O que é o Parlamentarismo?

Imagem Ilustrativa. Foto do Parlamento Italiano

Imagem Ilustrativa. Foto do Parlamento Italiano

Você está na trilha de conteúdos sobre sistemas de governo e neste texto falaremos sobre Parlamentarismo. Veja os demais textos desta trilha:

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De tempos em tempos, o tema “parlamentarismo” volta ao foco nos debates brasileiros. Mas o que isso mudaria exatamente na vida de população? E qual é a diferença desse sistema para o sistema brasileiro atual?

Foi pensando nessas questões que o Politize! preparou uma trilha de conteúdos sobre sistemas de governo. Nesta série de cinco textos, você vai entender as diferenças entre parlamentarismo, presidencialismo e semi-presidencialismo, vai descobrir curiosidades históricas sobre esses sistemas e o mais importante: vai ter informação para refletir sobre como esses sistemas funcionariam no Brasil.

Veja também a trilha da reforma política!

1) Antes de mais nada: o que são sistemas de governo

Um sistema de governo é a forma como o poder político de um país é dividido e exercido. Basicamente, esses sistemas variam de acordo com a distribuição de funções entre os poderes Executivo e Legislativo.

É muito importante não confundir sistemas de governo com formas de Estado (unitário, federado) ou formas de governo (monarquia, república, etc). Essas são outras questões que o Politize! ainda vai esclarecer para você. Por enquanto, tenha em mente que podem existir monarquias parlamentaristas, repúblicas parlamentaristas e repúblicas presidencialistas.

2) O parlamentarismo

Vamos, então, entender o que é parlamentarismo? Veja a imagem a seguir e você vai ficar por dentro rapidinho:

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Você sabia?

Há vários países no mundo que adotam um sistema de governo parlamentar. Alguns são monarquias, em que o chefe de Estado é o próprio monarca, e outros são repúblicas.

  • Reino Unido: É o berço do sistema parlamentar. Lá ainda há uma rainha, que é a chefe de Estado. Ela tem alguns poderes em teoria muito importantes, como indicar e demitir o primeiro-ministro e dissolver o parlamento para novas eleições. Na prática, porém, a rainha apenas referenda as decisões tomadas pelo primeiro-ministro e pela Casa dos Comuns. O Parlamento é formado por duas câmaras. A Casa dos Comuns é escolhida pelo povo, enquanto a dos Lordes é composta por membros da nobreza britânica e líderes religiosos.
  • Alemanha: república parlamentarista. O chefe de Estado é um presidente, mas ele não é eleito pelo voto popular. A Assembleia Nacional (Bundesversammlung) tem a única função de apontar o ocupante desse cargo. Na prática, o presidente tem funções simbólicas. O chefe de governo é chanceler federal, indicado pelo presidente. Na prática, essa indicação sempre segue o desejo da maioria do Parlamento. Ou seja, quem escolhe o chanceler é o Parlamento alemão. O chanceler e os ministros alemães geralmente também são membros do Parlamento. Além de fazerem parte do Poder Executivo, eles também são deputados e frequentam as sessões do Poder Legislativo.

Outros países que adotam o parlamentarismo são:

  • Europa: Suécia, Itália, Portugal, Holanda, Noruega, Finlândia, Islândia, Bélgica, Armênia, Espanha, Grécia, Estônia, Polônia, Sérvia e Turquia;
  • América do Norte: Canadá;
  • Ásia: Japão, Índia;
  • Oceania: Austrália;
  • Oriente Médio: Egito e Israel.

Reforce seu aprendizado com o seguinte vídeo:

E isto é tudo sobre o parlamentarismo. No próximo post desta trilha, você vai descobrir uma coisa muito interessante: o Brasil também já foi parlamentarista. E não só uma, mas duas vezes ao longo de sua história. Fique ligado!

Publicado em 21 de julho de 2015. Última atualização em 28 de fevereiro de 2020.

 

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.

 

 

Referências:

Jus: Parlamentarismo – DW: Parlamentarismo alemão – BBC: Parlamentarismo inglês

Teocracia: um governo fundamentado na religião

teocracia

Talvez você não conheça o termo teocracia, mas a premissa é clássica e você já deve ter visto por aí: a história de uma sociedade governada por líderes religiosos ou pessoas nomeadas por eles, que se dizem representantes de um deus, numa união total entre política e fé. Se você já leu o livro ou assistiu à série, com certeza lembrou de “O Conto da Aia” (The Handmaid´s Tale), de Margareth Atwood.

A trama criada por Atwood conta a história de mulheres vivendo sob o domínio de homens que exercem autoridade política, jurídica, ética, moral e até mesmo policial com base em preceitos bíblicos selecionados, em um regime totalitário denominado Gilead. Segundo ela própria, a obra tem base nas características de países teocráticos, e por isso é um bom ponto de partida para entendermos o que é teocracia e por que ela é um fenômeno social mais complexo do que parece.

O que é teocracia (e o que não é)

Em um Estado teocrático pleno, o governo opera sob o argumento de que são ordens divinas. A vontade do povo, em geral, fica em segundo plano se não coincidir com os interesses do sistema vigente.

