Irã: tudo o que você precisa saber!

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Pelo menos em algum momento dos últimos anos, você deve ter ouvido falar do Irã nas notícias. Talvez, tenha sido algo em relação às acusações internacionais de ataques do país contra navios próximos a seu território, ou contra as instalações petrolíferas da Arábia Saudita; ou quem sabe, tenha sido por seu Programa Nuclear e pelo interminável “vai e vem” das sanções dos EUA contra sua indústria energética. Ou, ainda, pelo mais recente ataque dos EUA, que resultou na morte do major iraniano Qasem Soleimani.

De toda forma, o ponto é o mesmo: o Irã está aparecendo cada vez mais nos jornais e precisamos entender essa situação. Por isso, neste post, vamos te explicar de forma resumida uma série de elementos que conformam esse complexo contexto.

O Irã no Oriente Médio:  onde fica, quem é e quem foi?

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(Fonte: CHEREM (2019), segundo as definições de Mehdi Parvizi Amineh)

Como podemos ver no mapa acima, a República Islâmica do Irã faz fronteira com Iraque, Turquia, Azerbaijão, Turcomenistão, Afeganistão e Paquistão, e possui ligações com o Mar Cáspio (ao Norte) e o Mar Arábico (ao Sul). As águas que contorna ao sudoeste, também são conhecidas como Golfo Pérsico (onde encontra com Arábia Saudita, Kuwait, Bahrein, Qatar e Emirados Árabes Unidos); enquanto ao sudeste, sua aproximação com Omã se dá pelo Golfo de Omã. É um país majoritariamente xiita (dentro da Religião Islâmica) e com uma economia fortemente baseada no petróleo.

Vale ressaltar que um dos principais pontos de divergência entre o Irã e o restante do Oriente Médio não é a questão física, mas sim o fato de ele ser um dos únicos países não-árabes da região. Por conta disso, seu distanciamento linguístico, político e religioso com seus vizinhos acaba se tornando muito mais perceptível. O mapa abaixo representa bem esse distanciamento étnico: em amarelo, as regiões tradicionalmente árabes e em laranja, os povos de origem persa (os iranianos).  

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(Fonte: The Golf/2000 Project. School of International and Public Affairs da Universidade de Columbia)

Também pode-se perceber, pelo mapa acima, que as linhas de fronteiras não necessariamente representam a realidade étnica daquele espaço, o que gera situações bastante delicadas e complexas, como a concentração dos Curdos (em bordô, na Turquia e ao norte do Iraque e da Síria), hoje a maior nação sem território no mundo; o estabelecimento de Israel em território anteriormente ocupado pelos palestinos (em rosa), os Balúchis no sudeste do Irã (em cinza),  a grande diversidade de povos no Afeganistão, entre outros, contribuindo para a ebulição de conflitos, guerras civis e a falência de certos Estados na região.

Mas… voltando para o Irã e mais exatamente para o que ele foi na antiguidade

O país que hoje conhecemos como República Islâmica do Irã data de aprox. 550 A.C. (com o estabelecimento do Império Aquemênida, até 300 E.C.) e foi conhecido, na maior parte de sua história como Pérsia.

O reino persa dominou boa parte do Oriente Médio e, por isso, ficou conhecido como o primeiro hegemon da história. Os traços da sua influência para além de suas fronteiras ficaram conhecidos como Persianatos (sendo o maior exemplo, o Taj Mahal). Outro ponto importantíssimo na história foi a oficialização do xiismo como religião nacional, pelos Safávidas (uma dinastia xiita formada por azeris e curdos) no século XVI.

No último século, o país passou por mudanças estruturais imensas:

Dinastia do Xá (1925-1979)

Entre 1925 e 1979, o país esteve sob a Dinastia do Xá – um reinado da família Pahlevi, que passou do pai Reza Xá para seu filho Mohammed Reza Xá.

Com um golpe de Estado em 1925, o comandante militar Reza Pahlevi Khan (que futuramente mudaria seu nome para Reza Xá) derrotou a ocupação britânica e mudou o rumo daquele lugar. Dentre os principais elementos sócio-políticos daquele momento estavam:

  • Aproximação e alinhamento com o Ocidente (em especial, com os EUA), social, cultural e politicamente;
  • Perda (intencional) da identidade persa, com a oficialização do nome Irã em 1935;
  • Uma forte modernização secularizada – um Estado sem fortes características religiosas;
  • Ampliação dos direitos das mulheres e início de uma cultura mais libertária, com a abolição da obrigatoriedade do xador

A Revolução Iraniana (1979)

Irã - revolução iraniana

(Manifestantes carregam foto do aiatolá Khomeini, durante a Revolução Iraniana de 1979 — Foto: AP Photo)

Após décadas de regime, os índices de desemprego e pobreza do país começaram a subir, assim como o descontentamento popular. Em 1979, o líder religioso Aiatolá Khomeini liderou um golpe de Estado, agora religioso e conservador, com o apoio da maior parte da população. Nesse momento, destacavam-se:

  • Retomada das raízes religiosas e ideológicas (conforme consta na primeira página da Constituição da República Islâmica do Irã, de 1979: A característica definitiva desta revolução, a propósito de outras revoltas do Irã durante este século, é sua natureza ideológica e islâmica);
  • Afastamento brusco em relação ao Ocidente, em especial aos EUA (na pág. 32 da mesma Constituição, destaca-se: A política externa da República Islâmica do Irã baseia-se na rejeição de qualquer tipo de dominação, tanto do exercício quanto da submissão a ela; (…) a defesa dos direitos de todos os muçulmanos; desalinhamento em relação aos poderes dominadores; relações pacíficas mútuas com Estados não agressivos);
  • Completa alteração no sistema político do país, agora com maior abertura democrática – finalmente, a voz do povo seria ouvida e representada;
  • A oficialização de um Líder Religioso Supremo, tornando o país uma República Teocrática Islâmica.

Século XXI: Da Primavera Árabe aos protestos de 2018

Em 2011, boa parte do Oriente Médio passou pela Primavera Árabe – uma série de revoltas populares com a intenção de destronar estadistas que estavam no poder há décadas de forma tirânica e não-democrática. Nesse momento, contudo, poucas foram as manifestações da população iraniana. 

O papel do país nesse momento ficou por conta do escalonamento da Guerra Fria com a Arábia Saudita, na qual disputavam poder e influência regional por meios indiretos – as chamadas guerras proxy, onde atores externos (governos, grupos de milícia, organizações, etc.) apoiam lados opostos em conflitos paralelos nos países vizinhos, sem neles interferir diretamente (apenas via financiamentos, apoio e treinamento militar, disposição de armamentos, etc.).

Entre 2011 e 2015, o Irã se viu coagido pelo Sistema Internacional a submeter seu Programa Nuclear ao crivo do Conselho de Segurança da ONU: O programa gera controvérsias internacionalmente devido à suspeita, especialmente estadunidense, de que o país desenvolva tecnologia nuclear militar. O governo nega quaisquer acusações e alega que o programa não inclui qualquer propósito que não seja para fins científicos e de produção energética (CHEREM, 2019).

Em 2015, após anos de debates e sanções, o Irã e o P5 + 1 (os cinco países membros do Conselho de Segurança da ONU + a Alemanha) assinaram um Acordo Nuclear, que garantia a drástica diminuição do programa nuclear iraniano em troca do levantamento das sanções internacionais ligadas ao país. Aqui, vale destacar a atuação do presidente Hassan Rouhani, eleito pelos iranianos em 2013, que em dois anos de mandato conseguiu finalizar o acordo.

Contudo, diversos fatores ajudaram a difamar a imagem do Irã a partir desse momento, como:

  • A ascensão de Donald Trump ao poder nos EUA (que desde 2017 já indicava a aversão do presidente contra o Estado de Rouhani, como percebe-se aqui, aqui e aqui);
  • O crescimento da indústria de energia nuclear na Arábia Saudita (onde, novamente, há um grande interesse por parte dos EUA, aliado nacional da opositora iraniana);
  • E o envolvimento do País em conflitos pelo Oriente Médio (por conta da Guerra Fria regional contra a Arábia Saudita).

Talvez desde a década de 1980, o afastamento do Estado persa com os EUA tenha provado agora suas piores consequências: é aqui onde é construída uma imagem internacional de um Irã “vilão” e “terrorista nuclear” no século XXI (ainda que a Arábia Saudita esteja apontando para a exata mesma direção com seu programa nuclear, com o apoio do Congresso e Senado estadunidenses).

Em 2017 e 2018, as sanções econômicas internacionais rapidamente alcançaram os bolsos da população iraniana que, indignada, foi às ruas protestar contra a crescente queda na economia interna (como aumento nos preços, o desemprego e a desigualdade econômica) e a repressão política.

Todas as reivindicações socioeconômicas, no entanto, giravam em torno de um grande elemento: com a atenção de Rouhani voltada para a política externa, as questões nacionais acabaram ficando em “segundo plano”, transformando todos os cenários do país (interna e externamente) em grande bola de neve de políticas falhas e descontentamentos.

O Irã em 2019

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(Hassan Rouhani, Presidente do Irã. Fonte: REUTERS)

Muitos são os elementos que marcaram o último ano na história iraniana. Os destaques, contudo, seguem para sua imagem no cenário internacional, como seu papel nas indústrias petrolífera e nuclear, a Guerra Fria regional com a Arábia Saudita (e suas repercussões na região) e as acusações de ataques contra vizinhos regionais.

 


O petróleo na economia iraniana

A economia do Irã é baseada majoritariamente na indústria do Petróleo (da extração ao refino), o que o torna muito atrativo não apenas para seus parceiros comerciais regionais, mas para o mundo todo. Em outras palavras, apesar dos desentendimentos internacionais, é importante para o Sistema Internacional que o Estado permaneça politicamente estável e comercialmente aberto, com disposição para negociar seu produto com o mundo – ou, pelo menos, até que o Ocidente encontre outro parceiro comercial mais atrativo na região.

Vale lembrar que na Guerra Fria regional, Irã e Arábia Saudita disputam também a supremacia na produção energética, em especial na chamada geopolítica do petróleo. Nessa temática, ambos países disputam questões como são explorados elementos como maior produção de petróleo, maior exportação regional, maiores descobertas de novas fontes energéticas, maior programa nuclear de uso civil, maiores acordos internacionais para a exploração dessas fontes, etc.

As sanções econômicas EUA-Irã e sua relação direta com a indústria petrolífera

Em agosto de 2018, o governo dos EUA impôs novas sanções econômicas ao Irã, predominantemente voltadas para os setores de energia, bancário e marítimo do país. [Vale lembrar que, nessa época, a administração Trump já havia se retirado formalmente do Acordo Nuclear].

Como as exportações de petróleo de Teerã representam mais da metade de suas receitas externas, o impacto negativo das condenações internacionais não afeta apenas uma parte da indústria, mas sim, toda a economia nacional do país. As sanções enfraqueceram a moeda local do Irã e fizeram crescer a inflação no país. Essa desestabilização da economia iraniana fica visível neste seguinte fragmento do discurso do Departamento de Defesa estadunidense (abril/2019):

Quase um ano depois de os Estados Unidos terem encerrado sua participação no acordo nuclear com o Irã e cinco meses após a imposição total das nossas sanções, fica claro que nossas ações estão restringindo o fluxo de caixa do Irã. Eles estão restringindo sua capacidade de operar livremente na região. Nossas sanções petrolíferas retiraram aproximadamente 1,5 milhão de barris das exportações de petróleo iraniano do mercado desde maio de 2018, e isso negou ao regime acesso a mais de 10 bilhões de dólares em receita. Isso é uma perda de pelo menos 30 milhões de dólares por dia e isso é apenas em relação ao petróleo.

Contudo, embora os Estados Unidos tenham estabelecido a meta de interromper completamente as exportações de petróleo do Irã, concederam em abril isenções temporárias de importação para a China, Índia, Grécia, Itália, Taiwan, Japão, Turquia e Coréia do Sul para garantir baixos preços do petróleo e nenhuma interrupção no mercado global de petróleo.

Neste post da BBC, há 6 gráficos que mostram o quão duramente as sanções estadunidenses atingiram o Irã.

Em resposta, o presidente iraniano Hassan Rouhani afirmou que “O departamento jurídico da presidência, juntamente com os ministros da Justiça e Relações Exteriores, vai preparar uma ação contra os envolvidos na elaboração e imposição de sanções ao Irã”.

Ainda em junho de 2019, os brasileiros ficaram um pouco mais próximos de toda essa disputa, quando navios iranianos ficaram parados no Porto de Paranaguá (Paraná) e em Imbituba (Santa Catarina). A razão foi a mesma, apenas em outro CEP: os cargueiros sofriam sanções dos EUA.

Em outras datas no restante do ano, três novos pontos fizeram-se importantes nesse contexto intermitente:

Acusações internacionais sobre os ataques iranianos

Contudo, todas essas “idas e vindas” e ataques econômicos contra o Irã, advindos especialmente do Ocidente, não necessariamente são infundados. Ainda que o presidente Rouhani sempre negue as acusações, em 2019, diversos ataques que aconteceram pela região têm indícios de terem sido originados do Estado iraniano. Em especial, há 3 destaques:

Enquanto seguem os debates sobre as validade das provas apresentadas em cada um dos casos contra o Irã, o ator segue tendo sua imagem internacionalmente manchada – uma vez que apenas as acusações já são suficientes para o julgamento e o crivo da mídia internacional.

A Guerra Fria Irã-Arábia Saudita e as percepções regionais

Um terceiro ponto que se deve elencar com a mesma importância que os outros dois elementos acima, é a Guerra Fria regional que o Irã e a Arábia Saudita travam há anos – e que se vê fortemente escalonada desde a Primavera Árabe de 2011, quando boa parte dos países do Oriente Médio ficaram politicamente instáveis e socioeconomicamente desestabilizados.

Enquanto a Arábia Saudita apoia majoritariamente governos de Estados da região [Egito, Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Líbia (em Tobruque) e Jordânia], o Irã alinha-se àqueles atores como milícias e grupos rebeldes anti-governo, que são contra a ordem vigente (o famoso status quo):

  • Os governos do Iraque (maior vizinho e aliado xiita na região) e do Líbano (ainda que em 2018-19, as relações entre os governos libanês e iraniano encontrem-se em estado sensível);
  • E os grupos Hezbollah (Líbano) e Hamas (Palestina), os Houthis (Iêmen) e os Curdos (em território iraquiano).

Assim, torna-se visível que a aproximação do Estado saudita com os EUA e o Ocidente facilitam as alianças política, econômica e militar, uma vez que o Reino não possui intenções de alterar a balança e o Sistema no Oriente Médio.

Enquanto, por outro lado, a visão iraniana de rompimento com esse mesmo Sistema, aumenta a intensidade dos holofotes que recaem sobre o país a cada passo que dá (como em seu Programa Nuclear) e por cada incidente que ocorre na região (ainda que nem sempre com provas de sua autoria). 

Sugestões de mais material para aprofundamento

Quer saber mais sobre o assunto? Confira abaixo algumas sugestões para aprofundamento!

Podcasts em português:

Podcasts em inglês:

 

Conseguiu entender o papel do Irã na política internacional e a rivalidade entre o país e a Arábia Saudita? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários! 

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Publicado em 11 de outubro de 2019. Última atualização em 07 de janeiro de 2020.

