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Hezbollah: entenda tudo sobre o grupo

Soldado em meio a bandeiras do Hezbollah. (Foto: AP/Mohammed Zaatar)

Soldado em meio a bandeiras do Hezbollah. (Foto: AP/Mohammed Zaatar)

  • Este é o oitavo texto de uma trilha de conteúdos sobregrupos terroristas. Confira os demais posts da trilha: 1 – 2 – 3 – 4 – 5 – 6 – 7 – 8 – 91011.  Se tiver lido todos os posts até aqui, você terá concluído 73% desta trilha.

Em meio às tensões no Oriente Médio, que se intensificaram após o ataque dos Estados Unidos que culminou com a morte do general do Irã, Qasem Soleimani, o nome do Hezbollah tem aparecido com frequência no noticiário. Para explicar tudo o que você precisa saber sobre esse grupo, preparamos 6 perguntas e respostas. Vem com a gente!

1) Como o Hezbollah surgiu?

O Hezbollah é um grupo islâmico xiita nascido durante a Guerra Civil Libanesa, em 1982. O conflito foi resultado das tensões entre diversos grupos que habitavam o país, sobretudo entre cristãos e muçulmanos. Os grupos cristãos possuíam a maior parte do poder no Líbano e eram contrários à presença de palestinos no país, apoiando a causa de Israel. Por outro lado, os muçulmanos apoiavam a causa palestina e buscavam ter mais poder no território libanês.

Na época, o território do Líbano foi ocupado por tropas militares de Israel, motivados a expulsar as forças palestinas que operavam no sul do país. Por causa da ocupação, um grupo de clérigos muçulmanos criou uma organização política e militar para defesa do povo xiita, o grupo social mais pobre e marginalizado no país até então.

Assim surge o Hezbollah, que em árabe significa “Partido de Deus”. Criado como uma milícia (cidadãos armados com um suposto poder policial) se tornou hoje uma organização apoiada por 41% da população libanesa, e que está envolvida em diversas atividades sociais, além de organizar as atividades agrícolas para garantir a economia de subsistência no sul do país.

Você sabia?

Com a morte do profeta Maomé, em 632, houve discordância sobre quem iria sucedê-lo como líder da comunidade muçulmana. Das divisões que surgiram, os sunitas e os xiitas são os principais grupos. A maioria dos muçulmanos são sunitas, cerca de 85%, enquanto os xiitas representam cerca de 15%. Enquanto os sunitas se consideram o ramo ortodoxo e tradicionalista do islã, os xiitas reivindicam o direito de Ali, genro do profeta Maomé, e seus descendentes de guiarem o islamismo.

2) O que o grupo busca?

Logo que surgiu, o objetivo do grupo era a expulsão das tropas israelenses – presentes no país em função da guerra civil – e de seus apoiadores (como Estados Unidos e França) do território libanês, o que foi alcançado em maio de 2000, quando as últimas tropas inimigas deixaram o país.

Mas a hostilidade entre Hezbollah e Israel não terminou por aí, permanecendo até hoje como a principal plataforma do grupo. A principal motivação para as tensões é que os membros do Hezbollah enxergam o Estado de Israel como agressivo desde sua criação, construído em terras tomadas do povo muçulmano.

Contudo, a guerra contra Israel não é o único objetivo do grupo! Em 1985, o Hezbollah divulgou seu Manifesto, que expunha outros dois grandes objetivos: eliminar do Líbano qualquer organização com tendências colonialistas e criar um Estado Muçulmano, embora este último já não seja mais citado pelos seus adeptos, que preferem uma abordagem com diferentes frentes.

3) Como o Hezbollah se organiza?

Quando Israel assassinou o líder do Hezbollah, Abbas al-Musawi, em 1992, o novo líder do movimento – Hassan Nasrallah – reorganizou as estratégias do grupo, passando a sua atuação para o campo político. Naquele ano, Nasrallah decidiu que o Hezbollah disputaria as eleições gerais, conseguindo assim oito cadeiras no Parlamento.

Hoje, a organização tem enorme destaque na vida política do Líbano, organizada em quatro braços:

  1. O político, tendo membros no Parlamento, ministros e uma aliança com os partidos cristãos;
  2. O social, com trabalhos realizados em hospitais e escolas xiitas;
  3. O econômico, que inclui a captação de recursos ao redor do mundo e uma rede de televisão, a Al Manar.
  4. O militar, com uma milícia envolvida no conflito da Síria, apoiando o governo Bashar Al Assad contra os rebeldes. Existem dois principais motivos para o Hezbollah se juntar ao governo sírio na guerra civil: um deles é o futuro apoio de Bashar Al Assad no conflito do grupo contra Israel; o segundo é a presença de confrontos próximos à fronteira com o Líbano, região habitada por povoados xiitas.

4) Quem apoia o Hezbollah?

No mundo árabe e muçulmano, o Hezbollah é respeitado como uma força de defesa contra Israel e contra o envolvimento do Ocidente no Oriente Médio. As diversas ações sociais em defesa do povo xiita fazem com que muitos classifiquem o grupo como um “Estado dentro do Estado”, tendo a simpatia até mesmo de alguns sunitas e cristãos no país.

O grupo conta ainda com o apoio, sobretudo financeiro, de países como Síria e Irã.

5) Quem condena o Hezbollah?

A classificação do Hezbollah como grupo terrorista parte de uma perspectiva externa, por parte dos Estados Unidos e de Israel, que há anos colocaram o grupo em suas listas de grupos ligados ao terrorismo. Recentemente, outros países têm estudado classificar o grupo como uma organização terrorista, entre eles a Alemanha, a França e a Grã-Bretanha. Contudo, a União Europeia recomenda que seus países-membros declarem como terrorista somente o braço armado da organização, não ela inteira.

O principal motivo para isso é a constante troca de ataques entre forças israelitas e o Hezbollah. Mesmo após a retirada das tropas de Israel do território Libanês em 2000, o grupo continuou realizado ataques que resultaram na morte de milhares de cidadãos. Muitos ataques no mundo desde os anos 1980 são atribuídos ao grupo, que começou sua atuação com ações violentas. São exemplos o ataque à Embaixada dos Estados Unidos no Líbano, em 1983, e o ataque à Embaixada do Líbano na Argentina, em 1992.

6) O Hezbollah tem alguma relação com o Brasil?

Em 2014, uma operação da Polícia Federal apontou a existência de uma relação entre o grupo libanês e a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que atua principalmente nos presídios brasileiros.

De acordo com os relatórios da PF, em 2006 os dois  grupos passaram a atuar conjuntamente no contrabando de armas para o PCC, que em troca fornecia proteção aos membros do Hezbollah presos no Brasil. Relatórios apontam atividades do grupo libanês na tríplice fronteira – Argentina, Brasil e Paraguai – e o principal crime que leva seus membros à prisão na região é o tráfico de entorpecentes.

Conseguiu entender um pouco mais sobre o grupo? Comente o que achou do texto!

Publicado em 2 de outubro de 2017. Última atualização em 10 de janeiro de 2020.


Isabela Souza

Estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ex-assessora de conteúdo do Politize!.

 

 

 

Referências

InfoEscola – Estudo Prático – BBC – Último Segundo – O Globo – G1 – O Estado de S. Paulo

Conselho de Segurança da ONU

Como funciona o Conselho de Segurança da ONU?

Foto: Shannon Stapleton/Reuters.

A finalidade da criação de uma organização internacional que reúna diversos Estados como membros é manter um amplo diálogo e evitar diversos problemas diplomáticos, sendo o principal deles, a guerra.

A humanidade já falhou uma vez, com a Liga das Nações, pois não evitou a Segunda Guerra Mundial, mas após o fim desta, sobreveio a “paz mundial” e a criação de uma organização que deve[ria] ter a capacidade de mantê-la: a Organização das Nações Unidas (ONU).

A ONU é bem estruturada e possui diversos órgãos, sendo que um dos mais importantes é o Conselho de Segurança, responsável por observar e se reunir para discutir sobre qualquer potencial problema que possa comprometer a paz mundial.

Diante da importância desse Conselho, neste conteúdo o Politize! te explica qual a sua estrutura, as principais atribuições e como a vitaliciedade de alguns de seus membros pode ser um problema para o sistema internacional, além disso você vai entender o motivo pelo qual diversos países ainda pedem por uma uma reforma do Conselho de Segurança.

Como Surgiu o Conselho de Segurança

A Organização das Nações Unidas (ONU) foi precedida pela Liga das Nações (ou Sociedade das Nações), criada em 28 de julho de 1919 pelo Tratado de Versalhes após a Primeira Guerra Mundial. Sua finalidade era garantir a segurança mundial e prevenir um novo conflito global, mas falhou ao não evitar a deflagração da Segunda Guerra Mundial.

Durante a Segunda Grande Guerra, a ONU foi idealizada, e sua criação se concretizou em 24 de outubro de 1945, após ratificação da Carta da ONU pelos Aliados (EUA, Reino Unido e Irlanda do Norte, China, Rússia e França) e maioria dos signatários.

O Conselho de Segurança faz parte da estrutura permanente da ONU e sua criação se deu concomitantemente com criação da própria ONU. Quer dizer, a carta que se intitula Carta da ONU, além de criá-la, também criou o Conselho de Segurança.

Artigo 7. 1. Ficam estabelecidos como órgãos principais das Nações Unidas: uma Assembléia Geral, um Conselho de Segurança, um Conselho Econômico e Social, um conselho de Tutela, uma Corte Internacional de Justiça e um Secretariado.

Assim como a Liga das Nações, a ONU também tem por finalidade garantir e prevenir conflitos globais, conforme a Carta estabelece no Capítulo I que trata dos Propósitos e Princípios:

Artigo 1. Os propósitos das Nações unidas são:

1. Manter a paz e a segurança internacionais e, para esse fim: tomar, coletivamente, medidas efetivas para evitar ameaças à paz e reprimir os atos de agressão ou outra qualquer ruptura da paz e chegar, por meios pacíficos e de conformidade com os princípios da justiça e do direito internacional, a um ajuste ou solução das controvérsias ou situações que possam levar a uma perturbação da paz.

Formação do Conselho de Segurança

O Conselho de segurança é formado por 15 membros, sendo cinco permanentes e dez rotativos.

Os membros permanentes são aqueles que se sagraram vencedores da Segunda Guerra Mundial: Estados Unidos, Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, China, Rússia e França.

Os membros rotativos são escolhidos pela Assembleia Geral, dentre os não permanentes, tendo como principal requisito a contribuição para a manutenção da paz e da segurança internacional, além de outros propósitos da ONU. Ademais, a eleição dos membros rotativos observará uma distribuição geográfica equitativa. Isto significa que todos os continentes serão representados no Conselho.

Atualmente, são membros rotativos: Bélgica (2020), Costa do Marfim (2019), República Dominicana (2020), Guiné Equatorial (2019), Alemanha (2020), Indonésia (2020), Kuwait (2019), Peru (2019), Polônia (2019) e África do Sul (2020).

Vale dizer que os membros não permanentes são eleitos para mandatos de dois anos, vedada a reeleição imediata. Entre parênteses, colocamos o ano em que o mandato dos membros terminará.

Principais Funções do Conselho de Segurança

Segundo a agência da ONU no Brasil, as principais funções do Conselho de Segurança são;

  • Manter a paz e a segurança internacional;
  • Determinar a criação, continuação e encerramento das Missões de Paz, de acordo com os Capítulos VI, VII e VIII da Carta;
  • Investigar toda situação que possa vir a se transformar em um conflito internacional;
  • Recomendar métodos de diálogo entre os países;
  • Elaborar planos de regulamentação de armamentos;
  • Determinar se existe uma ameaça para o paz;
  • Solicitar aos países que apliquem sanções econômicas e outras medidas para impedir ou deter alguma agressão;
  • Recomendar o ingresso de novos membros na ONU;
  • Recomendar para a Assembleia Geral a eleição de um novo Secretário-Geral.

Além das funções acima mencionadas, também compete ao Conselho de Segurança eleger membros da Corte Internacional de Justiça; recomendar a suspensão ou expulsão de Estados-membros da ONU; tomar medidas para que a decisão da Corte Internacional seja cumprida pelo Estado-membro; entre outras mais.

Um exemplo de competência do Conselho de Segurança foi decisão que estipulou que os Estados-membros da ONU devem parar de fornecer combustível para a Coreia do Norte, além de proibir a venda de armas e qualquer item que ajude no desenvolvimento operacional das forças armadas, congelamento de ativos financeiros, etc para o país.

Como as Decisões são Tomadas pelo Conselho de Segurança?

Todo tema de competência do Conselho de Segurança deve ser discutido e votado. Não se fala em tomada de atitude por parte de um único membro.

Cada um dos membros terá direito a um voto, sendo que questões meramente processuais serão aprovadas por nove votos. Os demais assuntos serão aprovados por nove votos, que deve incluir todos os membros permanentes do Conselho.

A Carta da ONU não especifica o que são “questões processuais” e tampouco quais são os “outros assuntos”, portanto é o próprio Conselho quem decide se o tema é processual ou não.

No que se refere à aprovação de decisões por nove votos, incluindo todos os membros do Conselho, aqui reside um poder que a própria Carta da ONU não traz à luz, ou seja, não deixa claro a possibilidade que qualquer um dos membros permanentes têm para fazer valer apenas os seus interesses em detrimento dos outros. Esse tema será aprofundado ao tratarmos da vitaliciedade dos membros permanentes a seguir (ou seja, a ideia de que pela estrutura atual do Conselho de Segurança, os cinco países permanentes – EUA, Rússia, Reino Unido e Irlanda do Norte, China e França – terão para sempre essa posição, a menos que haja mudanças no Conselho!)

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Vitaliciedade dos “Membros Permanentes” do Conselho de Segurança

Na época em que ocorreu a Segunda Guerra Mundial, muitas coisas mudaram em relação à Primeira Guerra e outras anteriores. Mas uma coisa que continuou igual foi o protagonismo dado àqueles considerados “Os Vencedores”.

Aos “Vencedores” foram dados poderes no âmbito da ONU, sendo o poder de veto no Conselho de Segurança um dos principais, senão o principal poder! Além disso, só o fato de cinco países se manterem por tempo indeterminado no Conselho, que pode definir situações que envolve a paz mundial, já é um grande poder!

