Irã: qual seu papel na política internacional?

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Pelo menos em algum momento deste ano, você deve ter ouvido falar do Irã nas notícias. Talvez, tenha sido algo em relação às acusações internacionais de ataques do país contra navios próximos a seu território, ou contra as instalações petrolíferas da Arábia Saudita; ou quem sabe, tenha sido por seu Programa Nuclear e pelo interminável “vai e vem” das sanções dos EUA contra sua indústria energética.

De toda forma, o ponto é o mesmo: o Irã está aparecendo cada vez mais nos jornais e precisamos entender essa situação. Por isso, neste post, vamos te explicar de forma resumida uma série de elementos que conformam esse complexo contexto.

O Irã no Oriente Médio:  onde fica, quem é e quem foi?

Irã mapa

(Fonte: CHEREM (2019), segundo as definições de Mehdi Parvizi Amineh)

Como podemos ver no mapa acima, a República Islâmica do Irã faz fronteira com Iraque, Turquia, Azerbaijão, Turcomenistão, Afeganistão e Paquistão, e possui ligações com o Mar Cáspio (ao Norte) e o Mar Arábico (ao Sul). As águas que contorna ao sudoeste, também são conhecidas como Golfo Pérsico (onde encontra com Arábia Saudita, Kuwait, Bahrein, Qatar e Emirados Árabes Unidos); enquanto ao sudeste, sua aproximação com Omã se dá pelo Golfo de Omã. É um país majoritariamente xiita (dentro da Religião Islâmica) e com uma economia fortemente baseada no petróleo.

Vale ressaltar que um dos principais pontos de divergência entre o Irã e o restante do Oriente Médio não é a questão física, mas sim o fato de ele ser um dos únicos países não-árabes da região. Por conta disso, seu distanciamento linguístico, político e religioso com seus vizinhos acaba se tornando muito mais perceptível. O mapa abaixo representa bem esse distanciamento étnico: em amarelo, as regiões tradicionalmente árabes e em laranja, os povos de origem persa (os iranianos).  

Irã

(Fonte: The Golf/2000 Project. School of International and Public Affairs da Universidade de Columbia)

Também pode-se perceber, pelo mapa acima, que as linhas de fronteiras não necessariamente representam a realidade étnica daquele espaço, o que gera situações bastante delicadas e complexas, como a concentração dos Curdos (em bordô, na Turquia e ao norte do Iraque e da Síria), hoje a maior nação sem território no mundo; o estabelecimento de Israel em território anteriormente ocupado pelos palestinos (em rosa), os Balúchis no sudeste do Irã (em cinza),  a grande diversidade de povos no Afeganistão, entre outros, contribuindo para a ebulição de conflitos, guerras civis e a falência de certos Estados na região.

Mas… voltando para o Irã e mais exatamente para o que ele foi na antiguidade

O país que hoje conhecemos como República Islâmica do Irã data de aprox. 550 A.C. (com o estabelecimento do Império Aquemênida, até 300 E.C.) e foi conhecido, na maior parte de sua história como Pérsia.

O reino persa dominou boa parte do Oriente Médio e, por isso, ficou conhecido como o primeiro hegemon da história. Os traços da sua influência para além de suas fronteiras ficaram conhecidos como Persianatos (sendo o maior exemplo, o Taj Mahal). Outro ponto importantíssimo na história foi a oficialização do xiismo como religião nacional, pelos Safávidas (uma dinastia xiita formada por azeris e curdos) no século XVI.

No último século, o país passou por mudanças estruturais imensas:

Dinastia do Xá (1925-1979)

Entre 1925 e 1979, o país esteve sob a Dinastia do Xá – um reinado da família Pahlevi, que passou do pai Reza Xá para seu filho Mohammed Reza Xá.

Com um golpe de Estado em 1925, o comandante militar Reza Pahlevi Khan (que futuramente mudaria seu nome para Reza Xá) derrotou a ocupação britânica e mudou o rumo daquele lugar. Dentre os principais elementos sócio-políticos daquele momento estavam:

  • Aproximação e alinhamento com o Ocidente (em especial, com os EUA), social, cultural e politicamente;
  • Perda (intencional) da identidade persa, com a oficialização do nome Irã em 1935;
  • Uma forte modernização secularizada – um Estado sem fortes características religiosas;
  • Ampliação dos direitos das mulheres e início de uma cultura mais libertária, com a abolição da obrigatoriedade do xador

A Revolução Iraniana (1979)

Irã - revolução iraniana

(Manifestantes carregam foto do aiatolá Khomeini, durante a Revolução Iraniana de 1979 — Foto: AP Photo)

Após décadas de regime, os índices de desemprego e pobreza do país começaram a subir, assim como o descontentamento popular. Em 1979, o líder religioso Aiatolá Khomeini liderou um golpe de Estado, agora religioso e conservador, com o apoio da maior parte da população. Nesse momento, destacavam-se:

  • Retomada das raízes religiosas e ideológicas (conforme consta na primeira página da Constituição da República Islâmica do Irã, de 1979: A característica definitiva desta revolução, a propósito de outras revoltas do Irã durante este século, é sua natureza ideológica e islâmica);
  • Afastamento brusco em relação ao Ocidente, em especial aos EUA (na pág. 32 da mesma Constituição, destaca-se: A política externa da República Islâmica do Irã baseia-se na rejeição de qualquer tipo de dominação, tanto do exercício quanto da submissão a ela; (…) a defesa dos direitos de todos os muçulmanos; desalinhamento em relação aos poderes dominadores; relações pacíficas mútuas com Estados não agressivos);
  • Completa alteração no sistema político do país, agora com maior abertura democrática – finalmente, a voz do povo seria ouvida e representada;
  • A oficialização de um Líder Religioso Supremo, tornando o país uma República Teocrática Islâmica.

Século XXI: Da Primavera Árabe aos protestos de 2018

Em 2011, boa parte do Oriente Médio passou pela Primavera Árabe – uma série de revoltas populares com a intenção de destronar estadistas que estavam no poder há décadas de forma tirânica e não-democrática. Nesse momento, contudo, poucas foram as manifestações da população iraniana. 

O papel do país nesse momento ficou por conta do escalonamento da Guerra Fria com a Arábia Saudita, na qual disputavam poder e influência regional por meios indiretos – as chamadas guerras proxy, onde atores externos (governos, grupos de milícia, organizações, etc.) apoiam lados opostos em conflitos paralelos nos países vizinhos, sem neles interferir diretamente (apenas via financiamentos, apoio e treinamento militar, disposição de armamentos, etc.).

Entre 2011 e 2015, o Irã se viu coagido pelo Sistema Internacional a submeter seu Programa Nuclear ao crivo do Conselho de Segurança da ONU: O programa gera controvérsias internacionalmente devido à suspeita, especialmente estadunidense, de que o país desenvolva tecnologia nuclear militar. O governo nega quaisquer acusações e alega que o programa não inclui qualquer propósito que não seja para fins científicos e de produção energética (CHEREM, 2019).

Em 2015, após anos de debates e sanções, o Irã e o P5 + 1 (os cinco países membros do Conselho de Segurança da ONU + a Alemanha) assinaram um Acordo Nuclear, que garantia a drástica diminuição do programa nuclear iraniano em troca do levantamento das sanções internacionais ligadas ao país. Aqui, vale destacar a atuação do presidente Hassan Rouhani, eleito pelos iranianos em 2013, que em dois anos de mandato conseguiu finalizar o acordo.

Contudo, diversos fatores ajudaram a denegrir a imagem do Irã a partir desse momento, como:

  • A ascensão de Donald Trump ao poder nos EUA (que desde 2017 já indicava a aversão do presidente contra o Estado de Rouhani, como percebe-se aqui, aqui e aqui);
  • O crescimento da indústria de energia nuclear na Arábia Saudita (onde, novamente, há um grande interesse por parte dos EUA, aliado nacional da opositora iraniana);
  • E o envolvimento do País em conflitos pelo Oriente Médio (por conta da Guerra Fria regional contra a Arábia Saudita).

Talvez desde a década de 1980, o afastamento do Estado persa com os EUA tenha provado agora suas piores consequências: é aqui onde é construída uma imagem internacional de um Irã “vilão” e “terrorista nuclear” no século XXI (ainda que a Arábia Saudita esteja apontando para a exata mesma direção com seu programa nuclear, com o apoio do Congresso e Senado estadunidenses).

Em 2017 e 2018, as sanções econômicas internacionais rapidamente alcançaram os bolsos da população iraniana que, indignada, foi às ruas protestar contra a crescente queda na economia interna (como aumento nos preços, o desemprego e a desigualdade econômica) e a repressão política.

Todas as reivindicações socioeconômicas, no entanto, giravam em torno de um grande elemento: com a atenção de Rouhani voltada para a política externa, as questões nacionais acabaram ficando em “segundo plano”, transformando todos os cenários do país (interna e externamente) em grande bola de neve de políticas falhas e descontentamentos.

O Irã em 2019

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(Hassan Rouhani, Presidente do Irã. Fonte: REUTERS)

Muitos são os elementos que marcaram o último ano na história iraniana. Os destaques, contudo, seguem para sua imagem no cenário internacional, como seu papel nas indústrias petrolífera e nuclear, a Guerra Fria regional com a Arábia Saudita (e suas repercussões na região) e as acusações de ataques contra vizinhos regionais.

 


O petróleo na economia iraniana

A economia do Irã é baseada majoritariamente na indústria do Petróleo (da extração ao refino), o que o torna muito atrativo não apenas para seus parceiros comerciais regionais, mas para o mundo todo. Em outras palavras, apesar dos desentendimentos internacionais, é importante para o Sistema Internacional que o Estado permaneça politicamente estável e comercialmente aberto, com disposição para negociar seu produto com o mundo – ou, pelo menos, até que o Ocidente encontre outro parceiro comercial mais atrativo na região.

Vale lembrar que na Guerra Fria regional, Irã e Arábia Saudita disputam também a supremacia na produção energética, em especial na chamada geopolítica do petróleo. Nessa temática, ambos países disputam questões como são explorados elementos como maior produção de petróleo, maior exportação regional, maiores descobertas de novas fontes energéticas, maior programa nuclear de uso civil, maiores acordos internacionais para a exploração dessas fontes, etc.

As sanções econômicas EUA-Irã e sua relação direta com a indústria petrolífera

Em agosto de 2018, o governo dos EUA impôs novas sanções econômicas ao Irã, predominantemente voltadas para os setores de energia, bancário e marítimo do país. [Vale lembrar que, nessa época, a administração Trump já havia se retirado formalmente do Acordo Nuclear].

Como as exportações de petróleo de Teerã representam mais da metade de suas receitas externas, o impacto negativo das condenações internacionais não afeta apenas uma parte da indústria, mas sim, toda a economia nacional do país. As sanções enfraqueceram a moeda local do Irã e fizeram crescer a inflação no país. Essa desestabilização da economia iraniana fica visível neste seguinte fragmento do discurso do Departamento de Defesa estadunidense (abril/2019):

Quase um ano depois de os Estados Unidos terem encerrado sua participação no acordo nuclear com o Irã e cinco meses após a imposição total das nossas sanções, fica claro que nossas ações estão restringindo o fluxo de caixa do Irã. Eles estão restringindo sua capacidade de operar livremente na região. Nossas sanções petrolíferas retiraram aproximadamente 1,5 milhão de barris das exportações de petróleo iraniano do mercado desde maio de 2018, e isso negou ao regime acesso a mais de 10 bilhões de dólares em receita. Isso é uma perda de pelo menos 30 milhões de dólares por dia e isso é apenas em relação ao petróleo.

Contudo, embora os Estados Unidos tenham estabelecido a meta de interromper completamente as exportações de petróleo do Irã, concederam em abril isenções temporárias de importação para a China, Índia, Grécia, Itália, Taiwan, Japão, Turquia e Coréia do Sul para garantir baixos preços do petróleo e nenhuma interrupção no mercado global de petróleo.

Neste post da BBC, há 6 gráficos que mostram o quão duramente as sanções estadunidenses atingiram o Irã.

Em resposta, o presidente iraniano Hassan Rouhani afirmou que “O departamento jurídico da presidência, juntamente com os ministros da Justiça e Relações Exteriores, vai preparar uma ação contra os envolvidos na elaboração e imposição de sanções ao Irã”.

Ainda em junho, os brasileiros ficaram um pouco mais próximos de toda essa disputa, quando navios iranianos ficaram parados no Porto de Paranaguá (Paraná) e em Imbituba (Santa Catarina). A razão foi a mesma, apenas em outro CEP: os cargueiros sofriam sanções dos EUA.

Nas últimas semanas, três novos pontos fizeram-se importantes nesse contexto intermitente:

Acusações internacionais sobre os ataques iranianos

Contudo, todas essas “idas e vindas” e ataques econômicos contra o Irã, advindos especialmente do Ocidente, não necessariamente são infundados. Ainda que o presidente Rouhani sempre negue as acusações, em 2019, diversos ataques que aconteceram pela região têm indícios de terem sido originados do Estado iraniano. Em especial, há 3 destaques:

Enquanto seguem os debates sobre as validade das provas apresentadas em cada um dos casos contra o Irã, o ator segue tendo sua imagem internacionalmente manchada – uma vez que apenas as acusações já são suficientes para o julgamento e o crivo da mídia internacional.

A Guerra Fria Irã-Arábia Saudita e as percepções regionais

Um terceiro ponto que se deve elencar com a mesma importância que os outros dois elementos acima, é a Guerra Fria regional que o Irã e a Arábia Saudita travam há anos – e que se vê fortemente escalonada desde a Primavera Árabe de 2011, quando boa parte dos países do Oriente Médio ficaram politicamente instáveis e socioeconomicamente desestabilizados.

Enquanto a Arábia Saudita apoia majoritariamente governos de Estados da região [Egito, Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Líbia (em Tobruque) e Jordânia], o Irã alinha-se àqueles atores como milícias e grupos rebeldes anti-governo, que são contra a ordem vigente (o famoso status quo):

  • Os governos do Iraque (maior vizinho e aliado xiita na região) e do Líbano (ainda que em 2018-19, as relações entre os governos libanês e iraniano encontrem-se em estado sensível);
  • E os grupos Hezbollah (Líbano) e Hamas (Palestina), os Houthis (Iêmen) e os Curdos (em território iraquiano).

