O movimento das Mães na Praça de Maio, em Buenos Aires, denuncia até hoje as prisões e torturas na ditadura argentina, de 1976 a 1983. No mesmo período, regimes parecidos assumiram o Executivo de outros países pela América Latina, possibilitando uma união nas estratégias de repressão dos cidadãos opositores. Afinal, você sabe como funcionou a Operação Condor? Vamos entender juntos a ditadura na Argentina e a tática de desaparecimento de pessoas – e como há quem as procure até hoje.
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OPERAÇÃO CONDOR: A COOPERAÇÃO REGIONAL PARA A REPRESSÃO
Durante as décadas 60 e 80, o Cone Sul esteve marcado por diversos processos de instauração de ditaduras civil-militares: Argentina (1976-1983), Brasil (1964-1985), Chile (1973-1990) e Uruguai (1973-1985). Naquele período, instrumentos políticos, legais e sociais legitimavam as atividades e técnicas de repressão (prisões arbitrárias, perseguições políticas, ameaças, tortura, imposição de medo) que se justificavam como formas de defender a nação contra a subversão, especificamente as ideologias das esquerdas marxista e comunista, dentre outras.
O que não se sabia naquela época de maneira explícita era que essas ditaduras atuaram de forma coordenada para se ajudarem na troca de informações, facilitando a identificação de cidadãos considerados “subversivos”. Com a abertura de documentos sobre as ditaduras, descobriu-se que existiu um plano de cooperação regional para a repressão, chamado Operação Condor.
O projeto é fruto de uma reunião no Chile em 1975, durante a ditadura de Augusto Pinochet, que contou com o apoio da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e Bolívia. Articulada e coordenada pelos serviços de inteligência dos Estados Unidos, a Operação Condor tinha por objetivo reprimir, vigiar, torturar, sequestrar, fazer desaparecer e assassinar movimentos políticos de oposição aos governos militares através da troca de informações entre os países.
A estratégia contava com os órgãos oficiais dos governos, como demonstra Penna Filho (2009) em sua análise sobre o papel do Itamaraty como o órgão brasileiro que recebia e repassava informações sobre nacionais e estrangeiros entre as embaixadas e consulados da região.
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O PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO NACIONAL E OS DESAPARECIDOS
A Argentina é um país marcado por inúmeros períodos nos quais governos militares conduziram o país. Conforme Hugo Quiroga (2005), a Argentina passou por governos militares “clássicos” (1930, 1943, 1955 e 1962) nos quais o objetivo era colocar ordem no Estado. Além disso, o que se diferencia dos outros períodos militares de 1966 e principalmente 1976, é que as Forças Armadas ganharam um papel estratégico na reestruturação do Estado e da sociedade argentina, não visto nos governos militares anteriores.
O uso de técnicas de violência já ocorria antes da ditadura de 1976, como se observa no governo democrático de Isabel Perón (María Estela Martínez de Perón) em 1973. Autorizadas pela viúva do ex-presidente Juan Domingo Perón, as Forças Armadas e grupos paramilitares perseguiam organizações sociais e políticas de esquerda para eliminar a subversão e qualquer tipo de oposição política ao governo. O principal grupo paramilitar que continuou a agir paralelamente e conjuntamente ao Estado, também em 1976, foi a Aliança Anticomunista Argentina ou Triple A (AAA).
Com a escalada da violência, dificuldades de manter um governo coeso e que respondesse às demandas sociais e dos diversos atores políticos, Isabel Perón foi destituída do poder através da ocupação do Congresso Nacional pelas Forças Armadas, em março de 1976.
A destituição dos partidos políticos e detenções de milhares de ministros, sindicalistas e militantes do governo de Isabel Perón classifica o que se entende por um Golpe estatal ou militar, segundo Guillhermo O’Donnell (1990). A partir de então, o país seria comandado por uma Junta Militar composta por três comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea).
