Cotas sociais no Brasil

Formandos – Foto: Pexels

Um assunto que divide opiniões e causa longos debates na atualidade é a política de cotas. Nesse contexto, essa ação afirmativa pode ser caracterizada de duas formas: as cotas sociais e as raciais.

Aqui, o objetivo é entender mais sobre as cotas sociais, explicar o que são, por que foram criadas e quem tem direito a elas. Se você está interessado nesse assunto, continue com a gente.

Aliás, você sabe como funcionam as cotas raciais? Não? Sem problemas, temos um texto que explica tudo o que você precisa saber bem aqui!

O que são cotas sociais e por que foram criadas?

As cotas sociais são um método de facilitar o acesso à educação para pessoas pertencentes a algumas minorias. Vale ressaltar, que ao falar sobre uma minoria, não estamos nos referindo necessariamente sobre um conjunto de pessoas em menor número na sociedade, mas sim, sobre um grupo em desvantagem social quando comparado a outros mais privilegiados – maiorias. Entre as minorias estão, os LGBTs, mulheres e negros.

Leia também: Racismo: como essa prática é estruturada no Brasil

Essa parcela da sociedade é considerada, pois está em estado de vulnerabilidade social, ou seja, não tem acesso a alguns direitos, o que os coloca em desvantagem numa disputa com pessoas provenientes de classes que não estão nessa situação. 

Dessa maneira, concursos públicos – como o vestibular, com o objetivo de ingresso em universidades públicas e privadas – tornam-se um pouco mais justos, ao dar a oportunidade de alguns grupos marginalizados terem acesso à educação, já que os mesmos não possuem condição financeira o suficiente para investir em uma educação de qualidade, bem como, em sua maioria, se localizam em regiões periféricas.

Qual a diferença entre cotas sociais e cotas raciais?

Na prática, as cotas sociais e raciais são aplicadas em conjunto, entretanto, há algumas diferenças entre as elas e o nosso portal está aqui para esclarecer o que difere as duas modalidades e quais são as minorias abrangidas. Sendo assim, dê uma olhada no quadro que preparamos para compará-las.

Comparativo cotas sociais e raciais – Fonte: Politize!

Quais grupos têm direito ao benefício?

Segundo a lei Nº 12.711, as pessoas com deficiência (PcD) e estudantes de baixa renda familiar que cursaram o ensino médio, em completude, em instituições públicas são caracterizados como minorias com direito ao benefício para acesso a universidades de ensino superior. Além disso, o decreto também contempla estudantes que cursaram todo o ensino fundamental em escolas públicas e têm interesse em ingressar em alguma instituição federal de ensino técnico, como, por exemplo, os Institutos Federais.

Como funcionam e são distribuídas as cotas sociais?

A legislação atual prevê que 50% das vagas em instituições públicas devem ser reservadas aos cidadãos abrangidos pela lei de cotas, sendo os outros 50% destinados à ampla concorrência – pessoas sem direito às cotas. Dos 50% das vagas reservadas, 25% são destinados a alunos com renda familiar bruta total menor do que 1,5 salário mínimo e os outros 25% a alunos com renda familiar bruta total maior que 1,5 salário mínimo. 

Além disso, as vagas citadas anteriormente ainda são divididas proporcionalmente ao número de pessoas contempladas pelas cotas raciais (Pretos, Pardos e Indígenas) e pessoas com deficiência (PcD) do estado em que a instituição pretendida está localizada. Esses dados populacionais são obtidos a partir de um estudo estatístico chamado Censo, realizado pelo IBGE.

Parece complicado, não? Por isso o Politize! preparou um infográfico para te ajudar a compreender melhor como esse cálculo é feito:

Infográfico Sistema de Cotas – Fonte: Politize!

Cotas sociais – argumentos contra e a favor da ação afirmativa

Como tratamos no início do texto, as cotas sociais geram diversos debates no ambiente político e até mesmo nas rodas de conversa. Sendo assim, vamos conferir alguns pontos de vista e seus respectivos argumentos sobre o tema.

Comparativo de argumentos – Fonte: Politize!

O que você acha sobre as cotas sociais? É a favor ou contra? Agora que você já está informado sobre como essas políticas públicas funcionam no Brasil já pode se posicionar e começar a criar sua própria opinião a partir das diferentes visões sobre o assunto. Compartilhe seu ponto de vista conosco, por meio dos comentários!

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Publicado em 26 de Agosto de 2019

 

Matheus Silveira

Assessor de conteúdo no Politize! e graduando de Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Acredita que o fim da discriminação por raça, gênero, sexualidade e outros é um dos caminhos para uma sociedade mais justa e igualitária.

 

REFERÊNCIAS:

 

Desmatamento no Brasil: qual a situação?

desmatamento no Brasil

Governo do Pará na apreensão de madeira de desmatamento ilegal (Fonte: Ronan Frias Semas/Fotos Públicas).

Você acompanha a situação do desmatamento no Brasil? O país possui a segunda maior cobertura vegetal do planeta, entretanto, também é um dos campeões de desflorestamento. Assim, pela importância das florestas brasileiras ao ecossistema, o cenário do país passou a ser uma pauta global de meio ambiente.

Neste post, o Politize! te mostra os principais dados do desmatamento no Brasil, os esforços do Estado nesta pauta e as perspectivas para o meio ambiente.

Por que o desmatamento é uma pauta global?

O desmatamento representa uma das maiores questões globais sobre o uso da terra. Hoje, 31% da superfície terrestre do planeta é coberto por florestas. É por meio delas que processos vitais para a humanidade ocorrem, como a purificação do ar e da água – as florestas são responsáveis pela regulação de cerca de 57% das águas doces superficiais do mundo.

