Cruzadas: o que foram e o como são vistas?

Representação de um cavaleiro das Cruzadas. (Foto: Visual Hunt)

Representação de um cavaleiro das Cruzadas. (Foto: Visual Hunt)

Você já ouviu falar de um movimento que levou milhares de cavaleiros e plebeus a seguirem seus reis por grandes distâncias para lutar contra um inimigo que, na visão deles, colocava em risco toda a estrutura de seu mundo? Não estamos falando da luta contra os white walkers, da ficção Game of Thrones, mas das Cruzadas, uma série de expedições militares reais que partiram da Europa nos séculos XI e XII da era comum, com o objetivo de reconquistar territórios, sobretudo na região da Palestina, tida como Terra Santa para os cristãos na época.

Mesmo não se tratando da história escrita por George Martin, e, definitivamente, não envolvendo três dragões, o movimento das Cruzadas também envolveu uma série de disputas políticas, interesses diversos, massacres impiedosos e acontecimentos inesperados e pode ser enxergado sobre uma série de perspectivas diferentes. Nesse texto, nós do Politize! trazemos alguns elementos que tornam as Cruzadas um dos acontecimentos mais enigmáticos da história.

O que foram as Cruzadas?

Essa história começa no dia 27 de novembro do ano de 1.095, na cidade francesa de Clermont. Ali, o então Papa Urbano II, autoridade máxima da Igreja Católica – uma das instituições mais poderosas da época – lançou um chamado para os cristãos ocidentais. O chamado para abandonar familiares e partir em uma missão na qual muitos pereceriam, em prol de um objetivo muito pouco provável de ser alcançado, em um lugar no qual a grande maioria deles nunca tinha estado. O que você faria em uma situação assim?

A convocação se materializou no chamado Discurso de Clermont. Marcado por fortes elementos religiosos, uma constante tentativa de desumanização do inimigo contra o qual tentava mover multidões e em busca de uma união que superasse as divergências das disputas políticas entre os reinos, o discurso teve forte impacto sobre os cristãos europeus. Que tal dar uma olhada em alguns de seus trechos?

Dos confins de Jerusalém e da cidade de Constantinopla, uma estória horrível tem se propagado e muito frequentemente chega aos nossos ouvidos. A estória de uma raça do reino dos Persas, uma raça amaldiçoada, uma raça profundamente alienada de Deus, uma geração que não dirigiu seu coração e não confiou seu espírito a Deus, invadiu as terras daqueles cristãos e as despovoou por espada, fogo e pilhagem. Eles levaram alguns dos cativos para dentro de seu próprio país e alguns foram mortos por torturas cruéis. […] Quando eles querem torturar pessoas até a morte, eles perfuram seus umbigos e arrancam seus intestinos […] outros são pregados em postos e perfurados com flechas […]

De quem é o trabalho de vingar esses erros e recuperar esse território, se não de vocês? […] Se vocês se sentem presos pelo amor de seus filhos, pais e esposas, lembrem o que Deus diz no Evangelho “aquele que ama seu pai e sua mãe mais do que a mim, não é digno de mim” […]

Quando um ataque armado for feito ao inimigo, deixe esse grito ser levantado por todos os soldados de Deus: “Esta é a vontade de Deus! Esta é a vontade de Deus!” […]   (Discurso do Papa Urbano II – Tradução do autor)

 

O contexto da Primeira Cruzada

É interessante pensarmos em qual o contexto no qual o Papa Urbano II proclamou esse discurso inflamado que deu início a primeira de muitas Cruzadas.

Quando Urbano II se tornou papa, a cristandade estava dividida entre a Igreja Católica Apostólica Ortodoxa (também chamada Igreja Grega ou Igreja de Constantinopla) e a Igreja Católica Apostólica Romana, fruto do cisma que aconteceu no ano de 1053, no qual os líderes da Igreja de Constantinopla e da Igreja Romana excomungaram (baniram) um ao outro.

O próprio papado de Urbano também estava ameaçado, em meia a longa rivalidade com o Império da Alemanha, no momento, Sacro Império Romano – Germânico (não sem razão seu discurso foi feito na França). Dessa forma, a convocação de uma Cruzada era extremamente conveniente para restabelecer a autoridade papal e tentar crescer como autoridade máxima da Igreja.

Ao mesmo tempo, o Império Bizantino, no qual se localizava Constantinopla e a Igreja Ortodoxa vinha sofrendo derrotas para tribos turcas (Seljuks) que avançavam sobre seu território. Um chamado de apoio de exércitos europeus era mais que bem-vindo, sobretudo por serem esses mesmos Seljuks os detentores do controle em Jerusalém naquele momento. Uma Cruzada bem sucedida preservaria o próprio Império Bizantino. Vale lembrar que Jerusalém em si, o principal alvo da expedição, estava sob o controle do Islã há cerca de 400 anos.

Mesmo em meio a todos os custos, aos que seguissem na Cruzada, o papa prometia a salvação eterna e a redenção dos pecados. Aos que recusassem o “chamado de Deus”, o inferno era uma grande possibilidade. Muitos buscaram essa salvação, muitos outros foram obrigados a ir por conta de obrigações para com seus barões. Outros tantos buscavam pagamentos de dívidas, o perdão de sua excomunhão ou mesmo construir prestígio em batalha. E outros ainda tiveram seus próprios motivos.

De uma forma ou de outra, entre cavaleiros, plebeus, homens, mulheres e crianças, por mais que não tenhamos como averiguar os números exatos, estima-se que cerca de 30.000 a 150.000 pessoas marcharam para Jerusalém.

Vejamos um pouco mais sobre as características desses movimentos, do primeiro ao oitavo. Vale lembrar que o termo Cruzadas tem origem na palavra “Cruz” e passou a ser utilizado apenas no século XVII.

As Cruzadas

Representação de um cavaleiro das Cruzadas. (Imagem de Brigitte Werner/ Pixabay)

Representação de um cavaleiro das Cruzadas. (Imagem de Brigitte Werner/ Pixabay)

Do século XI ao século XIII aconteceram cerca de oito grandes Cruzadas, diferentes em datas, em personagens e mesmo em objetivos, mas que partilhavam a característica com a qual essa história foi iniciada: a crença na unidade da cristandade em torno de um inimigo comum (ao menos na perspectiva dessa mesma cristandade).

Com o tempo também foram sendo estabelecidas rotas mercantis simultâneas às Cruzadas e o comércio em torno do Mediterrâneo – que seria um grande trunfo posterior, sobretudo para as cidades italianas – foi sendo construído. Deixemos os detalhamentos dessa história, contudo, para uma outra oportunidade e lancemos nosso foco às multidões em movimento na Europa.

Até lá, se quiser, você pode acompanhar nosso texto sobre a classe que surgiu a partir dessas rotas comerciais: a Burguesia!

A primeira Cruzada (1095 – 1099)

Uma vez que Urbano II lançou o chamado e este se propagou pela Europa, as multidões partiram rumo a Constantinopla. O então imperador do império Bizantino, Alexius I, ofereceu apoio aos Cruzados em troca de que as terras retomadas por eles fossem devolvidas ao Império Bizantino, o que nem sempre ocorreu.

