Em 29 de setembro de 2016, o cientista político Humberto Dantas participou de um webinário do Politize!. Durante cerca de 70 minutos, ele comentou diversos pontos importantes do processo eleitoral brasileiro e defendeu a importância do voto na democracia. Veja algumas das principais ideias que Dantas expôs no webinar.
Que tal ouvir na íntegra a conversa com o Humberto?
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1) A participação do jovem na política e por quê devem votar
Nos últimos 13 anos, Humberto Dantas ministrou aulas em cerca de 400 cursos livres de formação política para jovens das periferias de São Paulo. Mais de 30 mil pessoas já participaram.
A partir dessa imensa experiência prática, ele garante: os jovens estão cada vez mais interessados pela política no Brasil. Cada vez mais, eles buscam conhecimento e engajamento.
Além disso, a juventude de hoje vê a política de outra forma que as antigas gerações. Eles se importam mais com causas políticas do que ideologias ou partidos. Isso ajuda a explicar a descrença na política partidária e nas eleições. Mesmo interessados em política, os jovens têm demonstrado pouco interesse em votar.
Como lembrou Dantas, o Brasil é um dos poucos países no mundo que oferecem o voto a jovens de 16 e 17 anos, o que atesta o reconhecimento da importância de votar nas eleições. No entanto, a cada nova eleição, menos pessoas dessa faixa etária tiram o título de eleitor.
É por meio do voto que os cidadãos podem escolher quais pessoas irão representá-los no governo. Nesse sentido, o voto é um meio pelo qual os jovens podem exercer essa cidadania, escolhendo quem representa as causas que creem ser importantes para o país.
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2) O voto é mesmo obrigatório?
144 milhões de eleitores brasileiros foram convocados a votar em 2016. Caso não possam comparecer, eles devem justificar sua ausência junto à Justiça Eleitoral. Apesar disso, Dantas defende que o voto não pode ser considerado obrigatório no país.
“Obrigatório é o comparecimento à Justiça Eleitoral para prestar contas sobre a sua existência”, afirmou. Algumas pessoas podem simplesmente nunca votar e justificar sua ausência à Justiça Eleitoral.
Dantas também esclareceu que o dinheiro das multas eleitorais é totalmente revertido para o Fundo Partidário, que financia atividades dos 32 partidos políticos brasileiros. Ou seja, pagar a multa como forma de boicote à eleição é inútil, pois elas financiam o sistema político-partidário que se procura boicotar.
Por fim, o convidado lembrou que o voto obrigatório é um instituto bastante antigo no país e que não foi aprovado pelo Congresso na reforma política de 2015.
Apesar de não ser obrigatório, o voto é uma ferramenta importante para materializar o ato político, sendo a oportunidade do eleitor escolher o candidato com programa de governo que mais se aproxima daquilo que ele espera do país socialmente, culturalmente, economicamente e politicamente.
3) Exercício da cidadania
O professor Dantas ainda explicou as tendências da participação dos eleitores nas últimas eleições. Segundo ele, as abstenções continuam estáveis. As faltas próximas a 20% são tendência histórica das eleições brasileiras. Há chances de que as ausências deliberadas tenham crescido, no lugar das involuntárias (por exemplo, eleitores que morreram e cujos parentes não deram baixa na Justiça Eleitoral).
Mas o destaque de Dantas vai para a tendência de aumento dos votos em branco e nulos. Ambos são inválidos, ou seja, não contam para eleger nenhum dos candidatos.
Segundo o entrevistado, o eleitorado de 2014 era 5% maior do que no pleito anterior. Mesmo assim, o número de votos válidos para deputado federal caiu 1%. Ou seja, mais eleitores participam, mas cada vez menos elegem os novos representantes.
A partir do desenho desse cenário, Humberto Dantas ressalta que mesmo que o eleitor não queira votar e participar da eleição, ainda assim continua sendo representado e impactado por aqueles que são eleitos.
De forma exemplificativa, se um determinado eleitor possui perfil mais progressista e abre mão de votar, ele não deixará de ser impactado pela eleição. Afinal, caso seja eleito um político de caráter mais conservador, o eleitor também passará por esse governo – quando poderia ter votado em um candidato com ideais mais próximos aos seus, ainda que não totalmente.
É por isso que o entrevistado destaca o voto como importante instrumento de exercício da cidadania, manutenção da democracia e transformação da sociedade. Dantas afirma que sempre é possível encontrar um candidato com o qual você concorda e se identifica mais.
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4) O voto e a urna eletrônica
A segurança da urna eletrônica está em debate há alguns anos. Em relação ao sistema de captação de votos nas eleições brasileiras, o convidado lembrou que a votação por cédulas era extremamente propícia a fraudes, sendo mais passíveis de fraude que a urna eletrônica.
Desse modo, o professor Humberto Dantas tece elogios aos avanços da biometria e segurança da urna eletrônica, que aprimoram a lisura do processo de votação.
À vista disso, a urna eletrônica garante a segurança do processo eleitoral e que o voto de eleitores seja realmente secreto e contabilizado.
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5) Cada voto conta: não subestime o seu direito
Questionado sobre como os eleitores podem se motivar a votar se seu voto, individualmente, tem pouco peso no resultado final, Dantas lembrou dos muitos casos de eleições empatadas ou decididas por um voto.
No primeiro turno de 2016, que aconteceu apenas três dias depois da conversa com Dantas, seis cidades brasileiras tiveram o novo prefeito definido por apenas um voto.
Além disso, ele atentou para o fato de que, se todos não valorizassem seu voto e se ausentassem na eleição, ninguém votaria, a não ser os maiores interessados no resultado, como candidatos e seus familiares. Portanto, o ato de não votar tem grande impacto – e o eleitor pode se arrepender de não exercer plenamente seu direito.
Veja tudo isso e muito mais na conversa completa do Politize! com Humberto Dantas!