Para além disso, o desmatamento coloca em risco a diversidade biológica mundial. Afinal, pelo menos 80% das espécies terrestres vivem em florestas.

Ainda, de acordo com as Nações Unidas, a degradação de florestas é a principal fonte de emissões de carbono em países em desenvolvimento e menos desenvolvidos – 35% e 65% das emissões de carbono, respectivamente.

De acordo com um estudo da FAO, entre 2010 a 2015, a área de floresta natural no mundo diminuiu 6,5 milhões de hectares por ano. Apesar de essa cifra ter diminuído em relação ao período de 1990-2000, ainda é necessário prestar atenção aos fatores agravantes do desmatamento.

As causas do desmatamento

As duas principais causas do desmatamento florestal são a agropecuária e o corte ilegal de árvores. De acordo com a organização Florest Trends, estima-se que a agricultura comercial seja responsável por 70% da destruição de florestas em países tropicais e subtropicais.

Entre os tipos de commodities ligados ao desmatamento estão o óleo de palma, soja, madeira e gado. Vale lembrar que tais commodities estão presentes em uma grande maioria dos produtos consumidos atualmente.

Para além disso, fatores como a urbanização, a agricultura itinerante e os incêndios também podem estar entre as causas de perda florestal.

Agora, vamos pensar em mais dados sobre o desmatamento no Brasil?

O desmatamento no Brasil

De acordo com os dados da Global Forest Watch, o Brasil perdeu 53.8 milhões de hectares de cobertura arbórea entre 2001 e 2018. Isso significa uma redução de 10% da área florestal desde 2000.

No período, estima-se que 66% desta perda ocorreu devido a fatores de urbanização e de agropecuária para fins comerciais.

Mas quais regiões estão sendo consideradas nessa análise? Predominantemente, considera-se a área da Amazônia Legal – afinal, é a principal área florestal do país! Entretanto, os dados também consideram a extensão da Mata Atlântica e do Cerrado brasileiro. Bom, além dos dados apresentados aqui

Bom, além dos dados apresentados aqui, o governo brasileiro também possui órgãos oficiais que fazem o trabalho de fiscalizar o desmatamento em território nacional – como o INPE. Vamos conhecer um pouco dos dados liberados pelo Instituto?

O balanço do governo brasileiro sobre o desmatamento

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) é vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Desde 1988, faz o monitoramento dos diversos biomas nacionais. Ainda assim, o principal projeto do Instituto está relacionado ao monitoramento do desmatamento na Amazônia Legal.

Por meio dos sistemas PRODES (Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira) e DETER (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), o instituto gera taxas de desmatamento anual e alertas diários de fiscalização da Amazônia respectivamente.

Assim, em termos anuais, entre 2018-2019, os dados mostraram um aumento de 29,54% de área desmatada com relação ao período anterior (2017-2018). Isso representou uma área de 9.762km² de desflorestamento.

Como pode ser visto no mapa abaixo, o Pará é nos últimos anos o estado com maior índice de desmatamento da Amazônia Legal.

Além deste dado, em julho de 2019, o INPE divulgou um aumento de 278% no número de alertas para área devastada na Amazônia em comparação ao mês de julho de 2018.

Atenção: isso não significa um aumento desta magnitude no desflorestamento de fato. Estes dados servem para medir suspeitas de extração de madeira em “tempo real” e ajudar a fiscalização por órgãos como o IBAMA.

Apesar de que não necessariamente serão concretizados como áreas desmatadas, tais alertas apresentam um cenário alarmante para o país.

taxa de desmatamento no Brasil

Taxa anual de desmatamento no Brasil (Fonte: INPE).

desmatamento no Brasil por estados

Taxa anual de desmatamento no Brasil por estados (Fonte: INPE)

Com os números crescendo em relação ao desflorestamento, alguns impactos já podem ser vistos no Brasil.

O desmatamento traz consequências?

Bom, já foi visto alguns motivos pelos quais essa questão é uma pauta ambiental de interesse global. No Brasil, alguns especialistas também já apontam consequências concretas do desmatamento para a sociedade.

Em 2019, um dado divulgado pelo Programa Queimadas do INPE trouxe esse assunto em foco: de 2018 (jan-ago) para 2019 (jan-ago) houve um aumento de 84% de focos de queimada no país. Nesse sentido é levado em consideração que o aumento das queimadas é uma resultante das altas de desmatamento vistas nos últimos dados, já que somente por um processo climático externo isso não ocorreria.

Outro impacto que esses dados apontam é da destruição de áreas ambientais protegidas. Enquanto estas áreas deveriam ser reservas de conservação de biomas e recursos naturais, o aumento do desmatamento ameaça a preservação de tais lugares. Vamos ver um pouco mais sobre estas áreas?

Unidades de Conservação Ambiental e Terras Indígenas

Áreas protegidas são áreas declaradas sob a proteção legal do Estado para fins de preservação ambiental. Segundo o relatório da ONU (2014), as áreas protegidas cobrem apenas 15% da área terrestre global e 3,4% da área oceânica.

Bom, comumente é referido a estas áreas como Unidades de Conservação Federal ou Estadual (UCs). Entretanto, no Brasil, as Terras Indígenas (TIs) também podem ser vistas como áreas de proteção por algumas pesquisas.

Isso porque, pelo reconhecimento da demarcação de terras indígenas, estipula-se o direito de tais povos às suas terras de ocupação tradicional. Sendo assim, são áreas de propriedade da União, habitadas por povos indígenas e de usufruto exclusivo por estes povos.

De acordo com o Instituto Socioambiental, em 2018, apesar de o desmatamento em Terras Indígenas ter continuado concentrado em poucos territórios, os números aceleraram. Entre agosto de 2017 e julho de 2018, o desmatamento total nestas terras saltou 124% com relação ao período anterior.

