Destaque Irã e Estados Unidos

Irã e Estados Unidos… a Terceira Guerra Mundial?!


Foto do general Qasem Soleimani em referência as tensas relações entre Estados Unidos e Irã.

General iraniano Qasem Soleimani morto por drone estadunidense no início de 2020.

Nos últimos dias, as notícias internacionais não falaram de outra coisa: o ataque comandado por Donald Trump que matou o principal líder militar iraniano, Qasem Soleimani e a “Terceira Guerra Mundial” que se conjectura decorrer desse fato. Mas… como assim, “Guerra Mundial”?! O que exatamente está acontecendo entre Irã e Estados Unidos? Bora tentar entender melhor esse cenário e desmistificar esse imbróglio todo?

A primeira coisa que precisamos compreender são as relações entre EUA e Irã: você sabia que durante boa parte do século XX, os dois Estados eram próximos aliados? O que fez então com que eles, de repente, se tornassem inimigos tão fervorosos?

O Irã no Oriente Médio

Mapa para localização do Irã

Fonte: Google Maps, 2020.

República Islâmica do Irã é um país que se encontra na porção asiática do Oriente Médio. Como pode-se perceber pelo mapa acima, faz fronteiras com Iraque, Turquia, Azerbaijão, Turcomenistão, Afeganistão e Paquistão, e possui grandes ligações marítimas. Sua posição estratégica no mapa, contudo, não é recente: as raízes do país traçam a grandes impérios que dominaram e exerceram grande influência na região. Em seu auge, o antigo Império Persa alcançou territórios na África, Ásia e Europa.

Hoje, a hegemonia iraniana na região se dá em especial por três elementos:

  1. A Liderança Xiita (o país conta com a maior população xiita da região) e – em debate com a Arábia Saudita – islâmica regional (uma vez que é o único Estado democraticamente islâmico do Oriente Médio, após a Revolução Islâmica popular de 1979 – onde o povo foi às ruas pedir pela oficialização dessa representação político-religiosa, como explicamos neste post);
  2. Sua forte indústria petrolífera, com 13% das reservas mundiais de petróleo, atrás apenas da Venezuela e da Arábia Saudita – segundo dados da OPEP (ainda sem contar as descobertas de novas imensas jazidas em 2019);
  3. Sua aliança não-convencional a grupos e atores contrários ao status quo regional – em outras palavras, atores estatais e não-estatais que desafiam as lideranças do Oriente Médio como elas são hoje, com forte influência da Arábia Saudita, Israel e demais governos apoiados pelo Ocidente.

A Revolução Iraniana de 1979 e as relações do país com os EUA

Agora que já conseguimos criar um panorama do Irã atual, vamos a uma breve história de suas relações com os EUA, que se dividem em 2 partes: antes de 1979 e depois de 1979.

Entre 1925 e 1979, o Irã viveu sob uma monarquia secularizada e ocidentalizada, conhecida como a Dinastia do Xá. Dentre os principais elementos sócio-políticos daquele momento estavam:

  • Uma forte aproximação e alinhamento com o Ocidente (em especial, com os EUA), social, cultural e politicamente – e a consequente perda da milenar identidade persa nacional;
  • E uma modernização secularizada – um Estado sem fortes características religiosas, apesar da identificação islâmica e xiita da maior parte da população;
  • Um período de monarquia e ausência da democracia – chegando ao ápice de um silenciamento da imprensa e intensificação da política secreta (Savak) contra cidadãos que se opusessem ao regime;
  • Aumento nas receitas do petróleo, em especial durante a Revolução Branca: de U$555 milhões em 1964, para $20 bilhões em 1976 – com o apoio do Ocidente, o Irã prosperava economicamente, ainda que o sistema democrático estivesse em grave falência.

Mas, em 1979, a conjuntura do país foi mais uma vez radicalmente transformada: A Revolução Islâmica Iraniana foi uma revolução popular dirigida por uma elite religiosa, que visava independência do ocidente e defesa da identidade nacional. Dentre as principais mudanças, estavam:

  • Retomada das raízes religiosas e ideológicas. Conforme a Constituição da República Islâmica do Irã, de 1979: a característica definitiva desta revolução, a propósito de outras revoltas do Irã durante este século, é sua natureza ideológica e islâmica;
  • Afastamento brusco em relação ao Ocidente, em especial aos EUA. Conforme a Constituição: a política externa da República Islâmica do Irã baseia-se na rejeição de qualquer tipo de dominação, tanto do exercício quanto da submissão a ela; (…) a defesa dos direitos de todos os muçulmanos; desalinhamento em relação aos poderes dominadores; relações pacíficas mútuas com Estados não agressivos. Vale lembrar que aqui, iniciava-se o processo de “vilanização” e “satanização” do Irã por parte de um Ocidente indignado;
  • Completa alteração no sistema político do país, agora com maior abertura democrática – finalmente, a voz do povo (eleitorado) seria ouvida e representada;
  • A oficialização de um Líder Religioso Supremo, tornando o país uma República Teocrática Islâmica.
Esquema para resumo da organização política do Irã

Organograma da Organização Política do Irã atual. Fonte: Elaboração da autora, adaptado do site Iran Political Structure (weebly).

Explicada a guinada brusca que afastou os aliados Irã e Estados Unidos, voltemos a 2020.

O fato: a morte do general

Na imagem, Donald Trump se posicionando para fazer o pronunciamento sobre os ataques ao Irã.

Pronunciamento do presidente estadunidense, Donald Trump, em janeiro de 2020 sobre os ataques. Foto: Kevin Lamarque/Reuters.

Na madrugada do dia 03 de janeiro de 2020, dois carros foram atingidos por um drone estadunidense no aeroporto de Bagdá (Iraque). Dentre os 9 mortos, estava o general iraniano Qasem Soleimani: o principal comandante militar do Irã, segunda figura mais importante do país(na frente do presidente, e atrás apenas do líder supremo Ali Khamenei) e um homem considerado mártir e herói nacional.

Não levou muitas horas para que os Estados Unidos se pronunciassem: o Pentágono logo confirmou que a ordem para matar havia vindo de Donald Trump em discurso no dia seguinte ao ataque.

Eventos que antecederam o acontecimento

Como explicamos acima, as tensões entre EUA e Irã não vem de hoje. E, como você pode conferir neste outro post, o escalonamento mais atual do conflito pode ser traçado especialmente a 2018, quando os EUA se retiraram do Acordo Nuclear internacional com o Irã e lhe impuseram uma série de sanções que derrubou fortemente sua economia – vale ressaltar que esse evento também é circundado por uma série de elementos complexos e multifacetados.

Em 2019, contudo, o Irã se envolveu em uma série de ataques a seus inimigos no Oriente Médio, numa tentativa de retomar sua posição de influência na região. Vale lembrar que os aliados iranianos são, majoritariamente, grupos contrários aos governos atuais (como Hezbollah, Hamas, Houthis, Curdos iraquianos, etc.) e que recebem constante apoio financeiro do país há anos.

Finalmente, chegamos aos principais eventos que antecederam o ataque do dia 03/jan:

  • 27/12/2019: Ataque a uma base estadunidense no Iraque deixa morto um funcionário terceirizado das forças armadas norte-americanas. Os EUA apontaram o Hezbollah como autor.
  • 29/12/2019: Alegando resposta, os EUA proferiram ataques que mataram 24 pessoas em bases de milícias no Iraque e na Síria.
  • 31/12/2019: Milicianos iraquianos da mesma “aliança” invadiram a embaixada estadunidense em Bagdá, durante 24h – não houve mortes.

Desta forma, existem, de fato, 4 atores nesse cenário:

  • EUA, representados em especial pelas tomadas de decisão do presidente Donald Trump;
  • Irã, representados não apenas pelo presidente Hassan Rohani e o aiatolá Ali Khamenei, em sua promessa por vingança, como também pelo seu grupo de aliados regional; 
  • Iraque, não apenas por estar ao lado do governo iraniano, como também pelo fato de os ataques estarem acontecendo majoritariamente em seu solo nacional;
  • Atores estatais e não-estatais que fazem parte da aliança liderada pelo Irã, como o Hezbollah e o Hamas

Contudo, há outros elementos comumente ignorados:

1. Aumento das ações financeiras internacionais da indústria armamentista nos últimos dias:

É um fato que guerras são terríveis: incontáveis mortes de civis e militares, destruição e caos, tudo em nome de justificativas geopolíticas – muitas vezes vindas de governistas que sequer compreendem o quadro completo. Ainda assim, há uma série de indústrias que lucram (e muito!) com esses cenários: em especial, os fabricantes e exportadores de armas – que compõem um dos maiores grupos do mercado financeiro global.

2. Preço do petróleo atingindo seu maior nível desde abril de 2019:

Com esse cenário de conflitos e incertezas geopolíticas, as principais commodities e produtos produzidos e exportados por aqueles países/grupos envolvidos também sofrem. Como Irã e Iraque são responsáveis por cerca de 25% das reservas mundiais de petróleo, enquanto sua atenção está dirigida à contenda, o setor petrolífero perde foco e fica defasado. E se há menos oferta de um produto no mercado internacional (com a mesma quantidade de consumidores), seu preço tende a subir.

3. O desvio inegável de atenção do impeachment de Trump:

Há ainda quem afirme que todo esse contexto não passa de um pretexto de Donald Trump para desviar o foco de seu processo de impeachment – em especial, com a aproximação das próximas eleições presidenciais. O que justificaria esse argumento é o fato curioso de que Trump havia usado como uma de suas principais promessas de campanha a retirada das tropas estadunidenses do Oriente Médio… Convenhamos que travar uma possível guerra com um grande ator na região não é exatamente a melhor forma de se manter suas forças armadas longe, né?

As consequências decorridas até o momento

  • 04/01: Foguetes atingiram três locais no Iraque, incluindo uma base com forças estadunidenses, mas sem causar mortes. Não houve confirmação dos responsáveis pelo ato;
  • 05/01: O governo iraniano anunciou que pretende oficialmente descumprir o acordo nuclear de 2015, enriquecendo mais urânio do que havia sido acordado;
  • 05/01: Parlamento Iraquiano aprova resolução para expulsar tropas estadunidenses de seu território – uma vez que são aliados iranianos e seguem em contexto de guerra com os EUA há quase duas décadas;
  • 07/01: O Irã, conforme prometido após o ataque, retaliou a morte de Soleimani, em um ataque com mísseis a bases americanas no Iraque – que segue sendo palco do conflito –, sem mortos nem feridos.

Até o presente momento, tanto Irã quanto EUA já afirmaram oficialmente que não querem guerra, apenas se defender de ataques inimigos:

Segundo o site de notícias Exame

O ministro iraniano das Relações Exteriores, Mohamad Javad Zarif, declarou que seu país “adotou e concluiu” medidas de represálias “proporcionais” diante do assassinato do general Soleimani, mas destacou que seu país “não busca a guerra” com os Estados Unidos.

E, de acordo com esta reportagem do site Sputnik

O presidente dos EUA, Donald Trump, não quer uma guerra com o Irã e espera uma solução diplomática para o conflito, mas Washington retaliará se os cidadãos dos EUA forem mortos como resultado das ações de Teerã, disse nesta quarta-feira [08/01] um diplomata estadunidense.

Compreende-se, portanto, que após ataques vindos de ambas partes, algumas dezenas de mortes e violações diplomáticas nos mais diversos níveis, o próximo ator a atacar a partir de agora, o fará muito mais por ego do que por “autodefesa”.

A “Terceira Guerra Mundial” e a participação brasileira no conflito

Apesar dos rumores sobre uma “Terceira Guerra Mundial”, é pouquíssimo provável que o conflito venha a compreender mais atores do que aqueles envolvidos até agora. Em verdade, diversos líderes políticos pelo mundo já fizeram apelos para que a solução seja resolvida de forma pacífica.

Até o presente momento, apenas dois países expressaram oficialmente seu apoio ao conflito e aos EUA: Israel – aliado imaculado de Trump no Oriente Médio; e Brasil – com o presidente Jair Bolsonaro tendo inclusive transmitido um vídeo ao filme dele mesmo assistindo ao discurso ao vivo do presidente Trump, em 08/01.

Após nota oficial do Itamaraty (03/01), declarando o apoio brasileiro aos EUA, o governo iraniano – que até o governo Lula havia fortalecido vínculos comerciais e diplomáticos entre os países – exigiu respostas e explicações pela “traição”. O silêncio brasileiro até agora aparenta apenas indicar o desconforto da complexa situação em que nos colocamos.

Bom, e agora?

Em discurso no dia 08/01, o presidente Donald Trump afirmou que “O Irã parece estar recuando e ninguém ficou ferido em ataques” e prometeu novas sanções econômicas durante fala sobre o ataque a duas bases militares americanas no Iraque.

Vale destacar a análise feita pelo prof. Tanguy Baghdadi, na edição de 07/01/20 do podcast Petit Journal, na qual compreende que os estadunidenses parecem agora ter duas alternativas:

A primeira delas seria ignorar o pedido do Parlamento iraquiano e se manter no país a partir de agora como uma potência ocupante, com todas as consequências que isso traz para a sua legitimidade e para a segurança de suas tropas. Essa alternativa levaria necessariamente os EUA a aumentar o seu engajamento militar no Oriente Médio, enviando mais soldados, lidando com mais baixas militares e gastando muito dinheiro com uma guerra que já é absolutamente impopular há alguns anos.

E a segunda alternativa, seria cumprir o sonho dourado de Donald Trump, a promessa de campanha de Donald Trump e aceitar aquilo que pediu o parlamento iraquiano e se retirar do Iraque. Isso significaria, no entanto, entregar o Iraque e, por que não, o Oriente Médio, de ‘bandeja’ para o Irã; o que traria enormes consequências, não apenas para uma estratégia mais global dos EUA, com uma demonstração de fraqueza, e como aceitando uma derrota para um de seus maiores inimigos no mundo (Irã), e trazendo ainda consequências graves para enormes aliados norte-americanos na política mundial, como Israel e Arábia Saudita, que teriam que lidar regionalmente com um Irã ainda mais fortalecido.”

Em relação ao futuro das relações Brasil-EUA e Brasil-Irã, mais uma vez o presidente Bolsonaro vocaliza sua estratégia oposta às décadas de governistas mais diplomáticos que tivemos no Brasil, assim como à nossa bem-estruturada “política de boa vizinhança”: reforçar o Estado brasileiro como forte aliado estadunidense e opor-se àqueles que se opuserem ao governo Trump.