Entre 1976 e 1983, a Junta Militar foi dirigida por quatro generais: Jorge Videla (1976-1981); Roberto Viola (1981); Leopoldo Galtieri (1981-1982) e Reynaldo Bignone (1982-1983). O chamado Processo de Reorganização Nacional era como a Junta denominava seu projeto para reestabelecer a ordem nacional através de quatro objetivos:
- Restituir os valores essenciais do Estado argentino;
- Acabar com a subversão;
- Promover o desenvolvimento econômico;
- Futuramente, reinstaurar a democracia.
Os objetivos eram vagos, não tinham uma estratégia clara e bem delimitada como se demonstrou ao longo dos anos. Contudo, não foram medidos esforços para articular sistematicamente táticas que visassem exterminar e desaparecer qualquer pessoa que fosse contra o governo ou que se demonstrasse indiferente às políticas nacionais.
Segundo Pilar Calveiro (2006) – uma das quais vivenciou a experiência do desaparecimento –, o desaparecimento ou o “poder desaparecedor” de milhares de argentinos em Centros Clandestinos de Detenção foi a principal técnica utilizada pelo governo militar de 1976, o que difere essa ditadura das outras. Não é que o desaparecimento e as prisões arbitrárias não fossem utilizados anteriormente, mas com o Processo de Reorganização Nacional a estratégia foi institucionalizada pelos militares, mesmo que não colocada de maneira explícita pela Junta.
A tabela abaixo ilustra o perfil dos desaparecidos conforme os 8.961 casos registrados pela CONADEP (Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas), que averiguava toda circunstância relacionada à localização dos desaparecidos, tendo funcionado de 1983 a 1984.
AS MÃES DA PRAÇA DE MAIO NA BUSCA PELOS DESAPARECIDOS
Apesar das inúmeras violências utilizadas por esses governos no Cone Sul terem conseguido desestruturar socialmente, politicamente e fisicamente a vida de seus cidadãos, diversos movimentos sociais resistiram às truculências da época.
Na Argentina não foi diferente: milhares de famílias, trabalhadores, estudantes, professores e ativistas articularam-se para denunciar as violações de direitos humanos que aconteciam no país. Dentre os movimentos de direitos humanos, destacam-se a Assembleia Permanente pelos Direitos Humanos (APDH), o Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS), o Movimento Ecumênico pelos Direitos Humanos (MEDH), o Serviço Paz e Justiça (SERPAJ) e, no caso aqui abordado, estão as Mães da Praça de Maio.
ÀS 15:30 DE TODAS AS QUINTAS-FEIRAS, ELAS MARCHAM
Na Praça de Maio, centro do poder estatal argentino onde está a Casa Rosada, foi o local escolhido por 14 mulheres para organizar o que seria um dos principais símbolos de sua luta em busca dos desaparecidos: a marcha em círculos pela Praça.
O ato de circular se deve à impossibilidade de ficar em grupo, visto como uma ação subversiva pelo governo. Porém, não era proibido o ato de circular. Logo, nas quintas-feiras, exatamente às 15:30, as Madres circulavam no sentido anti-horário na busca pelos seus filhos desaparecidos.
Antes de ocuparem a Praça de Maio, as mães de filhas e filhos desaparecidos se encontravam em delegacias, cafés, igrejas e outros locais. Esses encontros construíram o sentimento mútuo de estarem na busca por um mesmo objetivo: o paradeiro daqueles que foram sugados pelos militares.
Com o tempo, o grupo foi crescendo em diversas cidades da Argentina para além de Buenos Aires, como Córdoba, Mendoza, Rosário e Salta. Isso fez com que se criasse uma rede de Madres pelo país. O que unia essas mulheres não era apenas a Praça de Maio de Buenos Aires, e sim, o sentimento de estarem na luta pela suas filhas e filhos desaparecidos. Os laços de tristeza, saudade, maternidade e dor uniram politicamente mulheres que pouco ou nunca haviam se envolvido com ativismo.