Assim, torna-se visível que a aproximação do Estado saudita com os EUA e o Ocidente facilitam as alianças política, econômica e militar, uma vez que o Reino não possui intenções de alterar a balança e o Sistema no Oriente Médio.

Enquanto, por outro lado, a visão iraniana de rompimento com esse mesmo Sistema, aumenta a intensidade dos holofotes que recaem sobre o país a cada passo que dá (como em seu Programa Nuclear) e por cada incidente que ocorre na região (ainda que nem sempre com provas de sua autoria). 

Sugestões de mais material para aprofundamento

Quer saber mais sobre o assunto? Confira abaixo algumas sugestões para aprofundamento!

Podcasts em português:

Podcasts em inglês:

 

Conseguiu entender o papel do Irã na política internacional e a rivalidade entre o país e a Arábia Saudita? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários! 

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Helena Miranda Cherem
Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisa e escreve sobre Oriente Médio na busca por ampliar nossas visões de mundo, analisando cenários e contextos tão peculiares e interessantes, mas tão ignorados pelo academicismo ocidental. 

 

 

REFERÊNCIAS

AL-SAUD, Turki Bin Khaled. A Historical Study of Saudi Arabia–Iran Relations and Regional Order.

AXWORTHY, Michael. Revolutionary Iran: A History of the Islamic Republic. 

BBC Why Saudi Arabia and Iran are bitter rivals.

CHEREM, Helena. A GUERRA-FRIA DO ORIENTE MÉDIO: Irã e Arábia Saudita na balança de poder regional no Oriente Médio após a Primavera Árabe. 2019. 103 f. TCC (Graduação) – Curso de Relações Internacionais, Departamento de Economia e Relações Internacionais, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.

LYNCH, Marc. The New Arab Wars: Uprisings and Anarchy in the Middle East.

SANTO, Murillo; BALDASSO, Tiago. A Revolução Iraniana: Rupturas e Continuidades na Política Externa do Irã.

VISENTINI, Paulo G. O Grande Oriente Médio: da Descolonização à Primavera Árabe. 

Guerra das Malvinas: a disputa entre Argentina e Reino Unido

Em 2019, a Guerra das Malvinas completou trinta e sete anos de história. Desde então a relação entre Argentina e Reino Unido nunca mais foi a mesma. Para entender essa história teremos que ir até a época das grandes descobertas, afinal é lá que os primeiros embates aconteceram.

Mas afinal de contas, porque um conjunto de ilhas ao sul do atlântico despertaria tanto interesse? Quais seriam as motivações de grandes potências europeias como França, Holanda, Reino Unido e Espanha? E onde fica o Brasil nesse assunto? A comunidade internacional fez algum esforço para intermediar ou tentar frear o conflito? Neste post você encontra as respostas!

A descoberta das ilhas

Podemos afirmar que um dos pilares da discussão a respeito das ilhas Falklands/Malvinas esteja justamente neste ponto. A comunidade científica ainda não sabe ao certo quem descobriu primeiro as ilhas.

A Argentina alega que foram os espanhóis e destes herdaram os arquipélagos logo após sua independência entre 1810-1818. Outro fator que para os Argentinos determina a posse das ilhas é a localização geográfica, pois os arquipélagos estão muito mais próximos de seu território.

Já o Reino Unido afirma que as ilhas foram descobertas através de uma expedição financiada por um inglês, o Lord Falkland.

As ilhas eram relatadas em diversas cartas náuticas de diferentes exploradores que utilizavam o estreito de Magalhães em viagens intra-oceânicas a caminho do pacífico. Portanto, sabe-se que entre os séculos XVIII e XIX o controle das ilhas era disputado pelas grandes potências europeias.

A Argentina afirma que quem descobriu as ilhas foram os espanhóis no ano de 1522 através da expedição de Fernando de Magalhães, tendo como prova cartas náuticas datadas da época.

Então de onde vem o nome Malvinas? A história nos diz que no ano de 1698 as ilhas eram frequentadas por diversos pescadores franceses atraídos pela vasta diversidade marinha. Tais marinheiros chamavam as ilhas de “Malovines” e com o passar do tempo as ilhas ficaram conhecidas como Malvinas.

A Posse britânica das ilhas e o início dos conflitos

guerra das malvinas

(Margaret Thatcher, Primeira Ministra do Reino Unido, com os soldados ingleses) 

A coroa espanhola perde o domínio das ilhas a partir do ano de 1766 quando uma expedição britânica chega as ilhas e cria o Port Egmont. A Espanha consegue retomar o poder expulsando cerca de 100 britânicos em 1770. Porém, devido a forte ameaça vinda de Londres, a Espanha devolve o porto à família real em 1771. A partir daí iniciaram-se entre as duas potências negociações para decidir quem teria de fato a soberania das ilhas, mas o resultado destas conversas até hoje são controversos.

Outra questão que causa incerteza nesse conflito remete ao ano de 1774, quando os habitantes britânicos deixam as Malvinas. O Reino Unido diz que a retirada se deu por motivações econômicas, já a Argentina afirma que os britânicos saíram como forma de cumprimento do pacto firmado entre Espanha e Inglaterra em 1771.

A partir de 1774 a Inglaterra passa a fazer incursões pontuais nas ilhas. No entanto os argentinos afirmam que a ilha foi abandonada e, nesse caso, no campo do direito internacional, as ilhas estavam sob situação de Terra Nulis, ou seja, não pertencente a nenhum estado e passível de ocupação por qualquer país. Então, após o processo de formação do estado argentino entre 1810 e 1816, o país consegue deter o controle formal das Malvinas, sob alegação de “direito de herança” dos territórios espanhóis até o ano de 1833.

Em 1833, a fragata inglesa Clio, comandada pelo capitão Onslow, Chega a uma das ilhas do Arquipélago expulsando todos os aldeões do local e fundando uma colônia inglesa que serviria de entreposto comercial e como ponto de abastecimento para os navios que passavam pelo estreito de Magalhães. Desde então, a coroa britânica passou a manter a soberania das ilhas Falklands.

A partir deste episódio, a Argentina começa então um árduo processo diplomático para reaver a soberania das ilhas, tanto bilateralmente através de tentativas de negociação com a coroa, até tentativas multilaterais onde levou o problema para ser debatido em organizações internacionais. Porém nenhuma dessas tentativas lograram êxito.

Contexto histórico internacional

Devemos lembrar que assim como no Brasil, a Argentina também sofreu um processo ditatorial (1976-1983) onde os militares tiraram do poder o governo de Isabel Perón. Assim, sob um regime autocrático e autoritário, a ditadura argentina tinha como princípios a reorganização dos setores econômico, político e social.

No setor econômico, os militares visavam o fim da dependência energética, que na época era importada do Brasil. Também era preocupação do regime expandir a fabricação de derivados do petróleo e concluir construções de projetos hidrelétricos. No campo político, o foco era assegurar as fronteiras da nação especialmente com o Chile e assegurar o território das Malvinas, fato que para os militares serviria tanto como uma questão de soberania, como também uma questão social.

Para conseguir manter o regime, os militares usaram de força excessiva para conter os manifestantes contrários, além de controlar os espaços públicos impedindo que grupos pudessem expressar suas opiniões de mundo. O congresso foi dissolvido e a junta militar formada pelo exército, marinha e aeronáutica tomavam todas as decisões em conjunto nomeando até o presidente. Se houvesse alguma pauta que uma das três forças não estivesse de acordo a pauta seria engavetada. Era o chamado “veto compartilhado”.

Uma das Estratégias dos militares era o alinhamento com os Estados Unidos, primeiro porque queriam ser considerados como uma potência média emergente no continente e segundo porque queriam tirar do Brasil o papel de protagonismo no continente. Os militares não estavam satisfeitos com a posição que a Argentina desempenhava no cenário internacional, tampouco com seus limites territoriais, e sempre demonstravam disposição para recorrer ao uso da força caso fosse preciso.

A década de 70 e o começo da década de 80 foi marcada por diversos conflitos estatais, podemos destacar índia x Paquistão, Irã x Iraque, o que demonstra claramente uma predisposição dos estados para resolverem seus conflitos territoriais através da força. Atrelado a isso, na década de 80 tivemos a crise do petróleo e a emergência de novas potências econômicas como Alemanha e Japão, aumentando o protecionismo comercial europeu e dificultando o mercado para países como Brasil e Argentina. A chamada “crise dos países Latino-Americanos” teve também como principal fator a elevação da taxa de juros americana de 8 para 21,5%, provocando uma recessão global.

Por fim, com o advento de novas potências econômicas, o Reino Unido começa a enfrentar diversos problemas político-econômico no então governo da primeira ministra Margaret Thatcher, chegando até a anunciar a redução de seu aparato militar em busca de conter gastos. Tais contextos, aliados a necessidade argentina de criar na sociedade um sentimento de patriotismo e assim ganhar sobrevida governamental, fizeram com que os militares argentinos utilizassem a força nas Malvinas no dia 04 de abril de 1982.

O posicionamento brasileiro

O Brasil antes e durante o conflito adotou uma posição de apoio a Argentina, porém um apoio modesto, tendo em vista que o Reino Unido era um importante parceiro comercial brasileiro e o governo não queria ver essa relação desgastada. No âmbito das Organizações Internacionais a posição do Brasil sempre foi favorável ao pleito argentino. Devido a proximidade territorial, a Inglaterra chega a solicitar ao governo brasileiro a permissão para atracar e reabastecer navios, pedido prontamente negado.

Com o fim das relações diplomáticas entre Argentina e Inglaterra o Brasil passou a exercer em Londres o papel de representante comercial argentino através de sua embaixada. Portanto, podemos afirmar que a posição brasileira frente ao conflito foi a de apoio moderado a Argentina, solicitando sempre em organismos internacionais que a situação seja resolvida diplomaticamente.

Conflito e Consequências

Em fevereiro de 1982 membros do governo da Argentina e do Reino Unido se reúnem nos EUA em mais uma tentativa de resolver o impasse a respeito das ilhas Falkland/Malvinas, porém sem sucesso.

Enquanto isso, em Março de 1982 uma série de acontecimentos nas ilhas provocaram ainda mais os ânimos das duas nações, o primeiro foi a depredação de uma estatal aérea argentina por parte da população britânica residente na ilha descontentes com o hasteamento da bandeira argentina. Já o segundo acontecimento, foi a chegada nas ilhas de um navio de guerra argentino, novamente a bandeira Argentina foi hasteada na ilha causando descontentamento dos habitantes britânicos.

A partir da chegada do navio de guerra argentino nas ilhas, começa a preparação britânica para o confronto, e em 31 de março de 1982 a Inglaterra envia as ilhas um submarino atômico e uma nau de guerra. Em contrapartida, a Argentina mobiliza toda a sua marinha em estado de alerta. Assim, no dia 02 de Abril de 1982, registra-se o desembarque de cinco mil soldados argentinos nas ilhas Falkland/Malvinas encontrando apenas 80 fuzileiros britânicos.

A ação argentina põe em choque toda a comunidade internacional pois as normas praticadas violaram tratados do direito internacional. No mesmo dia da invasão, o conselho de segurança das Nações Unidas ordenou a retirada das tropas argentinas do arquipélago. A Inglaterra em poucos dias montou sua expedição com aproximadamente vinte e oito mil combatentes com o objetivo de retomar as ilhas e o prestígio internacional, afinal o país detinha a fama de ter o maior poderio marítimo do mundo.

No dia 14 de Junho de 1982, o inevitável acontece e as tropas argentinas batem em retirada das ilhas. Ao todo, foram registrados 750 mortos no lado argentino e 256 no lado Britânico

O Papel das Organizações Internacionais no conflito

O primeiro registro que se tem a respeito do conflito das Falklands/Malvinas em âmbito internacional encontra-se no ano de 1960, quando a Argentina leva o caso para o Comitê Especial Sobre a Situação Relativa à Implementação da Declaração sobre a Outorga de Independência aos Países e Povos Coloniais nas Nações Unidas, tal organismo apenas recomendou que ambas as partes chegassem a um acordo, frustrando o então governo Argentino.

Em 1975 a Argentina consegue o seu primeiro apoio internacional, após levar o caso para a V Conferência Ministerial do Movimento dos Países Não Alinhados, realizada em Lima, os países participantes declaram apoio a Argentina e solicitam que Londres continuem com as negociações, porém agora no âmbito das Nações Unidas.

Outra Organização Internacional que declarou apoio a causa argentina foi a Organização dos Estados Americanos (OEA), no ano de 1976 através de seu Comitê Jurídico Interamericano posicionando-se favoravelmente a Argentina. Porém, apesar de todas as orientações, nenhuma delas foi determinante entre o período de 1960-1982 para que o conflito não adentrasse para o uso da força.

A Assembleia Geral da ONU, no enanto, não possui poder para  impor nenhuma ação, apenas constranger politicamente determinada nação. Já no Conselho de Segurança, onde ações efetivas podem ser tomadas, a Inglaterra é membro permanente detentor de poder de veto, todas as ações movidas para o conselho foram vetadas tanto pela Inglaterra como também pelos Estados Unidos da América.

Qual a situação das Malvinas hoje?

Atualmente, estima-se que 3.398 Kelpers, denominação dos ilhéus, habitam as ilhas Falklands que ainda é de domínio britânico. Os habitantes afirmam que desejam continuar morando nas ilhas pois tem saúde, educação e segurança pública de qualidade. A renda per capita dos Kelpers é a quarta maior do mundo, US$ 96.962 por ano.

Tal desejo foi oficializado no último plebiscito realizado em 2013 pelo governo das Malvinas em resposta a reivindicação territorial da Argentina, nele cerca de 1.672 eleitores das ilhas foram as urnas e o resultado foi favorável a Inglaterra, 99,8% dos que votaram disseram ‘sim’ ao Reino Unido. Para esse plebiscito, dez observadores de sete países supervisionaram o processo para garantir uma votação justa e transparente. 

