Ato Institucional nº 5: o que foi e qual seria o seu impacto em uma democracia?

Cadeiras do Congresso Nacional vazias com imagens impressas em memória daqueles perseguidos durante a ditadura militar. Conteúdo sobre AI-5

Sessão solene, realizada em 2018, para relembrar os cinquenta anos do AI-5. Foto: Lula Marques/Fotos Públicas.

Nos últimos tempos, têm se levantado no Brasil alguns movimentos defendendo a volta da ditadura militar e, de maneira mais específica, a volta do AI 5. Mas, e você, sabe o que realmente ele foi e quais seriam seus possíveis impactos hoje?

Este texto tem o intuito de tentar esclarecer um pouco mais esse tema e mostrar os possíveis efeitos e consequências em relação à harmonia e a independência entre os Três Poderes se esse ato voltasse a valer hoje, após a promulgação Constituição de 1988.

O que foi o AI5?

O Ato Institucional nº 5, também conhecido como AI 5, foi um ato decretado em 13 de dezembro de 1968,  durante o período da ditadura militar, no governo do general Arthur da Costa e Silva. Este ato marcou um período de censura e repressão da ditadura militar no Brasil, e ficou historicamente conhecido como o mais duro dos Atos Institucionais, que eram diplomas legais emitido pelo poder executivo entre os anos de 1964 e 1969.

Segundo o texto do ato, o Presidente da República poderia decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, por Ato Complementar, em estado de sitio ou fora dele, só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pelo Presidente da República (Art 2°, AI5).

Ainda, segundo o artigo 11 do AI 5, eram excluídos de qualquer apreciação judicial (ou seja, nenhum juiz ou tribunal poderiam fazer qualquer análise) todos os atos praticados de acordo com este Ato institucional e seus Atos Complementares, bem como os seus respectivos efeitos.

Dessa forma, podia-se perceber uma concentração de poder no executivo paralela a um enfraquecimento do legislativo e do judiciário. E o que isso implica? Implica muito para uma democracia, que se baseia no equilíbrio entre os três poderes. Era justamente esse fortalecimento do executivo em detrimento dos outros dois poderes que caracterizava o regime ditatorial.

Leia mais sobre a ditadura militar no Brasil aqui!

O AI-5 na prática

No mesmo dia em que foi decretado o AI 5 foi também decretado o fechamento do Congresso Nacional, sendo este reaberto somente em outubro de 1969, para a escolha do presidente general Emílio Garrastazu Médice. Na vigência desse Ato, 181 parlamentares tiveram  seus mandatos cassados.

Dentre esses estava o deputado Márcio Moreira Alves. Foi ele quem realizou o discurso que serviu como pavio para a decretação do AI 5. No dia anterior à decretação, o deputado incitou à população a fazer um boicote aos desfiles de 7 de setembro daquele ano, além de conclamar as moças a que se recusassem sair ou receber visitas dos jovens oficiais e integrantes das Forças Armadas.

Dos parlamentares cassados, 173 eram deputados  e 8 eram senadores. Dentre eles Juscelino Kubitschek, Marcelo Nunes de Alencar e Pedro Ludovico Teixeira. Além dos deputados e senadores, em janeiro de 1969 três ministros do STF- Victor Nunes, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva- tiveram a aposentadoria compulsória decretada por meio de decreto não enumerado baseado no AI 5.

A indústria cultural brasileira e seus artistas também  foram suprimidos pelo AI 5. Somente era produzido e exibido aquilo que passasse pelo crivo dos militares. Em entrevista ao site da revista fórum, a historiadora e pesquisadora Beatriz kushnir revelou que “ na noite de 13 de dezembro de 1968, a maior parte das grandes redações passou a receber pessoas do Exército para fazer censura. Os veículos também receberam uma lista do que estava proibido e permitido liberar”.

Segundo o site observatório da imprensa, “a censura aplicada após decretado o AI-5 foi forte e precisa. Na matéria especial sobre os 40 anos do AI-5, publicada pelo site Biz Evolution, foram vetados 500 filmes, 450 peças teatrais, 200 livros e 500 canções”. Não só as obras e os trabalhos artísticos dos autores sofreram represálias, mas os próprios artistas eram perseguidos, presos e até mesmo exilados, como foi o caso e Antonio Carlos Callado, Caetano Veloso e Gilberto Gil.

Além dos parlamentares, membros do judiciário e personalidades públicas, durante o Ato Institucional n° 5 qualquer cidadão estava propenso a sofrer a suspensão ou até mesmo a cassação dos seus direitos políticos e individuais.

Neste contexto, em 1969 como produtos do AI-5, foram criados dois órgãos ligados ao Exército: o Destacamento de Operações e Informações e o Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI). Segundo o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, esses órgãos foram uma forma de se institucionalizar a tortura. Cidadãos brasileiros, como o ex deputado Rubens Paiva, o jornalista Vladimir Herzog e o operário Manoel Fiel Filho foram torturadas e mortos em nome da “segurança nacional” nas dependências dos DOI-CODI.

Ainda, segundo o memorial da democracia, “apenas pelo DOI-CODI do 2° Exército (São Paulo) passaram mais de 6.700 presos, dos quais pelo menos 50 foram assassinados sob custódia entre 1969 e 1975”.

A Constituição de 1988 e o equilíbrio de poderes

Ao contrário do que ocorria na ditadura, em uma democracia é essencial que haja plena harmonia e independência entre os Três Poderes.

Após de 21 anos sob a repressão da ditadura militar, a CF/88, também conhecida como a Constituição Cidadã, marcou o processo de redemocratização do Brasil, traçando os pilares fundamentais e imprescindíveis da soberania popular. Um desses pilares é o artigo 2° da CR/88, que estabelece:

 “Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”

Este artigo, além de estabelecer as bases de uma democracia saudável, também estabelece um princípio fundamental da República. Pois, conforme trazido por Mário Lúcio Quintão Soares (mestre e doutor em direito pela UFMG), não havendo um respeito ao princípio da tripartição dos poderes, de maneira que haja harmonia e independência entre eles, mas ao contrário, havendo um fortalecimento de algum desses poderes ou uma confusão entre eles, haveria um risco iminente de uma anarquia, de um absolutismo, ou de uma ditadura (pg 67- Paradigmas do estado).

Este último caso – a ditadura, como já ressaltado, foi exatamente o que aconteceu no Brasil: a exacerbação de poder do executivo, e um enfraquecimento do legislativo e do judiciário, sendo este fenômeno “legalizado” por atos do próprio executivo, como o AI 5.

E hoje o que poderia ocorrer se o AI 5 voltasse a entrar em vigor?

Hoje, seria pouco provável que um ato ditatorial voltasse a viger, por conta dos avanços institucionais da democracia brasileira. Mas, como apontado no princípio do texto, uma parcela da população tem se levantado em um movimento pró AI-5. Se este tivesse os seus efeitos revalidados no estado democrático brasileiro, este, sem dúvida, deixaria de ser democrático.

Com o AI 5 vigorando, o princípio republicano, que pressupõe uma democracia, que, por sua vez, pressupõe um equilíbrio, harmonia e independência entre os poderes, entraria em colapso e os cidadãos brasileiros estariam à deriva “do poder executivo”, que poderia agir quase que ilimitadamente.

Assim, para se evitar um novo AI-5 e suas consequências, faz-se necessário que o cidadão brasileiro conheça melhor sua história e a importância dos princípios constitucionais.

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Publicado em 21 de setembro de 2020.

redatores

 

Joelma Franklin Pinheiro 

Advogada e redatora Politize!.

REFERÊNCIAS

Planalto: Constituição da República Federativa do Brasil/1988

Planalto: Ato Institucional n° 5

Politize!: A separação dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário

Revista Fórum: Beatriz Kushnir: na ditadura quem combatia a censura era a imprensa alternativa; hoje é a blogsfera

Observatório da Imprensa: A censura às músicas de Chico Buarque na ditadura, 1964-1965

Comissão Nacional da Verdade: Conheça e acesse o relatório final da CNV

Memorial da Democracia: DOI-CODI, A máquina de torturar e matar

Politize!: Constituição de 1988

Mário Lúcio Quintão Soares: Teoria do Estado – Novos paradigmas em face da Globalização.

Destaque conteúdo guerra de canudos

Guerra de Canudos: o que foi?

Vista panorâmica de Canudos. Conteúdo Guerra de Canudos.

Vista panorâmica de Canudos, 1897. Foto: Flávio de Barros/Acervo do Museu da República.

A Guerra de Canudos foi um confronto entre os moradores da cidade de Canudos e o Exército Brasileiro, no qual mais de 25 mil pessoas foram mortas. A cidade era um vilarejo na Bahia, liderado por Antônio Conselheiro, um líder religioso, e ali moravam seus seguidores.

Mas o que foi de fato a Guerra de Canudos e quais foram as principais causas que deram início a ela? É o que você vai ver agora neste artigo! Para começar, vejamos um pouco mais sobre um de seus protagonistas.

Quem foi Antônio Conselheiro?

Antônio Conselheiro, nascido como Antônio Vicente Mendes Maciel, foi um líder religioso, fundador da cidade de Canudos. Abandonou sua casa e família em 1861, para viajar de povoado em povoado no sertão do Brasil pregando uma vida de devoção, meditação e santidade, ajudando a reformar e pintar igrejas e dando os conselhos pelos quais ficou famoso.

O autor Mário Vargas Llosa conta em seu livro A guerra do fim do mundo que Antônio Conselheiro surpreendia as pessoas nos povoados em que passava com seus hábitos diferentes. Não comia nem bebia até chegar na igreja local e rezar. Dormia no chão, e nos dias seguintes à sua chegada se dedicava em reformar as igrejas e dar seus conselhos.

Ele dava seus conselhos nos fins de tarde nas praças e até no meio da rua. Falava sobre o juízo final e a vida santa, associando os problemas da vida no sertão à chegada do anticristo, e pregando que somente uma vida de santidade e devoção tiraria as pessoas da miséria vivida no sertão e os levaria ao céu depois do apocalipse. Os sertanejos o escutavam e iam de pouco a pouco abandonando suas vidas para seguir Antônio Vicente em suas pregações no Nordeste.

Foi dessa maneira que Antonio Vicente Maciel virou o Antônio Conselheiro, pois as pessoas o chamavam de “o homem que dava conselhos”. Mas a sua trajetória ainda tem alguns pontos importantes, veja a seguir!

Em 1877, houve uma das maiores secas da história do Nordeste do Brasil, que somente no Ceará deixou mais de 100 mil pessoas mortas, vítimas da fome e da sede. Nesta época, enquanto a maioria das pessoas tentava se mudar para o litoral do Nordeste, Conselheiro e seus seguidores continuaram viajando de vila em vila, enterrando os mortos que encontravam e rezando à Deus em cada igreja que passavam.

Com a proclamação da república em 1889, Antônio Conselheiro ficou revoltado pois acreditava na união entre a Igreja e o Estado, e que um Estado sem religião seria uma das obras do Anticristo para dividir as pessoas. Além disso, Conselheiro era contra a arrecadação de impostos que foi colocada em prática a partir da república, pois acreditava que o dízimo era a forma correta de contribuição.

Dessa forma, passou a rasgar e queimar panfletos do Governo por onde passava, e incluiu em seus conselhos uma pregação contra a República, afirmando que esta era o próprio anticristo. Assim, Conselheiro e seus seguidores ficaram conhecidos por serem fanáticos religiosos e monarquistas, representando uma ameaça a República.

Foi nesse período depois da proclamação da República que Conselheiro fundou a cidade de Canudos, e mais problemas começaram a aparecer. Quer saber quais? Continue lendo para descobrir!

Como Canudos foi fundada?

A cidade de Canudos foi fundada em 1893 por Antônio Conselheiro junto com seus seguidores. O local era uma fazenda abandonada que pertencia a um homem chamado Barão de Canabrava. Em meados de 1893, Conselheiro já tinha mais de 10 mil seguidores, que se instalaram de vez em Canudos.

A cidade de Canudos era, como retrata o historiador e escritor Eduardo Bueno uma “Utopia Evangélica”, sendo uma cidade autossustentável, com roças e rebanhos coletivos. Das plantações e dos rebanhos de cabra, Canudos sobreviva de forma independente, vendendo inclusive couro de cabra para os Estados Unidos.

Durante o período da fundação de Canudos, algumas outras tensões surgiram. Primeiro, o Barão de Canabrava reivindicou a propriedade em que Conselheiro havia se instalado com seus seguidores e criado a cidade. Nesse impasse, Conselheiro não devolveu a propriedade nem fez acordos. Depois, o líder religioso se recusou a pagar os impostos cobrados dos municípios pois não concordava com tal prática, alimentando ainda mais a opinião pública de que Conselheiro e seus fiéis eram fanáticos.

As tensões de Canudos e Antônio Conselheiro só vinham aumentando, e o pior estava por vir. Quer saber como começou de fato a Guerra? Continue lendo!

O início da Guerra de Canudos

A Guerra de Canudos começou efetivamente depois que Antônio Conselheiro encomendou um carregamento de madeira de um vendedor em Joazeiro. O vendedor não entregou a madeira, deixando Conselheiro revoltado, pois já havia pagado pela encomenda. Com este clima de tensão, surgiu um boato de que os moradores de Canudos viriam buscar a madeira a força.

