Corte de verbas na educação em 2015: como isso me afetou?

Livros na estante - Fonte: Pixabay

O orçamento federal do ano de 2015 sofreu com constantes anúncios de cortes de verba e impasses para sua definição, muito por conta de conflitos de interesse entre a base do então governo e a oposição. O investimento em educação, por exemplo, sofreu bastante com esses cortes. Mas qual era a situação de investimento em educação no Brasil naquele ano? Qual era o tamanho do corte de verbas na educação? E o que isso influenciou nas universidades federais no Brasil? O Politize!, em parceira com o Centro Acadêmico da Engenharia de Produção da UFSC (Calipro), trazem uma visão geral do cenário, confira!

QUANTO GASTÁVAMOS EM EDUCAÇÃO?

O cenário daquele ano apresentava cerca de 6,6% de investimento do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Os investimentos em ensino superior e suas respectivas despesas (auxilio estudantil, obras e instalações, corpo docente, investimento em pesquisa e extensão, dentre outros) consumiam em torno de 33% da verba destinada a pasta da educação, segundo o Inep. Apesar de o Brasil estar atingindo o Marco de Ação Educação 2030 na época, os ajustes fiscais comprometeram a situação desse progresso.

Veja também: o que é PIB?

Além disso, em maio de 2015 o Congresso aprovou a medida orçamentária que havia sido anunciada pelo ministro da fazenda, Joaquim Levy. Na medida era proposto cerca de R$ 9,4 bilhões de contenções anuais na pasta da educação e ela era explicada como uma “redução preventiva”, visto que a economia nacional apresentava instabilidade e um cenário pessimista para o ano de 2015. Após as apurações do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as ‘pedaladas fiscais’, a situação estava em aberto devido ao aumento do déficit previsto para o período. Confira o infográfico abaixo que apresenta o crescimento do investimento em educação no Brasil entre os períodos de 2003 a 2013:

Fonte: Editoria de Arte Folhapress – Folha de São Paulo.

Em adendo, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou na época que o Brasil deveria almejar metas em torno de 10% de investimento total do PIB em educação até 2024, o que era uma meta do governo através do Plano Nacional de Educação (PNE) que foi aprovado em 2014. O que deixa o Brasil em uma situação confortável, é que, de 2008 até 2015, segundo dados da mesma ONU, apenas quatro países alcançaram esses 10% de investimento em educação pública, são eles: Lesoto, Cuba, Timor Leste e São Tomé e Príncipe. Apesar de todo esse investimento, o Brasil não conseguiu apresentar resultados expressivos na educação, as taxas de analfabetismo e sucateamento de escolas e universidades públicas são uns dos exemplos. A questão que fica é como essa verba era aproveitada e se ela era alocada eficientemente entre estados e cidades.

Aprenda mais: quanto o governo investe em saúde e educação?

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IMPACTOS NEGATIVOS DOS CORTES DE 2015

Com relação às influências que os cortes acarretaram, estes quebraram uma tendência, da época, de aumentos consecutivos do investimento em educação, como mostrado no infográfico acima. Como consequência, surgiram diversos problemas para as universidades de ensino superior no Brasil e um desafio cada vez maior para os respectivos reitores ao ponto que os investimentos não acompanharam o aumento de preços da economia. Investimentos em segurança, apoio para projetos e pesquisa, qualidade de atendimento nos hospitais universitários, incentivo a cultura e lazer dentro dos campi e fomento de programas de intercâmbios são algumas das áreas que sofreram (e sofrem) bastante com isso e essas são áreas que costumam ser pautadas em discussões estudantis frequentemente.

Tomando como exemplo a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o repasse para pesquisa científica do ano de 2015 caiu 75%, o que culminou com a paralisação de diversos estudos na instituição e prejudicou a manutenção de laboratórios. Programas de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias com países estrangeiros também ficaram mais escassos, vide situação informada pela Capes e CNPq na época.