No lado argentino, as ilhas sempre foram tratadas como um território pertencente a Argentina e tocar nesse assunto para alguns é mexer com o patriotismo nacional. Basicamente, todos os governos que chegam ao poder no país afirmam que tentarão reconquistar as ilhas de forma diplomática, a diferença está apenas no nível de engajamento para o assunto entre um governo e outro. Porém, a Inglaterra sempre foi enfática sobre o assunto, negando todo e qualquer tipo de negociação, a menos que essa seja a vontade de seus cidadãos na ilha.

Conseguiu entender o que foi a Guerra das Malvinas e a atual situação? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

 

 

 

Renan Lima
Antes de tudo, Pernambucano. Bacharel em Relações Internacionais e Pós-Graduado em Ciências Políticas pelo Centro Universitário ASCES-UNITA. Atualmente desenvolve pesquisas sobre acompanhamento político.  

 

 

Publicado em 02 de outubro de 2019.

REFERÊNCIAS

QUELLET. Ricardo Luiz. História de las Islas Malvinas. Buenos Aires – Argentina. Ed. Escuela Superior de Guerra Aérea. 1982.p.25

WALSH, Marcelo Vieira. A atuação do Brasil frente a Crise das Malvinas/Falklands (1982). (Dissertação de Mestrado). Brasília. Universidade de Brasília. 1997.p.13

MEYER, Fernando Aparecido de Oliveira. A Guerra das Malvinas de 1982 na imprensa escrita brasileira. (Dissertação de Mestrado). São Paulo: Universidade de São Paulo, 2004.p.31.

MEYER, Fernando Aparecido de Oliveira. Op Cit 2004.p.21

SOUZA, Ielbo Marcus Lobo, Op. Cit. 1988.p.08

WALSH, Marcelo Vieira. Op. Cit, 1997.p19

SOUZA, Ielbo Marcus Lobo. Op. Cit. 1988.p.39

MONETA, Carlos J. O conflito das Malvinas: Análise do Processo de Tomada de Decisões do Regime Militar Argentino. In MUNOZ, Heraldo & TULCHIN, Joseph S.A América Latina e a Política Mundial. São Paulo, Convívio,1986,p.118

TULCHIN, Joseph S. Regimes Autoritários e Política Externa: o Caso da Argentina. in MUÑOZ

Teocracia: um governo fundamentado na religião

teocracia

Talvez você não conheça o termo teocracia, mas a premissa é clássica e você já deve ter visto por aí: a história de uma sociedade governada por líderes religiosos ou pessoas nomeadas por eles, que se dizem representantes de um deus, numa união total entre política e fé. Se você já leu o livro ou assistiu à série, com certeza lembrou de “O Conto da Aia” (The Handmaid´s Tale), de Margareth Atwood.

A trama criada por Atwood conta a história de mulheres vivendo sob o domínio de homens que exercem autoridade política, jurídica, ética, moral e até mesmo policial com base em preceitos bíblicos selecionados, em um regime totalitário denominado Gilead. Segundo ela própria, a obra tem base nas características de países teocráticos, e por isso é um bom ponto de partida para entendermos o que é teocracia e por que ela é um fenômeno social mais complexo do que parece.

O que é teocracia (e o que não é)

Em um Estado teocrático pleno, o governo opera sob o argumento de que são ordens divinas. A vontade do povo, em geral, fica em segundo plano se não coincidir com os interesses do sistema vigente.

Em tese, nos países teocráticos a divindade é reconhecida como o verdadeiro chefe de Estado. Na prática, quem ocupa este cargo é um governante de carne e osso que se diz seu representante, descendente ou sua própria encarnação.

Líderes teocráticos operam em uma lógica que Max Weber chamou de “ética da convicção”, na qual a convicção pessoal sobre o que é considerado verdade é o que guia suas decisões (ao contrário da “ética da responsabilidade”, onde as consequências dos atos devem ser consideradas).

Os países teocráticos se diferenciam de acordo com o contexto de sua época ou situação geopolítica, mas o que todos têm em comum é tomarem escrituras sagradas, no todo ou em parte, como mensagens da divindade, regras a serem seguidas à risca por todos.

Em muitas sociedades democráticas o sistema legislativo também é baseado na tradição judaico-cristã, e a aplicação das leis pelo poder judiciário se pauta pelos mesmos valores. Chefes do poder Executivo também tendem a deixar clara sua fé religiosa, sob risco de não serem eleitos.

Mas se até os três poderes do sistema presidencialista típico de grande parte dos países democráticos tem suas normas culturais baseadas em um conjunto de crenças religiosas, o que caracteriza um Estado genuinamente teocrático?

Teocracia

(A fé exerce papel importante também em sociedades democráticas, podendo ser expressa oficialmente. “In God We Trust” no dólar e “Deus seja louvado”, nas cédulas do Real, são demonstrações disso. Mas isso, por si só, não caracteriza um estado teocrático). 

Estado confessional, laico ou teocrático?

Em maior ou menor grau, a religião tem seu papel nos três tipos de Estados descritos a seguir.

Estado Confessional

Quando um Estado reserva um espaço importante das decisões para uma determinada religião, mas esta não tem controle total sobre as decisões políticas, ele é considerado um Estado confessional.

Há Estados confessionais com liberdade religiosa e outros onde quem não segue a religião oficial é considerado apóstata (traidor da fé vigente).

Estado Laico

Já em um Estado laicocomo o Brasil, o governo é oficialmente imparcial em relação a questões religiosas. Note que ser imparcial não significa que ele seja ateu, agnóstico ou que discrimine a fé de seus cidadãos – ele não apoia mas também não se opõe a nenhuma religião.

Estado Teocrático

Por sua vez, como já vimos, os Estados teocráticos são os mais radicais nas correlações entre religião e política. A sua parcialidade em relação a uma determinada visão de mundo religiosa foi criticada por François-Marie Arouet, mais conhecido como…

Voltaire – um iluminista contra a tirania teocrática

Hoje existem exceções, mas a teocracia nasceu como uma forma de governo que privilegiava aqueles que comungavam do credo oficial e, muitas vezes, proibia e punia a manifestação de qualquer outra forma de crença.

O filósofo iluminista Voltaire (1694-1778) se debruçou nos estudos sobre as consequências deste sistema. De acordo com ele, na antiguidade quase todas as sociedades foram governadas por protótipos de teocracia. Elas eram regidas por sacerdotes alçados ao status de reis.

O domínio espiritual se dava tão logo um deus passasse a ser reconhecido como tutor do povo. O suposto deus precisava falar à nação, e os sacerdotes eram o meio pelo qual isto se dava. Segundo os sacerdotes, os deuses davam ordens expressas que deveriam ser cumpridas sem questionamento.

Muitos sacrifícios mancharam a terra de sangue em nome da pretensa autoridade divina. Para Voltaire, as teocracias que reinaram por um longo período da história da humanidade foram responsáveis pelas mais terríveis formas de tirania. 

Evolução histórica da teocracia

A Grécia antiga ganhou a fama de “berço da democracia” por ter implementado este sistema de governo em 510 a.C, depois que Cístenes liderou uma revolta em Atenas para pôr fim a sucessivos governos tirânicos.

Considerada o início da civilização ocidental,  a democracia ateniense (do grego demo: povo + kratia: poder, governo) iniciou uma série de reformas políticas com o objetivo de estabilizar a tensão entre as classes de cidadãos.

Mas apesar da palavra teocracia também ter origem grega (théos: deus + kratia: governo) este sistema político nunca foi muito popular na terra dos deuses e heróis mitológicos. O terreno mais fértil para que ela crescesse estava no antigo Egito.

O exemplo mais famoso de divindade governante é a figura do faraó, adorado como filho do deus Amon-Rá. Não bastasse o alegado parentesco, ele também era tido como encarnação do deus Hórus, a quem eram devidas oferendas e sacrifícios que garantiriam a manutenção das boas relações com outros deuses, as colheitas e, claro, a felicidade do faraó.

Outro povo afeito ao governo divino foram os hebreus. Mas sua concepção de teocracia tinha outros contornos. Por se tratar de uma civilização monoteísta, não se aceitava a natureza divina de nenhum líder humano, cabendo a estes somente interceder junto a Javé.

Enquanto os judeus admitiam as leis que Moisés dizia ter ouvido do próprio Deus, civilizações da América pré-colombiana promoviam sacrifícios em rituais festivos para aplacar a ira dos deuses, manifestando também características de governos teocráticos.

Séculos depois, na Idade Média, muitos líderes absolutistas também se colocavam como escolhidos de Deus. Nesta época, as relações entre Estado e Igreja eram tão estreitas que não era possível saber onde começava um e terminava outra. De lá pra cá, a linha que separa teocracias plenas de outras formas de governo ficou um pouco mais borrada.

Experiências teocráticas nos dias de hoje

Os Estados teocráticos do mundo contemporâneo cultivam princípios muito diferentes dos valores que norteiam a política dos Estados laicos. A fronteira mais visível que separa estas formas de pensamento é geográfica.

Com exceções, a democracia é um fenômeno político tipicamente ocidental, ao passo que a teocracia é a forma de governo predominante no mundo islâmico (muçulmano). É destas que tratamos abaixo. Mas você pode ler também sobre uma experiência teocrática católica nos dias de hoje clicando aqui.

Estados Islâmicos

Todos os Estados islâmicos, que é como se autodeclaram os países muçulmanos (não confundir com o grupo terrorista denominado Estado Islâmico), monárquicos ou não, têm a teocracia como sistema de governo. São eles:

  • Afeganistão
  • Arábia Saudita
  • Mauritânia
  • Paquistão
  • Irã

Não por coincidência, estes países formam o epicentro de animosidades das mais diversas, desde conflitos com Israel por questões ideológicas até intervenções internacionais que têm como pano de fundo razões econômicas, mas sempre com um componente religioso envolvido.

O Irã é o caso mais peculiar, não apenas pela sua cultura persa (e não árabe), mas por ter sido palco da revolução que deflagrou a teocracia moderna na região. O governo autocrático (cujo poder é concentrado em um único governante) instaurado nos anos 50 levou os opositores do Xá Reza Pahlevi à prisão, com o apoio dos Estados Unidos. Em 1979 as lideranças da hierarquia religiosa muçulmana conhecidos como Aiatolás encabeçaram a Revolução Islâmica.

A princípio ela devolveu as esperanças ao povo iraniano mas, em pouco tempo, isolou o país majoritariamente xiita de seus vizinhos sunitas, tornando-se alvo dos EUA.

A revolução iniciada pelo Aiataolá Khomeini pôs fim a um governo autocrático, mas ao longo de quatro décadas o regime instaurado se transformou de muitas formas. Ao mesmo tempo que o Irã passou a manter milícias em países fronteiriços, também não se pode negar os interesses de nações democráticas nas reservas de petróleo localizadas no país.

Até hoje o país mantém resquícios tanto de suas origens (a língua persa é mantida como forma de resistência simbólica diante dos séculos em que foram dominados por outros povos) quanto da revolução dos aiatolás (O Irã é, até hoje, uma teocracia que baseia suas decisões sempre por meio da argumentação religiosa. A pena de morte é um dos maiores exemplos).

Ali Khamenei foi presidente do país de 1981 a 1989 e é o atual Líder Supremo do Irã. Alega ser descendente do profeta Maomé. Mas o país também elege de quatro em quatro anos o seu presidente, a segunda figura mais poderosa do governo.

teocracia

(A Sharia é o conjunto de leis escritas no Alcorão. Nos Estados Islâmicos teocráticos, ao contrário dos países ocidentais, não há separação entre leis religiosas e leis civis).

Quais são as alternativas?

No mundo todo, vozes se levantam clamando pela separação entre Estado e Igreja. São cidadãos de olho nas mazelas causadas nas teocracias por líderes religiosos que abusam do poder. Muitas destas ideias vêm do Tratado político do filósofo Baruch Spinoza.

Ferrenho defensor do Estado laico, sua tese,rejeitada por inúmeras seitas e religiões, propõe que a melhor forma de fazer prevalecer a vontade soberana do povo é garantir que ele só possa ser exercido por representantes laicos.

No entanto, ele alerta que também o poder laico pode incorrer no erro de calar a voz dos cidadãos. Por isso propõe que, independentemente do sistema político vigente, o valor máximo a ser buscado é a liberdade de expressão.

Quer formar sua própria opinião a respeito? Leia alguns dos artigos linkados neste texto, contraponha com as informações aqui apresentadas e exerça sua liberdade de expressão registrando sua opinião nos comentários!


Elias Lascoski

Bacharel em Comunicação Social. Jornalista e redator publicitário desde o milênio passado. Atualmente trabalha em Blumenau (SC) com produção de conteúdo para web.

 

 

REFERÊNCIAS

Ética da convicção: Administradores – Revolução Islâmica: Infoescola – Estamos nos tornando uma teocracia: El País – Teocracia: Toda Matéria – O poder do Irã (vídeo): Secretaria de Educação do Paraná – Grécia Antiga: Infoescola – Teocracia: Jornal da Unicamp – Voltaire: UOL – Voltaire e Teocracia: Infoescola – The Handmaid´s Tale: G1 – Baruch Spinoza – Tratado político – Voltaire – Tratado sobre a tolerância – Steven Levitsky, Daniel Ziblatt – Como as democracias morrem – Marjorie Sartrapi – Persépolis

Era Vargas (1930-1945)

Era Vargas

(As diferentes fases do governo Vargas segundo o cartunista Belmonte (Benedito Carneiro Bastos Barreto)

Os quinze anos consecutivos da presidência de Getúlio Vargas constituem o período intitulado “Era Vargas” (1930-1945), e não correspondem à totalidade do período de governo varguista. Poucos anos depois, em 1951, Getúlio retornou à Presidência por mais três anos, até que, em 1954, ’saiu da vida para entrar na história’

Em toda a história política brasileira, Getúlio Vargas talvez seja o personagem mais emblemático. Nos quase vinte anos em que governou o país, a ambiguidade da política de Vargas o tornou uma imagem cultuada tanto pela direita quanto pela esquerda. Por um lado, Getúlio foi responsável por importantes direitos sociais, como o voto feminino e os direitos trabalhistas; por outro, governou o país de forma autoritária durante o período ditatorial conhecido como “Estado Novo”.  

Neste post, o Politize! te ajuda a compreender as diferentes etapas da Era Vargas e explica os principais acontecimentos desse marcante período político. 