Com o boato de que os Conselheiristas viriam buscar a força essa encomenda em Joazeiro, o prefeito da cidade pediu ajuda ao Governo Central para combater os “fanáticos”, como eram conhecidos. O Governo enviou 150 homens comandados pelo Tenente Pires Ferreira para ajudar nesse possível ataque.

O Tenente e seus homens ficaram por vários dias na cidade, e sem sinal dos moradores de Canudos, Pires Ferreira decidiu ir até a cidade com seus soldados para atacá-los. No meio do caminho foram surpreendidos e atacados pelos Conselheiristas, que mataram 10 soldados e deixaram outros 16 feridos.

Como conta Mário Vargas Llosa, os soldados atacados diziam que os Conselheiristas vieram como que em uma procissão, cantando canções evangélicas e rezando, e subitamente atacaram no meio da madrugada.

Quando o boato desse ataque chegou na Capital, na época o Rio de Janeiro, isso foi entendido como uma verdadeira afronta a República, já que Conselheiro e seus seguidores eram assumidamente contra a República. Assim, uma expedição seria novamente comandada à Canudos. Quer saber como foi? Leia a seguir!

Leia também: o que foi a República Velha?

A Segunda Expedição para Canudos

Após o ataque as tropas do Tenente Pires Ferreira, o Governo decidiu responder à afronta que os moradores de Canudos fizeram a República, como foi entendido na época. Para isso, foi convocado o Major Febrônio de Brito.

Em Novembro de 1896, o Major Febrônio partiu para Canudos com cerca de 600 homens e dois canhões Krupp, de fabricação alemã. As tropas chegaram nos arredores de Canudos em janeiro de 1897 com bastante dificuldade para carregar os pesados canhões, com fome e com sede.

Mário Vargas Llosa conta em A Guerra do Fim do Mundo que quando Conselheiro soube que as tropas do Major Febrônio tinham dificuldades, ele teria dito que Deus estava o defendendo, pois já estava matando seus inimigos antes que eles chegassem.

Na noite do dia 17 de Janeiro, os Conselheiristas atacaram as tropas de Febrônio de Brito matando mais de 100 homens e deixando outros diversos feridos. O Major ordenou a retirada das tropas e fugiu, ainda sob ataque dos moradores de Canudos.

A Terceira Expedição para Canudos

Eduardo Bueno conta que com a chegada de mais uma notícia de derrota na capital, a elite local e os políticos estavam bastante apreensivos. A imprensa já vinha acusando Antônio Conselheiro de querer reviver a Monarquia no Brasil, e Canudos era vista cada vez mais como uma ameaça para a República recém proclamada.

Saiba mais: o que é monarquia?

Com essa pressão, o Coronel Moreira César foi convocado para comandar uma terceira expedição para Canudos. Em fevereiro de 1897 ele partiu com 1.200 homens e 6 canhões Krupp rumo à Canudos.

Em meados de Março as tropas do Coronel chegaram nas proximidades de Canudos. Logo no primeiro ataque ordenado por Moreira César, algumas dezenas de homens foram mortos, enfurecendo o Coronel, que ordenou uma investida completa dentro da cidade.

No interior de Canudos, os moradores se esconderam e emboscaram as tropas, matando centenas de homens, incluindo o próprio Coronel Moreira César, que levou um tiro na barriga.

Antonio Conselheiro e seus seguidores vinham vencendo consecutivamente as tropas do Governo, mas sua sorte estava por acabar com a próxima expedição à Canudos, que foi a última. Continue lendo e como acabou a Guerra de Canudos!

A Última Expedição para Canudos

Batalhão da Quarta Expedição da Guerra de Canudos

Batalhão da Quarta Expedição à Canudos, 1897. Foto: Acervo do Exército Brasileiro.

Com mais uma notícia de derrota das tropas do governo, o pânico havia tomado a Capital, levando inclusive a morte de dois editores de jornais no Rio de Janeiro, numa tentativa do Governo de impedir a propagação das notícias sobre Canudos.

Em maio de 1897, o próprio Ministro da Guerra convocou diversos oficiais do Exército para combater de vez Canudos, Antônio Conselheiro e seus fiéis. O General Artur Oscar foi o responsável pelo comando da operação, convocando 5 mil homens e levando 700 toneladas de munições, vários canhões e um enorme canhão chamado de “A Matadeira”, com cerca de três metros de altura.

As tropas chegaram em Junho nas redondezas de Canudos. Durante todo o mês de Junho as tropas de Artur Oscar tentaram fazer pequenas investidas em Canudos, perdendo praticamente todos os confrontos, deixando mais de mil soldados mortos. O General Artur Oscar pediu um reforço ao Governo, que reuniu as pressas 3 mil homens, que chegaram em Canudos em Agosto de 1897.

Com os frequentes ataques dos Conselheiristas e derrotas nas investidas, Artur Oscar decide autorizar o uso do canhão “A Matadeira” que começa a destruir a cidade de Canudos lentamente, começando pela igreja do local. Com a vantagem obtida pelos disparos de canhão, depois de um mês de combate a cidade de Canudos estava praticamente devastada, com milhares de mortos.

Igreja de Canudos depois dos ataques. Conteúdo sobre Guerra de Canudos.

Ruínas da Igreja de Canudos, 1897. Foto: Flávio de Barros/Acervo Museu da República.

No dia 22 de Setembro de 1897, Antônio Conselheiro morreu. Não se sabe a causa da sua morte, mas a maioria dos historiadores defende que teria sido por problemas intestinais. Cerca de 15 dias depois da morte Conselheiro, seus fiéis ainda estavam abatidos com a sua morte, sofrendo com os ataques de canhão e as investidas em massa das tropas do Governo, o que os levou a levantar uma bandeira branca para negociar a rendição de 200 pessoas.

Dois dias depois da rendição, o Exército avançou e tomou de vez a cidade, matando os defensores restantes. A Guerra de Canudos tinha acabado e quase todos os seus 25 mil habitantes tinham sido mortos.

Eduardo Bueno relata que este foi um dos mais sanguinários e ingloriosos episódios do Brasil, que simbolizou uma luta entre duas versões de um mesmo Brasil. De um lado, o Brasil da elite e do outro, o Brasil das mazelas, dos desvalidos e desafortunados, a quem a nação jamais se interessou.

E aí, o que você achou desse episódio da nossa História? Conta pra gente nos comentários!

Publicado em 11 de setembro de 2020.

 

Rusny Rezende Teixeira 

Estudante da Especialização em Social Media na Northwestern University e engajado em temas históricos e políticos. Acredita que conhecimento sobre política e história são uns dos pilares para construir um país melhor.

 

 

REFERÊNCIAS

Eduardo Bueno: Brasil: Uma História. 1ª Edição. Rio de Janeiro: Editora LeYa, Janeiro de 2013.

Eduardo Bueno: Guerra de Canudos.

Guerra de Canudos pelo fotógrafo Flavio de Barros. Brasiliana Fotográfica, Outubro de 2015.

Mario Vargas Llosa: A guerra do fim do mundo. São Paulo: Cia das Letras, 2008.

Movimento Caras pintadas

Entenda o que foi o Movimento Caras-Pintadas

Na imagem, foto de manifestantes em frente ao Congresso Nacional. Conteúdo sobre o movimento caras-pintadas

Manifestantes em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, setembro de 1992. Foto de Sergio Lima, da Agência Brasil. Fonte: Wikimedia Commons.

Fernando Collor de Mello foi o primeiro presidente eleito democraticamente após os 29 anos de ditadura militar no Brasil. O governo Collor (1990-1992) ficou marcado na história por uma das maiores mobilizações brasileiras: o Movimento Caras-Pintadas (1992).

Nesse conteúdo, o Politize! te explica o que foi esse movimento em conjunto com as características do governo Collor que resultaram nele. Vamos lá?

Antecedentes

Na imagem, Fernando Collor de pé durante pronunciamento. Conteúdo sobre o movimento caras-pintadas

Fernando Collor discursando em um pronunciamento, 1991. Fonte: Arquivo Nacional do Brasil.

Collor  foi eleito em 1989, tornando-se o primeiro presidente da redemocratização. Ele venceu Luís Inácio Lula da Silva, no segundo turno, com o mote de “caçador de marajás” e uma campanha pautada no combate à corrupção.

Uma das primeiras ações de Collor como presidente, em 1990, foi a instauração do nomeado Plano Collor. Esta foi uma reforma econômica extremamente polêmica. De acordo com o professor e cientista político da Universidade de Brasília (UnB), João Paulo Peixoto, o plano acompanhava o contexto pós Queda do Muro de Berlim (1989) e de liberalização da economia, mas pode-se considerar que ele não foi bem executado. Por isso, também não foi visto positivamente por diversas alas e grupos da população.

O exemplo mais polêmico foi a iniciativa de bloquear todo o dinheiro acima de 50 mil cruzados novos (aproximadamente 30 mil reais, a partir do índice IPCA), que fosse depositado em contas de pessoas e empresas e, depois de 18 meses, devolver o valor corrigido pela inflação e com 6% ao ano acrescidos. Porém, a devolução não foi sequer feita integralmente para muitas das contas.

Além disso, a própria reforma administrativa proposta pelo governo Collor, com eliminação de incentivos às indústrias, privatizações e grande abertura ao capital externo foram pontos que agradavam defensores de uma reforma neoliberal, mas que se mostraram negativos para parcela da população. Isso porque não apenas provocaram a demissão de diversos setores de trabalhadores, sobretudo os funcionários públicos, como também provocou a falência de diversas empresas. O conglomerado Pão de Açúcar, por exemplo, sofreu muito com a crise provocada pelo Plano Collor.

Nesse contexto, o país entrou em uma crise econômica e política.

O esquema de corrupção

A gota d’água, entretanto, foi a revelação do esquema Collor-PC, em uma entrevista concedida pelo próprio irmão do presidente, Pedro Collor, para o Jornal do Brasil, no dia 18 de maio de 1992. Desde o ano anterior, 1991, Pedro Collor organizava um dossiê com informações e documentos incriminando o irmão. Você pode ler a entrevista neste link.

Mas o que foi o esquema Collor-PC? O esquema tratou-se de uma rede de corrupção comandada por Paulo César Farias (PC), ex-tesoureiro da campanha presidencial de Collor. Entre as denúncias estavam o tráfico de influências, as irregularidades financeiras (como remessa ilegal de divisas para o exterior, sonegação de impostos e cobrança de comissão a empresas na construção de obras públicas) e a existência de contas bancárias fantasma.

Com a revelação do esquema, o Congresso cogitou a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que seria responsável pelo encaminhamento do processo de impeachment e pela checagem da veracidade das denúncias. Em uma tentativa de congressistas aliados ao governo de proteger Collor, a CPI foi inicialmente adiada. Entretanto, por meio de um abaixo assinado, o Partido dos Trabalhadores (PT) conseguiu pressionar a reabertura da Comissão.

Com novas denúncias feitas por Pedro Collor, em 24 de maio, a abertura da CPI foi inevitável. Assim, em 27 de maio, ela foi formalizada com composição de 11 senadores e 11 deputados.

O que foi o Movimento Caras Pintadas?

Com todo esse escândalo, o governo Collor se tornou insustentável. Diversas mobilizações e protestos contrários a Collor, já em andamento, tiveram seu ápice nos meses de agosto e setembro de 1992. No dia 16 de agosto, preocupado, o presidente discursou pedindo para que a população saísse e apoiasse a manutenção do governo dele, utilizando as cores da bandeira do Brasil.

Contudo, em vez disso, as pessoas protestaram contra a permanência de Collor na presidência.  No mesmo dia do discurso de Collor, 16 de agosto,  registrou-se protestos em diversas cidades do país. Nelas, os milhares que protestaram, saíram às ruas com os rostos pintados de preto, verde e amarelo e deram a simbologia e o nome da mobilização: Movimento Caras-Pintadas.

De acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo e no Rio de Janeiro, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes (UBES) foram as principais entidades responsáveis por articularam os mais de 10 mil jovens que participaram destes protestos.

E a mobilização foi ainda maior nos protestos seguintes. Novamente de acordo com os números da FGV, as manifestações de 25 de agosto, por exemplo, foram extensas e espalhadas por dezenas de cidades e capitais brasileiras. Apenas em São Paulo, foram cerca de 400 mil estudantes.

Essas manifestações tiveram continuidade por todo o mês de setembro até que, em 2 de outubro, Collor finalmente foi colocado frente à abertura de um processo de impeachment no Senado.

Em 29 de dezembro de 1992, depois de tentar diversas alternativas de defesa, Collor foi afastado de qualquer cargo público pelos oito anos seguintes e renunciou ao cargo de presidente. Itamar Franco, seu vice, assumiu a presidência até 1995.

Desde 2007, Fernando Collor exerce o cargo de Senador, em Alagoas.

Importância do Movimento Caras-Pintadas

Em primeiro lugar, a importância do Caras-Pintadas é resultado da enorme quantidade de jovens estudantes secundaristas e universitários que possibilitaram a caracterização da mobilização como um movimento estudantil. Mais do que isso, o movimento pôde unir diferentes entidades de representatividade da sociedade civil, como a UNE, UBES, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Além disso, a manifestação uniu diferentes partidos políticos em espectros distintos que deixaram a polarização de lado para se mobilizarem a favor do impeachment. Isso pode ser visto no Fórum pelo Impeachment, de 29 de maio de 1992, com a presença, por exemplo, de partidos mais alinhados à centro-esquerda como o PT, mas também, centro-direita, como o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB – atual Movimento Democrático Brasileiro, MDB).