Até a chegada em Jerusalém, foram três as conquistas mais significativas de cidades obtidas pelos Cruzados no caminho: a cidade de Nicaea (então capital do sultão Seljuk), em 1097, que retornou ao controle do Império Bizantino; a cidade de Edessa, em 1098, que, diferente da primeira, se tornou o primeiro reino latino nas terras sagradas para os cristãos, sob o comando de Baldwin of Boulogne; e a cidade de Antioch, também em 1098, que se tornou o segundo reino latino.

Em 7 de junho de 1099, um exército liderado por nomes como Godfrey de Bouillon (Duque de Lower Lorraine); Raymond (Conde de Toulouse); Robert (Duke da Normandia) e Robert (Conde de Flanders) iniciou um cerco à Jerusalém, que durou cinco semanas e resultou em escassez de recursos e uma série de ataques reprimidos às bem defendidas muralhas de Jerusalém.

Apenas no dia 13 de julho de 1099, um grupo liderado por Godfrey de Bouillon conseguiu adentrar as muralhas e permitir a entrada do exército Cruzado. Grande parte da má reputação que as Cruzadas possuem hoje resulta dos massacres e torturas de muçulmanos e judeus que se seguiram. No dia 22, quando as lutas terminaram, Godfrey foi eleito o governante de Jerusalém, tendo morrido no ano seguinte, sendo sucedido por seu Irmão Baldwin I.

No dia 12, com uma nova vitória em Ascalon, a conquista estava assegurada. Muitos dos combatentes, após esse acontecimento, retornaram para seus lares na Europa. É interessante notar que o próprio Urbano II morreu em julho de 1099, sem nunca ter conhecido a vitória da Cruzada que incentivou.

A segunda Cruzada (1145 – 1148)

Em meio as baixas defesas nas cidades recém conquistadas, muito por conta do retorno para a Europa de boa parte dos combatentes, em dezembro de 1144 se iniciaram novas ofensivas turcas. Edessa foi a primeira a ser cercada e seus habitantes foram assassinados.

Essa foi a deixa para a autorização de uma nova Cruzada pelo Papa Eugênio III. Contudo, mais do que o Papa, o grande nome na construção dessa Cruzada é o de Bernard de Clairvaux, um grande nome da igreja na época. Estima-se que 50.000 voluntários formaram grandes exércitos, liderados por Luís VII da França e Conrado III da Alemanha (que não se davam bem entre si).

Com grandes derrotas, sobretudo em Dorylaeum, em 1147 e em Damasco, em 1148, a Segunda Cruzada é considerada um grande fracasso.

A terceira Cruzada (1187 – 1192)

Esse não era o melhor dos momentos para os cristãos da Europa. Se, por um lado, crescia no Egito o nome de Saladino, que viria a se tornar um dos maiores algozes  dos Cruzados, na própria Europa França e Inglaterra estavam mais preocupadas em lutar entre si do que eu recuperar a “Terra Santa”.

Em outubro de 1187, Saladino cercou e tomou Jerusalém. Segundo a maioria dos relatos, apesar de atitudes provocativas, Saladino teria permitido que a grande maioria dos então habitantes da cidade fosse resgatada com vida. Suas conquistas, contudo, não pararam por aí e outros tantos castelos Cruzados foram tomados.

O Papa Gregório VIII realizou então o chamado por uma nova Cruzada e três das figuras mais importantes da época responderam: Ricardo Coração de Leão, da Inglaterra; Philip (Augustus) II, da França e Frederick Barbarossa, da Alemanha.

Frederick morreu afogado no caminho para a Terra Santa, em 1190. Ricardo e Philip conquistaram a cidade de Acre em 1191. Em seguida, foram conquistadas as cidades Arsuf e Jaffa, em 7 e 19 de setembro daquele mesmo ano.

Em meio ao cerco de Jerusalém, contudo, Ricardo recebeu a notícia de que seu irmão John estaria tramando com Philip da França contra ele. Ricardo então assinou uma trégua de 3 anos com Saladino e partiu para tentar recuperar o controle de seu país. Acabou morto em batalha, contudo, na França, em 1194. Já Saladino morreu em 1193, seis meses após a assinatura do acordo com Ricardo.

A quarta Cruzada (1202 – 1204)

A quarta Cruzada não resultou em ganhos nas terras santas, mas apenas na captura de uma pequena cidade grega no Mar Adriático e saques ao próprio Império Bizantino, na cidade de Constantinopla.

Ela surgiu do chamado do Papa Inocêncio III, em 1198, sob as mesmas promessas já relatadas de “salvação eterna”. O próprio papa, contudo, não teve poder para definir onde se dariam ou não os ataques e a Cruzada acabou fazendo parte de uma guerra pela coroa do Império Bizantino.

A quinta Cruzada (1217 – 1221)

Em 1217, o papa Honório III lançou o pedido por uma nova Cruzada, com o apoio do Rei da Hungria e do Duque da Áustria. O foco dessa Cruzada era atacar o centro de poder muçulmano no Egito, para, uma vez desmontada a capacidade de contra-ataque muçulmano, recuperar Jerusalém.

Cerca de 300 navios partiram ao Egito e conquistaram a cidade de Damietta, em 1218. Em 1221 tentaram avançar pelo Rio Nilo, mas o sultão inimigo conseguiu forçar um recuo e recuperar Damietta ainda naquele ano.

Francisco de Assis foi capturado durante essa Cruzada, mas o sultão permitiu que ele retornasse aos Cruzados.

A sexta Cruzada (1228 – 1229)

Incrivelmente, após uma série de fracassos, a sexta Cruzada pode ser vista como uma das mais vitoriosas. Dessa vez, contudo, não teve origem no pedido de um papa, mas no Sacro Imperador Romano Frederick II, que havia sido excomungado pelo Papa Gregório IX por não ter se juntado à Quinta Cruzada.

Apesar disso, viajou com um exército para as Terras Santas em 1228 e negociou com o Sultão do Egito, conseguindo as cidades de Jerusalém, Jaffa, Belém e Nazaré. (Tratado de Jaffa de 1229). Com isso, Frederick se proclamou Rei de Jerusalém. A cidade foi mantida até 1244, quando um grupo de Turcos Khwa-razmian a reconquistou. Os Cruzados não voltaram a ter o controle de Jerusalém após esse episódio.

A sétima Cruzada (1248 – 1250)

Assim como a oitava Cruzada, foi liderada por Luis IX, após um pedido do Papa Inocêncio IV, no Conselho de Lyon, em 1243. Luís atendeu o chamado em 1244 e passou quatro anos planejando sua Cruzada.

A estratégia seguida foi a mesma da quinta: o ataque ao Egito. Em 1249 foi realizado o ataque à Damietta, que foi capturada. O exército seguiu então, pelo Nilo, em direção a Cairo. Em 1250 foram derrotados na Batalha de Mansura e cercados. O resgate foi uma elevada quantia em ouro e a devolução de Damietta. Embora a maior parte dos europeus houvesse retornado à Europa após essa derrota, Luis permaneceu em sua Cruzada, ajudando a reconstruir uma fortaleza cristã na Síria, até 1254, quando na ocasião da morte de sua mãe, retornou à França.