Revolução de 30

A chegada de Getúlio Vargas ao poder se deu por meio da Revolução de 30, que pôs fim ao domínio político das elites paulista e mineira. Durante anos, esses dois estados dominaram a política brasileira, através de um sistema de alternância de poder na Presidência da República. Essa aliança ficou conhecida como “República do Café com Leite”, em alusão à produção de café e leite que era base econômica desses dois estados, respectivamente. A partir dessa aliança, as elites oligárquicas garantiam seus interesses econômicos por meio de uma política externa agroexportadora. 

Em 1930, no entanto, o então presidente Washington Luís (paulista) rompeu com a aliança que sustentava a República do Café com Leite, ao nomear outro paulista para a presidência. Em represália, o governador de Minas Gerais, juntamente com os estados da Paraíba e do Rio Grande do Sul, formaram a Aliança Libertadora (AL), com o objetivo de derrubar o governo de Washington Luís e impedir a posse de seu sucessor.  Faziam parte dessa aliança as oligarquias desses estados e militares. 

Assim, o gaúcho Getúlio Vargas chegou ao poder por meio do Golpe de Estado organizado pela Aliança Libertadora, comumente chamado de Revolução de 30. A partir de então inicia-se o Governo Provisório de Getúlio Vargas – intitulado dessa maneira por haver expectativa de que novas eleições fossem convocadas. 

Governo Provisório (1930-1934)

era vargas

Que tal baixar este infográfico em alta resolução?

 

Logo no início de seu governo, Vargas buscou romper os laços entre o Estado e as elites tradicionais que governavam até então. Para fazer isso, ele adotou políticas de centralização do poder, como o fechamento do Congresso, e a abolição da Constituição de 1891. A ideia do novo Presidente era de reestruturar o Estado, para romper completamente com os antigos grupos poderosos que o controlavam. 

Também com esse intuito, Vargas adotou medidas de substituição dos antigos cargos políticos, vinculados às elites tradicionais. Os governadores dos estados foram substituídos por pessoas nomeadas pelo novo Presidente, os chamados interventores. Em geral eram nomeados para esse cargo tenentes que participaram da Revolução de 30, como forma de compensá-los por sua participação no movimento. Com essa substituição, pretendia-se aniquilar o poder local dos coronéis (que até então governavam através da chamada “política dos governadores”). 

Como o nome desse período indica, a expectativa era de que o governo fosse apenas transitório e convocasse novas eleições rapidamente. O descumprimento dessa expectativa, juntamente com as ousadas transformações implementadas por Vargas, provocaram reações das oligarquias locais. Em São Paulo as elites tradicionais convocaram a população para um levante contra o governo, pedindo a realização de novas eleições e a convocação de uma Constituinte. Esse movimento ficou conhecido como “Revolução Constitucionalista de 32”. 

O levante paulista foi suprimido pelo Governo, mas suas demandas foram parcialmente atendidas. Pressionado pelo movimento paulista,  Vargas convocou uma Assembleia Constituinte para a elaboração de uma nova carta Constitucional, promulgada em 1934. 

A Constituição de 1934 foi inovadora em seu caráter liberal e progressista, que pretendia uma expansão dos direitos sociais para a população. Uma das principais novidades dessa Constituição foi a garantia de direitos trabalhistas, com o estabelecimento da jornada de trabalho de 8 horas, das férias e da previdência social. Destaca-se também a mudança na legislação eleitoral, com o estabelecimento do voto secreto e ampliação da participação política, através da implementação do voto feminino. Por fim, também é evidente o caráter nacionalista da Constituição, com políticas de defesa de riquezas naturais. 

Sugestão: Confira nosso post sobre a Constituição de 1934

Governo Constitucional (1934-1937)

A nova Constituição elaborada por Getúlio foi bem recebida pela população, que teve seus direitos ampliados a partir da nova Carta. Esse sucesso costuma ser apontado como a principal razão para sua reeleição em 1934 (na verdade, eleição, pois antes Vargas chegou ao poder por meio de um Golpe de Estado). 

O segundo governo varguista é considerado a segunda fase da Era Vargas, período conhecido como Governo Constitucional, em referência a recém promulgada Constituição. 

Internacionalmente, os anos de 1930 foram marcados pelo crescimento das hostilidades no continente Europeu, onde se traçava o caminho para a Segunda Guerra Mundial. Na Itália, Benito Mussolini governava sob um regime fascista desde 1925. Na Alemanha, Hitler ascendia ao poder e instaurava o nazismo. A União Soviética, por sua vez, era liderada por Josef Stalin. Dessa forma, a Europa vivia um momento em que as hostilidades entre o fascismo e o comunismo estavam prestes a desencadear o maior conflito da história.

Fascismo e comunismo à moda brasileira

No Brasil, a influência dessas duas ideologias se fez  sentir. Inspirada pelo fascismo italiano, surgia aqui a Ação Integralista Brasileira (AIB), um movimento político de extrema-direita liderado por Plínio Salgado. Sob o lema “Deus, pátria e família”, o integralismo brasileiro defendia um governo forte e centralizado, o fim das liberdades democráticas e a perseguição ao comunismo. A inspiração fascista era bastante visível: os integralistas utilizavam uniformes de aparência militar com o  símbolo ∑ nos ombros, e faziam cumprimentos com os braços estendidos, em referência ao nazismo. 

Sugestão: confira nossos post sobre Fascismo e Nazismo

Era Vargas

(Na foto, membros da AIB fazem seu cumprimento, inspirado no nazismo alemão. O terceiro homem, da esquerda para a direita, é o líder do movimento Plínio Salgado).

O comunismo, por sua vez, também inspirou a emergência de um movimento político no Brasil. Denominado Aliança Nacional Libertadora (ANL) o movimento comunista brasileiro caracterizava-se por sua defesa da reforma agrária, pelo anti imperialismo (ou seja, contra o domínio dos Estados Unidos e das potências europeias sobre o Brasil), e pelo desejo de uma revolução proletária. A ANL era liderada por Luís Carlos Prestes, que em 1920 comandou a Coluna Prestes (movimento que, junto ao tenentismo, do qual Vargas fez parte, combatia as oligarquias tradicionais).  Sob o comando de Luís Carlos Prestes a ANL organizou a chamada Intentona Comunista, em 1935, um levante comunista contra o governo de Getúlio Vargas. 

Sugestão: confira nosso post sobre Comunismo

O governo varguista dá seus primeiros sinais de autoritarismo

Com a emergência desses movimentos políticos, Getúlio Vargas vê seu governo ameaçado. Embora as tentativas de levantes tenham sido facilmente contidas pelo governo, Vargas as utiliza como justificativa para decretar um estado de Sítio no país. 

Sob justificativa de uma “ameaça comunista” a eleição presidencial de 1937 é cancelada. Um suposto plano comunista para a derrubada do governo, intitulado Plano Cohen, é divulgado (hoje, sabe-se que o plano foi inventado pelo próprio governo para justificar medidas de exceção). Em resposta a essa suposta tentativa de Golpe, Vargas dissolve o Legislativo e anula a Constituição de 1934. Inicia-se, então, a terceira fase da Era Vargas, denominada Estado Novo

Estado Novo (1937-1945)

O Estado Novo consiste no período da ditadura varguista, que teve início com o cancelamento da eleição presidencial de 1937 e a instauração de um governo de exceção. Para dar respaldo ao autoritarismo desse período, foi elaborada uma nova Constituição, a Constituição de 1937, conhecida como “Polaca” por sua inspiração Polonesa. 

A nova carta constitucional favoreceu a concentração do poder no Executivo, com a abolição das demais instituições democráticas. Os partidos políticos, como a AIB e a ANL foram colocados na ilegalidade,  e a perseguição a oposição foi institucionalizada, inclusive com a permissão da prática de tortura.  

Sugestão: Confira nosso post sobre a Constituição “Polaca”

Um dos casos mais emblemáticos da violência do Estado Novo foi a extradição de Olga Benário Prestes para a Alemanha. Olga era alemã e judia, enviada ao Brasil pela Internacional Comunista para ajudar Luís Carlos Prestes a liderar o movimento comunista no país, mais tarde os dois viriam a se casar.  Capturada pelo governo varguista quando estava grávida, Olga Benário foi entregue à Alemanha nazista, e morreu em um campo de concentração. 

Como é de praxe em governos autoritários, Vargas criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) , para controlar a imagem do governo perante os olhos da população. Encarregado de fazer propaganda do governo, o DIP era responsável pelo programa “Hora do Brasil”, que passava diariamente nas rádios. Além disso, esse Departamento também era responsável por censurar as artes e a imprensa.  

O Estado Novo, no entanto, manteve (e fortaleceu) os principais traços de Getúlio Vargas: seu caráter trabalhista e nacional desenvolvimentista. 

Foi durante esse período de exceção que Getúlio criou a Justiça do Trabalho (1939) e a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), em 1943. A CLT unificou as leis trabalhistas existentes e estabeleceu novos direitos trabalhistas, como o salário mínimo, o descanso semanal remunerado, e condições de segurança no trabalho. Essas políticas, que beneficiaram a vida da classe trabalhadora, concederam a Vargas o apelido de “pai dos pobres”. 

O nacional desenvolvimento, principal característica do governo varguista, foi bastante forte nesse período, com a criação de diversas companhias nacionais, como a Companhia Siderúrgica Nacional (1941); a Companhia Vale do Rio Doce (1942) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (1945). 

Durante o Estado Novo, as hostilidades que vinham se formando (ou que nunca cessaram) desde a Primeira Guerra resultaram em um novo conflito de escala mundial. Em 1944 o Brasil une-se aos Aliados, para lutar ao lado dos Estados Unidos e da União Soviética contra os regimes fascistas da Itália e da Alemanha. O fato de Vargas, que governava sob um regime autoritário, ter participado na Guerra contra o fascismo é considerado um pouco controverso. Essa escolha se deu pelo fato de o Brasil ter forte relações econômicas com os Estados Unidos, que naquele momento prometiam financiamento para a indústria brasileira. 

Sugestão: Veja também  nosso post sobre a Segunda Guerra Mundial!

A participação brasileira na Segunda Guerra expôs as contradições do governo varguista, por mandar seus homens para morrer lutando contra o autoritarismo na Europa, enquanto o autoritarismo era também a realidade nacional. Em outubro de 1945 Vargas foi deposto por meio um golpe de Estado organizado pela União Democrática Nacional (UDN) e pelos militares. 

Com a deposição de Getúlio chega ao fim o período denominado Era Vargas, mas esse ainda não seria o fim de Getúlio Vargas na Presidência, como veremos a seguir. 

O retorno à Presidência (nos braços do povo)

era vargas

(Na foto, trabalhadores pedem a volta de Getúlio Vargas)

Em 1951 Vargas voltou à Presidência da República como candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), dessa vez eleito pelo voto popular. Esse período é comumente denominado Segundo Governo Vargas, ou Governo Democrático de Vargas

O nacional desenvolvimentismo de Vargas foi a principal característica de seu segundo governo. A defesa dos recursos naturais do país foi sua principal bandeira, com destaque para a campanha em defesa do petróleo brasileiro, conhecida pelo lema “o petróleo é nosso!”. Em 1953, para proteger esse recurso e impulsionar a indústria brasileira, Vargas fundou a Petrobras. 

Essa posição nacionalista de Getúlio, no entanto, não agradou a todos. Alguns setores da sociedade, mais ligados ao capital internacional, viram com maus olhos as políticas defendidas pelo governo. Dentre esses grupos, destaca-se a UDN, que antes havia sido instrumental para o golpe que derrubou o Estado Novo. 

O governo varguista, que já enfrentava resistência por aqueles que defendiam uma menor intervenção estatal na economia, viu-se ainda mais enfraquecido quando um atentado coloca em risco a vida de Carlos Lacerda, porta voz da UDN e um dos principais opositores ao governo. Vargas foi acusado de ser responsável por esse evento, conhecido como atentado da Rua Tonelero

Saída da vida, entrada na história 

A UDN e as Forças Armadas passaram a pressionar para que Vargas renunciasse, mas o Presidente recusou-se. Com seu governo desmoronando, Vargas suicida-se no Palácio do Catete em 24 de agosto de 1954. Em sua carta testamento, Getúlio relembra suas principais políticas  e argumenta que estava sendo atacado por aqueles que viam seus interesses ameaçados: 

“Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. (…) Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.” (Carta testamento de Getúlio Vargas, 23 de agosto de 1954). 

A morte de Getúlio Vargas, o pai dos pobres, provocou grande comoção nacional. Na manhã do dia 24 de agosto, centenas de pessoas aguardavam em frente ao Palácio do Catete para carregar o caixão do Presidente até o velório. As ruas do Rio de Janeiro foram tomadas pela população comovida. 

A Era Vargas retratada nas artes

Esse marcante período da história brasileira é retratado em diversas obras literárias, como o livro Agosto, de Rubem Fonseca. Também no cinema a Era Vargas é retratada em obras bastante emocionantes. “Getúlio”,  dirigido por João Jardim, retrata os eventos do conturbado mês de Agosto que resultaria na morte do Presidente. Por sua vez, o filme “Olga”, de Jayme Monjardim, conta a trajetória de Olga Benário no movimento comunista brasileiro, retratando a face mais obscura do período do Estado Novo. Vale a pena conferir! 

Publicado em 1 de agosto de 2019.

 

Isabela Moraes

Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Quer ajudar a descomplicar a política e aproximá-la das pessoas, incentivando a participação democrática.

 

REFERÊNCIAS

Toda Matéria: Governo Provisório

Só História: Era Vargas

Brasil Escola: Era Vargas

Mundo Educação: Governo Constitucional

Brasil Escola: Governo Vargas

Mundo Educação: Governo Constitucional

 

Cruzadas: o que foram e como são vistas?

Representação de um cavaleiro das Cruzadas. (Foto: Visual Hunt)

Representação de um cavaleiro das Cruzadas. (Foto: Visual Hunt)

Você já ouviu falar de um movimento que levou milhares de cavaleiros e plebeus a seguirem seus reis por grandes distâncias para lutar contra um inimigo que, na visão deles, colocava em risco toda a estrutura de seu mundo? Não estamos falando da luta contra os white walkers, da ficção Game of Thrones, mas das Cruzadas, uma série de expedições militares reais que partiram da Europa nos séculos XI e XII da era comum, com o objetivo de reconquistar territórios, sobretudo na região da Palestina, tida como Terra Santa para os cristãos na época.