No rol dos “Vencedores”, dois se destacam até os dias atuais, seja pelo seu posicionamento político-ideológico, pela localização geográfica, pelo poder bélico, etc.: Rússia (antigo membro da URSS) e Estados Unidos. É notória a rivalidade desses dois Estados, que reflete, inclusive, na tomada de decisões no Conselho de Segurança.

Sempre que uma decisão contraria os interesses dos Estados Unidos e/ou seus aliados, ele vota contra e o projeto é arquivado. O mesmo pode-se falar da Rússia e China, geralmente alinhadas político-econômico-ideologicamente.

Por exemplo, os últimos dez projetos arquivados em reuniões realizadas no período de 12 de abril de 2017 a 19 de setembro de 2019, contaram com o voto negativo da China, Estados Unidos e Rússia. Nesses projetos, a Rússia votou negativamente em oito deles, enquanto a China votou em dois e os Estados Unidos em dois.

Para demonstrar essa oposição entre os membros permanentes, a seguir expõe-se o resultado de uma reunião realizada no início de 2019.

O Caso Venezuela e o Conselho de Segurança

Não é de hoje que a Venezuela faz parte do noticiário nacional e internacional, afinal, a crise pela qual o país passa tomou grandes proporções: desabastecimento do mercado interno, desvalorização da moeda, insegurança, aprofundamento da corrupção, aumento da inflação, perseguição política, pessoas fugindo do país, etc.

Uma crise dessas proporções causa graves prejuízos não só à Venezuela, mas também aos Estados vizinhos, sendo o Brasil um deles.

Diante dessa situação, o Conselho de Segurança pode se reunir para debater soluções para o problema, e essas soluções podem ser adotadas, ou não, devendo ser tomado o devido cuidado para que a atuação do Conselho não denote uma interferência e violação da soberania no país alvo do debate.

Só para você entender melhor: Soberania é o poder supremo que cada Estado tem. É um atributo. É uma característica. Um ente que não tem soberania não pode ser considerado Estado. Todos os países, demográfica, geográfica e economicamente maiores/menores que os outros estão em pé de igualdade, quando o assunto é soberania. Cada um deve respeitar o espaço do outro, não se admitindo que um interfira em assuntos internos do outro.

Se você quiser entender melhor essa questão, acesso nosso conteúdo: o que é soberania?

Em 28 de fevereiro de 2019, os Estados Unidos apresentaram um projeto de resolução (S/2019/186) em que se pedia que fosse realizada nova eleição presidencial na Venezuela, seja garantida a segurança dos opositores e seja facilitada o ingresso de ajuda humanitária para assistência aos necessitados.

Na sessão, o primeiro a falar foi o representante russo, que destacou que a maioria dos países do ocidente defendem que os problemas da Venezuela sejam resolvidos através de um diálogo interno, portanto, entre os próprios venezuelanos. Ademais, acusou os Estados Unidos de quererem interferir na Venezuela através de uma mudança inconstitucional de governo.

E segue o representante russo, Sr. Nebenzia, sobre os Estados Unidos e o projeto:

“Sua hipócrita preocupação [dos EUA] pela situação humanitária no país [Venezuela] não é mais que uma cortina de fumaça. Porém, os Estados Unidos talvez persigam outro objetivo: fazer história. Se se aprovar esse projeto de resolução, seria a primeira vez na história que o Conselho de Segurança destituiria um Presidente de um país soberano e instauraria outro. É esta a democracia mundial em ação?.

[…]

“É impossível que a delegação dos Estados Unidos desconheça que seu projeto de resolução não tem nenhuma possibilidade de ser aprovado e, porém, o apresentou deliberadamente ao Conselho para que depois possa apontar com o dedo aqueles que, segundo afirma, estão obstruindo o ‘estabelecimento da democracia na Venezuela’.

[…]

Nossos colegas estadunidenses parecem haver esquecido o que é o direito internacional. Tudo que lhes resta no seu arsenal diplomático são ultimatos, sanções e ameaças de uso da força”.

Antes da votação do projeto acima referido não teve qualquer manifestação de outro membro, inclusive dos Estados Unidos. Então procedeu-se à votação, tendo a Rússia, China e África do Sul votado negativamente. Como visto, só o fato dos membros permanentes terem votado contra já é o suficiente para arquivar o projeto.

Após o resultado, os Estados Unidos, por meio do Sr. Abrams, assim se manifestou:

“A situação na Venezuela exige que atuemos já. O antigo regime de Maduro ocasionou uma derrubada econômica que ameaça a paz e a segurança em toda a região. Milhões de venezuelanos estão fugindo de seu país em busca de alimentos, medicinas e oportunidades. Há chegado o momento de uma transição política para a democracia. Cada membro da comunidade internacional que se une para reconhecer o governo de Guaidó está apoiando o povo da Venezuela que se esforça para recuperar sua democracia.

Lamentavelmente, ao votar contra este projeto de resolução (S/2019/186), alguns membros do Conselho de Segurança seguem protegendo o Maduro e seus cúmplices e prolongando o sofrimento do povo venezuelano […]”.

Na mesma sessão em que a Rússia, China e África do Sul votaram contra o projeto de resolução dos Estados Unidos para que fosse feita nova eleição presidencial na Venezuela, a Rússia apresentou um projeto alternativo (S/2019/190) sobre o mesmo tema, em que ela propõe:

“[…] a solução [dos conflitos] por meios pacíficos, de acordo com sua Constituição Nacional e respeitando plenamente sua soberania e integridade territorial e o direito à livre determinação do povo venezuelano […].

Apoia todas as iniciativas encaminhadas […], incluindo o Mecanismo de Montevidéu, através de um processo autêntico incluindo o diálogo nacional.

[…]”.

Basicamente, o que a Rússia propôs foi uma solução do problema através do diálogo nacional, diferentemente dos Estados Unidos, que queria a realização de nova eleição noutro país.

A resolução proposta pela Rússia, com exceção do Kuwait e República Dominicana, que se abstiveram, foi negada por aqueles que apoiaram a resolução dos Estados Unidos.

Se a resolução proposta pelos Estados Unidos fosse aprovada, a Venezuela teria que realizar novas eleições, sob pena de sofrer restrições impostas pelo Conselho, o que possivelmente agravaria a crise.

Por outro lado, Estados como Rússia, China, Bolívia, México, Cuba e Turquia não só apoiam o governo de Nicolás Maduro, como também defendem a resolução de conflitos por meios pacíficos como a consulta direta ao povo (plebiscito) ou a mediação do problema com o apoio de países aliados, como melhor alternativa do que a imposição de sanções.

Já países como EUA e Brasil, além de apoiarem o opositor de Maduro e autoproclamado presidente, Juan Guaidó, preferem alternativas mais belicosas, pois apenas o diálogo pode não resultar em frutos positivos.

O exemplo acima é o cenário que se arrasta há décadas no Conselho de Segurança da ONU: um completo engessamento.

A Reforma do Conselho de Segurança: o posicionamento brasileiro e de outros países

Não é de hoje que o Brasil atua junto a outros países, como Alemanha, Japão e Índia para implementar uma reforma no Conselho, sendo que esse debate se intensificou a partir dos anos 1990, quando esses países se comprometeram a criar um grupo, o G-4, com a finalidade de defender a reforma do Conselho de Segurança.

A criação desse grupo se concretizou em 2004. Pode-se dizer que o Brasil é uma das principais vozes diplomáticas que defende tal reforma.

A este respeito o Itamaraty assim se posicionou:

“[…] A composição e a estrutura do CSNU [Conselho de Segurança das Nações Unidas] retratam o contexto do pós-II Guerra Mundial, com as potências vencedoras do conflito na situação de membros permanentes, sendo clara a sub-representação dos países em desenvolvimento, em particular aqueles da América Latina e da África”.

E defende que:

“[…] O Brasil advoga que apenas um Conselho de Segurança verdadeiramente representativo e transparente, que permita um grau maior de participação dos Estados-membros, poderá traduzir adequadamente os interesses da comunidade internacional, sobretudo dos países em desenvolvimento, nos dias atuais. A expansão do CSNU, com o ingresso de novos membros permanentes e não-permanentes, contribuirá para que as decisões do órgão, que afetam toda a comunidade internacional, sejam tomadas com mais equilíbrio e de forma mais inclusiva, legítima e eficaz […]”.

Do início dessa discussão até o presente momento, diversos modelos de reforma já foram apresentados: 6 assentos permanentes sem direito a veto, com 3 assentos não permanentes; 8 assentos em nova categoria com mandatos de 4 anos e um assento não permanente; 6 assentos permanentes e 4 não; em determinado momento o Reino Unido já propôs uma estrutura onde os membros teriam mandatos, desde que sejam longos; a Itália e a Colômbia já propuseram que membros não permanentes tenham mandatos mais longos do que os atuais 2 anos, com a possibilidade de reeleição ou um período mais longo, sem uma eleição consecutiva…

O que se percebe é um pseudo-comprometimento que não leva a lugar algum. Se um Estado em determinado momento apoia a reforma, até que o tema seja abordado novamente, o presidente do Estado que se comprometeu já é outro e a postura diante do tema também. Assim, a discussão se arrasta há décadas.

Tal constatação também foi feita pelo Itamaraty, que diz:

“[…] Após mais de 20 anos de debates, embora ainda existam diferenças significativas de opiniões e interesses quanto ao processo de reforma, nenhuma proposta reúne base de apoio tão expressiva como a  que prevê a ampliação do número de assentos em ambas as categorias, conforme defendido pelo G-4 […]”.

Neste ano (2019) o G-4 esteve reunido em Nova Iorque e reforçaram o compromisso para continuar a defender a reforma (leia a declaração conjunto aqui). Ao menos, mesmo diante de tamanha inércia e escassos resultados, os Estados continuam a discussão para se chegar a um acordo sobre a reforma do Conselho de Segurança.

O que podemos concluir

A ONU é uma entidade internacional que congrega todos os países do mundo para solucionar os problemas de forma pacífica. Claramente, situações extremas também demandam medidas extremas. Mas o que deve imperar é o diálogo, a reciprocidade, o respeito mútuo, a paz mundial…, etc.

Todos os órgãos da ONU devem refletir seus propósitos e princípios, e a isso não escapa o Conselho de Segurança.

O que se vê é um órgão engessado, em que os países vencedores de uma guerra há muito ocorrida decidem temas de relevância mundial conforme interesses seus e de seus aliados.

O Brasil, como atuante agente diplomático que sempre foi, deve se manter nesta empreitada para que a reforma do Conselho se efetive e inclua diversos outros membros para que, assim, o Conselho tenha maior representatividade e importância democrática.

Qual a sua opinião sobre o poder de veto que os cinco países permanentes do Conselho de Segurança da ONU possuem? Compartilha com a gente nos comentários!

Receba sugestões com os melhores conteúdos no seu e-mail.

Publicado em 10 de janeiro de 2020.

redator voluntário

 

Edmilson Neto

Bacharel em Direito e redator voluntário para o Politize!

 

 

 

REFERÊNCIAS

Carta da ONU – Planalto, Atuais Membros do Conselho de Segurança da ONU, Principais Funções do Conselho de Segurança da ONU, Consultas às Reuniões do Conselho de Segurança, Vetos do Conselho de SegurançaFoto do Conselho de Segurança, Sanção Imposta à Coreia do NortePaíses que Apoiam Maduro e Guaidó, Declaração Conjunta do G-4.

 

 

O que é Monarquia

O que é uma monarquia?

O que é Monarquia

A rainha Elizabeth II ao lado do príncipe Phillip durante discurso no palácio de Westminster. Foto: Roger Harris-UK Parliament/Fotos Públicas.

Talvez você não saiba o que é a Monarquia, mas certamente já ouviu falar a respeito, direta ou indiretamente. Mas você já parou para se perguntar por que o Brasil tem Presidente e a Inglaterra Rainha? E o Primeiro Ministro, o que é que faz? O que difere o Estado Brasileiro do Inglês?

Todos esses questionamentos serão abordados neste conteúdo, que apresentará aspectos históricos e políticos da Monarquia, suas vantagens e defeitos para que você entenda como funciona esse sistema.

O que é a Monarquia?

A Monarquia é uma forma de governo onde o Rei (monarca) exerce um papel político, podendo ser mais ativo, governando o Estado, ou mais passivo, cerimonial, em que cumpre meras funções de representação.

Monarquia pela História

Estima-se que a Monarquia tenha surgido juntamente com a organização da própria sociedade, ou seja, com a aglomeração de pessoas e a formação das primeiras cidades. O poder daqueles que tinham mais recursos começou a se acumular, e para perpetuá-lo nas mãos concentradas de poucos, seus detentores começaram a passar para os filhos e descendentes. Esses grupos poderosos começaram a indicar líderes que por sua vez acabavam por administrar os recursos e o restante da sociedade.

Assim como a própria sociedade, a monarquia foi se aperfeiçoando e evoluindo de acordo com o passar do tempo para formas mais organizadas. As civilizações antigas de Israel, Roma, Egito e os Astecas experimentaram um modelo de monarquia com características que se aproximam da Monarquia Absoluta vivenciada na Idade Moderna nos países europeus. Porém, os Reis e Imperadores das civilizações antigas eram ainda mais poderosos, considerados portadores de ”divindade”, ou seja, suas atitudes e decisões eram inquestionáveis.

Monarquia Feudal

Surge então, após a Antiguidade, a Idade Média e com ela o Feudalismo, o que fez com que a monarquia sofresse com algumas alterações. Neste cenário o Rei já não detinha poder divino e dependia dos senhores feudais que tinham tanto ou até mais poder que o próprio monarca.

Isso porque os senhores feudais detinham a posse das terras, ou seja, comandavam os vassalos, cavaleiros e servos, deixando a monarquia totalmente vulnerável e submissa aos seus interesses. Durante este período, a monarquia juntamente com o clero e a nobreza ostentavam benefícios, porém, sem autoridade de fato, sendo esta exercida pelos senhores feudais.

Sem muito poder e com a enorme expansão da Igreja Católica – que já conquistava a autoridade suprema –  a coroa decidiu tornar-se mais poderosa e tomar absolutamente o poder. Assim, no momento de surgimento dos Estados Nacionais, com o apoio da Igreja, as primeiras Monarquias Absolutistas nascem, fortes e poderosas assim como seus monarcas.

Monarquia Absolutista

O que é Monarquia

Rei Luís XIV da França.

