-consumo/mulheres-e-o-mercado-de-trabalho-os-desafios-da-igualdade/

ideologia de gênero

Ideologia de gênero: o que é e qual a polêmica por trás dela?

O termo ideologia de gênero é bem polêmico, mas muita gente não entenda o que ele realmente quer dizer. É isso que o Politize! vai explicar neste texto para que você esteja melhor preparado para debater sobre a questão de gênero. Vamos lá?

Representatividade das mulheres na política

Você sabe qual a importância das mulheres na política para a representatividade? Nesse texto o Politize! vai te explicar como está o cenário da representação feminina no Brasil hoje e a importância dessa representação em todas as esferas de governo!

O que é a licença maternidade?

A licença maternidade é um direito que está presente na Constituição de 1988. Entretanto, quem pode receber o benefício? E a licença paternidade, será que é igual? Continue a leitura que te explicamos!

quiz sobre direitos das mulheres

Quiz: direitos das mulheres ao redor do mundo

O Politize! já te mostrou 7 direitos das mulheres que ainda são negados ao redor do mundo. Agora é hora de ver se você entendeu tudo o que foi falado nesse texto com um quiz sobre direitos das mulheres. Vamos lá?

direitos das mulheres

7 direitos das mulheres negados ao redor do mundo

Só em 2018 a Arábia Saudita permitiu que suas cidadãs dirigissem. Isso fez com que surgisse uma pergunta: quais direitos das mulheres ainda são negados pelo mundo? O Politize! responde.

paridade de gênero no brasil

Paridade de gênero: todos são iguais perante a lei?

Já questionamos a representatividade feminina na política, mas você sabe como estão as mulheres nos estudos, no trabalho e nos espaços de cidadania? Entenda agora o que é paridade de gênero.

Lesbocídio no Brasil: a morte de mulheres lésbicas no Brasil

Você já ouviu falar em lesbocídio? O assassinato de mulheres lésbicas, muitas vezes está ligada a diversos outros motivos, como misoginia, LGBTfobia… Entenda aqui o que é lesbocídio, por que ele ocorre e como podemos combatê-lo.

As mulheres negras estão em cargos de poder no Brasil?

Mulheres negras: Marielle franco foi vereadora negra pela cidade do Rio de Janeirp

Marielle Franco (PSOL) era mulher negra, mãe, socióloga e foi coordenadora da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj. Atuou dentro das instituições da Maré, complexo de favelas do Rio de Janeiro, trabalhando com cultura e educação. Foi assassinada em março de 2018.

Além de serem uma das minorias no Brasil (como mulheres, LGBTS, entre outros), os negros lutam diariamente contra o racismo e a desigualdade. Buscam por uma representatividade negra em cargos políticos, de professores e médicos, por exemplo. Contudo, se uma minoria já possui dificuldade para atingir a equidade, imagina quando elas se fundem? Este é o caso das mulheres negras na política, que vamos discutir neste texto.

Como é ser mulher no Brasil, ainda mais ser mulher negra?

Inicialmente colonizado por europeus e com trabalho escravo de africanos e indígenas, o Brasil possui uma alta diversidade. Contudo, não nos esqueçamos que esta colonização e miscigenação não foi feita de forma pacífica. Inicialmente, as mulheres serviam somente para procriar e cuidar da prole, ainda mais as mulheres negras.

Considerada símbolo erótico, não foi e nem é raro ver propagandas e personagens enfatizando o corpo das mulheres negras, considerado esbelto, “da cor do pecado” e afins. O estereótipo da escrava que está ali para, dentre outras coisas, satisfazer os desejos do patrão, perdurou por muito tempo.

Atualmente, as mulheres negras no Brasil sofrem os reflexos do que aconteceu com suas ancestrais. A escravidão já foi abolida, a mulher já tem direito ao voto, mas, ainda assim, as lutas permanecem. São diversos os relatos de mulheres negras que sofreram formas de preconceito, especialmente no mercado de trabalho. Não ser contratada por sua etnia, ambiente de trabalho explorador e muitas outras histórias.