Mesmo não se tratando da história escrita por George Martin, e, definitivamente, não envolvendo três dragões, o movimento das Cruzadas também envolveu uma série de disputas políticas, interesses diversos, massacres impiedosos e acontecimentos inesperados e pode ser enxergado sobre uma série de perspectivas diferentes. Nesse texto, nós do Politize! trazemos alguns elementos que tornam as Cruzadas um dos acontecimentos mais enigmáticos da história.

O que foram as Cruzadas?

Essa história começa no dia 27 de novembro do ano de 1.095, na cidade francesa de Clermont. Ali, o então Papa Urbano II, autoridade máxima da Igreja Católica – uma das instituições mais poderosas da época – lançou um chamado para os cristãos ocidentais. O chamado para abandonar familiares e partir em uma missão na qual muitos pereceriam, em prol de um objetivo muito pouco provável de ser alcançado, em um lugar no qual a grande maioria deles nunca tinha estado. O que você faria em uma situação assim?

A convocação se materializou no chamado Discurso de Clermont. Marcado por fortes elementos religiosos, uma constante tentativa de desumanização do inimigo contra o qual tentava mover multidões e em busca de uma união que superasse as divergências das disputas políticas entre os reinos, o discurso teve forte impacto sobre os cristãos europeus. Que tal dar uma olhada em alguns de seus trechos?

Dos confins de Jerusalém e da cidade de Constantinopla, uma estória horrível tem se propagado e muito frequentemente chega aos nossos ouvidos. A estória de uma raça do reino dos Persas, uma raça amaldiçoada, uma raça profundamente alienada de Deus, uma geração que não dirigiu seu coração e não confiou seu espírito a Deus, invadiu as terras daqueles cristãos e as despovoou por espada, fogo e pilhagem. Eles levaram alguns dos cativos para dentro de seu próprio país e alguns foram mortos por torturas cruéis. […] Quando eles querem torturar pessoas até a morte, eles perfuram seus umbigos e arrancam seus intestinos […] outros são pregados em postos e perfurados com flechas […]

De quem é o trabalho de vingar esses erros e recuperar esse território, se não de vocês? […] Se vocês se sentem presos pelo amor de seus filhos, pais e esposas, lembrem o que Deus diz no Evangelho “aquele que ama seu pai e sua mãe mais do que a mim, não é digno de mim” […]

Quando um ataque armado for feito ao inimigo, deixe esse grito ser levantado por todos os soldados de Deus: “Esta é a vontade de Deus! Esta é a vontade de Deus!” […]   (Discurso do Papa Urbano II – Tradução do autor)

 

O contexto da Primeira Cruzada

É interessante pensarmos em qual o contexto no qual o Papa Urbano II proclamou esse discurso inflamado que deu início a primeira de muitas Cruzadas.

Quando Urbano II se tornou papa, a cristandade estava dividida entre a Igreja Católica Apostólica Ortodoxa (também chamada Igreja Grega ou Igreja de Constantinopla) e a Igreja Católica Apostólica Romana, fruto do cisma que aconteceu no ano de 1053, no qual os líderes da Igreja de Constantinopla e da Igreja Romana excomungaram (baniram) um ao outro.

O próprio papado de Urbano também estava ameaçado, em meia a longa rivalidade com o Império da Alemanha, no momento, Sacro Império Romano – Germânico (não sem razão seu discurso foi feito na França). Dessa forma, a convocação de uma Cruzada era extremamente conveniente para restabelecer a autoridade papal e tentar crescer como autoridade máxima da Igreja.

Ao mesmo tempo, o Império Bizantino, no qual se localizava Constantinopla e a Igreja Ortodoxa vinha sofrendo derrotas para tribos turcas (Seljuks) que avançavam sobre seu território. Um chamado de apoio de exércitos europeus era mais que bem-vindo, sobretudo por serem esses mesmos Seljuks os detentores do controle em Jerusalém naquele momento. Uma Cruzada bem sucedida preservaria o próprio Império Bizantino. Vale lembrar que Jerusalém em si, o principal alvo da expedição, estava sob o controle do Islã há cerca de 400 anos.

Mesmo em meio a todos os custos, aos que seguissem na Cruzada, o papa prometia a salvação eterna e a redenção dos pecados. Aos que recusassem o “chamado de Deus”, o inferno era uma grande possibilidade. Muitos buscaram essa salvação, muitos outros foram obrigados a ir por conta de obrigações para com seus barões. Outros tantos buscavam pagamentos de dívidas, o perdão de sua excomunhão ou mesmo construir prestígio em batalha. E outros ainda tiveram seus próprios motivos.

De uma forma ou de outra, entre cavaleiros, plebeus, homens, mulheres e crianças, por mais que não tenhamos como averiguar os números exatos, estima-se que cerca de 30.000 a 150.000 pessoas marcharam para Jerusalém.

Vejamos um pouco mais sobre as características desses movimentos, do primeiro ao oitavo. Vale lembrar que o termo Cruzadas tem origem na palavra “Cruz” e passou a ser utilizado apenas no século XVII.

As Cruzadas

Representação de um cavaleiro das Cruzadas. (Imagem de Brigitte Werner/ Pixabay)

Representação de um cavaleiro das Cruzadas. (Imagem de Brigitte Werner/ Pixabay)

Do século XI ao século XIII aconteceram cerca de oito grandes Cruzadas, diferentes em datas, em personagens e mesmo em objetivos, mas que partilhavam a característica com a qual essa história foi iniciada: a crença na unidade da cristandade em torno de um inimigo comum (ao menos na perspectiva dessa mesma cristandade).

Com o tempo também foram sendo estabelecidas rotas mercantis simultâneas às Cruzadas e o comércio em torno do Mediterrâneo – que seria um grande trunfo posterior, sobretudo para as cidades italianas – foi sendo construído. Deixemos os detalhamentos dessa história, contudo, para uma outra oportunidade e lancemos nosso foco às multidões em movimento na Europa.

Até lá, se quiser, você pode acompanhar nosso texto sobre a classe que surgiu a partir dessas rotas comerciais: a Burguesia!

A primeira Cruzada (1095 – 1099)

Uma vez que Urbano II lançou o chamado e este se propagou pela Europa, as multidões partiram rumo a Constantinopla. O então imperador do império Bizantino, Alexius I, ofereceu apoio aos Cruzados em troca de que as terras retomadas por eles fossem devolvidas ao Império Bizantino, o que nem sempre ocorreu.

Até a chegada em Jerusalém, foram três as conquistas mais significativas de cidades obtidas pelos Cruzados no caminho: a cidade de Nicaea (então capital do sultão Seljuk), em 1097, que retornou ao controle do Império Bizantino; a cidade de Edessa, em 1098, que, diferente da primeira, se tornou o primeiro reino latino nas terras sagradas para os cristãos, sob o comando de Baldwin of Boulogne; e a cidade de Antioch, também em 1098, que se tornou o segundo reino latino.

Em 7 de junho de 1099, um exército liderado por nomes como Godfrey de Bouillon (Duque de Lower Lorraine); Raymond (Conde de Toulouse); Robert (Duke da Normandia) e Robert (Conde de Flanders) iniciou um cerco à Jerusalém, que durou cinco semanas e resultou em escassez de recursos e uma série de ataques reprimidos às bem defendidas muralhas de Jerusalém.

Apenas no dia 13 de julho de 1099, um grupo liderado por Godfrey de Bouillon conseguiu adentrar as muralhas e permitir a entrada do exército Cruzado. Grande parte da má reputação que as Cruzadas possuem hoje resulta dos massacres e torturas de muçulmanos e judeus que se seguiram. No dia 22, quando as lutas terminaram, Godfrey foi eleito o governante de Jerusalém, tendo morrido no ano seguinte, sendo sucedido por seu Irmão Baldwin I.

No dia 12, com uma nova vitória em Ascalon, a conquista estava assegurada. Muitos dos combatentes, após esse acontecimento, retornaram para seus lares na Europa. É interessante notar que o próprio Urbano II morreu em julho de 1099, sem nunca ter conhecido a vitória da Cruzada que incentivou.

A segunda Cruzada (1145 – 1148)

Em meio as baixas defesas nas cidades recém conquistadas, muito por conta do retorno para a Europa de boa parte dos combatentes, em dezembro de 1144 se iniciaram novas ofensivas turcas. Edessa foi a primeira a ser cercada e seus habitantes foram assassinados.

Essa foi a deixa para a autorização de uma nova Cruzada pelo Papa Eugênio III. Contudo, mais do que o Papa, o grande nome na construção dessa Cruzada é o de Bernard de Clairvaux, um grande nome da igreja na época. Estima-se que 50.000 voluntários formaram grandes exércitos, liderados por Luís VII da França e Conrado III da Alemanha (que não se davam bem entre si).

Com grandes derrotas, sobretudo em Dorylaeum, em 1147 e em Damasco, em 1148, a Segunda Cruzada é considerada um grande fracasso.

A terceira Cruzada (1187 – 1192)

Esse não era o melhor dos momentos para os cristãos da Europa. Se, por um lado, crescia no Egito o nome de Saladino, que viria a se tornar um dos maiores algozes  dos Cruzados, na própria Europa França e Inglaterra estavam mais preocupadas em lutar entre si do que eu recuperar a “Terra Santa”.

Em outubro de 1187, Saladino cercou e tomou Jerusalém. Segundo a maioria dos relatos, apesar de atitudes provocativas, Saladino teria permitido que a grande maioria dos então habitantes da cidade fosse resgatada com vida. Suas conquistas, contudo, não pararam por aí e outros tantos castelos Cruzados foram tomados.

O Papa Gregório VIII realizou então o chamado por uma nova Cruzada e três das figuras mais importantes da época responderam: Ricardo Coração de Leão, da Inglaterra; Philip (Augustus) II, da França e Frederick Barbarossa, da Alemanha.

Frederick morreu afogado no caminho para a Terra Santa, em 1190. Ricardo e Philip conquistaram a cidade de Acre em 1191. Em seguida, foram conquistadas as cidades Arsuf e Jaffa, em 7 e 19 de setembro daquele mesmo ano.

Em meio ao cerco de Jerusalém, contudo, Ricardo recebeu a notícia de que seu irmão John estaria tramando com Philip da França contra ele. Ricardo então assinou uma trégua de 3 anos com Saladino e partiu para tentar recuperar o controle de seu país. Acabou morto em batalha, contudo, na França, em 1194. Já Saladino morreu em 1193, seis meses após a assinatura do acordo com Ricardo.

A quarta Cruzada (1202 – 1204)

A quarta Cruzada não resultou em ganhos nas terras santas, mas apenas na captura de uma pequena cidade grega no Mar Adriático e saques ao próprio Império Bizantino, na cidade de Constantinopla.

Ela surgiu do chamado do Papa Inocêncio III, em 1198, sob as mesmas promessas já relatadas de “salvação eterna”. O próprio papa, contudo, não teve poder para definir onde se dariam ou não os ataques e a Cruzada acabou fazendo parte de uma guerra pela coroa do Império Bizantino.

A quinta Cruzada (1217 – 1221)

Em 1217, o papa Honório III lançou o pedido por uma nova Cruzada, com o apoio do Rei da Hungria e do Duque da Áustria. O foco dessa Cruzada era atacar o centro de poder muçulmano no Egito, para, uma vez desmontada a capacidade de contra-ataque muçulmano, recuperar Jerusalém.

Cerca de 300 navios partiram ao Egito e conquistaram a cidade de Damietta, em 1218. Em 1221 tentaram avançar pelo Rio Nilo, mas o sultão inimigo conseguiu forçar um recuo e recuperar Damietta ainda naquele ano.

Francisco de Assis foi capturado durante essa Cruzada, mas o sultão permitiu que ele retornasse aos Cruzados.

A sexta Cruzada (1228 – 1229)

Incrivelmente, após uma série de fracassos, a sexta Cruzada pode ser vista como uma das mais vitoriosas. Dessa vez, contudo, não teve origem no pedido de um papa, mas no Sacro Imperador Romano Frederick II, que havia sido excomungado pelo Papa Gregório IX por não ter se juntado à Quinta Cruzada.

Apesar disso, viajou com um exército para as Terras Santas em 1228 e negociou com o Sultão do Egito, conseguindo as cidades de Jerusalém, Jaffa, Belém e Nazaré. (Tratado de Jaffa de 1229). Com isso, Frederick se proclamou Rei de Jerusalém. A cidade foi mantida até 1244, quando um grupo de Turcos Khwa-razmian a reconquistou. Os Cruzados não voltaram a ter o controle de Jerusalém após esse episódio.

A sétima Cruzada (1248 – 1250)

Assim como a oitava Cruzada, foi liderada por Luis IX, após um pedido do Papa Inocêncio IV, no Conselho de Lyon, em 1243. Luís atendeu o chamado em 1244 e passou quatro anos planejando sua Cruzada.

A estratégia seguida foi a mesma da quinta: o ataque ao Egito. Em 1249 foi realizado o ataque à Damietta, que foi capturada. O exército seguiu então, pelo Nilo, em direção a Cairo. Em 1250 foram derrotados na Batalha de Mansura e cercados. O resgate foi uma elevada quantia em ouro e a devolução de Damietta. Embora a maior parte dos europeus houvesse retornado à Europa após essa derrota, Luis permaneceu em sua Cruzada, ajudando a reconstruir uma fortaleza cristã na Síria, até 1254, quando na ocasião da morte de sua mãe, retornou à França.

A oitava Cruzada (1267 – 1272)

Em 1260, os Mamelucos, um grupo altamente treinado de soldados turcos, liderados por Bairbars, cresceram em meio as terras Palestinas. Em 1268 eles haviam conquistado territórios consideráveis, como Antioch e Jaffa, com o massacre dos habitantes.

Luis IX novamente lançou seu exército em Cruzada, mas os esforços tiveram logo um fim em agosto de 1270, em meio a doenças que resultaram na morte de grande parte do exército, incluindo Luis.