Com o fortalecimento dos Estados Nacionais na Europa, as monarquias se tornaram fortes e impiedosas, grandes reis e rainhas surgiram e reinaram superando inclusive o poder da Igreja. Afinal, nesse regime o Rei representava todo o poder político, econômico e social.

Em toda a existência da monarquia absolutista, os reis exerceram sobre o seus reinos poder absoluto – sendo chefes de seus exércitos e líderes da nobreza. Entretanto, conforme a burguesia crescia o desejo pelo poder político além do econômico também começava a crescer. Assim, é possível observar as consequências do autoritarismo presente no absolutismo monárquico: a Revolução Francesa que simbolizou o fim do absolutismo monárquico na França.

Uma após a outra, as monarquias foram caindo e dando espaço para as Repúblicas – o que simbolizava na época uma democratização do poder – apoiadas pela Burguesia, que finalmente viu a chance de conquistar o poder que lhes era negado pela realeza, nobreza e clero.

Durante este período de revoluções burguesas, alguns países que chegaram a experimentar o regime republicano, acabaram retornando a Monarquia, já em sistema constitucional, com o poder do monarca extremamente reduzido como é no caso da Inglaterra e Espanha. Entretanto, a grande maioria dos países do globo decidiram por abolir de vez o regime monárquico, como Portugal, Itália, Alemanha e o Brasil.

Monarquia Parlamentarista

A tirania, o autoritarismo, a violações aos direitos das pessoas, crueldade e egoísmo dos monarcas, muito presente na Idade Moderna degradou a sociedade de inúmeras formas. A única preocupação do Estado era manutenção e o ostento da coroa, tornando assim insustentável o absolutismo e gerando revolta no povo. Ideias foram surgindo, entre elas o parlamentarismo, que pregava a eleição de representantes para governar o Estado e defender assim os interessas da sociedade, garantindo melhores condições de vida para os indivíduos.

Como já mencionado a pressão popular e burguesa para o fim do autoritarismo fez com que aqueles países que não se tornaram República alterassem o regime de seus reinos de absolutos para constitucionais parlamentaristas.

Mas o que é o Parlamento? A diretriz e principal órgão do parlamentarismo é uma Assembleia, ou seja, conjunto de cidadãos que são eleitos para atuarem e representarem politicamente os seus eleitores e o seu Estado. Tal Assembleia exerce o Poder Legislativo e acumula funções como a criação, alteração e revogação de leis, assim como de fiscalizar o Poder Executivo. Os parlamentares serão eleitos para um mandato o qual cumprirão até que seja convocada novas eleições.

A depender do Estado o Parlamento pode assumir diferentes nomes, entre eles Assembleia, Congresso e Dieta, mas todos representam o poder Legislativo. Pode se organizar de diferentes formas, com uma casa (câmara), duas, três ou quatro – embora atualmente só existam Parlamentos uni e bicamerais, ou seja, que são compostos por uma única Assembleia ou por duas.

Hoje encontramos ao redor do globo grandes Estados Monárquicos Parlamentares (pois é o parlamento que nomeia o chefe do Executivo) e Constitucionais (pois os poderes do monarca estão fixados em Constituição) onde a soberania popular é respeitada. Nesses sistemas a Chefia de Estado e Governo se separam e são exercidas por diferentes cargos.

Um importante marco que simboliza a limitação do poder do monarca é a Carta Magna de 1215, resultado de um conflito entre o Rei João da Inglaterra e o Papa Inocêncio III. Após a morte de seu irmão, João assumiu o trono, mas não era querido pela nobreza. Assim, elaborada pelos barões ingleses insatisfeitos com o reinado de João, a Carta estabelecia a subordinação do rei a lei, a liberdade da Igreja Católica e reformava aspectos legais, políticos e judiciais da época, visando restringir os poderes do monarca.

Os barões por fim conseguiram com que João reconhece-se a carta. Dos mais relevantes dispositivos lá firmados destacam-se:  o artigo 39 que garantia que a liberdade do homem não poderia ser cerceada se não diante de julgamento pelos seus pares e o artigo 40 que estabelecia ‘‘a ninguém venderemos, a ninguém recusaremos ou atrasaremos, direito ou justiça.”

Quem é que governa na monarquia? 

Na hipótese da Monarquia Absolutista, além da Chefia de Estado (representação do país perante a comunidade internacional) o monarca também exerce a Chefia de Governo, que é o governar propriamente dito, administrando o poder Executivo. São adeptos desse sistema: Catar, Brunei, Arábia Saudita, Suazilândia, Emirados Árabes Unidos, Omã e o Vaticano, sendo que na maioria desses casos os monarcas nem mesmo se submetem as instituições e leis do próprio Estado.

Já na Monarquia Constitucional Parlamentarista, o rei ou imperador tem seu poder restringido e será somente Chefe de Estado – ou seja, o Rei reina, mas não governa –– cabendo normalmente ao Primeiro Ministro a Chefia de Governo. Sendo assim, quem governará e administrará o país será o Primeiro Ministro, escolhido dentre os representantes do Legislativo. São exemplos de Monarquias Parlamentaristas:  Reino Unido, Noruega, Japão, a Dinamarca entre outros.

Em ambas as hipóteses o poder é hereditário (passado de pai para filho) após a morte ou abdicação, mantendo-se a família real ou imperial na linha de sucessão.

Uma exceção a hereditariedade presente nas Monarquias convencionais são as Monarquias Eletivas que se organizam de forma diferenciada. Nesse caso o monarca é eleito para servir como Chefe de Estado e/ou Governo, e após a morte ou abdicação é realizada outra eleição e nomeado um novo monarca, tal como no caso do Papa.

Mas quem é o Primeiro Ministro? 

Após tantas informações a respeito da Monarquia, é natural que tenha surgido alguns questionamentos, como por exemplo: quem é o Primeiro-Ministro?

O Primeiro-Ministro é aquele que atua como governante nas Monarquias Constitucionais, ou seja, o Primeiro Ministro é o Chefe de Governo. Na maioria dos casos, ele é o líder da coligação de partidos políticos, ou líder do partido mais forte dentro do parlamento, a variar de acordo com cada país.

Como o Primeiro Ministro é fruto do Legislativo, o Parlamento acaba por exercer grande influência no governo de Monarquias parlamentaristas. De acordo com alguns críticos, essa proximidade é tamanha que fica difícil identificar a separação entre Executivo e Legislativo – o que ofenderia a separação de poderes. Já para os  apoiadores é justamente essa intimidade que propicia a estabilidade e fomenta o poder que a monarquia garante.

Como foi a monarquia no Brasil?

O que é Monarquia

Dom Pedro I.

Em 1822 a independência do Brasil é conquistada e surge o Império do Brasil que, até o golpe da Proclamação da República, foi um Estado Monárquico Constitucional e durante o Segundo Reinado assume características parlamentaristas. Tivemos como monarcas Dom Pedro I e Dom Pedro II, também na Chefia do Império houveram regentes que chefiaram o Estado durante o crescimento de Dom Pedro II.

Vale ressaltar que naquela época o Brasil era uma monarquia constitucional, mas o imperador ainda tinha diversos direitos e  poderes reservados. Na Carta Magna de 1824 – que vigorou durante todo o império – era previsto o poder Moderador, isso significa que, no Brasil durante o Império, além da tripartição de poderes proposta por Montesquieu (Executivo, Legislativo e Judiciário) tínhamos além disso um quarto, o Poder Moderador, que tinha como função promover e manter harmonia entre os demais poderes.

Além dessas atribuições competia ao Imperador a chefia do Poder Executivo, sendo assim o monarca acumulava em suas mãos os poderes de duas esferas, sendo chefe do Executivo e do Moderador simultaneamente.

O Imperador do Brasil tinha entre seus poderes: dissolver a câmara de deputados se necessário fosse para salvar o país, nomear e demitir Ministros de Estado, nomear e demitir magistrados, nomear embaixadores, nomear os senadores entre os pré eleitos, entre outras providências de responsabilidade exclusiva do monarca.

Entretanto, o Estado brasileiro ainda era democrático, pois a Assembleia Geral (congresso) tinha seus poderes reservados na Constituição. Cabia ao Legislativo a criação, interpretação e revogação das leis, a definição do tamanho das Forças Armadas, além de todo cuidado orçamentário do Estado. A Assembleia também deveria ser consultada para matéria de guerra, conflitos e condução das relações internacionais, portanto, o Imperador não possuía plena autonomia política.

Já durante o Segundo Reinado (1840-1889) houve uma fortificação do poder Legislativo, já que em 1847 o Presidente do Conselho de Ministros (Primeiro Ministro) assumiu maiores responsabilidades e poderes, assemelhando-se assim a um parlamentarismo, embora ainda hierarquicamente subordinado ao Imperador.

Quais as diferenças entre a República e a Monarquia?

Por fim, vamos comparar a República e a Monarquia presente em tais países como Inglaterra, Noruega e Japão. Já que ambas as formas de governo existem nos dias de hoje.

Chefia de Estado

Na monarquia será representada pelo Rei que poderá acumular algumas funções estabelecidas pela lei, porém, sem interferir diretamente no governo. Já na República será exercida pelo Presidente.

Chefia de Governo

Na monarquia será exercida pelo Primeiro Ministro, escolhido dentre os parlamentares. Já na República poderá acontecer de três formas: a primeira delas é nas Repúblicas presidencialistas como no Brasil, nesse caso a Chefia de Governo será exercida pelo Presidente que será simultaneamente Chefe de Estado e Governo; a segunda é a República semi-presidencialista, como no caso da França, nesse caso serão juntos chefe de governo o Presidente e o Primeiro Ministro; e na terceira, sendo a República parlamentarista o Primeiro Ministro será o Chefe do Executivo e o Presidente apenas Chefe de Estado, como no caso da Alemanha.

Nobreza

Na monarquia existe a realeza é composta pelo monarca e sua família, assim como existe uma nobreza que possuem títulos como Duque, Marquês, Conde, Barão entre outros. Normalmente são descendentes de famílias poderosas. Porém, hoje, na maioria dos casos, os títulos não conferem mais poder algum, ou seja, são apenas para ”status”. Na República não existe realeza, tampouco nobreza.

Por que alguns países mantem a monarquia como sistema de governo?

Nos Estados em que a monarquia ainda sobrevive, a preferência por manter o Reino ao invés da República deriva da ideia de estabilidade propiciado por esse sistema, gera no seu povo identidade nacional e propicia que o governo trabalhe de forma mais rápida e prática tendo em vista a proximidade entre o governo e o parlamento.

Em oposição, os republicanos argumentam que a República representa aquilo que a contemporaneidade exige: liberdade e igualdade. Nesse sentido, todos deveriam possuir as mesmas oportunidades para ocupar todos os âmbitos da política, não sendo guardada a Chefia de Estado somente a uma pessoa e seus descendentes.

Conseguir entender como funciona uma monarquia?

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Publicado em 08 de janeiro de 2020.

redator voluntário

Leonardo Theodoro

Graduando em Direito pelo Centro Universitário Toledo (UniToledo) e voluntário na Associação Internacional de Lions Clube. Acredito que o remédio para todas as enfermidades de uma sociedade se encontra no conhecimento, difundido e compartilhado.

 

 

REFERÊNCIAS

Constituição do Império

JusBrasil: monarquia parlamentarista

Brasil escolha: O que é monarquia

Brasil Escola: o que é república

Politize!: diferenças da monarquia e república

Tribunal Constituicional

Irã: tudo o que você precisa saber!

irã

Pelo menos em algum momento dos últimos anos, você deve ter ouvido falar do Irã nas notícias. Talvez, tenha sido algo em relação às acusações internacionais de ataques do país contra navios próximos a seu território, ou contra as instalações petrolíferas da Arábia Saudita; ou quem sabe, tenha sido por seu Programa Nuclear e pelo interminável “vai e vem” das sanções dos EUA contra sua indústria energética. Ou, ainda, pelo mais recente ataque dos EUA, que resultou na morte do major iraniano Qasem Soleimani.

De toda forma, o ponto é o mesmo: o Irã está aparecendo cada vez mais nos jornais e precisamos entender essa situação. Por isso, neste post, vamos te explicar de forma resumida uma série de elementos que conformam esse complexo contexto.

O Irã no Oriente Médio:  onde fica, quem é e quem foi?

Irã mapa

(Fonte: CHEREM (2019), segundo as definições de Mehdi Parvizi Amineh)

Como podemos ver no mapa acima, a República Islâmica do Irã faz fronteira com Iraque, Turquia, Azerbaijão, Turcomenistão, Afeganistão e Paquistão, e possui ligações com o Mar Cáspio (ao Norte) e o Mar Arábico (ao Sul). As águas que contorna ao sudoeste, também são conhecidas como Golfo Pérsico (onde encontra com Arábia Saudita, Kuwait, Bahrein, Qatar e Emirados Árabes Unidos); enquanto ao sudeste, sua aproximação com Omã se dá pelo Golfo de Omã. É um país majoritariamente xiita (dentro da Religião Islâmica) e com uma economia fortemente baseada no petróleo.

Vale ressaltar que um dos principais pontos de divergência entre o Irã e o restante do Oriente Médio não é a questão física, mas sim o fato de ele ser um dos únicos países não-árabes da região. Por conta disso, seu distanciamento linguístico, político e religioso com seus vizinhos acaba se tornando muito mais perceptível. O mapa abaixo representa bem esse distanciamento étnico: em amarelo, as regiões tradicionalmente árabes e em laranja, os povos de origem persa (os iranianos).  

Irã

(Fonte: The Golf/2000 Project. School of International and Public Affairs da Universidade de Columbia)

Também pode-se perceber, pelo mapa acima, que as linhas de fronteiras não necessariamente representam a realidade étnica daquele espaço, o que gera situações bastante delicadas e complexas, como a concentração dos Curdos (em bordô, na Turquia e ao norte do Iraque e da Síria), hoje a maior nação sem território no mundo; o estabelecimento de Israel em território anteriormente ocupado pelos palestinos (em rosa), os Balúchis no sudeste do Irã (em cinza),  a grande diversidade de povos no Afeganistão, entre outros, contribuindo para a ebulição de conflitos, guerras civis e a falência de certos Estados na região.