Além de problemas com a manutenção, evidencia-se forte limitação para a expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). A criação de novos cursos, abertura de maior número de vagas e execução de eventos e palestras para a comunidade acadêmica também ficaram comprometidos. Como consequência, o engajamento da sociedade com as IFES é mitigado, o que comprometeu assim, a construção de uma Universidade que apresente pluralidade e imparcialidade para decisões que impactam direta e indiretamente na vida da população, que é quem subsidia tais organizações através do pagamento de tributos.

Como o texto não tem como foco analisar a macroeconomia atrelada à situação, não entraremos a fundo no que isso gerou para a economia nacional a médio e longo prazo. Mas vale a pena uma reflexão sobre o quanto uma IFES impacta em certas cidades e como elas vêm capacitando os jovens brasileiros com essa grande escassez de recursos disponibilizados.

Quer saber mais sobre como era o orçamento federal em 2015? Acesse o mosaico orçamentário, ferramenta que foi desenvolvida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a revista Valor Econômico naquele ano. Veja neste link!

O CALIPRO, Centro Acadêmico Livre de Engenharia de Produção é uma associação formada por alunos de Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina. Os pilares de atuação da gestão de 2015-2016 (Chapa Estruturação) eram o Político, o Acadêmico e o Integrativo, realizando atividades que garantiam a representatividade dos estudantes na graduação, proporcionavam experiência extracurriculares aos estudantes e promoviam o nome do curso dentro e fora da universidade.

Veja mais textos da parceria Politize/Calipro aqui! 

Atenção: o papel do Politize! é fomentar o debate e a reflexão, trazendo diferentes pontos de vista sobre questões polêmicas. As posições aqui apresentadas são de responsabilidade do autor, que contribuiu para a discussão com sua visão sobre o tema. Você também pode colaborar para esse debate registrando sua opinião nos comentários ou preparando seu próprio conteúdo sobre o assunto! Fique à vontade para tecer críticas, sugestões ou apontar correções.

Publicado em 18 de novembro de 2015 e atualizado em 24 de setembro de 2019.

Vitor Baldessar

Graduando em Engenharia de Produção Elétrica na UFSC, interessado em temas como economia, análise de mercado e inovação. Busca participar de projetos com impacto social e visa estar sempre em contato com ambientes multiculturais. Ciclismo, montanhismo e futebol são os principais hobbies nas horas vagas.

 

Matheus Silveira

Assessor de conteúdo no Politize! e graduando de Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Acredita que o fim da discriminação por raça, gênero e sexualidade é um dos caminhos para uma sociedade mais justa e igualitária.

 

REFERÊNCIAS:

Estadão – Folha Política – Reuters – Zero Hora – Gazeta do Povo – El País Brasil – Estadão – Lei 4.320 – UnB – USP

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Monarquia e República: qual a diferença?

Louis XIV

O Politize! já apresentou para você os principais sistemas de governo de hoje em dia. Temos de um lado o presidencialismo, que é adotado no Brasil; de outro lado, temos o parlamentarismo, sistema vigente em vários países europeus; e existe também um meio termo entre esses dois sistemas: o semipresidencialismo, também adotado por alguns países na Europa.

Agora vamos apresentar outra parte importante na composição de qualquer Estado: a sua forma de governo. Apesar de parecer a mesma coisa, sistemas e formas de governo são coisas diferentes: o sistema é a maneira como o poder político é dividido e exercido dentro do Estado, principalmente entre os poderes Executivo e Legislativo; a forma de governo é a maneira como se dá a relação entre governantes e governados.

Existem duas formas de governo clássicas, que você com certeza já ouviu falar: monarquia e  república. Neste texto você vai aprender tudo que diferencia essas duas formas e de quebra ficar por dentro de como passamos da monarquia para a república no Brasil, no ano de 1889. Prefere aprender em vídeo? Sem problema, também temos essa opção para você 🙂

Monarquia

Essa forma de governo é bastante antiga. Nela, o chefe de Estado é um monarca, que é chamado de rei/rainha, imperador/imperatriz, dentre outros títulos. Uma característica típica da monarquia é que o cargo do rei é hereditário, passando de geração a geração dentro de uma mesma família, e vitalício, ou seja, o rei detém o seu título até a sua morte.