Após essa derrota, o espírito Cruzado não conseguiu retomar força na Europa e em 1291, o último grande bastão dos Cruzados em sua Terra Santa, o castelo de Acre, caiu. A isso se seguiu uma debandada nos castelos restantes menores e o fim das grandes Cruzadas na Europa.

As Cruzadas nas perspectivas dos Muçulmanos

Criança muçulmana em oração (Imagem de Samer Chidiac por Pixabay).

Criança muçulmana em oração (Imagem de Samer Chidiac por Pixabay).

Se por um lado até aqui trouxemos a visão das Cruzadas sob o olhar dos cristãos da Europa, não podemos deixar de comentar também as visões do conflito por parte do outro lado, os Muçulmanos, que acabaram sendo os grandes vitoriosos ao final.

Saiba mais sobre o Islamismo, a religião muçulmana.

Para isso, trazemos os pontos principais da entrevista realizada pelo canal History Channel aos acadêmicos Paul M. Cobb, professor de História Islâmica na Universidade da Pennsylvania, e autor do livro Race for Paradise: An Islamic History of the Crusades, e Suleiman A. Mourad, professor de religião no Smith College e autor do livro The Mosaic of Islam.

Perspectivas Cronológicas e Geográficas

De acordo com Paul Cobb, cronologicamente, os registros das Cruzadas por parte dos muçulmanos não são os mesmos dos europeus pois eles não reconhecem as Cruzadas. Assim, momentos como o início em 1095, com o Discurso de Clermont ou o final com a queda de Acre em 1291 não são tão relevantes.  Para eles, o início dos conflitos é anterior, por volta de 1060, e o final é apenas com a conquista de Constantinopla pelo Império Otomano, no século XV.

Geograficamente, o evento é percebido como um assalto aos principais centros muçulmanos no Mar Mediterrâneo: Espanha, Norte da África, Sicília e a atual região da Turquia, que permaneceu por centenas de anos.

A civilização medieval islâmica e a comparação com a Europa

Para Suleiman, a Civilização Islâmica viveu, dos séculos IX ao XIV, seus anos de ouro, de Bagdá a Damasco a Cairo. Houveram grandes avanços na matemática, astronomia e medicina. Um exemplo é o físico Ibm al-Nafis que foi o primeiro a descrever a circulação sanguínea pulmonar.

As próprias ideias da filosofia grego romana também estavam sendo resgatadas e repensadas.

Na visão de Paulo Cobb, a civilização muçulmana era maior, mais urbanizada, mais saudável e com maior riqueza cultural que a cristã. Bagdá possuia centenas de milhares de habitantes enquanto cidades como Paris e Londres tinham cerca de 20.000 cada. A perspectiva dos ataques, então, é de um povo de uma região marginal e subdesenvolvida (Europa cristã) atacando a região de maior patrimônio cultural do mundo naquele momento (mundo muçulmano).

A importância de Jerusalém

Conforme nós já dissemos para você em nosso texto sobre Jerusalém , ela também é uma cidade sagrada dos muçulmanos. Mais precisamente, uma das três, ao lado de Meca e Medina. Na visão de Suleiman, contudo, nos momentos de controle muçulmano, era permitido a outros grupos conviver nas cidades sagradas.

O legado das Cruzadas para os Muçulmanos

Nas exatas palavras de Suleiman

O legado das Cruzadas no mundo é que os muçulmanos pensam onde estão hoje em termos da invasão ocidental. Para alguns, as Cruzadas são vistas não somente como uma ameaça medieval, mas presente. Uma tentativa constante de sobrepor o Islã

As ordens de cavaleiros

Por fim, em meio a tantos acontecimentos, não podemos deixar de mencionar as três ordens de cavaleiros em torno das quais muitos mitos e lendas foram construídos ao longo dos séculos. Os Templários, os Teutônicos e os Hospitaleiros.

    • A Ordem dos Cavaleiros Templários: fundada em 1118 para proteger os peregrinos que viajam à Terra Santa, se tornou uma das figuras centrais nas Cruzadas, com cerca de 20.000 cavaleiros mortos. Os Templários respondiam apenas às ordens do Papa em pessoa. A ordem cresceu muito, até que nos anos 1300 foram acusados pela Igreja, em meio a uma série de dívidas que as coroas tinham para com eles, de negarem a Cristo e cultuarem outros deuses. No Concílio de Viena de 1312 a ordem foi oficialmente dissolvida e as dívidas que existiam para com ela, anuladas.
    • A Ordem dos Cavaleiros Teutônicos: Formada sobretudo por nobres alemães, ela foi fundada em Acre em 1190. Em 1198 se tornaram uma ordem militar, com as famosas túnicas brancas e cruzes pretas.
    • A Ordem dos Cavaleiros Hospitaleiros:  formada em 1110 por monges guerreiros. Foram responsáveis por grandes avanços na enfermagem, mas também foram uma ordem militar. Começaram em Jerusalém, mas logo se moveram para Acre (1187), Cyprus (1291), Rhodes (1310) e Malta (1530). Em 1798 foram expulsos de Malta por Napoleão, mas ainda existem hoje como os Cavaleiros de Malta.

Uma história de múltiplas perspectivas

Como você pode ver, a história das Cruzadas e uma história centenária, com milhares de atores, relações e perspectivas.

Tentamos trazer para você os principais elementos para um entendimento inicial, mas a história em si é bem mais complexa do que isso e é acompanhada de centenas de lendas e mitos que foram sendo construídos ao longo dos séculos.

Como você deve ter notado, de ambos os lados do conflito faltava conhecimento a respeito do outro lado e os discursos de desumanização, de “nós e eles” foram alguns dos principais elementos responsáveis pelos grandes massacres perpetrados pelos dois lados.

Em tempos de nova polarização entre o Ocidente e o mundo muçulmano, aprender com o passado e buscar ouvir e compreender os dois lados da história antes de tirar conclusões precipitadas e recorrer a extremismos é um dos principais legados que um estudo das Cruzadas pode nos deixar.

Conseguiu entender o que foram as Cruzadas? Conta para nós, nos comentários, sua opinião sobre esse movimento!

Publicado em 22 de julho de 2019.

Danniel Figueiredo

Assessor de conteúdo no Politize! Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina, apaixonado por política internacional e pelo ideal de tornar a educação política cada vez mais presente no cotidiano brasileiro.

 

Referências:

BBC (Documentário sobre as Cruzadas) – Ancient History (As Cruzadas: Causas e Objetivos) – History (Visão dos Muçulmanos) – Discurso de Urbano II – Britannica (Resumo das Cruzadas)

JONES, Robert C.; ACWORTH, Georgia. The Crusades: A Brief History (1095-1291). Acworth, Georgia, 2004.

Soberania: saiba tudo sobre o conceito!

A origem da palavra soberania advém do latim supremitas e potestas, e significa Poder Supremo. Um poder é dito soberano quando não existe outro superior a ele.

Deixando a origem da palavra de lado, para compreender o conceito de soberania e entender como ela é colocada em prática atualmente, devemos voltar à história para recapitular alguns pontos que mudaram o curso da humanidade de forma definitiva.

Vem conosco nesta viagem ao longo do tempo e entenda de uma vez por todas o que é e como se aplica o conceito de soberania.

A Guerra dos Trinta Anos e o Tratado de Vestfália

Quadro icônico sobre a Guerra dos Trinta Anos

Quadro icônico sobre a Guerra dos Trinta Anos

Considerada uma das guerras mais sangrentas da Europa, a Guerra dos Trinta Anos (1618 – 1648) marcou a transição da era medieval para a idade moderna. O conflito envolveu uma série de países na região onde hoje está situada a Alemanha, e foi causada por diversos motivos, que vão desde rivalidades territoriais e comerciais até a principal causa do embate: a religião. O saldo final da guerra foi devastador para todos os países envolvidos e mesmo a época não permitindo o censo exato da população, a estimativa histórica contabiliza o volume de mortos entre 3 a 9 milhões de pessoas. É um número bastante alto se considerarmos que a  população da época girava em torno de 15 a 20 milhões de pessoas.

Em 24 de outubro de 1648, na província de Münster, foi selado o acordo que entrou para história com o nome de Paz de Vestfália e estabeleceu, dentre outras medidas, o direito à liberdade de religião. O acordo fez com que católicos e protestantes concordassem em respeitar suas diferenças, convivendo de forma harmoniosa.

Até a assinatura do Tratado de Vestfália, não era clara a noção de monopólio da autoridade, ou seja, da soberania de um determinado monarca sobre um território. Isso porque durante a era feudal — sistema socioeconômico que prevaleceu na idade média, com a economia baseada na agricultura e utilização de trabalho servil — as relações eram instituídas em uma estrutura rígida. Logo, não existia mobilidade social e o processo de migração de uma pessoa para outro grupo social era um feito inalcançável. Na imagem abaixo, é possível compreender melhor de que forma era estruturada a sociedade da época.

Imagem retirada do portal Toda Matéria

Imagem retirada do portal Toda Matéria

 

Na sociedade da Idade Média, nem mesmo a figura do rei detinha o poder de forma absoluta, visto que a Igreja Católica era a instituição mais poderosa naquele período. Essa estrutura social impedia que uma única figura detivesse todo o poder e autoridade dentro de determinado território, impossibilitando, desse modo, que houvesse um único poder soberano, isto é, um poder absoluto não submetido a nenhum outro tipo de poder.

Como vimos até aqui, a ideia de soberania está intimamente ligada ao poder, que na idade média era dividido entre duas figuras: a Igreja Católica e o Rei. Entretanto, a partir de 1648, muitas mudanças geraram profundas transformações em contextos sociais, históricos e políticos, alterando assim a concepção do termo soberania em decorrência do surgimento do Estado Moderno.

O Estado Moderno e a Soberania

Para compreender o conceito de Soberania nos dias e hoje, é preciso entender o Estado Moderno e o seu papel na história.

O Estado Moderno nasceu da crise e da fragmentação do Feudalismo. Suas principais características são: um só poder, um só exército, autoridade soberana do rei e administração unificada.

Inicialmente, é possível dizer que o Estado nada mais é do que uma figura abstrata criada pela sociedade, cujo papel é organizar e governar um povo em determinado território. O primeiro elemento formador do Estado é a população, que constitui e representa o poder da união das pessoas. O segundo elemento é o território, que delimita o espaço territorial onde essa população irá conviver em sociedade na busca do seu desenvolvimento e, por fim, o terceiro e último elemento é a soberania. Saiba mais sobre o papel do Estado! 

A garantia da soberania está atrelada à manifestação do poder exercido por um país, quando este consegue manter suas fronteiras em paz e o seu espaço doméstico livre de quaisquer contestações internas. Somado a isso, é necessário ao Estado manter distantes também possíveis contestações externas à sua soberania, que se manifestem por interferência de outros Estados nos assuntos internos de seu país.

Podemos classificar a soberania de duas formas:

Soberania interna: diz respeito a todas as forças que operam dentro do espaço nacional e que podem contestar ou ameaçar a atuação desse governo. Como exemplos de ameaça  à soberania interna têm-se o crime organizado, milícias, as FARC, guerra civil e qualquer outro poder que opere de maneira paralela dentro do Estado, ameaçando a sua soberania através da disputa pela autoridade como o governo oficialmente reconhecido.

Soberania externa: é composta por todos os agentes representativos da autoridade nacional, originários de dentro do território nacional e que efetivem, através de relações com outros países, a atividade internacional daquele Estado de maneira autônoma, ou seja, através de decisões tomadas sem a imposição de nenhum outro Estado. Dentre exemplos que ameaçam a soberania do país é possível citar as organizações terroristas ou até mesmo a ação militar de outros Estados. Configuraram exemplos deste tipo: a invasão Americana ao Iraque, acarretando inclusive na ocupação do território iraquiano e a anexação da Criméia pela Rússia.

A Soberania no Estado brasileiro

A Constituição Brasileira de 1988 traz, em seu Art. 1º, os fundamentos do estado democrático, sendo o primeiro deles o mais importante: a soberania. Considerando os conceitos abordados acima, o Estado não conseguiria, portanto, – sem que a soberania fosse mantida e respeitada –impor suas decisões e fazer valer sua ordem jurídica resguardando os demais fundamentos.

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I – a soberania;

II – a cidadania;

III – a dignidade da pessoa humana;

IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V – o pluralismo político.

Por que é importante entender a soberania?

Neste artigo, foi possível perceber a evolução do termo soberania do período do Feudalismo até a formação do Estado Moderno e atualidade. Na lógica do feudalismo, o poder era compartilhado entre o monarca e a Igreja Católica, não existindo a figura de uma representação soberana. Com a dissolução do feudalismo e o surgimento do Estado Moderno, a soberania passa a ser compreendida como a vontade do povo e a supremacia do poder da figura do Estado, legitimado nos dias atuais através da Constituição.

Neste sentido, a soberania é essencial para que a independência de um Estado seja manifestada perante outros Estados, contribuindo assim para a autoafirmação nacional diante do contexto internacional. Um Estado não pode ser considerado soberano no sistema internacional se não o for também no contexto interno. De acordo com Miguel Reale — já falecido  advogado, professor e reitor da USP — na obra Teoria do Direito e do Estado, “A Soberania é o poder que tem uma ação de organizar-se livremente e de fazer valer dentro do seu território a universalidade de suas decisões para a realização do bem comum.”

Portanto, conhecer o conceito de soberania e interpretá-lo de acordo com as suas nuances é importante para que a população consiga entender as engrenagens que movem o sistema internacional e seus atores, incluindo os Estados soberanos.

Gostou deste conteúdo? Deixe nos comentários suas dúvidas e sugestões em relação ao tema da soberania.

Publicado em 01 de julho de 2019.

Guilherme Kohler 

Redator voluntário do Politize! Sou formado em Administração pela Universidade Regional de Blumenau – FURB,  e tenho  MBA em Gerenciamento de Projetos pela FGV. Nada mais que um eterno entusiasta pela educação e movimentos sociais. Let’s change the world together?

 

 

Referências:

GlobseJus ShareAmericaOpiniãoeNotíciaTodaMatéria [1]TodaMatéria [2]DWEducação.UolNexo (O que é soberania)Planalto.Gov (Constituição)Âmbito JurídicoBrasil Escola [1]Brasil Escola [2]
REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. 5. Ed. Rev. São Paulo: Saraiva, 2000.

