O QUE FAZEM OS EMBAIXADORES?

Palácio do Itamaraty / Ministério das Relações Exteriores. Foto: Xenia Antunes/Flickr.

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Os embaixadores são figuras de vital importância para a política externa de seus países. Mas, antes de explicarmos detalhadamente quais são suas principais funções e o porquê de sua importância, devemos, em um primeiro momento, esclarecer alguns pontos que são essenciais para a melhor compreensão do assunto.

Muito provavelmente, você já ouviu falar no Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Porém, nem todas elas sabem explicar qual sua relevância para a governo brasileiro. Popularmente conhecido como Itamaraty, o Ministério é o órgão do Poder Executivo responsável pela política externa e pelas relações internacionais do Brasil. Além disso, o Itamaraty também assessora o Presidente da República na formulação da política externa brasileira e na execução das relações diplomáticas com outros Estados e organismos internacionais.

Mas quem são os profissionais encarregados de promover os interesses do Brasil no exterior? Pois bem, estes são os diplomatas. De acordo com o ex-embaixador Fausto Godoy, para seguir a carreira diplomática, é necessário prestar um concurso público, e ascender profissionalmente através de promoções. Assim como na carreira militar, a diplomacia possui níveis hierárquicos distintos, começando pelo cargo de 3° Secretário, depois 2° Secretário, 1° Secretário, Conselheiro, Ministro de Segunda Classe e Ministro de Primeira Classe. Os ocupantes destes dois últimos postos podem ser designados como embaixadores, desde que sejam indicados pelo Presidente da República. Portanto, ao se tornar embaixador, o diplomata passa a ocupar o cargo com o maior nível hierárquico da carreira diplomática, sendo encarregado de chefiar uma embaixada brasileira.

Porém, uma vez que os embaixadores brasileiros são de escolha pessoal do Presidente, estes não precisam, necessariamente, ter seguido a carreira diplomática. Por exemplo, o ex-presidente Itamar Franco, após deixar a Presidência da República, foi designado embaixador do Brasil em Roma pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, na imensa maioria dos casos, os embaixadores são diplomatas de carreira, por causa das especificidades do cargo e da confiança e boa reputação que os diplomatas possuem.

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Saiba mais: As 10 perguntas mais frequentes sobre a carreira diplomatica

Mas afinal, o que faz um embaixador?

Assim como qualquer outro diplomata, eles são responsáveis por:

  • representar o governo brasileiro e promover os assuntos e interesses oficiais do Brasil junto a outros países;
  • informar o governo sobre os acontecimentos no país estrangeiro;
  • promover relações amistosas e desenvolver as relações econômicas, culturais e científicas entre as duas nações.

A residência oficial dos embaixadores são as embaixadas, as quais, por sua vez, são a presença oficial de um país no território de outro país, sendo também a primeira instância de negociações com o governo local. No entanto, não devemos confundir as embaixadas com os consulados. Estes últimos têm como função principal oferecer proteção e assistência aos cidadãos de seu país que estão viajando ou moram no exterior, além de serem responsáveis pela emissão de documentos de viagem, como vistos e passaportes. Na ausência dos Consulados, as Embaixadas se encarregam dos assuntos referentes aos cidadãos e suas documentações.

Vale notar que os consulados também são chefiados por diplomatas, mais conhecidos como cônsules. Ao contrário dos Embaixadores, o cônsul não tem função de representação política junto às autoridades centrais do país onde reside, mas atua na órbita dos interesses privados de seus compatriotas. Além da expedição de documentos e assistência aos cidadãos e empresas nacionais de seu país de origem, o cônsul também é responsável por promover o comércio entre seu país e a nação onde reside. As relações consulares são consideradas independentes das relações diplomáticas, de modo que a ruptura destas últimas não acarreta, necessariamente, o fim do relacionamento consular. Ao contrário das Embaixadas, um único país pode ter diversos consulados dentro do território de outro país. Além disso, uma repartição consular também pode ser responsável pelo território de mais de um país estrangeiro. Por exemplo, o Consulado-Geral do Brasil em Nova Iorque exerce suas funções nos estados americanos de Nova Iorque, Nova Jersey e Pensilvânia, e também nas ilhas Bermudas.

Referências:

Itamaraty: O MinistérioPortal Brasil: ConsuladosItamaraty: Perguntas FrequentesPortal Brasil: A Embaixada é a presença oficial de uma nação – Embaixador Fausto Godoy

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Publicado em 30 de junho de 2017.
leticia-taves-redatora

Letícia Milharezi Taves

Recém-formada em Relações Internacionais. A maior amante de livros desse Brasil, viciada em viajar e apaixonada pela natureza. Sempre otimista e com um sorriso no rosto, está tentando ajudar a deixar o mundo melhor.