Ao saírem dos seus países de origem, refugiados e migrantes muitas vezes enfrentam situações desfavoráveis e de insegurança, podendo ser confrontados com uma realidade de vulnerabilidade, principalmente em casos de perseguições de natureza política, religiosa, de raça, entre outras. Com isso, faz-se necessária a existência de direitos próprios voltados a essas populações, com a finalidade de protegê-las, garantindo o respeito aos seus direitos fundamentais e à sua dignidade humana. Assim, por meio deste texto, vamos tentar entender a diferença entre migrantes e refugiados e quais são os seus direitos.

Desde quando eram caçadores-coletores, os seres humanos possuem a característica de se locomover e migrar para outros territórios. Após a dominação de terras por aspectos políticos e econômicos, esses deslocamentos passaram a ser controlados e, com isso, passaram a surgir necessidades em relação à regulamentação e à proteção das pessoas deslocadas. Contudo, essa regulamentação ocorreu somente no século XX, marcando um longo processo histórico pelo reconhecimento dos direitos dessas pessoas. Assim, neste texto vamos falar sobre a história dos direitos dos refugiados e migrantes, tentando entender melhor sobre a origem e a conquista desses direitos.

Hoje, a migração faz parte da agenda internacional política e econômica, muito em vista da grande quantidade de pessoas deslocadas de seus territórios e os impactos que isso gera nos países de acolhimento. Como consequência, esse fenômeno representa um desafio para a sociedade internacional, que busca conciliar a soberania dos Estados com as obrigações internacionais que esses possuem no dever de proteção aos direitos dos refugiados e dos migrantes. Assim, neste texto vamos tentar entender o que é o fenômeno da migração e quais as garantias internacionais que os migrantes e refugiados possuem.

As relações sociais são a base de estrutura para o convívio harmonioso em sociedade. Contudo, quando não há o reconhecimento de igualdade entre diferentes grupos e seus indivíduos, sentimentos de aversão e ódio podem ser gerados. Esse sentimento pode estar fundamentado em diversos fatores, culturais, sociais, políticos e podem resultar em ações hostis e comportamentos discriminatórios contra pessoas que não fazem parte originalmente do grupo ou comunidade, ou seja, que são de fora. Essas ações podem ser caracterizadas como xenofobia e é exatamente sobre isso que vamos tratar nesse texto.

Apesar das migrações terem sido fundamentais para a estruturação da sociedade brasileira, o reconhecimento dos direitos dos migrantes e refugiados no Brasil é uma vitória recente, se materializando apenas na segunda metade do século XX. Atualmente, esses direitos são resguardados na legislação nacional, que busca pela proteção e integração social dessas pessoas, promovendo a elas um suporte jurídico no território brasileiro. Sendo assim, neste texto vamos falar sobre quais são os direitos previstos para migrantes e refugiados no Brasil, entendendo as suas garantias e o que eles representam.

A comercialização de seres humanos como objetos não é uma prática recente em nossa história. Ao longo dos séculos, muitas pessoas sofreram com essa atitude desumana, tendo as suas dignidades desrespeitadas. Recentemente, especialmente nos séculos XX e XXI, medidas legislativas e jurídicas foram feitas no combate a essa prática, caracterizada como tráfico humano. Contudo, esse crime ainda é uma realidade no cenário internacional, afetando milhares de pessoas ao redor do mundo. Sendo assim, neste texto vamos abordar sobre o tráfico humano, entendendo o que ele significa e como podemos evitá-lo.

Mesmo com a conquista dos direitos dos migrantes e refugiados no século XX, e os grandes avanços legislativos e jurídicos possibilitados nos últimos anos, as garantias previstas a essas pessoas não são plenamente implementadas. Isso significa que muitos dos seus direitos são desrespeitados e não são sentidos na prática. Existem diversos fatores que impactam essa realidade e dificultam a total integração dos migrantes e refugiados na sociedade. Sendo assim, neste texto vamos entender melhor os desafios enfrentados pelos migrantes e refugiados para terem os seus direitos garantidos.