Mas… voltando para o Irã e mais exatamente para o que ele foi na antiguidade

O país que hoje conhecemos como República Islâmica do Irã data de aprox. 550 A.C. (com o estabelecimento do Império Aquemênida, até 300 E.C.) e foi conhecido, na maior parte de sua história como Pérsia.

O reino persa dominou boa parte do Oriente Médio e, por isso, ficou conhecido como o primeiro hegemon da história. Os traços da sua influência para além de suas fronteiras ficaram conhecidos como Persianatos (sendo o maior exemplo, o Taj Mahal). Outro ponto importantíssimo na história foi a oficialização do xiismo como religião nacional, pelos Safávidas (uma dinastia xiita formada por azeris e curdos) no século XVI.

No último século, o país passou por mudanças estruturais imensas:

Dinastia do Xá (1925-1979)

Entre 1925 e 1979, o país esteve sob a Dinastia do Xá – um reinado da família Pahlevi, que passou do pai Reza Xá para seu filho Mohammed Reza Xá.

Com um golpe de Estado em 1925, o comandante militar Reza Pahlevi Khan (que futuramente mudaria seu nome para Reza Xá) derrotou a ocupação britânica e mudou o rumo daquele lugar. Dentre os principais elementos sócio-políticos daquele momento estavam:

  • Aproximação e alinhamento com o Ocidente (em especial, com os EUA), social, cultural e politicamente;
  • Perda (intencional) da identidade persa, com a oficialização do nome Irã em 1935;
  • Uma forte modernização secularizada – um Estado sem fortes características religiosas;
  • Ampliação dos direitos das mulheres e início de uma cultura mais libertária, com a abolição da obrigatoriedade do xador

A Revolução Iraniana (1979)

Irã - revolução iraniana

(Manifestantes carregam foto do aiatolá Khomeini, durante a Revolução Iraniana de 1979 — Foto: AP Photo)

Após décadas de regime, os índices de desemprego e pobreza do país começaram a subir, assim como o descontentamento popular. Em 1979, o líder religioso Aiatolá Khomeini liderou um golpe de Estado, agora religioso e conservador, com o apoio da maior parte da população. Nesse momento, destacavam-se:

  • Retomada das raízes religiosas e ideológicas (conforme consta na primeira página da Constituição da República Islâmica do Irã, de 1979: A característica definitiva desta revolução, a propósito de outras revoltas do Irã durante este século, é sua natureza ideológica e islâmica);
  • Afastamento brusco em relação ao Ocidente, em especial aos EUA (na pág. 32 da mesma Constituição, destaca-se: A política externa da República Islâmica do Irã baseia-se na rejeição de qualquer tipo de dominação, tanto do exercício quanto da submissão a ela; (…) a defesa dos direitos de todos os muçulmanos; desalinhamento em relação aos poderes dominadores; relações pacíficas mútuas com Estados não agressivos);
  • Completa alteração no sistema político do país, agora com maior abertura democrática – finalmente, a voz do povo seria ouvida e representada;
  • A oficialização de um Líder Religioso Supremo, tornando o país uma República Teocrática Islâmica.

Século XXI: Da Primavera Árabe aos protestos de 2018

Em 2011, boa parte do Oriente Médio passou pela Primavera Árabe – uma série de revoltas populares com a intenção de destronar estadistas que estavam no poder há décadas de forma tirânica e não-democrática. Nesse momento, contudo, poucas foram as manifestações da população iraniana. 

O papel do país nesse momento ficou por conta do escalonamento da Guerra Fria com a Arábia Saudita, na qual disputavam poder e influência regional por meios indiretos – as chamadas guerras proxy, onde atores externos (governos, grupos de milícia, organizações, etc.) apoiam lados opostos em conflitos paralelos nos países vizinhos, sem neles interferir diretamente (apenas via financiamentos, apoio e treinamento militar, disposição de armamentos, etc.).

Entre 2011 e 2015, o Irã se viu coagido pelo Sistema Internacional a submeter seu Programa Nuclear ao crivo do Conselho de Segurança da ONU: O programa gera controvérsias internacionalmente devido à suspeita, especialmente estadunidense, de que o país desenvolva tecnologia nuclear militar. O governo nega quaisquer acusações e alega que o programa não inclui qualquer propósito que não seja para fins científicos e de produção energética (CHEREM, 2019).

Em 2015, após anos de debates e sanções, o Irã e o P5 + 1 (os cinco países membros do Conselho de Segurança da ONU + a Alemanha) assinaram um Acordo Nuclear, que garantia a drástica diminuição do programa nuclear iraniano em troca do levantamento das sanções internacionais ligadas ao país. Aqui, vale destacar a atuação do presidente Hassan Rouhani, eleito pelos iranianos em 2013, que em dois anos de mandato conseguiu finalizar o acordo.

Contudo, diversos fatores ajudaram a difamar a imagem do Irã a partir desse momento, como:

  • A ascensão de Donald Trump ao poder nos EUA (que desde 2017 já indicava a aversão do presidente contra o Estado de Rouhani, como percebe-se aqui, aqui e aqui);
  • O crescimento da indústria de energia nuclear na Arábia Saudita (onde, novamente, há um grande interesse por parte dos EUA, aliado nacional da opositora iraniana);
  • E o envolvimento do País em conflitos pelo Oriente Médio (por conta da Guerra Fria regional contra a Arábia Saudita).

Talvez desde a década de 1980, o afastamento do Estado persa com os EUA tenha provado agora suas piores consequências: é aqui onde é construída uma imagem internacional de um Irã “vilão” e “terrorista nuclear” no século XXI (ainda que a Arábia Saudita esteja apontando para a exata mesma direção com seu programa nuclear, com o apoio do Congresso e Senado estadunidenses).

Em 2017 e 2018, as sanções econômicas internacionais rapidamente alcançaram os bolsos da população iraniana que, indignada, foi às ruas protestar contra a crescente queda na economia interna (como aumento nos preços, o desemprego e a desigualdade econômica) e a repressão política.

Todas as reivindicações socioeconômicas, no entanto, giravam em torno de um grande elemento: com a atenção de Rouhani voltada para a política externa, as questões nacionais acabaram ficando em “segundo plano”, transformando todos os cenários do país (interna e externamente) em grande bola de neve de políticas falhas e descontentamentos.

O Irã em 2019

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(Hassan Rouhani, Presidente do Irã. Fonte: REUTERS)

Muitos são os elementos que marcaram o último ano na história iraniana. Os destaques, contudo, seguem para sua imagem no cenário internacional, como seu papel nas indústrias petrolífera e nuclear, a Guerra Fria regional com a Arábia Saudita (e suas repercussões na região) e as acusações de ataques contra vizinhos regionais.

 


O petróleo na economia iraniana

A economia do Irã é baseada majoritariamente na indústria do Petróleo (da extração ao refino), o que o torna muito atrativo não apenas para seus parceiros comerciais regionais, mas para o mundo todo. Em outras palavras, apesar dos desentendimentos internacionais, é importante para o Sistema Internacional que o Estado permaneça politicamente estável e comercialmente aberto, com disposição para negociar seu produto com o mundo – ou, pelo menos, até que o Ocidente encontre outro parceiro comercial mais atrativo na região.

Vale lembrar que na Guerra Fria regional, Irã e Arábia Saudita disputam também a supremacia na produção energética, em especial na chamada geopolítica do petróleo. Nessa temática, ambos países disputam questões como são explorados elementos como maior produção de petróleo, maior exportação regional, maiores descobertas de novas fontes energéticas, maior programa nuclear de uso civil, maiores acordos internacionais para a exploração dessas fontes, etc.

As sanções econômicas EUA-Irã e sua relação direta com a indústria petrolífera

Em agosto de 2018, o governo dos EUA impôs novas sanções econômicas ao Irã, predominantemente voltadas para os setores de energia, bancário e marítimo do país. [Vale lembrar que, nessa época, a administração Trump já havia se retirado formalmente do Acordo Nuclear].

Como as exportações de petróleo de Teerã representam mais da metade de suas receitas externas, o impacto negativo das condenações internacionais não afeta apenas uma parte da indústria, mas sim, toda a economia nacional do país. As sanções enfraqueceram a moeda local do Irã e fizeram crescer a inflação no país. Essa desestabilização da economia iraniana fica visível neste seguinte fragmento do discurso do Departamento de Defesa estadunidense (abril/2019):

Quase um ano depois de os Estados Unidos terem encerrado sua participação no acordo nuclear com o Irã e cinco meses após a imposição total das nossas sanções, fica claro que nossas ações estão restringindo o fluxo de caixa do Irã. Eles estão restringindo sua capacidade de operar livremente na região. Nossas sanções petrolíferas retiraram aproximadamente 1,5 milhão de barris das exportações de petróleo iraniano do mercado desde maio de 2018, e isso negou ao regime acesso a mais de 10 bilhões de dólares em receita. Isso é uma perda de pelo menos 30 milhões de dólares por dia e isso é apenas em relação ao petróleo.

Contudo, embora os Estados Unidos tenham estabelecido a meta de interromper completamente as exportações de petróleo do Irã, concederam em abril isenções temporárias de importação para a China, Índia, Grécia, Itália, Taiwan, Japão, Turquia e Coréia do Sul para garantir baixos preços do petróleo e nenhuma interrupção no mercado global de petróleo.

Neste post da BBC, há 6 gráficos que mostram o quão duramente as sanções estadunidenses atingiram o Irã.

Em resposta, o presidente iraniano Hassan Rouhani afirmou que “O departamento jurídico da presidência, juntamente com os ministros da Justiça e Relações Exteriores, vai preparar uma ação contra os envolvidos na elaboração e imposição de sanções ao Irã”.

Ainda em junho de 2019, os brasileiros ficaram um pouco mais próximos de toda essa disputa, quando navios iranianos ficaram parados no Porto de Paranaguá (Paraná) e em Imbituba (Santa Catarina). A razão foi a mesma, apenas em outro CEP: os cargueiros sofriam sanções dos EUA.

Em outras datas no restante do ano, três novos pontos fizeram-se importantes nesse contexto intermitente:

Acusações internacionais sobre os ataques iranianos

Contudo, todas essas “idas e vindas” e ataques econômicos contra o Irã, advindos especialmente do Ocidente, não necessariamente são infundados. Ainda que o presidente Rouhani sempre negue as acusações, em 2019, diversos ataques que aconteceram pela região têm indícios de terem sido originados do Estado iraniano. Em especial, há 3 destaques:

Enquanto seguem os debates sobre as validade das provas apresentadas em cada um dos casos contra o Irã, o ator segue tendo sua imagem internacionalmente manchada – uma vez que apenas as acusações já são suficientes para o julgamento e o crivo da mídia internacional.

A Guerra Fria Irã-Arábia Saudita e as percepções regionais

Um terceiro ponto que se deve elencar com a mesma importância que os outros dois elementos acima, é a Guerra Fria regional que o Irã e a Arábia Saudita travam há anos – e que se vê fortemente escalonada desde a Primavera Árabe de 2011, quando boa parte dos países do Oriente Médio ficaram politicamente instáveis e socioeconomicamente desestabilizados.

Enquanto a Arábia Saudita apoia majoritariamente governos de Estados da região [Egito, Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Líbia (em Tobruque) e Jordânia], o Irã alinha-se àqueles atores como milícias e grupos rebeldes anti-governo, que são contra a ordem vigente (o famoso status quo):

  • Os governos do Iraque (maior vizinho e aliado xiita na região) e do Líbano (ainda que em 2018-19, as relações entre os governos libanês e iraniano encontrem-se em estado sensível);
  • E os grupos Hezbollah (Líbano) e Hamas (Palestina), os Houthis (Iêmen) e os Curdos (em território iraquiano).

Assim, torna-se visível que a aproximação do Estado saudita com os EUA e o Ocidente facilitam as alianças política, econômica e militar, uma vez que o Reino não possui intenções de alterar a balança e o Sistema no Oriente Médio.

Enquanto, por outro lado, a visão iraniana de rompimento com esse mesmo Sistema, aumenta a intensidade dos holofotes que recaem sobre o país a cada passo que dá (como em seu Programa Nuclear) e por cada incidente que ocorre na região (ainda que nem sempre com provas de sua autoria). 

Sugestões de mais material para aprofundamento

Quer saber mais sobre o assunto? Confira abaixo algumas sugestões para aprofundamento!

Podcasts em português:

Podcasts em inglês:

 

Conseguiu entender o papel do Irã na política internacional e a rivalidade entre o país e a Arábia Saudita? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários! 

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Publicado em 11 de outubro de 2019. Última atualização em 07 de janeiro de 2020.

 

Helena Miranda Cherem

Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisa e escreve sobre Oriente Médio na busca por ampliar nossas visões de mundo, analisando cenários e contextos tão peculiares e interessantes, mas tão ignorados pelo academicismo ocidental. 

 

 

REFERÊNCIAS

AL-SAUD, Turki Bin Khaled. A Historical Study of Saudi Arabia–Iran Relations and Regional Order.

AXWORTHY, Michael. Revolutionary Iran: A History of the Islamic Republic. 

BBC Why Saudi Arabia and Iran are bitter rivals.

CHEREM, Helena. A GUERRA-FRIA DO ORIENTE MÉDIO: Irã e Arábia Saudita na balança de poder regional no Oriente Médio após a Primavera Árabe. 2019. 103 f. TCC (Graduação) – Curso de Relações Internacionais, Departamento de Economia e Relações Internacionais, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.

LYNCH, Marc. The New Arab Wars: Uprisings and Anarchy in the Middle East.

SANTO, Murillo; BALDASSO, Tiago. A Revolução Iraniana: Rupturas e Continuidades na Política Externa do Irã.

VISENTINI, Paulo G. O Grande Oriente Médio: da Descolonização à Primavera Árabe. 

11 de setembro

Atentados do 11 de setembro: o que aconteceu?

Atentados do 11 de setembro nos Estados Unidos

Foto: U.S. Navy Photo/Fotos Públicas.

O atentado do dia 11 de setembro de 2001 foi o maior ataque militar sofrido pelos Estados Unidos desde a Segunda Guerra Mundial. Quais foram suas motivações? E suas consequências? Para conseguir responder estas perguntas, é necessário entender o contexto histórico da época. 

Cenário mundial: como estávamos em 2001?