A oitava Cruzada (1267 – 1272)

Em 1260, os Mamelucos, um grupo altamente treinado de soldados turcos, liderados por Bairbars, cresceram em meio as terras Palestinas. Em 1268 eles haviam conquistado territórios consideráveis, como Antioch e Jaffa, com o massacre dos habitantes.

Luis IX novamente lançou seu exército em Cruzada, mas os esforços tiveram logo um fim em agosto de 1270, em meio a doenças que resultaram na morte de grande parte do exército, incluindo Luis.

Após essa derrota, o espírito Cruzado não conseguiu retomar força na Europa e em 1291, o último grande bastão dos Cruzados em sua Terra Santa, o castelo de Acre, caiu. A isso se seguiu uma debandada nos castelos restantes menores e o fim das grandes Cruzadas na Europa.

As Cruzadas nas perspectivas dos Muçulmanos

Criança muçulmana em oração (Imagem de Samer Chidiac por Pixabay).

Criança muçulmana em oração (Imagem de Samer Chidiac por Pixabay).

Se por um lado até aqui trouxemos a visão das Cruzadas sob o olhar dos cristãos da Europa, não podemos deixar de comentar também as visões do conflito por parte do outro lado, os Muçulmanos, que acabaram sendo os grandes vitoriosos ao final.

Saiba mais sobre o Islamismo, a religião muçulmana.

Para isso, trazemos os pontos principais da entrevista realizada pelo canal History Channel aos acadêmicos Paul M. Cobb, professor de História Islâmica na Universidade da Pennsylvania, e autor do livro Race for Paradise: An Islamic History of the Crusades, e Suleiman A. Mourad, professor de religião no Smith College e autor do livro The Mosaic of Islam.

Perspectivas Cronológicas e Geográficas

De acordo com Paul Cobb, cronologicamente, os registros das Cruzadas por parte dos muçulmanos não são os mesmos dos europeus pois eles não reconhecem as Cruzadas. Assim, momentos como o início em 1095, com o Discurso de Clermont ou o final com a queda de Acre em 1291 não são tão relevantes.  Para eles, o início dos conflitos é anterior, por volta de 1060, e o final é apenas com a conquista de Constantinopla pelo Império Otomano, no século XV.

Geograficamente, o evento é percebido como um assalto aos principais centros muçulmanos no Mar Mediterrâneo: Espanha, Norte da África, Sicília e a atual região da Turquia, que permaneceu por centenas de anos.

A civilização medieval islâmica e a comparação com a Europa

Para Suleiman, a Civilização Islâmica viveu, dos séculos IX ao XIV, seus anos de ouro, de Bagdá a Damasco a Cairo. Houveram grandes avanços na matemática, astronomia e medicina. Um exemplo é o físico Ibm al-Nafis que foi o primeiro a descrever a circulação sanguínea pulmonar.

As próprias ideias da filosofia grego romana também estavam sendo resgatadas e repensadas.

Na visão de Paulo Cobb, a civilização muçulmana era maior, mais urbanizada, mais saudável e com maior riqueza cultural que a cristã. Bagdá possuia centenas de milhares de habitantes enquanto cidades como Paris e Londres tinham cerca de 20.000 cada. A perspectiva dos ataques, então, é de um povo de uma região marginal e subdesenvolvida (Europa cristã) atacando a região de maior patrimônio cultural do mundo naquele momento (mundo muçulmano).

A importância de Jerusalém

Conforme nós já dissemos para você em nosso texto sobre Jerusalém , ela também é uma cidade sagrada dos muçulmanos. Mais precisamente, uma das três, ao lado de Meca e Medina. Na visão de Suleiman, contudo, nos momentos de controle muçulmano, era permitido a outros grupos conviver nas cidades sagradas.

O legado das Cruzadas para os Muçulmanos

Nas exatas palavras de Suleiman

O legado das Cruzadas no mundo é que os muçulmanos pensam onde estão hoje em termos da invasão ocidental. Para alguns, as Cruzadas são vistas não somente como uma ameaça medieval, mas presente. Uma tentativa constante de sobrepor o Islã

As ordens de cavaleiros

Por fim, em meio a tantos acontecimentos, não podemos deixar de mencionar as três ordens de cavaleiros em torno das quais muitos mitos e lendas foram construídos ao longo dos séculos. Os Templários, os Teutônicos e os Hospitaleiros.

    • A Ordem dos Cavaleiros Templários: fundada em 1118 para proteger os peregrinos que viajam à Terra Santa, se tornou uma das figuras centrais nas Cruzadas, com cerca de 20.000 cavaleiros mortos. Os Templários respondiam apenas às ordens do Papa em pessoa. A ordem cresceu muito, até que nos anos 1300 foram acusados pela Igreja, em meio a uma série de dívidas que as coroas tinham para com eles, de negarem a Cristo e cultuarem outros deuses. No Concílio de Viena de 1312 a ordem foi oficialmente dissolvida e as dívidas que existiam para com ela, anuladas.
    • A Ordem dos Cavaleiros Teutônicos: Formada sobretudo por nobres alemães, ela foi fundada em Acre em 1190. Em 1198 se tornaram uma ordem militar, com as famosas túnicas brancas e cruzes pretas.
    • A Ordem dos Cavaleiros Hospitaleiros:  formada em 1110 por monges guerreiros. Foram responsáveis por grandes avanços na enfermagem, mas também foram uma ordem militar. Começaram em Jerusalém, mas logo se moveram para Acre (1187), Cyprus (1291), Rhodes (1310) e Malta (1530). Em 1798 foram expulsos de Malta por Napoleão, mas ainda existem hoje como os Cavaleiros de Malta.

Uma história de múltiplas perspectivas

Como você pode ver, a história das Cruzadas e uma história centenária, com milhares de atores, relações e perspectivas.

Tentamos trazer para você os principais elementos para um entendimento inicial, mas a história em si é bem mais complexa do que isso e é acompanhada de centenas de lendas e mitos que foram sendo construídos ao longo dos séculos.

Como você deve ter notado, de ambos os lados do conflito faltava conhecimento a respeito do outro lado e os discursos de desumanização, de “nós e eles” foram alguns dos principais elementos responsáveis pelos grandes massacres perpetrados pelos dois lados.

Em tempos de nova polarização entre o Ocidente e o mundo muçulmano, aprender com o passado e buscar ouvir e compreender os dois lados da história antes de tirar conclusões precipitadas e recorrer a extremismos é um dos principais legados que um estudo das Cruzadas pode nos deixar.

Conseguiu entender o que foram as Cruzadas? Conta para nós, nos comentários, sua opinião sobre esse movimento!

Publicado em 22 de julho de 2019.

Danniel Figueiredo

Assessor de conteúdo no Politize! Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina, apaixonado por política internacional e pelo ideal de tornar a educação política cada vez mais presente no cotidiano brasileiro.

 

Referências:

BBC (Documentário sobre as Cruzadas) – Ancient History (As Cruzadas: Causas e Objetivos) – History (Visão dos Muçulmanos) – Discurso de Urbano II – Britannica (Resumo das Cruzadas)

JONES, Robert C.; ACWORTH, Georgia. The Crusades: A Brief History (1095-1291). Acworth, Georgia, 2004.

Soberania: saiba tudo sobre o conceito!

A origem da palavra soberania advém do latim supremitas e potestas, e significa Poder Supremo. Um poder é dito soberano quando não existe outro superior a ele.