 

Helena Miranda Cherem

Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisa e escreve sobre Oriente Médio na busca por ampliar nossas visões de mundo, analisando cenários e contextos tão peculiares e interessantes, mas tão ignorados pelo academicismo ocidental. 

 

 

REFERÊNCIAS

AL-SAUD, Turki Bin Khaled. A Historical Study of Saudi Arabia–Iran Relations and Regional Order.

AXWORTHY, Michael. Revolutionary Iran: A History of the Islamic Republic. 

BBC Why Saudi Arabia and Iran are bitter rivals.

CHEREM, Helena. A GUERRA-FRIA DO ORIENTE MÉDIO: Irã e Arábia Saudita na balança de poder regional no Oriente Médio após a Primavera Árabe. 2019. 103 f. TCC (Graduação) – Curso de Relações Internacionais, Departamento de Economia e Relações Internacionais, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.

LYNCH, Marc. The New Arab Wars: Uprisings and Anarchy in the Middle East.

SANTO, Murillo; BALDASSO, Tiago. A Revolução Iraniana: Rupturas e Continuidades na Política Externa do Irã.

VISENTINI, Paulo G. O Grande Oriente Médio: da Descolonização à Primavera Árabe. 

11 de setembro

Atentados do 11 de setembro: o que aconteceu?

Atentados do 11 de setembro nos Estados Unidos

Foto: U.S. Navy Photo/Fotos Públicas.

O atentado do dia 11 de setembro de 2001 foi o maior ataque militar sofrido pelos Estados Unidos desde a Segunda Guerra Mundial. Quais foram suas motivações? E suas consequências? Para conseguir responder estas perguntas, é necessário entender o contexto histórico da época. 

Cenário mundial: como estávamos em 2001?

Atentados do 11 de setembro nos Estados Unidos

Foto: Google Maps

Os Estados Unidos sempre visaram o controle da Península Arábica e de seu petróleo, garantindo que esta fonte de energia não caísse nas mãos de um único poder regional. Por isso, os EUA estimularam a rivalidade entre Irã e Iraque – dois países grandes que possuíam potencial para dominar a região – com o objetivo de neutralizar os poderes individuais, ou seja, assim ninguém sairia vencedor.

Esta estratégia norte-americana precedeu a Revolução Iraniana em 1979, revolta que acabou com a monarquia autocrática no Irã, cujos líderes eram chamados de xás.

Ao mesmo tempo, no Iraque, Saddam Hussein assumiu o poder do governo iraquiano e foi responsável por atacar islamitas e grupos xiitas do Irã, iniciando uma longa guerra.

A Guerra Irã-Iraque sofreu constantes interferências dos EUA, que garantiram que o conflito durasse mais do que o esperado e nenhuma nação colapsasse ou conquistasse o controle da região.

Este era o cenário, nos países ao lado, quando Osama Bin Laden, fundador da organização terrorista Al-Qaeda (que tem a sua origem no Afeganistação), planejou o ataque às torres.

A meta de Osama era recriar o califado, uma forma islâmica monárquica de governo. Porém, para isso, era preciso que muitos países da região compartilhassem dos mesmos ideais. Algo que não acontecia, principalmente pela influência norte-americana.

Além disso, os governos muçulmanos se consideravam vulneráveis. Por isso, ao planejar o ataque de 11 de setembro, Bin Laden queria expor a existência de uma vulnerabilidade norte-americana e fazer com que o sentimento dos países muçulmanos fosse modificado.

Como foram os ataques?

O World Trade Center reunia sete edifícios, entre eles estavam as Torres Gêmeas – de 110 andares e 417 metros de altura. Oficialmente, seus nomes eram “World Trade Center One” e “World Trade Center Two”, e elas eram os edifícios mais altos de Nova York.

O voo 11 da American Airlines, um Boeing 767 com noventa e duas pessoas a bordo, decolou da cidade de Boston com destino a Los Angeles. Entretanto, depois de 45 minutos de voo, exatamente às 08:46, a aeronave atingiu a torre norte do World Trade Center, entre os andares 93 e 99.

O segundo avião, Voo 175, da United Airlines, também tinha destino a Los Angeles e atingiu a torre sul às 9:03. Por ter sido atingida no meio, esta levou menos tempo para desmoronar – às 9:59 o edifício já estava no chão, enquanto a torre norte desabou às 10:28.

Com o impacto dos aviões e o incêndio provocado pela grande quantidade de combustível, os prédios começaram a arder em chamas. Assim, toda estrutura que era sustentada por aço e ferro derreteu, causando seu desabamento.

O atentado deixou cerca de 3.000 mortos e aproximadamente 6.000 feridos.

Mais dois alvos

Atentados do 11 de setembro nos Estados Unidos

Pentágono, sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos. Foto: Tech. Sgt. Cedric H. Rudisill/Fotos Públicas.

O foco da Al-Qaeda não era apenas atacar um dos maiores centros comerciais de Nova York, mas causar pânico e medo em todo o país. Por isso, mais dois aviões foram enviados com destinos diferentes.

O terceiro avião era o Voo 77, da American Airlines. Apesar de seu destino também ser Los Angeles, o avião levantou voo em Dulles, na Virgínia. Este avião atingiu o Pentágono – sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos – às 09:37.

Já o quarto avião, Voo 93 da United Airlines, tinha como alvo o Capitólio – casa do Poder Legislativo americano. Devido atrasos na decolagem, informações sobre o ataque das torres chegaram à tripulação e aos passageiros, que tentaram impedir que os terroristas assumissem o controle da aeronave.

Impedidos de completar a ação, os terroristas optaram por derrubar o avião durante o trajeto, que caiu em um campo na Pensilvânia, causando a morte de todos que estavam a bordo.

Consequências e impacto internacional

O atentado de 11 de setembro motivou os Estados Unidos, cujo presidente na época era George W. Bush, a declarar uma Guerra ao Terror: estratégia de combate ao terrorismo cujos principais desfechos foram a invasão do Iraque e do Afeganistão. Leis anti-terroristas também foram endurecidas, e com isso, surgiu a Lei Patriótica.

Entre outros impactos internacionais, é possível citar um baque econômico gigantesco, que causou o fechamento da Bolsa de Nova York, o que não acontecia desde a Segunda Guerra Mundial.

Novas medidas de segurança também foram instauradas nos aeroportos, por exemplo a restrição em levar líquidos e uma rigorosa inspeção antes de embarcar. Assim como a nova regra que exige que os pilotos fiquem isolados nas cabines e só possam ser contatados através de um interfone.

Vamos entender melhor!

Guerra ao terror e o Ato Patriota

Marcelo Côrtes Neri, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), afirma no livro “Do 11 de setembro de 2001 à Guerra ao Terror” que:

A visão do terrorismo contemporâneo enquanto ameaça externa foi fundamentalmente modificada pelo 11 de Setembro: evidencia-se mais assustadora ainda por ter sido executada por indivíduos que viviam nos Estados Unidos. A reação do presidente George W. Bush de declarar guerra ao terror foi alvo de críticas (…) Dado que a al-Qaeda não constitui um Estado, declarar guerra a esta organização, assim como ao terrorismo, foi considerado inapropriado. Ademais, a natureza não estatal da al-Qaeda mina possibilidades de retaliação, punição e, portanto, dissuasão nos moldes tradicionais, sobretudo em se tratando de ataques suicidas. Neste contexto, não é exagero afirmar que o 11 de Setembro transformou o significado do terrorismo internacional

Não há uma definição consensual, entre os estudiosos, ou mesmo amplamente aceita do terrorismo. Geralmente, considera-se o seu caráter não estatal e o fato de este buscar, por meio de atos violentos, aterrorizar a população civil, com objetivos de cunho político, ideológico e/ou religioso.

Veja também: O que é Terrorismo? 

Portanto, a Guerra ao Terror não estava direcionada a um país específico, mas visava combater organizações terroristas pelo mundo, os denominados como “eixo do mal”.

Esforços nos campos político-diplomático, econômico e militar foram feitos em busca do combate ao terrorismo. Entre as primeiras ações do presidente Bush, é possível citar a invasão e ocupação do Afeganistão, com o objetivo de caçar Osama Bin Laden, e do Iraque, com a justificativa de que o país possuía armas biológicas de destruição em massa.

Instalou-se uma promessa de agressão militar aos países definidos como pertencentes ao “eixo do mal”. Tudo isso com ampla colaboração das classes dominantes na Europa e de outras partes do mundo, em uma poderosa coalizão do “eixo do bem” contra o “eixo do mal”: a defesa da “civilização ocidental”.

Já em seu plano interno, o governo americano criou instrumentos legais para promover a espionagem doméstica e a anulação de algumas garantias constitucionais.

O Patriot Act (Ato Patriota ou Lei Patriótica) permitia ao governo obter qualquer informação sobre qualquer pessoa, como também adotar medidas de vigilância e espionagem, como interceptar ligações telefônicas, e-mails de organizações e pessoas supostamente envolvidas com o terrorismo. Nesse sentido, permitia a atuação do governo sem autorização judicial, sob a alegação de ‘guerra contra o terrorismo’.

Com o governo de Barack Obama, várias provisões desta lei expiraram e outras foram mantidas.

Algumas curiosidades sobre o atentado

  1. No total, 20 terroristas participariam do atentado, distribuídos em 5 para cada aeronave. Entretanto, o quarto avião, aquele que atrasou, estava com um integrante a menos: o único sobrevivente, que foi capturado e está preso até hoje.
  2. A limpeza da região só acabou em maio de 2002, oito meses após os ataques.
  3. Quando o avião destinado ao Pentágono acertou o alvo, todas as pessoas que trabalhavam no setor atingido pelo avião foram mortas, com exceção de uma única, que estava viajando a trabalho. No entanto, essa pessoa também acabou morrendo, pois, coincidentemente, estava em um dos aviões sequestrados que colidiram nas Torres.
  4. Em 1987, o então presidente dos EUA, Ronald Reagan, declarou a data 11 de setembro como o Dia do Número de Emergência, com o intuito de chamar atenção para o número 911, usando para situações emergenciais no País.

Museu e Memorial Nacional do 11 de setembro

Atentados do 11 de setembro nos Estados Unidos

Foto: Fotos públicas.

No décimo aniversário dos ataques, no dia 21 de maio de 2011, foi aberto ao público o Museu e Memorial Nacional do 11 de setembro. O espaço fica exatamente no lugar onde as Torres Gêmeas ficavam e 2.241 árvores rodeiam os monumentos, onde estão gravados em bronze o nome das vítimas que morreram naquele dia.

Conseguiu entender o contexto dos atentados do 11 de setembro? Qual a sua opinião sobre o assunto? Compartilha com a gente nos comentários!

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Publicado em 06 de janeiro de 2020.

redator voluntário

Rafaela Ponchirolli

Graduanda de Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Apaixonada por história e comunicação, acredita que a informação é um direito de todos e quer levar conteúdo de qualidade a diferentes públicos.

 

 

REFERÊNCIAS

11 de setembro

Cronologia_dos_ataques_de_11_de_setembro_de_2001

O povo: curiosidades sobre o atentado do 11 de setembro

Infoescola: guerra ao terrorismo

IPEA: do 11 de setembro à guerra ao terror

A nova democracia: o mundo depois do 11 de setembro

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Redemocratização do Brasil: você conhece a história política do nosso país?

A redemocratização no Brasil

Em 2017, manifestações em prol de uma intervenção militar ocorreram no Brasil todo. Foto: Alan White/Fotos Públicas.

Nos últimos anos, muito foi falado sobre uma possível intervenção militar no Brasil. Quando assuntos deste tipo começam a florescer é importante refletirmos sobre a história da democracia no nosso país. Então, você já parou para pensar em como ocorreu a redemocratização no Brasil e quais são seus impactos na atualidade?

Neste post, iremos discutir sobre isso. Para fazer esse caminho, é interessante começarmos pelo cenário no qual o golpe de 1964 ocorreu e ver, brevemente, a dinâmica política desse período.

Golpe militar de 1964

Após a Segunda Guerra Mundial, um confronto político-ideológico entre os Estados Unidos (EUA) e a União Soviética (URSS) teve início, a Guerra Fria. Esse período foi marcado por grandes tensões, as quais se caracterizaram por embates ideológicos por parte de ambos os países: Estados Unidos (capitalismo) x União Soviética (socialismo). Assim, devido a essa tensão, muitos governos e forças políticas, apoiadores dos EUA, incitaram o medo na população de que havia uma ameaça comunista, representada por seguidores da URSS, assolando o país. Esse contexto se estendeu até 1991, ano que marca o fim da URSS.

Em meio a essa tensão internacional, o Brasil, em 1961, passava pelo governo de João Goulart, popularmente conhecido como Jango. Seu governo teve como pauta questões que atendiam demandas populares, como a realização da reforma agrária e o reajuste salarial. Por conta disso, seu governo não agradou a elite e a direita brasileira, a qual era representada pelo partido UDN e que vinha perdendo as eleições presidenciais desde 1945.

Assim, devido ao contexto político internacional da época, militares e políticos provocaram o medo na população brasileira de que Jango estaria tentando implantar um governo comunista no Brasil. A partir desse contexto, os militares justificaram o golpe como uma forma de impedir que o comunismo fosse instaurado no país e de restaurar a ordem que, supostamente, teria sido perdida.

Com isso, diversas forças sociais apoiaram o golpe militar de 1964: militares, grupos políticos de direita e civis. Os protagonistas do golpe não se juntaram por uma afinidade ideológica, mas sim como uma maneira de tirar a esquerda do poder. Além disso, por conta do medo instaurado na sociedade civil, muitos apoiaram o golpe por uma descrença em uma vertente política, o socialismo e a esquerda como um todo. Por esse motivo, a ditadura militar brasileira foi marcada por uma não uniformidade, a qual se observa nas diferentes visões que os grupos que fizeram parte do golpe tinham no momento que assumiram o poder.

Exemplo dessa situação é a ideia da duração do regime. Grupos políticos de direita, como o partido UDN, acreditavam que a presença dos militares no poder seria passageira até que a ordem no país estivesse reestabelecida. Mesmo uma ala dos militares, chamada moderada, também pensava que esse era o caminho. No entanto, durante os primeiros anos do regime, a chamada linha dura dos militares se fortaleceu e assumiu o poder em 1968. Essa ala visava eliminar a oposição e limitar a vida pública, além de acreditarem que não era o momento de devolver o poder para os civis. Com isso, ocorreu o endurecimento do regime.

A redemocratização do Brasil

No contexto de disputas internas que perdurou toda a ditadura, a transição para o regime democrático começou a dar sinais no governo de Ernesto Geisel – penúltimo presidente militar e representante da ala moderada.

Essa situação aconteceu por iniciativa do próprio governo que viu nas eleições legislativas de 1974 a perda da legitimidade do regime. Isso porque o resultado das eleições foi favorável ao MDB – único partido da oposição permitido pelo regime militar.

Além disso, na mesma época, ocorreu a rearticulação dos movimentos sociais. Dessa maneira, o governo queria ter, e teve, o controle sobre a transição, pois encontrou nela uma forma de negociar algumas questões com a oposição em troca da abertura do regime. Um exemplo disso foi a decisão de não julgar os crimes contra os Direitos Humanos, especialmente os de tortura, cometidos durante a ditadura. Além disso, ao controlar a transição, o governo conseguiu se inserir no novo regime e, portanto, se manteve no poder.