Atentados do 11 de setembro nos Estados Unidos

Foto: Google Maps

Os Estados Unidos sempre visaram o controle da Península Arábica e de seu petróleo, garantindo que esta fonte de energia não caísse nas mãos de um único poder regional. Por isso, os EUA estimularam a rivalidade entre Irã e Iraque – dois países grandes que possuíam potencial para dominar a região – com o objetivo de neutralizar os poderes individuais, ou seja, assim ninguém sairia vencedor.

Esta estratégia norte-americana precedeu a Revolução Iraniana em 1979, revolta que acabou com a monarquia autocrática no Irã, cujos líderes eram chamados de xás.

Ao mesmo tempo, no Iraque, Saddam Hussein assumiu o poder do governo iraquiano e foi responsável por atacar islamitas e grupos xiitas do Irã, iniciando uma longa guerra.

A Guerra Irã-Iraque sofreu constantes interferências dos EUA, que garantiram que o conflito durasse mais do que o esperado e nenhuma nação colapsasse ou conquistasse o controle da região.

Este era o cenário, nos países ao lado, quando Osama Bin Laden, fundador da organização terrorista Al-Qaeda (que tem a sua origem no Afeganistação), planejou o ataque às torres.

A meta de Osama era recriar o califado, uma forma islâmica monárquica de governo. Porém, para isso, era preciso que muitos países da região compartilhassem dos mesmos ideais. Algo que não acontecia, principalmente pela influência norte-americana.

Além disso, os governos muçulmanos se consideravam vulneráveis. Por isso, ao planejar o ataque de 11 de setembro, Bin Laden queria expor a existência de uma vulnerabilidade norte-americana e fazer com que o sentimento dos países muçulmanos fosse modificado.

Como foram os ataques?

O World Trade Center reunia sete edifícios, entre eles estavam as Torres Gêmeas – de 110 andares e 417 metros de altura. Oficialmente, seus nomes eram “World Trade Center One” e “World Trade Center Two”, e elas eram os edifícios mais altos de Nova York.

O voo 11 da American Airlines, um Boeing 767 com noventa e duas pessoas a bordo, decolou da cidade de Boston com destino a Los Angeles. Entretanto, depois de 45 minutos de voo, exatamente às 08:46, a aeronave atingiu a torre norte do World Trade Center, entre os andares 93 e 99.

O segundo avião, Voo 175, da United Airlines, também tinha destino a Los Angeles e atingiu a torre sul às 9:03. Por ter sido atingida no meio, esta levou menos tempo para desmoronar – às 9:59 o edifício já estava no chão, enquanto a torre norte desabou às 10:28.

Com o impacto dos aviões e o incêndio provocado pela grande quantidade de combustível, os prédios começaram a arder em chamas. Assim, toda estrutura que era sustentada por aço e ferro derreteu, causando seu desabamento.

O atentado deixou cerca de 3.000 mortos e aproximadamente 6.000 feridos.

Mais dois alvos

Atentados do 11 de setembro nos Estados Unidos

Pentágono, sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos. Foto: Tech. Sgt. Cedric H. Rudisill/Fotos Públicas.

O foco da Al-Qaeda não era apenas atacar um dos maiores centros comerciais de Nova York, mas causar pânico e medo em todo o país. Por isso, mais dois aviões foram enviados com destinos diferentes.

O terceiro avião era o Voo 77, da American Airlines. Apesar de seu destino também ser Los Angeles, o avião levantou voo em Dulles, na Virgínia. Este avião atingiu o Pentágono – sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos – às 09:37.

Já o quarto avião, Voo 93 da United Airlines, tinha como alvo o Capitólio – casa do Poder Legislativo americano. Devido atrasos na decolagem, informações sobre o ataque das torres chegaram à tripulação e aos passageiros, que tentaram impedir que os terroristas assumissem o controle da aeronave.

Impedidos de completar a ação, os terroristas optaram por derrubar o avião durante o trajeto, que caiu em um campo na Pensilvânia, causando a morte de todos que estavam a bordo.

Consequências e impacto internacional

O atentado de 11 de setembro motivou os Estados Unidos, cujo presidente na época era George W. Bush, a declarar uma Guerra ao Terror: estratégia de combate ao terrorismo cujos principais desfechos foram a invasão do Iraque e do Afeganistão. Leis anti-terroristas também foram endurecidas, e com isso, surgiu a Lei Patriótica.

Entre outros impactos internacionais, é possível citar um baque econômico gigantesco, que causou o fechamento da Bolsa de Nova York, o que não acontecia desde a Segunda Guerra Mundial.

Novas medidas de segurança também foram instauradas nos aeroportos, por exemplo a restrição em levar líquidos e uma rigorosa inspeção antes de embarcar. Assim como a nova regra que exige que os pilotos fiquem isolados nas cabines e só possam ser contatados através de um interfone.

Vamos entender melhor!

Guerra ao terror e o Ato Patriota

Marcelo Côrtes Neri, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), afirma no livro “Do 11 de setembro de 2001 à Guerra ao Terror” que:

A visão do terrorismo contemporâneo enquanto ameaça externa foi fundamentalmente modificada pelo 11 de Setembro: evidencia-se mais assustadora ainda por ter sido executada por indivíduos que viviam nos Estados Unidos. A reação do presidente George W. Bush de declarar guerra ao terror foi alvo de críticas (…) Dado que a al-Qaeda não constitui um Estado, declarar guerra a esta organização, assim como ao terrorismo, foi considerado inapropriado. Ademais, a natureza não estatal da al-Qaeda mina possibilidades de retaliação, punição e, portanto, dissuasão nos moldes tradicionais, sobretudo em se tratando de ataques suicidas. Neste contexto, não é exagero afirmar que o 11 de Setembro transformou o significado do terrorismo internacional

Não há uma definição consensual, entre os estudiosos, ou mesmo amplamente aceita do terrorismo. Geralmente, considera-se o seu caráter não estatal e o fato de este buscar, por meio de atos violentos, aterrorizar a população civil, com objetivos de cunho político, ideológico e/ou religioso.

Veja também: O que é Terrorismo? 

Portanto, a Guerra ao Terror não estava direcionada a um país específico, mas visava combater organizações terroristas pelo mundo, os denominados como “eixo do mal”.

Esforços nos campos político-diplomático, econômico e militar foram feitos em busca do combate ao terrorismo. Entre as primeiras ações do presidente Bush, é possível citar a invasão e ocupação do Afeganistão, com o objetivo de caçar Osama Bin Laden, e do Iraque, com a justificativa de que o país possuía armas biológicas de destruição em massa.

Instalou-se uma promessa de agressão militar aos países definidos como pertencentes ao “eixo do mal”. Tudo isso com ampla colaboração das classes dominantes na Europa e de outras partes do mundo, em uma poderosa coalizão do “eixo do bem” contra o “eixo do mal”: a defesa da “civilização ocidental”.

Já em seu plano interno, o governo americano criou instrumentos legais para promover a espionagem doméstica e a anulação de algumas garantias constitucionais.

O Patriot Act (Ato Patriota ou Lei Patriótica) permitia ao governo obter qualquer informação sobre qualquer pessoa, como também adotar medidas de vigilância e espionagem, como interceptar ligações telefônicas, e-mails de organizações e pessoas supostamente envolvidas com o terrorismo. Nesse sentido, permitia a atuação do governo sem autorização judicial, sob a alegação de ‘guerra contra o terrorismo’.

Com o governo de Barack Obama, várias provisões desta lei expiraram e outras foram mantidas.

Algumas curiosidades sobre o atentado

  1. No total, 20 terroristas participariam do atentado, distribuídos em 5 para cada aeronave. Entretanto, o quarto avião, aquele que atrasou, estava com um integrante a menos: o único sobrevivente, que foi capturado e está preso até hoje.
  2. A limpeza da região só acabou em maio de 2002, oito meses após os ataques.
  3. Quando o avião destinado ao Pentágono acertou o alvo, todas as pessoas que trabalhavam no setor atingido pelo avião foram mortas, com exceção de uma única, que estava viajando a trabalho. No entanto, essa pessoa também acabou morrendo, pois, coincidentemente, estava em um dos aviões sequestrados que colidiram nas Torres.
  4. Em 1987, o então presidente dos EUA, Ronald Reagan, declarou a data 11 de setembro como o Dia do Número de Emergência, com o intuito de chamar atenção para o número 911, usando para situações emergenciais no País.

Museu e Memorial Nacional do 11 de setembro

Atentados do 11 de setembro nos Estados Unidos

Foto: Fotos públicas.

No décimo aniversário dos ataques, no dia 21 de maio de 2011, foi aberto ao público o Museu e Memorial Nacional do 11 de setembro. O espaço fica exatamente no lugar onde as Torres Gêmeas ficavam e 2.241 árvores rodeiam os monumentos, onde estão gravados em bronze o nome das vítimas que morreram naquele dia.

Conseguiu entender o contexto dos atentados do 11 de setembro? Qual a sua opinião sobre o assunto? Compartilha com a gente nos comentários!

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Publicado em 06 de janeiro de 2020.

redator voluntário

Rafaela Ponchirolli

Graduanda de Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Apaixonada por história e comunicação, acredita que a informação é um direito de todos e quer levar conteúdo de qualidade a diferentes públicos.

 

 

REFERÊNCIAS

11 de setembro

Cronologia_dos_ataques_de_11_de_setembro_de_2001

O povo: curiosidades sobre o atentado do 11 de setembro

Infoescola: guerra ao terrorismo

IPEA: do 11 de setembro à guerra ao terror

A nova democracia: o mundo depois do 11 de setembro

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Redemocratização do Brasil: você conhece a história política do nosso país?

A redemocratização no Brasil

Em 2017, manifestações em prol de uma intervenção militar ocorreram no Brasil todo. Foto: Alan White/Fotos Públicas.

Nos últimos anos, muito foi falado sobre uma possível intervenção militar no Brasil. Quando assuntos deste tipo começam a florescer é importante refletirmos sobre a história da democracia no nosso país. Então, você já parou para pensar em como ocorreu a redemocratização no Brasil e quais são seus impactos na atualidade?

Neste post, iremos discutir sobre isso. Para fazer esse caminho, é interessante começarmos pelo cenário no qual o golpe de 1964 ocorreu e ver, brevemente, a dinâmica política desse período.

Golpe militar de 1964

Após a Segunda Guerra Mundial, um confronto político-ideológico entre os Estados Unidos (EUA) e a União Soviética (URSS) teve início, a Guerra Fria. Esse período foi marcado por grandes tensões, as quais se caracterizaram por embates ideológicos por parte de ambos os países: Estados Unidos (capitalismo) x União Soviética (socialismo). Assim, devido a essa tensão, muitos governos e forças políticas, apoiadores dos EUA, incitaram o medo na população de que havia uma ameaça comunista, representada por seguidores da URSS, assolando o país. Esse contexto se estendeu até 1991, ano que marca o fim da URSS.

Em meio a essa tensão internacional, o Brasil, em 1961, passava pelo governo de João Goulart, popularmente conhecido como Jango. Seu governo teve como pauta questões que atendiam demandas populares, como a realização da reforma agrária e o reajuste salarial. Por conta disso, seu governo não agradou a elite e a direita brasileira, a qual era representada pelo partido UDN e que vinha perdendo as eleições presidenciais desde 1945.

Assim, devido ao contexto político internacional da época, militares e políticos provocaram o medo na população brasileira de que Jango estaria tentando implantar um governo comunista no Brasil. A partir desse contexto, os militares justificaram o golpe como uma forma de impedir que o comunismo fosse instaurado no país e de restaurar a ordem que, supostamente, teria sido perdida.

Com isso, diversas forças sociais apoiaram o golpe militar de 1964: militares, grupos políticos de direita e civis. Os protagonistas do golpe não se juntaram por uma afinidade ideológica, mas sim como uma maneira de tirar a esquerda do poder. Além disso, por conta do medo instaurado na sociedade civil, muitos apoiaram o golpe por uma descrença em uma vertente política, o socialismo e a esquerda como um todo. Por esse motivo, a ditadura militar brasileira foi marcada por uma não uniformidade, a qual se observa nas diferentes visões que os grupos que fizeram parte do golpe tinham no momento que assumiram o poder.

Exemplo dessa situação é a ideia da duração do regime. Grupos políticos de direita, como o partido UDN, acreditavam que a presença dos militares no poder seria passageira até que a ordem no país estivesse reestabelecida. Mesmo uma ala dos militares, chamada moderada, também pensava que esse era o caminho. No entanto, durante os primeiros anos do regime, a chamada linha dura dos militares se fortaleceu e assumiu o poder em 1968. Essa ala visava eliminar a oposição e limitar a vida pública, além de acreditarem que não era o momento de devolver o poder para os civis. Com isso, ocorreu o endurecimento do regime.

A redemocratização do Brasil

No contexto de disputas internas que perdurou toda a ditadura, a transição para o regime democrático começou a dar sinais no governo de Ernesto Geisel – penúltimo presidente militar e representante da ala moderada.

Essa situação aconteceu por iniciativa do próprio governo que viu nas eleições legislativas de 1974 a perda da legitimidade do regime. Isso porque o resultado das eleições foi favorável ao MDB – único partido da oposição permitido pelo regime militar.

Além disso, na mesma época, ocorreu a rearticulação dos movimentos sociais. Dessa maneira, o governo queria ter, e teve, o controle sobre a transição, pois encontrou nela uma forma de negociar algumas questões com a oposição em troca da abertura do regime. Um exemplo disso foi a decisão de não julgar os crimes contra os Direitos Humanos, especialmente os de tortura, cometidos durante a ditadura. Além disso, ao controlar a transição, o governo conseguiu se inserir no novo regime e, portanto, se manteve no poder.

Leia também: Tortura durante o regime militar no Brasil

Assim, ocorreu no Brasil a chamada transição negociada, a qual é marcada pelo controle do processo feito pelo governo militar através de constantes mudanças nas regras políticas. Vale lembrar que uma transição negociada significa que a redemocratização brasileira aconteceu por meio de um acordo feito entre os moderados da oposição e do regime: a abertura política ocorre e em troca os interesses militares não são feridos.

Lei da Anistia

Um exemplo claro da transição negociada é a Lei da Anistia, promulgada em agosto de 1979 pelo presidente João Batista Figueiredo. De acordo com o primeiro artigo desta lei,

é concedida a anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes

A lei considera crimes conexos aqueles que se relacionam com crimes políticos ou que são cometidos por uma motivação política. Contudo, a lei exclui do benefício aqueles que cometeram crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal.