Deixando a origem da palavra de lado, para compreender o conceito de soberania e entender como ela é colocada em prática atualmente, devemos voltar à história para recapitular alguns pontos que mudaram o curso da humanidade de forma definitiva.

Vem conosco nesta viagem ao longo do tempo e entenda de uma vez por todas o que é e como se aplica o conceito de soberania.

A Guerra dos Trinta Anos e o Tratado de Vestfália

Quadro icônico sobre a Guerra dos Trinta Anos

Quadro icônico sobre a Guerra dos Trinta Anos

Considerada uma das guerras mais sangrentas da Europa, a Guerra dos Trinta Anos (1618 – 1648) marcou a transição da era medieval para a idade moderna. O conflito envolveu uma série de países na região onde hoje está situada a Alemanha, e foi causada por diversos motivos, que vão desde rivalidades territoriais e comerciais até a principal causa do embate: a religião. O saldo final da guerra foi devastador para todos os países envolvidos e mesmo a época não permitindo o censo exato da população, a estimativa histórica contabiliza o volume de mortos entre 3 a 9 milhões de pessoas. É um número bastante alto se considerarmos que a  população da época girava em torno de 15 a 20 milhões de pessoas.

Em 24 de outubro de 1648, na província de Münster, foi selado o acordo que entrou para história com o nome de Paz de Vestfália e estabeleceu, dentre outras medidas, o direito à liberdade de religião. O acordo fez com que católicos e protestantes concordassem em respeitar suas diferenças, convivendo de forma harmoniosa.

Até a assinatura do Tratado de Vestfália, não era clara a noção de monopólio da autoridade, ou seja, da soberania de um determinado monarca sobre um território. Isso porque durante a era feudal — sistema socioeconômico que prevaleceu na idade média, com a economia baseada na agricultura e utilização de trabalho servil — as relações eram instituídas em uma estrutura rígida. Logo, não existia mobilidade social e o processo de migração de uma pessoa para outro grupo social era um feito inalcançável. Na imagem abaixo, é possível compreender melhor de que forma era estruturada a sociedade da época.

Imagem retirada do portal Toda Matéria

Imagem retirada do portal Toda Matéria

 

Na sociedade da Idade Média, nem mesmo a figura do rei detinha o poder de forma absoluta, visto que a Igreja Católica era a instituição mais poderosa naquele período. Essa estrutura social impedia que uma única figura detivesse todo o poder e autoridade dentro de determinado território, impossibilitando, desse modo, que houvesse um único poder soberano, isto é, um poder absoluto não submetido a nenhum outro tipo de poder.

Como vimos até aqui, a ideia de soberania está intimamente ligada ao poder, que na idade média era dividido entre duas figuras: a Igreja Católica e o Rei. Entretanto, a partir de 1648, muitas mudanças geraram profundas transformações em contextos sociais, históricos e políticos, alterando assim a concepção do termo soberania em decorrência do surgimento do Estado Moderno.

O Estado Moderno e a Soberania

Para compreender o conceito de Soberania nos dias e hoje, é preciso entender o Estado Moderno e o seu papel na história.

O Estado Moderno nasceu da crise e da fragmentação do Feudalismo. Suas principais características são: um só poder, um só exército, autoridade soberana do rei e administração unificada.

Inicialmente, é possível dizer que o Estado nada mais é do que uma figura abstrata criada pela sociedade, cujo papel é organizar e governar um povo em determinado território. O primeiro elemento formador do Estado é a população, que constitui e representa o poder da união das pessoas. O segundo elemento é o território, que delimita o espaço territorial onde essa população irá conviver em sociedade na busca do seu desenvolvimento e, por fim, o terceiro e último elemento é a soberania. Saiba mais sobre o papel do Estado! 

A garantia da soberania está atrelada à manifestação do poder exercido por um país, quando este consegue manter suas fronteiras em paz e o seu espaço doméstico livre de quaisquer contestações internas. Somado a isso, é necessário ao Estado manter distantes também possíveis contestações externas à sua soberania, que se manifestem por interferência de outros Estados nos assuntos internos de seu país.

Podemos classificar a soberania de duas formas:

Soberania interna: diz respeito a todas as forças que operam dentro do espaço nacional e que podem contestar ou ameaçar a atuação desse governo. Como exemplos de ameaça  à soberania interna têm-se o crime organizado, milícias, as FARC, guerra civil e qualquer outro poder que opere de maneira paralela dentro do Estado, ameaçando a sua soberania através da disputa pela autoridade como o governo oficialmente reconhecido.

Soberania externa: é composta por todos os agentes representativos da autoridade nacional, originários de dentro do território nacional e que efetivem, através de relações com outros países, a atividade internacional daquele Estado de maneira autônoma, ou seja, através de decisões tomadas sem a imposição de nenhum outro Estado. Dentre exemplos que ameaçam a soberania do país é possível citar as organizações terroristas ou até mesmo a ação militar de outros Estados. Configuraram exemplos deste tipo: a invasão Americana ao Iraque, acarretando inclusive na ocupação do território iraquiano e a anexação da Criméia pela Rússia.

A Soberania no Estado brasileiro

A Constituição Brasileira de 1988 traz, em seu Art. 1º, os fundamentos do estado democrático, sendo o primeiro deles o mais importante: a soberania. Considerando os conceitos abordados acima, o Estado não conseguiria, portanto, – sem que a soberania fosse mantida e respeitada –impor suas decisões e fazer valer sua ordem jurídica resguardando os demais fundamentos.

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I – a soberania;

II – a cidadania;

III – a dignidade da pessoa humana;

IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V – o pluralismo político.

Por que é importante entender a soberania?

Neste artigo, foi possível perceber a evolução do termo soberania do período do Feudalismo até a formação do Estado Moderno e atualidade. Na lógica do feudalismo, o poder era compartilhado entre o monarca e a Igreja Católica, não existindo a figura de uma representação soberana. Com a dissolução do feudalismo e o surgimento do Estado Moderno, a soberania passa a ser compreendida como a vontade do povo e a supremacia do poder da figura do Estado, legitimado nos dias atuais através da Constituição.

Neste sentido, a soberania é essencial para que a independência de um Estado seja manifestada perante outros Estados, contribuindo assim para a autoafirmação nacional diante do contexto internacional. Um Estado não pode ser considerado soberano no sistema internacional se não o for também no contexto interno. De acordo com Miguel Reale — já falecido  advogado, professor e reitor da USP — na obra Teoria do Direito e do Estado, “A Soberania é o poder que tem uma ação de organizar-se livremente e de fazer valer dentro do seu território a universalidade de suas decisões para a realização do bem comum.”

Portanto, conhecer o conceito de soberania e interpretá-lo de acordo com as suas nuances é importante para que a população consiga entender as engrenagens que movem o sistema internacional e seus atores, incluindo os Estados soberanos.

Gostou deste conteúdo? Deixe nos comentários suas dúvidas e sugestões em relação ao tema da soberania.

Publicado em 01 de julho de 2019.

Guilherme Kohler 

Redator voluntário do Politize! Sou formado em Administração pela Universidade Regional de Blumenau – FURB,  e tenho  MBA em Gerenciamento de Projetos pela FGV. Nada mais que um eterno entusiasta pela educação e movimentos sociais. Let’s change the world together?