O Movimento Caras-Pintadas, até hoje , simboliza a retomada da possibilidade de uma mobilização democrática no país após duas décadas de ditadura militar.

Não à toa que o movimento é comparado com a Passeata dos Cem Mil, contrária ao regime militar e inspirada pelos movimentos de Maio de 1968. Mais do que a característica estudantil, o motivo da comparação advém também da entoação de canções como Alegria, Alegria, de Caetano Veloso, e Pra dizer que não falei das flores, de Geraldo Vandré, músicas compostas em resistência aos governos militares.

A partir disso, então, o Politize! convida à reflexão e ao debate nos comentários: para vocês, nós nos tornamos mais divididos por uma polarização política? Os jovens perderam o poder de mobilização? Por quê?

Publicado em 10 de setembro de 2020.

Redator voluntário

Caroline Yumi Matsushima Hirano

Graduanda em Relações Internacionais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC – SP). Contribui como redatora voluntária do Politize! por acreditar na importância da democratização ao acesso de conhecimento para a construção de cidadãos mais críticos e empáticos.

 

 

REFERÊNCIAS

SEADE: taxa de desemprego 

FGV: acervo caras-pintadas

Luiz Antonio Dias: politica e participação juvenil 

Terra: plano collor

Veja: entrevista que Pedro concedeu a Veja sobre Collor

 

Destaque conteúdo antifascismo

O que significa ser antifascista? De onde vem esse movimento?

Foto de ato antifascismo na Itália.

Manifestação antifascista na Itália, no pós-guerra. Foto: Wikimedia.

Recentemente, com as revoltas sociais que ocorreram nos Estados Unidos e sucederam-se em vários países, o movimento antifascismo chamou a atenção de inúmeras pessoas em razão do seu envolvimento nas manifestações. Entretanto, a história do antifascismo começou há aproximadamente 100 anos, com o surgimento de regimes fascistas ao redor do mundo. A seguir, vamos trazer mais informações sobre o desenvolvimento do movimento Antifa ao longo da história!

O que é o movimento ANTIFA?

Em primeiro lugar, para entender o que é o movimento ANTIFA – como ficou conhecido o movimento antifascista – é necessário compreender o que é o fascismo. O fascismo é um movimento político, econômico e social que se desenvolveu no continente europeu entre 1919 e 1945, cujos principais pilares são: o totalitarismo, o nacionalismo, o uso da violência para fortalecimento nacional, o imperialismo, o militarismo e o desprezo por valores liberais e coletivistas. Se você quiser entender um pouco mais sobre o fascismo, leia o artigo que preparamos aqui no Politize!

Dessa forma, com o surgimento do fascismo, surgiu o movimento de oposição: o antifascismo. Esse movimento caracteriza-se como um método político, que engloba toda filosofia, teoria ou ação ativista realizada por grupos de pessoas contra o fascismo. Incluindo, assim, o combate às práticas de extrema-direita, de xenofobia, de discriminação e de supremacistas brancos.

Você pode conferir o conteúdo sobre antifascismo também em vídeo no nosso canal!

Como surgiu o antifascismo?

Dentro do contexto histórico, o movimento surgiu no século XX, durante a Primeira Guerra Mundial, representando a oposição organizada contra os movimentos autocratas.

Além disso, durante o regime fascista de Benito Mussolini, que governou a Itália fascista entre 1922 e 1943, o termo “antifascista” era utilizado para se referir aos adversários do governo. Inclusive, a primeira organização antifascista militante a resistir ao fascismo de Benito Mussolini foi o grupo Arditi del Popolo.

Porém, apesar do fascismo ter surgido na Itália, foi na Alemanha, com a ascensão do nazismo de Adolf Hitler, que surgiu o primeiro grupo que realmente se denominava como antifascista, o Antifaschistische Aktion, grupo de oposição à extrema-direita. O grupo foi criado por uma iniciativa do Partido Comunista Alemão com o objetivo de formar uma aliança entre as “esquerdas” – chamada Frente Única – e conter o avanço do nazismo, considerado uma forma de fascismo que incorporou o racismo e o antissemitismo. Assim, o movimento ANTIFA ganhou mais uma vertente: o antinazismo.

Por conseguinte, com o movimento punk, entre 1970 e 1980, o grupo ressurgiu com novas características e mais força. A contracultura do movimento punk impulsionou o pensamento antifascista com suas músicas que pregavam a libertação feminina, a libertação negra e a liberdade da comunidade LGBTQ+. Além do mais, nessa época, o objetivo da contracultura era erradicar a lógica capitalista.

Como consequência do movimento, europeus se manifestaram contra a política liberal e inflexível de Margaret Thatcher, ex-primeira ministra do Reino Unido, conhecida como “dama de ferro”. Da mesma forma, a população proveniente das periferias começou a se unir em prol da libertação conjunta e os norte-americanos se manifestaram contra Ronald Reagan, ex-presidente dos EUA.

O antifascismo e outras bandeiras

Ainda que o antifascismo seja caracterizado como um movimento de oposição ao fascismo e tenha raízes marxista e anarquista, ele é disperso. Ao longo da história, diversas bandeiras se relacionaram com o movimento, apesar de nem todas terem correspondência exata com as causas do antifascismo.

  • Socialismo: o socialismo surgiu no contexto da Primeira Revolução Industrial, com o propósito de repensar o sistema capitalista em vigor. O socialismo é uma corrente política e econômica baseada na igualdade. Essa corrente objetiva uma sociedade sem classes sociais, em que a propriedade privada é extinta e os bens e as propriedades pertencem a todos. Para entender mais sobre o socialismo e suas diversas formas, veja o conteúdo que preparamos aqui!
  • Comunismo: o comunismo está relacionado à teoria dos pensadores Friedrich Engels e Karl Marx, sendo considerado uma doutrina política e socioeconômica, que assim como o socialismo objetiva uma sociedade mais igualitária. Em contrapartida, os objetivos dessa corrente são a extinção da propriedade privada, das classes sociais e do Estado. Dessa maneira, com a extinção do Estado, os poderes estariam nas mãos do povo. Para entender mais sobre o comunismo, veja o conteúdo que preparamos aqui!
  • Anarquismo: o anarquismo é uma teoria política que objetiva, sobretudo, a extinção total do Estado e do sistema capitalista. Segundo o político francês, Pierre-Joseph Proudhon, precursor da teoria anarquista, a propriedade privada, símbolo do sistema capitalista, é a principal responsável pela degradação humana, enquanto o Estado atua controlando as pessoas e perpetuando o capitalismo. Desse modo, o anarquismo prega a cultura da autogestão e da coletividade, com a ausência do controle estatal. Para entender mais sobre o anarquismo, veja o conteúdo que preparamos aqui!
  • Social-democracia: a social-democracia corresponde a um modelo econômico e político que diferentemente das outras correntes citadas, aceita o capitalismo. No entanto, seu objetivo é reduzir os efeitos adversos do modelo capitalista. Seus principais valores estão atrelados à igualdade e liberdade. Para entender mais sobre a social-democracia, veja o conteúdo que preparamos aqui!

O movimento ANTIFA no Brasil

No Brasil, o primeiro indício do movimento antifascista surgiu na cidade de São Paulo, no ano de 1933. O grupo, denominado Frente Única Antifascista (FUA), era formado por sindicalistas, anarquistas e comunistas que eram contra o movimento Integralista que nascia no país. O movimento Integralista, fundado por Plínio Salgado, possuía viés ultranacionalista, corporativista, conservador e tradicionalista católico de extrema-direita.

Na contemporaneidade, manifestações do movimento ANTIFA vêm ganhando notoriedade no país. Isso ocorre, sobretudo, em razão da associação, por parte dos participantes desse movimento, das ações do Presidente Bolsonaro e seus apoiadores – como os pedidos de intervenção militar e queda do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso (organizações fundamentais para ordem democrática) – com o fascismo.

Somado a isso, as manifestações também fazem alusão aos protestos que aconteceram nos Estados Unidos contra à morte de George Floyd, expondo posicionamentos contra o racismo e o fascismo.

Por que o movimento está em evidência?

Com a morte de George Floyd, um afro-americano que morreu asfixiado sob custódia policial em maio de 2020, eclodiram manifestações nos Estados Unidos, Brasil, Paris, Argentina, Austrália e muitos outros países, para exigir justiça. Como consequência do ocorrido, inúmeras pessoas resolveram levantar bandeiras antifascistas e se posicionarem contra os atos de racismo que ocorrem todos os dias ao redor do mundo.

Uma das reações observadas foi a ameaça do Presidente Donald Trump, por meio da sua conta no Twitter, afirmando que classificaria o ANTIFA como uma organização terrorista nos Estados Unidos.

Contudo, apesar do movimento estar presente em diversos países, não se trata de uma organização centralizada. Pelo contrário, é um movimento difuso, sem uma estrutura formal e que é composto por indivíduos que compartilham causas e utilizam a bandeira do movimento para se posicionarem contra ideais supremacistas, neonazistas, xenófobos e autoritários. Ao contrário de um grupo terrorista, o movimento ANTIFA não é coordenado e não possui um líder.

Pode-se dizer que a morte de George Floyd serviu como o catalisador para as manifestações antifascistas. Isso aconteceu pois não é um caso isolado, o assassinato de mais um homem negro nas mãos da polícia evidencia a exacerbada violência policial direcionada à comunidade negra, consequência do racismo estrutural presente na sociedade.

Leia também: como o racismo é uma prática estruturada no Brasil

Em vista disso, o movimento ANTIFA ganhou grande visibilidade nas mídias, principalmente, nas redes sociais. O símbolo do movimento foi adaptado para diversas profissões e segmentos sociais, em que as pessoas aplicam o conceito da luta antifascista nas suas realidades. Então, o ANTIFA ganhou destaque em razão da insatisfação compartilhada entre pessoas que resolveram se unir contra práticas de fascismo, de racismo e em defesa da democracia.

É fundamental ressaltar que, embora o antifascismo historicamente esteja associado ao enfrentamento do regime fascista e do neonazismo, ele não se restringe a essas esferas. O movimento ANTIFA está vinculado ao enfrentamento da ascensão da extrema-direita, levando-se em consideração as distintas formas de violência. Por isso, o antifascismo abrange também as causas feministas, antirracistas e da comunidade LGBTQ+.

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Publicado em 20 de agosto de 2020.

 

Liz Bessa

Acredita que o conhecimento é o principal pilar para mudar o mundo e idealiza um país mais inclusivo e consciente politicamente. Quer ajudar a difundir a educação política na sociedade e incentivar o exercício da cidadania.

 

 

REFERÊNCIAS

Carta Capital: Trump diz que classifica movimento antifascista como terrorismo

EL País: antifa nem terrorista nem organização

Jornal opção: entenda o que é antifascismo

Folha PE: mobilização antifascista ganha as redes 

G1 globo: morte de george floyd 4 fatores que explicam a onda de protestos

 

IPHAN: entenda sua história, importância e atividades!

Fachada do prédio. Em frente uma placa indicando o Museu e o apoio do IPHAN.

Tesouro do Estado, antiga Tesouraria Provincial (Contadoria Provincial), onde atualmente está instalado o Museu Histórico de Mato Grosso. em Cuiabá. Foto: Wikimedia Commons.

O Politize! já te explicou o que é um Patrimônio Cultural. Mas você sabia que existe um órgão responsável pelo Patrimônio Cultural brasileiro? Esse órgão é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Neste texto, te apresentaremos um pouco mais sobre ele. Vem com a gente!

O que é o IPHAN?

O Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), é uma autarquia federal (autogoverno), que está vinculada ao Ministério do Turismo. Ele atua na preservação e conservação do patrimônio de cunho histórico, artístico e paisagístico no Brasil.

O órgão é responsável por  pedidos de registro, que são encaminhados por representantes da sociedade civil, instituições públicas ligadas aos poderes públicos de estados, municípios ou da União.

Para entender o que é o IPHAN e sua importância, é preciso entender que cada monumento artístico, histórico material e imaterial precisa de cuidados e preservação para a geração que está presente e aquelas que virão. Antes de saber sobre a história do IPHAN, que tal revisar com a gente o que é um patrimônio histórico e cultural?

Afinal, o que é patrimônio histórico e cultural?

Já entendemos o que significa a sigla do Iphan e sabemos que ele é um guardião do patrimônio. O patrimônio representa a coletividade, os contextos sociais e históricos de  épocas diferentes, concepções de tempo, lugar social de produção, perspectiva teórica e metodológica, além dos sentidos políticos, criados entre lembranças e esquecimentos pelos indivíduos.

O patrimônio pode se dividir em: histórico, artístico, móvel, imóvel, tangível, intangível, material, imaterial, paisagístico, genético, tesouro vivo, entre outros. Como exemplo, podemos citar o Cristo Redentor, patrimônio cultural e histórico; Pelourinho da cidade Salvador; São João (festa junina) patrimônio cultural imaterial; Parque Nacional Serra da Capivara (Piauí) patrimônio paisagístico.

História do IPHAN

O IPHAN  teve suas atividade iniciadas em 1936, a partir de uma determinação presidencial dirigida ao ministro da Educação e Saúde Pública, de forma provisória, apenas como serviço e não instituto, como hoje é classificado.