Outro elemento que marca a sua luta são os lenços brancos na cabeça, utilizados primeiramente como uma maneira de se identificarem em grandes multidões; posteriormente, representando seus filhos queridos que haviam sido levados pelo governo.
Além do lenço, as Madres choravam em frente às câmeras nacionais e internacionais segurando placas com fotos e nomes dos desaparecidos exclamando frases marcantes, como “Aparição com Vida” e “Com vida os levaram [os desaparecidos], com vida os queremos” para chamar a atenção do que estava ocorrendo no país.
Inúmeras foram as tentativas de conseguir informações do governo sobre onde estavam os desaparecidos, recebendo dele ora o silêncio, ora a negação da responsabilidade estatal perante os casos. Na Praça de Maio, as Madres eram constantemente ameaçadas pela polícia e eram chamadas de loucas, no intuito do governo desacreditar a sua luta perante a sociedade.
“AS MALVINAS SÃO ARGENTINAS, OS DESAPARECIDOS TAMBÉM”
Onde estavam os desaparecidos? Por que foram presos? Do que eram acusados? Essas e outras perguntas encontravam o silêncio da Junta Militar. Nesse sentido, as Madres viram que era necessário fazer com que o mundo soubesse o que estava acontecendo para que talvez conseguissem ajuda. Uma das primeiras ocasiões foi a Copa do Mundo de 1978, na qual a Argentina estava no centro dos holofotes internacionais.
Na ocasião, as Madres ocuparam novamente a Praça de Maio, e, para sua surpresa, muitos jornalistas internacionais decidiram não transmitir os jogos e, sim, saber quem eram aquelas mulheres de meia idade que caminhavam no centro da cidade.
Esses eventos permitiram que o grupo se colocasse frente aos contatos internacionais, criassem espaços para receber os testemunhos e difundissem transnacionalmente que os desaparecidos existiam e que a Junta Militar tinha o dever de responder às violações de direitos humanos cometidas na Argentina.
COMO ESTÁ O MOVIMENTO HOJE?
Atualmente, o grupo se dividiu na Associação Mães da Praça de Maio e nas Mães da Praça de Maio – Linha Fundadora por motivações políticas. A Associação tem Hebe de Bonafini como presidente, já a Linha Fundadora é comandada por Taty Almeida. Dentre as principais diferenças é que para a Associação, a busca é de todos os desaparecidos, enquanto para a Linha Fundadora é importante identificar individualmente quem desapareceu, concepção compartilhada com as Avós da Praça de Maio.
Em mais de 40 anos de luta, essas mulheres conseguiram localizar 122 netos apropriados pelo governo e famílias que apoiavam o regime. Através de testes de parentesco de avós e avôs, com a ajuda de cientistas dos Estados Unidos, criou-se um banco de dados que permite a qualquer pessoa que desconfia de sua origem procurar as Madres para encontrar sua família originária.
Gostou de conhecer a força das mães e avós dos desaparecidos na ditadura? Comente se conhecia o movimento!
Referências:
CALVEIRO, Pilar. Poder y desaparición: los campos de concentración en Argentina. Buenos Aires: Colihue, 2006.
COMISIÓN NACIONAL SOBRE LA DESAPARICIÓN DE PERSONAS (CONADEP). Nunca más: informe final de la Comisión Nacional sobre la Desaparición de Personas. Buenos Aires: Eudeba, 1984. Disponível em: .
O’DONNELL, Guillermo. Análise do Autoritarismo burocrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.
PENNA FILHO, Pio. O Itamaraty nos anos de chumbo – O Centro de Informações do Exterior (CIEX) e a repressão no Cone Sul (1966-1979). Revista Brasileira de Política Internacional, v. 52, n. 2, p. 43-62, 2009. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/rbpi/v52n2/03.pdf>.
QUIROGA, Hugo. El tiempo del “Proceso”. In: SURIANO, Juan (Dir.). Dictadura y democracia: 1976-2001. Buenos Aires: Sudamericana, 2005.