Sugestões de mais material para aprofundamento

Podcasts em português:

Podcasts em inglês:

Conseguiu entender a tensão entre Irã e Estados Unidos que todo mundo está comentando? E qual a sua opinião sobre o posicionamento do Brasil nessa situação? Compartilha com a gente nos comentários. 

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Publicado em 10 de janeiro de 2020.

Helena Miranda Cherem


Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisa e escreve sobre Oriente Médio na busca por ampliar nossas visões de mundo, analisando cenários e contextos tão peculiares e interessantes, mas tão ignorados pelo academicismo ocidental

 

REFERÊNCIAS

AXWORTHY, Michael. Revolutionary Iran: A History of the Islamic Republic. Londres: Oxford University Press, 2016.

CHEREM, Helena. A GUERRA-FRIA DO ORIENTE MÉDIO: Irã e Arábia Saudita na balança de poder regional no Oriente Médio após a Primavera Árabe. 2019. 103 f. TCC (Graduação) – Curso de Relações Internacionais, Departamento de Economia e Relações Internacionais, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019

SANTO, Murillo; BALDASSO, Tiago. A Revolução Iraniana: Rupturas e Continuidades na Política Externa do Irã. Porto Alegre: Revista Perspectiva: Edição Revoluções, v. 10, n. 18, pp.70-85, mar/2017. Disponível em: . Acesso em: 25 mar/2019.

VISENTINI, Paulo G. O Grande Oriente Médio: da Descolonização à Primavera Árabe. Rio de Janeiro: Ed. Elsevier, 2a tiragem, 2014

hezbollah

Hezbollah: entenda tudo sobre o grupo

Soldado em meio a bandeiras do Hezbollah. (Foto: AP/Mohammed Zaatar)

Soldado em meio a bandeiras do Hezbollah. (Foto: AP/Mohammed Zaatar)

  • Este é o oitavo texto de uma trilha de conteúdos sobregrupos terroristas. Confira os demais posts da trilha: 1 – 2 – 3 – 4 – 5 – 6 – 7 – 8 – 91011.  Se tiver lido todos os posts até aqui, você terá concluído 73% desta trilha.

Em meio às tensões no Oriente Médio, que se intensificaram após o ataque dos Estados Unidos que culminou com a morte do general do Irã, Qasem Soleimani, o nome do Hezbollah tem aparecido com frequência no noticiário. Para explicar tudo o que você precisa saber sobre esse grupo, preparamos 6 perguntas e respostas. Vem com a gente!

1) Como o Hezbollah surgiu?

O Hezbollah é um grupo islâmico xiita nascido durante a Guerra Civil Libanesa, em 1982. O conflito foi resultado das tensões entre diversos grupos que habitavam o país, sobretudo entre cristãos e muçulmanos. Os grupos cristãos possuíam a maior parte do poder no Líbano e eram contrários à presença de palestinos no país, apoiando a causa de Israel. Por outro lado, os muçulmanos apoiavam a causa palestina e buscavam ter mais poder no território libanês.

Na época, o território do Líbano foi ocupado por tropas militares de Israel, motivados a expulsar as forças palestinas que operavam no sul do país. Por causa da ocupação, um grupo de clérigos muçulmanos criou uma organização política e militar para defesa do povo xiita, o grupo social mais pobre e marginalizado no país até então.

Assim surge o Hezbollah, que em árabe significa “Partido de Deus”. Criado como uma milícia (cidadãos armados com um suposto poder policial) se tornou hoje uma organização apoiada por 41% da população libanesa, e que está envolvida em diversas atividades sociais, além de organizar as atividades agrícolas para garantir a economia de subsistência no sul do país.

Você sabia?

Com a morte do profeta Maomé, em 632, houve discordância sobre quem iria sucedê-lo como líder da comunidade muçulmana. Das divisões que surgiram, os sunitas e os xiitas são os principais grupos. A maioria dos muçulmanos são sunitas, cerca de 85%, enquanto os xiitas representam cerca de 15%. Enquanto os sunitas se consideram o ramo ortodoxo e tradicionalista do islã, os xiitas reivindicam o direito de Ali, genro do profeta Maomé, e seus descendentes de guiarem o islamismo.

2) O que o grupo busca?

Logo que surgiu, o objetivo do grupo era a expulsão das tropas israelenses – presentes no país em função da guerra civil – e de seus apoiadores (como Estados Unidos e França) do território libanês, o que foi alcançado em maio de 2000, quando as últimas tropas inimigas deixaram o país.

Mas a hostilidade entre Hezbollah e Israel não terminou por aí, permanecendo até hoje como a principal plataforma do grupo. A principal motivação para as tensões é que os membros do Hezbollah enxergam o Estado de Israel como agressivo desde sua criação, construído em terras tomadas do povo muçulmano.

Contudo, a guerra contra Israel não é o único objetivo do grupo! Em 1985, o Hezbollah divulgou seu Manifesto, que expunha outros dois grandes objetivos: eliminar do Líbano qualquer organização com tendências colonialistas e criar um Estado Muçulmano, embora este último já não seja mais citado pelos seus adeptos, que preferem uma abordagem com diferentes frentes.

3) Como o Hezbollah se organiza?

Quando Israel assassinou o líder do Hezbollah, Abbas al-Musawi, em 1992, o novo líder do movimento – Hassan Nasrallah – reorganizou as estratégias do grupo, passando a sua atuação para o campo político. Naquele ano, Nasrallah decidiu que o Hezbollah disputaria as eleições gerais, conseguindo assim oito cadeiras no Parlamento.

Hoje, a organização tem enorme destaque na vida política do Líbano, organizada em quatro braços:

  1. O político, tendo membros no Parlamento, ministros e uma aliança com os partidos cristãos;
  2. O social, com trabalhos realizados em hospitais e escolas xiitas;
  3. O econômico, que inclui a captação de recursos ao redor do mundo e uma rede de televisão, a Al Manar.
  4. O militar, com uma milícia envolvida no conflito da Síria, apoiando o governo Bashar Al Assad contra os rebeldes. Existem dois principais motivos para o Hezbollah se juntar ao governo sírio na guerra civil: um deles é o futuro apoio de Bashar Al Assad no conflito do grupo contra Israel; o segundo é a presença de confrontos próximos à fronteira com o Líbano, região habitada por povoados xiitas.

4) Quem apoia o Hezbollah?

No mundo árabe e muçulmano, o Hezbollah é respeitado como uma força de defesa contra Israel e contra o envolvimento do Ocidente no Oriente Médio. As diversas ações sociais em defesa do povo xiita fazem com que muitos classifiquem o grupo como um “Estado dentro do Estado”, tendo a simpatia até mesmo de alguns sunitas e cristãos no país.

O grupo conta ainda com o apoio, sobretudo financeiro, de países como Síria e Irã.

5) Quem condena o Hezbollah?

A classificação do Hezbollah como grupo terrorista parte de uma perspectiva externa, por parte dos Estados Unidos e de Israel, que há anos colocaram o grupo em suas listas de grupos ligados ao terrorismo. Recentemente, outros países têm estudado classificar o grupo como uma organização terrorista, entre eles a Alemanha, a França e a Grã-Bretanha. Contudo, a União Europeia recomenda que seus países-membros declarem como terrorista somente o braço armado da organização, não ela inteira.

O principal motivo para isso é a constante troca de ataques entre forças israelitas e o Hezbollah. Mesmo após a retirada das tropas de Israel do território Libanês em 2000, o grupo continuou realizado ataques que resultaram na morte de milhares de cidadãos. Muitos ataques no mundo desde os anos 1980 são atribuídos ao grupo, que começou sua atuação com ações violentas. São exemplos o ataque à Embaixada dos Estados Unidos no Líbano, em 1983, e o ataque à Embaixada do Líbano na Argentina, em 1992.

6) O Hezbollah tem alguma relação com o Brasil?

Em 2014, uma operação da Polícia Federal apontou a existência de uma relação entre o grupo libanês e a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que atua principalmente nos presídios brasileiros.

De acordo com os relatórios da PF, em 2006 os dois  grupos passaram a atuar conjuntamente no contrabando de armas para o PCC, que em troca fornecia proteção aos membros do Hezbollah presos no Brasil. Relatórios apontam atividades do grupo libanês na tríplice fronteira – Argentina, Brasil e Paraguai – e o principal crime que leva seus membros à prisão na região é o tráfico de entorpecentes.

Conseguiu entender um pouco mais sobre o grupo? Comente o que achou do texto!

Publicado em 2 de outubro de 2017. Última atualização em 10 de janeiro de 2020.


Isabela Souza

Estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ex-assessora de conteúdo do Politize!.

 

 

 

Referências

InfoEscola – Estudo Prático – BBC – Último Segundo – O Globo – G1 – O Estado de S. Paulo

Conselho de Segurança da ONU

Como funciona o Conselho de Segurança da ONU?

Foto: Shannon Stapleton/Reuters.

A finalidade da criação de uma organização internacional que reúna diversos Estados como membros é manter um amplo diálogo e evitar diversos problemas diplomáticos, sendo o principal deles, a guerra.

A humanidade já falhou uma vez, com a Liga das Nações, pois não evitou a Segunda Guerra Mundial, mas após o fim desta, sobreveio a “paz mundial” e a criação de uma organização que deve[ria] ter a capacidade de mantê-la: a Organização das Nações Unidas (ONU).

A ONU é bem estruturada e possui diversos órgãos, sendo que um dos mais importantes é o Conselho de Segurança, responsável por observar e se reunir para discutir sobre qualquer potencial problema que possa comprometer a paz mundial.

Diante da importância desse Conselho, neste conteúdo o Politize! te explica qual a sua estrutura, as principais atribuições e como a vitaliciedade de alguns de seus membros pode ser um problema para o sistema internacional, além disso você vai entender o motivo pelo qual diversos países ainda pedem por uma uma reforma do Conselho de Segurança.

Como Surgiu o Conselho de Segurança

A Organização das Nações Unidas (ONU) foi precedida pela Liga das Nações (ou Sociedade das Nações), criada em 28 de julho de 1919 pelo Tratado de Versalhes após a Primeira Guerra Mundial. Sua finalidade era garantir a segurança mundial e prevenir um novo conflito global, mas falhou ao não evitar a deflagração da Segunda Guerra Mundial.

Durante a Segunda Grande Guerra, a ONU foi idealizada, e sua criação se concretizou em 24 de outubro de 1945, após ratificação da Carta da ONU pelos Aliados (EUA, Reino Unido e Irlanda do Norte, China, Rússia e França) e maioria dos signatários.

O Conselho de Segurança faz parte da estrutura permanente da ONU e sua criação se deu concomitantemente com criação da própria ONU. Quer dizer, a carta que se intitula Carta da ONU, além de criá-la, também criou o Conselho de Segurança.

Artigo 7. 1. Ficam estabelecidos como órgãos principais das Nações Unidas: uma Assembléia Geral, um Conselho de Segurança, um Conselho Econômico e Social, um conselho de Tutela, uma Corte Internacional de Justiça e um Secretariado.

Assim como a Liga das Nações, a ONU também tem por finalidade garantir e prevenir conflitos globais, conforme a Carta estabelece no Capítulo I que trata dos Propósitos e Princípios:

Artigo 1. Os propósitos das Nações unidas são:

1. Manter a paz e a segurança internacionais e, para esse fim: tomar, coletivamente, medidas efetivas para evitar ameaças à paz e reprimir os atos de agressão ou outra qualquer ruptura da paz e chegar, por meios pacíficos e de conformidade com os princípios da justiça e do direito internacional, a um ajuste ou solução das controvérsias ou situações que possam levar a uma perturbação da paz.

Formação do Conselho de Segurança

O Conselho de segurança é formado por 15 membros, sendo cinco permanentes e dez rotativos.

Os membros permanentes são aqueles que se sagraram vencedores da Segunda Guerra Mundial: Estados Unidos, Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, China, Rússia e França.

Os membros rotativos são escolhidos pela Assembleia Geral, dentre os não permanentes, tendo como principal requisito a contribuição para a manutenção da paz e da segurança internacional, além de outros propósitos da ONU. Ademais, a eleição dos membros rotativos observará uma distribuição geográfica equitativa. Isto significa que todos os continentes serão representados no Conselho.

Atualmente, são membros rotativos: Bélgica (2020), Costa do Marfim (2019), República Dominicana (2020), Guiné Equatorial (2019), Alemanha (2020), Indonésia (2020), Kuwait (2019), Peru (2019), Polônia (2019) e África do Sul (2020).

Vale dizer que os membros não permanentes são eleitos para mandatos de dois anos, vedada a reeleição imediata. Entre parênteses, colocamos o ano em que o mandato dos membros terminará.

Principais Funções do Conselho de Segurança

Segundo a agência da ONU no Brasil, as principais funções do Conselho de Segurança são;

  • Manter a paz e a segurança internacional;
  • Determinar a criação, continuação e encerramento das Missões de Paz, de acordo com os Capítulos VI, VII e VIII da Carta;
  • Investigar toda situação que possa vir a se transformar em um conflito internacional;
  • Recomendar métodos de diálogo entre os países;
  • Elaborar planos de regulamentação de armamentos;
  • Determinar se existe uma ameaça para o paz;
  • Solicitar aos países que apliquem sanções econômicas e outras medidas para impedir ou deter alguma agressão;
  • Recomendar o ingresso de novos membros na ONU;
  • Recomendar para a Assembleia Geral a eleição de um novo Secretário-Geral.

Além das funções acima mencionadas, também compete ao Conselho de Segurança eleger membros da Corte Internacional de Justiça; recomendar a suspensão ou expulsão de Estados-membros da ONU; tomar medidas para que a decisão da Corte Internacional seja cumprida pelo Estado-membro; entre outras mais.

Um exemplo de competência do Conselho de Segurança foi decisão que estipulou que os Estados-membros da ONU devem parar de fornecer combustível para a Coreia do Norte, além de proibir a venda de armas e qualquer item que ajude no desenvolvimento operacional das forças armadas, congelamento de ativos financeiros, etc para o país.

Como as Decisões são Tomadas pelo Conselho de Segurança?

Todo tema de competência do Conselho de Segurança deve ser discutido e votado. Não se fala em tomada de atitude por parte de um único membro.

Cada um dos membros terá direito a um voto, sendo que questões meramente processuais serão aprovadas por nove votos. Os demais assuntos serão aprovados por nove votos, que deve incluir todos os membros permanentes do Conselho.