Além disso, de acordo com os dados do INPE – considerando somente as queimadas ocorridas no período de agosto de 2019 – 25 UCs e 24 TIs foram atingidas.

Então, se o desmatamento é um tema relevante ao meio ambiente, quais esforços o Brasil tem feito?

Como os governos têm tratado o problema do desmatamento?

Uma das primeiras grandes iniciativas para o combate do desmatamento no Brasil ocorreu em 2004. Durante o governo Lula, foi lançado o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. O projeto buscou vincular 12 órgãos federais em atividades de fiscalização e licenciamento ambiental.

Inclusive, foi a partir deste projeto que nasceram os vínculos de colaboração entre o INPE e o IBAMA.

Outro projeto é o Fundo Amazônia. Anunciado durante a COP-13, em 2007, a iniciativa surgiu com o objetivo de arrecadar junto aos países desenvolvidos recursos financeiros para a conservação da Amazônia.

O Fundo financia não somente projetos de pesquisa, mas também é direcionado para a fiscalização e o combate do desmatamento ilegal realizado pelo IBAMA, Força Nacional e outras autoridades de segurança e do meio ambiente. Durante anos, os governos da Noruega e da Alemanha foram os principais contribuidores do fundo.

Essas medidas geraram resultados: em 2014, a ONU chegou a considerar o Brasil como exemplo de sucesso na redução do desmatamento.

Entretanto, a partir de 2019, algumas mudanças podem ocorrer nestes projetos.

Uma nova abordagem para o desmatamento no Brasil?

No início de 2019, os dados de monitoramento do desmatamento no Brasil – divulgados pelo INPE – motivou uma instabilidade no governo de Jair Bolsonaro. O presidente e sua equipe apontaram falhas no controle da devastação da Amazônia.

Em coletiva de imprensa, o Ministro do Meio Ambiente – Ricardo Salles – alegou que os dados apresentados pelo INPE eram sensacionalistas e não condiziam com a realidade. Ainda, de acordo com o presidente Bolsonaro, o Instituto foi irresponsável na divulgação dos dados e ainda prejudicaram a imagem do país. Como resultado, o presidente do INPE foi demitido.

A partir de agosto do mesmo ano, o governou anunciou testes com um sistema privado de monitoramento da floresta Amazônica.

Para além desta questão, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, demonstrou a intenção de ampliar as atividades econômicas na Amazônia. De acordo com o Ministro,

Entendemos que existem vários aspectos da preservação da Amazônia que podem ser melhorados, principalmente os que dizem respeito ao dinamismo econômico […] Qualquer atividade ilegal é consequência de ausência de alternativa econômica para quem vive dentro ou no entorno da Amazônia.

O Ministro também tem se posicionado a favor da reestruturação do Fundo Amazônia. Com a extinção do comitê orientador do Fundo – responsável por estabelecer critérios de aplicação dos recursos na Amazônia – nenhum projeto foi aprovado para financiamento até a metade de 2019.

Entretanto, essas mudanças foram criticadas em nível internacional como uma falta de comprometimento do governo brasileiro com o meio ambiente.

De acordo com Douglas Moron – diretor do Laboratório de Ciências Biosféricas de Voos Espaciais da NASA,

O INPE sempre atuou de forma extremamente técnica e cuidadosa. A demissão de Ricardo Galvão é significativamente alarmante. Não acredito que o presidente Jair Bolsonaro duvide dos dados produzidos pelo INPE, como diz. Na verdade, para ele, são inconvenientes. Os dados são inquestionáveis

Além disso – como resposta ao posicionamento do governo Bolsonaro ao meio ambiente – a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses ao Fundo Amazônia – juntos os países contribuíram com mais de 90% da reserva total do Fundo.

Como você pode ver, o desmatamento é uma pauta de interesse mundial. Mesmo quando o assunto é o desmatamento no Brasil diversos atores nacionais e internacionais estão envolvidos na questão.

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Então, qual a sua opinião sobre o desmatamento no país? Deixe nos comentários para nós!

Publicado em 23 de agosto de 2019.

assinatura redatores

Monalisa Ceolin 

Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Relações  Internacionais na Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC).  Acredita que o diálogo político  aberto e acessível é um processo fundamental da democracia.

 

 

REFERÊNCIAS:

FAO: Global Forest Resources Assessment 2015 

World Wild Life: Deforestation and Forest Degradation 

UN: Forests Policy Brief

FAO: State of Forests 

Forest Trends

Ministério do Meio Ambiente: Governo Anuncia Medidas de Combate ao Desmatamento

UNEP: Protected Planet Report 2014

INPE

INPE: Programa Queimadas

DW: Governo volta a contestar dados de desmatamento

Desmatamento no Brasil: qual a situação?

desmatamento no Brasil

Governo do Pará na apreensão de madeira de desmatamento ilegal (Fonte: Ronan Frias Semas/Fotos Públicas).

Você acompanha a situação do desmatamento no Brasil? O país possui a segunda maior cobertura vegetal do planeta, entretanto, também é um dos campeões de desflorestamento. Assim, pela importância das florestas brasileiras ao ecossistema, o cenário do país passou a ser uma pauta global de meio ambiente.
Neste post, o Politize! te mostra os principais dados do desmatamento no Brasil, os esforços do Estado nesta pauta e as perspectivas para o meio ambiente.

Por que o desmatamento é uma pauta global?