 

 

Referências:

GlobseJus ShareAmericaOpiniãoeNotíciaTodaMatéria [1]TodaMatéria [2]DWEducação.UolNexo (O que é soberania)Planalto.Gov (Constituição)Âmbito JurídicoBrasil Escola [1]Brasil Escola [2]
REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. 5. Ed. Rev. São Paulo: Saraiva, 2000.

REALE, Miguel. Op. Cit. P. 140.

 

Burguesia: quem é e qual sua origem?

Burguesia

Pintura “O cambista e a sua mulher”, de Quentin Massys. Retrata a burguesia.

 

O termo “burguesia” virou praticamente um jargão presente em qualquer discussão política. Mas você sabe o que esse termo significa? Frequentemente utilizado como sinônimo de elite, o conceito de burguesia data do século XI, em referência à uma classe social que surgia naquele período histórico.

Compreender a história e as características dessa classe social é fundamental para o entendimento sobre economia e política, uma vez que a burguesia é responsável pelo surgimento do capitalismo e por importantes marcos históricos, como as Revoluções Francesa e Inglesa. Além disso, este termo também é essencial para a ideia de luta de classes, central no debate político desde o século XIX.

Por esta razão, neste post o Politize! explica a evolução histórica dessa classe social, desde seu surgimento  no século XI até os dias atuais.

Primeiramente, qual é a definição de burguesia?

A burguesia consiste na classe social dominante dentro do sistema capitalista. Trata-se, na prática, daquele grupo de pessoas que detém os bens de produção ou o capital.  

Originalmente, o termo burguesia está associado ao vocábulo “burgos”, como eram chamadas as pequenas cidades que surgiram com o renascimento da atividade comercial no fim da Idade Média.  Dessa forma, a palavra burguesia surge para denominar a classe social comerciante que ascendia com o enfraquecimento do feudalismo.

No entanto, é importante enfatizar que esta não é uma classe social homogênea. A burguesia não é composta apenas pelos proprietários dos meios de produção, como os donos de fábricas, por exemplo. Essa classe social pode ser dividida em: alta burguesia (aquela que de fato detém os meios de produção); média burguesia (comerciantes e profissionais liberais); e pequena burguesia (pequenos comerciantes e artesãos).

Origem histórica da burguesia

Entre os séculos XI e XIV a Europa vivia o feudalismo  — sistema de organização econômica baseado na posse de terras, na descentralização do poder e na produção para subsistência. Ou seja, o Estado era dividido em feudos onde os senhores feudais eram a principal autoridade. Nos feudos a mobilidade social era inexistente, e as únicas classes sociais eram nobreza, clero e servos. A produção do feudo era apenas para subsistência, sem existir comércio ou uma moeda.

O renascimento da atividade comercial

No século XIV o cenário estava modificado, principalmente em função das Cruzadas, que desenvolveram relações comerciais entre Ocidente e Oriente. Desta forma, a atividade comercial foi renascendo na Europa, a partir da realização de feiras que vendiam os artefatos trazidos do Oriente. O surgimento dessas feiras estimulou na Europa a produção artesanal e têxtil, pois parte da classe servil passou a produzir mercadorias que pudessem oferecer nessas feiras. Ao redor delas foram surgindo pequenas cidades, denominadas burgos.

A ascensão burguesa e o início do sistema capitalista

A mobilidade social, até então inexistente no sistema feudal baseado na produção para subsistência,  passou a ser uma possibilidade. Isso porque, com o comércio, produtos passaram a ser trocados por moeda. Ao invés de trocar um produto por outro, passa a ser possível trocar um produto por dinheiro, e parte desse dinheiro poderia ser guardado, originando uma forma de acúmulo de riqueza.

Assim surgiu, de dentro do estrato social dos servos, uma nova classe social: a burguesia, composta por aqueles pequenos comerciantes que ascenderam de classe social em função do excedente que obtiveram por meio da atividade comercial.

É essa atividade comercial, desenvolvida pela burguesia, que originou a lógica da mercadoria, central ao sistema capitalista. Como mencionamos, a economia do feudalismo era voltada para a manutenção dos feudos. Com o advento da atividade comercial, produtos passaram a ser trocados não por outros produtos, mas por dinheiro. Dessa forma, a lógica de produção auto suficiente foi substituída pela lógica da produção para acumulação de riqueza, característica do capitalismo.

O surgimento do Estado Nação

Como mencionamos, durante o feudalismo o poder político era descentralizado, dividido entre rei e  nobreza (senhores feudais, que eram as autoridades locais). No entanto, com a ascensão da burguesia esse sistema político começa a ser inviabilizado. Isso porque a burguesia sentia-se prejudicada pelos senhores feudais, que cobravam altos tributos e não ofereciam as condições necessárias para o desenvolvimento da atividade mercantil.

Desta forma, a classe burguesa que ganhava poder apoiou a centralização do Estado na figura de um rei absolutista. Assim surgiram os Estados Nação, por meio de uma aliança entre burguesia e rei. A partir de então os tributos passaram a ser pagos diretamente ao Estado, que deveria proporcionar um ambiente favorável para o desenvolvimento do comércio.

As Revoluções Burguesas

Burguesia - A liberdade guiando o povo

Pintura “A liberdade guiando o povo”, de Eugène Delacroix. Representa a Revolução Francesa.

Em um primeiro momento, a classe burguesa, que começava a conquistar uma posição econômica importante na sociedade, apoiou a centralização do Estado por sentir-se prejudicada pela nobreza feudal. Mas a aliança entre burguesia e absolutismo atingiria seu limite.

Embora fosse a classe social economicamente dominante e responsável pelo sustento do Estado (uma vez que nobreza e clero não pagavam tributos); a burguesia ainda não era a classe social privilegiada. Boa parte dos ganhos da classe burguesa eram destinados ao sustento da nobreza e do clero. Além disso, a monarquia colocava empecilhos ao desenvolvimento capitalista, pois estabelecia limites ao livre comércio e priorizava a atividade agrícola.

Para além das questões econômicas, a classe burguesa também não desfrutava de liberdades individuais – como a liberdade religiosa, por exemplo.

Por essas razões, surgiram na França e Inglaterra revoluções lideradas pela burguesia e apoiadas pelos camponeses contra o poder absolutista, denominadas de Revoluções Burguesas.

Dessa forma, as Revoluções Burguesas podem ser entendidas como levantes da população (burguesia + camponeses) contra o poder absolutista. As Revoluções Francesa e Inglesa são os principais exemplos, onde a burguesia conseguiu derrubar o poder absolutista e tomar o poder político.

Etapas do desenvolvimento da burguesia

Burguesia mercantil

A classe burguesa nasce da classe servil, por meio do desenvolvimento de atividades comerciais. Inicialmente, foram os pequenos artesãos e vendedores de têxteis e posteriormente, comerciantes de maior porte que enriqueceram por meio do comércio marítimo.  

Trata-se do período do mercantilismo, onde predominava a lógica do acúmulo de metais preciosos e o sistema feudal era recém substituído por uma forma primitiva de capitalismo.