A Carta da ONU não especifica o que são “questões processuais” e tampouco quais são os “outros assuntos”, portanto é o próprio Conselho quem decide se o tema é processual ou não.

No que se refere à aprovação de decisões por nove votos, incluindo todos os membros do Conselho, aqui reside um poder que a própria Carta da ONU não traz à luz, ou seja, não deixa claro a possibilidade que qualquer um dos membros permanentes têm para fazer valer apenas os seus interesses em detrimento dos outros. Esse tema será aprofundado ao tratarmos da vitaliciedade dos membros permanentes a seguir (ou seja, a ideia de que pela estrutura atual do Conselho de Segurança, os cinco países permanentes – EUA, Rússia, Reino Unido e Irlanda do Norte, China e França – terão para sempre essa posição, a menos que haja mudanças no Conselho!)

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Vitaliciedade dos “Membros Permanentes” do Conselho de Segurança

Na época em que ocorreu a Segunda Guerra Mundial, muitas coisas mudaram em relação à Primeira Guerra e outras anteriores. Mas uma coisa que continuou igual foi o protagonismo dado àqueles considerados “Os Vencedores”.

Aos “Vencedores” foram dados poderes no âmbito da ONU, sendo o poder de veto no Conselho de Segurança um dos principais, senão o principal poder! Além disso, só o fato de cinco países se manterem por tempo indeterminado no Conselho, que pode definir situações que envolve a paz mundial, já é um grande poder!

No rol dos “Vencedores”, dois se destacam até os dias atuais, seja pelo seu posicionamento político-ideológico, pela localização geográfica, pelo poder bélico, etc.: Rússia (antigo membro da URSS) e Estados Unidos. É notória a rivalidade desses dois Estados, que reflete, inclusive, na tomada de decisões no Conselho de Segurança.

Sempre que uma decisão contraria os interesses dos Estados Unidos e/ou seus aliados, ele vota contra e o projeto é arquivado. O mesmo pode-se falar da Rússia e China, geralmente alinhadas político-econômico-ideologicamente.

Por exemplo, os últimos dez projetos arquivados em reuniões realizadas no período de 12 de abril de 2017 a 19 de setembro de 2019, contaram com o voto negativo da China, Estados Unidos e Rússia. Nesses projetos, a Rússia votou negativamente em oito deles, enquanto a China votou em dois e os Estados Unidos em dois.

Para demonstrar essa oposição entre os membros permanentes, a seguir expõe-se o resultado de uma reunião realizada no início de 2019.

O Caso Venezuela e o Conselho de Segurança

Não é de hoje que a Venezuela faz parte do noticiário nacional e internacional, afinal, a crise pela qual o país passa tomou grandes proporções: desabastecimento do mercado interno, desvalorização da moeda, insegurança, aprofundamento da corrupção, aumento da inflação, perseguição política, pessoas fugindo do país, etc.

Uma crise dessas proporções causa graves prejuízos não só à Venezuela, mas também aos Estados vizinhos, sendo o Brasil um deles.

Diante dessa situação, o Conselho de Segurança pode se reunir para debater soluções para o problema, e essas soluções podem ser adotadas, ou não, devendo ser tomado o devido cuidado para que a atuação do Conselho não denote uma interferência e violação da soberania no país alvo do debate.

Só para você entender melhor: Soberania é o poder supremo que cada Estado tem. É um atributo. É uma característica. Um ente que não tem soberania não pode ser considerado Estado. Todos os países, demográfica, geográfica e economicamente maiores/menores que os outros estão em pé de igualdade, quando o assunto é soberania. Cada um deve respeitar o espaço do outro, não se admitindo que um interfira em assuntos internos do outro.

Se você quiser entender melhor essa questão, acesso nosso conteúdo: o que é soberania?

Em 28 de fevereiro de 2019, os Estados Unidos apresentaram um projeto de resolução (S/2019/186) em que se pedia que fosse realizada nova eleição presidencial na Venezuela, seja garantida a segurança dos opositores e seja facilitada o ingresso de ajuda humanitária para assistência aos necessitados.

Na sessão, o primeiro a falar foi o representante russo, que destacou que a maioria dos países do ocidente defendem que os problemas da Venezuela sejam resolvidos através de um diálogo interno, portanto, entre os próprios venezuelanos. Ademais, acusou os Estados Unidos de quererem interferir na Venezuela através de uma mudança inconstitucional de governo.

E segue o representante russo, Sr. Nebenzia, sobre os Estados Unidos e o projeto:

“Sua hipócrita preocupação [dos EUA] pela situação humanitária no país [Venezuela] não é mais que uma cortina de fumaça. Porém, os Estados Unidos talvez persigam outro objetivo: fazer história. Se se aprovar esse projeto de resolução, seria a primeira vez na história que o Conselho de Segurança destituiria um Presidente de um país soberano e instauraria outro. É esta a democracia mundial em ação?.

[…]

“É impossível que a delegação dos Estados Unidos desconheça que seu projeto de resolução não tem nenhuma possibilidade de ser aprovado e, porém, o apresentou deliberadamente ao Conselho para que depois possa apontar com o dedo aqueles que, segundo afirma, estão obstruindo o ‘estabelecimento da democracia na Venezuela’.

[…]

Nossos colegas estadunidenses parecem haver esquecido o que é o direito internacional. Tudo que lhes resta no seu arsenal diplomático são ultimatos, sanções e ameaças de uso da força”.

Antes da votação do projeto acima referido não teve qualquer manifestação de outro membro, inclusive dos Estados Unidos. Então procedeu-se à votação, tendo a Rússia, China e África do Sul votado negativamente. Como visto, só o fato dos membros permanentes terem votado contra já é o suficiente para arquivar o projeto.

Após o resultado, os Estados Unidos, por meio do Sr. Abrams, assim se manifestou:

“A situação na Venezuela exige que atuemos já. O antigo regime de Maduro ocasionou uma derrubada econômica que ameaça a paz e a segurança em toda a região. Milhões de venezuelanos estão fugindo de seu país em busca de alimentos, medicinas e oportunidades. Há chegado o momento de uma transição política para a democracia. Cada membro da comunidade internacional que se une para reconhecer o governo de Guaidó está apoiando o povo da Venezuela que se esforça para recuperar sua democracia.

Lamentavelmente, ao votar contra este projeto de resolução (S/2019/186), alguns membros do Conselho de Segurança seguem protegendo o Maduro e seus cúmplices e prolongando o sofrimento do povo venezuelano […]”.

Na mesma sessão em que a Rússia, China e África do Sul votaram contra o projeto de resolução dos Estados Unidos para que fosse feita nova eleição presidencial na Venezuela, a Rússia apresentou um projeto alternativo (S/2019/190) sobre o mesmo tema, em que ela propõe:

“[…] a solução [dos conflitos] por meios pacíficos, de acordo com sua Constituição Nacional e respeitando plenamente sua soberania e integridade territorial e o direito à livre determinação do povo venezuelano […].

Apoia todas as iniciativas encaminhadas […], incluindo o Mecanismo de Montevidéu, através de um processo autêntico incluindo o diálogo nacional.

[…]”.

Basicamente, o que a Rússia propôs foi uma solução do problema através do diálogo nacional, diferentemente dos Estados Unidos, que queria a realização de nova eleição noutro país.

A resolução proposta pela Rússia, com exceção do Kuwait e República Dominicana, que se abstiveram, foi negada por aqueles que apoiaram a resolução dos Estados Unidos.

Se a resolução proposta pelos Estados Unidos fosse aprovada, a Venezuela teria que realizar novas eleições, sob pena de sofrer restrições impostas pelo Conselho, o que possivelmente agravaria a crise.

Por outro lado, Estados como Rússia, China, Bolívia, México, Cuba e Turquia não só apoiam o governo de Nicolás Maduro, como também defendem a resolução de conflitos por meios pacíficos como a consulta direta ao povo (plebiscito) ou a mediação do problema com o apoio de países aliados, como melhor alternativa do que a imposição de sanções.

Já países como EUA e Brasil, além de apoiarem o opositor de Maduro e autoproclamado presidente, Juan Guaidó, preferem alternativas mais belicosas, pois apenas o diálogo pode não resultar em frutos positivos.

O exemplo acima é o cenário que se arrasta há décadas no Conselho de Segurança da ONU: um completo engessamento.

A Reforma do Conselho de Segurança: o posicionamento brasileiro e de outros países

Não é de hoje que o Brasil atua junto a outros países, como Alemanha, Japão e Índia para implementar uma reforma no Conselho, sendo que esse debate se intensificou a partir dos anos 1990, quando esses países se comprometeram a criar um grupo, o G-4, com a finalidade de defender a reforma do Conselho de Segurança.

A criação desse grupo se concretizou em 2004. Pode-se dizer que o Brasil é uma das principais vozes diplomáticas que defende tal reforma.

A este respeito o Itamaraty assim se posicionou:

“[…] A composição e a estrutura do CSNU [Conselho de Segurança das Nações Unidas] retratam o contexto do pós-II Guerra Mundial, com as potências vencedoras do conflito na situação de membros permanentes, sendo clara a sub-representação dos países em desenvolvimento, em particular aqueles da América Latina e da África”.

E defende que:

“[…] O Brasil advoga que apenas um Conselho de Segurança verdadeiramente representativo e transparente, que permita um grau maior de participação dos Estados-membros, poderá traduzir adequadamente os interesses da comunidade internacional, sobretudo dos países em desenvolvimento, nos dias atuais. A expansão do CSNU, com o ingresso de novos membros permanentes e não-permanentes, contribuirá para que as decisões do órgão, que afetam toda a comunidade internacional, sejam tomadas com mais equilíbrio e de forma mais inclusiva, legítima e eficaz […]”.

Do início dessa discussão até o presente momento, diversos modelos de reforma já foram apresentados: 6 assentos permanentes sem direito a veto, com 3 assentos não permanentes; 8 assentos em nova categoria com mandatos de 4 anos e um assento não permanente; 6 assentos permanentes e 4 não; em determinado momento o Reino Unido já propôs uma estrutura onde os membros teriam mandatos, desde que sejam longos; a Itália e a Colômbia já propuseram que membros não permanentes tenham mandatos mais longos do que os atuais 2 anos, com a possibilidade de reeleição ou um período mais longo, sem uma eleição consecutiva…

O que se percebe é um pseudo-comprometimento que não leva a lugar algum. Se um Estado em determinado momento apoia a reforma, até que o tema seja abordado novamente, o presidente do Estado que se comprometeu já é outro e a postura diante do tema também. Assim, a discussão se arrasta há décadas.

Tal constatação também foi feita pelo Itamaraty, que diz:

“[…] Após mais de 20 anos de debates, embora ainda existam diferenças significativas de opiniões e interesses quanto ao processo de reforma, nenhuma proposta reúne base de apoio tão expressiva como a  que prevê a ampliação do número de assentos em ambas as categorias, conforme defendido pelo G-4 […]”.

Neste ano (2019) o G-4 esteve reunido em Nova Iorque e reforçaram o compromisso para continuar a defender a reforma (leia a declaração conjunto aqui). Ao menos, mesmo diante de tamanha inércia e escassos resultados, os Estados continuam a discussão para se chegar a um acordo sobre a reforma do Conselho de Segurança.

O que podemos concluir

A ONU é uma entidade internacional que congrega todos os países do mundo para solucionar os problemas de forma pacífica. Claramente, situações extremas também demandam medidas extremas. Mas o que deve imperar é o diálogo, a reciprocidade, o respeito mútuo, a paz mundial…, etc.

Todos os órgãos da ONU devem refletir seus propósitos e princípios, e a isso não escapa o Conselho de Segurança.

O que se vê é um órgão engessado, em que os países vencedores de uma guerra há muito ocorrida decidem temas de relevância mundial conforme interesses seus e de seus aliados.

O Brasil, como atuante agente diplomático que sempre foi, deve se manter nesta empreitada para que a reforma do Conselho se efetive e inclua diversos outros membros para que, assim, o Conselho tenha maior representatividade e importância democrática.

Qual a sua opinião sobre o poder de veto que os cinco países permanentes do Conselho de Segurança da ONU possuem? Compartilha com a gente nos comentários!

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Publicado em 10 de janeiro de 2020.

redator voluntário

 

Edmilson Neto

Bacharel em Direito e redator voluntário para o Politize!

 

 

 

REFERÊNCIAS

Carta da ONU – Planalto, Atuais Membros do Conselho de Segurança da ONU, Principais Funções do Conselho de Segurança da ONU, Consultas às Reuniões do Conselho de Segurança, Vetos do Conselho de SegurançaFoto do Conselho de Segurança, Sanção Imposta à Coreia do NortePaíses que Apoiam Maduro e Guaidó, Declaração Conjunta do G-4.

 

 

Irã: tudo o que você precisa saber!

irã

Pelo menos em algum momento dos últimos anos, você deve ter ouvido falar do Irã nas notícias. Talvez, tenha sido algo em relação às acusações internacionais de ataques do país contra navios próximos a seu território, ou contra as instalações petrolíferas da Arábia Saudita; ou quem sabe, tenha sido por seu Programa Nuclear e pelo interminável “vai e vem” das sanções dos EUA contra sua indústria energética. Ou, ainda, pelo mais recente ataque dos EUA, que resultou na morte do major iraniano Qasem Soleimani.

De toda forma, o ponto é o mesmo: o Irã está aparecendo cada vez mais nos jornais e precisamos entender essa situação. Por isso, neste post, vamos te explicar de forma resumida uma série de elementos que conformam esse complexo contexto.

O Irã no Oriente Médio:  onde fica, quem é e quem foi?

Irã mapa

(Fonte: CHEREM (2019), segundo as definições de Mehdi Parvizi Amineh)

Como podemos ver no mapa acima, a República Islâmica do Irã faz fronteira com Iraque, Turquia, Azerbaijão, Turcomenistão, Afeganistão e Paquistão, e possui ligações com o Mar Cáspio (ao Norte) e o Mar Arábico (ao Sul). As águas que contorna ao sudoeste, também são conhecidas como Golfo Pérsico (onde encontra com Arábia Saudita, Kuwait, Bahrein, Qatar e Emirados Árabes Unidos); enquanto ao sudeste, sua aproximação com Omã se dá pelo Golfo de Omã. É um país majoritariamente xiita (dentro da Religião Islâmica) e com uma economia fortemente baseada no petróleo.