Leia também: Tortura durante o regime militar no Brasil

Assim, ocorreu no Brasil a chamada transição negociada, a qual é marcada pelo controle do processo feito pelo governo militar através de constantes mudanças nas regras políticas. Vale lembrar que uma transição negociada significa que a redemocratização brasileira aconteceu por meio de um acordo feito entre os moderados da oposição e do regime: a abertura política ocorre e em troca os interesses militares não são feridos.

Lei da Anistia

Um exemplo claro da transição negociada é a Lei da Anistia, promulgada em agosto de 1979 pelo presidente João Batista Figueiredo. De acordo com o primeiro artigo desta lei,

é concedida a anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes

A lei considera crimes conexos aqueles que se relacionam com crimes políticos ou que são cometidos por uma motivação política. Contudo, a lei exclui do benefício aqueles que cometeram crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal.

Desse modo, a lei perdoou os crimes cometidos pelos militares durante o regime militar, não promovendo, portanto, um julgamento e nem uma eventual condenação desses crimes.

No entanto, ao mesmo tempo, a lei trouxe benefícios para a sociedade civil. Já que concede anistia àqueles que tiveram seus direitos políticos restringidos por conta dos Atos Institucionais e Complementares. Além disso, ela prevê o retorno à vida política-partidária dos anistiados, desde que seja em partidos legalmente constituídos.

Assim, percebemos que a Lei da Anistia trouxe contribuições para a sociedade civil, mas, ao mesmo tempo, promoveu o perdão para os crimes cometidos pelos militares, além de permitir que estes voltassem para a vida política.

Vemos, então, que não foi feito um debate político sobre o regime entre a oposição e o governo, ou seja, não foram discutidas as políticas adotadas pelos militares – desde questões econômicas e sociais até os crimes de tortura. A falta dessa discussão gerou impactos na nossa política e sociedade que se estendem até hoje.

Redemocratização negociada: impactos na sociedade brasileira hoje?

Para podermos observar as consequências dessa forma de redemocratização nos discursos políticos atuais, foi feito um recorte de tempo entre o afastamento da ex-presidenta Dilma Rousseff em 2016 até as eleições presidenciais de 2018.

Na época do impeachment de Dilma, diversas manifestações ocorreram – tanto favoráveis quanto contrárias – em relação ao seu afastamento. O ponto é que algumas das manifestações favoráveis tinham como bandeira a volta da ditadura militar, ou seja, pediam a intervenção militar – uma dessas manifestações, por exemplo, ocorreu na Avenida Paulista (SP), organizada pelo Movimento Vem Pra Rua, em julho de 2016.

O discurso adotado por essas pessoas era de que os militares restabeleceriam a ordem no país – retomando o crescimento econômico e diminuindo a taxa de desemprego – e expulsariam todos os corruptos, algo parecido com o que foi veiculado no contexto do golpe de 64.

Esse discurso – observado nos cartazes dos manifestantes – parte da ideia de que, apesar da falta de liberdades civis, as “coisas funcionavam” durante a ditadura. Há uma idealização do regime no sentido de que muitos acreditam que nessa época não existia corrupção no país! No entanto, o que sabemos é que muitas obras grandiosas foram realizadas sem ter um objetivo prático. Exemplo disso é a Transamazônica que nunca terminou de ser construída, além de ter tido como consequência as disputas agrárias na região, e a expulsão e morte de milhares de indígenas.

Além do fato de não terem um objetivo prático, parte do dinheiro para construir essas obras veio de empréstimos concedidos principalmente pelos EUA. Fato que gerou uma grande dívida externa ao Brasil, a qual se acentuou com o aumento de juros durante o governo de João Figueiredo.

É preciso reconhecer que essas obras contribuíram para a aceleração da industrialização e do crescimento do PIB do Brasil, principalmente durante o governo de Emílio Médici – no chamado milagre econômico. Por outro lado, esse crescimento foi baseado em um alto endividamento externo e interno. Assim, é apenas uma estabilidade aparente, pois resultou em um aprofundamento das desigualdades – visto que não houve uma redistribuição de renda – e uma herança de juros da dívida que durou por muitos anos já na redemocratização.

Outro momento de grande reflexão sobre os impactos do nosso processo de redemocratização ocorreu recentemente nos dois episódios de exaltação de um torturador: em 2016, durante a votação pelo impeachment de Dilma Rousseff, na Câmara dos Deputados e, em 2018, nas eleições presidenciais. Em 2016, o então deputado Jair Bolsonaro exaltou em seu discurso o torturador Coronel Alberto Brilhante Ustra. E, em 2018, apoiadores de sua candidatura iam para as ruas com cartazes e camisetas com os  dizeres “Ustra vive!”.

Vale lembrar: Ustra foi o chefe do DOI-CODI entre 1969 e 1974. DOI-CODI foi como ficaram conhecidos o Centro de Operações de Defesa Interna (CODI) e o Destacamento de Operações de Informações (DOI). Esses órgãos estatais foram criados por diretrizes do Exército e tinham como objetivo centralizar e organizar as ações repressivas aos contrários ao regime. Ustra foi acusado pela morte e pelo desaparecimento de, pelo menos, 60 pessoas. Além disso, ao menos 500 casos de tortura foram cometidos enquanto chefiou o DOI-CODI.

Portanto, a aberta exaltação de um torturador pode ser entendida como um reflexo do processo de redemocratização brasileira, que nunca puniu os crimes da Ditadura Militar.

Comissão Nacional da Verdade

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) é um órgão temporário criado por países com o intuito de investigar violações aos Direitos Humanos que ocorreram no país. Dessa forma, geralmente é estabelecido em Estados que passaram por períodos autoritários e, assim, contribui para o fortalecimento da memória da ditadura militar.

Vários países latino-americanos realizaram a CNV após o fim de seus respectivos regimes ditatoriais, como o Chile, a Argentina e o Brasil. No Chile, a Comissão da Verdade foi instituída logo depois de seu processo de redemocratização e tinha como objetivo investigar os crimes cometidos durante o governo de Pinochet (1973-1990). Assim como no Chile, na Argentina, a CNV foi instaurada logo após o fim da ditadura com o intuito de investigar o desaparecimento de pessoas. Já no Brasil, as coisas ocorreram de forma um pouco diferentes.

A CNV brasileira foi criada pela Lei 12528/2011, sendo oficialmente instituída em maio de 2012. Desse modo, somente depois de quase 30 anos que a ditadura militar havia acabado, o Estado brasileiro criou o órgão. Isso favoreceu também o enfraquecimento da memória das pessoas sobre esse período, afinal muito tempo se passou até que uma investigação sobre o período fosse conduzida.

Além disso, diferentemente da Argentina, a CNV brasileira não possui força judicial por conta da Lei de Anistia, ou seja, ela não possui o poder de punir ou condenar qualquer pessoa que tenha violado os Direitos Humanos no regime ditatorial. Nesse sentido, a investigação teve como propósito o conforto às famílias, prestar esclarecimentos à população e elaborar documentos para estudos.

A Comissão Nacional da Verdade brasileira durou até 2014 e foi um importante instrumento de esclarecimento sobre questões relacionadas a este período: muitos crimes e casos de tortura vieram à tona graças à Comissão Nacional da Verdade.

Seu relatório final foi entregue em dezembro e contou com informações sobre os métodos de tortura, execuções e desaparecimento de cadáveres, além das informações sobre detenções ilegais e os desaparecimentos forçados. Além disso, no relatório ainda consta: depoimentos de mulheres violentadas; de mães que perderam os filhos; de militantes políticos que perderam seus companheiros; de advogados que andavam de lá para cá o dia todo com uma máquina de escrever em um carro para defender os detidos; de assassinos que descrevem como matavam impiedosamente. Descrevem-se ainda os lugares de tortura, as celas, as empresas envolvidas e as ramificações internacionais da repressão brasileira (…)

Por conta da sistematicidade e da escala que esses crimes contra a humanidade foram cometidos, o relatório final entende que não são passíveis de anistia e pede punição aos 377 agentes do Estado – pela primeira vez nomeados – que foram acusados de cometer esses crimes. Contudo, o pedido não foi levado adiante.

Assim, a Comissão Nacional da Verdade contribuiu para que a memória da ditadura militar brasileira fosse fortalecida e fez isso tanto pela divulgação dos crimes cometidos, ainda que tenha havido punição, quanto pelo material que forneceu para estudos sobre o período.

Leia também: O que é a Comissão Nacional da Verdade?

Você percebe que o modo como ocorreu a redemocratização do Brasil teve outros impactos na nossa sociedade atual? Compartilha sua opinião com a gente nos comentários!

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Publicado em 02 de janeiro de 2020.

redatores voluntários

 

Beatriz Panazzo de Araujo

Graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

 

 

 

REFERÊNCIAS

O Globo: grupo pró intervenção invade a Câmara

FGV: DOI-CODI

Memorial da democracia

Arquivo Nacional

BBC: depoimento de torturado sobre Ustra

Infoescola: Lei da Anistia

Governo Federal: Lei da Anistia

Politize!: Comissão Nacional da Verdade

El país: Comissão Nacional da Verdade

Guillermo O’ Donnell: introdução aos casos latino-americanos; 1988.

 

 

O que é o Prêmio Nobel?

Prêmio Nobel

Alfred Nobel, químico sueco, que dá nome ao prêmio.

Todos nós já ouvimos falar sobre o famoso Prêmio Nobel, não é mesmo?! O que poucos sabem é que o “prêmio da paz” é fruto de um desejo de um dos maiores financiadores de fábricas de armamentos globais. Vamos entender mais desta história?

A história do prêmio e de seu patrono

O famoso prêmio global possui uma relação íntima com o químico sueco autodidata que dedicou sua vida à técnica dos explosivos. Inventor da dinamite e de outros detonantes, Alfred Nobel (1833-1896) nasceu na cidade de Estocolmo na Suécia. Quando criança, frequentou apenas o primeiro ano do primário numa escola paroquial, e, estudando em casa, tornou-se excepcionalmente bem-preparado.

Immanuel Nobel, o pai de Alfred Nobel, era também um homem genial, que idealizava grandes projetos e invenções. Nobel juntamente ao seu pai e o irmão caçula começaram a fabricar nitroglicerina – substância preparada pela primeira vez em 1846 pelo italiano Ascanio Sobrero – que tem uma fórmula aparentemente simples, mas uma preparação extremamente arriscada pois qualquer choque ou alteração brusca de temperatura provocam violentas explosões.

Lamentavelmente em 1864, ocorreu uma explosão que destruiu todo o laboratório da família. Várias pessoas morreram, entre elas, o irmão mais novo de Alfred. Apesar das perdas, Alfred voltou a fabricar nitroglicerina e os negócios prosperaram bem com o prosseguimento de suas pesquisas.

Em 1867, os riscos de acidentes ainda eram elevados, no entanto, foi nesta mesma época em que Alfred teve a ideia de misturar à nitroglicerina a uma substância inerte, na esperança de evitar explosões acidentais. E deu certo! A nova mistura foi denominada dinamite e revolucionou a técnica da explosão de minas, a construção de estradas e também armamentos. A descoberta trouxe altos lucros à empresa de Alfred Nobel e favoreceu os negócios de seus irmãos que se tornaram um dos maiores fornecedores de  equipamentos militares ao Exército.

Alfred Nobel dedicou sua vida às pesquisas, assim juntou fortuna com o registro de patentes e também com a exploração de poços de petróleo. No entanto, o seu comprometimento com as descobertas nas áreas da química e da engenharia lhe trouxeram além de riqueza, certa frustração.

Devido a utilização de suas invenções para fins bélicos e influenciado por sua amizade com a escritora e ativista pela paz, a austríaca Bertha Von Suttner, Alfred tomou uma grande decisão: um ano antes a seu falecimento (1896), assinou a última versão de seu testamento, assegurando que sua fortuna deveria ser “distribuída anualmente às pessoas que mais benefícios houvessem prestado à Humanidade”.

A carta deixada a Bertha está preservada nos arquivos das Nações Unidas em Genebra. Além disso, os arquivos foram anexados ao registro da Memória do Mundo da UNESCO em 2010.

O Prêmio Nobel da Paz

Em 1900, quatro anos após o falecimento de Alfred, foi criada a Fundação Nobel. Esta que anualmente destaca contribuições para o desenvolvimento da Química, da Medicina, da Física, da Literatura e da Paz.

Assim, a partir de 1901, comissões de intelectuais passaram a se reunir anualmente para eleger os vencedores do prêmio nessas áreas. Além delas, em 1969, o prêmio de Economia em memória de Alfred foi instituído por decisão da própria Fundação.

A cerimônia de premiação acontece anualmente em duas cidades: Oslo (Noruega) e Estocolmo (Suécia) em 10 de dezembro, a data da morte de Alfred Nobel. As instituições como a Academia Real de Ciências da Suécia (química, física e economia); Academia de Literatura da Suécia (literatura); e o Comitê Nobel da Noruega (paz), participam da escolha dos premiados nos seus respectivos temas.

Por fim, as personalidades indicadas por cada país são analisadas por especialistas de cada área. Depois da triagem, as instituições escolhem os vencedores. Além de uma importância em dinheiro todos os vencedores ganham uma medalha de ouro e um diploma.

O primeiro Nobel da Paz foi entregue, em 1901, a Henry Dunant (fundador do Comitê Internacional da Cruz Vermelha) e a Fréderic Passy (fundador da primeira sociedade francesa pela paz – “Sociedade Francesa para a Arbitragem Entre as Nações”). Diversas personalidades como Madre Teresa de Calcutá, Martin Luther King, Nelson Mandela, Kofi Annan e organizações como o Médicos Sem Fronteiras e a Organização das Nações Unidas já foram contemplados com o prêmio desde então.

A visão política do Prêmio Nobel

Prêmio Nobel

Em 2019, a Academia Sueca concedeu ao primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed Ali, o Prêmio Nobel da Paz pelos esforços para alcançar a paz na Eritreia. Foto: Tiksa Negeri/Reuters.

Desde o começo, a premiação atraiu interesse global. A percepção da sociedade da época sobre a importância da ciência e suas aplicações na vida das pessoas além da novidade de se fazer doações para causas científicas e filantrópicas contribuíram para a crescente fama do Prêmio Nobel. Assim, este se tornou um símbolo da organização e excelência do ensino acadêmico, bem como da conquista de realizações científicas reconhecidas mundialmente.

Ao longo da história, algumas controvérsias acerca dos premiados passaram a existir, além também sobre o ponto de vista moral das aplicações de algumas das descobertas foram questionadas. Isso porque, por exemplo, entre alguns dos premiados figuram grandes físicos da bomba atômica. Contudo, as premiações relacionadas a paz, em sua grande maioria expressaram contribuições de fato marcantes e exemplares para a sociedade à nível global.

Novas perspectivas

Na década de 1990, o risco iminente de uma guerra nuclear deixou de ser o fator primordial que impediria a paz e a segurança do planeta. Outros fatores como o subdesenvolvimento de alguns países, a pobreza, o desrespeito aos direitos humanos, a corrupção, a intolerância, o déficit educacional e a degradação do meio ambiente tornaram-se itens prioritários.

Assim, a agenda global relativa à segurança e à paz mudou e, as preocupações citadas, passaram a ser chamadas de “novas ameaças”. A ideia de violência produzida pelas guerras também se alterou. Os grandes conflitos mundiais como os vistas no século XX se tornaram menos aceitáveis à sociedade.