Desse modo, a lei perdoou os crimes cometidos pelos militares durante o regime militar, não promovendo, portanto, um julgamento e nem uma eventual condenação desses crimes.

No entanto, ao mesmo tempo, a lei trouxe benefícios para a sociedade civil. Já que concede anistia àqueles que tiveram seus direitos políticos restringidos por conta dos Atos Institucionais e Complementares. Além disso, ela prevê o retorno à vida política-partidária dos anistiados, desde que seja em partidos legalmente constituídos.

Assim, percebemos que a Lei da Anistia trouxe contribuições para a sociedade civil, mas, ao mesmo tempo, promoveu o perdão para os crimes cometidos pelos militares, além de permitir que estes voltassem para a vida política.

Vemos, então, que não foi feito um debate político sobre o regime entre a oposição e o governo, ou seja, não foram discutidas as políticas adotadas pelos militares – desde questões econômicas e sociais até os crimes de tortura. A falta dessa discussão gerou impactos na nossa política e sociedade que se estendem até hoje.

Redemocratização negociada: impactos na sociedade brasileira hoje?

Para podermos observar as consequências dessa forma de redemocratização nos discursos políticos atuais, foi feito um recorte de tempo entre o afastamento da ex-presidenta Dilma Rousseff em 2016 até as eleições presidenciais de 2018.

Na época do impeachment de Dilma, diversas manifestações ocorreram – tanto favoráveis quanto contrárias – em relação ao seu afastamento. O ponto é que algumas das manifestações favoráveis tinham como bandeira a volta da ditadura militar, ou seja, pediam a intervenção militar – uma dessas manifestações, por exemplo, ocorreu na Avenida Paulista (SP), organizada pelo Movimento Vem Pra Rua, em julho de 2016.

O discurso adotado por essas pessoas era de que os militares restabeleceriam a ordem no país – retomando o crescimento econômico e diminuindo a taxa de desemprego – e expulsariam todos os corruptos, algo parecido com o que foi veiculado no contexto do golpe de 64.

Esse discurso – observado nos cartazes dos manifestantes – parte da ideia de que, apesar da falta de liberdades civis, as “coisas funcionavam” durante a ditadura. Há uma idealização do regime no sentido de que muitos acreditam que nessa época não existia corrupção no país! No entanto, o que sabemos é que muitas obras grandiosas foram realizadas sem ter um objetivo prático. Exemplo disso é a Transamazônica que nunca terminou de ser construída, além de ter tido como consequência as disputas agrárias na região, e a expulsão e morte de milhares de indígenas.

Além do fato de não terem um objetivo prático, parte do dinheiro para construir essas obras veio de empréstimos concedidos principalmente pelos EUA. Fato que gerou uma grande dívida externa ao Brasil, a qual se acentuou com o aumento de juros durante o governo de João Figueiredo.

É preciso reconhecer que essas obras contribuíram para a aceleração da industrialização e do crescimento do PIB do Brasil, principalmente durante o governo de Emílio Médici – no chamado milagre econômico. Por outro lado, esse crescimento foi baseado em um alto endividamento externo e interno. Assim, é apenas uma estabilidade aparente, pois resultou em um aprofundamento das desigualdades – visto que não houve uma redistribuição de renda – e uma herança de juros da dívida que durou por muitos anos já na redemocratização.

Outro momento de grande reflexão sobre os impactos do nosso processo de redemocratização ocorreu recentemente nos dois episódios de exaltação de um torturador: em 2016, durante a votação pelo impeachment de Dilma Rousseff, na Câmara dos Deputados e, em 2018, nas eleições presidenciais. Em 2016, o então deputado Jair Bolsonaro exaltou em seu discurso o torturador Coronel Alberto Brilhante Ustra. E, em 2018, apoiadores de sua candidatura iam para as ruas com cartazes e camisetas com os  dizeres “Ustra vive!”.

Vale lembrar: Ustra foi o chefe do DOI-CODI entre 1969 e 1974. DOI-CODI foi como ficaram conhecidos o Centro de Operações de Defesa Interna (CODI) e o Destacamento de Operações de Informações (DOI). Esses órgãos estatais foram criados por diretrizes do Exército e tinham como objetivo centralizar e organizar as ações repressivas aos contrários ao regime. Ustra foi acusado pela morte e pelo desaparecimento de, pelo menos, 60 pessoas. Além disso, ao menos 500 casos de tortura foram cometidos enquanto chefiou o DOI-CODI.

Portanto, a aberta exaltação de um torturador pode ser entendida como um reflexo do processo de redemocratização brasileira, que nunca puniu os crimes da Ditadura Militar.

Comissão Nacional da Verdade

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) é um órgão temporário criado por países com o intuito de investigar violações aos Direitos Humanos que ocorreram no país. Dessa forma, geralmente é estabelecido em Estados que passaram por períodos autoritários e, assim, contribui para o fortalecimento da memória da ditadura militar.

Vários países latino-americanos realizaram a CNV após o fim de seus respectivos regimes ditatoriais, como o Chile, a Argentina e o Brasil. No Chile, a Comissão da Verdade foi instituída logo depois de seu processo de redemocratização e tinha como objetivo investigar os crimes cometidos durante o governo de Pinochet (1973-1990). Assim como no Chile, na Argentina, a CNV foi instaurada logo após o fim da ditadura com o intuito de investigar o desaparecimento de pessoas. Já no Brasil, as coisas ocorreram de forma um pouco diferentes.

A CNV brasileira foi criada pela Lei 12528/2011, sendo oficialmente instituída em maio de 2012. Desse modo, somente depois de quase 30 anos que a ditadura militar havia acabado, o Estado brasileiro criou o órgão. Isso favoreceu também o enfraquecimento da memória das pessoas sobre esse período, afinal muito tempo se passou até que uma investigação sobre o período fosse conduzida.

Além disso, diferentemente da Argentina, a CNV brasileira não possui força judicial por conta da Lei de Anistia, ou seja, ela não possui o poder de punir ou condenar qualquer pessoa que tenha violado os Direitos Humanos no regime ditatorial. Nesse sentido, a investigação teve como propósito o conforto às famílias, prestar esclarecimentos à população e elaborar documentos para estudos.

A Comissão Nacional da Verdade brasileira durou até 2014 e foi um importante instrumento de esclarecimento sobre questões relacionadas a este período: muitos crimes e casos de tortura vieram à tona graças à Comissão Nacional da Verdade.

Seu relatório final foi entregue em dezembro e contou com informações sobre os métodos de tortura, execuções e desaparecimento de cadáveres, além das informações sobre detenções ilegais e os desaparecimentos forçados. Além disso, no relatório ainda consta: depoimentos de mulheres violentadas; de mães que perderam os filhos; de militantes políticos que perderam seus companheiros; de advogados que andavam de lá para cá o dia todo com uma máquina de escrever em um carro para defender os detidos; de assassinos que descrevem como matavam impiedosamente. Descrevem-se ainda os lugares de tortura, as celas, as empresas envolvidas e as ramificações internacionais da repressão brasileira (…)

Por conta da sistematicidade e da escala que esses crimes contra a humanidade foram cometidos, o relatório final entende que não são passíveis de anistia e pede punição aos 377 agentes do Estado – pela primeira vez nomeados – que foram acusados de cometer esses crimes. Contudo, o pedido não foi levado adiante.

Assim, a Comissão Nacional da Verdade contribuiu para que a memória da ditadura militar brasileira fosse fortalecida e fez isso tanto pela divulgação dos crimes cometidos, ainda que tenha havido punição, quanto pelo material que forneceu para estudos sobre o período.

Leia também: O que é a Comissão Nacional da Verdade?

Você percebe que o modo como ocorreu a redemocratização do Brasil teve outros impactos na nossa sociedade atual? Compartilha sua opinião com a gente nos comentários!

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Publicado em 02 de janeiro de 2020.

redatores voluntários

 

Beatriz Panazzo de Araujo

Graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

 

 

 

REFERÊNCIAS

O Globo: grupo pró intervenção invade a Câmara

FGV: DOI-CODI

Memorial da democracia

Arquivo Nacional

BBC: depoimento de torturado sobre Ustra

Infoescola: Lei da Anistia

Governo Federal: Lei da Anistia

Politize!: Comissão Nacional da Verdade

El país: Comissão Nacional da Verdade

Guillermo O’ Donnell: introdução aos casos latino-americanos; 1988.

 

 

O que é o Prêmio Nobel?

Prêmio Nobel

Alfred Nobel, químico sueco, que dá nome ao prêmio.

Todos nós já ouvimos falar sobre o famoso Prêmio Nobel, não é mesmo?! O que poucos sabem é que o “prêmio da paz” é fruto de um desejo de um dos maiores financiadores de fábricas de armamentos globais. Vamos entender mais desta história?

A história do prêmio e de seu patrono

O famoso prêmio global possui uma relação íntima com o químico sueco autodidata que dedicou sua vida à técnica dos explosivos. Inventor da dinamite e de outros detonantes, Alfred Nobel (1833-1896) nasceu na cidade de Estocolmo na Suécia. Quando criança, frequentou apenas o primeiro ano do primário numa escola paroquial, e, estudando em casa, tornou-se excepcionalmente bem-preparado.

Immanuel Nobel, o pai de Alfred Nobel, era também um homem genial, que idealizava grandes projetos e invenções. Nobel juntamente ao seu pai e o irmão caçula começaram a fabricar nitroglicerina – substância preparada pela primeira vez em 1846 pelo italiano Ascanio Sobrero – que tem uma fórmula aparentemente simples, mas uma preparação extremamente arriscada pois qualquer choque ou alteração brusca de temperatura provocam violentas explosões.

Lamentavelmente em 1864, ocorreu uma explosão que destruiu todo o laboratório da família. Várias pessoas morreram, entre elas, o irmão mais novo de Alfred. Apesar das perdas, Alfred voltou a fabricar nitroglicerina e os negócios prosperaram bem com o prosseguimento de suas pesquisas.

Em 1867, os riscos de acidentes ainda eram elevados, no entanto, foi nesta mesma época em que Alfred teve a ideia de misturar à nitroglicerina a uma substância inerte, na esperança de evitar explosões acidentais. E deu certo! A nova mistura foi denominada dinamite e revolucionou a técnica da explosão de minas, a construção de estradas e também armamentos. A descoberta trouxe altos lucros à empresa de Alfred Nobel e favoreceu os negócios de seus irmãos que se tornaram um dos maiores fornecedores de  equipamentos militares ao Exército.

Alfred Nobel dedicou sua vida às pesquisas, assim juntou fortuna com o registro de patentes e também com a exploração de poços de petróleo. No entanto, o seu comprometimento com as descobertas nas áreas da química e da engenharia lhe trouxeram além de riqueza, certa frustração.

Devido a utilização de suas invenções para fins bélicos e influenciado por sua amizade com a escritora e ativista pela paz, a austríaca Bertha Von Suttner, Alfred tomou uma grande decisão: um ano antes a seu falecimento (1896), assinou a última versão de seu testamento, assegurando que sua fortuna deveria ser “distribuída anualmente às pessoas que mais benefícios houvessem prestado à Humanidade”.

A carta deixada a Bertha está preservada nos arquivos das Nações Unidas em Genebra. Além disso, os arquivos foram anexados ao registro da Memória do Mundo da UNESCO em 2010.

O Prêmio Nobel da Paz

Em 1900, quatro anos após o falecimento de Alfred, foi criada a Fundação Nobel. Esta que anualmente destaca contribuições para o desenvolvimento da Química, da Medicina, da Física, da Literatura e da Paz.

Assim, a partir de 1901, comissões de intelectuais passaram a se reunir anualmente para eleger os vencedores do prêmio nessas áreas. Além delas, em 1969, o prêmio de Economia em memória de Alfred foi instituído por decisão da própria Fundação.

A cerimônia de premiação acontece anualmente em duas cidades: Oslo (Noruega) e Estocolmo (Suécia) em 10 de dezembro, a data da morte de Alfred Nobel. As instituições como a Academia Real de Ciências da Suécia (química, física e economia); Academia de Literatura da Suécia (literatura); e o Comitê Nobel da Noruega (paz), participam da escolha dos premiados nos seus respectivos temas.

Por fim, as personalidades indicadas por cada país são analisadas por especialistas de cada área. Depois da triagem, as instituições escolhem os vencedores. Além de uma importância em dinheiro todos os vencedores ganham uma medalha de ouro e um diploma.

O primeiro Nobel da Paz foi entregue, em 1901, a Henry Dunant (fundador do Comitê Internacional da Cruz Vermelha) e a Fréderic Passy (fundador da primeira sociedade francesa pela paz – “Sociedade Francesa para a Arbitragem Entre as Nações”). Diversas personalidades como Madre Teresa de Calcutá, Martin Luther King, Nelson Mandela, Kofi Annan e organizações como o Médicos Sem Fronteiras e a Organização das Nações Unidas já foram contemplados com o prêmio desde então.

A visão política do Prêmio Nobel

Prêmio Nobel

Em 2019, a Academia Sueca concedeu ao primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed Ali, o Prêmio Nobel da Paz pelos esforços para alcançar a paz na Eritreia. Foto: Tiksa Negeri/Reuters.

Desde o começo, a premiação atraiu interesse global. A percepção da sociedade da época sobre a importância da ciência e suas aplicações na vida das pessoas além da novidade de se fazer doações para causas científicas e filantrópicas contribuíram para a crescente fama do Prêmio Nobel. Assim, este se tornou um símbolo da organização e excelência do ensino acadêmico, bem como da conquista de realizações científicas reconhecidas mundialmente.

Ao longo da história, algumas controvérsias acerca dos premiados passaram a existir, além também sobre o ponto de vista moral das aplicações de algumas das descobertas foram questionadas. Isso porque, por exemplo, entre alguns dos premiados figuram grandes físicos da bomba atômica. Contudo, as premiações relacionadas a paz, em sua grande maioria expressaram contribuições de fato marcantes e exemplares para a sociedade à nível global.

Novas perspectivas

Na década de 1990, o risco iminente de uma guerra nuclear deixou de ser o fator primordial que impediria a paz e a segurança do planeta. Outros fatores como o subdesenvolvimento de alguns países, a pobreza, o desrespeito aos direitos humanos, a corrupção, a intolerância, o déficit educacional e a degradação do meio ambiente tornaram-se itens prioritários.