REALE, Miguel. Op. Cit. P. 140.

 

Burguesia: quem é e qual sua origem?

Burguesia

Pintura “O cambista e a sua mulher”, de Quentin Massys. Retrata a burguesia.

 

O termo “burguesia” virou praticamente um jargão presente em qualquer discussão política. Mas você sabe o que esse termo significa? Frequentemente utilizado como sinônimo de elite, o conceito de burguesia data do século XI, em referência à uma classe social que surgia naquele período histórico.

Compreender a história e as características dessa classe social é fundamental para o entendimento sobre economia e política, uma vez que a burguesia é responsável pelo surgimento do capitalismo e por importantes marcos históricos, como as Revoluções Francesa e Inglesa. Além disso, este termo também é essencial para a ideia de luta de classes, central no debate político desde o século XIX.

Por esta razão, neste post o Politize! explica a evolução histórica dessa classe social, desde seu surgimento  no século XI até os dias atuais.

Primeiramente, qual é a definição de burguesia?

A burguesia consiste na classe social dominante dentro do sistema capitalista. Trata-se, na prática, daquele grupo de pessoas que detém os bens de produção ou o capital.  

Originalmente, o termo burguesia está associado ao vocábulo “burgos”, como eram chamadas as pequenas cidades que surgiram com o renascimento da atividade comercial no fim da Idade Média.  Dessa forma, a palavra burguesia surge para denominar a classe social comerciante que ascendia com o enfraquecimento do feudalismo.

No entanto, é importante enfatizar que esta não é uma classe social homogênea. A burguesia não é composta apenas pelos proprietários dos meios de produção, como os donos de fábricas, por exemplo. Essa classe social pode ser dividida em: alta burguesia (aquela que de fato detém os meios de produção); média burguesia (comerciantes e profissionais liberais); e pequena burguesia (pequenos comerciantes e artesãos).

Origem histórica da burguesia

Entre os séculos XI e XIV a Europa vivia o feudalismo  — sistema de organização econômica baseado na posse de terras, na descentralização do poder e na produção para subsistência. Ou seja, o Estado era dividido em feudos onde os senhores feudais eram a principal autoridade. Nos feudos a mobilidade social era inexistente, e as únicas classes sociais eram nobreza, clero e servos. A produção do feudo era apenas para subsistência, sem existir comércio ou uma moeda.

O renascimento da atividade comercial

No século XIV o cenário estava modificado, principalmente em função das Cruzadas, que desenvolveram relações comerciais entre Ocidente e Oriente. Desta forma, a atividade comercial foi renascendo na Europa, a partir da realização de feiras que vendiam os artefatos trazidos do Oriente. O surgimento dessas feiras estimulou na Europa a produção artesanal e têxtil, pois parte da classe servil passou a produzir mercadorias que pudessem oferecer nessas feiras. Ao redor delas foram surgindo pequenas cidades, denominadas burgos.

A ascensão burguesa e o início do sistema capitalista

A mobilidade social, até então inexistente no sistema feudal baseado na produção para subsistência,  passou a ser uma possibilidade. Isso porque, com o comércio, produtos passaram a ser trocados por moeda. Ao invés de trocar um produto por outro, passa a ser possível trocar um produto por dinheiro, e parte desse dinheiro poderia ser guardado, originando uma forma de acúmulo de riqueza.

Assim surgiu, de dentro do estrato social dos servos, uma nova classe social: a burguesia, composta por aqueles pequenos comerciantes que ascenderam de classe social em função do excedente que obtiveram por meio da atividade comercial.

É essa atividade comercial, desenvolvida pela burguesia, que originou a lógica da mercadoria, central ao sistema capitalista. Como mencionamos, a economia do feudalismo era voltada para a manutenção dos feudos. Com o advento da atividade comercial, produtos passaram a ser trocados não por outros produtos, mas por dinheiro. Dessa forma, a lógica de produção auto suficiente foi substituída pela lógica da produção para acumulação de riqueza, característica do capitalismo.

O surgimento do Estado Nação

Como mencionamos, durante o feudalismo o poder político era descentralizado, dividido entre rei e  nobreza (senhores feudais, que eram as autoridades locais). No entanto, com a ascensão da burguesia esse sistema político começa a ser inviabilizado. Isso porque a burguesia sentia-se prejudicada pelos senhores feudais, que cobravam altos tributos e não ofereciam as condições necessárias para o desenvolvimento da atividade mercantil.

Desta forma, a classe burguesa que ganhava poder apoiou a centralização do Estado na figura de um rei absolutista. Assim surgiram os Estados Nação, por meio de uma aliança entre burguesia e rei. A partir de então os tributos passaram a ser pagos diretamente ao Estado, que deveria proporcionar um ambiente favorável para o desenvolvimento do comércio.

As Revoluções Burguesas

Burguesia - A liberdade guiando o povo

Pintura “A liberdade guiando o povo”, de Eugène Delacroix. Representa a Revolução Francesa.

Em um primeiro momento, a classe burguesa, que começava a conquistar uma posição econômica importante na sociedade, apoiou a centralização do Estado por sentir-se prejudicada pela nobreza feudal. Mas a aliança entre burguesia e absolutismo atingiria seu limite.

Embora fosse a classe social economicamente dominante e responsável pelo sustento do Estado (uma vez que nobreza e clero não pagavam tributos); a burguesia ainda não era a classe social privilegiada. Boa parte dos ganhos da classe burguesa eram destinados ao sustento da nobreza e do clero. Além disso, a monarquia colocava empecilhos ao desenvolvimento capitalista, pois estabelecia limites ao livre comércio e priorizava a atividade agrícola.

Para além das questões econômicas, a classe burguesa também não desfrutava de liberdades individuais – como a liberdade religiosa, por exemplo.

Por essas razões, surgiram na França e Inglaterra revoluções lideradas pela burguesia e apoiadas pelos camponeses contra o poder absolutista, denominadas de Revoluções Burguesas.

Dessa forma, as Revoluções Burguesas podem ser entendidas como levantes da população (burguesia + camponeses) contra o poder absolutista. As Revoluções Francesa e Inglesa são os principais exemplos, onde a burguesia conseguiu derrubar o poder absolutista e tomar o poder político.

Etapas do desenvolvimento da burguesia

Burguesia mercantil

A classe burguesa nasce da classe servil, por meio do desenvolvimento de atividades comerciais. Inicialmente, foram os pequenos artesãos e vendedores de têxteis e posteriormente, comerciantes de maior porte que enriqueceram por meio do comércio marítimo.  

Trata-se do período do mercantilismo, onde predominava a lógica do acúmulo de metais preciosos e o sistema feudal era recém substituído por uma forma primitiva de capitalismo.

Burguesia industrial

No século XVIII o avanço da atividade comercial levou ao desenvolvimento das indústrias. A classe burguesa era, naquele momento, formada por proprietários dos meios de produção, ou seja, os donos das fábricas. Foi o desejo da classe burguesa de aumentar seu lucro que impulsionou o desenvolvimento industrial.  

Luta de classes: a burguesia em oposição ao proletariado

Como mencionamos, o conceito de burguesia é fundamental para compreender grandes acontecimentos históricos e políticos. Falamos da criação do Estado Nação, da origem do sistema capitalista e das Revoluções Burguesas. Agora, falaremos sobre outro importante acontecimento político que marcou a história: o surgimento do socialismo.

O conceito de burguesia é central para a teoria marxista,  que desenvolve a ideia de luta de classes. A teoria de Karl Marx é construída a partir da ideia de que a sociedade capitalista é dividida em dois grupos antagônicos.

O primeiro grupo, a burguesia, é composto por aqueles que detém a propriedade e, por essa razão, exploram a mão de obra de outros. O segundo, por sua vez, é o proletariado, que consiste naqueles que não possuem propriedade e, consequentemente, têm que vender sua força de trabalho.

A teoria de Karl Marx foi escrita com base na produção industrial, onde o dono da indústria (burguês) explora a mão de obra daqueles que não possuem outra forma de subsistência (proletários).   

Na visão da teoria marxista, a partir dessa relação de exploração de uma classe por outra, a burguesia enriquece às custas do trabalho do proletariado.

Atualização de um conceito: a burguesia nos dias de hoje

Com a Revolução Industrial e posteriormente com a financeirização da economia, identificar e caracterizar quem é a burguesia na atualidade tornou-se uma tarefa mais complexa. Embora o termo tenha surgido em referência a classe comerciante que estava em ascensão, é importante enfatizar que o ponto central da ideia de burguesia é que essa é a classe detentora do capital.  

Isso significa que, em uma economia complexa como a nossa, a burguesia é uma classe cada vez mais heterogênea, no sentido de que desenvolve uma ampla variedade de atividades. No entanto, permanece como características inerente a burguesia o controle sobre a propriedade e o capital.

Como bem coloca Norberto Bobbio em seu Dicionário de Política:

“Sofreu, desta forma, mudanças fundamentais a própria composição sociológica da classe que leva a denominação genérica de “Burguesia”.  O que não se modificou é o fato que esta classe gere, em primeira pessoa ou servindo-se de mediadores, o poder na sociedade capitalista industrial.”

Como buscamos demonstrar, contar a história da burguesia é contar a história do mundo ocidental como o conhecemos: baseado no Estado Nação e no sistema capitalista.  crowdfunding

Conseguiu entender quem é a burguesia e a história dessa classe social? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

 

Isabela Moraes

Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Quer ajudar a descomplicar a política e aproximá-la das pessoas, incentivando a participação democrática.

 

 

REFERÊNCIAS

Brasil Escola: Surgimento burguesia

Brasil Escola: O que é burguesia

Educação Uol: Estados Nacionais

InfoEscola: Revoluções burguesas

Stoodi: Burguesia

Toda Matéria: Revolução Francesa

Toda Matéria: Revoluções Burguesas

O Massacre do Carandiru e suas versões

Corredor alagado de sangue na Casa de Detenção de São Paulo, após a intervenção da Polícia Militar. / Niels Andreas

No dia 02 de Outubro de 2019, o massacre do Carandiru completará 27 anos, mas a sua história ainda é lembrada e questionada pela população que se viu intrigada em face das inúmeras versões acerca de um acontecimento ainda pouco esclarecido. Afinal, o que foi o Massacre do Carandiru?

O que era o Carandiru?

A Casa de Detenção de São Paulo, popularmente conhecida como Carandiru (nome homônimo à seu bairro), foi inaugurada em 1920 com o custo de 14 mil contos de réis, um valor muito significativo para época. Nos seus 20 primeiros anos de funcionamento, era considerada um modelo para outros países por manter boas condições de higiene e assegurar trabalho e educação aos apenados. Ganhando o título de cartão postal da cidade, passou a ser aberta a visitação pública.

Seus primeiros problemas começaram a aparecer em 1940 com a superlotação da penitenciária. Na tentativa de melhorar a situação, em 1959, durante o governo de Jânio Quadros, foi inaugurado um anexo, com péssimas condições de higiene, que aumentava sua capacidade da prisão para 3.250 detentos.

A rebelião de 1992

A penitenciária do Carandiru era dividida em pavilhões e cada um possuía suas peculiaridades. O pavilhão 8, por exemplo, era o mais temido porque abrigava presos reincidentes de crimes e que conheciam todas as regras da casa. Já o pavilhão 2 era o local em que se acomodavam os recém chegados. Ali eram registrados, tinham seus cabelos cortados, recebiam roupas e tinham acesso às primeiras palestras sobre as regras da detenção.

O Pavilhão 9, por sua vez, era onde ficavam os réus primários (presos pela primeira vez). Foi justamente lá que ocorreu o estopim do massacre, durante uma partida de futebol entre detentos. A briga de dois prisioneiros de facções rivais não era uma exceção para a rotina da casa, mas tomou proporções enormes, se espalhando por todo o Pavilhão 9 e gerando uma rebelião dos prisioneiros. 

Com a finalidade de controlar essa rebelião, cerca de 300 policiais adentraram o local sob o comando do Coronel Ubiratan. Como resultado da invasão, 111 presos foram mortos, segundo dados oficiais do Governo do Estado de São Paulo.

massacre do carandiru infográfico

Fonte: Brasil de Fato

As diferentes versões

Apesar de se saber qual a origem do massacre, ainda não há um consenso para explicar o que realmente aconteceu naquele 2 de outubro de 1992 após a entrada da polícia na penitenciária. E é aí que as histórias começam a se diferenciar…

A versão oficial dada pela polícia relata que a situação estava fora do controle no pavilhão 9 e o Diretor da Casa de Detenção, José Ismael Pedrosa, acionou a Polícia Militar, que chegou com um efetivo de 300 homens. Depois de tentativas frustradas de negociação entre o diretor e os presos para finalizarem a rebelião, o Coronel Ubiratan teria decidido invadir o local um número menor de 86 policiais. Segundo a polícia, a situação fugiu totalmente do controle, necessitando a intervenção do restante dos PMs, que teriam sido recebidos com objetos cortantes e tiros. Dessa forma, o combate resultou em mortos (inicialmente divulgados pela PM como apenas 8), que seriam aqueles que trocaram tiros com a polícia – ou seja, alegou-se que eles agiram em legítima defesa.

Já a história contada pelos presos sobreviventes e por grupos dos Direitos Humanos difere das informações oficiais. Segundo eles, o número de mortos seria mais de 200 pessoas mortas por mais de 300 policiais. Eles alegaram que após a conversa com o Diretor do Carandiru, os presos decidiram pôr fim a rebelião, e muitos tinham entregado suas armas permanecendo dentro de suas celas. Mesmo sem apresentarem reações violentas, a PM teria matado os presos.

O perito criminal Osvaldo Negrini, que esteve no local da chacina, em depoimento, afirmou que não houve confronto entre policiais e detentos, porque os presos do Pavilhão 9 não tiveram a possibilidade de reagir. De acordo com ele, a grande quantidade de tiros encontrados nos corpos dos presos, especialmente na cabeça e no tórax, juntamente com as marcas na parede da cela, é um sinal que os policiais já teriam chegado atirando, impossibilitando a reação dos apenados. Além disso, apenas 26 dos 111 mortos contabilizados pela perícia se encontravam fora das celas.