Burguesia industrial

No século XVIII o avanço da atividade comercial levou ao desenvolvimento das indústrias. A classe burguesa era, naquele momento, formada por proprietários dos meios de produção, ou seja, os donos das fábricas. Foi o desejo da classe burguesa de aumentar seu lucro que impulsionou o desenvolvimento industrial.  

Luta de classes: a burguesia em oposição ao proletariado

Como mencionamos, o conceito de burguesia é fundamental para compreender grandes acontecimentos históricos e políticos. Falamos da criação do Estado Nação, da origem do sistema capitalista e das Revoluções Burguesas. Agora, falaremos sobre outro importante acontecimento político que marcou a história: o surgimento do socialismo.

O conceito de burguesia é central para a teoria marxista,  que desenvolve a ideia de luta de classes. A teoria de Karl Marx é construída a partir da ideia de que a sociedade capitalista é dividida em dois grupos antagônicos.

O primeiro grupo, a burguesia, é composto por aqueles que detém a propriedade e, por essa razão, exploram a mão de obra de outros. O segundo, por sua vez, é o proletariado, que consiste naqueles que não possuem propriedade e, consequentemente, têm que vender sua força de trabalho.

A teoria de Karl Marx foi escrita com base na produção industrial, onde o dono da indústria (burguês) explora a mão de obra daqueles que não possuem outra forma de subsistência (proletários).   

Na visão da teoria marxista, a partir dessa relação de exploração de uma classe por outra, a burguesia enriquece às custas do trabalho do proletariado.

Atualização de um conceito: a burguesia nos dias de hoje

Com a Revolução Industrial e posteriormente com a financeirização da economia, identificar e caracterizar quem é a burguesia na atualidade tornou-se uma tarefa mais complexa. Embora o termo tenha surgido em referência a classe comerciante que estava em ascensão, é importante enfatizar que o ponto central da ideia de burguesia é que essa é a classe detentora do capital.  

Isso significa que, em uma economia complexa como a nossa, a burguesia é uma classe cada vez mais heterogênea, no sentido de que desenvolve uma ampla variedade de atividades. No entanto, permanece como características inerente a burguesia o controle sobre a propriedade e o capital.

Como bem coloca Norberto Bobbio em seu Dicionário de Política:

“Sofreu, desta forma, mudanças fundamentais a própria composição sociológica da classe que leva a denominação genérica de “Burguesia”.  O que não se modificou é o fato que esta classe gere, em primeira pessoa ou servindo-se de mediadores, o poder na sociedade capitalista industrial.”

Como buscamos demonstrar, contar a história da burguesia é contar a história do mundo ocidental como o conhecemos: baseado no Estado Nação e no sistema capitalista.  crowdfunding

Conseguiu entender quem é a burguesia e a história dessa classe social? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

 

Isabela Moraes

Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Quer ajudar a descomplicar a política e aproximá-la das pessoas, incentivando a participação democrática.

 

 

REFERÊNCIAS

Brasil Escola: Surgimento burguesia

Brasil Escola: O que é burguesia

Educação Uol: Estados Nacionais

InfoEscola: Revoluções burguesas

Stoodi: Burguesia

Toda Matéria: Revolução Francesa

Toda Matéria: Revoluções Burguesas

O Massacre do Carandiru e suas versões

Corredor alagado de sangue na Casa de Detenção de São Paulo, após a intervenção da Polícia Militar. / Niels Andreas

No dia 02 de Outubro de 2019, o massacre do Carandiru completará 27 anos, mas a sua história ainda é lembrada e questionada pela população que se viu intrigada em face das inúmeras versões acerca de um acontecimento ainda pouco esclarecido. Afinal, o que foi o Massacre do Carandiru?

O que era o Carandiru?

A Casa de Detenção de São Paulo, popularmente conhecida como Carandiru (nome homônimo à seu bairro), foi inaugurada em 1920 com o custo de 14 mil contos de réis, um valor muito significativo para época. Nos seus 20 primeiros anos de funcionamento, era considerada um modelo para outros países por manter boas condições de higiene e assegurar trabalho e educação aos apenados. Ganhando o título de cartão postal da cidade, passou a ser aberta a visitação pública.

Seus primeiros problemas começaram a aparecer em 1940 com a superlotação da penitenciária. Na tentativa de melhorar a situação, em 1959, durante o governo de Jânio Quadros, foi inaugurado um anexo, com péssimas condições de higiene, que aumentava sua capacidade da prisão para 3.250 detentos.

A rebelião de 1992

A penitenciária do Carandiru era dividida em pavilhões e cada um possuía suas peculiaridades. O pavilhão 8, por exemplo, era o mais temido porque abrigava presos reincidentes de crimes e que conheciam todas as regras da casa. Já o pavilhão 2 era o local em que se acomodavam os recém chegados. Ali eram registrados, tinham seus cabelos cortados, recebiam roupas e tinham acesso às primeiras palestras sobre as regras da detenção.

O Pavilhão 9, por sua vez, era onde ficavam os réus primários (presos pela primeira vez). Foi justamente lá que ocorreu o estopim do massacre, durante uma partida de futebol entre detentos. A briga de dois prisioneiros de facções rivais não era uma exceção para a rotina da casa, mas tomou proporções enormes, se espalhando por todo o Pavilhão 9 e gerando uma rebelião dos prisioneiros. 

Com a finalidade de controlar essa rebelião, cerca de 300 policiais adentraram o local sob o comando do Coronel Ubiratan. Como resultado da invasão, 111 presos foram mortos, segundo dados oficiais do Governo do Estado de São Paulo.

massacre do carandiru infográfico

Fonte: Brasil de Fato

As diferentes versões

Apesar de se saber qual a origem do massacre, ainda não há um consenso para explicar o que realmente aconteceu naquele 2 de outubro de 1992 após a entrada da polícia na penitenciária. E é aí que as histórias começam a se diferenciar…

A versão oficial dada pela polícia relata que a situação estava fora do controle no pavilhão 9 e o Diretor da Casa de Detenção, José Ismael Pedrosa, acionou a Polícia Militar, que chegou com um efetivo de 300 homens. Depois de tentativas frustradas de negociação entre o diretor e os presos para finalizarem a rebelião, o Coronel Ubiratan teria decidido invadir o local um número menor de 86 policiais. Segundo a polícia, a situação fugiu totalmente do controle, necessitando a intervenção do restante dos PMs, que teriam sido recebidos com objetos cortantes e tiros. Dessa forma, o combate resultou em mortos (inicialmente divulgados pela PM como apenas 8), que seriam aqueles que trocaram tiros com a polícia – ou seja, alegou-se que eles agiram em legítima defesa.

Já a história contada pelos presos sobreviventes e por grupos dos Direitos Humanos difere das informações oficiais. Segundo eles, o número de mortos seria mais de 200 pessoas mortas por mais de 300 policiais. Eles alegaram que após a conversa com o Diretor do Carandiru, os presos decidiram pôr fim a rebelião, e muitos tinham entregado suas armas permanecendo dentro de suas celas. Mesmo sem apresentarem reações violentas, a PM teria matado os presos.