Em um passado distante, era comum os reis e imperadores possuírem poderes absolutos. Eram o que chamamos de monarquias absolutistas, aquelas em que a vontade do rei é soberana. A importância do rei ou imperador era tanta que se confundia com o próprio Estado. “O Estado sou eu”, disse uma vez o rei da França Luís XIV (1643-1715), resumindo bem o modelo de governo das monarquias absolutistas.

Hoje em dia, porém, é raro encontrar monarcas com poderes absolutos. As monarquias que sobreviveram ao tempo são monarquias constitucionais, em que o rei não mais detém todo o poder político. Na verdade, como já vimos no texto sobre o parlamentarismo, os reis e rainhas modernos pouco têm a ver com aquela imagem de tiranos que vemos em muitos filmes que se passam na Idade Média. O rei continua como chefe de Estado, mas seu poder político foi reduzido significativamente, passando a ter uma importância simbólica. O rei representa a unidade nacional.

Geralmente, as monarquias constitucionais são parlamentaristas, em que as funções de governo são repassadas a um primeiro-ministro, junto com um gabinete e o povo escolhe seus representantes no parlamento. Apesar de não ter mais grandes poderes políticos, os monarcas desse tipo de sistema continuam a gozar da hereditariedade do cargo.

Existem cerca de 40 monarquias restantes no mundo e cerca de metade delas é pertencente à Commonwealth, que é a comunidade de nações que foram colonizadas pelo Reino Unido. A maior parte dos países da Commonwealth ainda reconhece a rainha britânica como sua chefe de Estado.

Mas ainda existem algumas monarquias absolutas no mundo: Arábia Saudita, Brunei, Omã, Suazilândia possuem seus próprios monarcas.

República

Como você pode imaginar, uma república não possui um monarca, afinal, se fosse assim, não haveria motivos para não chamá-la de monarquia. Mas se não há um líder vitalício que transfere seus poderes para seus herdeiros, quem assume seu lugar?

Na república, o cargo que costumava ser exercido por um rei passa a ser exercido por uma pessoa escolhida diretamente pelo povo, geralmente chamado de presidente ( às vezes também de primeiro-ministro, no caso de repúblicas parlamentaristas). Normalmente, o presidente é, ao mesmo tempo, o chefe de Estado e o chefe de governo, exceto nas repúblicas parlamentaristas. O seu tempo no poder costuma ser curto e muito bem definido. Ele também não tem como transferir seu cargo para uma pessoa de sua família ou de seus círculos.

Aprenda também: o que faz um presidente?

Além disso, é na república em que estão mais claramente divididos os poderes Executivo e Legislativo, que são exercidos respectivamente pelo presidente e por um grupo de representantes do povo, chamados de deputados ou senadores. O presidente deve executar os planos do governo, enquanto o cargo de elaborar e analisar novas propostas de leis recai sobre o Poder Legislativo.

Também existem registros de repúblicas antigas, como as de cidades da Grécia antiga e de Roma. Mas elas tinham estruturas muito menores do que as repúblicas modernas. Estas começaram a aparecer no século XVIII, com o trabalho de filósofos como Voltaire, Rousseau e Montesquieu, e com as revoluções americana e francesa, que acabaram por espalhar o ideal republicano mundo afora.

No Brasil, tivemos um período de monarquia entre 1822 (data da nossa independência) até 1889, quando foi proclamada a república. Essa é a forma de governo adotada até hoje no país.

Resumindo: a monarquia se caracteriza pela existência de um chefe de Estado cujo cargo é vitalício e hereditário. Ele pode ser o chefe supremo do país, em monarquias absolutas (mas essas praticamente não existem mais), ou pode ser um líder simbólico, como acontece na maioria das monarquias que ainda existem (monarquias constitucionais).

Por outro lado, a república rejeita a figura do rei. O chefe de Estado é escolhido pelo voto popular, cuja vontade é considerada soberana. Esse chefe de Estado costuma ser também o chefe do governo, mas seu mandato tem prazo delimitado e seu sucessor também deve ser escolhido pelo voto popular.

Baixe agora: infográfico gratuito com todos os presidentes brasileiros!

E como o Brasil passou da monarquia para a república?