Em tese, nos países teocráticos a divindade é reconhecida como o verdadeiro chefe de Estado. Na prática, quem ocupa este cargo é um governante de carne e osso que se diz seu representante, descendente ou sua própria encarnação.

Líderes teocráticos operam em uma lógica que Max Weber chamou de “ética da convicção”, na qual a convicção pessoal sobre o que é considerado verdade é o que guia suas decisões (ao contrário da “ética da responsabilidade”, onde as consequências dos atos devem ser consideradas).

Os países teocráticos se diferenciam de acordo com o contexto de sua época ou situação geopolítica, mas o que todos têm em comum é tomarem escrituras sagradas, no todo ou em parte, como mensagens da divindade, regras a serem seguidas à risca por todos.

Em muitas sociedades democráticas o sistema legislativo também é baseado na tradição judaico-cristã, e a aplicação das leis pelo poder judiciário se pauta pelos mesmos valores. Chefes do poder Executivo também tendem a deixar clara sua fé religiosa, sob risco de não serem eleitos.

Mas se até os três poderes do sistema presidencialista típico de grande parte dos países democráticos tem suas normas culturais baseadas em um conjunto de crenças religiosas, o que caracteriza um Estado genuinamente teocrático?

Teocracia

(A fé exerce papel importante também em sociedades democráticas, podendo ser expressa oficialmente. “In God We Trust” no dólar e “Deus seja louvado”, nas cédulas do Real, são demonstrações disso. Mas isso, por si só, não caracteriza um estado teocrático). 

Estado confessional, laico ou teocrático?

Em maior ou menor grau, a religião tem seu papel nos três tipos de Estados descritos a seguir.

Estado Confessional

Quando um Estado reserva um espaço importante das decisões para uma determinada religião, mas esta não tem controle total sobre as decisões políticas, ele é considerado um Estado confessional.

Há Estados confessionais com liberdade religiosa e outros onde quem não segue a religião oficial é considerado apóstata (traidor da fé vigente).

Estado Laico

Já em um Estado laicocomo o Brasil, o governo é oficialmente imparcial em relação a questões religiosas. Note que ser imparcial não significa que ele seja ateu, agnóstico ou que discrimine a fé de seus cidadãos – ele não apoia mas também não se opõe a nenhuma religião.

Estado Teocrático

Por sua vez, como já vimos, os Estados teocráticos são os mais radicais nas correlações entre religião e política. A sua parcialidade em relação a uma determinada visão de mundo religiosa foi criticada por François-Marie Arouet, mais conhecido como…

Voltaire – um iluminista contra a tirania teocrática

Hoje existem exceções, mas a teocracia nasceu como uma forma de governo que privilegiava aqueles que comungavam do credo oficial e, muitas vezes, proibia e punia a manifestação de qualquer outra forma de crença.

O filósofo iluminista Voltaire (1694-1778) se debruçou nos estudos sobre as consequências deste sistema. De acordo com ele, na antiguidade quase todas as sociedades foram governadas por protótipos de teocracia. Elas eram regidas por sacerdotes alçados ao status de reis.

O domínio espiritual se dava tão logo um deus passasse a ser reconhecido como tutor do povo. O suposto deus precisava falar à nação, e os sacerdotes eram o meio pelo qual isto se dava. Segundo os sacerdotes, os deuses davam ordens expressas que deveriam ser cumpridas sem questionamento.

Muitos sacrifícios mancharam a terra de sangue em nome da pretensa autoridade divina. Para Voltaire, as teocracias que reinaram por um longo período da história da humanidade foram responsáveis pelas mais terríveis formas de tirania. 

Evolução histórica da teocracia

A Grécia antiga ganhou a fama de “berço da democracia” por ter implementado este sistema de governo em 510 a.C, depois que Cístenes liderou uma revolta em Atenas para pôr fim a sucessivos governos tirânicos.

Considerada o início da civilização ocidental,  a democracia ateniense (do grego demo: povo + kratia: poder, governo) iniciou uma série de reformas políticas com o objetivo de estabilizar a tensão entre as classes de cidadãos.

Mas apesar da palavra teocracia também ter origem grega (théos: deus + kratia: governo) este sistema político nunca foi muito popular na terra dos deuses e heróis mitológicos. O terreno mais fértil para que ela crescesse estava no antigo Egito.

O exemplo mais famoso de divindade governante é a figura do faraó, adorado como filho do deus Amon-Rá. Não bastasse o alegado parentesco, ele também era tido como encarnação do deus Hórus, a quem eram devidas oferendas e sacrifícios que garantiriam a manutenção das boas relações com outros deuses, as colheitas e, claro, a felicidade do faraó.

Outro povo afeito ao governo divino foram os hebreus. Mas sua concepção de teocracia tinha outros contornos. Por se tratar de uma civilização monoteísta, não se aceitava a natureza divina de nenhum líder humano, cabendo a estes somente interceder junto a Javé.

Enquanto os judeus admitiam as leis que Moisés dizia ter ouvido do próprio Deus, civilizações da América pré-colombiana promoviam sacrifícios em rituais festivos para aplacar a ira dos deuses, manifestando também características de governos teocráticos.

