Direitos dos Refugiados e Migrantes

  • O que é xenofobia?

    As relações sociais são a base de estrutura para o convívio harmonioso em sociedade. Contudo, quando não há o reconhecimento de igualdade entre diferentes grupos e seus indivíduos, sentimentos de aversão e ódio podem ser gerados. Esse sentimento pode estar fundamentado em diversos fatores, culturais, sociais, políticos e podem resultar em ações hostis e comportamentos discriminatórios contra pessoas que não fazem parte originalmente do grupo ou comunidade, ou seja, que são de fora. Essas ações podem ser caracterizadas como xenofobia e é exatamente sobre isso que vamos tratar nesse texto.

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  • Migração no mundo: quais as garantias internacionais?

    Hoje, a migração faz parte da agenda internacional política e econômica, muito em vista da grande quantidade de pessoas deslocadas de seus territórios e os impactos que isso gera nos países de acolhimento. Como consequência, esse fenômeno representa um desafio para a sociedade internacional, que busca conciliar a soberania dos Estados com as obrigações internacionais que esses possuem no dever de proteção aos direitos dos refugiados e dos migrantes. Assim, neste texto vamos tentar entender o que é o fenômeno da migração e quais as garantias internacionais que os migrantes e refugiados possuem.

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  • A história dos direitos dos refugiados e migrantes

    Desde quando eram caçadores-coletores, os seres humanos possuem a característica de se locomover e migrar para outros territórios. Após a dominação de terras por aspectos políticos e econômicos, esses deslocamentos passaram a ser controlados e, com isso, passaram a surgir necessidades em relação à regulamentação e à proteção das pessoas deslocadas. Contudo, essa regulamentação ocorreu somente no século XX, marcando um longo processo histórico pelo reconhecimento dos direitos dessas pessoas. Assim, neste texto vamos falar sobre a história dos direitos dos refugiados e migrantes, tentando entender melhor sobre a origem e a conquista desses direitos.

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  • Refugiados e migrantes: quais os seus direitos?

    Ao saírem dos seus países de origem, refugiados e migrantes muitas vezes enfrentam situações desfavoráveis e de insegurança, podendo ser confrontados com uma realidade de vulnerabilidade, principalmente em casos de perseguições de natureza política, religiosa, de raça, entre outras. Com isso, faz-se necessária a existência de direitos próprios voltados a essas populações, com a finalidade de protegê-las, garantindo o respeito aos seus direitos fundamentais e à sua dignidade humana. Assim, por meio deste texto, vamos tentar entender a diferença entre migrantes e refugiados e quais são os seus direitos.

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