O Massacre do Carandiru e suas versões

Corredor alagado de sangue na Casa de Detenção de São Paulo, após a intervenção da Polícia Militar. / Niels Andreas

No dia 02 de Outubro de 2019, o massacre do Carandiru completará 27 anos, mas a sua história ainda é lembrada e questionada pela população que se viu intrigada em face das inúmeras versões acerca de um acontecimento ainda pouco esclarecido. Afinal, o que foi o Massacre do Carandiru?

O que era o Carandiru?

A Casa de Detenção de São Paulo, popularmente conhecida como Carandiru (nome homônimo à seu bairro), foi inaugurada em 1920 com o custo de 14 mil contos de réis, um valor muito significativo para época. Nos seus 20 primeiros anos de funcionamento, era considerada um modelo para outros países por manter boas condições de higiene e assegurar trabalho e educação aos apenados. Ganhando o título de cartão postal da cidade, passou a ser aberta a visitação pública.

Seus primeiros problemas começaram a aparecer em 1940 com a superlotação da penitenciária. Na tentativa de melhorar a situação, em 1959, durante o governo de Jânio Quadros, foi inaugurado um anexo, com péssimas condições de higiene, que aumentava sua capacidade da prisão para 3.250 detentos.

A rebelião de 1992

A penitenciária do Carandiru era dividida em pavilhões e cada um possuía suas peculiaridades. O pavilhão 8, por exemplo, era o mais temido porque abrigava presos reincidentes de crimes e que conheciam todas as regras da casa. Já o pavilhão 2 era o local em que se acomodavam os recém chegados. Ali eram registrados, tinham seus cabelos cortados, recebiam roupas e tinham acesso às primeiras palestras sobre as regras da detenção.

O Pavilhão 9, por sua vez, era onde ficavam os réus primários (presos pela primeira vez). Foi justamente lá que ocorreu o estopim do massacre, durante uma partida de futebol entre detentos. A briga de dois prisioneiros de facções rivais não era uma exceção para a rotina da casa, mas tomou proporções enormes, se espalhando por todo o Pavilhão 9 e gerando uma rebelião dos prisioneiros. 

Com a finalidade de controlar essa rebelião, cerca de 300 policiais adentraram o local sob o comando do Coronel Ubiratan. Como resultado da invasão, 111 presos foram mortos, segundo dados oficiais do Governo do Estado de São Paulo.

massacre do carandiru infográfico

Fonte: Brasil de Fato

As diferentes versões

Apesar de se saber qual a origem do massacre, ainda não há um consenso para explicar o que realmente aconteceu naquele 2 de outubro de 1992 após a entrada da polícia na penitenciária. E é aí que as histórias começam a se diferenciar…

A versão oficial dada pela polícia relata que a situação estava fora do controle no pavilhão 9 e o Diretor da Casa de Detenção, José Ismael Pedrosa, acionou a Polícia Militar, que chegou com um efetivo de 300 homens. Depois de tentativas frustradas de negociação entre o diretor e os presos para finalizarem a rebelião, o Coronel Ubiratan teria decidido invadir o local um número menor de 86 policiais. Segundo a polícia, a situação fugiu totalmente do controle, necessitando a intervenção do restante dos PMs, que teriam sido recebidos com objetos cortantes e tiros. Dessa forma, o combate resultou em mortos (inicialmente divulgados pela PM como apenas 8), que seriam aqueles que trocaram tiros com a polícia – ou seja, alegou-se que eles agiram em legítima defesa.

Já a história contada pelos presos sobreviventes e por grupos dos Direitos Humanos difere das informações oficiais. Segundo eles, o número de mortos seria mais de 200 pessoas mortas por mais de 300 policiais. Eles alegaram que após a conversa com o Diretor do Carandiru, os presos decidiram pôr fim a rebelião, e muitos tinham entregado suas armas permanecendo dentro de suas celas. Mesmo sem apresentarem reações violentas, a PM teria matado os presos.