O perito criminal Osvaldo Negrini, que esteve no local da chacina, em depoimento, afirmou que não houve confronto entre policiais e detentos, porque os presos do Pavilhão 9 não tiveram a possibilidade de reagir. De acordo com ele, a grande quantidade de tiros encontrados nos corpos dos presos, especialmente na cabeça e no tórax, juntamente com as marcas na parede da cela, é um sinal que os policiais já teriam chegado atirando, impossibilitando a reação dos apenados. Além disso, apenas 26 dos 111 mortos contabilizados pela perícia se encontravam fora das celas.

Organizações de Direitos Humanos afirmam que essas características analisadas pela perícia são típicas de extermínio e mostram que os policiais não estavam atirando para se defender ou controlar a rebelião, mas com o objetivo de assassinar os detentos.

Osvaldo Negrini afirma ainda que houve tentativas de prejudicar seu trabalho, pois no dia do massacre a luz do local foi cortada, dificultando o andamento da operação. Nas outras duas ocasiões em que ele retornou ao local, tudo estava limpo, não deixando possíveis pistas dos acontecimentos. Além disso, conta-se que os presos foram obrigados pelos policiais a carregarem os corpos dos mortos e empilharem em outro andar, atrapalhando o trabalho da perícia por alterar a cena do crime.

As condenações do massacre

Em 8 de março de 1993, o Ministério Público acusou 120 policiais militares de homicídio, tentativa de assassinatos e lesão corporal de 111 detentos. Em março de 1998, 85 policiais se tornaram réus no processo, dentre eles o Coronel Ubiratan, que, em 2001, foi condenado a 623 anos de prisão por 102 mortes. No entanto, em 2006, a sua defesa recorre e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) o absolve.

Em Abril de 2013, 23 PMs foram condenados a 156 anos de prisão cada um pelas mortes de 13 apenados, e em Agosto do mesmo ano, 25 PMs das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar foram condenados a 624 anos de prisão cada um pela morte de 52 detentos.

Contudo, a notícia que chama a atenção da população ocorre em Setembro de 2016, quando a 4ª Câmera do TJ-SP anulou as condenações dos policiais alegando que não foi possível individualizar a conduta de cada condenado.

Em 2018, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) invalida decisão do TJ-SP e determina que os desembargadores refaçam o julgamento de 2016,  já que – de acordo com o então ministro Joel Ilan Parciornik – não havia sido analisados os questionamentos do Ministério Público, chamados de embargos de Declaração. Contudo, ainda não há data prevista para a ocorrência de novo julgamento. Ficou decidido que outros júris só poderão acontecer após decisão do STJ sobre recursos do Ministério Público e das defesas dos réus.

Para saber mais!

Há uma teoria que diz que o Primeiro Comando da Capital teria surgido como uma forma de resposta ao massacre com o objetivo de combater os exageros e as opressões policiais que acontecem nas prisões. Mas isso é apenas uma das teorias! Se você não sabe qual a história do PCC e porque ele se tornou uma organização criminosa tão famosa leia nosso post que explica o que é o PCC e outras facções criminosas.

E se você gostou de entender a história do massacre do Carandiru, nós do Politize! temos uma dica para te dar: não deixe de ler o livro Estação Carandiru do Dr. Dráuzio Varella, que relata 10 anos de atendimento voluntário na Casa de Detenção de São Paulo e conta detalhes da organização e comportamento da população carcerária.

Indicamos também a superprodução Carandiru: O filme, um dos mais famosos do cinema brasileiro, dirigido pelo cineasta Hector Babenco, com um elenco representado por artistas como Rodrigo Santoro, Lázaro Ramos, Wagner Moura, entre outros. O filme conta a história antes e depois do massacre de 1992.

E aí, gostou desse post? Queremos saber a sua opinião!

Publicado em 5 de junho de 2019. (Atualizado em 11 de junho de 2019).

 

 

Referências: veja onde encontramos essas informações!

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-03/beto-carandiru-perito-diz-que-detentos-nao-tiveram-chance-de-reacao

http://www.osaopaulo.org.br/noticias/diferentes-versoes-sobre-o-2-de-outubro-de-1992

https://acessajuventude.webnode.com.br/historia-do-carandiru/

https://www.youtube.com/watch?v=99st4G_vcgE

https://brasil.elpais.com/brasil/2018/10/01/opinion/1538418889_678885.html

https://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos/391469954/sim-precisamos-falar-sobre-o-massacre-do-carandiru

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/stj-invalida-decisao-que-anulou-juri-do-massacre-do-carandiru.ghtml

https://pt.wikipedia.org/wiki/Carandiru_(filme)

https://www.brasildefato.com.br/2017/09/29/terra-das-chacinas/

https://www.companhiadasletras.com.br/detalhe.php?codigo=11141

130 anos da proclamação da República no Brasil

Proclamação da República, por Benedito Calixto. Wikipédia

Pela primeira vez em sua História, o Brasil está completando 31 anos de vida democrática marcada pela rotatividade de poder através do exercício do sufrágio universal. Apesar dessa longevidade, a sociedade ainda precisa fortalecer o debate público sobre as dimensões dos direitos e da cidadania que praticamos. Dentro do cenário internacional, a proclamação da República há 130 anos é algo relativamente recente. Vamos compreender isso melhor?

UMA ILHA MONÁRQUICA CERCADA DE REPÚBLICAS

A expressão das historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling salientam  a importância de se compreender a História do Brasil a partir da formação do Estado Nacional, ao longo do século XIX. O fato de termos sido a única Monarquia do continente americano a durar 67 anos foi decisivo para os nossos rumos políticos. Vejamos como isso impactou a proclamação de nossa República.

O Iluminismo no Brasil

Os processos de independências da América Portuguesa e Hispânica foram influenciados pelos ideais iluministas, assim como pelo avanço das tropas napoleônicas sobre a Península Ibérica. Porém, na América Hispânica, os ideais liberais de liberdade, republicanismo e federalismo provocaram a fragmentação territorial e a ascensão de diversas repúblicas autônomas.

Já no Brasil, a independência também foi influenciada pelos conselhos da imperatriz Leopoldina e de José Bonifácio tendo em vista a manutenção de aspectos conservadores. Dito de outra forma, o processo de independência do Brasil foi gradativo: teve início no famoso “Dia do Fico”, em 9 de janeiro de 1822, passou pelo celebrado “Dia do Grito”, em 7 de setembro do mesmo ano e foi concluído em junho de 1823 com as vitórias militares das tropas de Pedro I na quase esquecida Guerra do Jenipapo.

A proposta era manter os limites territoriais herdados da colônia,  garantir avanços políticos liberais, mas sem grandes abalos estruturais na sociedade.A solução encontrada foi a “teoria da dupla-cabeça”: fundar uma Monarquia Constitucional centrada na liderança política de dom Pedro I e, junto dele, uma Carta Magna inspirada na teoria dos três poderes e um imperador forte e personalista.

Dessa maneira, a primeira Carta de 1824 foi outorgada e prevaleceu por 67 anos, sendo a mais longeva que o país já teve. Em meados de 1870, eventos como a Guerra do Paraguai e os movimentos abolicionistas demonstravam novas possibilidades políticas ao país. A proclamação da República estava em andamento.

A pressão pela abolição

Nunca é demais relembrar que o Brasil foi o país que recebeu o maior contingente de migração forçada da história da humanidade. A partir dos estudos do historiador Luiz Felipe Alencastro, isso significa dizer que, em três séculos de tráfico negreiro (1550-1850), o país foi o destino de 14900 viagens que para cá trouxeram cerca de cinco milhões de almas africanas escravizadas.