Assim, a agenda global relativa à segurança e à paz mudou e, as preocupações citadas, passaram a ser chamadas de “novas ameaças”. A ideia de violência produzida pelas guerras também se alterou. Os grandes conflitos mundiais como os vistas no século XX se tornaram menos aceitáveis à sociedade.

Mas esse novo cenário global não significa que estejamos exatamente em paz. As guerras atuais são entendidas como “violências estruturais”, ou seja, conflitos que existem de maneira abstrata: em estruturas organizadas na família, nos sistemas econômicos, culturais e políticos, que oprimem determinadas pessoas ou as tornam mais vulneráveis. Nesse estado de violência moderno podem não existir mais as agressões “corporais” ou físicas como de guerras totais, mas sim de fatores que acabam impedindo o pleno desenvolvimento do ser humano.

Portanto, a premiação anual do Nobel da Paz ao longo de sua história passou então a ser um interessante índice do cenário internacional do ano que chegou ao fim, das expectativas ao ano que irá se iniciar e também das possíveis interpretações ao termo “paz”.

Nesse sentido, o enfoque do prêmio Nobel ao honrar com a premiação do Nobel da Paz de 2017, uma ONG que militou pela proibição total das armas nucleares, corresponde hoje à expectativa da opinião pública mundial de viver em paz, com segurança e em um Planeta melhor, conforme os objetivos previstos na Carta da ONU em 1945.

A ONG ganhadora possuía uma Campanha Internacional para Abolição das Armas Nucleares (ICAN em inglês) por meio de uma aliança de 468 organizações não governamentais (ONGs) em 100 países, que defendem o tratado de proibição de armas nucleares forte e eficaz.

Esse esforço valioso demonstra como as premiações do prêmio nobel podem ser entendidas como um processo de sensibilização e empoderamento da sociedade civil global sobre assuntos relevantes.

Além disso, reforçam o diálogo e o aprendizado como as melhores estratégias para convencer os tomadores de decisão a agirem por meio da cooperação internacional. Além disso, incentiva o interesse a causas sociais, com o meio ambiente, como também a promoção de pesquisas relevantes e significativas para a sociedade.

Qual a sua opinião sobre as contribuições do prêmio para a sociedade? Compartilha com a gente nos comentários!

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Publicado em 31 de dezembro de 2019.

Redatora voluntária

 

Julia Ignacio

Internacionalista e estudante de Direito, inclinada a compartilhar conhecimentos e contribuir para uma sociedade mais consciente.

 

 

REFERÊNCIAS

O Prêmio Nobel da Paz e a Conjuntura Internacional

Qual a origem do premio Nobel?

Alfred Nobel: Da dinamite à Paz

União Soviética

Você conhece a história da União Soviética?

 

Pôster de propaganda da União Soviética.

Pôster de propaganda da União Soviética de 1920. Foto: Wikimedia Commons.

Rússia, Letônia, Lituânia, Estônia, Geórgia, Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Cazaquistão, Moldávia, Quirguistão, Tadjiquistão, Turcomenistão, Ucrânia e Usbequistão. Ufa! Muitos países, não é? Pois bem, iremos abordar todos eles, mas calma! Somados, todos esses quinze países formavam o que conhecemos como a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, a URSS.

Criada em 30 de dezembro de 1922 e dissolvida em 26 de dezembro de 1991, a URSS configurou-se durante sessenta e nove anos de existência como a segunda maior nação do mundo e também como a segunda maior potência militar. Portanto, para entendermos como se deu tamanho desenvolvimento, iremos abordar nos próximos parágrafos a ascensão, o apogeu e a queda de uma das maiores nações já existentes na história mundial.

Antecedentes e a Revolução Russa

União Soviética

Na imagem: Vladmir Lenin e os bolcheviques.

Até o ano de 1917, a Rússia era governada por um czar que exercia o poder através de um regime absolutista autoritário e sem uma constituição definida. A população passava por sérios problemas, sendo um dos principais a fome.

O principal partido que lutava pelos interesses sociais era o POSDER – Partido Operário Social Democrata Russo, que baseava suas ideias a partir do pensamento de Karl Marx e tinha como principal liderança a figura de Vladmir Lenin. Devido a uma discussão interna, o POSDER acabou se dividindo em dois: entre os Bolcheviques (maioria) e os Mencheviques (Minoria) – sendo os bolcheviques liderados por Lenin e os mencheviques por Julius Martov.

É interessante lembrar que anteriormente, em 1904, a Rússia havia vivido uma guerra contra o Japão pelo território da Manchúria – da qual saiu totalmente defasada, com problemas sociais agravados e humilhada por uma derrota massacrante diante dos japoneses. Ao fim desta guerra, a população fez uma passeata pacífica e marchou até o Kremlin, palácio do czar. A resposta do governo veio através do exército, que fuzilou os manifestantes em plena praça pública, matando cerca de noventa pessoas em um episódio que ficou conhecido como o Domingo Sangrento.

Tal ato passaria a ser considerado pelos revolucionários de 1917 como o ensaio da revolução, pois lutariam pelos que perderam a vida naquela passeata.

Com o início da Primeira Guerra Mundial, em 1914, a Rússia enfrentava novamente graves problemas internos, entre eles soldados que eram mandados para o front de guerra sem mantimentos, a população que voltou a passar fome e o descontentamento com o czar que já era enorme, tornou-se insuportável.

Assim, em 1917, ocorrem novas manifestações. No episódio, o exército russo volta-se contra o czar – negando que mais um massacre ocorresse contra a população – o que leva o czar a abdicar do trono.

Com o vácuo no poder, Lenin que estava exilado volta ao país com dois lemas: “Pão, Paz e Terra” e “Todo poder aos Sovietes”. Vale lembrar que sovietes eram os grupos de trabalhadores que se reuniam em busca de melhor qualidade social pós domingo sangrento. Assim, os bolcheviques – liderados por Lenin – invadem o palácio do Kremlin em 25 de outubro de 1917, concretizando assim a Revolução Russa. 

Leia também: Revolução Russa de 1917!

O governo Lenin e o início da URSS

Assim que assumiu o poder, Lenin passou a governar a Rússia com autoritarismo. Ainda assim, o período também foi marcado por melhorias para a população, por exemplo, a crise de abastecimento que solapava o país por décadas chegou ao fim e terras foram concedidas para quem não tinha onde plantar seus alimentos.

Um dos marcos mais importantes do governo Lenin foi a retirada do país da Primeira Guerra Mundial, a partir do tratado de Brest Litovski. Ainda assim, houveram muitas críticas ao tratado, pois a Rússia entregou vastas áreas territoriais para a Alemanha – territórios que hoje correspondem a países como Polônia e Bielorrússia.

Além disso, boa parte da população russa desaprovava o forte autoritarismo do governo bolchevique. Assim, como forma de oposição ao governo foi criado o exército branco, que passou a lutar contra o exército vermelho do governo, dando início a guerra civil (1918-1921).

Após milhões de mortes, o exército vermelho de Lenin saiu vencedor do combate, porém novamente o país ficou em estado crítico.

Para voltar a desenvolver a economia russa, Lenin criou a Nova Política Econômica (NEP). Uma política que caracterizou-se pela nacionalização da economia e pela luta contra a desigualdade social, a miséria e a fome. Também dentro dessas medidas, estava a criação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – URSS.

O governo de Josef Stalin e o apogeu soviético

Após a morte de Lenin em 1924 – no auge desenvolvimentista da nova política econômica – Josef Stalin ascendeu ao poder. Considerado como seguidor fiel de Lenin e apoiado pelo exército, Stalin lançou no início de seu governo os “planos quinquenais“. Basicamente, os planos quinquenais ajudaram a URSS a alcançar um forte processo de industrialização, que deu sustentação para diversos avanços no campo da saúde, educação, ciência e tecnologia.

É desta forma que a URSS de Stalin se solidifica como um dos países mais desenvolvidos do mundo, até mesmo depois do fim de seu governo em 1953, período conhecido como “era stalinista”. O que deu força também para o país disputar com os EUA quem teria a liderança militar, econômica e social, durante o período conhecido como Guerra Fria (1947-1991).

Outra medida implementada no governo Stalin foi a coletivização forçada das terras, ou seja, uma política que excluía a propriedade privada e obrigava os trabalhadores a produzirem para o governo. Devido a essa política, a URSS se desenvolveu em vários setores e tornou-se o maior exportador de grãos do mundo. Em contrapartida, entretanto, sua população começou a passar fome, já que o Estado passou a controlar e exportar toda a produção agrícola.

Dessa forma, cresceu então o descontentamento da população com Stalin, que respondeu com uma série de ações que ficaram conhecidas como o período do grande terror e dos processos de Moscou. Nesse período, Stalin passou a perseguir e matar opositores, enviando-os a campos de concentração de trabalho forçado, onde os cidadãos eram obrigados a trabalhar até a morte para sustentar os planos quinquenais.

De forma semelhante, julgamentos em Moscou serviram para a tortura de quem fosse pego por protestar contra o governo. Por isso, Stalin ficou conhecido – ao lado de Hitler – como um dos maiores assassinos do século XX.

Assim, acredita-se que o governo Stalin estava ancorado em três pontos: melhoria da qualidade de vida e industrialização através dos planos quinquenais, propaganda política que passava a imagem de um Stalin “herói soviético” e o grande terror de ser pego pelo regime Stalinista.

Fim de uma Era: cai a União Soviética

A URSS chegou ao fim oficialmente no dia 26 de dezembro de 1991. Vários foram os fatores que contribuíram para a sua queda, assim vamos ver alguns deles.

Para começar, a década de 70/80 ficou conhecida como a “era da estagnação”. Vamos entender por quê?

Nesse período a URSS estava sendo comandada por Nikita Kruschev e Leonid Brezhnev. Kruschev ficou conhecido por  planificar toda a produção agrícola soviética e por implementar políticas liberais com o objetivo de melhorar a economia. Já Brezhnev foi o responsável por suprimir várias reformas politico/administrativas que Kruschev tinha colocado em prática, o que causou forte descontentamento interno e várias manifestações contrárias ao governo.

A bandeira política de Brezhnev era a bandeira militar, pois temia que um ou mais países da união soviética almejasse independência. Tal temor o levou a criar a Doutrina Brezhnev, uma diretriz de política externa que autorizava a URSS a utilizar apoio militar para garantir suas fronteiras e manter a URSS unida.

A doutrina fez com que a URSS interferisse politicamente no Afeganistão em 1979, em um episódio que ficou conhecido como o Vietnã Soviético. Isso porque se tratou de uma guerra muito semelhante a travada pelos EUA, na qual as guerrilhas vietnamitas causaram enormes baixas no exército americano.

No ano de 1980, Brezhnev por problemas de saúde precisou deixar o poder, vindo a falecer em 1982. Assim, entre 1980 à 1985, a União Soviética foi  governada por uma junta militar. Até que em 1985, chega ao poder, com o apoio dos militares, Mikhail Gorbachev.

As primeiras medidas de Gorbachev à frente do governo soviético foram a retirada das tropas do Afeganistão, a aproximação da URSS com a União Européia e o encerramento da doutrina Brezhnev. Além disso, iniciou as negociações com os Estados Unidos da América para o controle das armas nucleares.

No campo interno, criou em 1986 a política conhecida como Perestroika (reestruturação), que tinha por objetivo permitir a volta do multipartidarismo na URSS e a volta do investimento no empreendedorismo. Em 1988, a política conhecida como Glasnost (abertura) veio para promover a liberdade de expressão e de imprensa, além de libertação de presos políticos.

Todas essas medidas tiveram forte aprovação externa. Entretanto, dentro da URSS, Gorbachev enfrentou criticas de todos os lados.

O partido dos liberais – liderados por Boris Yeltsin – acreditavam que as medidas eram brandas demais, e já o núcleo duro do exército soviético considerava as medidas liberais demais. Tal efervescência interna levou a grandes protestos em várias unidades federativas da URSS que demandavam a independência.

Assim, o “golpe final” à URSS pode ser considerado a declaração de independência da Ucrânia, em 24 de agosto de 1991. Afinal, após tal episódio, várias outras unidades da URSS começaram a desenvolver processos de independência em cascata.

Para tanto, em 25 de dezembro de 1991, Gorbachev renunciou e transferiu o poder político da URSS para Yeltsin, e assim a Rússia foi declarada o estado sucessor da URSS.

Apesar de ter se tornado uma das grandes nações do século XX, como você pôde perceber a história da União Soviética é marcada por diversas disputas políticas e momentos de crise. Ficou alguma dúvida? Deixa para gente nos comentários!

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Publicado em 27 de dezembro de 2019.

 

Renan Lima

Antes de tudo, Pernambucano. Bacharel em Relações Internacionais e Pós-Graduado em Ciências Políticas pelo Centro Universitário ASCES-UNITA. Atualmente desenvolve pesquisas sobre acompanhamento político.  

 

 

REFERÊNCIAS

ARMSTRONG, J. A. 1982: nations before nationalism.

BRUBAKER, R. 1994: “nationhood and the national question in the Soviet Union and Post-Soviet Eurasia: an institutionalist account”.

Hércules Corrêa: memórias de um stalinista.

Criação de partido político

Você sabe como um partido político é criado?

Criação de partidos

Foto: José Cruz/Agência Brasil.

O Brasil é uma democracia multipartidária, com 34 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 25 com representação na Câmara dos Deputados. Além disso, outros 76 estão em processo de formação e oficialização.

Apesar desses números não significarem, necessariamente, algo positivo ou negativo, a grande quantidade de legendas operando é apontada, por exemplo, como um dos fatores que dificultam a governança por parte do Executivo.

Porém, o registro de um partido não é algo simples nem rápido. As regras e requisitos estão divididos em diversas leis e resoluções, mas o processo pode ser dividido em quatro etapas, segundo o próprio TSE. Vamos conhecer cada uma delas.

1. Registro civil

Ao menos 101 pessoas devem se reunir e criar um programa de partido. Depois, precisam levar a ata da reunião e outros documentos para um cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, uma vez que um partido é considerado pessoa jurídica de direito privado.

Um detalhe importante: essas 101 pessoas precisam ter domicílio eleitoral, ou seja, precisam ser eleitores registrados em, no mínimo, nove das 27 unidades da federação (incluindo o Distrito Federal).