Mas esse novo cenário global não significa que estejamos exatamente em paz. As guerras atuais são entendidas como “violências estruturais”, ou seja, conflitos que existem de maneira abstrata: em estruturas organizadas na família, nos sistemas econômicos, culturais e políticos, que oprimem determinadas pessoas ou as tornam mais vulneráveis. Nesse estado de violência moderno podem não existir mais as agressões “corporais” ou físicas como de guerras totais, mas sim de fatores que acabam impedindo o pleno desenvolvimento do ser humano.

Portanto, a premiação anual do Nobel da Paz ao longo de sua história passou então a ser um interessante índice do cenário internacional do ano que chegou ao fim, das expectativas ao ano que irá se iniciar e também das possíveis interpretações ao termo “paz”.

Nesse sentido, o enfoque do prêmio Nobel ao honrar com a premiação do Nobel da Paz de 2017, uma ONG que militou pela proibição total das armas nucleares, corresponde hoje à expectativa da opinião pública mundial de viver em paz, com segurança e em um Planeta melhor, conforme os objetivos previstos na Carta da ONU em 1945.

A ONG ganhadora possuía uma Campanha Internacional para Abolição das Armas Nucleares (ICAN em inglês) por meio de uma aliança de 468 organizações não governamentais (ONGs) em 100 países, que defendem o tratado de proibição de armas nucleares forte e eficaz.

Esse esforço valioso demonstra como as premiações do prêmio nobel podem ser entendidas como um processo de sensibilização e empoderamento da sociedade civil global sobre assuntos relevantes.

Além disso, reforçam o diálogo e o aprendizado como as melhores estratégias para convencer os tomadores de decisão a agirem por meio da cooperação internacional. Além disso, incentiva o interesse a causas sociais, com o meio ambiente, como também a promoção de pesquisas relevantes e significativas para a sociedade.

Qual a sua opinião sobre as contribuições do prêmio para a sociedade? Compartilha com a gente nos comentários!

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Publicado em 31 de dezembro de 2019.

Redatora voluntária

 

Julia Ignacio

Internacionalista e estudante de Direito, inclinada a compartilhar conhecimentos e contribuir para uma sociedade mais consciente.

 

 

REFERÊNCIAS

O Prêmio Nobel da Paz e a Conjuntura Internacional

Qual a origem do premio Nobel?

Alfred Nobel: Da dinamite à Paz

União Soviética

Você conhece a história da União Soviética?

 

Pôster de propaganda da União Soviética.

Pôster de propaganda da União Soviética de 1920. Foto: Wikimedia Commons.

Rússia, Letônia, Lituânia, Estônia, Geórgia, Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Cazaquistão, Moldávia, Quirguistão, Tadjiquistão, Turcomenistão, Ucrânia e Usbequistão. Ufa! Muitos países, não é? Pois bem, iremos abordar todos eles, mas calma! Somados, todos esses quinze países formavam o que conhecemos como a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, a URSS.

Criada em 30 de dezembro de 1922 e dissolvida em 26 de dezembro de 1991, a URSS configurou-se durante sessenta e nove anos de existência como um dos países mais poderosos do mundo e também como a segunda maior potência militar. Portanto, para entendermos como se deu tamanho desenvolvimento, iremos abordar nos próximos parágrafos a ascensão, o apogeu e a queda de uma das maiores nações já existentes na história mundial.

Antecedentes e a Revolução Russa

União Soviética

Na imagem: Vladmir Lenin e os bolcheviques.

Até o ano de 1917, a Rússia era governada por um czar que exercia o poder através de um regime absolutista autoritário e sem uma constituição definida. A população passava por sérios problemas, sendo um dos principais a fome.

O principal partido que lutava pelos interesses sociais era o POSDER – Partido Operário Social Democrata Russo, que baseava suas ideias a partir do pensamento de Karl Marx e tinha como principal liderança a figura de Vladmir Lenin. Devido a uma discussão interna, o POSDER acabou se dividindo em dois: entre os Bolcheviques (maioria) e os Mencheviques (Minoria) – sendo os bolcheviques liderados por Lenin e os mencheviques por Julius Martov.

É interessante lembrar que anteriormente, em 1904, a Rússia havia vivido uma guerra contra o Japão pelo território da Manchúria – da qual saiu totalmente defasada, com problemas sociais agravados e humilhada por uma derrota massacrante diante dos japoneses. Ao fim desta guerra, a população fez uma passeata pacífica e marchou até o Kremlin, palácio do czar. A resposta do governo veio através do exército, que fuzilou os manifestantes em plena praça pública, matando cerca de noventa pessoas em um episódio que ficou conhecido como o Domingo Sangrento.

Tal ato passaria a ser considerado pelos revolucionários de 1917 como o ensaio da revolução, pois lutariam pelos que perderam a vida naquela passeata.

Com o início da Primeira Guerra Mundial, em 1914, a Rússia enfrentava novamente graves problemas internos, entre eles soldados que eram mandados para o front de guerra sem mantimentos, a população que voltou a passar fome e o descontentamento com o czar que já era enorme, tornou-se insuportável.

Assim, em 1917, ocorrem novas manifestações. No episódio, o exército russo volta-se contra o czar – negando que mais um massacre ocorresse contra a população – o que leva o czar a abdicar do trono.

Com o vácuo no poder, Lenin que estava exilado volta ao país com dois lemas: “Pão, Paz e Terra” e “Todo poder aos Sovietes”. Vale lembrar que sovietes eram os grupos de trabalhadores que se reuniam em busca de melhor qualidade social pós domingo sangrento. Assim, os bolcheviques – liderados por Lenin – invadem o palácio do Kremlin em 25 de outubro de 1917, concretizando assim a Revolução Russa. 

Leia também: Revolução Russa de 1917!

O governo Lenin e o início da URSS

Assim que assumiu o poder, Lenin passou a governar a Rússia com autoritarismo. Ainda assim, o período também foi marcado por melhorias para a população, por exemplo, a crise de abastecimento que solapava o país por décadas chegou ao fim e terras foram concedidas para quem não tinha onde plantar seus alimentos.

Um dos marcos mais importantes do governo Lenin foi a retirada do país da Primeira Guerra Mundial, a partir do tratado de Brest Litovski. Ainda assim, houveram muitas críticas ao tratado, pois a Rússia entregou vastas áreas territoriais para a Alemanha – territórios que hoje correspondem a países como Polônia e Bielorrússia.

Além disso, boa parte da população russa desaprovava o forte autoritarismo do governo bolchevique. Assim, como forma de oposição ao governo foi criado o exército branco, que passou a lutar contra o exército vermelho do governo, dando início a guerra civil (1918-1921).

Após milhões de mortes, o exército vermelho de Lenin saiu vencedor do combate, porém novamente o país ficou em estado crítico.

Para voltar a desenvolver a economia russa, Lenin criou a Nova Política Econômica (NEP). Uma política que caracterizou-se pela nacionalização da economia e pela luta contra a desigualdade social, a miséria e a fome. Também dentro dessas medidas, estava a criação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – URSS.

O governo de Josef Stalin e o apogeu soviético

Após a morte de Lenin em 1924 – no auge desenvolvimentista da nova política econômica – Josef Stalin ascendeu ao poder. Considerado como seguidor fiel de Lenin e apoiado pelo exército, Stalin lançou no início de seu governo os “planos quinquenais“. Basicamente, os planos quinquenais ajudaram a URSS a alcançar um forte processo de industrialização, que deu sustentação para diversos avanços no campo da saúde, educação, ciência e tecnologia.

É desta forma que a URSS de Stalin se solidifica como um dos países mais desenvolvidos do mundo, até mesmo depois do fim de seu governo em 1953, período conhecido como “era stalinista”. O que deu força também para o país disputar com os EUA quem teria a liderança militar, econômica e social, durante o período conhecido como Guerra Fria (1947-1991).

Outra medida implementada no governo Stalin foi a coletivização forçada das terras, ou seja, uma política que excluía a propriedade privada e obrigava os trabalhadores a produzirem para o governo. Devido a essa política, a URSS se desenvolveu em vários setores e tornou-se o maior exportador de grãos do mundo. Em contrapartida, entretanto, sua população começou a passar fome, já que o Estado passou a controlar e exportar toda a produção agrícola.

Dessa forma, cresceu então o descontentamento da população com Stalin, que respondeu com uma série de ações que ficaram conhecidas como o período do grande terror e dos processos de Moscou. Nesse período, Stalin passou a perseguir e matar opositores, enviando-os a campos de concentração de trabalho forçado, onde os cidadãos eram obrigados a trabalhar até a morte para sustentar os planos quinquenais.

De forma semelhante, julgamentos em Moscou serviram para a tortura de quem fosse pego por protestar contra o governo. Por isso, Stalin ficou conhecido – ao lado de Hitler – como um dos maiores assassinos do século XX.

Assim, acredita-se que o governo Stalin estava ancorado em três pontos: melhoria da qualidade de vida e industrialização através dos planos quinquenais, propaganda política que passava a imagem de um Stalin “herói soviético” e o grande terror de ser pego pelo regime Stalinista.

Fim de uma Era: cai a União Soviética

A URSS chegou ao fim oficialmente no dia 26 de dezembro de 1991. Vários foram os fatores que contribuíram para a sua queda, assim vamos ver alguns deles.

Para começar, a década de 70/80 ficou conhecida como a “era da estagnação”. Vamos entender por quê?

Nesse período a URSS estava sendo comandada por Nikita Kruschev e Leonid Brezhnev. Kruschev ficou conhecido por  planificar toda a produção agrícola soviética e por implementar políticas liberais com o objetivo de melhorar a economia. Já Brezhnev foi o responsável por suprimir várias reformas politico/administrativas que Kruschev tinha colocado em prática, o que causou forte descontentamento interno e várias manifestações contrárias ao governo.

A bandeira política de Brezhnev era a bandeira militar, pois temia que um ou mais países da união soviética almejasse independência. Tal temor o levou a criar a Doutrina Brezhnev, uma diretriz de política externa que autorizava a URSS a utilizar apoio militar para garantir suas fronteiras e manter a URSS unida.

A doutrina fez com que a URSS interferisse politicamente no Afeganistão em 1979, em um episódio que ficou conhecido como o Vietnã Soviético. Isso porque se tratou de uma guerra muito semelhante a travada pelos EUA, na qual as guerrilhas vietnamitas causaram enormes baixas no exército americano.

No ano de 1980, Brezhnev por problemas de saúde precisou deixar o poder, vindo a falecer em 1982. Assim, entre 1980 à 1985, a União Soviética foi  governada por uma junta militar. Até que em 1985, chega ao poder, com o apoio dos militares, Mikhail Gorbachev.

As primeiras medidas de Gorbachev à frente do governo soviético foram a retirada das tropas do Afeganistão, a aproximação da URSS com a União Européia e o encerramento da doutrina Brezhnev. Além disso, iniciou as negociações com os Estados Unidos da América para o controle das armas nucleares.

No campo interno, criou em 1986 a política conhecida como Perestroika (reestruturação), que tinha por objetivo permitir a volta do multipartidarismo na URSS e a volta do investimento no empreendedorismo. Em 1988, a política conhecida como Glasnost (abertura) veio para promover a liberdade de expressão e de imprensa, além de libertação de presos políticos.

Todas essas medidas tiveram forte aprovação externa. Entretanto, dentro da URSS, Gorbachev enfrentou criticas de todos os lados.

O partido dos liberais – liderados por Boris Yeltsin – acreditavam que as medidas eram brandas demais, e já o núcleo duro do exército soviético considerava as medidas liberais demais. Tal efervescência interna levou a grandes protestos em várias unidades federativas da URSS que demandavam a independência.

Assim, o “golpe final” à URSS pode ser considerado a declaração de independência da Ucrânia, em 24 de agosto de 1991. Afinal, após tal episódio, várias outras unidades da URSS começaram a desenvolver processos de independência em cascata.

Para tanto, em 25 de dezembro de 1991, Gorbachev renunciou e transferiu o poder político da URSS para Yeltsin, e assim a Rússia foi declarada o estado sucessor da URSS.

Apesar de ter se tornado uma das grandes nações do século XX, como você pôde perceber a história da União Soviética é marcada por diversas disputas políticas e momentos de crise. Ficou alguma dúvida? Deixa para gente nos comentários!

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Publicado em 27 de dezembro de 2019.

 

Renan Lima

Antes de tudo, Pernambucano. Bacharel em Relações Internacionais e Pós-Graduado em Ciências Políticas pelo Centro Universitário ASCES-UNITA. Atualmente desenvolve pesquisas sobre acompanhamento político.  

 

 

REFERÊNCIAS

ARMSTRONG, J. A. 1982: nations before nationalism.

BRUBAKER, R. 1994: “nationhood and the national question in the Soviet Union and Post-Soviet Eurasia: an institutionalist account”.

Hércules Corrêa: memórias de um stalinista.

Maio de 1968

Maio de 1968: você sabe o que foi esse movimento social?

Maio de 1968

Manifestação de estudantes em junho de 1968 em Toulouse (França). Foto: André Cros/Archives Municipales de Toulouse .

“Maio de 68” é uma expressão que se refere a um conjunto de eventos ocorridos no mundo na década de 60. No entanto, o movimento de fato teve início no mês de Março em uma universidade nos arredores de Paris.

De modo geral, jovens de diversos países, influenciados pelo movimento estudantil francês e com motivações variadas, resolveram questionar as estruturas sociais em que viviam. Entre esses questionamentos estavam: a Guerra Fria, a bipolaridade política, as corridas armamentista, nuclear e espacial, o capitalismo e o processo de globalização do capital sem compromisso com qualquer cor de bandeira (por meio das chamadas multinacionais).

Assim, a rebeldia, resistência e revolução foram palavras marcantes dessa década. Vamos aprender mais sobre isso?

Início do movimento

Como dito, “Maio de 68” é uma expressão que se refere ao um conjunto de revindicações inciadas pelos jovens em diversos países pelo globo.

O movimento teve início no mês de Março em uma universidade em Paris, onde foram realizados vários debates universitários, ocupações, atos públicos, discursos, assembleias e protestos de rua. Esses acontecimentos caminharam para um enfrentamento direto com a polícia francesa, questionando assuntos como o núcleo familiar, a moral, questões ligadas a gênero e sexualidade, as leis, o dinheiro, a religião, entre outros.

As revindicações eram reflexos da sociedade global, pois as categorias universitárias ao lado de outras camadas sociais se mobilizaram em torno de objetivos políticos como a democratização, defesa das liberdades individuais ou coletivas e a denúncia contra as guerras.

Portanto, podemos dizer que as lutas universitárias de 1968 ocorreram durante um período de tempo no qual vários outros eventos históricos marcantes aconteciam e asseguravam a ideia de que as estruturas sociais da época eram pesadas, antigas, opressorasdesiguais.

Para entendermos a crítica a essas estruturas e a motivação da rebelião estudantil precisaremos de uma retrospectiva histórica. Vamos lá?

O contexto histórico

Como sabemos, conflitos mundiais ocuparam quase toda a primeira metade do século XX (1914-1945). A Primeira Guerra Mundial (1914-1918) aterrorizou o mundo e, apesar de não ser possível à época imaginar um cenário pior, um conflito ainda mais violento e de proporções inimagináveis deixou a humanidade desconsolada: a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Nesse sentido, as duas grandes guerras fortaleceram o pessimismo global de um terceiro conflito trágico para todos.