No Brasil, já vivemos um longo período de monarquia, por quase 70 anos (entre 1822 e 1889) – sem contar que durante todo o período colonial estivemos submetidos à monarquia portuguesa. O período monárquico brasileiro foi iniciado pela declaração da independência, em 1822, um movimento liderado  por Dom Pedro I, curiosamente herdeiro do trono português e que se tornou o primeiro monarca brasileiro. Ele chegou a acumular os cargos de Imperador brasileiro e português em um breve período em 1826, mas renunciou ao trono de Portugal em favor de sua filha, Maria II.

Em 1831, nove anos depois de se tornar o primeiro imperador brasileiro, Pedro I abdicou do trono, em meio a uma grande reprovação interna de seu governo. Ele retornou a Portugal, onde se desenrolava outro conflito político grave envolvendo a monarquia. O trono ficou para seu filho de cinco anos de idade, que anos mais tarde assumiria oficialmente o cargo, como Dom Pedro II.

Depois de crescido, Pedro II passou praticamente o resto da vida como Imperador do Brasil. Até que, no fim do ano de 1889, aconteceu o movimento político-militar que declarou o fim de seu reinado e a instauração de uma república federativa presidencialista no país.

Mais sobre história: você sabia que o Brasil já foi parlamentarista?

Como aconteceu esse levante? O contexto político naquele momento não era mais favorável à monarquia brasileira, que tinha problemas com vários setores importantes da sociedade. Dos setores conservadores, havia perdido apoio da Igreja Católica e de grandes fazendeiros. Estes últimos voltaram-se contra o imperador por causa da abolição da escravatura em 1888, que foi feita sem que os ex-proprietários de escravos fossem indenizados. Esse grupo ficou conhecido como “republicanos de última hora”. Por outro lado, grupos progressistas criticavam que a abolição da escravatura demorou muito a acontecer, o que minou a credibilidade de Dom Pedro II junto a esses grupos.

Será que ainda existe escravidão no Brasil? Descubra aqui!

Para piorar as coisas, os militares também não estavam contentes com o reinado de Dom Pedro II. Isso porque eles haviam sido proibidos de se manifestar na imprensa sem autorização prévia do Ministro da Guerra. Além disso, desde a década de 1870 muitos grupos militares haviam entrado em contato com ideais republicanos e positivistas.

Esses fatores se somaram para que, na manhã de 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca liderasse um movimento de tropas na cidade do Rio de Janeiro (que era a capital do Império). O inusitado da história é que Deodoro, que viria ser o primeiro presidente da república brasileira, era monarquista e, ao que indicam cartas que ele enviou na época, agiu para destituir Dom Pedro II por motivos pessoais. No dia 14, correu boato falso de que o imperador nomearia primeiro-ministro Silveira Martins, com quem Deodoro não se dava bem graças à disputa por uma mulher).

O movimento republicano destituiu os principais ministros do governo. À tarde do dia 15, o republicano José do Patrocínio oficializou a derrubada do Império com a redação da proclamação da República dos Estados Unidos do Brasil. O imperador, que estava em Petrópolis no dia 15, foi informado oficialmente do golpe republicano no dia seguinte. As ordens foram para que ele e a família se exilassem na Europa, o que ele concordou em fazer sem resistência.

Aprenda tudo sobre os sistemas de governo nessa trilha de conteúdos!

Conseguiu entender as diferenças entre uma monarquia e uma república? Deixe suas dúvidas nos comentários pra gente!

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Publicado em 13 de novembro de 2015. Atualizado em 28 de novembro de 2019.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.

 

 

 

REFERÊNCIAS

República

Monarquia

Monarquia constitucional

Forma de governo

Sistema de governo

Info Escola

 

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Alta do dólar

Alta do dólar: o que você tem a ver com isso?

O dólar chegou a mais de R$ 4,20 recentemente e continua a rondar o patamar dos R$ 4. A última vez que o dólar esteve tão alto foi em outubro de 2002, quando atingiu a marca de R$3,95. Mas tudo bem, afinal você não vai viajar para os Estados Unidos em breve, nem tem um salário em dólar. Por isso, você não precisa se preocupar com a alta do dólar, certo? Errado! É comum pensarmos que o dólar em alta não deve impactar nosso bolso, mas pensando desta forma, estamos completamente enganados e despreparados para contornar a crise.