2. Registro no TSE

Obtido o registro civil, os requisitantes têm até 100 dias para informar o TSE sobre a criação da legenda, apresentando nova série de documentos, que incluem a ata de fundação e os dados de seus dirigentes nacionais provisórios.

3. Apoio de eleitores

Esta é, sem dúvida, a etapa que demanda mais trabalho. No prazo de dois anos, o partido nascente deve conseguir a assinatura de apoio por parte de eleitores não filiados a outras legendas. Esse apoio deve vir obrigatoriamente de indivíduos de ao menos nove das 27 unidades federativas.

O número de apoios necessários é igual a 0,5% dos votos válidos para deputado federal na eleição anterior. Isso significa que, para criar um partido atualmente, são necessárias 491.967 assinaturas. Até pouco tempo atrás, só tinham validade as assinaturas físicas, mas, devido a uma mudança recente, agora também valem as digitais (veremos mais detalhes a seguir).

Além disso, há mais um cálculo: o apoio deve vir de pelo menos 0,1% dos eleitores de cada um dos nove Estados representados.

4. Registro de Partido Político

A última etapa começa com o Registro de Partido Político (RPP), que deve ser feito nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de ao menos um terço dos estados.

Concluída essa parte, é preciso que o presidente do partido em formação registre o estatuto (conjunto de regras e diretrizes) e o órgão de direção nacional (diretório ou comitê com abrangência nacional) no TSE. Junto de uma série de documentos, deve constar o número da legenda, entre 10 e 90. Dada a aprovação, o partido estará apto a participar de eleições e, seguindo as regras eleitorais, usufruir dos fundos partidário e eleitoral.

Bolsonaro e a criação da Aliança Pelo Brasil

criação de partidos

Foto: Antonio Cruz /Agência Brasil.

No dia 19 de novembro de 2019, Jair Bolsonaro tomou uma atitude inédita para um presidente do Brasil: assinou a desfiliação do PSL, partido pelo qual havia sido eleito pouco mais de um ano antes, durante o exercício do mandato.

O acontecimento, porém, não foi exatamente uma surpresa: Bolsonaro, junto de seus filhos e aliados, viviam uma disputa contra o grupo de Luciano Bivar, presidente do PSL. O plano, agora, é criar a legenda Aliança Pelo Brasil e disputar as eleições locais de 2020.

A tarefa de registrar o partido a tempo das disputas parecia quase impossível, principalmente pela necessidade das 491.967 assinaturas físicas. Porém, um novo entendimento do TSE pode mudar esse panorama.

As assinaturas digitais entram no jogo

Em dezembro de 2018, o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), que não faz parte do grupo de Bolsonaro, enviou três perguntas ao Tribunal Superior Eleitoral. Uma delas diz respeito à validade das assinaturas digitais para a aquisição de apoio no processo de criação de um partido.

Um ano depois, em 3 de dezembro de 2019, o TSE concluiu a votação sobre o questionamento. Por 4 votos a 3, foi decidido que as assinaturas coletadas digitalmente serão válidas para o recolhimento de apoio.

Entretanto, isso só vai acontecer após a definição, através de nova votação, das regras que regulamentem esse recolhimento. Falta definir, por exemplo, se o eleitor precisará ter uma certificação digital – espécie de autenticação de assinaturas digitais – para dar seu apoio à criação do partido.

Dessa forma, ainda não é possível saber quando a alteração na regra passará a valer nem se, após isso, haverá tempo hábil para que Bolsonaro e seus aliados concluam o registro da Aliança a tempo de disputar as eleições de 2020.

Conseguiu entender como funciona a criação de um partido político no Brasil? 

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Publicado em 23 de dezembro de 2019.

 

Luiz Vendramin Andreassa 

Formado em jornalismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduado em Ciência Política pela FESP-SP. Sonha com um mundo em que o acesso ao conhecimento e ao conforto material deixem de ser privilégios para se tornarem algo acessível a todos.

 

REFERÊNCIAS

G1 – Perguntas e respostas: o que Bolsonaro terá de fazer para criar um novo partido

G1 – Por 4 a 3, TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido, mas ainda terá de regulamentar – G1

Nexo – O número de partidos políticos no Brasil e no mundo

Politize! – Presidencialismo de coalização e a crise brasileira

Politize! – Fragmentação partidária: afinal, por que temos tantos partidos políticos?

TRE-MG – Criação e registro de partidos políticos

TSE – Entenda o processo para obtenção de registro de partido político junto à Justiça Eleitoral

UOL – Só no Brasil?

Maio de 1968

Maio de 1968: você sabe o que foi esse movimento social?

Maio de 1968

Manifestação de estudantes em junho de 1968 em Toulouse (França). Foto: André Cros/Archives Municipales de Toulouse .

“Maio de 68” é uma expressão que se refere a um conjunto de eventos ocorridos no mundo na década de 60. No entanto, o movimento de fato teve início no mês de Março em uma universidade nos arredores de Paris.

De modo geral, jovens de diversos países, influenciados pelo movimento estudantil francês e com motivações variadas, resolveram questionar as estruturas sociais em que viviam. Entre esses questionamentos estavam: a Guerra Fria, a bipolaridade política, as corridas armamentista, nuclear e espacial, o capitalismo e o processo de globalização do capital sem compromisso com qualquer cor de bandeira (por meio das chamadas multinacionais).

Assim, a rebeldia, resistência e revolução foram palavras marcantes dessa década. Vamos aprender mais sobre isso?

Início do movimento

Como dito, “Maio de 68” é uma expressão que se refere ao um conjunto de revindicações inciadas pelos jovens em diversos países pelo globo.

O movimento teve início no mês de Março em uma universidade em Paris, onde foram realizados vários debates universitários, ocupações, atos públicos, discursos, assembleias e protestos de rua. Esses acontecimentos caminharam para um enfrentamento direto com a polícia francesa, questionando assuntos como o núcleo familiar, a moral, questões ligadas a gênero e sexualidade, as leis, o dinheiro, a religião, entre outros.

As revindicações eram reflexos da sociedade global, pois as categorias universitárias ao lado de outras camadas sociais se mobilizaram em torno de objetivos políticos como a democratização, defesa das liberdades individuais ou coletivas e a denúncia contra as guerras.

Portanto, podemos dizer que as lutas universitárias de 1968 ocorreram durante um período de tempo no qual vários outros eventos históricos marcantes aconteciam e asseguravam a ideia de que as estruturas sociais da época eram pesadas, antigas, opressorasdesiguais.

Para entendermos a crítica a essas estruturas e a motivação da rebelião estudantil precisaremos de uma retrospectiva histórica. Vamos lá?

O contexto histórico

Como sabemos, conflitos mundiais ocuparam quase toda a primeira metade do século XX (1914-1945). A Primeira Guerra Mundial (1914-1918) aterrorizou o mundo e, apesar de não ser possível à época imaginar um cenário pior, um conflito ainda mais violento e de proporções inimagináveis deixou a humanidade desconsolada: a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Nesse sentido, as duas grandes guerras fortaleceram o pessimismo global de um terceiro conflito trágico para todos.

Não é a toa que no contexto da Guerra Fria (1947-1991), durante o auge do enfrentamento ideológico entre os Estados Unidos e a URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), houveram mais momentos em que uma nova guerra traumática parecia novamente estar muito próxima.

Essa sensação de insegurança bem como os fatos ocorridos eram vistos como fruto da insensatez humana proporcionada pelos adultos da época e representou o início da insatisfação dos jovens estudantes.

Neste cenário, divisões profundas começaram a acontecer. Os protagonistas daquela geração estavam em confronto aberto com os valores dominantes da sociedade, que não mais representavam suas ideias, vontades e visões de mundo.

O dia 10 de maio de 1968

O movimento iniciado em Paris teve como primeiro e principal ator o movimento estudantil, pois iniciou-se de debates na esfera acadêmica. Assim, no dia 10 de maio de 1968, um grupo de pelo menos 20 mil estudantes franceses ergueu barricadas feitas de carros virados, carteiras e outros móveis destruídos no Quartier Latin, a região central de Paris.

A divisão física criada pelos destroços de longos dias de protestos e de enfrentamento com a polícia representava a separação de gerações, das concepções de moral e dos costumes entre conservadores e liberais, além também da separação entre ideais capitalistas e socialistas.

A massa de universitários tinha sede de modernidade e se mostrava cada vez mais insatisfeita em relação a uma sociedade incapaz de atender a seus anseios por prosperidade, justiça e liberdade.

Havia à época, uma confusão de acontecimentos – conquistas e derrotas entre diversas classes sociais, os discursos políticos e ideias revolucionarias –, mas, todos acabavam com um ponto em comum: mudar a sociedade. Nem os capitalistas nem os socialistas deram conta do significado e dos efeitos das revoltas, que se tornaram um símbolo da esperança de que um movimento popular poderia transformar a realidade.

O movimento pelo mundo

Maio de 1968

Manifestação na Cidade do México em agosto de 1968.

Maio de 1968 nutriu pelo mundo diversos ideais. Assim, foi seguido por sindicatos de trabalhadores, por artistas e intelectuais – acabando, por fim, se espalhando ao redor do mundo.

Nos EUA, fortaleceu o movimento pela defesa dos direitos civis dos negros, de mulheres e de homossexuais e a revolta negro-americana depois do assassinato de Martin Luther King Jr.

As lutas também se desenvolveram no país no contexto da rejeição à Guerra do Vietnã. Afinal, em várias universidades, era denunciado o recrutamento de estudantes em projetos de pesquisa encomendadas por fornecedores de material bélico e por isso se questionava o papel acadêmico no fortalecimento da industria bélica-militar.

Já na América Latina se conectou a luta dos estudantes e dos trabalhadores. Por exemplo no México, tais grupos reivindicavam por mudanças políticas no país, que desde 1929 estava nas mãos do PRI (Partido Revolucionário Institucional). As mobilizações chegaram a reunir mais de 180 mil pessoas revindicando por maiores liberdades civis e a punição de casos de repressão policial.

Outro exemplo foi o Brasil, que desde 1964 vivenciava uma ditadura militar. Assim, o movimento deu força aos opositores do regime autoritário. Além disso, os movimentos estudantis e seus membros, artistas e intelectuais, se uniram na Passeata dos Cem Mil – o marco da reação da sociedade contra o regime, a censura, a violência e a repressão às liberdades no país.

Em outros países como na China (1966-1969) fortaleceu a Revolução Cultural chinesa, que foi um período de transformações políticas e sociais desencadeado por Mao Tsé-tung.

Já na Alemanha, a contestação estudantil foi organizada pelo SDS (Sozialisticher Deutscher Studentbund), cujo líder Rudi Dutschke sofreu um atentado em abril de 1968. O movimento fez uma crítica ao sistema educacional. Assim, apresentou propostas de uma universidade crítica discutindo problemas como o imperialismo, as revoluções socialistas, psicologia e sociedade (sexualidade e dominação, medicina desumana, crítica à psicologia acadêmica).

Fontes do movimento

Os eventos de Maio de 1968 em Paris partiram de demandas estudantis, exigindo reformas no sistema educacional francês. A expansão do movimento se deu de forma veloz e alcançou uma greve geral de trabalhadores que balançaria o país e o governo de Gaulle, general que completava dez anos no poder.

A presidência de Gaulle era vista por muitos jovens como uma ditadura disfarçada e os trabalhadores se sentiam descontentes frente aos problemas sociais enfrentados diariamente.

Essa seria uma das grandes diferenças nas pautas dos movimentos: afinal, enquanto as vontades estudantis eram filosóficas e simbólicas, as pautas operárias eram concretas, como por exemplo, a redução das jornadas de trabalho e aumento salarial.

Mas, o que unia todos os grupos era a oportunidade de se tornarem agentes de suas próprias histórias.

Frases como “Abaixo a sociedade de consumo”, “A ação não deve ser uma reação, mas uma criação”, “A barricada fecha a rua, mas abre a via”, “Corram camaradas, o velho mundo está atrás de você”, “A imaginação toma o poder”, “Sejam realistas, exijam o impossível”, “A poesia está na rua”, “Abraça o teu amor sem largar tua arma” e muito mais são exemplos dos sonhos, concretos ou simbólicos, que tornaram-se pichações pelos muros da capital francesa.

Os reflexos nos dias atuais 

O movimento francês de 1968 ficou conhecido como “o ano que nunca acabou”, pois foi o estopim para uma grande revisão de valores pela geração dos anos 60, chamados de baby boomers. 

Assim, a herança de maio de 1968 pode ser vista como uma revolução social e comportamental, mais do que uma revolução política.

O movimento iniciado por estudantes franceses contribuiu para diversas transformações políticas, morais, artísticas e comportamentais na época. Os questionamentos, reivindicações, protestos e embates deram visibilidade e tornaram os ideais de 1968 contemporâneos.

A partir dele surgiu brechas para defender as liberdades civis democráticas, a liberdade sexual, a causa da luta feminista, os direitos dos imigrantes e outras minorias, a igualdade entre negros e brancos, homossexuais e heterossexuais, o consumo consciente, o papel dos meios de comunicação e sua importância social, entre outros feitos.

Houve influência direta também nos sindicatos, grêmios estudantis, grupos de teatro, coletivos de cinema, música, histórias em quadrinhos, e formas de expressão e comunicação oral em locais improvisados abertos ao público. As ideias de participação desses jovens e suas diversidades mostraram um caminho possível para a gestão da política e para vários outros setores da sociedade.

Com o movimento, a vida cotidiana, os relacionamentos interpessoais, a visão do mundo, os gostos e aversões se modificaram, e, até hoje a sua influência pode ser sentida desde a pauta dos debates políticos que estão acontecendo agora até as roupas que vestimos, as noticias que lemos, as redes sociais que possuímos, os ideais que acreditamos e podemos expressar.

Como você pôde perceber o movimento de Maio de 68 foi marcante em diversos lugares do mundo. Ficou alguma dúvida? Deixa pra gente nos comentários!

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Publicado em 19 de dezembro de 2019.

Redatora voluntária

Julia Ignacio

Internacionalista e estudante de Direito, inclinada a compartilhar conhecimentos e contribuir para uma sociedade mais consciente.

 

REFERÊNCIAS

Os frutos de Maio de 1968: O grito dos silenciados

Maio de 1968: As origens e os ecos do movimento

Movimento de 1968: é proibido proibir

Vista do Maio de 1968 em Paris: testemunho de um estudante

É proibido proibir