Não é a toa que no contexto da Guerra Fria (1947-1991), durante o auge do enfrentamento ideológico entre os Estados Unidos e a URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), houveram mais momentos em que uma nova guerra traumática parecia novamente estar muito próxima.

Essa sensação de insegurança bem como os fatos ocorridos eram vistos como fruto da insensatez humana proporcionada pelos adultos da época e representou o início da insatisfação dos jovens estudantes.

Neste cenário, divisões profundas começaram a acontecer. Os protagonistas daquela geração estavam em confronto aberto com os valores dominantes da sociedade, que não mais representavam suas ideias, vontades e visões de mundo.

O dia 10 de maio de 1968

O movimento iniciado em Paris teve como primeiro e principal ator o movimento estudantil, pois iniciou-se de debates na esfera acadêmica. Assim, no dia 10 de maio de 1968, um grupo de pelo menos 20 mil estudantes franceses ergueu barricadas feitas de carros virados, carteiras e outros móveis destruídos no Quartier Latin, a região central de Paris.

A divisão física criada pelos destroços de longos dias de protestos e de enfrentamento com a polícia representava a separação de gerações, das concepções de moral e dos costumes entre conservadores e liberais, além também da separação entre ideais capitalistas e socialistas.

A massa de universitários tinha sede de modernidade e se mostrava cada vez mais insatisfeita em relação a uma sociedade incapaz de atender a seus anseios por prosperidade, justiça e liberdade.

Havia à época, uma confusão de acontecimentos – conquistas e derrotas entre diversas classes sociais, os discursos políticos e ideias revolucionarias –, mas, todos acabavam com um ponto em comum: mudar a sociedade. Nem os capitalistas nem os socialistas deram conta do significado e dos efeitos das revoltas, que se tornaram um símbolo da esperança de que um movimento popular poderia transformar a realidade.

O movimento pelo mundo

Maio de 1968

Manifestação na Cidade do México em agosto de 1968.

Maio de 1968 nutriu pelo mundo diversos ideais. Assim, foi seguido por sindicatos de trabalhadores, por artistas e intelectuais – acabando, por fim, se espalhando ao redor do mundo.

Nos EUA, fortaleceu o movimento pela defesa dos direitos civis dos negros, de mulheres e de homossexuais e a revolta negro-americana depois do assassinato de Martin Luther King Jr.

As lutas também se desenvolveram no país no contexto da rejeição à Guerra do Vietnã. Afinal, em várias universidades, era denunciado o recrutamento de estudantes em projetos de pesquisa encomendadas por fornecedores de material bélico e por isso se questionava o papel acadêmico no fortalecimento da industria bélica-militar.

Já na América Latina se conectou a luta dos estudantes e dos trabalhadores. Por exemplo no México, tais grupos reivindicavam por mudanças políticas no país, que desde 1929 estava nas mãos do PRI (Partido Revolucionário Institucional). As mobilizações chegaram a reunir mais de 180 mil pessoas revindicando por maiores liberdades civis e a punição de casos de repressão policial.

Outro exemplo foi o Brasil, que desde 1964 vivenciava uma ditadura militar. Assim, o movimento deu força aos opositores do regime autoritário. Além disso, os movimentos estudantis e seus membros, artistas e intelectuais, se uniram na Passeata dos Cem Mil – o marco da reação da sociedade contra o regime, a censura, a violência e a repressão às liberdades no país.

Em outros países como na China (1966-1969) fortaleceu a Revolução Cultural chinesa, que foi um período de transformações políticas e sociais desencadeado por Mao Tsé-tung.

Já na Alemanha, a contestação estudantil foi organizada pelo SDS (Sozialisticher Deutscher Studentbund), cujo líder Rudi Dutschke sofreu um atentado em abril de 1968. O movimento fez uma crítica ao sistema educacional. Assim, apresentou propostas de uma universidade crítica discutindo problemas como o imperialismo, as revoluções socialistas, psicologia e sociedade (sexualidade e dominação, medicina desumana, crítica à psicologia acadêmica).

Fontes do movimento

Os eventos de Maio de 1968 em Paris partiram de demandas estudantis, exigindo reformas no sistema educacional francês. A expansão do movimento se deu de forma veloz e alcançou uma greve geral de trabalhadores que balançaria o país e o governo de Gaulle, general que completava dez anos no poder.

A presidência de Gaulle era vista por muitos jovens como uma ditadura disfarçada e os trabalhadores se sentiam descontentes frente aos problemas sociais enfrentados diariamente.

Essa seria uma das grandes diferenças nas pautas dos movimentos: afinal, enquanto as vontades estudantis eram filosóficas e simbólicas, as pautas operárias eram concretas, como por exemplo, a redução das jornadas de trabalho e aumento salarial.

Mas, o que unia todos os grupos era a oportunidade de se tornarem agentes de suas próprias histórias.

Frases como “Abaixo a sociedade de consumo”, “A ação não deve ser uma reação, mas uma criação”, “A barricada fecha a rua, mas abre a via”, “Corram camaradas, o velho mundo está atrás de você”, “A imaginação toma o poder”, “Sejam realistas, exijam o impossível”, “A poesia está na rua”, “Abraça o teu amor sem largar tua arma” e muito mais são exemplos dos sonhos, concretos ou simbólicos, que tornaram-se pichações pelos muros da capital francesa.

Os reflexos nos dias atuais 

O movimento francês de 1968 ficou conhecido como “o ano que nunca acabou”, pois foi o estopim para uma grande revisão de valores pela geração dos anos 60, chamados de baby boomers. 

Assim, a herança de maio de 1968 pode ser vista como uma revolução social e comportamental, mais do que uma revolução política.

O movimento iniciado por estudantes franceses contribuiu para diversas transformações políticas, morais, artísticas e comportamentais na época. Os questionamentos, reivindicações, protestos e embates deram visibilidade e tornaram os ideais de 1968 contemporâneos.

A partir dele surgiu brechas para defender as liberdades civis democráticas, a liberdade sexual, a causa da luta feminista, os direitos dos imigrantes e outras minorias, a igualdade entre negros e brancos, homossexuais e heterossexuais, o consumo consciente, o papel dos meios de comunicação e sua importância social, entre outros feitos.

Houve influência direta também nos sindicatos, grêmios estudantis, grupos de teatro, coletivos de cinema, música, histórias em quadrinhos, e formas de expressão e comunicação oral em locais improvisados abertos ao público. As ideias de participação desses jovens e suas diversidades mostraram um caminho possível para a gestão da política e para vários outros setores da sociedade.

Com o movimento, a vida cotidiana, os relacionamentos interpessoais, a visão do mundo, os gostos e aversões se modificaram, e, até hoje a sua influência pode ser sentida desde a pauta dos debates políticos que estão acontecendo agora até as roupas que vestimos, as noticias que lemos, as redes sociais que possuímos, os ideais que acreditamos e podemos expressar.

Como você pôde perceber o movimento de Maio de 68 foi marcante em diversos lugares do mundo. Ficou alguma dúvida? Deixa pra gente nos comentários!

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Publicado em 19 de dezembro de 2019.

Redatora voluntária

Julia Ignacio

Internacionalista e estudante de Direito, inclinada a compartilhar conhecimentos e contribuir para uma sociedade mais consciente.

 

REFERÊNCIAS

Os frutos de Maio de 1968: O grito dos silenciados

Maio de 1968: As origens e os ecos do movimento

Movimento de 1968: é proibido proibir

Vista do Maio de 1968 em Paris: testemunho de um estudante

É proibido proibir

Ditadura Militar no Brasil

ditadura militar no brasil

Repressão militar na Praça da Sé. Foto: Evandro Teixeira.

A ditadura militar no Brasil durou 21 anos, teve 5 mandatos militares e instituiu 16 atos institucionais – mecanismos legais que se sobrepunham à constituição. Nesse período houve restrição à liberdade, repressão aos opositores do regime e censura.
Para que você entenda um pouco mais sobre esse momento da história brasileira, o Politize! preparou esse texto. Vamos lá?

O que estava acontecendo no Brasil antes da Ditadura Militar?

Antes de entender o período militar brasileiro, é preciso compreender os eventos que levaram até ele – os antecedentes do golpe militar de 1964.

O primeiro momento é marcado por Jânio Quadros – que assumiu a presidência em 1961 e nesse mesmo ano renunciou ao cargo. A partir disso, seu vice – João Goulart – foi quem assumiu seu lugar. A questão é que Jânio Quadros e João Goulart eram de partidos políticos diferentes e tinham projetos opostos para o país. O projeto de Jango – apelido por qual era conhecido o novo presidente – estava apoiado em “reformas de base” – como fiscal, administrativa, universitária e, principalmente, agrária. Além disso, o presidente era um representante trabalhista, do legado de Getúlio Vargas.

Assim, como mencionado, a reforma agrária era uma das principais propostas do governo Jango e também a que mais gerava polêmica. Afinal, era combatida pelos grandes latifundiários e por grande parte dos parlamentares no Congresso Nacional.

Assim, esse foi um momento de bastante efervescência e polarização política entre a população. Houve apoio de parte da população para a derrubada do governo – principalmente dos setores mais conservadores da sociedade e de partes da classe média. É por esse motivo, inclusive, que muitas vezes o termo ditadura civil-militar é utilizado.
Confira nosso post sobre Reforma Agrária!

E o envolvimento dos Estados Unidos?

Vale lembrar ainda que eram tempos de Guerra Fria e havia medo de um suposto “perigo comunista”. Assim, no conflito que começou logo após o final da Segunda Guerra Mundial e foi responsável pela bipolarização ideológica – em que os Estados Unidos – defensores do capitalismo – e a União Soviética – defensora do socialismo – disputavam hegemonia econômica, política e militar no mundo.

Nesse cenário, os Estados Unidos, com medo da expansão socialista – principalmente depois da Revolução Cubana – passou a intervir ativamente nos países da América Latina para impedir o crescimento das ideias consideradas comunistas. As ditaduras militares na região foram então mecanismos para frear esses movimentos e tanto no Brasil, quanto em outros países latino americanos, foram apoiadas pelos Estados Unidos.

Em 2014, documentos liberados pelos Estados Unidos – e investigados pela Comissão Nacional da Verdade – revelaram que mais de 300 militares passaram uma temporada na Escola das Américas (o instituto de guerra dos Estados Unidos no Panamá). Lá, entre 1954 e 1996, os militares brasileiros tiveram aulas teóricas e práticas sobre tortura.

Além disso, gravações liberadas pela Casa Branca das conversas entre o ex-presidente John Kennedy e o embaixador do Brasil no momento – Lincoln Gordon – comprovam o envolvimento estadunidense na ditadura militar brasileira.

O golpe: o início da ditadura militar no Brasil

No dia 31 de março de 1964, tanques do exército foram enviados ao Rio de Janeiro, onde estava o presidente Jango. Três dias depois, João Goulart partiu para o exílio no Uruguai e uma junta militar assumiu o poder do Brasil.
No dia 15 de abril, o general Castello Branco toma posse, tornando-se o primeiro de cinco militares a governar o país durante esse período. Assim se inicia a ditadura militar no Brasil, que vai durar até 1985.

Vamos conhecer essa história com mais detalhes?

Para te ajudar a entender os acontecimentos mais importantes desses 21 anos de Ditadura Militar no Brasil, vamos dividir a história de acordo com os mandatos de cada presidente.

Vale lembrar: as eleições para presidente nesse período foram indiretas e serviam de fachada. Eram processos antidemocráticos, pois o partido que estava no governo – ARENA – possuía o controle tanto da Câmara dos Deputados, quanto do Senado Federal.

Saiba também: o que faz um presidente da república?

Castello Branco e os atos institucionais

No governo de Castello Branco (1964-67) foi declarado o primeiro ato institucional da Ditadura Militar no Brasil – conhecido como AI 1!

Atos institucionais eram decretos e normas, muito utilizados durante a ditadura – eles davam plenos poderes aos militares e garantiam a sua permanência no poder. Dentre as principais medidas asseguradas pelo AI 1 estava o fim das eleições diretas, isto é, a partir desse momento, as eleições para presidente seriam feitas pelo Congresso Nacional e não pela população. Nesse mesmo governo, as eleições diretas estaduais também foram suspensas e em 1967 uma nova Constituição entrou em vigor.

Em 1965 – por meio do Ato Institucional nº 2 – todos os partidos políticos foram fechados e foi adotado o bipartidarismo, ou seja, a partir desse momento passaram a existir apenas dois partidos: a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Enquanto o primeiro apoiava o governo, o segundo partido representava a oposição consentida (mas atenção: havia várias restrições à sua atuação!). Essa medida, ao mesmo tempo em que fortalecia o Poder Executivo, proporcionava uma imagem de legalidade à ditadura, pois mantinha o Congresso Nacional em funcionamento (apesar de ter sido fechado em alguns momentos). Além disso, unir todos os partidos de oposição em apenas um partido – o MDB – também foi uma estratégia dos militares de facilitar a repressão aos opositores do regime.

O AI-2 mudou ainda dispositivos constitucionais, alterando o funcionamento do Poder Judiciário e concentrando cada vez mais poder no Executivo.
Veja também nosso post sobre tortura no regime militar.

Costa e Silva e o AI-5

O governo de Costa e Silva (1967-69) foi marcado por muita repressão, violência, tortura aos opositores do regime e restrição aos direitos políticos e à liberdade de expressão.

A insatisfação de parcelas da população com as medidas antidemocráticas fez crescer o número de manifestações, sendo uma das maiores a Passeata dos 100 mil. Nessa ocasião, o estudante Edson Luís foi morto em confronto com a polícia, o que gerou grande comoção e fortaleceu a oposição ao regime.

Em resposta, Costa e Silva promulgou o AI 5, que fechou o Congresso por tempo indeterminado; decretou estado de sítio; cassou mandatos de prefeitos e governadores  e proibiu a realização de reuniões.
Como esse decreto dava o direito ao governo de punir arbitrariamente os inimigos do regime, é considerado o golpe mais duro da Ditadura Militar no Brasil. Nesse período, também conhecido como “anos de chumbo”, em resposta ao regime repressivo, começaram a surgir grupos armados, contra os quais houve forte repressão por parte dos militares.

Confira também este vídeo feito em parceria com o Professor Fábio Monteiro, sobre os 50 anos do AI 5:

Médici e o “milagre econômico”

O Governo de Médici (1969-74) é considerado o período de maior repressão da Ditadura Militar no Brasil. A censura dos meios de comunicação se intensificou e muitos prisioneiros políticos foram torturados. Afinal, os movimentos de oposição ao regime eram reprimidos por diversas frentes do governo militar.

Além disso, o período também ficou conhecido como o “milagre econômico”. Isso porque algumas medidas econômicas adotadas pelo governo como a restrição ao crédito, o aumento das tarifas do setor público, a contenção dos salários e direitos trabalhistas, e a redução da inflação resultaram em taxas de crescimento do PIB acima de 10% e grandes investimentos em infraestrutura.