O canal do Youtube, Preta-Rara, traz uma série de conteúdos intitulada “Nossa Voz Ecoa”. Falando sobre mulheres negras, também traz experiências como gordofobia, hip hop, dentre outros. Aqui, mostramos o episódio “Eu, Empregada Doméstica”, com relatos de empregadas domésticas negras que passaram por situações constrangedoras e como superaram essas dificuldades. Acompanhe:

Leia mais: Diferença salarial entre homens e mulheres

Feminismo negro

Lutando contra a desigualdade de gênero e o machismo, o feminismo chega buscando equidade para as mulheres. Este movimento, assim como outros, possui várias vertentes. Uma destas vertentes é o chamado feminismo interseccional, que faz recortes para analisar melhor as vivências do feminismo. Um desses recortes é o feminismo negro.

O feminismo negro surgiu por volta de 1960 e 1980, especialmente pelo marco da criação da National Black Feminist Organization, nos Estados Unidos. Esta organização possuía o objetivo de discutir questões relevantes às mulheres negras, como sexismo, racismo, dentre outras situações. Esta vertente do feminismo engloba as lutas de mulheres que, mesmo sendo feministas e/ou do movimento negro, acreditam que são pautas interligadas e que um movimento social possui várias faces.

No Brasil, o movimento ganhou força no final dos anos 1970. Apesar das mulheres naquela época já terem o direito ao voto (conquistado em 24 de fevereiro de 1932), as negras, em específico, se sentiam deslocadas dos movimentos. Fatores como a hipersexualização do corpo feminino negro, machismo em diversas estruturas e também os reflexos da escravidão foram pertinentes para o começo da vertente no país.

Nós, do Politize!, entrevistamos o Coletivo Negras Experimentações Grupo de Artes (NEGA). Sendo o único grupo de Teatro Negro de Florianópolis, busca trazer temas pertinentes à população negra da região. A entrevista é dividida em três partes e, aqui, você confere um trecho abordando feminismo, arte e movimento negro.

Como o Brasil trata as mulheres negras na política

O histórico de mulheres brasileiras na política, ainda mais negras, não é animador. O Brasil possui na Lei das Eleições um parágrafo que dita uma cota mínima (30%) e máxima (70%) de candidaturas por gênero em cada partido. Mesmo assim, não existe nenhuma regra em específico que trata das etnias e cores, abrindo margem para a desigualdade existente de negros na política. Segundo levantamento feito pela Folha de São Paulo em 2015, ainda que o Brasil possua 54% da população negra, apenas 18% está em cargos de destaque.

Falando das eleições de 2016, o percentual de mulheres negras concorrendo ao cargo de vereadora era de apenas 14,2%. Enquanto que, para o de prefeita, o número muda para 0,13%. Vale ressaltar que o IBGE, em suas pesquisas, considera negra a pessoa que se autodeclara preta ou parda.

Se fizermos a comparação entre ambas, a quantidade de mulheres pretas candidatas é inferior a de candidatas pardas: 0,01% para prefeita, 0,03% vice prefeita e 2,64% para vereadora. No que diz respeito às candidatas eleitas, a quantidade de mulheres pretas que chegaram a tal nas eleições de 2016 foi de menos de 1% para o cargo de vereadora. Isto considerando que o total de vereadoras negras eleitas foi de 5%.

E quem são as mulheres negras na política brasileira?

Falamos muito das dificuldades da mulher negra no Brasil, incluindo a falta de representatividade. Por isso, aqui vai uma breve lista de algumas mulheres negras em cargos políticos que lutaram/lutam pelas causas do movimento negro e por uma maior representação política:

  • Antonieta de Barros (1901-1952): De origem pobre, Antonieta foi a primeira deputada estadual negra do país e também primeira deputada mulher do estado de Santa Catarina. Além disso, criou o Curso Particular Antonieta de Barros, com o objetivo de alfabetizar a população carente. É conhecida por lutar pelos seus ideais em um contexto onde as mulheres não tinham direito de opinar.
  • Benedita da Silva (1942 – até os dias de hoje): Primeira mulher negra vereadora do Rio de Janeiro e também primeira senadora negra mulher do país. Já foi governadora do Rio de Janeiro e desde 2011 é deputada federal pelo mesmo estado. Luta pela igualdade racial, inclusão social e pelos direitos da mulheres.
  • Lélia Gonzalez (1935-1994): Professora universitária e doutora em antropologia política/social, dedicou suas pesquisas às questões de gênero e etnia. Também foi uma das fundadoras do Movimento Negro Unificado (MNU), do Instituto de Pesquisas das Culturas Negras (IPCN), Olodum e Coletivo de Mulheres Negras N’Zinga. Já foi eleita suplente tanto para deputada federal quanto estadual.
  • Marielle Franco (1979-2018): Vereadora pela cidade do Rio de Janeiro e também socióloga, Marielle Franco lutou pelos direitos das minorias no Brasil. Também foi presidente da Comissão permanente da Defesa da Mulher na Casa. Seu assassinato, em 2018, foi pontapé para inúmeras manifestações, tanto no Brasil como no exterior, que mostravam indignação com a realidade brasileira.
  • Verônica Lima (1973 – até os dias de hoje): Primeira vereadora negra na cidade de Niterói, Verônica defende causas como políticas de proteção à mulher, valorização da escola pública e projetos solidários. Um destes é o Banco Municipal de Alimentos Herbert de Souza, que arrecada alimentos que antes seriam desperdiçados por grandes indústrias. Neste projeto, eles são destinados às famílias cadastradas no Programa Médico de Família.
Mulheres negras e indígenas em São Paulo

São Paulo25/07/2017 Dia Internacional da Mulher Negra -Marcha das Mulheres Negras e Indígenas de São Paulo Foto Paulo PInto/AGPT

Como as mulheres negras podem integrar mais cargos políticos?

Bom, fizemos uma boa reflexão do tema, com números, depoimentos e exemplos, mas o que buscamos também são soluções, certo?

A participação de mulheres na política por si só já é algo a se pontuar. Ainda que exista uma cota mínima de gênero por partido, deve ocorrer uma maior fiscalização por parte do TSE. Isso para que, desta forma, a lei seja realmente cumprida e quem não a siga tenha as punições cabíveis.

Negros também possuem dificuldades para se eleger. Uma proposta foi elaborada pelo senador Paulo Paim no Estatuto da Igualdade Racial. Lá, um dos artigos sugeria a cotas para negros em cargos políticos, mas o mesmo foi deixado de lado. Esta poderia ser uma solução, visto que os negros são maioria no país e minoria em cargos de destaque.

Portanto, fazendo a junção e ao mesmo tempo recorte destes dois grupos, políticas públicas para possibilitar o acesso e a permanência das mulheres negras na política são essenciais. Além disso, não só medidas que visem em específico a candidatura, mas que se partam desde a educação, por exemplo.

Questões como se reconhecer enquanto negro e a importância de estar em ambientes ainda majoritariamente brancos também devem ser discutidas. As mulheres negras estão na base da pirâmide social. A representatividade se faz necessária em todos os ambientes.

E você, conhece mais mulheres negras em cargo de poder? Quais outras poderíamos ter mencionado? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

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Publicado em 06 de abril de 2018. Atualizado em 01 de novembro de 2019.

Inara Chagas

Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina. Acredita que o conhecimento é a chave para mudar o mundo. Como o Politize! é uma ferramenta para difundir conhecimento e mudar a realidade em que vivemos, tem prazer em poder contribuir e realizar este propósito.

 

 

REFERÊNCIAS

A Cor da Cultura – Antonieta de Barros – Biblioteca Feminista – Feminismo Interseccional– Carta Capital – Quem tem medo do feminismo negro? – Eleições 2016 – Veronica Lima 13580 – Folha de S. Paulo – Com metade da população, negros são só 18% em cargos de destaque no Brasil – Geledés – Hoje na História, 1935, nascia Lélia Gonzalez– Gênero e Número – Mulheres pretas, como Marielle, são menos de 1% nas Câmaras de Vereadores do Brasil  – Guia do Estudante – Dia do Voto Feminino no Brasil comemora os 83 anos da conquista – Inesc – Eleições 2016: No Brasil, mulheres negras não têm vez na política – PT – Benedita da Silva – PT RJ – Vereadora Verônica Lima, propõem aplicativo de monitoramento para mulheres. – Preta Rara – NOSSA VOZ ECOA | EP 05 – “EU EMPREGADA DOMÉSTICA” – Revista Forúm Semanal- Feminismo negro: sobre minorias dentro da minoria – TSE – Partidos e coligações devem estar alertas para cotas de gênero nas candidaturas – Wikipedia – Marielle Franco