Vale ressaltar que um dos principais pontos de divergência entre o Irã e o restante do Oriente Médio não é a questão física, mas sim o fato de ele ser um dos únicos países não-árabes da região. Por conta disso, seu distanciamento linguístico, político e religioso com seus vizinhos acaba se tornando muito mais perceptível. O mapa abaixo representa bem esse distanciamento étnico: em amarelo, as regiões tradicionalmente árabes e em laranja, os povos de origem persa (os iranianos).  

Irã

(Fonte: The Golf/2000 Project. School of International and Public Affairs da Universidade de Columbia)

Também pode-se perceber, pelo mapa acima, que as linhas de fronteiras não necessariamente representam a realidade étnica daquele espaço, o que gera situações bastante delicadas e complexas, como a concentração dos Curdos (em bordô, na Turquia e ao norte do Iraque e da Síria), hoje a maior nação sem território no mundo; o estabelecimento de Israel em território anteriormente ocupado pelos palestinos (em rosa), os Balúchis no sudeste do Irã (em cinza),  a grande diversidade de povos no Afeganistão, entre outros, contribuindo para a ebulição de conflitos, guerras civis e a falência de certos Estados na região.

Mas… voltando para o Irã e mais exatamente para o que ele foi na antiguidade

O país que hoje conhecemos como República Islâmica do Irã data de aprox. 550 A.C. (com o estabelecimento do Império Aquemênida, até 300 E.C.) e foi conhecido, na maior parte de sua história como Pérsia.

O reino persa dominou boa parte do Oriente Médio e, por isso, ficou conhecido como o primeiro hegemon da história. Os traços da sua influência para além de suas fronteiras ficaram conhecidos como Persianatos (sendo o maior exemplo, o Taj Mahal). Outro ponto importantíssimo na história foi a oficialização do xiismo como religião nacional, pelos Safávidas (uma dinastia xiita formada por azeris e curdos) no século XVI.

No último século, o país passou por mudanças estruturais imensas:

Dinastia do Xá (1925-1979)

Entre 1925 e 1979, o país esteve sob a Dinastia do Xá – um reinado da família Pahlevi, que passou do pai Reza Xá para seu filho Mohammed Reza Xá.

Com um golpe de Estado em 1925, o comandante militar Reza Pahlevi Khan (que futuramente mudaria seu nome para Reza Xá) derrotou a ocupação britânica e mudou o rumo daquele lugar. Dentre os principais elementos sócio-políticos daquele momento estavam:

  • Aproximação e alinhamento com o Ocidente (em especial, com os EUA), social, cultural e politicamente;
  • Perda (intencional) da identidade persa, com a oficialização do nome Irã em 1935;
  • Uma forte modernização secularizada – um Estado sem fortes características religiosas;
  • Ampliação dos direitos das mulheres e início de uma cultura mais libertária, com a abolição da obrigatoriedade do xador

A Revolução Iraniana (1979)

Irã - revolução iraniana

(Manifestantes carregam foto do aiatolá Khomeini, durante a Revolução Iraniana de 1979 — Foto: AP Photo)

Após décadas de regime, os índices de desemprego e pobreza do país começaram a subir, assim como o descontentamento popular. Em 1979, o líder religioso Aiatolá Khomeini liderou um golpe de Estado, agora religioso e conservador, com o apoio da maior parte da população. Nesse momento, destacavam-se:

  • Retomada das raízes religiosas e ideológicas (conforme consta na primeira página da Constituição da República Islâmica do Irã, de 1979: A característica definitiva desta revolução, a propósito de outras revoltas do Irã durante este século, é sua natureza ideológica e islâmica);
  • Afastamento brusco em relação ao Ocidente, em especial aos EUA (na pág. 32 da mesma Constituição, destaca-se: A política externa da República Islâmica do Irã baseia-se na rejeição de qualquer tipo de dominação, tanto do exercício quanto da submissão a ela; (…) a defesa dos direitos de todos os muçulmanos; desalinhamento em relação aos poderes dominadores; relações pacíficas mútuas com Estados não agressivos);
  • Completa alteração no sistema político do país, agora com maior abertura democrática – finalmente, a voz do povo seria ouvida e representada;
  • A oficialização de um Líder Religioso Supremo, tornando o país uma República Teocrática Islâmica.

Século XXI: Da Primavera Árabe aos protestos de 2018

Em 2011, boa parte do Oriente Médio passou pela Primavera Árabe – uma série de revoltas populares com a intenção de destronar estadistas que estavam no poder há décadas de forma tirânica e não-democrática. Nesse momento, contudo, poucas foram as manifestações da população iraniana. 

O papel do país nesse momento ficou por conta do escalonamento da Guerra Fria com a Arábia Saudita, na qual disputavam poder e influência regional por meios indiretos – as chamadas guerras proxy, onde atores externos (governos, grupos de milícia, organizações, etc.) apoiam lados opostos em conflitos paralelos nos países vizinhos, sem neles interferir diretamente (apenas via financiamentos, apoio e treinamento militar, disposição de armamentos, etc.).

Entre 2011 e 2015, o Irã se viu coagido pelo Sistema Internacional a submeter seu Programa Nuclear ao crivo do Conselho de Segurança da ONU: O programa gera controvérsias internacionalmente devido à suspeita, especialmente estadunidense, de que o país desenvolva tecnologia nuclear militar. O governo nega quaisquer acusações e alega que o programa não inclui qualquer propósito que não seja para fins científicos e de produção energética (CHEREM, 2019).

Em 2015, após anos de debates e sanções, o Irã e o P5 + 1 (os cinco países membros do Conselho de Segurança da ONU + a Alemanha) assinaram um Acordo Nuclear, que garantia a drástica diminuição do programa nuclear iraniano em troca do levantamento das sanções internacionais ligadas ao país. Aqui, vale destacar a atuação do presidente Hassan Rouhani, eleito pelos iranianos em 2013, que em dois anos de mandato conseguiu finalizar o acordo.

Contudo, diversos fatores ajudaram a difamar a imagem do Irã a partir desse momento, como:

  • A ascensão de Donald Trump ao poder nos EUA (que desde 2017 já indicava a aversão do presidente contra o Estado de Rouhani, como percebe-se aqui, aqui e aqui);
  • O crescimento da indústria de energia nuclear na Arábia Saudita (onde, novamente, há um grande interesse por parte dos EUA, aliado nacional da opositora iraniana);
  • E o envolvimento do País em conflitos pelo Oriente Médio (por conta da Guerra Fria regional contra a Arábia Saudita).

Talvez desde a década de 1980, o afastamento do Estado persa com os EUA tenha provado agora suas piores consequências: é aqui onde é construída uma imagem internacional de um Irã “vilão” e “terrorista nuclear” no século XXI (ainda que a Arábia Saudita esteja apontando para a exata mesma direção com seu programa nuclear, com o apoio do Congresso e Senado estadunidenses).

Em 2017 e 2018, as sanções econômicas internacionais rapidamente alcançaram os bolsos da população iraniana que, indignada, foi às ruas protestar contra a crescente queda na economia interna (como aumento nos preços, o desemprego e a desigualdade econômica) e a repressão política.

Todas as reivindicações socioeconômicas, no entanto, giravam em torno de um grande elemento: com a atenção de Rouhani voltada para a política externa, as questões nacionais acabaram ficando em “segundo plano”, transformando todos os cenários do país (interna e externamente) em grande bola de neve de políticas falhas e descontentamentos.

O Irã em 2019

irã

(Hassan Rouhani, Presidente do Irã. Fonte: REUTERS)

Muitos são os elementos que marcaram o último ano na história iraniana. Os destaques, contudo, seguem para sua imagem no cenário internacional, como seu papel nas indústrias petrolífera e nuclear, a Guerra Fria regional com a Arábia Saudita (e suas repercussões na região) e as acusações de ataques contra vizinhos regionais.

 


O petróleo na economia iraniana

A economia do Irã é baseada majoritariamente na indústria do Petróleo (da extração ao refino), o que o torna muito atrativo não apenas para seus parceiros comerciais regionais, mas para o mundo todo. Em outras palavras, apesar dos desentendimentos internacionais, é importante para o Sistema Internacional que o Estado permaneça politicamente estável e comercialmente aberto, com disposição para negociar seu produto com o mundo – ou, pelo menos, até que o Ocidente encontre outro parceiro comercial mais atrativo na região.

Vale lembrar que na Guerra Fria regional, Irã e Arábia Saudita disputam também a supremacia na produção energética, em especial na chamada geopolítica do petróleo. Nessa temática, ambos países disputam questões como são explorados elementos como maior produção de petróleo, maior exportação regional, maiores descobertas de novas fontes energéticas, maior programa nuclear de uso civil, maiores acordos internacionais para a exploração dessas fontes, etc.

As sanções econômicas EUA-Irã e sua relação direta com a indústria petrolífera

Em agosto de 2018, o governo dos EUA impôs novas sanções econômicas ao Irã, predominantemente voltadas para os setores de energia, bancário e marítimo do país. [Vale lembrar que, nessa época, a administração Trump já havia se retirado formalmente do Acordo Nuclear].

Como as exportações de petróleo de Teerã representam mais da metade de suas receitas externas, o impacto negativo das condenações internacionais não afeta apenas uma parte da indústria, mas sim, toda a economia nacional do país. As sanções enfraqueceram a moeda local do Irã e fizeram crescer a inflação no país. Essa desestabilização da economia iraniana fica visível neste seguinte fragmento do discurso do Departamento de Defesa estadunidense (abril/2019):

Quase um ano depois de os Estados Unidos terem encerrado sua participação no acordo nuclear com o Irã e cinco meses após a imposição total das nossas sanções, fica claro que nossas ações estão restringindo o fluxo de caixa do Irã. Eles estão restringindo sua capacidade de operar livremente na região. Nossas sanções petrolíferas retiraram aproximadamente 1,5 milhão de barris das exportações de petróleo iraniano do mercado desde maio de 2018, e isso negou ao regime acesso a mais de 10 bilhões de dólares em receita. Isso é uma perda de pelo menos 30 milhões de dólares por dia e isso é apenas em relação ao petróleo.

Contudo, embora os Estados Unidos tenham estabelecido a meta de interromper completamente as exportações de petróleo do Irã, concederam em abril isenções temporárias de importação para a China, Índia, Grécia, Itália, Taiwan, Japão, Turquia e Coréia do Sul para garantir baixos preços do petróleo e nenhuma interrupção no mercado global de petróleo.

Neste post da BBC, há 6 gráficos que mostram o quão duramente as sanções estadunidenses atingiram o Irã.

Em resposta, o presidente iraniano Hassan Rouhani afirmou que “O departamento jurídico da presidência, juntamente com os ministros da Justiça e Relações Exteriores, vai preparar uma ação contra os envolvidos na elaboração e imposição de sanções ao Irã”.

Ainda em junho de 2019, os brasileiros ficaram um pouco mais próximos de toda essa disputa, quando navios iranianos ficaram parados no Porto de Paranaguá (Paraná) e em Imbituba (Santa Catarina). A razão foi a mesma, apenas em outro CEP: os cargueiros sofriam sanções dos EUA.

Em outras datas no restante do ano, três novos pontos fizeram-se importantes nesse contexto intermitente:

Acusações internacionais sobre os ataques iranianos

Contudo, todas essas “idas e vindas” e ataques econômicos contra o Irã, advindos especialmente do Ocidente, não necessariamente são infundados. Ainda que o presidente Rouhani sempre negue as acusações, em 2019, diversos ataques que aconteceram pela região têm indícios de terem sido originados do Estado iraniano. Em especial, há 3 destaques:

Enquanto seguem os debates sobre as validade das provas apresentadas em cada um dos casos contra o Irã, o ator segue tendo sua imagem internacionalmente manchada – uma vez que apenas as acusações já são suficientes para o julgamento e o crivo da mídia internacional.

A Guerra Fria Irã-Arábia Saudita e as percepções regionais

Um terceiro ponto que se deve elencar com a mesma importância que os outros dois elementos acima, é a Guerra Fria regional que o Irã e a Arábia Saudita travam há anos – e que se vê fortemente escalonada desde a Primavera Árabe de 2011, quando boa parte dos países do Oriente Médio ficaram politicamente instáveis e socioeconomicamente desestabilizados.

Enquanto a Arábia Saudita apoia majoritariamente governos de Estados da região [Egito, Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Líbia (em Tobruque) e Jordânia], o Irã alinha-se àqueles atores como milícias e grupos rebeldes anti-governo, que são contra a ordem vigente (o famoso status quo):

  • Os governos do Iraque (maior vizinho e aliado xiita na região) e do Líbano (ainda que em 2018-19, as relações entre os governos libanês e iraniano encontrem-se em estado sensível);
  • E os grupos Hezbollah (Líbano) e Hamas (Palestina), os Houthis (Iêmen) e os Curdos (em território iraquiano).

Assim, torna-se visível que a aproximação do Estado saudita com os EUA e o Ocidente facilitam as alianças política, econômica e militar, uma vez que o Reino não possui intenções de alterar a balança e o Sistema no Oriente Médio.

Enquanto, por outro lado, a visão iraniana de rompimento com esse mesmo Sistema, aumenta a intensidade dos holofotes que recaem sobre o país a cada passo que dá (como em seu Programa Nuclear) e por cada incidente que ocorre na região (ainda que nem sempre com provas de sua autoria). 

Sugestões de mais material para aprofundamento

Quer saber mais sobre o assunto? Confira abaixo algumas sugestões para aprofundamento!

Podcasts em português:

Podcasts em inglês:

 

Conseguiu entender o papel do Irã na política internacional e a rivalidade entre o país e a Arábia Saudita? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários! 

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Publicado em 11 de outubro de 2019. Última atualização em 07 de janeiro de 2020.

 

Helena Miranda Cherem

Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisa e escreve sobre Oriente Médio na busca por ampliar nossas visões de mundo, analisando cenários e contextos tão peculiares e interessantes, mas tão ignorados pelo academicismo ocidental. 

 

 

REFERÊNCIAS

AL-SAUD, Turki Bin Khaled. A Historical Study of Saudi Arabia–Iran Relations and Regional Order.

AXWORTHY, Michael. Revolutionary Iran: A History of the Islamic Republic. 

BBC Why Saudi Arabia and Iran are bitter rivals.

CHEREM, Helena. A GUERRA-FRIA DO ORIENTE MÉDIO: Irã e Arábia Saudita na balança de poder regional no Oriente Médio após a Primavera Árabe. 2019. 103 f. TCC (Graduação) – Curso de Relações Internacionais, Departamento de Economia e Relações Internacionais, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.