O perito criminal Osvaldo Negrini, que esteve no local da chacina, em depoimento, afirmou que não houve confronto entre policiais e detentos, porque os presos do Pavilhão 9 não tiveram a possibilidade de reagir. De acordo com ele, a grande quantidade de tiros encontrados nos corpos dos presos, especialmente na cabeça e no tórax, juntamente com as marcas na parede da cela, é um sinal que os policiais já teriam chegado atirando, impossibilitando a reação dos apenados. Além disso, apenas 26 dos 111 mortos contabilizados pela perícia se encontravam fora das celas.

Organizações de Direitos Humanos afirmam que essas características analisadas pela perícia são típicas de extermínio e mostram que os policiais não estavam atirando para se defender ou controlar a rebelião, mas com o objetivo de assassinar os detentos.

Osvaldo Negrini afirma ainda que houve tentativas de prejudicar seu trabalho, pois no dia do massacre a luz do local foi cortada, dificultando o andamento da operação. Nas outras duas ocasiões em que ele retornou ao local, tudo estava limpo, não deixando possíveis pistas dos acontecimentos. Além disso, conta-se que os presos foram obrigados pelos policiais a carregarem os corpos dos mortos e empilharem em outro andar, atrapalhando o trabalho da perícia por alterar a cena do crime.

As condenações do massacre

Em 8 de março de 1993, o Ministério Público acusou 120 policiais militares de homicídio, tentativa de assassinatos e lesão corporal de 111 detentos. Em março de 1998, 85 policiais se tornaram réus no processo, dentre eles o Coronel Ubiratan, que, em 2001, foi condenado a 623 anos de prisão por 102 mortes. No entanto, em 2006, a sua defesa recorre e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) o absolve.

Em Abril de 2013, 23 PMs foram condenados a 156 anos de prisão cada um pelas mortes de 13 apenados, e em Agosto do mesmo ano, 25 PMs das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar foram condenados a 624 anos de prisão cada um pela morte de 52 detentos.

Contudo, a notícia que chama a atenção da população ocorre em Setembro de 2016, quando a 4ª Câmera do TJ-SP anulou as condenações dos policiais alegando que não foi possível individualizar a conduta de cada condenado.

Em 2018, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) invalida decisão do TJ-SP e determina que os desembargadores refaçam o julgamento de 2016,  já que – de acordo com o então ministro Joel Ilan Parciornik – não havia sido analisados os questionamentos do Ministério Público, chamados de embargos de Declaração. Contudo, ainda não há data prevista para a ocorrência de novo julgamento. Ficou decidido que outros júris só poderão acontecer após decisão do STJ sobre recursos do Ministério Público e das defesas dos réus.

Para saber mais!

Há uma teoria que diz que o Primeiro Comando da Capital teria surgido como uma forma de resposta ao massacre com o objetivo de combater os exageros e as opressões policiais que acontecem nas prisões. Mas isso é apenas uma das teorias! Se você não sabe qual a história do PCC e porque ele se tornou uma organização criminosa tão famosa leia nosso post que explica o que é o PCC e outras facções criminosas.

E se você gostou de entender a história do massacre do Carandiru, nós do Politize! temos uma dica para te dar: não deixe de ler o livro Estação Carandiru do Dr. Dráuzio Varella, que relata 10 anos de atendimento voluntário na Casa de Detenção de São Paulo e conta detalhes da organização e comportamento da população carcerária.

Indicamos também a superprodução Carandiru: O filme, um dos mais famosos do cinema brasileiro, dirigido pelo cineasta Hector Babenco, com um elenco representado por artistas como Rodrigo Santoro, Lázaro Ramos, Wagner Moura, entre outros. O filme conta a história antes e depois do massacre de 1992.

E aí, gostou desse post? Queremos saber a sua opinião!

Publicado em 5 de junho de 2019. (Atualizado em 11 de junho de 2019).

 

 

Referências: veja onde encontramos essas informações!