O desmatamento representa uma das maiores questões globais sobre o uso da terra. Hoje, 31% do planeta é coberto por florestas. É por meio delas que processos vitais para a humanidade ocorrem, como a purificação do ar e da água – as florestas são responsáveis pela regulação de cerca de 57% das águas doces superficiais do mundo.
Para além disso, o desmatamento coloca em risco a diversidade biológica mundial. Afinal, pelo menos 80% das espécies terrestres vivem em florestas.
Ainda, de acordo com as Nações Unidas, a degradação de florestas é a principal fonte de emissões de carbono em países em desenvolvimento e menos desenvolvidos – 35% e 65% das emissões de carbono, respectivamente.
De acordo com um estudo da FAO, entre 2010 a 2015, a área de floresta natural no mundo diminuiu 6,5 milhões de hectares por ano. Apesar de essa cifra ter diminuído em relação ao período de 1990-2000, ainda é necessário prestar atenção aos fatores agravantes do desmatamento.

As causas do desmatamento

As duas principais causas do desmatamento florestal são a agropecuária e o corte ilegal de árvores. De acordo com a organização Florest Trends, estima-se que a agricultura comercial seja responsável por 70% da destruição de florestas em países tropicais e subtropicais.
Entre os tipos de commodities ligados ao desmatamento estão o óleo de palma, soja, madeira e gado. Vale lembrar que tais commodities estão presentes em uma grande maioria dos produtos consumidos atualmente.
Para além disso, fatores como a urbanização, a agricultura itinerante e os incêndios também podem estar entre as causas de perda florestal.
Agora, vamos pensar em mais dados sobre o desmatamento no Brasil?

O desmatamento no Brasil

De acordo com os dados da Global Forest Watch, o Brasil perdeu 53.8 milhões de hectares de cobertura arbórea entre 2001 e 2018. Isso significa uma redução de 10% da área florestal desde 2000.
No período, estima-se que 66% desta perda ocorreu devido a fatores de urbanização e de agropecuária para fins comerciais.
Mas quais regiões estão sendo consideradas nessa análise? Predominantemente, considera-se a área da Amazônia Legal – afinal, é a principal área florestal do país! Entretanto, os dados também consideram a extensão da Mata Atlântica e do Cerrado brasileiro.
Bom, além dos dados apresentados aqui, o governo brasileiro também possui órgãos oficiais que fazem o trabalho de fiscalizar o desmatamento em território nacional – como o INPE. Vamos conhecer um pouco dos dados liberados pelo Instituto?

O balanço do governo brasileiro sobre o desmatamento

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) é vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Desde 1988, faz o monitoramento dos diversos biomas nacionais. Ainda assim, o principal projeto do Instituto está relacionado ao monitoramento do desmatamento na Amazônia Legal.
Por meio dos sistemas PRODES (Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira) e DETER (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), o instituto gera taxas de desmatamento anual e alertas diários de fiscalização da Amazônia respectivamente.
Assim, em termos anuais, entre 2017-2018, os dados mostraram um aumento de 8,5% de área desmatada com relação ao período anterior (2016-2017). Isso representou uma área de 7.536km² de desflorestamento.
Como pode ser visto no mapa abaixo, o Pará é nos últimos anos o estado com maior índice de desmatamento da Amazônia Legal.
Além deste dado, em julho de 2019, o INPE divulgou um aumento de 278% no número de alertas para área devastada na Amazônia em comparação ao mês de julho de 2018.
Atenção: isso não significa um aumento desta magnitude no desflorestamento de fato. Estes dados servem para medir suspeitas de extração de madeira em “tempo real” e ajudar a fiscalização por órgãos como o IBAMA.
Apesar de que não necessariamente serão concretizados como áreas desmatadas, tais alertas apresentam um cenário alarmante para o país.
taxa de desmatamento no Brasil

Taxa anual de desmatamento no Brasil (Fonte: INPE).

desmatamento no Brasil por estados

Taxa anual de desmatamento no Brasil por estados (Fonte: INPE)

Com os números crescendo em relação ao desflorestamento, alguns impactos já podem ser vistos no Brasil.

O desmatamento traz consequências?

Bom, já foi visto alguns motivos pelos quais essa questão é uma pauta ambiental de interesse global. No Brasil, alguns especialistas também já apontam consequências concretas do desmatamento para a sociedade.
Em 2019, um dado divulgado pelo Programa Queimadas do INPE trouxe esse assunto em foco: de 2018 para 2019 houve um aumento de 84% de focos de queimada no país. Nesse sentido é levado em consideração que o aumento das queimadas é uma resultante das altas de desmatamento vistas nos últimos dados, já que somente por um processo climático externo isso não ocorreria.
Outro impacto que esses dados apontam é da destruição de áreas ambientais protegidas. Enquanto estas áreas deveriam ser reservas de conservação de biomas e recursos naturais, o aumento do desmatamento ameaça a preservação de tais lugares. Vamos ver um pouco mais sobre estas áreas?

Unidades de Conservação Ambiental e Terras Indígenas

Áreas protegidas são áreas declaradas sob a proteção legal do Estado para fins de preservação ambiental. Segundo o relatório da ONU (2014), as áreas protegidas cobrem apenas 15% da área terrestre global e 3,4% da área oceânica.
Bom, comumente é referido a estas áreas como Unidades de Conservação Federal ou Estadual (UCs). Entretanto, no Brasil, as Terras Indígenas (TIs) também podem ser vistas como áreas de proteção por algumas pesquisas.
Isso porque, pelo reconhecimento da demarcação de terras indígenas, estipula-se o direito de tais povos às suas terras de ocupação tradicional. Sendo assim, são áreas de propriedade da União, habitadas por povos indígenas e de usufruto exclusivo por estes povos.
De acordo com o Instituto Socioambiental, em 2018, apesar de o desmatamento em Terras Indígenas ter continuado concentrado em poucos territórios, os números aceleraram. Entre agosto de 2017 e julho de 2018, o desmatamento total nestas terras saltou 124% com relação ao período anterior.
Além disso, de acordo com os dados do INPE – considerando somente as queimadas ocorridas no período de agosto de 2019 – 25 UCs e 24 TIs foram atingidas.
Então, se o desmatamento é um tema relevante ao meio ambiente, quais esforços o Brasil tem feito?