LYNCH, Marc. The New Arab Wars: Uprisings and Anarchy in the Middle East.

SANTO, Murillo; BALDASSO, Tiago. A Revolução Iraniana: Rupturas e Continuidades na Política Externa do Irã.

VISENTINI, Paulo G. O Grande Oriente Médio: da Descolonização à Primavera Árabe. 

11 de setembro

Atentados do 11 de setembro: o que aconteceu?

Atentados do 11 de setembro nos Estados Unidos

Foto: U.S. Navy Photo/Fotos Públicas.

O atentado do dia 11 de setembro de 2001 foi o maior ataque militar sofrido pelos Estados Unidos desde a Segunda Guerra Mundial. Quais foram suas motivações? E suas consequências? Para conseguir responder estas perguntas, é necessário entender o contexto histórico da época. 

Cenário mundial: como estávamos em 2001?

Atentados do 11 de setembro nos Estados Unidos

Foto: Google Maps

Os Estados Unidos sempre visaram o controle da Península Arábica e de seu petróleo, garantindo que esta fonte de energia não caísse nas mãos de um único poder regional. Por isso, os EUA estimularam a rivalidade entre Irã e Iraque – dois países grandes que possuíam potencial para dominar a região – com o objetivo de neutralizar os poderes individuais, ou seja, assim ninguém sairia vencedor.

Esta estratégia norte-americana precedeu a Revolução Iraniana em 1979, revolta que acabou com a monarquia autocrática no Irã, cujos líderes eram chamados de xás.

Ao mesmo tempo, no Iraque, Saddam Hussein assumiu o poder do governo iraquiano e foi responsável por atacar islamitas e grupos xiitas do Irã, iniciando uma longa guerra.

A Guerra Irã-Iraque sofreu constantes interferências dos EUA, que garantiram que o conflito durasse mais do que o esperado e nenhuma nação colapsasse ou conquistasse o controle da região.

Este era o cenário, nos países ao lado, quando Osama Bin Laden, fundador da organização terrorista Al-Qaeda (que tem a sua origem no Afeganistação), planejou o ataque às torres.

A meta de Osama era recriar o califado, uma forma islâmica monárquica de governo. Porém, para isso, era preciso que muitos países da região compartilhassem dos mesmos ideais. Algo que não acontecia, principalmente pela influência norte-americana.

Além disso, os governos muçulmanos se consideravam vulneráveis. Por isso, ao planejar o ataque de 11 de setembro, Bin Laden queria expor a existência de uma vulnerabilidade norte-americana e fazer com que o sentimento dos países muçulmanos fosse modificado.

Como foram os ataques?

O World Trade Center reunia sete edifícios, entre eles estavam as Torres Gêmeas – de 110 andares e 417 metros de altura. Oficialmente, seus nomes eram “World Trade Center One” e “World Trade Center Two”, e elas eram os edifícios mais altos de Nova York.

O voo 11 da American Airlines, um Boeing 767 com noventa e duas pessoas a bordo, decolou da cidade de Boston com destino a Los Angeles. Entretanto, depois de 45 minutos de voo, exatamente às 08:46, a aeronave atingiu a torre norte do World Trade Center, entre os andares 93 e 99.

O segundo avião, Voo 175, da United Airlines, também tinha destino a Los Angeles e atingiu a torre sul às 9:03. Por ter sido atingida no meio, esta levou menos tempo para desmoronar – às 9:59 o edifício já estava no chão, enquanto a torre norte desabou às 10:28.

Com o impacto dos aviões e o incêndio provocado pela grande quantidade de combustível, os prédios começaram a arder em chamas. Assim, toda estrutura que era sustentada por aço e ferro derreteu, causando seu desabamento.

O atentado deixou cerca de 3.000 mortos e aproximadamente 6.000 feridos.

Mais dois alvos

Atentados do 11 de setembro nos Estados Unidos

Pentágono, sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos. Foto: Tech. Sgt. Cedric H. Rudisill/Fotos Públicas.

O foco da Al-Qaeda não era apenas atacar um dos maiores centros comerciais de Nova York, mas causar pânico e medo em todo o país. Por isso, mais dois aviões foram enviados com destinos diferentes.

O terceiro avião era o Voo 77, da American Airlines. Apesar de seu destino também ser Los Angeles, o avião levantou voo em Dulles, na Virgínia. Este avião atingiu o Pentágono – sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos – às 09:37.

Já o quarto avião, Voo 93 da United Airlines, tinha como alvo o Capitólio – casa do Poder Legislativo americano. Devido atrasos na decolagem, informações sobre o ataque das torres chegaram à tripulação e aos passageiros, que tentaram impedir que os terroristas assumissem o controle da aeronave.

Impedidos de completar a ação, os terroristas optaram por derrubar o avião durante o trajeto, que caiu em um campo na Pensilvânia, causando a morte de todos que estavam a bordo.

Consequências e impacto internacional

O atentado de 11 de setembro motivou os Estados Unidos, cujo presidente na época era George W. Bush, a declarar uma Guerra ao Terror: estratégia de combate ao terrorismo cujos principais desfechos foram a invasão do Iraque e do Afeganistão. Leis anti-terroristas também foram endurecidas, e com isso, surgiu a Lei Patriótica.

Entre outros impactos internacionais, é possível citar um baque econômico gigantesco, que causou o fechamento da Bolsa de Nova York, o que não acontecia desde a Segunda Guerra Mundial.

Novas medidas de segurança também foram instauradas nos aeroportos, por exemplo a restrição em levar líquidos e uma rigorosa inspeção antes de embarcar. Assim como a nova regra que exige que os pilotos fiquem isolados nas cabines e só possam ser contatados através de um interfone.

Vamos entender melhor!

Guerra ao terror e o Ato Patriota

Marcelo Côrtes Neri, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), afirma no livro “Do 11 de setembro de 2001 à Guerra ao Terror” que:

A visão do terrorismo contemporâneo enquanto ameaça externa foi fundamentalmente modificada pelo 11 de Setembro: evidencia-se mais assustadora ainda por ter sido executada por indivíduos que viviam nos Estados Unidos. A reação do presidente George W. Bush de declarar guerra ao terror foi alvo de críticas (…) Dado que a al-Qaeda não constitui um Estado, declarar guerra a esta organização, assim como ao terrorismo, foi considerado inapropriado. Ademais, a natureza não estatal da al-Qaeda mina possibilidades de retaliação, punição e, portanto, dissuasão nos moldes tradicionais, sobretudo em se tratando de ataques suicidas. Neste contexto, não é exagero afirmar que o 11 de Setembro transformou o significado do terrorismo internacional

Não há uma definição consensual, entre os estudiosos, ou mesmo amplamente aceita do terrorismo. Geralmente, considera-se o seu caráter não estatal e o fato de este buscar, por meio de atos violentos, aterrorizar a população civil, com objetivos de cunho político, ideológico e/ou religioso.

Veja também: O que é Terrorismo? 

Portanto, a Guerra ao Terror não estava direcionada a um país específico, mas visava combater organizações terroristas pelo mundo, os denominados como “eixo do mal”.

Esforços nos campos político-diplomático, econômico e militar foram feitos em busca do combate ao terrorismo. Entre as primeiras ações do presidente Bush, é possível citar a invasão e ocupação do Afeganistão, com o objetivo de caçar Osama Bin Laden, e do Iraque, com a justificativa de que o país possuía armas biológicas de destruição em massa.

Instalou-se uma promessa de agressão militar aos países definidos como pertencentes ao “eixo do mal”. Tudo isso com ampla colaboração das classes dominantes na Europa e de outras partes do mundo, em uma poderosa coalizão do “eixo do bem” contra o “eixo do mal”: a defesa da “civilização ocidental”.

Já em seu plano interno, o governo americano criou instrumentos legais para promover a espionagem doméstica e a anulação de algumas garantias constitucionais.

O Patriot Act (Ato Patriota ou Lei Patriótica) permitia ao governo obter qualquer informação sobre qualquer pessoa, como também adotar medidas de vigilância e espionagem, como interceptar ligações telefônicas, e-mails de organizações e pessoas supostamente envolvidas com o terrorismo. Nesse sentido, permitia a atuação do governo sem autorização judicial, sob a alegação de ‘guerra contra o terrorismo’.

Com o governo de Barack Obama, várias provisões desta lei expiraram e outras foram mantidas.

Algumas curiosidades sobre o atentado

  1. No total, 20 terroristas participariam do atentado, distribuídos em 5 para cada aeronave. Entretanto, o quarto avião, aquele que atrasou, estava com um integrante a menos: o único sobrevivente, que foi capturado e está preso até hoje.
  2. A limpeza da região só acabou em maio de 2002, oito meses após os ataques.
  3. Quando o avião destinado ao Pentágono acertou o alvo, todas as pessoas que trabalhavam no setor atingido pelo avião foram mortas, com exceção de uma única, que estava viajando a trabalho. No entanto, essa pessoa também acabou morrendo, pois, coincidentemente, estava em um dos aviões sequestrados que colidiram nas Torres.
  4. Em 1987, o então presidente dos EUA, Ronald Reagan, declarou a data 11 de setembro como o Dia do Número de Emergência, com o intuito de chamar atenção para o número 911, usando para situações emergenciais no País.

Museu e Memorial Nacional do 11 de setembro

Atentados do 11 de setembro nos Estados Unidos

Foto: Fotos públicas.

No décimo aniversário dos ataques, no dia 21 de maio de 2011, foi aberto ao público o Museu e Memorial Nacional do 11 de setembro. O espaço fica exatamente no lugar onde as Torres Gêmeas ficavam e 2.241 árvores rodeiam os monumentos, onde estão gravados em bronze o nome das vítimas que morreram naquele dia.

Conseguiu entender o contexto dos atentados do 11 de setembro? Qual a sua opinião sobre o assunto? Compartilha com a gente nos comentários!

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Publicado em 06 de janeiro de 2020.

redator voluntário

Rafaela Ponchirolli

Graduanda de Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Apaixonada por história e comunicação, acredita que a informação é um direito de todos e quer levar conteúdo de qualidade a diferentes públicos.

 

 

REFERÊNCIAS

11 de setembro

Cronologia_dos_ataques_de_11_de_setembro_de_2001

O povo: curiosidades sobre o atentado do 11 de setembro

Infoescola: guerra ao terrorismo

IPEA: do 11 de setembro à guerra ao terror

A nova democracia: o mundo depois do 11 de setembro

O que é o Prêmio Nobel?

Prêmio Nobel

Alfred Nobel, químico sueco, que dá nome ao prêmio.

Todos nós já ouvimos falar sobre o famoso Prêmio Nobel, não é mesmo?! O que poucos sabem é que o “prêmio da paz” é fruto de um desejo de um dos maiores financiadores de fábricas de armamentos globais. Vamos entender mais desta história?

A história do prêmio e de seu patrono

O famoso prêmio global possui uma relação íntima com o químico sueco autodidata que dedicou sua vida à técnica dos explosivos. Inventor da dinamite e de outros detonantes, Alfred Nobel (1833-1896) nasceu na cidade de Estocolmo na Suécia. Quando criança, frequentou apenas o primeiro ano do primário numa escola paroquial, e, estudando em casa, tornou-se excepcionalmente bem-preparado.

Immanuel Nobel, o pai de Alfred Nobel, era também um homem genial, que idealizava grandes projetos e invenções. Nobel juntamente ao seu pai e o irmão caçula começaram a fabricar nitroglicerina – substância preparada pela primeira vez em 1846 pelo italiano Ascanio Sobrero – que tem uma fórmula aparentemente simples, mas uma preparação extremamente arriscada pois qualquer choque ou alteração brusca de temperatura provocam violentas explosões.

Lamentavelmente em 1864, ocorreu uma explosão que destruiu todo o laboratório da família. Várias pessoas morreram, entre elas, o irmão mais novo de Alfred. Apesar das perdas, Alfred voltou a fabricar nitroglicerina e os negócios prosperaram bem com o prosseguimento de suas pesquisas.

Em 1867, os riscos de acidentes ainda eram elevados, no entanto, foi nesta mesma época em que Alfred teve a ideia de misturar à nitroglicerina a uma substância inerte, na esperança de evitar explosões acidentais. E deu certo! A nova mistura foi denominada dinamite e revolucionou a técnica da explosão de minas, a construção de estradas e também armamentos. A descoberta trouxe altos lucros à empresa de Alfred Nobel e favoreceu os negócios de seus irmãos que se tornaram um dos maiores fornecedores de  equipamentos militares ao Exército.

Alfred Nobel dedicou sua vida às pesquisas, assim juntou fortuna com o registro de patentes e também com a exploração de poços de petróleo. No entanto, o seu comprometimento com as descobertas nas áreas da química e da engenharia lhe trouxeram além de riqueza, certa frustração.

Devido a utilização de suas invenções para fins bélicos e influenciado por sua amizade com a escritora e ativista pela paz, a austríaca Bertha Von Suttner, Alfred tomou uma grande decisão: um ano antes a seu falecimento (1896), assinou a última versão de seu testamento, assegurando que sua fortuna deveria ser “distribuída anualmente às pessoas que mais benefícios houvessem prestado à Humanidade”.

A carta deixada a Bertha está preservada nos arquivos das Nações Unidas em Genebra. Além disso, os arquivos foram anexados ao registro da Memória do Mundo da UNESCO em 2010.

O Prêmio Nobel da Paz

Em 1900, quatro anos após o falecimento de Alfred, foi criada a Fundação Nobel. Esta que anualmente destaca contribuições para o desenvolvimento da Química, da Medicina, da Física, da Literatura e da Paz.

Assim, a partir de 1901, comissões de intelectuais passaram a se reunir anualmente para eleger os vencedores do prêmio nessas áreas. Além delas, em 1969, o prêmio de Economia em memória de Alfred foi instituído por decisão da própria Fundação.

A cerimônia de premiação acontece anualmente em duas cidades: Oslo (Noruega) e Estocolmo (Suécia) em 10 de dezembro, a data da morte de Alfred Nobel. As instituições como a Academia Real de Ciências da Suécia (química, física e economia); Academia de Literatura da Suécia (literatura); e o Comitê Nobel da Noruega (paz), participam da escolha dos premiados nos seus respectivos temas.

Por fim, as personalidades indicadas por cada país são analisadas por especialistas de cada área. Depois da triagem, as instituições escolhem os vencedores. Além de uma importância em dinheiro todos os vencedores ganham uma medalha de ouro e um diploma.