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-03/beto-carandiru-perito-diz-que-detentos-nao-tiveram-chance-de-reacao

http://www.osaopaulo.org.br/noticias/diferentes-versoes-sobre-o-2-de-outubro-de-1992

https://acessajuventude.webnode.com.br/historia-do-carandiru/

https://www.youtube.com/watch?v=99st4G_vcgE

https://brasil.elpais.com/brasil/2018/10/01/opinion/1538418889_678885.html

https://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos/391469954/sim-precisamos-falar-sobre-o-massacre-do-carandiru

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/stj-invalida-decisao-que-anulou-juri-do-massacre-do-carandiru.ghtml

https://pt.wikipedia.org/wiki/Carandiru_(filme)

https://www.brasildefato.com.br/2017/09/29/terra-das-chacinas/

https://www.companhiadasletras.com.br/detalhe.php?codigo=11141

130 anos da proclamação da República no Brasil

Proclamação da República, por Benedito Calixto. Wikipédia

Pela primeira vez em sua História, o Brasil está completando 31 anos de vida democrática marcada pela rotatividade de poder através do exercício do sufrágio universal. Apesar dessa longevidade, a sociedade ainda precisa fortalecer o debate público sobre as dimensões dos direitos e da cidadania que praticamos. Dentro do cenário internacional, a proclamação da República há 130 anos é algo relativamente recente. Vamos compreender isso melhor?

UMA ILHA MONÁRQUICA CERCADA DE REPÚBLICAS

A expressão das historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling salientam  a importância de se compreender a História do Brasil a partir da formação do Estado Nacional, ao longo do século XIX. O fato de termos sido a única Monarquia do continente americano a durar 67 anos foi decisivo para os nossos rumos políticos. Vejamos como isso impactou a proclamação de nossa República.

O Iluminismo no Brasil

Os processos de independências da América Portuguesa e Hispânica foram influenciados pelos ideais iluministas, assim como pelo avanço das tropas napoleônicas sobre a Península Ibérica. Porém, na América Hispânica, os ideais liberais de liberdade, republicanismo e federalismo provocaram a fragmentação territorial e a ascensão de diversas repúblicas autônomas.

Já no Brasil, a independência também foi influenciada pelos conselhos da imperatriz Leopoldina e de José Bonifácio tendo em vista a manutenção de aspectos conservadores. Dito de outra forma, o processo de independência do Brasil foi gradativo: teve início no famoso “Dia do Fico”, em 9 de janeiro de 1822, passou pelo celebrado “Dia do Grito”, em 7 de setembro do mesmo ano e foi concluído em junho de 1823 com as vitórias militares das tropas de Pedro I na quase esquecida Guerra do Jenipapo.

A proposta era manter os limites territoriais herdados da colônia,  garantir avanços políticos liberais, mas sem grandes abalos estruturais na sociedade.A solução encontrada foi a “teoria da dupla-cabeça”: fundar uma Monarquia Constitucional centrada na liderança política de dom Pedro I e, junto dele, uma Carta Magna inspirada na teoria dos três poderes e um imperador forte e personalista.

Dessa maneira, a primeira Carta de 1824 foi outorgada e prevaleceu por 67 anos, sendo a mais longeva que o país já teve. Em meados de 1870, eventos como a Guerra do Paraguai e os movimentos abolicionistas demonstravam novas possibilidades políticas ao país. A proclamação da República estava em andamento.

A pressão pela abolição

Nunca é demais relembrar que o Brasil foi o país que recebeu o maior contingente de migração forçada da história da humanidade. A partir dos estudos do historiador Luiz Felipe Alencastro, isso significa dizer que, em três séculos de tráfico negreiro (1550-1850), o país foi o destino de 14900 viagens que para cá trouxeram cerca de cinco milhões de almas africanas escravizadas.

Ainda em meados de 1850, a corte brasileira, o Rio de Janeiro, tinha a maior concentração urbana de escravizados existentes no mundo desde o fim do Império Romano: eram cerca de 110 mil escravizados em um universo de 266 mil habitantes. Apesar de prometida à Inglaterra desde 1810, somente a partir da década de 1860 o Senado brasileiro se sentiu pressionado pelos movimentos abolicionista a levar adiante o fim desta economia infame.

Os estudos da cientista social Angela Alonso são bastante esclarecedores a respeito desses “movimentos” dentro do abolicionismo, pois ela identifica que, enquanto Joaquim Nabuco mantinha mais uma atuação diplomática e contida na defesa de um abolicionismo pelas vias legais, André Rebouças dedicava-se mais à produção intelectual e era mais radical, apostava numa abolição associada à reforma agrária.