Ainda, nesse momento foram construídas mais de 1 milhão de casas, financiadas pelo Banco Nacional de Habitação (BNH) e o setor de bens duráveis e eletrodomésticos cresceu. Por isso, a impressão que se passava a partir dos resultados dessas medidas era a de crescimento econômico, ou como se costuma chamar: “milagre econômico”.
O crescimento da economia somado à euforia após a conquista do tricampeonato mundial de futebol levou o governo militar a adotar campanhas publicitárias ufanistas, como “Brasil, ame-o ou deixe-o” ou “Ninguém mais segura esse país”. Você talvez já tenha ouvido falar delas, não é mesmo?

Esse “milagre”, no entanto, deixou uma dívida externa muito grande para o país – equivalente hoje a uma dívida no valor de US$ 1,2 trilhão, muito maior que a atual, cujo valor registrado em 2017 foi de US$ 37,36 bilhões. Isso significa que o “milagre econômico” gerou na realidade a dependência brasileira por empréstimos externos nos anos que seguiram.

Além disso, o milagre foi acompanhado de maior desigualdade de renda. Ou seja, a riqueza se concentrou ainda mais nas mãos dos ricos e a camada de pobres da população teve sua situação econômica e social ainda mais precarizada. O  Índice de Gini – que mede a concentração de renda de um país – alcançou em 1977 o pior nível da história, com o número de 0,62. Isso significa uma concentração de renda maior do que a registrada atualmente em países como Namíbia e Haiti!

Em 1973, houve a crise do petróleo no mercado internacional. Com o aumento do preço do combustível, a inflação no país continuou a subir e em 1974 a inflação era de quase 30% ao ano – chegando a taxa de 242,24% ao final da ditadura. Além disso, os investimentos na economia brasileira caíram, reduzindo o consumo e a geração de empregos. Diante dessas dificuldades, o governo militar passa a perder apoio.

Em 1971, foi promulgado um decreto-lei que tornava ainda mais rígida a censura à imprensa, os grupos de esquerda sofriam fortes repressões e foram criadas instituições para lutar contra eles, como o Departamento de Operações Internas (DOI) e o Centro de Operação da Defesa Interna (CODI). Estes órgãos eram utilizados como centros de aprisionamento e tortura e estavam localizados nas principais cidades do Brasil.

Geisel e o início da abertura política

Geisel (1974-79) iniciou seu governo com uma abertura política lenta, gradual e segura. Na prática, isso significava a transição para um regime democrático, mantendo os grupos de oposição e movimentos populares excluídos dos processos de decisão política. Essa transição também tinha como razão o desgaste das Forças Armadas após anos de repressão, violência e restrição à liberdade.

As violações aos direitos humanos e repressões violentas continuaram apesar do início da abertura. O caso mais grave ocorrido durante o governo de Geisel, como já mencionamos, foi a tortura e morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975. Esse episódio gerou grande comoção popular, mas Geisel não tomou providências para punir os responsáveis.

A crise econômica também se agravou e em 1978 operários metalúrgicos do ABC iniciaram o maior ciclo de greves da história do Brasil.

Diversos setores da sociedade começaram a se mobilizar e denunciar as atrocidades cometidas pelo governo, a situação ficava ainda mais insustentável para a manutenção da Ditadura Militar no Brasil. Diante da pressão da população e do surgimento de movimentos contrários ao regime, em 1978, o presidente revogou diversos decretos-lei, inclusive o AI 5.

Em termos de investimento, no governo do Geisel, foram registradas os mais altos aportes em infraestrutura e industrialização desde o início da ditadura militar, atingindo 23,3% do PIB. Esse é um valor alto se considerado o investimento no início do regime – de 15%. Alguns dos exemplos desses investimentos foram a Transamazônica, a Ponte Rio-Niterói, as Usinas Nucleares de Angra e a hidrelétrica de Itaipu.

Figueiredo e a Lei da Anistia

O Governo de Figueiredo (1979-85) durou 6 anos e colocou fim ao período ditatorial. Em 1979, foi promulgada a Lei de Anistia. Aos poucos, presos políticos foram sendo libertados e os exilados voltaram ao país.

Uma polêmica sobre a Lei de Anistia é que ela excluía os guerrilheiros condenados por atos terroristas, mas incluía os agentes de repressão policial e militar, responsáveis por violações aos direitos humanos, como torturas e mortes.
A partir desse momento, tornou-se possível a criação de novos partidos políticos, muitos desses existem até hoje. Mas essa abertura do final do regime não era aceita por todos os militares, algumas alas desejavam manter a ordem vigente. Considerado um ato de terrorismo, militares contrários à abertura explodiram uma bomba num centro de convenções no Rio de Janeiro durante uma comemoração ao dia do trabalho, em 1981. Neste caso também não houve investigações ou punições.

Ao final do mandato de Figueiredo, a população mobilizou-se pela realização das eleições diretas, pois segundo a Constituição, o sucessor seria eleito pelo Congresso. As demandas, no entanto, não foram atendidas. Tancredo Neves foi eleito por voto indireto e somente em 1989 a população brasileira teve o direito de votar diretamente para a presidência.

Quer saber mais? eleições diretas e indiretas!

A resistência armada na ditadura militar brasileira

manifestação na ditadura militar

Manifestações pelas eleições diretas para a presidência da República no Plenário da Câmara dos Deputados. Abril de 1984. Fotógrafo: Célio Azevedo.

Durante a ditadura militar, motivados por ideais socialistas, foram criados grupos armados de esquerda que acreditavam que outro sistema poderia resolver as injustiças sociais geradas pelo capitalismo. Esse não foi um movimento exclusivo do Brasil, as revoluções armadas aconteceram ao longo da história, especialmente quando “pegar em armas” se mostrava como o único caminho possível para lutar contra o autoritarismo do regime militar.
Esses grupos agiam na clandestinidade e muitos guerrilheiros afastaram-se da vida civil para planejar e executar suas ações. Para combater a luta armada, os militares utilizaram inúmeros recursos jurídicos, políticos e militares. A tortura foi uma das formas que o Estado utilizou para conseguir informações sobre esses grupos e suas estratégias e enfraquecer sua atuação.

A cultura como resistência à ditadura militar

Nós já falamos sobre os grupos armados que lutavam contra a Ditadura Militar no Brasil e da Passeata dos 100 mil, uma mobilização que contou com apoio de diversos setores da sociedade. Mas não podemos deixar de lado que o período da ditadura foi de grande importância cultural e artística no país.

Apesar das restrições à liberdade de imprensa e de expressão – impostas pela censura – muitos artistas, músicos e cineastas manifestavam seu posicionamento contrário ao regime, ainda que de maneira metafórica – para não serem condenados como opositores ao regime.

Tom Jobim, Vinícius de Moraes, Chico Buarque, Gilberto Gil e Veloso são exemplos de cantores e compositores que utilizaram a música para manifestar sua opinião. O Tropicalismo, por exemplo, foi um movimento forte de oposição à ditadura e de construção da identidade cultural brasileira. Diversos artistas, músicos e escritores foram exilados durante o período ditatorial.

Um dos exemplos de música que se referia (contra) a ditadura era “Apesar de você” de Chico Buarque. No princípio, os militares não perceberam que a letra era uma mensagem a eles e liberaram a canção, mas a população entendeu o recado e logo em seguida o governo militar proibiu a execução da música e destruiu os discos.

Assim, concluímos…

A Ditadura Militar no Brasil foi um longo período da nossa história no qual a democracia foi suprimida por um regime autoritário.

É verdade que houve crescimento econômico, porém sem distribuição de renda. Também é verdade que outras ditaduras na América Latina foram mais violentas do que aqui. Entretanto, sabe-se que este foi um período de restrição das liberdades de expressão, e que a violência e a tortura foram utilizadas como a principal forma de repressão. Apesar de página dura da nossa história, conhecer esse momento político contribui para o entendimento da nossa sociedade e para prevenir que os valores democráticos sejam desrespeitados novamente.

O que achou desse conteúdo sobre a Ditadura Militar no Brasil? Deixe seu comentário.

Publicado em 11 de outubro de 2018. Atualizado em 18 de outubro de 2019.

Talita

Talita de Carvalho
Assessora de conteúdo no Politize!, formada em Economia pela UFPR e mestranda em Planejamento Territorial na UDESC. Acredita que pessoas bem informadas constroem uma sociedade mais justa.
REFERÊNCIAS
Ditadura militar e democracia no Brasil: história, imagem e testemunho / organização Maria Paula Araujo, Izabel Pimentel da Silva, Desirree dos Santos. – 1. ed. – Rio de Janeiro : Ponteio, 2013.

Descomplica – Ditadura Militar no Brasil: resumo para o Enem
Toda Matéria – Ditadura Militar no Brasil
Educação Uol – Breve história do regime militar
Educação Uol – 50 anos de golpe de 1964
Esquina Musical – 50 anos do golpe e da ditadura militar: 16 músicas marcantes do período
Senado – Há 50 anos, país passava a ter só 2 partidos
Jusbrasil – Em valores de hoje, dívida externa deixada pela ditadura militar atingiria U$S 1,2 tri, quatro vezes a atual
Superinteressante – O milagre econômico foi tão bom assim?
R7 – Inflação e dívida pública explodiram no Brasil ao final da ditadura militar
Memórias da ditadura – Grupos da luta armada
O Globo – Os números da economia no regime militar
O Globo – Ditaduras na América Latina
O Globo – O Brasil é o 10º país mais desigual do mundo

Barão do Rio Branco: patrono da diplomacia brasileira

 

barão do rio branco

José Maria da Silva Paranhos Júnior, você com certeza já ouviu falar um pouco sobre esta pessoa em algum momento da sua vida, certo? Ele foi figura importante da história do nosso país, deixando seu nome na história devido aos seus feitos no século XIX. Foi advogado, geógrafo, historiador e diplomata – oriundo de uma família nobre – seu pai foi o Visconde de Rio Branco, personalidade importante na vida política durante o segundo reinado do império do Brasil, e grande amigo de Dom Pedro II. Ele atendia por Juca Paranhos, mas é mais conhecido na história como sendo o Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira.

Barão do Rio Branco nasceu na época do Império, e morreu acreditando no Império. Apesar de ser ferrenho defensor da monarquia, o Barão do Rio Branco sempre agiu de forma ética e moral, servindo a os interesses da República do Brasil, sem que houvesse qualquer tipo de interferência na sua forma de trabalho.

Do Rio de Janeiro para o mundo

Juca Paranhos nasceu na cidade do Rio de Janeiro no dia 20 de abril de 1845, e desde muito cedo teve acesso as melhores instituições de ensino do Império, primeiro no colégio Pedro II, e mais tarde nas Universidades de São Paulo e Recife onde estudou Direito. Assíduo escritor, costumava produzir artigos sobre episódios e fatos históricos do país, publicando-os no jornal A Nação.

Seu “batismo” na vida política foi como deputado pelo Mato Grosso, cargo que ocupou entre 1869 e 1875. Desde muito cedo, Juca teve a oportunidade de conviver com pessoas importantes no império, o que o ajudou a consolidar a sua participação em círculos de pessoas importantes que seguiram com ele por toda sua vida.

Aos 19 anos de idade, acompanhou seu pai Visconde do Rio Branco em uma viagem ao Rio da Prata no Paraguai, recebendo o cargo de secretário de missão especial. Em seguida esteve envolvido no processo de negociação de paz entre os aliados (Brasil, Argentina e Uruguai) e o Paraguai – episódio que ficou conhecido como Guerra do Paraguai – o que o ajudou a consolidar a imagem de bom negociador, fama que o acompanhou ao longo de toda sua história.

Neste período, Juca Paranhos se aproximou de uma atriz e cantora Belga, conhecida como Marie Philomene Stevens, e os dois não demoraram a engatar um relacionamento. Ela rapidamente se tornara sua namorada e futuramente (1889) sua esposa, com quem tivera 5 filhos.

Em 1876, foi nomeado cônsul em Liverpool na Inglaterra, importante cidade por onde passava a maioria dos produtos da pauta exportadora do Brasil. Sua principal atribuição era registrar a entrada e saída de navios no movimentado porto da cidade, por onde passavam em média 50 navios por mês. Nesta época, os principais produtos que o império brasileiro exportava era o café, algodão e açúcar.

Em 1884 recebeu o título de conselheiro de Sua Majestade, maior honraria na época do império, devido a sua participação em um evento em São Petesburgo na Rússia onde promoveu o café brasileiro.

Mas foi apenas em 1888, que Juca Paranhos recebera o título de Barão do império, em virtude de ser filho do Visconde de Rio Branco, outro proeminente ator do período do império.

Adeus Império, bem-vinda República

Com o fim do império e a proclamação da República em 1889, o agora Barão do Rio Branco, seguiu com o mesmo cargo na Inglaterra até o ano de 1893, quando então foi convocado a retornar ao seu país natal para chefiar a missão de Palmas em virtude do falecimento do Barão de Aguiar de Andrada.

Barão do Rio Branco

O episódio de Palmas ficou conhecido como sendo a disputa entre Brasil e Argentina – mediada pelos Estados Unidos – por parte dos territórios que hoje compõem parte dos estados do Paraná e Santa Catarina.

O argumento dos argentinos era baseado em tratados do século XVIII que mostravam que a divisão que existia pelos rios Jangada e Chapecó, correspondia a uma divisão entre Portugal e Espanha, o que favoreceria os hermanos Argentinos.  Este ponto de vista negligenciava a versão brasileira, de que na verdade a divisão se dava pelos rios Pepiri-Guaçu e Santo Antônio.

O Barão do Rio Branco com ajuda da sua equipe conseguiu recuperar documentos e mapas em arquivos na Espanha e França que ajudaram a embasar o argumento brasileiro, entregando a defesa da causa em Washington em 1894. Foi necessário aguardar 12 meses, para que o presidente Cleveland – escolhido como árbitro – desse a sentença favorável ao Brasil.

Lábia afiada, prestigio reconhecido

Impulsionado pelo sucesso da Missão de Palmas em 1895, foi chamado dessa vez para ser o comandante brasileiro na Missão do Amapá. Dessa vez a discussão girava em torno da região Norte do país – Amapá e Guiana Francesa – e o embate se dava com a França.

Todavia, o desafio desta missão seria ainda maior para o lado brasileiro. A arbitragem ocorreu na Suíça, e contou com um exército de especialistas favoráveis a França, dando contornos dramáticos para resolução deste episódio. Se não bastasse todos estes fatores, o lado francês contava com a presença de Vidal de la Blanche, tido como um dos maiores geógrafos da época.

Contudo, após percorrer arquivos em vários países como Espanha, França e Inglaterra, o Barão conseguiu recolher documentos que deram parecer novamente favorável ao Brasil, fato que corroborou ainda mais para consolidar a reputação do Barão do Rio Branco como a de um grande diplomata.

Para se ter ideia do tamanho do seu prestígio, em 1900 um dos intelectuais mais respeitados do seu tempo – Ruy Barbosa  – teceu o seguinte comentário a respeito da mais nova vitória do Barão:

“Hoje, literalmente do Amazonas ao Prata, há um nome que parece irradiar por todo o círculo do horizonte um infinito de cintilações: o do filho do emancipador dos escravos, duplicando a glória paterna com a de reintegrador do território nacional “

O Acre da Bolívia, vira o Acre do Brasil

Depois das inúmeras conquistas e da notoriedade recebida pelos seus feitos, Barão do Rio Branco ansiava por assumir cargos de prestígio fora do país. E assim o logo o fez, quando em 1901 foi nomeado ministro em Berlim. Todavia, rapidamente o cenário mudou, e a pedidos do presidente Rodrigues Alves, cedeu a pressão e aceitou o cargo de Ministro das Relações Exteriores, retornando ao país no dia 01 de dezembro de 1902.