O primeiro Nobel da Paz foi entregue, em 1901, a Henry Dunant (fundador do Comitê Internacional da Cruz Vermelha) e a Fréderic Passy (fundador da primeira sociedade francesa pela paz – “Sociedade Francesa para a Arbitragem Entre as Nações”). Diversas personalidades como Madre Teresa de Calcutá, Martin Luther King, Nelson Mandela, Kofi Annan e organizações como o Médicos Sem Fronteiras e a Organização das Nações Unidas já foram contemplados com o prêmio desde então.

A visão política do Prêmio Nobel

Prêmio Nobel

Em 2019, a Academia Sueca concedeu ao primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed Ali, o Prêmio Nobel da Paz pelos esforços para alcançar a paz na Eritreia. Foto: Tiksa Negeri/Reuters.

Desde o começo, a premiação atraiu interesse global. A percepção da sociedade da época sobre a importância da ciência e suas aplicações na vida das pessoas além da novidade de se fazer doações para causas científicas e filantrópicas contribuíram para a crescente fama do Prêmio Nobel. Assim, este se tornou um símbolo da organização e excelência do ensino acadêmico, bem como da conquista de realizações científicas reconhecidas mundialmente.

Ao longo da história, algumas controvérsias acerca dos premiados passaram a existir, além também sobre o ponto de vista moral das aplicações de algumas das descobertas foram questionadas. Isso porque, por exemplo, entre alguns dos premiados figuram grandes físicos da bomba atômica. Contudo, as premiações relacionadas a paz, em sua grande maioria expressaram contribuições de fato marcantes e exemplares para a sociedade à nível global.

Novas perspectivas

Na década de 1990, o risco iminente de uma guerra nuclear deixou de ser o fator primordial que impediria a paz e a segurança do planeta. Outros fatores como o subdesenvolvimento de alguns países, a pobreza, o desrespeito aos direitos humanos, a corrupção, a intolerância, o déficit educacional e a degradação do meio ambiente tornaram-se itens prioritários.

Assim, a agenda global relativa à segurança e à paz mudou e, as preocupações citadas, passaram a ser chamadas de “novas ameaças”. A ideia de violência produzida pelas guerras também se alterou. Os grandes conflitos mundiais como os vistas no século XX se tornaram menos aceitáveis à sociedade.

Mas esse novo cenário global não significa que estejamos exatamente em paz. As guerras atuais são entendidas como “violências estruturais”, ou seja, conflitos que existem de maneira abstrata: em estruturas organizadas na família, nos sistemas econômicos, culturais e políticos, que oprimem determinadas pessoas ou as tornam mais vulneráveis. Nesse estado de violência moderno podem não existir mais as agressões “corporais” ou físicas como de guerras totais, mas sim de fatores que acabam impedindo o pleno desenvolvimento do ser humano.

Portanto, a premiação anual do Nobel da Paz ao longo de sua história passou então a ser um interessante índice do cenário internacional do ano que chegou ao fim, das expectativas ao ano que irá se iniciar e também das possíveis interpretações ao termo “paz”.

Nesse sentido, o enfoque do prêmio Nobel ao honrar com a premiação do Nobel da Paz de 2017, uma ONG que militou pela proibição total das armas nucleares, corresponde hoje à expectativa da opinião pública mundial de viver em paz, com segurança e em um Planeta melhor, conforme os objetivos previstos na Carta da ONU em 1945.

A ONG ganhadora possuía uma Campanha Internacional para Abolição das Armas Nucleares (ICAN em inglês) por meio de uma aliança de 468 organizações não governamentais (ONGs) em 100 países, que defendem o tratado de proibição de armas nucleares forte e eficaz.

Esse esforço valioso demonstra como as premiações do prêmio nobel podem ser entendidas como um processo de sensibilização e empoderamento da sociedade civil global sobre assuntos relevantes.

Além disso, reforçam o diálogo e o aprendizado como as melhores estratégias para convencer os tomadores de decisão a agirem por meio da cooperação internacional. Além disso, incentiva o interesse a causas sociais, com o meio ambiente, como também a promoção de pesquisas relevantes e significativas para a sociedade.

Qual a sua opinião sobre as contribuições do prêmio para a sociedade? Compartilha com a gente nos comentários!

Receba sugestões com os melhores conteúdos no seu e-mail.

Publicado em 31 de dezembro de 2019.

Redatora voluntária

 

Julia Ignacio

Internacionalista e estudante de Direito, inclinada a compartilhar conhecimentos e contribuir para uma sociedade mais consciente.

 

 

REFERÊNCIAS

O Prêmio Nobel da Paz e a Conjuntura Internacional

Qual a origem do premio Nobel?

Alfred Nobel: Da dinamite à Paz

Maio de 1968

Maio de 1968: você sabe o que foi esse movimento social?

Maio de 1968

Manifestação de estudantes em junho de 1968 em Toulouse (França). Foto: André Cros/Archives Municipales de Toulouse .

“Maio de 68” é uma expressão que se refere a um conjunto de eventos ocorridos no mundo na década de 60. No entanto, o movimento de fato teve início no mês de Março em uma universidade nos arredores de Paris.

De modo geral, jovens de diversos países, influenciados pelo movimento estudantil francês e com motivações variadas, resolveram questionar as estruturas sociais em que viviam. Entre esses questionamentos estavam: a Guerra Fria, a bipolaridade política, as corridas armamentista, nuclear e espacial, o capitalismo e o processo de globalização do capital sem compromisso com qualquer cor de bandeira (por meio das chamadas multinacionais).

Assim, a rebeldia, resistência e revolução foram palavras marcantes dessa década. Vamos aprender mais sobre isso?

Início do movimento

Como dito, “Maio de 68” é uma expressão que se refere ao um conjunto de revindicações inciadas pelos jovens em diversos países pelo globo.

O movimento teve início no mês de Março em uma universidade em Paris, onde foram realizados vários debates universitários, ocupações, atos públicos, discursos, assembleias e protestos de rua. Esses acontecimentos caminharam para um enfrentamento direto com a polícia francesa, questionando assuntos como o núcleo familiar, a moral, questões ligadas a gênero e sexualidade, as leis, o dinheiro, a religião, entre outros.

As revindicações eram reflexos da sociedade global, pois as categorias universitárias ao lado de outras camadas sociais se mobilizaram em torno de objetivos políticos como a democratização, defesa das liberdades individuais ou coletivas e a denúncia contra as guerras.

Portanto, podemos dizer que as lutas universitárias de 1968 ocorreram durante um período de tempo no qual vários outros eventos históricos marcantes aconteciam e asseguravam a ideia de que as estruturas sociais da época eram pesadas, antigas, opressorasdesiguais.

Para entendermos a crítica a essas estruturas e a motivação da rebelião estudantil precisaremos de uma retrospectiva histórica. Vamos lá?

O contexto histórico

Como sabemos, conflitos mundiais ocuparam quase toda a primeira metade do século XX (1914-1945). A Primeira Guerra Mundial (1914-1918) aterrorizou o mundo e, apesar de não ser possível à época imaginar um cenário pior, um conflito ainda mais violento e de proporções inimagináveis deixou a humanidade desconsolada: a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Nesse sentido, as duas grandes guerras fortaleceram o pessimismo global de um terceiro conflito trágico para todos.

Não é a toa que no contexto da Guerra Fria (1947-1991), durante o auge do enfrentamento ideológico entre os Estados Unidos e a URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), houveram mais momentos em que uma nova guerra traumática parecia novamente estar muito próxima.

Essa sensação de insegurança bem como os fatos ocorridos eram vistos como fruto da insensatez humana proporcionada pelos adultos da época e representou o início da insatisfação dos jovens estudantes.

Neste cenário, divisões profundas começaram a acontecer. Os protagonistas daquela geração estavam em confronto aberto com os valores dominantes da sociedade, que não mais representavam suas ideias, vontades e visões de mundo.

O dia 10 de maio de 1968

O movimento iniciado em Paris teve como primeiro e principal ator o movimento estudantil, pois iniciou-se de debates na esfera acadêmica. Assim, no dia 10 de maio de 1968, um grupo de pelo menos 20 mil estudantes franceses ergueu barricadas feitas de carros virados, carteiras e outros móveis destruídos no Quartier Latin, a região central de Paris.

A divisão física criada pelos destroços de longos dias de protestos e de enfrentamento com a polícia representava a separação de gerações, das concepções de moral e dos costumes entre conservadores e liberais, além também da separação entre ideais capitalistas e socialistas.

A massa de universitários tinha sede de modernidade e se mostrava cada vez mais insatisfeita em relação a uma sociedade incapaz de atender a seus anseios por prosperidade, justiça e liberdade.

Havia à época, uma confusão de acontecimentos – conquistas e derrotas entre diversas classes sociais, os discursos políticos e ideias revolucionarias –, mas, todos acabavam com um ponto em comum: mudar a sociedade. Nem os capitalistas nem os socialistas deram conta do significado e dos efeitos das revoltas, que se tornaram um símbolo da esperança de que um movimento popular poderia transformar a realidade.

O movimento pelo mundo

Maio de 1968

Manifestação na Cidade do México em agosto de 1968.

Maio de 1968 nutriu pelo mundo diversos ideais. Assim, foi seguido por sindicatos de trabalhadores, por artistas e intelectuais – acabando, por fim, se espalhando ao redor do mundo.

Nos EUA, fortaleceu o movimento pela defesa dos direitos civis dos negros, de mulheres e de homossexuais e a revolta negro-americana depois do assassinato de Martin Luther King Jr.

As lutas também se desenvolveram no país no contexto da rejeição à Guerra do Vietnã. Afinal, em várias universidades, era denunciado o recrutamento de estudantes em projetos de pesquisa encomendadas por fornecedores de material bélico e por isso se questionava o papel acadêmico no fortalecimento da industria bélica-militar.

Já na América Latina se conectou a luta dos estudantes e dos trabalhadores. Por exemplo no México, tais grupos reivindicavam por mudanças políticas no país, que desde 1929 estava nas mãos do PRI (Partido Revolucionário Institucional). As mobilizações chegaram a reunir mais de 180 mil pessoas revindicando por maiores liberdades civis e a punição de casos de repressão policial.

Outro exemplo foi o Brasil, que desde 1964 vivenciava uma ditadura militar. Assim, o movimento deu força aos opositores do regime autoritário. Além disso, os movimentos estudantis e seus membros, artistas e intelectuais, se uniram na Passeata dos Cem Mil – o marco da reação da sociedade contra o regime, a censura, a violência e a repressão às liberdades no país.

Em outros países como na China (1966-1969) fortaleceu a Revolução Cultural chinesa, que foi um período de transformações políticas e sociais desencadeado por Mao Tsé-tung.

Já na Alemanha, a contestação estudantil foi organizada pelo SDS (Sozialisticher Deutscher Studentbund), cujo líder Rudi Dutschke sofreu um atentado em abril de 1968. O movimento fez uma crítica ao sistema educacional. Assim, apresentou propostas de uma universidade crítica discutindo problemas como o imperialismo, as revoluções socialistas, psicologia e sociedade (sexualidade e dominação, medicina desumana, crítica à psicologia acadêmica).

Fontes do movimento

Os eventos de Maio de 1968 em Paris partiram de demandas estudantis, exigindo reformas no sistema educacional francês. A expansão do movimento se deu de forma veloz e alcançou uma greve geral de trabalhadores que balançaria o país e o governo de Gaulle, general que completava dez anos no poder.

A presidência de Gaulle era vista por muitos jovens como uma ditadura disfarçada e os trabalhadores se sentiam descontentes frente aos problemas sociais enfrentados diariamente.

Essa seria uma das grandes diferenças nas pautas dos movimentos: afinal, enquanto as vontades estudantis eram filosóficas e simbólicas, as pautas operárias eram concretas, como por exemplo, a redução das jornadas de trabalho e aumento salarial.

Mas, o que unia todos os grupos era a oportunidade de se tornarem agentes de suas próprias histórias.

Frases como “Abaixo a sociedade de consumo”, “A ação não deve ser uma reação, mas uma criação”, “A barricada fecha a rua, mas abre a via”, “Corram camaradas, o velho mundo está atrás de você”, “A imaginação toma o poder”, “Sejam realistas, exijam o impossível”, “A poesia está na rua”, “Abraça o teu amor sem largar tua arma” e muito mais são exemplos dos sonhos, concretos ou simbólicos, que tornaram-se pichações pelos muros da capital francesa.

Os reflexos nos dias atuais 

O movimento francês de 1968 ficou conhecido como “o ano que nunca acabou”, pois foi o estopim para uma grande revisão de valores pela geração dos anos 60, chamados de baby boomers. 

Assim, a herança de maio de 1968 pode ser vista como uma revolução social e comportamental, mais do que uma revolução política.

O movimento iniciado por estudantes franceses contribuiu para diversas transformações políticas, morais, artísticas e comportamentais na época. Os questionamentos, reivindicações, protestos e embates deram visibilidade e tornaram os ideais de 1968 contemporâneos.

A partir dele surgiu brechas para defender as liberdades civis democráticas, a liberdade sexual, a causa da luta feminista, os direitos dos imigrantes e outras minorias, a igualdade entre negros e brancos, homossexuais e heterossexuais, o consumo consciente, o papel dos meios de comunicação e sua importância social, entre outros feitos.

Houve influência direta também nos sindicatos, grêmios estudantis, grupos de teatro, coletivos de cinema, música, histórias em quadrinhos, e formas de expressão e comunicação oral em locais improvisados abertos ao público. As ideias de participação desses jovens e suas diversidades mostraram um caminho possível para a gestão da política e para vários outros setores da sociedade.

Com o movimento, a vida cotidiana, os relacionamentos interpessoais, a visão do mundo, os gostos e aversões se modificaram, e, até hoje a sua influência pode ser sentida desde a pauta dos debates políticos que estão acontecendo agora até as roupas que vestimos, as noticias que lemos, as redes sociais que possuímos, os ideais que acreditamos e podemos expressar.

Como você pôde perceber o movimento de Maio de 68 foi marcante em diversos lugares do mundo. Ficou alguma dúvida? Deixa pra gente nos comentários!

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Publicado em 19 de dezembro de 2019.

Redatora voluntária

Julia Ignacio

Internacionalista e estudante de Direito, inclinada a compartilhar conhecimentos e contribuir para uma sociedade mais consciente.