Porém, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) foi fundado em 13 de janeiro de 1937, vinculado ao Ministério da Educação e Saúde, no período do então presidente Getúlio Vargas.

Entendendo que no ano de 1936, atuou de forma provisória, conclui-se que em 1937 foi o período de legitimação. Nesta fase do Estado Novo, o país passava por um momento dito “Fase heroica”, onde enfatizava uma dedicação pela causa cultural. Neste período, o SPHAN recebe a colaboração de importantes nomes brasileiros, como Oscar Niemeyer, Sérgio Buarque de Holanda, Vinícius de Morais, Gilberto Freyre, Carlos Drummond de Andrade e entre outros.

Em 1946 o SPHAN torna-se um Instituto com o propósito de preservação, e o que antes era um setor de Serviço passa a ser denominado de Instituição.

O Iphan na Ditadura Militar

O IPHAN, na Ditadura Militar (1964-1985), passou por momentos difíceis e fragilizados, sob questão de democracia. No entanto, quando se tratava de cultura, ele tinha metas de políticas para o desenvolvimento social, utilizava a cultura como um dos motores de expansão e repressão para a população.

Destaca-se, nesse período, a criação do Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC), em 1975, para operar mais baseado na concepção antropológica da cultura. Assim como a introdução do conceito de “bem cultural”, que alargou a compreensão de patrimônio com a adoção da noção de “referência cultural”.

Pós ditadura, na Constituição!

No Instituto (IPHAN) surge uma nova estrutura que fora contemplada pela Constituição Federal de 1988, após a ditadura, a qual define patrimônio cultural a partir de suas formas de expressão; como por exemplo “os modos de criar, fazer, viver” (Art. 216, inciso II)

Além das expressões citadas acima, também  há criações científicas, artísticas e tecnológicas; objetos, documentos, edificações e dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico e patrimonial citando o paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico que o IPHAN protege.

A Constituição  também estabelece ao poder público, com o apoio da comunidade, a proteção, preservação e gestão do patrimônio histórico e artístico do país. Ou seja, dando voz a comunidade e sua cultura expressa nesses locais.

Por muito tempo, tanto o IPHAN quanto a Constituição Federal de 1988, privilegiaram, o patrimônio em “pedra e cal”, como são chamados os tombamentos de igrejas, fortes, chafarizes, prédios e conjuntos urbanos representativos. Logo, as manifestações e expressões que não tinham natureza material seguiam para as expressões culturais.

Atividades realizadas pelo Iphan

O Iphan realiza pesquisa documental – recolhendo depoimentos de mestres, fotografias, registros sonoros, filmes, trabalhos acadêmicos, entre outros, a fim de reunir informações acerca do registro – que é conhecida como inventário. A documentação nada mais é do que um Dossiê de Registro que indicará em qual dos Livros de Registro o bem cultural deverá ser registrado.

Existe quatro tipos de registro: o dos saberes; formas de expressão; celebrações e de lugares. Agora vamos explicar o que cada um significa!

  • Livro de Registro dos Saberes: são conhecimentos, modos de fazer, que parte da identidade cultural da sociedade, técnicas de produção, habilidades próprias na produção de objetos que identificam grupos e comunidades (como acarajé das baianas e o pão de queijo mineiro).
  • Livro de Registro das Formas de Expressão: são artes e linguagens através das quais as comunidades, grupos e etnias transmitem seus saberes, como a música, artes cênicas, literatura, pintura, dança (como o vaneirão do Rio Grande do Sul, o frevo de Pernambuco e o axé music da Bahia).
  • Livro de Registro das Celebrações: são cerimônias de uma comunidade, como festas, procissões, romarias e celebrações rituais do calendário (a romaria de Nossa Senhora de Aparecida em São Paulo e Sergipe, romaria de Padre Cícero em Juazeiro do Norte).
  • Livro de Registro dos Lugares: são espaços que marcam a identidade coletiva, como como feiras, mercados, lugares de devoção, santuários, praças, referência naturais (Cristo Redentor no Rio de Janeiro, Pelourinho em Salvador, Praça da Sé em São Paulo).

Cabe lembrar  que, ao longo da história brasileira, as manifestações e expressões de algumas classes e grupos sociais, como as de tradição europeia de herança luso-colonial, eram bem vistas, tanto pela sociedade, quanto para o Estado, enquanto outras nem tanto. Isso relegou ao esquecimento memórias oriundas das senzalas, quilombos, terreiros, cortiços e vilas operárias, que tinham em sua história manifestações culturais, luta e resistência africana e indígenas.

IPHANpédia

O Iphan realiza bianualmente relatórios das atividades realizadas como prêmios, oficinas, exposições como forma de alertar, prevenir e preservar o patrimônio histórico e artístico do país. Com isso, acaba mantendo parcerias com várias esferas do terceiro setor, que mantém 20 mil edifícios e 83 centros e conjuntos urbanos tombados, além de um cadastro com cerca de 12.000 sítios arqueológicos, mais de um milhão de objetos e 250 mil volumes bibliográficos.

Acesse!

O site do Iphan, contem a relação de todos os bens declarados como patrimônio cultural, histórico material e imaterial do Brasil. Além disto, é possível baixar o dossiê de registro (que traz o inventário dos bens registrados) e documentários.

No site do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular  existem documentos da Comissão Nacional de Folclore, que também produziu um inventário minucioso de diversas formas de expressão da cultura brasileira.

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Publicado em 14 de agosto de 2020.

Laís Melo


Bacharela em Serviço Social e Pós-graduada em Saúde, Seguridade e Políticas Públicas pela UNIFG; e em Gestão Cultural pela UESC. Acredita que a educação e as políticas públicas são ferramentas essenciais para o desenvolvimento de todas as esferas do país.

 

 

REFERÊNCIAS

IPHAN

Dicionário do Patrimônio Cultural

Janice Gonçalves: Da educação do público à participação cidadã: sobre ações educativas e patrimônio cultural.

Sistema de freios e contrapesos: o que é?


Imagem de Brasília. Conteúdo sistema de freios e contrapesosVocê já ouviu falar sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, certo? Mas sabe qual teoria deu origem a repartição desses poderes e o por quê?!

Vem entender tudo sobre o princípio do Sistema de Freios e Contrapesos agora!

O que é o sistema de freios e contrapesos?

O Sistema de Freios e Contrapesos – chamado também de Teoria da Separação dos Poderes – consiste na ideia do controle do poder pelo próprio poder. Nessa teoria, há a ideia de que as diferentes funções desenvolvidas pelo Estado precisam se autorregularem. Assim, torna-se necessário a criação de três poderes distintos – Executivo, Legislativo e Judiciário – para propiciar uma maior segurança aos cidadãos quanto aos seus desejos em sociedade.

Vale dizer que as doutrinas jurídicas adotam a expressão “separação das funções estatais” – e não dos poderes -. Isso porque na concepção moderna de Estado, entende-se que o poder é uno, ou seja, um só, e não se divide, podendo apenas as funções estatais serem fracionadas.

A finalidade da separação das funções é evitar a concentração de poder nas mãos de uma única pessoa ou grupo. Além disso, essa divisão confere a cada um dos poderes autonomia para exercer sua respectiva funçãoassegura a harmonia entre os três e evita que abusos aconteçam por qualquer um desses.

A Teoria da Separação dos Poderes moderna surgiu na época da formação do Estado Liberal, a partir da ideia da iniciativa livre e da menor interferência do Estado nas liberdades individuais. Hoje, essa tripartição clássica dos poderes está consolidada pelo artigo 16 da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789.

Perspectiva histórica-teórica

John Locke cedeu grandes contribuições a teoria de Montesquieu ao defender em seus estudos que os homens nasciam livres e com direitos iguais. Para organizar a vida em sociedade, estes homens livres realizariam um acordo – o pacto social –  que sustentaria o Estado, o poder político, a vida, a liberdade e a propriedade.

Neste pacto, as leis aprovadas entre os membros seriam aplicadas por juízes imparciais a fim de manter a harmonia entre os homens. O soberano, por sua vez, seria o agente executor das vontades do povo, assim, o poder de governo e de legislatura cedida a ele não poderia ir além das finalidades desejadas pela sociedade. Portanto, os mesmos homens que confiariam o poder a este soberano ainda seriam capazes de apontar se este abusasse do tal poder.

De forma geral, John Locke apontava a existência de quatro funções fundamentais do Estado: a legislativa, que caberia ao Parlamento; a executiva, que seria exercida pelo Rei; a federativa, que seria uma extensão da função executiva para atividades do Estado; e, a quarta função, a prerrogativa, que seria a do Rei fazer o bem à sociedade sem se subordinar às regras.

Montesquieu

Essas ideias estruturaram a base do princípio proposto por Montesquieu em sua obra “O Espírito das Leis”, que tornou-se posteriormente um dos livros fundamentais do Iluminismo e base para divisão moderna dos três poderes.

Montesquieu, como importante jurista, político e filósofo, demonstrou a existência de três formas de governo: o despotismo, a monarquia e a república. Influenciado pelo ideal iluminista da época, Montesquieu buscou demonstrar que a liberdade individual estava em fazer tudo o que as leis permitiam e a liberdade política só seria possível em governos moderados onde não se abusasse do poder.

Por isso, ele acreditava que, para afastar governos absolutistas (despotas e a monárquicos) e evitar a produção de normas tirânicas, seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. Assim, viu-se necessário estipular que fosse possível “o poder freiar o poder”, daí a ideia do Sistema de freios e contrapesos.

A partir desse pensamento, o autor propôs a divisão das funções do Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário, que influencia até hoje os governos.

Leia também: o sistema legislativo brasileiro em números.

E o que cada poder faz?

Esse equilíbrio, delineado por Montesquieu, estava presente tanto em uma monarquia quanto em uma república. As prerrogativas de cada poder seriam delimitadas da seguinte maneira:

  • o Executivo exerceria a função típica de administrar a coisa pública;
  • o Legislativo criaria as leis mais apropriadas à regulamentar a vida em sociedade;
  • o Judiciário exerceria função de julgar, aplicando a lei a um caso concreto que lhe é posto, resultante de um conflito de interesses;

Por exemplo, o Judiciário, ao declarar que uma lei fere a constituição (ou seja, é inconstitucional), age como um freio ao ato Legislativo, que criou tal lei. Já a ideia de contrapeso é para definir que os poderes possuem funções distintas e não hierárquicas, tornando-os harmônicos ao funcionarem em conjunto e independentes para cumprirem seus papéis.

A teoria na atualidade

A separação dos poderes é o princípio básico de organização da maioria dos Estados. Ele inspirou modelos constitucionais e faz parte de todos os modelos do Estado de Direito – no Estado liberal, no Estado Social e no Estado Democrático.

Saiba mais: o que é o Estado Democrático de Direito?

Um dos principais exemplos é da organização política dos Estados Unidos. A carta constitucional de 1787 – primeira e única do país – limitou-se a organizar as instituições políticas do país e a fixar os limites dos poderes reconhecidos às autoridades federais nas suas relações com o Estado e com os cidadãos.

A Constituição dispõe da seguinte separação de poderes:

  • O Poder Legislativo é atribuído ao Congresso, e é composto pelo Senado e pela Câmara de Representante;
  • O Poder Executivo é exercido pelo Presidente e seu vice;
  • E o Poder Judiciário é composto por uma Suprema Corte e por tribunais inferiores, estes estabelecidos por determinação do Congresso.

Vale ressaltar que nos Estados Unidos, assim como no Brasil, a função exercida pela Suprema Corte é extremamente importante ao exercício das leis dispostas na Constituição. Em diversos momentos da história, por exemplo, a Suprema Corte inclusive julgou casos que envolviam a alegação de violação do princípio da separação de poderes.

O caso do Brasil é semelhante. O Brasil é uma República Federativa e também tem como princípio fundamental o Princípio da separação dos poderes. Tal princípio é, inclusive, uma das cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988 como podemos observar abaixo:

“Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

Assim, estipula-se que a função do Poder Executivo é a de governar o povo e administrar os interesses públicos, de acordo com as leis previstas na Constituição Federal. Já o Poder Legislativo tem como funções principais a elaboração das leis e fiscalização das ações do governo federal e das entidades da Administração. E o Poder Judiciário fica com a função de garantir os direitos individuais, coletivos e sociais, e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado.

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Publicado em 06 de agosto de 2020.

Redatora voluntária

 

Julia Ignacio

Internacionalista e estudante de Direito, inclinada a compartilhar conhecimentos e contribuir para uma sociedade mais consciente.

 

 

REFERÊNCIAS

Considerações sobre a Teoria dos freios e contrapesos (Checks and Balances System) – Juíza Oriana Piske e Antonio Benites Saracho

Débora Mara Correa de Azevedo: A Constituição dos EUA, separação de poderes e poder regulamentador.

destaque conteúdo taylorismo

Taylorismo: quais as principais características desse modelo produtivo?

Na imagem, engrenagens de fábrica. Conteúdo sobre taylorismo.Você já ouviu falar sobre o Taylorismo? No final do século XIX e início do século XX, devido à consolidação da sociedade industrial, surgiram alguns modelos produtivos que deram início ao processo de modernização das relações de trabalho e da produção de mercadorias tal qual conhecemos hoje. Nesse contexto, esses modelos tinham como objetivo principal aumentar a produtividade e a eficiência no processo produtivo, e tais mudanças refletiram em importantes transformações socioeconômicas na nossa sociedade.