Como os governos têm tratado o problema do desmatamento?

Uma das primeiras grandes iniciativas para o combate do desmatamento no Brasil ocorreu em 2004. Durante o governo Lula, foi lançado o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. O projeto buscou vincular 12 órgãos federais em atividades de fiscalização e licenciamento ambiental.
Inclusive, foi a partir deste projeto que nasceram os vínculos de colaboração entre o INPE e o IBAMA.
Outro projeto é o Fundo Amazônia. Anunciado durante a COP-13, em 2007, a iniciativa surgiu com o objetivo de arrecadar junto aos países desenvolvidos recursos financeiros para a conservação da Amazônia.
O Fundo financia não somente projetos de pesquisa, mas também é direcionado para a fiscalização e o combate do desmatamento ilegal realizado pelo IBAMA, Força Nacional e outras autoridades de segurança e do meio ambiente. Durante anos, os governos da Noruega e da Alemanha foram os principais contribuidores do fundo.
Essas medidas geraram resultados: em 2014, a ONU chegou a considerar o Brasil como exemplo de sucesso na redução do desmatamento.
Entretanto, a partir de 2019, algumas mudanças podem ocorrer nestes projetos.

Uma nova abordagem para o desmatamento no Brasil?

No início de 2019, os dados de monitoramento do desmatamento no Brasil – divulgados pelo INPE – motivou uma instabilidade no governo de Jair Bolsonaro. O presidente e sua equipe apontaram falhas no controle da devastação da Amazônia.
Em coletiva de imprensa, o Ministro do Meio Ambiente – Ricardo Salles – alegou que os dados apresentados pelo INPE eram sensacionalistas e não condiziam com a realidade. Ainda, de acordo com o presidente Bolsonaro, o Instituto foi irresponsável na divulgação dos dados e ainda prejudicaram a imagem do país. Como resultado, o presidente do INPE foi demitido.
A partir de agosto do mesmo ano, o governou anunciou testes com um sistema privado de monitoramento da floresta Amazônica.
Para além desta questão, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, demonstrou a intenção de ampliar as atividades econômicas na Amazônia. De acordo com o Ministro,

Entendemos que existem vários aspectos da preservação da Amazônia que podem ser melhorados, principalmente os que dizem respeito ao dinamismo econômico […] Qualquer atividade ilegal é consequência de ausência de alternativa econômica para quem vive dentro ou no entorno da Amazônia.

O Ministro também tem se posicionado a favor da reestruturação do Fundo Amazônia. Com a extinção do comitê orientador do Fundo – responsável por estabelecer critérios de aplicação dos recursos na Amazônia – nenhum projeto foi aprovado para financiamento até a metade de 2019.
 
Entretanto, essas mudanças foram criticadas em nível internacional como uma falta de comprometimento do governo brasileiro com o meio ambiente.
De acordo com Douglas Moron – diretor do Laboratório de Ciências Biosféricas de Voos Espaciais da NASA,

O INPE sempre atuou de forma extremamente técnica e cuidadosa. A demissão de Ricardo Galvão é significativamente alarmante. Não acredito que o presidente Jair Bolsonaro duvide dos dados produzidos pelo INPE, como diz. Na verdade, para ele, são inconvenientes. Os dados são inquestionáveis

Além disso – como resposta ao posicionamento do governo Bolsonaro ao meio ambiente – a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses ao Fundo Amazônia – juntos os países contribuíram com mais de 90% da reserva total do Fundo.
Como você pode ver, o desmatamento é uma pauta de interesse mundial. Mesmo quando o assunto é o desmatamento no Brasil diversos atores nacionais e internacionais estão envolvidos na questão.
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Então, qual a sua opinião sobre o desmatamento no país? Deixe nos comentários para nós!

Publicado em 23 de agosto de 2019.

assinatura redatores
Monalisa Ceolin 

Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Relações  Internacionais na Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC).  Acredita que o diálogo político  aberto e acessível é um processo fundamental da democracia.

REFERÊNCIAS:
FAO: Global Forest Resources Assessment 2015 
World Wild Life: Deforestation and Forest Degradation 
UN: Forests Policy Brief
FAO: State of Forests 
Forest Trends
Ministério do Meio Ambiente: Governo Anuncia Medidas de Combate ao Desmatamento
UNEP: Protected Planet Report 2014
INPE
INPE: Programa Queimadas
DW: Governo volta a contestar dados de desmatamento

Porte de arma no Brasil: como funciona?

A discussão sobre armas teve papel de destaque no período eleitoral. Afinal, você sabe o que é porte de arma e em que situação ele se encontra no Brasil?

Patrimônio Cultural: o que é?

Você certamente já ouviu falar sobre patrimônio cultural, não é mesmo? Mas você sabe quais são os tipos de patrimônios e como eles são preservados? Nesse texto o Politize! te explica tudo isso, vem com a gente!

Direito Ambiental: entenda o conceito em 5 pontos

Imagem ilustrativa sobre Direito Ambiental

Você já leu ou ouviu algo relacionado ao meio ambiente essa semana? Se sim, não foi à toa. O tema tem ganhado cada vez mais espaço na mídia e nos debates acadêmicos e políticos. No entanto, apesar do destaque, poucos possuem conhecimento acerca do Direito Ambiental. Tendo isso em vista, o que você acha de embarcar nessa leitura e aprender sobre o assunto?

O que é o Direito Ambiental?

Já que você decidiu aprender mais sobre o Direito Ambiental, o primeiro passo é entendermos seu conceito.