Entre ambos, ainda havia a figura pública atuante de José do Patrocínio, um articulador social capaz de realizar festas, eventos teatrais e encontros públicos para conquistar cada vez mais audiência para a causa humanitária. Ambas lideranças competiam com o abolicionismo reformista – isto é, lento e gradual pela via das leis –  que já estava em marcha desde a proibição do tráfico negreiro, de 1850 e chegando à Lei do Ventre Livre, de 1871.

A influência da Guerra do Paraguai

De volta do Paraguai, de Angelo Agostini. Wikipédia

Nesse momento, a Guerra do Paraguai contribuiu para deslocar o apoio político das elites econômicas rumo ao republicanismo. Deixando de lado as causas e o desenvolvimento dessa que foi a maior guerra brasileira, é preciso reconhecer que, além dela desarranjar os fundamentos da escravidão, também trouxe os militares de baixa patente para o primeiro plano político. A publicação do Manifesto Republicano em 1871 passou então a dar um novo sentido político ao país.

A partir da década de 1870 os ideias republicanos começaram a ganhar mais peso político: os militares de baixa patente que participaram da Guerra do Paraguai haviam tido contato com as realidades republicanas na região platina. Imbuídos de um ideal romântico, chamaram para si a responsabilidade de capitanear uma espécie de salto histórico em direção a algo mais moderno, a República. Este “ideal romântico” era algo próprio do Positivismo, uma filosofia francesa que defendia “o amor como princípio, a ordem como base e o progresso como um fim”.

A participação das elites

Visto por outro ângulo, o republicanismo no Brasil foi associado à perspectiva histórica positivista, isto é, à crença de que seria possível marchar rumo a uma evolução social, em direção a uma sociedade baseada na liberdade, na igualdade jurídica em um sistema representativo das vontades populares.

Esse ideário agradava as elites cafeicultoras da época, pois o federalismo permitiria uma nova organização administrativa capaz de dar mais autonomia e poder para “a locomotiva econômica da nação” – a região Centro-Sul era responsável por mais de 60% das exportações do país.

Assim, de maneira retrospectiva, considera-se que a gota d’água que estimulou a proclamação foi a assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel, em 13 maio de 1888. Isto porque a abolição era sancionada sem garantias sociais, seja aos escravizadores, seja aos escravizados: a sorte de ambos estava lançada.

No terceiro livro de sua trilogia “1808, 1822 e 1889”, o  historiador Laurentino Gomes chega a estimar que, caso o Império indenizasse os senhores de escravos, seria necessário triplicar o PIB do Império. Isso significa que, diante da ausência de indenização por parte do Império, as elites econômicas rapidamente aderiram ao ideário republicano. Tanto é assim que criou-se a expressão “os republicanos de 14 de maio” para expressar os humores políticos da época.

15 de novembro de 1889

Apesar de bem conhecidos, os eventos do dia 15 de novembro de 1889 merecem ser revisados. Liderados pelo professor de Engenharia da Escola Militar da Praia Vermelha, Benjamin Constant, um grupo de militares de baixa patente recorre ao Marechal Deodoro da Fonseca pedindo apoio para tirar o imperador do poder.

Deodoro, que era monarquista amigo pessoal de Dom Pedro II e estava adoecido, adere à causa e toma de assalto o poder, enquanto Pedro II recebia as notícias junto da corte na cidade de Petrópolis na região serrana do Rio de Janeiro, onde a Família Real costumava passar mais da metade do ano.

Diante do golpe, o velho dom Pedro II permaneceu hesitante e chegou a receber cartas do irmão de Deodoro, Hermes da Fonseca que à época era governador da Bahia, recomendado que se alojasse em Juiz de Fora, onde tropas seriam organizadas a fim de resistir ao golpe republicano.

Entretanto, dom Pedro II cedeu às circunstâncias a fim de evitar o que acreditava que seria um derramamento de sangue. A partir do dia 16 de novembro, uma população composta por mais de 80% de analfabetos despertava sob o signo de um novo regime que historicamente prometia liberdade, igualdade e fraternidade.