Apesar das ideias de Taylor serem de mais de um século atrás, elas estão presentes no nosso dia a dia, como por exemplo, ele foi o primeiro a propor a ideia de final de semana e também influenciou bastante no estudo sobre recrutamento e processo seletivo. Dessa forma, suas ideias são bastante atuais e influenciam diretamente nas relações de trabalho que vivemos hoje, então vamos lá entender um pouco mais sobre o Taylorismo?

Quem foi Frederick Taylor?

Frederick W. Taylor nasceu na Filadélfia (Estados Unidos), em 1856, falecendo de pneumonia em 1915, no mesmo local. Vindo de uma família rica com o pai advogado, Taylor teve que lidar com sérios problemas de visão que o impediram precocemente de continuar sua trajetória acadêmica. Assim, impedido de ingressar na Harvard Law School, universidade em que foi admitido, Taylor tornou-se aprendiz industrial e teve a sua primeira experiência no chão de fábrica.

Em 1878,  Taylor foi admitido para trabalhar em uma loja de máquinas denominada Midvale Steel Company, na qual permaneceu até o ano de 1896. Ali progrediu na carreira, sendo promovido de supervisor à engenheiro – chefe, e graduando-se em engenharia mecânica em 1883.

A partir desse momento, Taylor dedicou sua carreira a observar os métodos e processos industriais, percorreu várias outras empresas nos Estados Unidos e foi responsável pela criação de diversas patentes de máquinas e ferramentas. O ápice de sua carreira deu-se na publicação de sua obra mais célebre, denominada Princípios da Administração Científica. Esta foi a base para o que chamamos hoje de Taylorismo.

O que é Taylorismo?

Segundo Chiavenato, importante autor brasileiro no ramo da administração, o Taylorismo, ou administração científica, foi um modelo produtivo que surgiu para solucionar alguns problemas que a sociedade industrial enfrentava – como os conflitos cada vez maiores entre empregados e empregadores, a baixa produtividade e o ócio sistêmico.

Nesse contexto, essa teoria propôs substituir os métodos empíricos pelos métodos científicos dentro da estrutura organizacional e redesenhou os processos produtivos, propondo uma nova forma de enxergar a dinâmica institucional. Dessa forma, o Taylorismo compreende uma série de princípios e mecanismos que resultam na otimização da produção e, consequentemente, em uma maior efetividade do processo produtivo.

Como exemplo prático, Taylor estudou profundamente os movimentos realizados pelos trabalhadores da empresa Midvale Steel Company. Ele percebeu que, quando os operários tinham um tempo de descanso entre a produção de uma peça e outra, o rendimento total aumentava. Isto é, no final do dia eles produziam mais peças do que no modelo de trabalho anterior, no qual não havia tempo de descanso.

Leia também: a história dos direitos trabalhistas

Principais características do Taylorismo

     As principais características do Taylorismo são:

  • Substituição do método empírico pelo o método científico na administração;

  • Divisão e hierarquização das tarefas;

  • Aumento de salários e diminuição de horas de trabalho;

  • Dinâmica de promoção e gratificação do trabalhador;

  • Criação dos postos de gerência;

  • Controle rígido do tempo;

  • Padronização de métodos;

  • Treinamento e aperfeiçoamento do trabalhador;

  • Divisão de responsabilidades entre os trabalhadores e a gerência;

  • Seleção de pessoal;

  • Descanso semanal remunerado;

Agora que já conhecemos as principais características do Taylorismo, podemos perceber que esse autor propõe mudanças radicais no modelo de administração vigente na época. Afinal, no final do século XVIII, os trabalhadores assalariados trabalhavam mais de 12 horas por dia, em condições de higiene precárias e, olhando sob a perspectiva dos patrões, não havia nenhuma técnica bem fundamentada sobre como a indústria deveria funcionar para alcançar o máximo de lucro possível.

Dessa maneira, o Taylorismo é a primeira tentativa de padronizar o funcionamento de uma organização industrial. Não à toa, suas ideias se perpetuaram ao longo do século XX, sendo de extrema importância para entender a estrutura organizacional de qualquer instituição.

Consequências do Taylorismo

O Taylorismo serviu de base para todos os modelos produtivos que se sucederam – como o Fordismo e o Toyotismo – e mudou abruptamente as relações trabalhistas. Entre as consequências do modelo estão: a diminuição dos conflitos entre empregados e patrões; e a garantia de benefícios para ambos através de aumentos de salários, maior tempo de descanso, melhores condições de higiene e aumento da produção industrial.

Vale dizer que suas ideias se perpetuaram principalmente nos Estados Unidos e na Inglaterra, e serviram como base para todo o estudo posterior relativo à estrutura organizacional.

Um exemplo claro da importância do Taylorismo na ciência organizacional é a influência que as ideias de Taylor tiveram em outros estudiosos, como por exemplo Hugo Munsterberg. Este desenvolveu as primeiras avaliações para seleção de pessoal e foi responsável por um grande avanço na psicologia industrial.

Críticas ao Taylorismo

Existem diversas críticas a essa teoria, uma delas é de que o Taylorismo transformou o ser humano em uma máquina que produz resultados. Tal argumento é conhecido como automatismo do operário, ou seja, o trabalhador é fixado em apenas uma função e não é estimulado a inovar e nem é incentivado a crescer dentro da empresa.

Além disso, segundo Chiavenato, o Taylorismo gera uma superespecialização do trabalhador, ou seja, o operário se especializa apenas na sua função e isso o impede de ver o processo produtivo por completo.

Bom, e se você já viu o filme “Tempos Modernos“, estrelado por Charles Chaplin, pode notar alguns aspectos citados acima. O longa, que critica o modelo Taylorismo, mostra a alienação do trabalhador e sua redução da condição de ser humano para apenas mais uma máquina na engrenagem do processo produtivo.

Contudo, apesar das críticas, não se pode negar que o modelo é, ainda hoje, amplamente estudado. Além disso, a influência  do modelo tanto no campo da administração quanto no campo econômico são de extrema importância para compreender a dinâmica organizacional e os processos de produção industrial.

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Publicado em 06 de agosto de 2020.

Marina Silva

Redatora voluntária do Politize!

REFERÊNCIAS

I. Chiavenato: Introdução à Teoria Geral da Administração

A.C.A. Maximiano: Teoria Geral da Administração – Da Revolução Urbana à Revolução Industrial

V. P. G. Silva: O salário na obra de Frederick Winslow Taylor, Economia e Sociedade

F. W. Taylor: Princípios da administração científica

R7: taylorismo

Mundo Educação: sistemas de produção

Qualidade Geral: administração científica

Lockdown no Maranhão: como foi o primeiro estado a implementar a medida

Na imagem, policiais militares fiscalizam carros em rua do Maranhão. Conteúdo sobre Lockdown no Maranhão.

Primeiro dia de lockdown no Maranhão. Foto: Governo do Maranhão/Fotos Públicas.

Em 5 de maio de 2020, passou a vigorar, no estado do Maranhão, o chamado Lockdown, fazendo com que o território tenha sido a primeira unidade federativa do país a tornar mais severas as medidas de confinamento brasileiro.

A fim de controlar o avanço da Covid-19, a decisão, tomada por ação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e, posteriormente, acatada pelo governador Flávio Dino (PCdoB-MA), compreendeu os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, vigorando, inicialmente, pelo período de 10 dias, mas estendendo-se até o dia 17 de maio do mesmo ano.

No entanto, grande parte da população mostrou-se bastante confusa em relação à medida, questionando desde o significado até a necessidade de urgência do decreto. Neste texto, veremos um pouco sobre o significado do termo e sua aplicação no estado.

Para começar, qual a diferença entre quarentena, distanciamento social e lockdown?

O que é a quarentena?

A quarentena, de acordo com o Ministério da Saúde (Portaria nº 356/2020), é uma medida de contenção que objetiva a garantia da manutenção dos serviços de saúde em determinado local, podendo ter caráter municipal, estadual ou até nacional.

Em termos práticos, os quais foram esclarecidos mais detalhadamente nesse outro artigo do Politize! sobre a importância da quarentena, a medida significa “o afastamento de pessoas ou animais que podem ter tido contato com doenças altamente infecciosas, de modo a reduzir a transmissão da doença.

A ferramenta só pode ser determinada mediante a publicação e ampla divulgação de um ato administrativo formal (regimentos, portarias, resoluções, decretos, leis etc.), através do Diário Oficial, e tem o prazo máximo de 40 dias, apesar da possibilidade de extensão do período pelo tempo necessário para cumprir seu objetivo.

O que é o distanciamento social?

Enquanto isso, as ferramentas de distanciamento social são medidas não farmacológicas – assim como a higienização das mãos e a etiqueta respiratória, tomadas diante da indisponibilidade, até o momento, de vacinas ou medicamentos que curem e/ou impeçam a transmissão – as quais objetivam, sobretudo, a redução da velocidade de transmissão do novo coronavírus, fazendo com que essa ocorra de forma mais controlada. Consequentemente, assim os objetivos da Quarentena também poderiam ser atingidos.

Segundo o Boletim Epidemiológico 07 (6 de abril de 2020), do Ministério da Saúde, que aborda especialmente a Covid-19, essa medida pode ser subdividida em dois tipos:

Distanciamento Social Ampliado (DSA)

Essa ação, recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), abrange todos os setores da sociedade, restringindo ao máximo o contato entre as pessoas. Mostra-se essencial para evitar um contágio descontrolado do vírus, uma vez que esse poderia causar colapsos na área da saúde e da economia.

Importante citar que essa medida não concentra-se apenas na Covid-19, mas em todas as situações que poderiam originar concorrência de leitos e respiradores, posto que outras emergências continuariam ocorrendo durante o período. O Ministério também chama atenção para o tempo de manutenção dessa estratégia, afirmando que seu uso prolongado poderia causar impactos econômicos.

Distanciamento Social Seletivo (DSS)

Popularmente conhecida como “isolamento vertical”, essa medida procura isolar apenas os grupos mais propensos a desenvolver a doença ou a apresentar um quadro mais crítico – dentre eles, estão: idosos, pessoas com doenças crônicas (diabetes, cardiopatias etc.), obesos, gestantes de risco e outros –, deixando pessoas assintomáticas abaixo de 60 anos livres para circular.

A ação objetiva promover o retorno gradual e seguro às atividades de trabalho e evitar uma explosão de casos em um sistema de saúde despreparado. Caso os condicionantes fossem obedecidos, o Ministério aponta que seria possível a retomada das atividades, gradualmente criando a chamada imunidade de rebanho, quando uma quantidade considerável de pessoas se cura do vírus, servindo de “barreira” para aqueles que ainda não o contraíram.

No entanto, o próprio órgão aponta que, mesmo sob essa estratégia, os grupos de risco continuariam tendo contato com indivíduos infectados, dificultando o controle da doença e novamente gerando situações de concorrência por leitos e respiradores, o que enfraqueceria o sistema de saúde local.

O que é o lockdown?

Enquanto isso, o lockdown – ou “bloqueio total”, seu equivalente em português – é tido, de acordo com o mesmo Boletim, como o nível mais elevado de segurança, podendo fazer-se necessário em um contexto de grave ameaça ao Sistema de Saúde.

De modo geral, durante o período de execução dessa medida, imposta através de lei ou decisão judicial, todas as entradas de um perímetro específico (seja município, estado ou país) são bloqueadas por profissionais da segurança, e todos os cidadãos, com exceção daqueles que estão exercendo serviços essenciais, são proibidos de entrar ou sair do perímetro delimitado, interrompendo-se as atividades por um curto período de tempo.

Apesar do alto custo econômico, apontado pelo Ministério da Saúde, essa medida, de acordo com órgão, é eficaz para a redução da curva de casos do vírus, fornecendo tempo para que o sistema de saúde local se reorganize.

Essa medida foi e continua sendo adotada em diversos países ao redor do mundo, mostrando-se comum principalmente entre os territórios mais infectados do globo. Segundo um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), por exemplo, que você pode ver clicando aqui, dentre os 24 países mais afetados pela Covid-19, abstraindo-se o Brasil, 20 (83%) deles –  África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Canadá, China, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Índia, Irã, Israel, Itália, Líbano, México, Nova Zelândia, Reino Unido, Rússia e Singapura – adotaram o Lockdown, enquanto apenas 3 (13%) – Coreia do Sul, Suécia e Turquia – optaram pelo isolamento vertical. Apenas o Japão não foi alocado em nenhuma das classificações, porque, apesar da recomendação de isolamento, não houve ato de caráter normativo (leis, decretos, portarias etc.).

O lockdown no Maranhão

Agora que já entendemos um pouquinho mais sobre os termos, podemos olhar especificamente para o caso maranhense.

Como aconteceu?

O processo de lockdown no estado do Maranhão teve seu início quando quatro promotores da Defesa da Saúde dos municípios afetados (São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar) resolveram redigir um documento solicitando o bloqueio dos territórios. A ação do Ministério Público, fundamentada por dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e recomendações do Sindicato dos Hospitais, pedia urgência na aplicação da decisão.