O Direito Ambiental, segundo Paulo de Bessa Antunes – jurista consagrado na área -, é o ramo jurídico que regula a relação dos indivíduos, governos e empresas com o meio ambiente. Tudo isso com o objetivo de conciliar os aspectos ecológicos, econômicos e sociais com a melhoria da condição ambiental e bem-estar da população.

Ou seja, o Direito Ambiental tem como objetivo proteger o meio ambiente, evitando danos a ele e, assim, garantir que ele permaneça saudável para as próximas gerações.

Confira: O que faz o Ministério do Meio Ambiente?

Como surgiu o Direito Ambiental?

O Direito Ambiental nasceu no século XX, mais especificamente na década de 1960, em um contexto de crise ambiental. O esgotamento dos recursos naturais e as consequências negativas da degradação ambiental e da poluição fizeram com que se percebesse a necessidade de limitar a atuação do ser humano no ambiente.

Além disso, é preciso destacar o papel da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano no Direito Ambiental. Realizada em 1972 e também conhecida como Conferência de Estocolmo – cidade que sediou o evento -, reuniu representantes de diversos Estados para discutir as questões ambientais e o direito ao meio ambiente equilibrado foi declarado como um direito fundamental.

Leia mais: Ditadura militar no Brasil

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O Direito Ambiental no Brasil

O Brasil, que dava ênfase ao seu crescimento econômico e vivia sobre o regime da ditadura militar um período denominado milagre econômico, participou da Conferência das Nações Unidas e se posicionou a favor de um crescimento econômico ambientalmente irresponsável. Isso quer dizer que o país colocaria seu crescimento econômico acima de qualquer política ambiental.

No entanto, esse posicionamento mudou com a redemocratização do país. A Constituição de 1988 foi inovadora em muitos sentidos se comparada com as anteriores e, em relação ao meio ambiente e o direito ambiental, não poderia ter sido diferente.

A Constituição atual representa um marco na legislação ambiental brasileira por dar proteção jurídica ao meio ambiente e se preocupar com a preservação e o uso racional dos recursos naturais. Segundo o artigo 225,

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações.”

A proteção ao meio ambiente foi inserida na Constituição de 1988 após pressões de movimentos ambientais nacionais e internacionais, conferências e relatórios voltados para a defesa do meio ambiente. No nosso país, esses movimentos ganharam força principalmente depois da queda do governo militar.

Nesse contexto, é fundamental ressaltar que o Brasil tem destaque quando o assunto é biodiversidade, tendo a maior floresta tropical do mundo – a Amazônia – e outros biomas riquíssimos. Assim, muitos movimentos garantem que o direito ambiental é de extrema importância por aqui.

No Brasil, o Poder Público cria as leis ambientais e os órgãos ambientais são responsáveis por fiscalizá-las. Em termos de leis ambientais, nosso país é reconhecidamente avançado, tendo uma das legislações mais completas do mundo. No entanto, o que falta é a aplicação prática desta.

Segundo Michel Prieur, um dos maiores especialistas em Direito Ambiental da Europa, a aplicação das leis ambientais não é um desafio somente no nosso país. De acordo com ele, “em todos os países do mundo é a mesma coisa: as leis são boas, mas não são aplicadas. Tem conflitos de interesses e pressões econômicas que atrapalham a aplicação da lei”.

Veja também: as Constituições Brasileiras

Quais são os princípios do Direito Ambiental?

Imagem ilustrativa: planta representando o meio ambiente, foco do Direito Ambiental

Após termos visto como o Direito Ambiental é tratado na nossa Constituição, podemos falar sobre os principais princípios que o orientam:

Princípio da Prevenção

Esse princípio é o que norteia toda a legislação ambiental e políticas públicas voltadas ao meio ambiente. De acordo com ele, o melhor caminho é fazer tudo ao alcance para prevenir danos ambientais. Isso porque, quando ocorre alguma catástrofe relacionada ao meio ambiente, os impactos dificilmente são revertidos e seus efeitos são sentidos pelas gerações futuras.

Princípio da Precaução

Considerado um aperfeiçoamento do princípio da prevenção, o da precaução tem como objetivo impedir qualquer intervenção no meio ambiente se não houver certeza das possíveis consequências futuras.

Princípio do Poluidor-Pagador

Segundo esse princípio, se alguém causar algum prejuízo ao meio ambiente, ficará responsável por arcar com os custos da reparação do dano por ele causado.

Princípio da Responsabilidade

De acordo com esse princípio, os responsáveis pela degradação ambiental são obrigados a arcar com a responsabilidade e com os custos da reparação ou da compensação pelo dano causado.

Princípio da Gestão Democrática

Esse princípio tem como objetivo assegurar ao cidadão o direito à informação e a participação na elaboração das políticas públicas ambientais.

Princípio do Limite

Busca estabelecer padrões de qualidade ambiental, visando sempre a promoção do desenvolvimento sustentável.

 Mas, afinal, qual é a importância do Direito Ambiental?

Além de estar presente na nossa Constituição, o Direito Ambiental é responsável por criar normas que garantam o equilíbrio dos interesses ecológicos, econômicos e sociais e um desenvolvimento sustentável – ou seja, um desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações.

Agora que chegamos no final, espero que você tenha aproveitado a jornada e aprendido um pouco sobre Direito Ambiental. E, caso tenha se interessado pelo tema de desenvolvimento sustentável, você pode ler mais sobre aqui!

Não esqueça de contar nos comentários o que achou e deixar suas dúvidas e sugestões!

Publicado em 18 de abril de 2019.

Referências: Veja onde encontramos as informações desse texto!