Frente a função de Ministro, o Barão do Rio Branco logo iria se deparar com um dos maiores seus desafios da sua carreira: o Acre. Esta região foi reconhecida desde 1750 como território boliviano. Devido ao difícil acesso do seu povo, e em virtude da alta concentração de seringais, os seringueiros brasileiros começaram a se mudar para lá em 1879 explorando o látex no que ficou conhecido como o Ciclo da Borracha.

Diferente das conquistas anteriores, neste episódio havia uma diferença primordial. Por jamais ser reconhecido como território brasileiro, uma eventual decisão arbitral baseada em documentação histórica – que foi a estratégia adotada pelo Barão nas vitórias narradas acima – reduzia as chances de vitória brasileira. Dessa forma ele não poderia fazer o uso do princípio do direito internacional conhecido como “Uti possidetis” segundo o qual, os que de fato ocupam um território possuem direito sobre este. Sabendo disso, o Barão resolvera então apostar em um acordo do tipo direto.

Este acordo ficou conhecido como o Tratado de Petrópolis, assinado em 17 de novembro de 1903 na cidade de Petrópolis no estado do Rio de Janeiro. O acordo estabelecido previa que para ficar com o Acre, o Brasil cederia parte do território de Mato Grosso mais o adicional de 2 milhões de libras esterlinas. Outro ponto importante neste tratado, foi a construção da ferrovia Madeira Mamoré que beneficiaria os dois países. Com o aceite dos bolivianos, foi incorporado ao território brasileiro mais de 190 mil quilômetros quadrados.

Ministro das Relações Exteriores até o fim da sua vida

Barão do Rio Branco

O Barão continuaria a frente do cargo de Ministro das Relações Exteriores até o final da sua vida em 1912. Desse modo, vale destacar que ocupou o cargo em quatro governos com presidentes diferentes:  Rodrigues Alves (1902-1906), Afonso Pena (1906-1909), Nilo Peçanha (1909-1910) e Hermes da Fonseca (1910-1914).

Durante este período, além da incorporação do Acre, o Barão tivera outros momentos marcantes, como quando articulou para que em 1905, o Brasil fosse o primeiro pais sul americano a criar uma embaixada em Washington – já prevendo que o centro do mundo sairia da Europa e passaria a ser os Estados Unidos. E ainda, quando esteve envolvido na delimitação territorial em mais 5 episódios: Equador (1904), Holanda (Guiana, 1906), Colômbia (1907), Peru (1909) e Uruguai (1909). [artigo]

O Barão do Rio Branco morreu em 10 de fevereiro de 1912 aos 66 anos idade. Por mais que fosse uma figura imponente – alto, gordo com enorme bigode e com fama de boêmio era uma figura que gozava de enorme popularidade no Brasil.

Tamanha era sua popularidade, que faltando uma semana para carnaval do Rio de Janeiro, quando confirmada sua morte, houve muito burburinho na cidade de que havia chances de que o carnaval seria postergado. O presidente da época Hermes da Fonseca havia informado que o carnaval daquele ano seria em abril, porém esquecera de combinar este detalhe com a população. Por mais que alguns blocos tenham cancelados os desfiles em respeito a memória do Barão, a tradicional festa brasileira fora mantida mesmo em fevereiro, com o diferencial de que foi repetida com louvores em abril.

A memória do Barão segue viva em diferentes cidades do país que você provavelmente encontrará ruas que foram batizadas em sua homenagem, ou ainda, pergunte para mais antigos sobre cédula de 5 cruzeiros ou olhar para o rosto que estampa a moeda de 50 centavos, em ambos casos, você encontrará o rosto do Barão do Rio Branco.

Barão do Rio Branco

O Barão do Rio Branco foi responsável por negociar pacificamente e anexar mais de 900 mil quilômetros quadrados, o que representa aproximadamente 10% do território nacional. Levando em consideração que o Brasil faz fronteira com 10 países, ele pode ser considerado uma das poucas nações que tem seus limites fixados a mais de um século sem que nenhum tiro ou guerra tenha sido declarado. Isso tudo foi obra do Barão do Rio Branco, e da sua capacidade ímpar em negociar todos estes litígios.

Se fizermos um paralelo e comparamos as negociações harmoniosas que o foram estabelecidas pelo Barão do Rio Branco, com os conflitos no continente europeu do último século, veremos a quantidade de conflitos e guerras que se deram por motivos territoriais no continente Europeu. Seu maior legado para o país foi a consolidação das fronteiras brasileiras.

Conseguiu entender quem foi o Barão do Rio Branco e qual sua importância para a história da diplomacia brasileira? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários! 

Guilherme Kohler
Redator voluntário do Politize! Formado  em Administração pela Universidade Regional de Blumenau – FURB,   MBA em Gerenciamento de Projetos pela FGV. Eterno entusiasta pela educação e movimentos sociais. 

 

 

Publicado em 1 de novembro de 2019.

REFERÊNCIAS

Gestão educacional – Biografia Barão do Rio Branco

Clodoaldo Bueno – O Barão do Rio Branco no Itamaraty

Paulo Brossard – Barão do Rio Branco 

Conhecimento científico – Tratado de Petrópolis

Folha – O ano em que o carnaval foi adiado

BBC – As aventuras de Barão do Rio Branco pelo Brasil

Toda Matéria – Barão do Rio Branco

Culturamix – Biografia Barão do Rio Branco

Todo estudo – Barão do Rio Branco

Guerra das Malvinas: a disputa entre Argentina e Reino Unido

Em 2019, a Guerra das Malvinas completou trinta e sete anos de história. Desde então a relação entre Argentina e Reino Unido nunca mais foi a mesma. Para entender essa história teremos que ir até a época das grandes descobertas, afinal é lá que os primeiros embates aconteceram.

Mas afinal de contas, porque um conjunto de ilhas ao sul do atlântico despertaria tanto interesse? Quais seriam as motivações de grandes potências europeias como França, Holanda, Reino Unido e Espanha? E onde fica o Brasil nesse assunto? A comunidade internacional fez algum esforço para intermediar ou tentar frear o conflito? Neste post você encontra as respostas!

A descoberta das ilhas

Podemos afirmar que um dos pilares da discussão a respeito das ilhas Falklands/Malvinas esteja justamente neste ponto. A comunidade científica ainda não sabe ao certo quem descobriu primeiro as ilhas.

A Argentina alega que foram os espanhóis e destes herdaram os arquipélagos logo após sua independência entre 1810-1818. Outro fator que para os Argentinos determina a posse das ilhas é a localização geográfica, pois os arquipélagos estão muito mais próximos de seu território.

Já o Reino Unido afirma que as ilhas foram descobertas através de uma expedição financiada por um inglês, o Lord Falkland.

As ilhas eram relatadas em diversas cartas náuticas de diferentes exploradores que utilizavam o estreito de Magalhães em viagens intra-oceânicas a caminho do pacífico. Portanto, sabe-se que entre os séculos XVIII e XIX o controle das ilhas era disputado pelas grandes potências europeias.

A Argentina afirma que quem descobriu as ilhas foram os espanhóis no ano de 1522 através da expedição de Fernando de Magalhães, tendo como prova cartas náuticas datadas da época.

Então de onde vem o nome Malvinas? A história nos diz que no ano de 1698 as ilhas eram frequentadas por diversos pescadores franceses atraídos pela vasta diversidade marinha. Tais marinheiros chamavam as ilhas de “Malovines” e com o passar do tempo as ilhas ficaram conhecidas como Malvinas.

A Posse britânica das ilhas e o início dos conflitos

guerra das malvinas

(Margaret Thatcher, Primeira Ministra do Reino Unido, com os soldados ingleses) 

A coroa espanhola perde o domínio das ilhas a partir do ano de 1766 quando uma expedição britânica chega as ilhas e cria o Port Egmont. A Espanha consegue retomar o poder expulsando cerca de 100 britânicos em 1770. Porém, devido a forte ameaça vinda de Londres, a Espanha devolve o porto à família real em 1771. A partir daí iniciaram-se entre as duas potências negociações para decidir quem teria de fato a soberania das ilhas, mas o resultado destas conversas até hoje são controversos.

Outra questão que causa incerteza nesse conflito remete ao ano de 1774, quando os habitantes britânicos deixam as Malvinas. O Reino Unido diz que a retirada se deu por motivações econômicas, já a Argentina afirma que os britânicos saíram como forma de cumprimento do pacto firmado entre Espanha e Inglaterra em 1771.

A partir de 1774 a Inglaterra passa a fazer incursões pontuais nas ilhas. No entanto os argentinos afirmam que a ilha foi abandonada e, nesse caso, no campo do direito internacional, as ilhas estavam sob situação de Terra Nulis, ou seja, não pertencente a nenhum estado e passível de ocupação por qualquer país. Então, após o processo de formação do estado argentino entre 1810 e 1816, o país consegue deter o controle formal das Malvinas, sob alegação de “direito de herança” dos territórios espanhóis até o ano de 1833.

Em 1833, a fragata inglesa Clio, comandada pelo capitão Onslow, Chega a uma das ilhas do Arquipélago expulsando todos os aldeões do local e fundando uma colônia inglesa que serviria de entreposto comercial e como ponto de abastecimento para os navios que passavam pelo estreito de Magalhães. Desde então, a coroa britânica passou a manter a soberania das ilhas Falklands.

A partir deste episódio, a Argentina começa então um árduo processo diplomático para reaver a soberania das ilhas, tanto bilateralmente através de tentativas de negociação com a coroa, até tentativas multilaterais onde levou o problema para ser debatido em organizações internacionais. Porém nenhuma dessas tentativas lograram êxito.

Contexto histórico internacional

Devemos lembrar que assim como no Brasil, a Argentina também sofreu um processo ditatorial (1976-1983) onde os militares tiraram do poder o governo de Isabel Perón. Assim, sob um regime autocrático e autoritário, a ditadura argentina tinha como princípios a reorganização dos setores econômico, político e social.

No setor econômico, os militares visavam o fim da dependência energética, que na época era importada do Brasil. Também era preocupação do regime expandir a fabricação de derivados do petróleo e concluir construções de projetos hidrelétricos. No campo político, o foco era assegurar as fronteiras da nação especialmente com o Chile e assegurar o território das Malvinas, fato que para os militares serviria tanto como uma questão de soberania, como também uma questão social.

Para conseguir manter o regime, os militares usaram de força excessiva para conter os manifestantes contrários, além de controlar os espaços públicos impedindo que grupos pudessem expressar suas opiniões de mundo. O congresso foi dissolvido e a junta militar formada pelo exército, marinha e aeronáutica tomavam todas as decisões em conjunto nomeando até o presidente. Se houvesse alguma pauta que uma das três forças não estivesse de acordo a pauta seria engavetada. Era o chamado “veto compartilhado”.

Uma das Estratégias dos militares era o alinhamento com os Estados Unidos, primeiro porque queriam ser considerados como uma potência média emergente no continente e segundo porque queriam tirar do Brasil o papel de protagonismo no continente. Os militares não estavam satisfeitos com a posição que a Argentina desempenhava no cenário internacional, tampouco com seus limites territoriais, e sempre demonstravam disposição para recorrer ao uso da força caso fosse preciso.

A década de 70 e o começo da década de 80 foi marcada por diversos conflitos estatais, podemos destacar índia x Paquistão, Irã x Iraque, o que demonstra claramente uma predisposição dos estados para resolverem seus conflitos territoriais através da força. Atrelado a isso, na década de 80 tivemos a crise do petróleo e a emergência de novas potências econômicas como Alemanha e Japão, aumentando o protecionismo comercial europeu e dificultando o mercado para países como Brasil e Argentina. A chamada “crise dos países Latino-Americanos” teve também como principal fator a elevação da taxa de juros americana de 8 para 21,5%, provocando uma recessão global.

Por fim, com o advento de novas potências econômicas, o Reino Unido começa a enfrentar diversos problemas político-econômico no então governo da primeira ministra Margaret Thatcher, chegando até a anunciar a redução de seu aparato militar em busca de conter gastos. Tais contextos, aliados a necessidade argentina de criar na sociedade um sentimento de patriotismo e assim ganhar sobrevida governamental, fizeram com que os militares argentinos utilizassem a força nas Malvinas no dia 04 de abril de 1982.

O posicionamento brasileiro

O Brasil antes e durante o conflito adotou uma posição de apoio a Argentina, porém um apoio modesto, tendo em vista que o Reino Unido era um importante parceiro comercial brasileiro e o governo não queria ver essa relação desgastada. No âmbito das Organizações Internacionais a posição do Brasil sempre foi favorável ao pleito argentino. Devido a proximidade territorial, a Inglaterra chega a solicitar ao governo brasileiro a permissão para atracar e reabastecer navios, pedido prontamente negado.

Com o fim das relações diplomáticas entre Argentina e Inglaterra o Brasil passou a exercer em Londres o papel de representante comercial argentino através de sua embaixada. Portanto, podemos afirmar que a posição brasileira frente ao conflito foi a de apoio moderado a Argentina, solicitando sempre em organismos internacionais que a situação seja resolvida diplomaticamente.

Conflito e Consequências

Em fevereiro de 1982 membros do governo da Argentina e do Reino Unido se reúnem nos EUA em mais uma tentativa de resolver o impasse a respeito das ilhas Falkland/Malvinas, porém sem sucesso.

Enquanto isso, em Março de 1982 uma série de acontecimentos nas ilhas provocaram ainda mais os ânimos das duas nações, o primeiro foi a depredação de uma estatal aérea argentina por parte da população britânica residente na ilha descontentes com o hasteamento da bandeira argentina. Já o segundo acontecimento, foi a chegada nas ilhas de um navio de guerra argentino, novamente a bandeira Argentina foi hasteada na ilha causando descontentamento dos habitantes britânicos.

A partir da chegada do navio de guerra argentino nas ilhas, começa a preparação britânica para o confronto, e em 31 de março de 1982 a Inglaterra envia as ilhas um submarino atômico e uma nau de guerra. Em contrapartida, a Argentina mobiliza toda a sua marinha em estado de alerta. Assim, no dia 02 de Abril de 1982, registra-se o desembarque de cinco mil soldados argentinos nas ilhas Falkland/Malvinas encontrando apenas 80 fuzileiros britânicos.

A ação argentina põe em choque toda a comunidade internacional pois as normas praticadas violaram tratados do direito internacional. No mesmo dia da invasão, o conselho de segurança das Nações Unidas ordenou a retirada das tropas argentinas do arquipélago. A Inglaterra em poucos dias montou sua expedição com aproximadamente vinte e oito mil combatentes com o objetivo de retomar as ilhas e o prestígio internacional, afinal o país detinha a fama de ter o maior poderio marítimo do mundo.

No dia 14 de Junho de 1982, o inevitável acontece e as tropas argentinas batem em retirada das ilhas. Ao todo, foram registrados 750 mortos no lado argentino e 256 no lado Britânico

O Papel das Organizações Internacionais no conflito

O primeiro registro que se tem a respeito do conflito das Falklands/Malvinas em âmbito internacional encontra-se no ano de 1960, quando a Argentina leva o caso para o Comitê Especial Sobre a Situação Relativa à Implementação da Declaração sobre a Outorga de Independência aos Países e Povos Coloniais nas Nações Unidas, tal organismo apenas recomendou que ambas as partes chegassem a um acordo, frustrando o então governo Argentino.