A República ontem e hoje

Existem diversas maneiras de se ler a história republicana do Brasil. Como exemplo, tem-se o recorte proposto pelo cientista social carioca Sérgio Abranches, para quem estamos vivendo a nossa Terceira República, iniciada em 1988. Sendo assim, teríamos a Primeira República sendo aquela vivida entre a Proclamação e o Governo Vargas, de 1889 a 1930, e a Segunda República, aquela vivida na ascensão da Guerra Fria, entre 1945 e 1964.

Nesse sentido, é preciso destacar que a nossa história republicana foi interrompida por dois regimes autoritários: o Estado Novo, de 1937 a 1945, e a Ditadura Civil-Militar, de 1964 a 1985. Além disso, talvez seja interessante recordar que, desde a Independência, tivemos sete constituições, todas elas bem analisadas no livro “A História das Constituições Brasileiras”, de Marco Antonio Villa.

Por volta de 1900, a nossa capital carioca tinha cerca de 520 mil pessoas e era de longe a nossa grande metrópole – São Paulo tinha modestos 65 mil habitantes. Naquele momento, depois de dois anos de trabalho legislativo, tivemos a promulgação da primeira Constituição republicana em fevereiro de 1891. Dentre as suas novidades republicanas houve:

  • Separação entre Estado e Igreja;
  • A implantação do federalismo e do presidencialismo, sendo o mandato presidencial de quatro anos, o dos deputados de três anos e o dos senadores de nove anos;
  • O sufrágio era permitido somente para homens maiores de 21, sendo que que analfabetos, mendigos, militares e clérigos eram impedidos de votar. Quanto às mulheres, a Carta Magna não fazia referência a elas;

Hoje o Brasil conta com mais de 147 milhões de eleitores e com uma Carta Magna que chegou aos trinta anos de idade assistindo a dois impeachments e, de acordo com o jurista Oscar Vilhena, apresentando novos desafios, tais como a necessidade de uma reforma fiscal, de uma reforma eleitoral e de mecanismos mais eficientes de transparência nos serviços públicos.

E então, conseguiu entender como ocorreu a proclamação da República no Brasil? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

Aviso: mande um e-mail para contato@politize.com.br se os anúncios do portal estão te atrapalhando na experiência de educação política.

Publicado em 20 de maio de 2019.

Abolição da escravatura brasileira

Muito se fala da abolição da escravatura no Brasil, mas como será que ela se deu? Com certeza esse processo não foi feito do dia para a noite. Confira nosso conteúdo para entender do assunto.

Israel e Palestina: entenda o conflito do início!

O conflito entre Israel e Palestina sempre gera dúvidas, não é mesmo? Pensando nisso o Politize! preparou uma sequência de três textos para contar um pouquinho dessa história. Que tal ler o primeiro deles?

Ditadura Militar no Brasil

A Ditadura Militar no Brasil foi um período de forte violência e repressão. Neste texto vamos te explicar as origens desse regime, como foi o governo de cada presidente e quais as principais medidas adotadas por eles.

Islamismo: como é a religião muçulmana?

Muçulmanos, islâmicos e árabes: é tudo a mesma coisa? Nesse post você entende a diferença e as características e origens da segunda maior religião do mundo!

O que é o Congresso Nacional?

Você sabe tudo sobre o Congresso Nacional? De onde surgiu? Quem faz parte e suas funções? O Politize! simplifica o Parlamento brasileiro pra você!

catalunha

Catalunha: o movimento separatista na Espanha

O Politize! já explicou o que é separatismo em outro post, mas agora é hora de falar de um dos movimentos separatistas mais fortes da atualidade: o da Catalunha. Vamos entender por que a região quer ser independente da Espanha? Vem com a gente!

revolução russa

Revolução Russa de 1917: o que mudou?

A Revolução Russa foi responsável por derrubar o czarismo e tirar a Rússia da Primeira Guerra Mundial. Que tal entender mais sobre esse importante acontecimento?

consequências da primeira guerra mundial

Consequências da Primeira Guerra Mundial

As consequências da Primeira Guerra Mundial ditaram o rumo do século XX. Que tal entender melhor quais foram elas?