Séculos depois, na Idade Média, muitos líderes absolutistas também se colocavam como escolhidos de Deus. Nesta época, as relações entre Estado e Igreja eram tão estreitas que não era possível saber onde começava um e terminava outra. De lá pra cá, a linha que separa teocracias plenas de outras formas de governo ficou um pouco mais borrada.

Experiências teocráticas nos dias de hoje

Os Estados teocráticos do mundo contemporâneo cultivam princípios muito diferentes dos valores que norteiam a política dos Estados laicos. A fronteira mais visível que separa estas formas de pensamento é geográfica.

Com exceções, a democracia é um fenômeno político tipicamente ocidental, ao passo que a teocracia é a forma de governo predominante no mundo islâmico (muçulmano). É destas que tratamos abaixo. Mas você pode ler também sobre uma experiência teocrática católica nos dias de hoje clicando aqui.

Estados Islâmicos

Todos os Estados islâmicos, que é como se autodeclaram os países muçulmanos (não confundir com o grupo terrorista denominado Estado Islâmico), monárquicos ou não, têm a teocracia como sistema de governo. São eles:

  • Afeganistão
  • Arábia Saudita
  • Mauritânia
  • Paquistão
  • Irã

Não por coincidência, estes países formam o epicentro de animosidades das mais diversas, desde conflitos com Israel por questões ideológicas até intervenções internacionais que têm como pano de fundo razões econômicas, mas sempre com um componente religioso envolvido.

O Irã é o caso mais peculiar, não apenas pela sua cultura persa (e não árabe), mas por ter sido palco da revolução que deflagrou a teocracia moderna na região. O governo autocrático (cujo poder é concentrado em um único governante) instaurado nos anos 50 levou os opositores do Xá Reza Pahlevi à prisão, com o apoio dos Estados Unidos. Em 1979 as lideranças da hierarquia religiosa muçulmana conhecidos como Aiatolás encabeçaram a Revolução Islâmica.

A princípio ela devolveu as esperanças ao povo iraniano mas, em pouco tempo, isolou o país majoritariamente xiita de seus vizinhos sunitas, tornando-se alvo dos EUA.

A revolução iniciada pelo Aiataolá Khomeini pôs fim a um governo autocrático, mas ao longo de quatro décadas o regime instaurado se transformou de muitas formas. Ao mesmo tempo que o Irã passou a manter milícias em países fronteiriços, também não se pode negar os interesses de nações democráticas nas reservas de petróleo localizadas no país.

Até hoje o país mantém resquícios tanto de suas origens (a língua persa é mantida como forma de resistência simbólica diante dos séculos em que foram dominados por outros povos) quanto da revolução dos aiatolás (O Irã é, até hoje, uma teocracia que baseia suas decisões sempre por meio da argumentação religiosa. A pena de morte é um dos maiores exemplos).

Ali Khamenei foi presidente do país de 1981 a 1989 e é o atual Líder Supremo do Irã. Alega ser descendente do profeta Maomé. Mas o país também elege de quatro em quatro anos o seu presidente, a segunda figura mais poderosa do governo.

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(A Sharia é o conjunto de leis escritas no Alcorão. Nos Estados Islâmicos teocráticos, ao contrário dos países ocidentais, não há separação entre leis religiosas e leis civis).

Quais são as alternativas?

No mundo todo, vozes se levantam clamando pela separação entre Estado e Igreja. São cidadãos de olho nas mazelas causadas nas teocracias por líderes religiosos que abusam do poder. Muitas destas ideias vêm do Tratado político do filósofo Baruch Spinoza.

Ferrenho defensor do Estado laico, sua tese,rejeitada por inúmeras seitas e religiões, propõe que a melhor forma de fazer prevalecer a vontade soberana do povo é garantir que ele só possa ser exercido por representantes laicos.

No entanto, ele alerta que também o poder laico pode incorrer no erro de calar a voz dos cidadãos. Por isso propõe que, independentemente do sistema político vigente, o valor máximo a ser buscado é a liberdade de expressão.

Quer formar sua própria opinião a respeito? Leia alguns dos artigos linkados neste texto, contraponha com as informações aqui apresentadas e exerça sua liberdade de expressão registrando sua opinião nos comentários!


Elias Lascoski

Bacharel em Comunicação Social. Jornalista e redator publicitário desde o milênio passado. Atualmente trabalha em Blumenau (SC) com produção de conteúdo para web.

 

 

REFERÊNCIAS

Ética da convicção: Administradores – Revolução Islâmica: Infoescola – Estamos nos tornando uma teocracia: El País – Teocracia: Toda Matéria – O poder do Irã (vídeo): Secretaria de Educação do Paraná – Grécia Antiga: Infoescola – Teocracia: Jornal da Unicamp – Voltaire: UOL – Voltaire e Teocracia: Infoescola – The Handmaid´s Tale: G1 – Baruch Spinoza – Tratado político – Voltaire – Tratado sobre a tolerância – Steven Levitsky, Daniel Ziblatt – Como as democracias morrem – Marjorie Sartrapi – Persépolis

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