No dia 30 de abril de 2020, o juiz Douglas Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, concedeu a liminar em uma Ação Civil Pública (ACP), a fim de obrigar o Estado do Maranhão e os municípios citados a cumprirem regras mais severas de confinamento na Ilha de São Luís.

Com base nisso, o governador do estado, Flávio Dino (PCdoB – MA), resolve acatar a decisão judicial e, a partir de documento publicado no dia 03 de maio, decreta lockdown na Região Metropolitana de São Luís. A medida, que passou a valer no dia 05 de maio, inicialmente duraria pelo período de 10 dias, mas foi prorrogada até o dia 17 do mesmo mês.

O que ele previu?

O decreto, que pode ser lido na íntegra aqui, já com a redação atualizada, suspendeu quase todas as atividades comerciais nos municípios e endurece medidas de fiscalização de tráfego de pessoas e automóveis na região. Dentre as principais regras, destacam-se:

Art. 2º Ficam suspensas, até 31 de maio de 2020, as aulas presenciais:

I – nas unidades de ensino da rede estadual de educação […]

II – nas instituições de ensino das redes municipais e nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada localizadas no Estado do Maranhão.

Art. 3º Para os municípios que integram a Região da Ilha do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) […], ficam estabelecidas as seguintes regras que vigorarão até 17 de maio de 2020:

I – é vedada qualquer aglomeração de pessoas em local público ou privado, em face da realização de eventos como shows, congressos, plenárias, torneios, jogos, apresentações teatrais, sessões de cinema, festas em casas noturnas e similares;

III – somente serão permitidas as seguintes atividades:

a) produção e comercialização de alimentos, produtos de limpeza e de higiene pessoal, observadas as regras fixadas no art. 4º, §§ 4º e 5º, do Decreto nº 35.731, de 11 de abril de 2020, em supermercados, mercados, feiras, quitandas e estabelecimentos congêneres;

b) serviços de entrega (delivery) e retirada no estabelecimento mantidos por restaurantes, lanchonetes e congêneres;

c) assistência médico-hospitalar, a exemplo de hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde;

d) distribuição e a comercialização de medicamentos e de material médico-hospitalar;

IV – fica permitido o funcionamento do aeroporto de São Luís, das ferrovias para transporte de cargas e dos portos, bem como das empresas que a eles prestem serviços;

V – fica determinada a suspensão de todas as obras públicas e privadas, salvo as relativas às áreas da saúde, segurança pública, sistema penitenciário e saneamento;

VII – caberá aos Municípios da Ilha do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) dispor sobre:

a) regras de redução de circulação de pessoas, de higiene e de distanciamento social em feiras e mercados;

b) restrição à circulação de veículos particulares em vias sob jurisdição municipal;

d) barreiras de controle e de fiscalização nas vias sob jurisdição municipal;

e) redução dos pontos de parada de ônibus e diminuição do itinerário de transporte coletivo em áreas de comércio ou de serviços não essenciais, bem como estabelecimento de estratégias para evitar aglomerações nos ônibus e nos terminais de passageiros.

VIII – somente serão admitidas entrada e saída na Ilha do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) para:

a) ambulâncias;

b) viaturas policiais;

c) profissionais da saúde em deslocamento, exclusivamente para desempenho de sua atividade, devidamente comprovado;

XII – os bancos, lotéricas e demais correspondentes bancários deverão observar todos os protocolos de segurança fixados pelas autoridades sanitárias […]

O documento previu, ainda, ações de caráter punitivo àqueles que desobedecerem o bloqueio, as quais são destacadas:

Art. 6º Havendo descumprimento das medidas estabelecidas neste Decreto, as autoridades competentes devem apurar a prática das infrações administrativas previstas, conforme o caso, nos incisos VII, VIII, X, XXIX e XXXI do art. 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, bem como do ilícito previsto no art. 268 do Código Penal.

§ 1º Sem prejuízo da sanção penal legalmente prevista, o descumprimento das regras dispostas neste Decreto enseja a aplicação das sanções administrativas abaixo especificadas, previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977:

I – advertência;

II – multa;

III – interdição parcial ou total do estabelecimento.

Por que aconteceu?

O bloqueio total, assim como diversas outras medidas políticas, é uma questão que tangencia múltiplas áreas da sociedade. Nesse contexto específico de pandemia, destacam-se questões socioeconômicas e sanitárias, as quais servem de embasamento para entender a situação do primeiro estado brasileiro a decretar a medida.

Questões Socioeconômicas

Segundo o último censo oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão possuía mais de 6,5 milhões de habitantes, classificando-se como o 10º estado mais populoso do país e o 8º maior em território (km2). No entanto, boa parte dessa população enfrenta problemas diários que agravam as questões relacionadas à pandemia.

Em termos socioeconômicos, o estado do Maranhão apresenta índices alarmantes. Segundo valores publicados pelo Programa das Nações Unidas (PNUD) Brasil, com base em dados do Atlas de Desenvolvimento Humano e do IBGE, a unidade federativa ocupa a penúltima posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) brasileiro, que avalia coletivamente campos de longevidade, educação e renda, ficando na frente apenas do estado do Alagoas.

O Índice de Gini maranhense, que avalia a desigualdade da distribuição de renda, também mostrou-se um dos mais problemáticos do país (0,526), apresentando-se mais desigual que a média brasileira (0,545).

Quando se trata do Rendimento Nominal Mensal Domiciliar Per Capita da População Residente, que é calculado basicamente pela divisão entre o total da renda domiciliar (em termos nominais) e o total dos moradores da casa, o Maranhão ocupa a última posição desde que os dados oficiais da pesquisa começaram a ser disponibilizados (2010), apresentando o valor médio de R$636,00 em 2019. Em todos os municípios maranhenses afetados pelo Lockdown, menos de 50% da população recebe até metade de um salário mínimo por pessoa (IBGE, 2010), chegando a ser menos de 40% na capital São Luís.

Em relação à Educação, o Maranhão ocupa o 23º lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2017, quando analisados os anos iniciais do ensino fundamental da rede pública, e o 21º, quando analisados os anos finais desse mesmo setor. Em comparação ao Brasil (IBGE, 2019), o estado apresenta mais do que o dobro de pessoas de 25 anos ou mais que não possuem instrução alguma (6,9% e 16,7% respectivamente), além de totalizar mais de metade desse grupo (a partir de 25 anos de idade) sem ao menos o ensino fundamental completo (52,4%) – mais de 10% a mais do que o total do país. Em relação ao Ensino Superior, apenas 8,6% do grupo completaram-no, pouco mais do que a metade da média nacional (16,5%).

Os dados referentes à pobreza, como mostrou uma reportagem da BBC publicada 4 dias antes do início do Lockdown, também chamam a atenção. Segundo dados do IBGE (2019), o Maranhão é o estado com a maior proporção de sua população vivendo em situação de pobreza, tornando-se o único estado do país em que a taxa ultrapassa os 50%; e de extrema pobreza, em que a taxa é aproximadamente de 20%, evidenciando 1,3 milhão de pessoas nessa última situação. Além disso, de acordo com a reportagem, mais de 60% dos trabalhadores ocupados trabalham na informalidade.

Gráfico. Conteúdo sobre lockdown no Maranhão.

Proporção de pessoas em condição de pobreza e extrema pobreza. Fonte: IBGE.

O Secretário de Saúde do Maranhão, na entrevista da BBC Brasil, também citou problemas sanitários relacionados à desigualdade, atrelando-os à dificuldade de implementação do Lockdown no estado e explicitando complexidades na própria resolução. Carlos Lula afirmou:

“Então tem um problema gravíssimo, social, que eu não posso responsabilizar o indivíduo porque falhei como sociedade. Eu tenho um problema de direito à saúde que não pode ser convertido no dever individual de cumprir regra sanitária nesse momento.”

Questões sanitárias

A questão sanitária pode ser observada no documento jurídico que induzia o Governo da unidade federativa a decretar o Lockdown. Na fundamentação, utiliza-se um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o qual afirma que o Maranhão é o estado brasileiro que apresenta o maior ritmo de crescimento do total de óbitos, constatando que a duplicação de casos vem ocorrendo, em média, a cada 5 dias – na mesma velocidade que os Estados Unidos da América e um dia mais veloz do que em estados como Amazonas, Pará e Pernambuco.

Em relação a São Luís, outro estudo afirmava que o número de casos confirmados dobrava a cada 3,61 dias, tornando-se a capital brasileira em que o contágio era mais veloz. Além disso, o documento também destaca a superlotação do sistema estadual, o qual, segundo Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), dois dias antes da imposição judicial, apresentava 100% de ocupação dos 112 leitos de UTI exclusivos para pacientes de Covid-19 na capital – situação que posteriormente foi contornada com a expansão e construção de novos leitos.

Na noite anterior ao início do Lockdown, o estado do Maranhão estava marcando 4.530 pessoas infectadas e 271 óbitos resultados do novo coronavírus, segundo dados oficiais da Secretaria de Saúde. No entanto, esse número pode ser bastante maior, uma vez que, majoritariamente, apenas casos mais graves, que demandam internação, estavam sendo verificados – até a noite em questão (04), o governo contabilizava um total de menos de 10 mil testes para diagnóstico de Covid-19. Segundo o próprio Secretário da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, em entrevista publicada na mesma matéria da BBC antes do bloqueio, era clara a existência de muitos casos subnotificados.

O portal Covid-19 Brasil também mostra alguns dados interessantes, tanto em relação ao Maranhão isolado, quanto em relação ao comparativo com a região e o resto do país. Em comparação com os outros estados do Nordeste, o Maranhão era o terceiro em número absoluto de óbitos confirmados (693 na data de escrita desse texto), ficando atrás apenas do Ceará e de Pernambuco.

Em termos de letalidade, o estado era o quarto na região com a maior taxa. Entre as capitais nordestinas, São Luís (MA) era a terceira com maior número de óbitos absolutos, ficando atrás apenas de Recife (PE) e Fortaleza (CE), coincidindo com o ranking estadual nesse mesmo setor. Em relação ao estado mais populoso do país, São Paulo, quando analisada a taxa por 100 mil habitantes, o Maranhão apresentava maior quantidade proporcional de casos.

Ousando relacionar o Maranhão genericamente com outros países do globo, a relação também é preocupante, quando analisados dados disponibilizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No dia anterior (04) à implementação do Lockdown no estado, a unidade federativa possuía mais casos e óbitos absolutos (4.530 confirmados e 271 óbitos) do que os países latino-americanos do Uruguai (652 casos confirmados e 17 mortes), o qual possui aproximadamente metade de seu número de habitantes; e Bolívia (1.470 casos e 71 mortes), que possui população de aproximadamente 11 milhões. Além disso, o estado apresentava números de mortos semelhantes à Argentina e Chile, apesar de ambos os países possuírem números muito maiores em nível de população (aproximadamente 44,5 milhões e 18 milhões, respectivamente), e o segundo apresentar, ainda, quase 4 vezes mais casos confirmados do que a unidade federativa brasileira.

Leia também: como funciona a Organização Mundial da Saúde?

Em termos gerais, segundo os últimos dados disponibilizados pelo IBGE na reportagem supracitada da BBC, mais de 80% dos maranhenses não possuem acesso a saneamento básico adequado e cerca de 30% não têm acesso a abastecimento de água tratada. Somando-se a isso, nota-se que, entre pessoas a partir de 18 anos, apenas cerca de 7% possuem algum tipo de plano de saúde (médico ou odontológico), contra quase 30% na média nacional.

Resultados

Segundo a OMS, o “período de incubação” do vírus, que é basicamente o intervalo entre a infecção e o início dos sintomas (se houver), varia de 1 a 14 dias. Sendo assim, infelizmente os resultados delimitados no texto serão de um período relativamente curto em relação à medida, aproximadamente nesse mesmo intervalo de incubação.

Apesar disso, algumas constatações podem ser feitas. Durante todos os dias do bloqueio no estado, segundo o Mapa Brasileiro da COVID-19, o Maranhão apresentou um índice de isolamento social próximo a 50%, apesar de não ser o esperado pelo Governo, caindo quase 10% no dia seguinte ao fim da vigência do decreto. Como previsto pelo nível de desigualdade econômica, as regiões centrais da capital tiveram um nível maior de isolamento, enquanto as periferias, marcadas pela pobreza, obtiveram um nível menor, como pode ser vista em trecho dessa outra reportagem da BBC.

De acordo com Flávio Dino (PCdoB), governador do estado, após 13 dias de Lockdown, a medida teria resultados positivos, afirmando, em artigo curto, que houve redução de 80% de passageiros no transporte público e enorme diminuição da circulação de veículos particulares na capital – resultados no sistema de rodízio de veículos, o qual foi implementado durante o bloqueio, em documento posterior ao decreto.

Em matéria para o Jornal Nacional (20/05), a Secretaria de Saúde do estado declarou, mas não divulgou números, que houve diminuição do número de casos suspeitos e de procura por atendimento em unidades de emergência na capital, apesar do número de mortes avançar no resto do estado. A SES divulgou, ainda, números que afirmam que a taxa de expansão da doença no Maranhão e a diminuição da procura por leitos indica efetividade do isolamento. Entre o primeiro dia de Lockdown e o dia em que este artigo foi escrito, a taxa de letalidade caiu por mais do que a metade, partindo de 8,79%, no dia 15, e chegando até 4,03% no dia 21 de maio, segundo dados do Boletim Epidemiológico.