O primeiro impacto que temos com a alta do dólar é o aumento da inflação, já que diversas matérias primas são importadas e o fornecedor deve repassar o custo para o consumidor final, ou seja, NÓS. Hoje o setor que mais depende dos importados é o de eletrônicos, que chega a importar 77% de seus insumos. No setor automobilístico, 34% das peças são importadas.

Já quando as matérias primas são nacionais, o produtor pode escolher manter o produto aqui ou exportá-lo, com a exportação ele ganha mais porém se escolher deixar o produto aqui o consumidor pagará mais por isso.

A alta do dólar também nos afeta de forma indireta. Imagine que você é dono de uma empresa e deseja investir em uma nova linha de montagem, para isso precisa comprar aquela máquina suíça que produz mais em menos tempo. Pois é, agora essa aquisição ficará mais cara talvez até inviável neste momento.

Outro ponto importante é que com a alta do dólar o real fica desvalorizado, fazendo com que os investidores estrangeiros fiquem mais inseguros ao investir em nossas empresas. Essa desconfiança só piorou depois que uma das agências de classificação de risco rebaixou nossa capacidade de pagamento das dívidas. Apesar de não ser o fator primordial, a desvalorização do real influiu na decisão de rebaixamento do grau de investimento brasileiro pela Standard & Poor’s. Para muitos investidores, o grau de investimento é condição obrigatória para aplicar recursos em determinado país. Se o Brasil perder o grau de investimento em mais uma agência, muitos fundos de pensão estrangeiros se verão obrigados a transferir seus recursos para outros países, o que afetará a realização de novos projetos.  

O que mais nos assusta é que tudo aconteceu de uma vez: a incerteza dos ajustes fiscais, a desaceleração da economia, os índices inflacionários elevados, as crises hídrica e energética, a operação Lava Jato e todo o cenário político. Mas vale o pensamento positivo e lembrar que não é a primeira crise que enfrentamos e uma hora ela tem que acabar, só nos resta saber quando.

Mas quem ganha e quem perde nesta história?

Quem ganha:

Exportações: empresas com produção e matéria prima local, quando exportam, vendem em dólar e se beneficiam com o aumento da moeda.

Empresas com fabricação e venda local: estas empresas ganham com a alta

do dólar, já que ficam mais competitivas frente aos produtos importados, que se tornam mais caros. Assim elas podem praticar preços mais altos no mercado interno.

Turismo nacional: com a alta do dólar ficou mais caro sair do país, por isso os turistas preferem viajar dentro do país, fazendo com que restaurantes, hotéis e agências de turismo lucrem com esta situação.

Veja também: o que é inflação?

Quem perde:

Poder de compra: com o dólar em alta e a instabilidade econômica, o consumidor pensa duas vezes antes de fazer compras. Além disso, já falamos dos aumentos de preços, já que fica mais caro importar produtos, principalmente na alimentação, nos produtos eletrônicos e nos medicamentos.

Indústrias que importam matéria prima: mesmo que a venda seja local, para sua produção as empresas precisam comprar matéria prima. Por exemplo, para produzir uma geladeira a empresa precisa importar o aço, com a alta do dólar esta conta fica mais cara refletindo no preço final.

Empresas com dívidas em dólar: quanto maior a dívida, mais difícil de pagar em dólar. O que antes parecia o melhor caminho para um empréstimo em outra moeda, hoje se tornou um pesadelo.

alta do dólar pode gerar efeitos positivos e negativos para o Brasil, só que os efeitos negativos são bem mais expressivos do que os positivos. Agora que você já sabe que o dólar afeta e muito seu bolso, vamos torcer para que esta fase passe logo.

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Publicado em 06 de novembro de 2015.

redatoraLudmila Nóbrega

Formada em Logística Empresarial, tem interesse por assuntos relacionados ao meio ambiente, logística e administração.

 

 

 

 

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