 

REFERÊNCIAS

Os frutos de Maio de 1968: O grito dos silenciados

Maio de 1968: As origens e os ecos do movimento

Movimento de 1968: é proibido proibir

Vista do Maio de 1968 em Paris: testemunho de um estudante

É proibido proibir

Movimento das ‘sardinhas’: você conhece esta onda de protestos italiana?

Movimento das 'sardinhas'

Movimento das “sardinhas” contra a extrema-direita na Itálisa. Foto: Guglielmo Mangiapane/Reuters.

Quem acompanha o noticiário internacional já deve ter ouvido falar em um movimento político de nome curioso que tem se espalhado pela Itália. É o movimento autoproclamado sardine, ou “sardinhas” em português, responsável por manifestações em praças de diversas cidades.

Vamos entender melhor o que esse movimento defende, a quem ele se opõe e como se insere no contexto da política italiana.

Primeiro, quem é Matteo Salvini?

Para compreender o movimento das sardinhas, é preciso primeiro saber quem é Matteo Salvini. Senador eleito pela região da Calábria, ele é o líder da Liga Norte, um partido ultranacionalista de extrema-direita fundado em 1991.

Ex-radialista, Salvini ganhou projeção internacional entre 2018 e 2019 ao ocupar o cargo de ministro do Interior da Itália no governo de coalizão formado pelo seu partido e o Movimento 5 Estrelas. Sua postura radical, especialmente na oposição à União Europeia e ao recebimento de imigrantes e refugiados, fez com que alcançasse grande popularidade. Em certo ponto, Salvini chegou a ofuscar o então primeiro-ministro do país, Giuseppe Conte.

A ascensão do “capitano”, como é chamado por seus admiradores, pode ser compreendida no contexto do surgimento de líderes populistas de extrema-direita no Ocidente. Tanto que um de seus admiradores é Steve Bannon, ex-estrategista de Donald Trump e espécie de guru de diversos políticos conservadores.

Em agosto de 2019, Matteo Salvini pediu ao parlamento um voto de desconfiança contra o primeiro-ministro (Giuseppe Conte) a fim de convocar eleições para criar um novo governo. Revoltado, Conte renunciou, culpando Salvini e denunciando suas ambições.

A jogada, entretanto, não deu certo. O Movimento 5 Estrelas formou um novo governo de coalizão, desta vez com o Partido Democrático (PD) – de centro-esquerda – e o cargo de primeiro-ministro ficou novamente com Giuseppe Conte.

Mesmo assim, o líder da Liga Norte segue popular e mantém a ambição de ver seu projeto político no comando da Itália. Por isso, ele tem viajado para apoiar aliados em eleições regionais, especialmente do norte do país. No fim de outubro, sua candidata Donatella Tesei venceu na Úmbria, tradicional reduto da esquerda. Em meados de novembro, Salvini viajou a Bolonha, outra cidade de tendências esquerdistas, para apoiar a advogada e colega de partido Lucia Borgonzoni.

O movimento das ‘sardinhas’ contra Salvini

Movimento das 'sardinhas'

Matteo Salvini, ex-ministro do Interior da Itália. Foto: Alessandro Garofalo/Reuters.

Quatro jovens bolonheses chamados Mattia Santori, Giulia Trappoloni, Roberto Morotti e Andrea Garreffa acharam que deviam mostrar sua discordância em relação às ideias de Matteo Salvini.

Eles então convocaram cidadãos para se reunir na Praça Maggiore e, juntos, bem apertados, como um cardume de sardinhas, andarem até a arena esportiva Paladozza, onde aconteceria um evento da Liga Norte. A intenção era juntar seis mil pessoas e assim superar numericamente a capacidade da arena, de 5570 lugares.

“Sem bandeira, sem partido, sem insulto. Crie sua própria sardinha e participe da primeira revolução dos peixes da história”, dizia a convocação do ato.

Deu certo: cerca de 15 mil pessoas compareceram ao flash-mob (espécie de manifestação instantânea com fins artísticos ou, no caso, políticos). Dias depois, na cidade de Modena, mais sete mil pessoas se reuniram e embalaram o ato com a música antifascista Bella Ciao.

Dessa forma, o que era para ser uma ação pequena de oposição ao populista se transformou no “movimento das sardinhas” e se espalhou pelo país.

Por exemplo, no começo de dezembro, foi a vez da cidade de Milão, onde Matteo Salvini nasceu, ver 25 mil pessoas encherem a Praça do Domo. Ainda, há manifestações previstas em dezenas de cidades da Itália durante o mês de dezembro, incluindo as maiores do país, como Roma, Turim e Nápoles.

‘Sardinhas’ à esquerda?

Por se posicionarem contra um político e um partido de extrema-direita, as sardinhas são por vezes tratadas como um movimento de esquerda. Porém, os porta-vozes dizem que se trata de um grupo apartidário e preferem se posicionar mais claramente contra o populismo e aquilo que consideram uma política baseada no ódio e na divisão.

O manifesto do divulgado na página oficial do movimento no Facebook ajuda a entender melhor esse posicionamento. Confira alguns trechos abaixo.

“Caro populista, você entendeu. A festa acabou. Por muito tempo você puxou a corda dos nossos sentimentos. Você esticou demais e quebrou. Durante anos, você derrubou mentiras e ódios de nós e de nossos concidadãos: combinou verdade e mentira, representando o mundo deles da maneira que lhe fosse mais conveniente”.

[…]

“Já somos centenas de milhares e estamos prontos para lhe dizer o suficiente. Faremos isso em nossas casas, em nossas praças e nas redes sociais. Compartilharemos esta mensagem até você ficar enjoado. Porque somos as pessoas que se sacrificarão para convencer nossos vizinhos, parentes, amigos, conhecidos que mentiram por você por muito tempo. E tenha certeza de que os convenceremos”.

Apesar de não citadas expressamente no manifesto, outras plataformas ligadas às sardinhas são a defesa dos direitos humanos e dos imigrantes, a democracia, o antiautoritarismo e o diálogo na política.

O movimento também ganhou um símbolo: um desenho de dez sardinhas lado a lado dizendo o nome da próxima cidade seguido pela frase “non se lega” (“não liga”, em português), trocadilho com a Lega Nord, o nome em italiano do partido liderado por Salvini.

O ex-ministro do interior, por sua vez, responde de maneira ambígua. Primeiramente, disse que preferia gatos a sardinhas, pois eles comem peixes. Depois, se mostrou disposto a “abraçar um por um” e parabenizou seus integrantes pela participação política.

O futuro do cardume

As manifestações constantes e a quantidade de pessoas mobilizadas balançou a política italiana, que meses atrás parecia estar nas mãos da extrema-direita. Mas há planos de fazer mais do que um barulho momentâneo.O movimento já busca formas de se financiar e apoiar suas causas, vendendo sardinhas coloridas feitas de pano, por exemplo.

Em 15 de dezembro, eles pretendem fazer, na capital Roma, sua maior manifestação, com 60 mil pessoas – dez vezes mais do que o pretendido na primeira edição.

Será uma espécie de reunião nacional que, mais do que dar nova prova de força, poderá definir novos rumos, inclusive a entrada na política tradicional. Seus porta-vozes, os quatro jovens de Bolonha que organizaram o primeiro flash-mob já afirmaram que estão abertos ao diálogo.

Enquanto isso, alguns políticos e partidos tentam se colar ao cardume. Stefano Bonaccini, candidato do PD nas eleições de janeiro na região da Emilia-Romagna, afirmou que espera ter um voto de cada sardinha por ser a alternativa à Liga na disputa. Mattia Santori confirmou presença em um dos eventos de Bonaccini, mas, segundo ele, porque gosta de estar na praça, e não exatamente por apoiar sua candidatura.

Em entrevista ao jornal La Repubblica, os quatro jovens tentaram ser mais evasivos. “Tomaremos uma cerveja todos juntos e cada um dirá [o que pensa]”, disseram. “As sardinhas, pelo menos por enquanto, são apenas a praça: a praça de Bolonha exatamente em todas as praças da Itália”.

Então, o que você acha do movimento das ‘sardinhas’ que está lotando as praças italianas para protestar contra a extrema-direita? Compartilha com a gente a sua opinião sobre o movimento nos comentários!

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Publicado em 13 de dezembro de 2019.

Luiz Vendramin Andreassa 

Formado em jornalismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduado em Ciência Política pela FESP-SP. Sonha com um mundo em que o acesso ao conhecimento e ao conforto material deixem de ser privilégios para se tornarem algo acessível a todos.

Referências

6000 sardine (Facebook)

BBC – Italy’s Sardines push back against Salvini’s nationalist tide

O Estado de S. Paulo – “As Sardinhas”: Manifestações contra ultradireita explodem na Itália de Salvini

La Reppublica – Dal laboratorio Bologna alla prova della politica. Le sardine a congresso

Money.it – Movimento delle sardine: chi sono e cosa vogliono i manifestanti

Money.it – Movimento delle Sardine, manifestazioni: calendario prossimi eventi

Panorama.it – Chi sono le “sardine”: storia di un movimento e del suo nome

Tribunal Penal Internacional

Tribunal Penal Internacional: o que é e como atua?

Tribunal Penal Internacional

Foto: REUTERS/Jerry Lampen.

Em alguns momentos, em aulas de história ou mesmo na TV, ouvimos falar em crimes de guerra que ainda não foram julgados, genocídios cometidos, ou crimes contra a humanidade. Mas o que são esses atos? E a quem compete seu julgamento? Existe uma Corte que pode ser responsável por essas ações. Vamos conhecer um pouco mais do Tribunal Penal Internacional?

Primeiramente, um pouco de sua história

Após a Segunda Guerra Mundial, alguns Tribunais de âmbito internacional foram criados. Dois exemplos são o de Tóquio e, provavelmente o mais famoso, de Nuremberg, responsável por julgar os crimes cometidos pelos nazistas na Segunda Guerra Mundial. Sobre a formação desse tribunal, em 1945, vale muito a pena assistir ao filme “O julgamento de Nuremberg” (Nuremberg, 2000), filme dirigido por Yves Simoneau.

Em 1950, a ONU organizou uma comissão para elaborar o Estatuto do Tribunal Penal Internacional, porém, nenhuma organização permanente foi resultado dessa iniciativa. Já em 1973, segundo a resolução número XXVIII da ONU, referente aos “Princípios da Cooperação Internacional na Identificação, Detenção, Extradição e Punição dos Culpados por Crimes contra a Humanidade”, ficou estabelecido que todos os países deveriam ajudar para que os responsáveis por esses tipos de atos fossem julgados e punidos.

Na década de 1990, outra comissão foi organizada. Esta realizou dezenas de sessões a fim de preparar um projeto de Estatuto e até formar um Comitê especial que reuniria representantes governamentais. O resultado desses encontros foi o Comitê Preparatório da Conferência de Roma. Foi somente em julho de 1998 que representantes de 120 nações reuniram-se em uma conferência na cidade de Roma e aprovaram o projeto que pretendia criar um Tribunal Penal Internacional Permanente, um foro que até então existia somente enquanto ideal. Qual foi o resultado? A elaboração do Tratado de Roma do Tribunal Penal Internacional. É válido lembrar que a aprovação desse tratado, ou Estatuto, não foi unânime. Estados Unidos, China, Israel, Iêmen, Iraque, Líbia e Qatar foram contrários, somados às vinte e uma abstenções.

Então, qual é mesmo a diferença entre os tribunais precedentes, já mencionados, e o Tribunal Penal Internacional (ou TIP)? Trata-se do caráter permanente do TIP, enquanto os outros foram organizados para resolverem apenas questões pontuais, este existe até a atualidade.

O TIP iniciou suas atividades oficialmente em julho de 2002, na sua sede oficializada pelo artigo 3º do Estatuto de Roma, em Haia, nos Países Baixos.

O que é o Estatuto de Roma?

O Estatuto de Roma é um instrumento jurídico internacional que conta com 128 artigos. E ele não é o único. São várias as organizações internacionais relacionadas aos processos jurídicos e criminais. Ele é o fundamento documentado do Tribunal Penal Internacional. Nenhum país que adotou suas regras pode atuar sem recorrer ao que ficou acordado em Roma.

Esse Estatuto parte do pressuposto da existência de uma comunidade internacional.  Nessa perspectiva, considera-se que existem crimes que afetam diretamente milhares de pessoas em nível mundial, e chegam ao ponto de chocar de maneira profunda a humanidade.

Na atualidade, 122 nações são Estados-Partes, assim distribuídos:

  • África: 34 países;
  • América Latina e Caribe: 27 países (todos os da América do Sul fazem parte);
  • Países Ocidentais e outros: 25 países;
  • Europa do Leste: 18 nações;
  • Ásia e Pacífico: 18 países;

O Estatuto de Roma não é um produto imutável. Ele pode passar por atualizações com fins de aprimoramento ao longo do tempo. Qualquer Estado-Parte pode pedir a revisão e a mudança do documento, desde que esse empreendimento respeite os artigos relacionados à possibilidade de alterações.

Afinal, o que é o Tribunal Penal Internacional?

O Tribunal Penal Internacional (TIP) foi criado para ser um tribunal de justiça permanente de âmbito internacional. Essa Corte não julga Estados, como alguns podem pensar, ela julga pessoas. Mas então quem julga os Estados? O Tribunal Internacional de Justiça, que é outra organização.

Considerando o Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional  deve exercer seu papel sobre as pessoas quando estas cometem algum crime de maior gravidade e de alcance internacional. Mais à frente vamos definir melhor esses tipos.

Em geral, o Tribunal Penal Internacional atua quando os tribunais nacionais não conseguem ou não desejam realizar os processos criminais. Sendo assim, a formação desse foro internacional geralmente se justifica como um último recurso. De acordo com o preâmbulo do decreto brasileiro nº 4388 de 2002, que promulga a adesão brasileira às normas do Estatuto de Roma, ficam claras duas questões: este documento considera um dever de cada Estado, desde que este seja um Estado-Parte, realizar sua jurisdição penal frente a um crime considerado internacional. Ao mesmo tempo, deixa claro que o TIP tem uma função complementar aos tribunais nacionais de cada nação membra.

O que podemos concluir? O Tribunal Penal Internacional não tem o objetivo de substituir a ação de cada Estado-Parte no tratamento de um crime. De acordo com o autor Francisco Rezek: “o exercício efetivo da jurisdição do tribunal [TIP] pressupõe o consentimento (…) do Estado do crime ou do Estado patrial do réu, senão de ambos”.  