Segundo o painel da Rede CoVida, associada à Fiocruz, apesar do tempo de duplicação médio de casos ser de 5 dias, a última duplicação ocorreu em 9 dias, apresentando diminuição da velocidade de contágio. Além disso, em relação ao número acumulado de casos confirmados, nota-se uma diferença de mais de 1.500 casos entre a previsão da organização (18.838) e a realidade atual (17.212). O painel mostra, ainda, que a evolução do número reprodutivo básico do vírus caiu no estado, indicando menor potencial de disseminação da Covid-19.

Com o fim do Lockdown, o Ministério Público do Maranhão (MA-MA) pediu a adoção de novas medidas restritivas na Grande São Luís, como pode ser visto nessa reportagem do G1. Apesar disso, o Governo do Maranhão iniciou um processo de flexibilização das medidas adotadas na quarentena, gradualmente “abrindo” o estado mais uma vez. Essa decisão foi tomada em um momento em que o número de mortes não encontrava-se estabilizado.

E agora, como fica o resto do Brasil?

Durante o período de Lockdown no Maranhão, algumas unidades federativas do Brasil resolveram aderir à medida.

Até o dia 20 de maio, 11 estados já registravam Lockdown em pelo menos um município. No Nordeste, além do Maranhão, cidades no Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte adotaram o bloqueio total, enquanto que municípios da Bahia, Paraíba e Alagoas implementaram outras medidas restritivas. No Sudeste, além da forte cogitação de bloqueio no estado de São Paulo, cidades do Rio de Janeiro também aderiram ao Lockdown.

No Norte, observou-se o bloqueio no Amapá, único do país a decretar a medida em todo o estado; no Pará, que abrangeu 11 municípios, contando com a capital; em algumas cidades do Amazonas; e em uma cidade de Roraima. No Centro-Oeste, apenas uma cidade adotou o bloqueio, assemelhando-se à região Sul, em que somente um município do estado do Paraná foi bloqueado.

Com base nos estados e municípios que já adotaram a medida e, infelizmente, observando as novas atualizações dos casos de Covid-19 ao redor do país, tudo indica que o Lockdown ainda se fará presente em boa parte do Brasil.

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Publicado em 17 de julho de 2020.

assinatura redatores

Sérgio Murilo

Graduando em Relações Internacionais na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e atualmente em mobilidade acadêmica na Universidade de Brasília (UnB). Acredita que a democratização do acesso à educação seja uma forma de emancipação política.

 

 

REFERÊNCIAS

Agência de Notícias do Maranhão: lockdown, prevenção e remédios – Agência de Notícias do Maranhão: com isolamento social, Ilha de São Luís reduz velocidade de contágio do coronavírus – Agências IBGE: extrema pobreza atinge 13,5 milhões de pessoas e chega ao maior nível em 7 anos – Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil: ranking de IDHM – BBC: coronavírus no Maranhão: casos de covid-19 se multiplicam e pobreza dificulta combate à doença  – Brasil de Fato: 11 estados brasileiros registram lockdown em pelo menos uma cidade  – Covid-19 Brasil: estado do Maranhão – Covid-19 Brasil: monitoramento/Comparação entre estados – Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV): mapa COVID-19  – Fiocruz: ritmo do crescimento de mortes por Covid-19 aumenta em estados como MA, RS e SE  – Fiocruz: Qual é o tempo de incubação do novo coronavírus? – G1: São Luís registra efeitos positivos do lockdown na Região Metropolitana – G1: após o fim do ‘lockdown’, MP pede adoção de novas medidas restritivas na Grande Ilha de São Luís – G1: coronavírus: Maranhão está registrando mortes na mesma velocidade que os Estados Unidos  – IBGE: Rendimento Nominal Mensal Domiciliar Per Capita da População Residente – IBGE : página do Maranhão – IBGE: Pesquisa Nacional de Saúde – IBGE: síntese de Indicadores Sociais – Inloco: mapa brasileiro da COVID-19  – LegisWeb: Decreto Nº 35784 – Ministério da Saúde: Portaria nº 356/2020 – Ministério da Saúde: Boletim Epidemiológico 07  – Rede CoVida: painel Rede CoVida  – Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão:Boletim Epidemiológico, 28/04/2020  – Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão: Boletim Epidemiológico, 04/05/2020  – Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão: Boletim Epidemiológico, 21/05/2020  – Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão : ação Civil Pública – Uol: coronavírus: Casos de covid-19 dobram nas capitais a cada 5 dias e meio

 

 

Você sabe quem foi Joana d’Arc?


Pintura de Joana d'arc em cima de um cavalo. Conteúdo sobre Joana d'arc.Provavelmente, você já ouviu falar sobre Joana D’arc. Mas, talvez, saiba pouco a respeito de quem ela realmente foi e o que fez em seus poucos anos de vida.

A jovem francesa é tão conhecida assim em razão da sua participação na fase final da Guerra dos Cem Anos. Sua trajetória inclui liderança sobre os franceses, vitórias com o exército, acusações de bruxaria, a morte na fogueira em praça pública e também sua canonização pela Igreja católica.

Por ter se tornado santa e padroeira da França, ainda hoje, o dia 30 de maio é dedicado para relembrar sua passagem histórica pelo País. Pensando em tudo isso, vamos contar um pouco mais sobre quem ela foi.

Os primeiros anos da vida de Joana d’Arc

Joana d’Arc nasceu por volta de 1412, em um pequeno vilarejo chamado Domrémy, na França. A data de seu nascimento é imprecisa, sendo apenas baseada no seu interrogatório, de 1431, no qual a jovem apontou ter 19 anos.

Filha de Isabelle Romée, Jacques d’Arc foi a caçula entre quatro filhos, cresceu ajudando o pai e os irmãos na lavoura e, ao mesmo tempo, auxiliando a sua mãe a cuidar da casa. A família era bastante religiosa, e, assim, Joana era bem devota e ia bastante à igreja para rezar.

Com o passar dos anos, por volta dos seus 12 anos de idade, a jovem garota convenceu a si mesma de que tinha alguma missão especial em sua vida.

Com aproximadamente 13 anos – conforme apontou em seu julgamento – ela passou a ouvir vozes divinas, que acreditava ser de São Miguel, Santa Margarida e Santa Catarina, os quais, supostamente, estariam indicando a missão divina que Joana tinha: a de salvar a França.

Agora, talvez você esteja se perguntando: mas salvar a França de que exatamente?

Tal missão era salvar sua terra da Guerra dos Cem anos. Isso porque Joana d’Arc cresceu enquanto acontecia esse enorme conflito entre a França e a Inglaterra.

E o que foi a Guerra dos Cem Anos?

Entre os anos de 1337 a 1453, a Idade Média vivenciou a sua mais longa guerra, conhecida como Guerra dos Cem Anos – que, apesar do nome, durou 116 anos descontínuos com uma série de disputas.

Esse confronto começou, especificamente, com a disputa pela Coroa francesa, depois de Carlos IV, o rei da França, morrer sem deixar filhos homens. Nesse contexto, o rei da Inglaterra, Eduardo III, que era sobrinho de Carlos IV, acreditava que era herdeiro suficiente para merecer a Coroa. Ao mesmo tempo, o primo de Carlos IV, Filipe de Valois, a partir de uma assembleia, foi escolhido para o trono e era apoiado por parte da nobreza.

Saiba mais: o que é uma monarquia?

A partir disso e das desconfianças e interesses dos dois, a guerra começou. Vários conflitos com disposições diferentes foram travados entre os franceses e ingleses. Contudo, foi na fase final da Guerra que Joana d’Arc teve participação, comandando, inclusive, várias vitórias.

Joana d’Arc e seu papel na Guerra dos Cem Anos

Impulsionada pelas supostas vozes, Joana d’Arc acreditava que tinha duas missões. Uma era salvar sua terra, a França, e a outra era libertar a cidade de Orleans e fazer com que o Carlos VII fosse coroado rei.

Na época, Carlos VII tinha dificuldades em exercer o reinado na França, já que o pai havia o deserdado em 1420 e reconhecido Henrique V de Inglaterra como seu herdeiro e sucessor.

Então, com aproximadamente 15 anos de idade, Joana d’Arc colocou-se em busca de uma conversa com Carlos VII. Para isso, recorreu a Robert de Baudricourt, o capitão da guarnição real em Vaucouleurs. Depois de muita insistência, convenceu Baudricourt do que queria. Ele a concedeu um cavalo, proteção de militares para escoltá-la, e também permitiu que finalmente Joana tivesse a tal conversa com Carlos VII.

Joana cortou o cabelo bem curto, passou a usar vestimentas masculinas e, sem dizer nada aos pais, saiu de casa e foi ao encontro de Carlos VII. Em uma viagem que durou por volta de 11 dias, chegou até Chinon, onde finalmente teve a conversa que tanto queria.

Essa conversa em Chinon é um mistério na História. Mas é evidente que, mesmo que a ideia de uma jovem mulher lutando na guerra parecesse algo inapropriado naquelas circunstâncias, a esperança aparecia na crença de ser algo divino. E foi isso, provavelmente, que comoveu Carlos VII.

A partir de então, Joana passou por uma série de investigações para comprovarem sua integridade e para avaliarem as alegações que ela fazia. Assim, foi examinada por uma comissão de teólogos e também por matronas para verificarem sua castidade.

Depois de muitas provações, ela ainda teve que esperar por um mês para marchar contra os ingleses. E, quando a situação de Orleans se tornou bem pior e mais desesperadora, a jovem foi enviada e assumiu o comando das tropas na batalha.

Por essa conquista, Joana se destaca, como aponta Louis Kossuth:

“Atentem para esta distinção singular e impressionante: desde que a história humana começou a ser escrita, Joana d’Arc foi a única pessoa, entre homens e mulheres, que chegou ao comando supremo das forças militares de uma nação aos dezessete anos de idade.”

A liderança e disciplina de Joana d’Arc

No livro Joana d’Arc, Helen Castor deixa bem claro que a jovem estabeleceu um regime de disciplina aos soldados. Eles se juntaram à missão e causa dela, confessaram-lhe os pecados e abandonaram os velhos costumes, como as prostitutas. Tudo de acordo com o que ela exigia.

Joana d’Arc estabelecia as táticas, estratégias, analisava os suprimentos e fazia cálculos de risco. Tudo isso, conforme apontam os historiadores, fez com que sua liderança fosse, portanto, transformadora. “Em dois meses Joana reparara todos os desastres; reconstruíra, moralizara, disciplinara, transfigurara o exército e reerguera todas as coragens” é o que apresenta Léon Denis.

Dessa forma, em 1429, a jovem d’Arc conseguiu vencer os ingleses na batalha de Orleans. Mesmo com a vitória, sua missão continuava. Joana d’Arc via que, enquanto parte da França estivesse tomada pelas tropas inglesas, o novo rei, Carlos VII, teria dificuldades de assumir o controle de fato.

Contudo, apesar da determinação de Joana, pouco tempo depois, ela foi capturada e condenada à morte.

A fogueira e o fim da jovem líder

No ano de 1430, Joana d’Arc enfrentou um ataque, defendendo a cidade de Compiègne. Alguns historiadores apontam que durante o confronto ela foi jogada de seu cavalo, acidentada e deixada do lado de fora dos portões da cidade. Com isso, por fim, foi capturada pelos borgonheses – um grupo de franceses que apoiavam e se aliavam aos ingleses.

Nesse contexto, Joana ficou encarcerada, passou por muitas prisões, foi a julgamento e recebeu cerca de 70 acusações. Entre elas, apontavam o fato dela se vestir como homem, além de denunciá-la por bruxaria e heresia. Os cidadãos que a capturaram queriam se livrar da jovem e o rei francês não se preocupou com sua libertação.

A respeito disso, Léon Denis supõe que a jovem poderia ter sido resgatada, mas, na época, pouco foi feito:

“O resgate de Joana, quando em poder do conde de Luxemburgo, era possível. Nada fizeram. Havia também a possibilidade de a resgatarem por um golpe de força: os franceses ocupavam Louviers, a pequena distância de Rouen. Conservaram-se imóveis. (…) Poderiam ter recorrido aos protestos da família de Joana, reclamar a apelação para o papa, ou para o Concílio, ameaçar os ingleses de represálias em Talbot e nos outros prisioneiros de guerra, para a salvação da vida da donzela. Nada se tentou!”

Os homens que a encarceravam, decidindo como seria o seu fim, queriam que ela morresse, de certa forma, desonrada. E, por isso, mais tarde, tentaram a convencer de negar sua própria missão, tentando fazer Joana confessar de que não teria recebido nenhuma espécie de orientação divina.

A jovem foi submetida a todo tipo de tratamento ruim e tortura. De todo modo, permaneceu resistindo a tudo e desafiando as autoridades, inclusive voltando a vestir as vestes masculinas – que antes a obrigaram a trocar.

Mais tarde, em 1431, depois de muita resistência da parte de Joana, enfim, houve o pronunciamento da sua sentença de morte. Pois então, em uma manhã de maio, do ano de 1431, aos 19 anos de idade, Joana d’Arc foi levada ao antigo mercado de Rouen e queimada na fogueira, em praça pública.

A canonização de Joana d’Arc

Depois de 20 anos da sua morte, aconteceu um novo julgamento – por parte do Carlos VII -que limpou o nome de Joana. Por volta de 1456, ela foi considerada inocente pelo Papa Calisto III.