Cadorin e Camello Advoagados Associados: Direito Ambiental – Wikipédia:Direito Ambiental – Blog do Coutinho: Direito Ambiental – Âmbito Jurídico:Uma análise da evolução histórica do Direito Ambiental e o artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. – Âmbito Jurídico: Princípios gerais do direito ambiental – Conteúdo Jurídico: Evolução de Direito Ambiental no Brasil – Senado Federal: Artigo 225 – Politize: Você sabe o que é desenvolvimento sustentável? – Dom Total: Aplicação do Direito Ambiental é um desafio

Poluição sonora: crime ambiental

A poluição sonora ocorre quando um som ultrapassa o limite auditivo normal. Mas quais as causas e consequências desse fenômeno? E existem políticas públicas para controlar o barulho? Vem com o Politize! para entender.

Como um facilitador pode ajudar na educação política?

Reunião

O papel de facilitador é reconhecido pelo mercado como algo que agrega valor, mas ainda poucas pessoas sabem o que um facilitador faz exatamente. Este post traz uma explicação geral do que é facilitação, introduz algumas formas de implementação no Brasil e por fim discorre sobre a importância de ampliar a sinergia da política com o mundo da facilitação. Ao concluir este texto, você saberá que existem diversas vertentes de facilitação e que o trabalho ainda é influenciado de forma única pela personalidade e experiência de cada facilitador.

Este post é uma parceria entre o Politize! e a Kaordico Facilitação. Juntos, formaremos jovens líderes cívicos responsáveis pela transformação da política brasileira. Conheça mais sobre o Programa Embaixadores Politize!.

O QUE FAZ UM FACILITADOR?

Imagine uma linha contínua, onde em um extremo está o conteúdo e no outro a forma. Profissionais como professores e consultores estão principalmente focados no conteúdo que as partes precisam adquirir. Por outro lado, os facilitadores direcionam atenção, mas não exclusivamente, para a forma que as pessoas interagem.

Facilitadores são importantes na elaboração de perguntas norteadoras, desenho de metodologias de trabalho em grupo e no manejo do fluxo dos trabalhos. Esse profissionais partem do conceito de que um processo bem coordenado atinge ótimos resultados ao mesmo tempo que cuida das relações entre as pessoas.

Leia mais: o que é educação política?

O PAPEL DO FACILITADOR EM UMA ORGANIZAÇÃO

facilitador

Em um mundo mais complexo e com a infinidade de informações e tecnologias, é cada vez mais raro um “chefe” possuir todas informações necessárias para tomar uma decisão de forma segura e guiar seu time. Diante desse desafio, o facilitador ajuda a liderança das organizações a engajar equipes e atores envolvidos no processo além de suas funções para emergir informações de todas as partes.

É necessário que todos se envolvam de alguma forma na compreensão do propósito e do planejamento estratégico da organização. Assim, as pessoas passam a ter clareza sobre os grandes objetivos da organização que fazem parte. A partir desse cenário, fica viável motivar as pessoas a trabalharem de maneira cooperativa, uma vez que com a percepção do todo, o foco torna-se mais tangível, norteando as pequenas decisões do dia a dia de cada colaborador: o que é de fato importante para organização e o que é trivial?

Conscientes e mais empoderados a partir desse processo, os colaboradores conseguem identificar o que da cultura organizacional é trivial e estava atrapalhando ou atrasando o alcance dos resultados. Simultaneamente, não se perde tanto tempo resolvendo conflitos, pois é muito mais ágil alinhar as divergências. No trabalho cooperativo, os resultados são maximizados, porque há uma complementaridade de habilidades, competências e conhecimentos entre as partes envolvidas, gerando círculos virtuosos.

É mais fácil facilitar processos entre pessoas de uma organização do que da sociedade, porque o número de pessoas é reduzido e há um alinhamento com contorno bem definido. Felizmente, há inúmeras iniciativas que buscam levar os conceitos, técnicas e metodologias do mundo da facilitação para a esfera pública apoiando iniciativas municipais, regionais, estaduais e nacionais. Esse é um intuito desse post, ao compartilhar informações com pessoas que estão engajadas com o aprimoramento das relações na sociedade.

O FOCO DO FACILITADOR

Existem várias vertentes de facilitação. Podemos, por exemplo, discernir a facilitação “voltada para pessoas” da facilitação “voltada para resultados”. No primeiro tipo, o ponto focal é a experiência das pessoas, observando os sentimentos, a linguagem não verbal dos participantes e a qualidade da conversa. Esse perfil de facilitador tem mais flexibilidade para fazer ajustes na agenda, buscando adequá-la à experiência dos participantes. Não há um resultado definido, parte-se da premissa de que pessoas presentes, engajadas e motivadas com o processo vão encontrar significado no que fazem e alcançar resultados mais sustentáveis. Esse tipo de trabalho colaborativo flui mais no campo do caos com suas características predominantes: criatividade, inovação, espontaneidade, emergência, liberdade, abstração, imprevisibilidade, instabilidade e divergência.

No segundo tipo, está explícito quais são os resultados esperados e o facilitador define qual metodologia utilizar para alcançar os objetivos. O fluxo de trabalho é desenhado antecipadamente, com roteiros, metas, prazos e entregáveis bem definidos. Esse segundo tipo de trabalho do facilitador flui mais no campo da ordem com suas características predominantes: padronização, regularidade, estabilidade, rigidez, monotonia, previsibilidade, segurança, concretude e convergência.

As qualidades de um facilitador experiente

O que define um facilitador experiente? A seguir, você encontra algumas habilidades necessárias a esse profissional:

facilitador

Você utiliza habilidades de facilitação no seu dia a dia?

Abaixo, encontra-se uma lista de algumas formas pelas quais você pode identificar se já exerce, ou não, o papel de facilitador no seu cotidiano.

facilitador

POR QUE A FACILITAÇÃO É IMPORTANTE PARA A EDUCAÇÃO POLÍTICA?