No que diz respeito a organizações e acordos internacionais, pode-se perceber que a autonomia dos Estados possui grande importância. Consideremos o seguinte exemplo: um indivíduo comete um crime contra a humanidade em um determinado país e, após o ato, retorna para seu país de origem. Este país, caso não tenha nenhum vínculo com o TIP, não tem a obrigação de extraditar esse sujeito e entregá-lo ao processo internacional, caso venha a existir. Isso não significa, é claro, que o seu país pátrio simplesmente deixará de investigar o caso.

Não há dúvida de que os acordos bilaterais, a solidariedade internacional e o consenso entre as nações são elementos que pesam nas decisões pelo julgamento de um réu. Nesse sentido, raramente há um crime considerado internacional sem investigação ou destinado aos arquivos.

Qual é o âmbito de atuação do TIP?

O Tribunal Penal Internacional pode atuar para punir indivíduos e crimes cometidos – entretanto, não possui competência de julgar Estados nacionais. Além dissonão pode atuar em qualquer país e a qualquer hora. Existem restrições estabelecidas legalmente. Assim, sua jurisdição não é universal. As seguintes regras, básicas, devem ser seguidas:

  • Nem todos os países aceitam fazer parte da jurisdição desse tribunal. A autonomia de cada nação deve ser respeitada;
  • O TIP pode atuar quando o individuo acusado é nacional de um País-Parte ou de qualquer nação que aceite a jurisdição do Tribunal;
  • As regras do TIP são válidas quando o crime tiver ocorrido em algum País-Parte;
  • O Tribunal pode exercer suas funções no território de qualquer outro Estado desde que acordado especialmente entre as partes.
  • Somente serão julgados por esse tribunal os crimes cometidos após o dia primeiro de julho de 2002, quando as atividades do TIP se iniciaram oficialmente;
  • Um crime só pode ser investigado por esse tribunal se o ato ilícito tiver ocorrido após a adesão do respectivo país à jurisdição do TIP. Por exemplo, suponhamos que um Estado tenha aceito as regras do TIP em 2007, porém, um crime de caráter internacional tenha sido cometido em seu território no ano de 2005. Conclusão: esse processo em questão não é aceito.

Quais são os crimes considerados internacionais?

Esse Tribunal julga basicamente quatro tipos de crimes, em conformidade com o artigo 5° do Estatuto de Roma.

Crimes de genocídio

Esse tipo de Crime é o mais claro de se definir. Tentativas de genocídio ocorrem quando existe um ataque disposto a destruir, total ou parcialmente, um grupo definido por sua nacionalidade, por sua etnia, por sua raça ou por suas práticas religiosas.

Quais são os atos que podem ser enquadrados nesse quesito?

  • O primeiro diz respeito aos homicídios atentados contra um grupo. Por exemplo, tentativas de assassinato contra um grupo de cristãos ou muçulmanos, por sua crença religiosa, significando uma perseguição seguida de tentativa de destruição de vidas.
  • Quando houver atentados graves contra as condições física ou mental de um determinado grupo de pessoas;
  • Quando ocorrerem tentativas de transferência de crianças forçosamente de um grupo para outro. Por exemplo: organizações voltadas para o roubo e venda/doação de crianças recém-nascidas.
  • Tentativas impostas com o intuito de impedir o nascimento de indivíduos. Por exemplo: sistemas organizados clandestinamente para abortos.
  • Submeter um grupo de pessoas a condições de vida que irão destruí-las fisicamente, até a morte ou não. Por exemplo, escravizar pessoas ou obrigá-las a trabalhos em locais insalubres.

Leia mais: Genocídio: o que é e como ocorreu na história do Brasil?

Crimes contra a humanidade

Esses correspondem a atos de homicídio, de extermínio, de escravidão, de transferência forçada de uma população, prisões ilegais que violam o Direito Internacional, quaisquer espécies de tortura, desaparecimentos de pessoas, crimes de Apartheid e crimes relacionados a práticas sexuais não consentidas: estupros, escravidão sexual, gravidez forçada, prostituições forçadas, ou qualquer forma de esterilizações não consentidas.

Crimes de guerra

O Estatuto de Roma compreende como Crimes de guerra aquelas ações que atentam contra a Convenção de Genebra, estabelecidas em 12 de agosto de 1949. A lista de crimes nesta modalidade é extensa, porém podemos colocar aqui alguns exemplos: privar um prisioneiro de guerra de um julgamento justo e imparcial; deportações ou transferências ilegais; atacar intencionalmente populações civis em geral em conflitos armados; atacar com o objetivo de destruir os bens de uma população civil, ou seja, que não mantêm relação com a esfera militar, como residências, estabelecimentos comerciais, praças, parques, estádios; ferir um combatente que tenha deposto armas ou, impossibilitado de se defender, decidiu pela rendição; causar a morte de cidadãos ou militares do país inimigo com base em traição.

Crimes de agressão

No caso deste tipo de crime, as disposições para o julgamento devem estar de acordo com a Carta das Nações Unidas, estabelecida na Assembleia, em 1974.

Lendo o documento definido em Roma, nota-se que os três tipos de crimes mostrados anteriormente estão claramente definidos em seus artigos. Porém, esta quarta modalidade de crime não. O Brasil foi um dos países que incentivou a revisão do Estatuto de Roma – e esse tipo de iniciativa é perfeitamente possível. O resultado dessa reunião foi uma emenda concluída na Conferência de Campala, na Uganda. Nessa definição, afirma-se que um crime de agressão existe quando uma pessoa ou grupo de pessoas com capacidade de controlar as forças armadas de uma nação planejam e/ou instituem um ataque a outro país, prejudicando sua independência política, sua condição territorial, ou abalando sua soberania. Em outras palavras, quando a Carta das Nações Unidas é violada em algum grau, ocorre um ato de agressão.

Todos os crimes definidos pelo Estatuto de Roma não “vencem”, como costumamos dizer. Estamos acostumados a ver, principalmente aqui no Brasil, casos em que, com a demora da justiça, os crimes prescrevem ao passar de alguns anos. Uma vez que o crime é definido como internacional, passa a valer a regra da imprescritibilidade. Assim, mais cedo ou mais tarde, o processo criminal irá ocorrer.

Até hoje, apenas 21 casos foram examinados pelo Tribunal Penal Internacional. Todos eles são referentes a países africanos. Até 2014, houve apenas duas condenações. Isso demonstra que a grande maioria das ocorrências são realmente investigadas em nível nacional, sem apelo ao foro internacional.

Leia mais: ONU: O que é a Organização das Nações Unidas?

Conseguiu entender o que é o Tribunal Penal Internacional? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários! 

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Publicado em 07 de agosto de 2018.

Victor Rossetti

Formando em História pela Universidade de São Paulo, interessado na docência e na pesquisa e em todas as áreas do saber humano. Leituras e o conhecimento podem favorecer a construção de uma personalidade bem como de uma sociedade melhor.

 

 

REFERÊNCIAS

CICV – Tribunal Penal Internacional 

Ministério das Relações Exteriores – Tribunal Penal Internacional

ICC – Rome Statute os the International Crime Court

JUS – O Tribunal Penal Internacional

Decreto nº 4388, de 25 de setembro de 2002

Decreto nº  42.121, de 21 de agosto de 1957

Direito Internacional Público (Francisco Rezek)

EBEJI – A tipificação do crime de agressão no Tribunal Penal Internacional

 

BRICS: o que você precisa saber sobre esse mecanismo de cooperação?

BRICS

A cúpula do BRICS aconteceu em Brasília em novembro de 2019. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.

Você sabe o que é o BRICS? No diálogo sobre a Política Externa Brasileira, o BRICS se tornou ao longo dos anos um importante elemento de relacionamento do Brasil com outros países de economias emergentes.

Neste post, você poderá entender como esse termo foi criado e o que ele representa para as políticas de cooperação do Brasil.

O que é o BRICS?

BRICS é o termo utilizado para a tradição de coordenação política entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Como você já deve ter percebido, o nome é referência as iniciais dos países envolvidos – vale lembrar que o S diz respeito à África do Sul em inglês (South Africa).

Mas atenção: apesar de o BRICS ser um mecanismo oficial de cooperação entre os países integrantes, ele não é considerado um bloco econômico.

Qual a diferença?  Diferentemente de blocos econômicos como a União Europeia e o Mercosul, o BRICS não possui um estatuto formal de regras ou uma carta de princípios. E também não possui um secretariado fixo e nem tem fundo próprio para financiar qualquer uma das suas atividades.

Segundo os países integrantes, a intenção do grupo é manter uma aliança que ajude a alavancar a influência geopolítica destes países no mundo.

A origem do grupo

O termo BRIC surgiu pela primeira vez em 2001, em um artigo publicado pelo economista do Goldman Sachs – Jim O’Neil – que defendeu a ideia de que Brasil, Rússia, Índia e China seriam as economias do futuro.

Por que economias do futuro? Sobretudo por conta do acelerado crescimento econômico que estavam experimentando na época, e por suas grandes populações, que com crescente poder aquisitivo, dinamizavam os respectivos mercados internos.

Assim, em 2006, os chanceleres dos quatro países deram início aos diálogos com uma reunião informal à margem da Assembleia Geral das Nações Unidos.

E como essa reunião informal evoluiu para a cooperação de fato?

Evolução para o BRICS

Bom, em 2009 – na Rússia – pela primeira vez os chefes de Estado de Brasil, Rússia, Índia e China se reuniram e realizaram a chamada Primeira Reunião de Cúpula dos BRIC.

Desde então, essas reuniões são realizadas anualmente e são sediadas em algum dos países integrantes. Além deste formato de Cúpula, acontecem também todos os anos reuniões informais dos membros à margem dos encontros do G20.

Entre 2009 e 2018, já ocorreram 10 reuniões de Cúpula. 

Como você deve ter percebido, a África do Sul não participou da Primeira Reunião de Cúpula. Isso porque o país passou a ser membro do grupo somente em 2010. Consequentemente, a partir de então, o nome oficial passaria a ser BRICS.

Como menciona o Itamaraty, ao longo da sua primeira década, o BRICS desenvolveu cooperação setorial em diferentes áreas como: ciência e tecnologia, promoção comercial, energia, saúde, educação, inovação e combate a crimes transnacionais. Hoje, a cooperação já abrange mais de 30 setores.

Portanto, houve uma considerável evolução e não se trata mais apenas de um acrônimo, mas de um relevante ator internacional.

Qual o escopo da agenda?

De forma geral, o BRICS possui uma agenda interna e uma agenda externa.

Na agenda interna, os países buscam estreitar a cooperação e os negócios entre si, criando elementos que preservem seu crescimento econômico e desenvolvimento social.

Na agenda externa, buscam se posicionar a respeito de diferentes temas, como meio ambientepobrezacomércio, e segurança.

Mas, quais foram as principais iniciativas até o momento?

Principais resultados da cooperação

Os resultados dos anos de cooperação entre os cinco países pode ser visto principalmente nas seguintes áreas:

1. Econômica-Financeira

Destaca-se nessa área, a criação do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics (NDB) – ideia proposta na Cúpula de Fortaleza em 2014. O objetivo do Banco é mobilizar recursos para o investimento em infraestrutura e desenvolvimento sustentável, tanto dos países membros quanto de outros países emergentes.

De tal forma, a ideia pode ser vista como uma proposta de fornecer uma alternativa para os países emergentes ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional. Historicamente, as condições impostas por essas organizações internacionais financeiras são fortemente criticadas pelos países em desenvolvimento.

2. Saúde

Essa área de cooperação tem atuado principalmente na identificação de problemas de saúde comum aos países BRICS. Na prática, significa esforços de pesquisa como no caso da Rede de Pesquisa em Tuberculose e a coordenação de esforços em acordos de Saúde Pública nas organizações multilaterais.

3. Ciência, Tecnologia e inovação

Trata-se principalmente do fomento da pesquisa para o desenvolvimento de bens de alto valor tecnológico agregado. Como também no intercâmbio de conhecimento entre os países.

4. Segurança

Nessa questão, os diálogos sobre segurança visam aprofundar questões sobre segurança internacional e manifestar medidas a crimes transnacionais como trafico de drogas, ataques cibernéticos, lavagem de dinheiro, entre outros.

5. Empresarial

Foi estabelecido em 2013, na Cúpula de Durban,  o Conselho Empresarial do BRICS (CEBRICS). São nove grupos de trabalho nas áreas de infraestrutura, agronegócio, energia, manufatura, finanças, aviação regional e desenvolvimento de capacidades.

As dificuldades

Apesar dos cinco países convergirem em diversos temas, nem sempre há consenso entre as partes.

No campo político, os desafios bilaterais entre China e Índia por disputas territoriais históricas são um dos pontos de tensão no grupo. Além disso, o atual posicionamento do Presidente Bolsonaro em torno da crise venezuelana está também sendo fonte de divergências com a Rússia.

No campo econômico, a situação vista é de um desequilíbrio entre os desempenhos nacionais dos cinco países nos últimos anos. Enquanto a Índia continua a crescer, e a China ainda mantem uma taxa de crescimento maior que a média mundial. Brasil e Rússia não acompanham os desempenhos econômicos positivos.

Além disso, em termos globais, especialistas sugerem que o principal desafio do grupo é reduzir barreiras econômicas e tentar aumentar o comércio internacional. Isso porque ainda é necessário fortalecer a posição do BRICS no sistema econômico internacional.

O que esperar do futuro?

A participação dos cincos países na economia mundial continua a crescer. Segundo o IPEA, entre 2010 e 2017, os BRICS -Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – saltaram de 7,7% para 18% na soma das exportações mundiais.

Assim, com mais de 30 áreas setoriais de cooperação, o esperado agora é que o grupo avance nas relações multilaterais com outros países e organizações. Para tanto, espera-se uma agenda coordenada para atentar aos temas de desigualdade entre nações, reforma de cotas e governança do FMI, e da reformulação da Organização Mundial do Comércio.

Em relação ao Brasil? O Presidente Bolsonaro, ao abrir a reunião informal do BRICS no Japão (2019), declarou que seu governo trabalhará ativamente para fortalecer a cooperação entre o BRICS.

Além disso, já foi anunciado que o Brasil receberá US$ 621 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS. O motivo? Foram aprovados quatro projetos brasileiros nas áreas de energia renovável, construção de estradas e reconstrução de ferrovias, telecomunicações e saneamento.

E existe a possibilidade de uma ampliação do bloco? De certa forma, sim! Desde 2015, a Rússia e a China já pediram pela ampliação do bloco – o chamado formato “BRICS+”. Entretanto, nada de concreto avançou sobre o tema ainda.