Em 1975 a Argentina consegue o seu primeiro apoio internacional, após levar o caso para a V Conferência Ministerial do Movimento dos Países Não Alinhados, realizada em Lima, os países participantes declaram apoio a Argentina e solicitam que Londres continuem com as negociações, porém agora no âmbito das Nações Unidas.

Outra Organização Internacional que declarou apoio a causa argentina foi a Organização dos Estados Americanos (OEA), no ano de 1976 através de seu Comitê Jurídico Interamericano posicionando-se favoravelmente a Argentina. Porém, apesar de todas as orientações, nenhuma delas foi determinante entre o período de 1960-1982 para que o conflito não adentrasse para o uso da força.

A Assembleia Geral da ONU, no enanto, não possui poder para  impor nenhuma ação, apenas constranger politicamente determinada nação. Já no Conselho de Segurança, onde ações efetivas podem ser tomadas, a Inglaterra é membro permanente detentor de poder de veto, todas as ações movidas para o conselho foram vetadas tanto pela Inglaterra como também pelos Estados Unidos da América.

Qual a situação das Malvinas hoje?

Atualmente, estima-se que 3.398 Kelpers, denominação dos ilhéus, habitam as ilhas Falklands que ainda é de domínio britânico. Os habitantes afirmam que desejam continuar morando nas ilhas pois tem saúde, educação e segurança pública de qualidade. A renda per capita dos Kelpers é a quarta maior do mundo, US$ 96.962 por ano.

Tal desejo foi oficializado no último plebiscito realizado em 2013 pelo governo das Malvinas em resposta a reivindicação territorial da Argentina, nele cerca de 1.672 eleitores das ilhas foram as urnas e o resultado foi favorável a Inglaterra, 99,8% dos que votaram disseram ‘sim’ ao Reino Unido. Para esse plebiscito, dez observadores de sete países supervisionaram o processo para garantir uma votação justa e transparente. 

No lado argentino, as ilhas sempre foram tratadas como um território pertencente a Argentina e tocar nesse assunto para alguns é mexer com o patriotismo nacional. Basicamente, todos os governos que chegam ao poder no país afirmam que tentarão reconquistar as ilhas de forma diplomática, a diferença está apenas no nível de engajamento para o assunto entre um governo e outro. Porém, a Inglaterra sempre foi enfática sobre o assunto, negando todo e qualquer tipo de negociação, a menos que essa seja a vontade de seus cidadãos na ilha.

Conseguiu entender o que foi a Guerra das Malvinas e a atual situação? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

 

 

 

Renan Lima
Antes de tudo, Pernambucano. Bacharel em Relações Internacionais e Pós-Graduado em Ciências Políticas pelo Centro Universitário ASCES-UNITA. Atualmente desenvolve pesquisas sobre acompanhamento político.  

 

 

Publicado em 02 de outubro de 2019.

REFERÊNCIAS

QUELLET. Ricardo Luiz. História de las Islas Malvinas. Buenos Aires – Argentina. Ed. Escuela Superior de Guerra Aérea. 1982.p.25

WALSH, Marcelo Vieira. A atuação do Brasil frente a Crise das Malvinas/Falklands (1982). (Dissertação de Mestrado). Brasília. Universidade de Brasília. 1997.p.13

MEYER, Fernando Aparecido de Oliveira. A Guerra das Malvinas de 1982 na imprensa escrita brasileira. (Dissertação de Mestrado). São Paulo: Universidade de São Paulo, 2004.p.31.

MEYER, Fernando Aparecido de Oliveira. Op Cit 2004.p.21

SOUZA, Ielbo Marcus Lobo, Op. Cit. 1988.p.08

WALSH, Marcelo Vieira. Op. Cit, 1997.p19

SOUZA, Ielbo Marcus Lobo. Op. Cit. 1988.p.39

MONETA, Carlos J. O conflito das Malvinas: Análise do Processo de Tomada de Decisões do Regime Militar Argentino. In MUNOZ, Heraldo & TULCHIN, Joseph S.A América Latina e a Política Mundial. São Paulo, Convívio,1986,p.118

TULCHIN, Joseph S. Regimes Autoritários e Política Externa: o Caso da Argentina. in MUÑOZ

Teocracia: um governo fundamentado na religião

teocracia

Talvez você não conheça o termo teocracia, mas a premissa é clássica e você já deve ter visto por aí: a história de uma sociedade governada por líderes religiosos ou pessoas nomeadas por eles, que se dizem representantes de um deus, numa união total entre política e fé. Se você já leu o livro ou assistiu à série, com certeza lembrou de “O Conto da Aia” (The Handmaid´s Tale), de Margareth Atwood.

A trama criada por Atwood conta a história de mulheres vivendo sob o domínio de homens que exercem autoridade política, jurídica, ética, moral e até mesmo policial com base em preceitos bíblicos selecionados, em um regime totalitário denominado Gilead. Segundo ela própria, a obra tem base nas características de países teocráticos, e por isso é um bom ponto de partida para entendermos o que é teocracia e por que ela é um fenômeno social mais complexo do que parece.

O que é teocracia (e o que não é)

Em um Estado teocrático pleno, o governo opera sob o argumento de que são ordens divinas. A vontade do povo, em geral, fica em segundo plano se não coincidir com os interesses do sistema vigente.

Em tese, nos países teocráticos a divindade é reconhecida como o verdadeiro chefe de Estado. Na prática, quem ocupa este cargo é um governante de carne e osso que se diz seu representante, descendente ou sua própria encarnação.

Líderes teocráticos operam em uma lógica que Max Weber chamou de “ética da convicção”, na qual a convicção pessoal sobre o que é considerado verdade é o que guia suas decisões (ao contrário da “ética da responsabilidade”, onde as consequências dos atos devem ser consideradas).

Os países teocráticos se diferenciam de acordo com o contexto de sua época ou situação geopolítica, mas o que todos têm em comum é tomarem escrituras sagradas, no todo ou em parte, como mensagens da divindade, regras a serem seguidas à risca por todos.

Em muitas sociedades democráticas o sistema legislativo também é baseado na tradição judaico-cristã, e a aplicação das leis pelo poder judiciário se pauta pelos mesmos valores. Chefes do poder Executivo também tendem a deixar clara sua fé religiosa, sob risco de não serem eleitos.

Mas se até os três poderes do sistema presidencialista típico de grande parte dos países democráticos tem suas normas culturais baseadas em um conjunto de crenças religiosas, o que caracteriza um Estado genuinamente teocrático?

Teocracia

(A fé exerce papel importante também em sociedades democráticas, podendo ser expressa oficialmente. “In God We Trust” no dólar e “Deus seja louvado”, nas cédulas do Real, são demonstrações disso. Mas isso, por si só, não caracteriza um estado teocrático). 

Estado confessional, laico ou teocrático?

Em maior ou menor grau, a religião tem seu papel nos três tipos de Estados descritos a seguir.

Estado Confessional

Quando um Estado reserva um espaço importante das decisões para uma determinada religião, mas esta não tem controle total sobre as decisões políticas, ele é considerado um Estado confessional.

Há Estados confessionais com liberdade religiosa e outros onde quem não segue a religião oficial é considerado apóstata (traidor da fé vigente).

Estado Laico

Já em um Estado laicocomo o Brasil, o governo é oficialmente imparcial em relação a questões religiosas. Note que ser imparcial não significa que ele seja ateu, agnóstico ou que discrimine a fé de seus cidadãos – ele não apoia mas também não se opõe a nenhuma religião.

Estado Teocrático

Por sua vez, como já vimos, os Estados teocráticos são os mais radicais nas correlações entre religião e política. A sua parcialidade em relação a uma determinada visão de mundo religiosa foi criticada por François-Marie Arouet, mais conhecido como…

Voltaire – um iluminista contra a tirania teocrática

Hoje existem exceções, mas a teocracia nasceu como uma forma de governo que privilegiava aqueles que comungavam do credo oficial e, muitas vezes, proibia e punia a manifestação de qualquer outra forma de crença.

O filósofo iluminista Voltaire (1694-1778) se debruçou nos estudos sobre as consequências deste sistema. De acordo com ele, na antiguidade quase todas as sociedades foram governadas por protótipos de teocracia. Elas eram regidas por sacerdotes alçados ao status de reis.

O domínio espiritual se dava tão logo um deus passasse a ser reconhecido como tutor do povo. O suposto deus precisava falar à nação, e os sacerdotes eram o meio pelo qual isto se dava. Segundo os sacerdotes, os deuses davam ordens expressas que deveriam ser cumpridas sem questionamento.

Muitos sacrifícios mancharam a terra de sangue em nome da pretensa autoridade divina. Para Voltaire, as teocracias que reinaram por um longo período da história da humanidade foram responsáveis pelas mais terríveis formas de tirania. 

Evolução histórica da teocracia

A Grécia antiga ganhou a fama de “berço da democracia” por ter implementado este sistema de governo em 510 a.C, depois que Cístenes liderou uma revolta em Atenas para pôr fim a sucessivos governos tirânicos.

Considerada o início da civilização ocidental,  a democracia ateniense (do grego demo: povo + kratia: poder, governo) iniciou uma série de reformas políticas com o objetivo de estabilizar a tensão entre as classes de cidadãos.

Mas apesar da palavra teocracia também ter origem grega (théos: deus + kratia: governo) este sistema político nunca foi muito popular na terra dos deuses e heróis mitológicos. O terreno mais fértil para que ela crescesse estava no antigo Egito.

O exemplo mais famoso de divindade governante é a figura do faraó, adorado como filho do deus Amon-Rá. Não bastasse o alegado parentesco, ele também era tido como encarnação do deus Hórus, a quem eram devidas oferendas e sacrifícios que garantiriam a manutenção das boas relações com outros deuses, as colheitas e, claro, a felicidade do faraó.

Outro povo afeito ao governo divino foram os hebreus. Mas sua concepção de teocracia tinha outros contornos. Por se tratar de uma civilização monoteísta, não se aceitava a natureza divina de nenhum líder humano, cabendo a estes somente interceder junto a Javé.

Enquanto os judeus admitiam as leis que Moisés dizia ter ouvido do próprio Deus, civilizações da América pré-colombiana promoviam sacrifícios em rituais festivos para aplacar a ira dos deuses, manifestando também características de governos teocráticos.

Séculos depois, na Idade Média, muitos líderes absolutistas também se colocavam como escolhidos de Deus. Nesta época, as relações entre Estado e Igreja eram tão estreitas que não era possível saber onde começava um e terminava outra. De lá pra cá, a linha que separa teocracias plenas de outras formas de governo ficou um pouco mais borrada.

Experiências teocráticas nos dias de hoje

Os Estados teocráticos do mundo contemporâneo cultivam princípios muito diferentes dos valores que norteiam a política dos Estados laicos. A fronteira mais visível que separa estas formas de pensamento é geográfica.

Com exceções, a democracia é um fenômeno político tipicamente ocidental, ao passo que a teocracia é a forma de governo predominante no mundo islâmico (muçulmano). É destas que tratamos abaixo. Mas você pode ler também sobre uma experiência teocrática católica nos dias de hoje clicando aqui.

Estados Islâmicos

Todos os Estados islâmicos, que é como se autodeclaram os países muçulmanos (não confundir com o grupo terrorista denominado Estado Islâmico), monárquicos ou não, têm a teocracia como sistema de governo. São eles:

  • Afeganistão
  • Arábia Saudita
  • Mauritânia
  • Paquistão
  • Irã

Não por coincidência, estes países formam o epicentro de animosidades das mais diversas, desde conflitos com Israel por questões ideológicas até intervenções internacionais que têm como pano de fundo razões econômicas, mas sempre com um componente religioso envolvido.

O Irã é o caso mais peculiar, não apenas pela sua cultura persa (e não árabe), mas por ter sido palco da revolução que deflagrou a teocracia moderna na região. O governo autocrático (cujo poder é concentrado em um único governante) instaurado nos anos 50 levou os opositores do Xá Reza Pahlevi à prisão, com o apoio dos Estados Unidos. Em 1979 as lideranças da hierarquia religiosa muçulmana conhecidos como Aiatolás encabeçaram a Revolução Islâmica.

A princípio ela devolveu as esperanças ao povo iraniano mas, em pouco tempo, isolou o país majoritariamente xiita de seus vizinhos sunitas, tornando-se alvo dos EUA.

A revolução iniciada pelo Aiataolá Khomeini pôs fim a um governo autocrático, mas ao longo de quatro décadas o regime instaurado se transformou de muitas formas. Ao mesmo tempo que o Irã passou a manter milícias em países fronteiriços, também não se pode negar os interesses de nações democráticas nas reservas de petróleo localizadas no país.

Até hoje o país mantém resquícios tanto de suas origens (a língua persa é mantida como forma de resistência simbólica diante dos séculos em que foram dominados por outros povos) quanto da revolução dos aiatolás (O Irã é, até hoje, uma teocracia que baseia suas decisões sempre por meio da argumentação religiosa. A pena de morte é um dos maiores exemplos).

Ali Khamenei foi presidente do país de 1981 a 1989 e é o atual Líder Supremo do Irã. Alega ser descendente do profeta Maomé. Mas o país também elege de quatro em quatro anos o seu presidente, a segunda figura mais poderosa do governo.

teocracia

(A Sharia é o conjunto de leis escritas no Alcorão. Nos Estados Islâmicos teocráticos, ao contrário dos países ocidentais, não há separação entre leis religiosas e leis civis).

Quais são as alternativas?

No mundo todo, vozes se levantam clamando pela separação entre Estado e Igreja. São cidadãos de olho nas mazelas causadas nas teocracias por líderes religiosos que abusam do poder. Muitas destas ideias vêm do Tratado político do filósofo Baruch Spinoza.

Ferrenho defensor do Estado laico, sua tese,rejeitada por inúmeras seitas e religiões, propõe que a melhor forma de fazer prevalecer a vontade soberana do povo é garantir que ele só possa ser exercido por representantes laicos.

No entanto, ele alerta que também o poder laico pode incorrer no erro de calar a voz dos cidadãos. Por isso propõe que, independentemente do sistema político vigente, o valor máximo a ser buscado é a liberdade de expressão.

Quer formar sua própria opinião a respeito? Leia alguns dos artigos linkados neste texto, contraponha com as informações aqui apresentadas e exerça sua liberdade de expressão registrando sua opinião nos comentários!


Elias Lascoski

Bacharel em Comunicação Social. Jornalista e redator publicitário desde o milênio passado. Atualmente trabalha em Blumenau (SC) com produção de conteúdo para web.

 

 

REFERÊNCIAS

Ética da convicção: Administradores – Revolução Islâmica: Infoescola – Estamos nos tornando uma teocracia: El País – Teocracia: Toda Matéria – O poder do Irã (vídeo): Secretaria de Educação do Paraná – Grécia Antiga: Infoescola – Teocracia: Jornal da Unicamp – Voltaire: UOL – Voltaire e Teocracia: Infoescola – The Handmaid´s Tale: G1 – Baruch Spinoza – Tratado político – Voltaire – Tratado sobre a tolerância – Steven Levitsky, Daniel Ziblatt – Como as democracias morrem – Marjorie Sartrapi – Persépolis