Ainda em meados de 1850, a corte brasileira, o Rio de Janeiro, tinha a maior concentração urbana de escravizados existentes no mundo desde o fim do Império Romano: eram cerca de 110 mil escravizados em um universo de 266 mil habitantes. Apesar de prometida à Inglaterra desde 1810, somente a partir da década de 1860 o Senado brasileiro se sentiu pressionado pelos movimentos abolicionista a levar adiante o fim desta economia infame.

Os estudos da cientista social Angela Alonso são bastante esclarecedores a respeito desses “movimentos” dentro do abolicionismo, pois ela identifica que, enquanto Joaquim Nabuco mantinha mais uma atuação diplomática e contida na defesa de um abolicionismo pelas vias legais, André Rebouças dedicava-se mais à produção intelectual e era mais radical, apostava numa abolição associada à reforma agrária.

Entre ambos, ainda havia a figura pública atuante de José do Patrocínio, um articulador social capaz de realizar festas, eventos teatrais e encontros públicos para conquistar cada vez mais audiência para a causa humanitária. Ambas lideranças competiam com o abolicionismo reformista – isto é, lento e gradual pela via das leis –  que já estava em marcha desde a proibição do tráfico negreiro, de 1850 e chegando à Lei do Ventre Livre, de 1871.

A influência da Guerra do Paraguai

De volta do Paraguai, de Angelo Agostini. Wikipédia

Nesse momento, a Guerra do Paraguai contribuiu para deslocar o apoio político das elites econômicas rumo ao republicanismo. Deixando de lado as causas e o desenvolvimento dessa que foi a maior guerra brasileira, é preciso reconhecer que, além dela desarranjar os fundamentos da escravidão, também trouxe os militares de baixa patente para o primeiro plano político. A publicação do Manifesto Republicano em 1871 passou então a dar um novo sentido político ao país.

A partir da década de 1870 os ideias republicanos começaram a ganhar mais peso político: os militares de baixa patente que participaram da Guerra do Paraguai haviam tido contato com as realidades republicanas na região platina. Imbuídos de um ideal romântico, chamaram para si a responsabilidade de capitanear uma espécie de salto histórico em direção a algo mais moderno, a República. Este “ideal romântico” era algo próprio do Positivismo, uma filosofia francesa que defendia “o amor como princípio, a ordem como base e o progresso como um fim”.

A participação das elites

Visto por outro ângulo, o republicanismo no Brasil foi associado à perspectiva histórica positivista, isto é, à crença de que seria possível marchar rumo a uma evolução social, em direção a uma sociedade baseada na liberdade, na igualdade jurídica em um sistema representativo das vontades populares.

Esse ideário agradava as elites cafeicultoras da época, pois o federalismo permitiria uma nova organização administrativa capaz de dar mais autonomia e poder para “a locomotiva econômica da nação” – a região Centro-Sul era responsável por mais de 60% das exportações do país.

Assim, de maneira retrospectiva, considera-se que a gota d’água que estimulou a proclamação foi a assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel, em 13 maio de 1888. Isto porque a abolição era sancionada sem garantias sociais, seja aos escravizadores, seja aos escravizados: a sorte de ambos estava lançada.

No terceiro livro de sua trilogia “1808, 1822 e 1889”, o  historiador Laurentino Gomes chega a estimar que, caso o Império indenizasse os senhores de escravos, seria necessário triplicar o PIB do Império. Isso significa que, diante da ausência de indenização por parte do Império, as elites econômicas rapidamente aderiram ao ideário republicano. Tanto é assim que criou-se a expressão “os republicanos de 14 de maio” para expressar os humores políticos da época.

15 de novembro de 1889

Apesar de bem conhecidos, os eventos do dia 15 de novembro de 1889 merecem ser revisados. Liderados pelo professor de Engenharia da Escola Militar da Praia Vermelha, Benjamin Constant, um grupo de militares de baixa patente recorre ao Marechal Deodoro da Fonseca pedindo apoio para tirar o imperador do poder.

Deodoro, que era monarquista amigo pessoal de Dom Pedro II e estava adoecido, adere à causa e toma de assalto o poder, enquanto Pedro II recebia as notícias junto da corte na cidade de Petrópolis na região serrana do Rio de Janeiro, onde a Família Real costumava passar mais da metade do ano.

Diante do golpe, o velho dom Pedro II permaneceu hesitante e chegou a receber cartas do irmão de Deodoro, Hermes da Fonseca que à época era governador da Bahia, recomendado que se alojasse em Juiz de Fora, onde tropas seriam organizadas a fim de resistir ao golpe republicano.

Entretanto, dom Pedro II cedeu às circunstâncias a fim de evitar o que acreditava que seria um derramamento de sangue. A partir do dia 16 de novembro, uma população composta por mais de 80% de analfabetos despertava sob o signo de um novo regime que historicamente prometia liberdade, igualdade e fraternidade.

A República ontem e hoje

Existem diversas maneiras de se ler a história republicana do Brasil. Como exemplo, tem-se o recorte proposto pelo cientista social carioca Sérgio Abranches, para quem estamos vivendo a nossa Terceira República, iniciada em 1988. Sendo assim, teríamos a Primeira República sendo aquela vivida entre a Proclamação e o Governo Vargas, de 1889 a 1930, e a Segunda República, aquela vivida na ascensão da Guerra Fria, entre 1945 e 1964.

Nesse sentido, é preciso destacar que a nossa história republicana foi interrompida por dois regimes autoritários: o Estado Novo, de 1937 a 1945, e a Ditadura Civil-Militar, de 1964 a 1985. Além disso, talvez seja interessante recordar que, desde a Independência, tivemos sete constituições, todas elas bem analisadas no livro “A História das Constituições Brasileiras”, de Marco Antonio Villa.

Por volta de 1900, a nossa capital carioca tinha cerca de 520 mil pessoas e era de longe a nossa grande metrópole – São Paulo tinha modestos 65 mil habitantes. Naquele momento, depois de dois anos de trabalho legislativo, tivemos a promulgação da primeira Constituição republicana em fevereiro de 1891. Dentre as suas novidades republicanas houve:

  • Separação entre Estado e Igreja;
  • A implantação do federalismo e do presidencialismo, sendo o mandato presidencial de quatro anos, o dos deputados de três anos e o dos senadores de nove anos;
  • O sufrágio era permitido somente para homens maiores de 21, sendo que que analfabetos, mendigos, militares e clérigos eram impedidos de votar. Quanto às mulheres, a Carta Magna não fazia referência a elas;

Hoje o Brasil conta com mais de 147 milhões de eleitores e com uma Carta Magna que chegou aos trinta anos de idade assistindo a dois impeachments e, de acordo com o jurista Oscar Vilhena, apresentando novos desafios, tais como a necessidade de uma reforma fiscal, de uma reforma eleitoral e de mecanismos mais eficientes de transparência nos serviços públicos.

E então, conseguiu entender como ocorreu a proclamação da República no Brasil? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

Aviso: mande um e-mail para contato@politize.com.br se os anúncios do portal estão te atrapalhando na experiência de educação política.

Publicado em 20 de maio de 2019.

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