Organizações de Direitos Humanos afirmam que essas características analisadas pela perícia são típicas de extermínio e mostram que os policiais não estavam atirando para se defender ou controlar a rebelião, mas com o objetivo de assassinar os detentos.

Osvaldo Negrini afirma ainda que houve tentativas de prejudicar seu trabalho, pois no dia do massacre a luz do local foi cortada, dificultando o andamento da operação. Nas outras duas ocasiões em que ele retornou ao local, tudo estava limpo, não deixando possíveis pistas dos acontecimentos. Além disso, conta-se que os presos foram obrigados pelos policiais a carregarem os corpos dos mortos e empilharem em outro andar, atrapalhando o trabalho da perícia por alterar a cena do crime.

As condenações do massacre

Em 8 de março de 1993, o Ministério Público acusou 120 policiais militares de homicídio, tentativa de assassinatos e lesão corporal de 111 detentos. Em março de 1998, 85 policiais se tornaram réus no processo, dentre eles o Coronel Ubiratan, que, em 2001, foi condenado a 623 anos de prisão por 102 mortes. No entanto, em 2006, a sua defesa recorre e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) o absolve.

Em Abril de 2013, 23 PMs foram condenados a 156 anos de prisão cada um pelas mortes de 13 apenados, e em Agosto do mesmo ano, 25 PMs das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar foram condenados a 624 anos de prisão cada um pela morte de 52 detentos.

Contudo, a notícia que chama a atenção da população ocorre em Setembro de 2016, quando a 4ª Câmera do TJ-SP anulou as condenações dos policiais alegando que não foi possível individualizar a conduta de cada condenado.

Em 2018, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) invalida decisão do TJ-SP e determina que os desembargadores refaçam o julgamento de 2016,  já que – de acordo com o então ministro Joel Ilan Parciornik – não havia sido analisados os questionamentos do Ministério Público, chamados de embargos de Declaração. Contudo, ainda não há data prevista para a ocorrência de novo julgamento. Ficou decidido que outros júris só poderão acontecer após decisão do STJ sobre recursos do Ministério Público e das defesas dos réus.

Para saber mais!

Há uma teoria que diz que o Primeiro Comando da Capital teria surgido como uma forma de resposta ao massacre com o objetivo de combater os exageros e as opressões policiais que acontecem nas prisões. Mas isso é apenas uma das teorias! Se você não sabe qual a história do PCC e porque ele se tornou uma organização criminosa tão famosa leia nosso post que explica o que é o PCC e outras facções criminosas.

E se você gostou de entender a história do massacre do Carandiru, nós do Politize! temos uma dica para te dar: não deixe de ler o livro Estação Carandiru do Dr. Dráuzio Varella, que relata 10 anos de atendimento voluntário na Casa de Detenção de São Paulo e conta detalhes da organização e comportamento da população carcerária.

Indicamos também a superprodução Carandiru: O filme, um dos mais famosos do cinema brasileiro, dirigido pelo cineasta Hector Babenco, com um elenco representado por artistas como Rodrigo Santoro, Lázaro Ramos, Wagner Moura, entre outros. O filme conta a história antes e depois do massacre de 1992.

E aí, gostou desse post? Queremos saber a sua opinião!

Publicado em 5 de junho de 2019. (Atualizado em 11 de junho de 2019).

 

 

Referências: veja onde encontramos essas informações!

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-03/beto-carandiru-perito-diz-que-detentos-nao-tiveram-chance-de-reacao

http://www.osaopaulo.org.br/noticias/diferentes-versoes-sobre-o-2-de-outubro-de-1992

https://acessajuventude.webnode.com.br/historia-do-carandiru/

https://www.youtube.com/watch?v=99st4G_vcgE

https://brasil.elpais.com/brasil/2018/10/01/opinion/1538418889_678885.html

https://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos/391469954/sim-precisamos-falar-sobre-o-massacre-do-carandiru

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/stj-invalida-decisao-que-anulou-juri-do-massacre-do-carandiru.ghtml

https://pt.wikipedia.org/wiki/Carandiru_(filme)

https://www.brasildefato.com.br/2017/09/29/terra-das-chacinas/

https://www.companhiadasletras.com.br/detalhe.php?codigo=11141

130 anos da proclamação da República no Brasil

Proclamação da República, por Benedito Calixto. Wikipédia

Pela primeira vez em sua História, o Brasil está completando 31 anos de vida democrática marcada pela rotatividade de poder através do exercício do sufrágio universal. Apesar dessa longevidade, a sociedade ainda precisa fortalecer o debate público sobre as dimensões dos direitos e da cidadania que praticamos. Dentro do cenário internacional, a proclamação da República há 130 anos é algo relativamente recente. Vamos compreender isso melhor?

UMA ILHA MONÁRQUICA CERCADA DE REPÚBLICAS

A expressão das historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling salientam  a importância de se compreender a História do Brasil a partir da formação do Estado Nacional, ao longo do século XIX. O fato de termos sido a única Monarquia do continente americano a durar 67 anos foi decisivo para os nossos rumos políticos. Vejamos como isso impactou a proclamação de nossa República.

O Iluminismo no Brasil

Os processos de independências da América Portuguesa e Hispânica foram influenciados pelos ideais iluministas, assim como pelo avanço das tropas napoleônicas sobre a Península Ibérica. Porém, na América Hispânica, os ideais liberais de liberdade, republicanismo e federalismo provocaram a fragmentação territorial e a ascensão de diversas repúblicas autônomas.

Já no Brasil, a independência também foi influenciada pelos conselhos da imperatriz Leopoldina e de José Bonifácio tendo em vista a manutenção de aspectos conservadores. Dito de outra forma, o processo de independência do Brasil foi gradativo: teve início no famoso “Dia do Fico”, em 9 de janeiro de 1822, passou pelo celebrado “Dia do Grito”, em 7 de setembro do mesmo ano e foi concluído em junho de 1823 com as vitórias militares das tropas de Pedro I na quase esquecida Guerra do Jenipapo.

A proposta era manter os limites territoriais herdados da colônia,  garantir avanços políticos liberais, mas sem grandes abalos estruturais na sociedade.A solução encontrada foi a “teoria da dupla-cabeça”: fundar uma Monarquia Constitucional centrada na liderança política de dom Pedro I e, junto dele, uma Carta Magna inspirada na teoria dos três poderes e um imperador forte e personalista.

Dessa maneira, a primeira Carta de 1824 foi outorgada e prevaleceu por 67 anos, sendo a mais longeva que o país já teve. Em meados de 1870, eventos como a Guerra do Paraguai e os movimentos abolicionistas demonstravam novas possibilidades políticas ao país. A proclamação da República estava em andamento.

A pressão pela abolição

Nunca é demais relembrar que o Brasil foi o país que recebeu o maior contingente de migração forçada da história da humanidade. A partir dos estudos do historiador Luiz Felipe Alencastro, isso significa dizer que, em três séculos de tráfico negreiro (1550-1850), o país foi o destino de 14900 viagens que para cá trouxeram cerca de cinco milhões de almas africanas escravizadas.

Ainda em meados de 1850, a corte brasileira, o Rio de Janeiro, tinha a maior concentração urbana de escravizados existentes no mundo desde o fim do Império Romano: eram cerca de 110 mil escravizados em um universo de 266 mil habitantes. Apesar de prometida à Inglaterra desde 1810, somente a partir da década de 1860 o Senado brasileiro se sentiu pressionado pelos movimentos abolicionista a levar adiante o fim desta economia infame.

Os estudos da cientista social Angela Alonso são bastante esclarecedores a respeito desses “movimentos” dentro do abolicionismo, pois ela identifica que, enquanto Joaquim Nabuco mantinha mais uma atuação diplomática e contida na defesa de um abolicionismo pelas vias legais, André Rebouças dedicava-se mais à produção intelectual e era mais radical, apostava numa abolição associada à reforma agrária.

Entre ambos, ainda havia a figura pública atuante de José do Patrocínio, um articulador social capaz de realizar festas, eventos teatrais e encontros públicos para conquistar cada vez mais audiência para a causa humanitária. Ambas lideranças competiam com o abolicionismo reformista – isto é, lento e gradual pela via das leis –  que já estava em marcha desde a proibição do tráfico negreiro, de 1850 e chegando à Lei do Ventre Livre, de 1871.

A influência da Guerra do Paraguai

De volta do Paraguai, de Angelo Agostini. Wikipédia

Nesse momento, a Guerra do Paraguai contribuiu para deslocar o apoio político das elites econômicas rumo ao republicanismo. Deixando de lado as causas e o desenvolvimento dessa que foi a maior guerra brasileira, é preciso reconhecer que, além dela desarranjar os fundamentos da escravidão, também trouxe os militares de baixa patente para o primeiro plano político. A publicação do Manifesto Republicano em 1871 passou então a dar um novo sentido político ao país.

A partir da década de 1870 os ideias republicanos começaram a ganhar mais peso político: os militares de baixa patente que participaram da Guerra do Paraguai haviam tido contato com as realidades republicanas na região platina. Imbuídos de um ideal romântico, chamaram para si a responsabilidade de capitanear uma espécie de salto histórico em direção a algo mais moderno, a República. Este “ideal romântico” era algo próprio do Positivismo, uma filosofia francesa que defendia “o amor como princípio, a ordem como base e o progresso como um fim”.

A participação das elites

Visto por outro ângulo, o republicanismo no Brasil foi associado à perspectiva histórica positivista, isto é, à crença de que seria possível marchar rumo a uma evolução social, em direção a uma sociedade baseada na liberdade, na igualdade jurídica em um sistema representativo das vontades populares.

Esse ideário agradava as elites cafeicultoras da época, pois o federalismo permitiria uma nova organização administrativa capaz de dar mais autonomia e poder para “a locomotiva econômica da nação” – a região Centro-Sul era responsável por mais de 60% das exportações do país.

Assim, de maneira retrospectiva, considera-se que a gota d’água que estimulou a proclamação foi a assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel, em 13 maio de 1888. Isto porque a abolição era sancionada sem garantias sociais, seja aos escravizadores, seja aos escravizados: a sorte de ambos estava lançada.

No terceiro livro de sua trilogia “1808, 1822 e 1889”, o  historiador Laurentino Gomes chega a estimar que, caso o Império indenizasse os senhores de escravos, seria necessário triplicar o PIB do Império. Isso significa que, diante da ausência de indenização por parte do Império, as elites econômicas rapidamente aderiram ao ideário republicano. Tanto é assim que criou-se a expressão “os republicanos de 14 de maio” para expressar os humores políticos da época.

15 de novembro de 1889

Apesar de bem conhecidos, os eventos do dia 15 de novembro de 1889 merecem ser revisados. Liderados pelo professor de Engenharia da Escola Militar da Praia Vermelha, Benjamin Constant, um grupo de militares de baixa patente recorre ao Marechal Deodoro da Fonseca pedindo apoio para tirar o imperador do poder.

Deodoro, que era monarquista amigo pessoal de Dom Pedro II e estava adoecido, adere à causa e toma de assalto o poder, enquanto Pedro II recebia as notícias junto da corte na cidade de Petrópolis na região serrana do Rio de Janeiro, onde a Família Real costumava passar mais da metade do ano.

Diante do golpe, o velho dom Pedro II permaneceu hesitante e chegou a receber cartas do irmão de Deodoro, Hermes da Fonseca que à época era governador da Bahia, recomendado que se alojasse em Juiz de Fora, onde tropas seriam organizadas a fim de resistir ao golpe republicano.

Entretanto, dom Pedro II cedeu às circunstâncias a fim de evitar o que acreditava que seria um derramamento de sangue. A partir do dia 16 de novembro, uma população composta por mais de 80% de analfabetos despertava sob o signo de um novo regime que historicamente prometia liberdade, igualdade e fraternidade.

A República ontem e hoje

Existem diversas maneiras de se ler a história republicana do Brasil. Como exemplo, tem-se o recorte proposto pelo cientista social carioca Sérgio Abranches, para quem estamos vivendo a nossa Terceira República, iniciada em 1988. Sendo assim, teríamos a Primeira República sendo aquela vivida entre a Proclamação e o Governo Vargas, de 1889 a 1930, e a Segunda República, aquela vivida na ascensão da Guerra Fria, entre 1945 e 1964.

Nesse sentido, é preciso destacar que a nossa história republicana foi interrompida por dois regimes autoritários: o Estado Novo, de 1937 a 1945, e a Ditadura Civil-Militar, de 1964 a 1985. Além disso, talvez seja interessante recordar que, desde a Independência, tivemos sete constituições, todas elas bem analisadas no livro “A História das Constituições Brasileiras”, de Marco Antonio Villa.

Por volta de 1900, a nossa capital carioca tinha cerca de 520 mil pessoas e era de longe a nossa grande metrópole – São Paulo tinha modestos 65 mil habitantes. Naquele momento, depois de dois anos de trabalho legislativo, tivemos a promulgação da primeira Constituição republicana em fevereiro de 1891. Dentre as suas novidades republicanas houve:

  • Separação entre Estado e Igreja;
  • A implantação do federalismo e do presidencialismo, sendo o mandato presidencial de quatro anos, o dos deputados de três anos e o dos senadores de nove anos;
  • O sufrágio era permitido somente para homens maiores de 21, sendo que que analfabetos, mendigos, militares e clérigos eram impedidos de votar. Quanto às mulheres, a Carta Magna não fazia referência a elas;

Hoje o Brasil conta com mais de 147 milhões de eleitores e com uma Carta Magna que chegou aos trinta anos de idade assistindo a dois impeachments e, de acordo com o jurista Oscar Vilhena, apresentando novos desafios, tais como a necessidade de uma reforma fiscal, de uma reforma eleitoral e de mecanismos mais eficientes de transparência nos serviços públicos.

E então, conseguiu entender como ocorreu a proclamação da República no Brasil? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

Aviso: mande um e-mail para contato@politize.com.br se os anúncios do portal estão te atrapalhando na experiência de educação política.

Publicado em 20 de maio de 2019.

Abolição da escravatura brasileira

Muito se fala da abolição da escravatura no Brasil, mas como será que ela se deu? Com certeza esse processo não foi feito do dia para a noite. Confira nosso conteúdo para entender do assunto.