Joana d’Arc deixou um legado. Depois de muitos anos, em 1920, a Igreja católica, com o Papa Bento XV, canonizou Joana d’Arc. E ela, por fim, tornou-se padroeira da França.
Ainda hoje, é comemorado – principalmente entre os católicos – o Dia da Santa Joana d’Arc no dia 30 de maio.

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Publicado em 16 de julho de 2020.

redatora voluntáriaJoana Coelho

Redatora, criadora de conteúdo, fundadora do Elas Dizem, graduanda de Letras e Filosofia. Encantada pelo poder das palavras, acredito na escrita como ferramenta para criar conexões autênticas, conteúdo com propósito e fazer com que vozes e narrativas perdurem.

 

 

REFERÊNCIAS

Revista Galileu

History

León Denis: Joana d’Arc médium

Helen Castor: Joana d’Arc

Ronaldo V., Sheila de Castro, Jorge F., Georgina dos Santos: História – Vol. Único

Poder do Estado: papel e conceitos

Na imagem, pantheon na Grécia. Conteúdo sobre o Poder do Estado

Você sabe qual o papel do Estado e a sua importância para a sociedade? Neste artigo, o Politize! apresenta alguns conceitos fundamentais para compreendê-lo, destacando as principais teorias que sustentam o Estado como entidade indispensável no mundo contemporâneo.

O que é o poder?

Em primeiro lugar, é importante destacarmos o conceito de poder para que entendamos o papel do Estado na vida dos cidadãos e nas relações existentes entre ambos.

Quando tratamos da vida em sociedade e, portanto, das relações que os seres humanos estabelecem entre si, a definição mais próxima dos nossos objetivos é a de que o poder representa a capacidade que as pessoas têm de influenciar às demais e de alterar o seu comportamento.

É o caso, por exemplo, das campanhas publicitárias. Através delas, empresas buscam despertar em seus públicos-alvos a necessidade de que adquiram um produto ou serviço, transformando os gostos de seus clientes e, até mesmo, determinando os seus hábitos após a aquisição.

Logo, observamos que o poder reflete não apenas a capacidade do ser humano de promover uma determinada ação que terá consequências sobre a vida de outras pessoas, mas também de ser afetado pelas ações de outros indivíduos. Assim como declara o autor Mario Stoppino, em sua contribuição à obra Dicionário de política (Editora Universidade de Brasília, 1998), essa relação expressa o poder do homem sobre o homem.

A importância da ação social

Ao colocarmos em evidência as interações entre os indivíduos, ou seja, de que forma ocorre a convivência entre as pessoas dentro da sociedade, podemos destacar a importância da ação social para a expressão do poder.

A definição de ação social foi desenvolvida pelo sociólogo alemão Max Weber em sua obra Economia e sociedade (Editora Universidade de Brasília; Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999). Para o autor, toda ação individual ou coletiva expressa uma intenção do agente que a pratica direcionada para o outro.

Dessa maneira, Weber delineou formas fundamentais das ações humanas, compreendidas em dois eixos distintos: ações sociais racionais e ações sociais irracionais.

Ações sociais racionais

Em primeiro lugar, as ações sociais racionais são aquelas que envolvem intenções ou convicções dos agentes e, por isso, podem ser classificadas como ações com relação a fins ou ações com relação a valores.

As ações com relação a fins são motivadas por objetivos claros e por estratégias bem estabelecidas para o cumprimento de tais objetivos. É o caso da prestação de serviços públicos pelo Estado (como o atendimento gratuito em hospitais pelo Sistema Único de Saúde – SUS), pois representa a tentativa do poder público de promover o bem-estar da população e, portanto, exige uma complexa capacidade de organização e vontade política para a sua plena execução.

As ações com relação a valores são ações motivadas por convicções em valores e/ou crenças, como é o caso da escolha de um partido político por um candidato. Afinal, espera-se que o candidato concorde com as diretrizes partidárias e com a ideologia que as serve de fundamento no âmbito político.

Ações sociais irracionais

Em segundo lugar, as ações sociais irracionais refletem reações emocionais ou habituais dos agentes que respeitam a determinados padrões do convívio humano. Sendo assim, podem ser classificadas como ações afetivas ou tradicionais.

As ações afetivas são motivadas por emoções despertadas nos agentes envolvidos, como é o caso das comemorações populares quando da aprovação de um projeto de lei ou da vitória de um candidato nas eleições.

As ações tradicionais são motivadas por hábitos e costumes tradicionalmente estabelecidos na conduta dos indivíduos. É o caso do descanso semanal remunerado que deve acontecer, preferencialmente, aos domingos (conforme a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT) e que foi estabelecido pelo Estado através do império da Lei.

Os tipos-ideais de dominação

Além de fundamentar o conceito de ação social, Weber também contribuiu para a construção de explicações para o funcionamento da sociedade através dos tipos-ideais de dominação.

Em seus estudos, Weber estabeleceu que, dependendo do tipo de ação praticada pelo indivíduo ou pela coletividade, deve existir uma forma de dominação se houver a probabilidade de encontrar obediência por parte daqueles a quem foi direcionada.

Para tanto, podem ocorrer três formas distintas de dominação: a dominação carismática, a dominação tradicional e a dominação racional-legal.

Dominação tradicional

A dominação tradicional é condicionada, sobretudo, por ações com relação a valores e/ou ações tradicionais. Ou seja, é exercida por figuras legitimadas pelas tradições e costumes para o exercício de algum nível de autoridade, como líderes comunitários (meio social) ou como os próprios pais (meio familiar).

Dominação carismática

Por sua vez, a dominação carismática é caracterizada por ações afetivas, nas quais a legitimidade da autoridade é dada pelo carisma, ou seja, pela crença na natureza extraordinária do agente. É o caso de indivíduos considerados profetas ou heróis.

Dominação racional-legal

Por fim, a dominação racional-legal é expressa pela legitimidade conferida ao Estado pelo Direito, ou seja, pela comum aceitação das regras estabelecidas socialmente para a manutenção da ordem.

É motivada, sobretudo, por ações sociais racionais com relação a fins, pois são cumpridos requisitos definidos pelo contrato social (como competências, estatutos e convenções) e por aqueles que ocupam posições no âmbito do poder público para o exercício de algum tipo de autoridade.

O Estado e a dominação racional-legal

Na imagem, retrato de Rousseau. Conteúdo sobre o poder do estado

Retrato de Jean-Jacques Rousseau, autor da obra Do Contrato Social.

Conforme visto, o Estado, devido à sua autoridade condicionada pela dominação racional-legal, detém a capacidade de determinar as normas coletivas da vida em sociedade. Logo, essa legitimidade conferida ao poder público é o que assegura com que os cidadãos tenham uma estrutura comum a qual devem recorrer sempre que necessário.

Além disso, subentende-se que o poder público é mantido pela totalidade dos membros civis de um Estado, o que implica a necessidade de que, para a sua plena manutenção, sejam aplicados princípios como o da isonomia – que, perante a Lei, posiciona os cidadãos sob as mesmas regras de convivência e também sob as mesmas possibilidades de sanções.

Essa conflitante relação entre direitos e deveres é exposta por algumas das ideias desenvolvidas por Jean-Jacques Rousseau em sua obra Do Contrato Social (Hunter Books, 2014). De acordo com o autor, as leis que regem a vida das pessoas em uma sociedade são leis convencionadas pelos próprios seres humanos com a finalidade máxima de preservar a ordem social.

Trata-se de uma relação fundamentada na necessidade de que a justiça e a utilidade apresentem sempre uma mesma direção, guiando as convenções humanas e as cláusulas do contrato social para a sua preservação e levando a humanidade à plena liberdade, conquistada através da independência de cada indivíduo.

Leia também: o que é o Estado Democrático de Direito? 

O papel dos poderes públicos

Desde a histórica separação dos poderes públicos feita por Charles-Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu, em sua obra Do Espírito das Leis (Martins Fontes, 1996), o funcionamento do Estado adquiriu uma conotação ainda maior quanto às suas responsabilidades frente às demandas populares.

Dessa maneira, as políticas públicas se tornaram uma ferramenta indispensável aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, visto que elas são o elo mais importante entre o governo e os cidadãos, de forma que tudo o que se faça na esfera pública tenha como finalidade o bem-estar da população – o que acontece, sobretudo, através das etapas do processo de políticas públicas.

O ciclo de políticas públicas

Até que um projeto governamental tome força e se torne uma política pública implementada, requere-se um extenso processo que busca prepará-lo para amenizar os problemas sociais. Nesse ponto, o papel do Estado é o de promover um constante diálogo com a sociedade, a fim de que a sua direção seja a mais próxima possível dos anseios populares.

A primeira etapa do ciclo de políticas públicas é a identificação de um problema público, o que não ocorre de forma espontânea. Ou seja, é sempre necessário que um agente (político ou civil, individual ou coletivo) busque tornar evidente um problema que está presente na sociedade e que precisa ser resolvido.

Em seguida, esse problema precisa ser incluído na agenda pública, o que depende da vontade política dos governantes em dar prioridade a algum problema em detrimento de outros (quando não se é possível conciliá-los). Após essa etapa, o problema passa para a formulação de possíveis soluções, ou seja, são elaborados projetos e/ou programas para a sua resolução.

Concluídas essas etapas, a tomada de decisões governamentais se torna uma peça-chave no ciclo de políticas públicas: a partir da elaboração do projeto, o Poder Executivo decide se implementa ou não determinada política. Se não, o projeto trava e perde a sua força. Se sim, é planejado para que seja executado.

A política pública é então implementada e passa a conferir uma resposta do Estado a um determinado problema público. A sociedade ou o grupo social a quem se destina passa a ser o responsável pela avaliação da política implementada. E o ciclo reinicia.

Soberania popular

Por fim, mais um conceito essencial para a compreensão do papel do Estado é o de soberania popular, entendida como a base de qualquer regime democrático.

Mais uma vez de acordo com Rousseau, compreendemos que a participação política na tomada de decisões deve ser uma atividade constante de todos. É o que expõe seu relato em que expressa que

nascido cidadão de um Estado Livre e membro do soberano, por mais frágil que seja a influência de minha voz nos negócios públicos, basta-me o direito de votar para me impor o dever de me instruir no que se diz a respeito disso.

Dessa forma, assumem uma grande importância três direitos reconhecidos como basilares para o alcance da dignidade humana em um ambiente democrático: a liberdade de expressão, o sufrágio universal e o acesso à informação.

Liberdade de expressão

A liberdade de expressão é um direito relacionado à possibilidade de manifestação pessoal ou coletiva de ideias, opiniões e pensamentos, livre de qualquer tipo de retaliação ou censura por parte tanto do governo quanto da sociedade em geral.

Por esse motivo, é um dos fundamentos da democracia, visto que é preliminar a soberania do povo ante à tomada de decisões e, para tanto, todos devem ter o direito de ser ouvidos pelo Estado, seja direta ou indiretamente.

Sufrágio universal

O sufrágio universal também se apresenta como um alicerce indissociável da democracia. Consiste em assegurar a todos os cidadãos que tenham atingido a maioridade civil a possibilidade de votar e ser votado, nos termos da Lei, independentemente de renda, classe social, gênero, etnia ou alfabetização.

Considerando que as eleições são a expressão mais recorrente em uma democracia representativa, assegurar o direito ao voto através do sufrágio universal é indispensável para o funcionamento do Estado Democrático de Direito.

Leia também: a história do voto no Brasil.

Acesso à informação

Por último, o acesso à informação emerge como mais uma importante conquista política para o pleno exercício da cidadania e dos direitos populares de controle social da Administração Pública.

Através dele, os cidadãos adquirem a possibilidade de acessar de forma gratuita e irrestrita (excetuando-se casos previstos em Lei) documentos públicos e informações de interesse pessoal ou coletivo, permitindo, assim, o envolvimento popular no desenvolvimento das atividades dos órgãos públicos.

Conclusão

Dessa forma, podemos concluir que o Estado é uma entidade que está presente na vida de todos os cidadãos, motivo pelo qual conhecê-lo se torna fundamental.

O Estado exerce papéis importantes na determinação daquilo que será destinado à sociedade, desde projetos governamentais até a implementação de políticas públicas. Logo, participar desse processo é indispensável para o funcionamento da democracia e para que a todos seja assegurada a dignidade como direito essencial.

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Publicado em 27 de maio de 2020.

Redator voluntárioLeonardo da Silva Coelho

Antes de tudo, um ser humano apaixonado pela humanidade e por política. Estudante de Direito na Universidade Federal Fluminense – UFF. Membro-colaborador do Grupo de Acompanhamento do Legislativo – GAL do município de Vassouras/RJ. Atuou como Jovem Senador no Programa Senado Jovem Brasileiro (Senado Federal); como Deputado Estadual Juvenil no Programa Parlamento Juvenil (ALERJ); e como Vereador Jovem no Projeto Câmara Jovem (Câmara Municipal de Vassouras/RJ).

 

REFERÊNCIAS

Charles-Louis de Secondat: Do Espírito das Leis.

Gianfranco Pasquino; Nicola Matteucci; Norberto Bobbio: Dicionário de Política.

Jean-Jacques Rousseau: Do Contrato Social.

Max Weber: Economia e Sociedade: Fundamentos da Sociologia Compreensiva.