A educação tradicional cujos alunos ficam enfileirados cria um ambiente passivo que o aprendiz só precisa escutar, anotar e fazer perguntas. Já a facilitação se encarrega de criar ambientes ativos de aprendizagem, nos quais os participantes são corresponsáveis pelas respostas. Assim, os jovens que têm mais contato com metodologias ativas de aprendizagem, tornam-se mais proativos para encontrar soluções para o país. Por um lado começam a se informar melhor, engajam-se e se articulam para cobrar e inspirar uma administração pública mais eficiente e honesta, ao mesmo tempo se tornam mais colaborativos para cocriar as soluções em vez de apenas reclamar dos serviços públicos de baixa qualidade.

O facilitador, ao utilizar metodologias ativas, inspira os participantes a se relacionarem respeitando princípios como colaboração, escuta ativa, fala com intenção, diálogo empático, criatividade e pragmatismo. Espera-se que ao prover experiências com esses princípios para mais pessoas, principalmente os jovens, elas levarão consigo para o mundo do trabalho, inclusive na esfera pública.

Debates que envolvem diferentes pontos de vista nem sempre são fáceis. Veja dicas de como discutir política de forma saudável.

Metodologias ativas úteis para a educação política

Qual metodologia usar para uma melhor experiência de educação política? Confira algumas opções abaixo.

1-2-4-Todos

Depois de os participantes serem expostos a um certo conteúdo com algum grau de complexidade, como uma palestra de um especialista ou apresentação de uma proposta de projeto, essa metodologia é bem útil para fazer a transição de uma posição passiva para ativa.

Facilitador

1 – Primeiro cada indivíduo faz uma autorreflexão, a partir de uma pergunta norteadora feita pelo facilitador para resolver um desafio comum, e anota num papel as reflexões relevantes.

2 – Em duplas, as pessoas compartilham suas impressões pessoais e ideias para resolver o desafio.

4 – Em quartetos, avançam no desenvolvimento das ideias ao encontrar semelhanças e elucidar diferenças.

Todos – Uma pessoa por quarteto compartilha com todos no espaço um pensamento, ideia, questionamento que se destacou. Os próximos a falarem contribuem de forma complementar sem serem repetitivos.

Aquário Aberto

Em alguns momentos quando estamos atuando politicamente, é necessário que aconteça uma conversa de todos com todos. Uma conversa dessa, sem estrutura, pode desencadear alguns comportamentos não produtivos, por exemplo uma pessoa monopolizar a fala ou algumas conversas em paralelo não chegando o conteúdo para todos, gerando ruído e atrapalhando a compreensão limpa e com clareza da fala principal no momento.

facilitador Essa metodologia serve para organizar uma conversa com muitas pessoas para emergir o conhecimento coletivo. A estrutura é formada por uma arena circular com um círculo de poucas cadeiras no centro. Ao longo da conversa, pelo menos uma cadeira deve estar sempre vazia no círculo interno. Quem quiser participar da conversa precisa sentar-se ao centro. Assim, o círculo externo torna-se um espaço de escuta ativa e o círculo interno um espaço de fala com intenção. O facilitador inicia a metodologia com uma pergunta norteadora da conversa para servir de contorno, se não houver a pergunta, a conversa pode desandar para qualquer caminho pois não tinha um foco. Qualquer pessoa que quiser contribuir com a conversa se desloca para o centro.

Observe que o intuito é sempre emergir e construir o entendimento do conhecimento coletivo e não uma colcha de retalhos de percepções individuais. Ou seja, é bem-vindo que aconteça uma conversa entre as pessoas que se sentam no círculo interno, em vez de falas avulsas. Assim as pessoas entram num espírito proativo e colaborativo para identificar os pontos mais relevantes de uma questão.

Café Mundial

Essa metodologia serve para mapear o conhecimento e gerar polinização de ideias. O número de participantes mínimo é de 20 pessoas e não tem máximo. Essa metodologia já foi utilizada com milhares de pessoas, conhecida como a conversa de 1000 mesas.

facilitador

Os participantes sentam-se em grupos de 5-7 pessoas por mesa. Haverá três rodadas de conversa de 15-20 minutos cada. Cada mesa tem um anfitrião que permanece na mesma mesa até o final. Cada rodada se inicia com uma pergunta norteadora. Quando termina cada rodada, todos os participantes se deslocam para outras mesas, exceto o anfitrião. Antes de responder a nova pergunta, o anfitrião resume a conversa anterior para os novos integrantes da mesa. Todos os participantes ajudam a registrar a conversa na folha disponível na mesa. Ao final, os anfitriões socializam o que foi conversado buscando identificar similaridades e divergências. Apresentam para todos os participantes o que se destacou, tomando o cuidado de as falas serem complementares e não repetitivas.

Nesse post, foi possível entender um pouco mais o mundo da facilitação, como o campo de atuação do facilitador, o perfil do profissional, sinergias com a educação política e alguns exemplos de metodologias. Quer saber mais sobre facilitação? Conheça o modelo caórdico.

Tem alguma dúvida sobre facilitação e o papel do facilitador? Comente abaixo!

Publicado em 6 de março de 2019.

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Maxwill Braga

Fundador da Kaordico, atua como facilitador harmonizando caos e ordem nas organizações. É mestre em Educação e Globalização pela Universidade de Oulu na Finlândia e Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Faz parte da rede de talentos da educação da Fundação Lemann.

Larissa Garcia

Designer no Politize! e graduanda em Design pela Universidade Federal de Santa Catarina. Que levar conhecimento político de forma simples e divertida, utilizando o Design como ferramenta.

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