A desigualdade social é um problema permanente em todo o mundo, especialmente nos países considerados em desenvolvimento, ou subdesenvolvidos. Falar de desigualdades é falar de pobreza e é uma realidade que permeia diferentes áreas das vidas das pessoas, desde acesso a saúde, educação e moradia, até acesso a bens de capital cultural, como cinema, museus e lazer em geral.
Pensando nisso, a Rede Nossa São Paulo e a Casa Fluminense construíram o que chamam de Mapa da Desigualdade, respectivamente, das cidades de São Paulo e da região metropolitana do Rio de Janeiro. Consideraram todos bairros de São Paulo e todos os municípios da região metropolitana do RJ, para fazer um raio X das necessidades, dos pontos fortes e das insuficiências, das desigualdades, bem como das políticas públicas locais. E o mais interessante: a metodologia pode ser aplicada por você na sua cidade. Vamos falar sobre desigualdade social?
O QUE SE SABE SOBRE A DESIGUALDADE NO BRASIL?
Antes de mais nada, vamos apresentar o que dizem os indicadores internacionais, que são os mais conhecidos. O Coeficiente de Gini, que mede a concentração de renda de um país, coloca o Brasil como o 10º país mais desigual do mundo e o 4º na América Latina. Nosso coeficiente é de 0,515.
Já o IDH, medido pela ONU, possui uma versão ajustada à desigualdade social; a nota brasileira é 0,561 – com medidas de zero a 1 – sendo 1 o nível mais igualitário possível. No ranking mundial, o Brasil aparece empatado com o Panamá e a Coreia do Sul. Além disso, trata-se de uma diferença grande em relação ao nosso IDH “padrão”, que é de 0,754. Os únicos países que caíram mais posições do que o Brasil em relação ao ranking original foram o Irã e a Botsuana, que despencaram em 40 e 23 patamares, respectivamente.
No Brasil, sabemos que a situação é bastante complicada em termos de desigualdade, principalmente quando paramos para analisar a pobreza. Há indicadores de que a pobreza extrema diminuiu no país – e muito, quando comparado aos países vizinhos da América Latina. O relatório Panorama Social da América Latina (2015), elaborado pela Comissão Econômica pela América Latina e o Caribe, demonstra que 2,75 milhões de brasileiros saíram das condições de pobreza e de pobreza extrema no Brasil em 2014.
Em relatório elaborado pelo Banco Mundial, o número de pessoas vivendo em situação de pobreza extrema no Brasil caiu 64% entre 2001 e 2013, passando de 13,6% para 4,9% da população. Esses números são atribuídos a políticas públicas, principalmente na área de assistência social, como o programa Brasil Sem Miséria e o Bolsa Família; a queda da pobreza no Brasil é significativa e muito positiva, porém não é necessariamente a diminuição da desigualdade.
A desigualdade se apresenta na má distribuição de renda e na precariedade de acesso a serviços públicos em diversas regiões brasileiras. Essas discrepâncias são traduzidas, por exemplo, nos 10% da população brasileira que detém 40,5% dos rendimentos do país – dados do IBGE. Com base nas informações do Imposto de Renda da Pessoa Física, a Receita Federal elaborou um relatório em 2014: o 0,1% mais rico da população brasileira (total de 27 mil declarantes, segundo a amostragem da pesquisa) afirmou ter R$ 44,4 bilhões de rendimento bruto tributável.
MAS COMO DIMINUIR AS DESIGUALDADES NO BRASIL?
Um dos pontos mais importantes a se considerar sobre a desigualdade brasileira é a geografia: o Brasil possui muitos estados diferentes, cada um com sua própria condição econômica, história, cultura, demografia, etc. Existem muitos fatores envolvidos, muitos lugares, culturas e formas de vida diferentes que, pelo menos no IDH, acabam resumidas em um só número. O ideal seria que cada região brasileira, cada estado e cidade fizesse análises e levantamento próprios, ampliando o conhecimento sobre a desigualdade no país.
Com informações mais precisas e específicas, mais palpável será o entendimento dos problemas locais. Por saber melhor a origem dessas questões, as propostas de políticas públicas para elas serão menos genéricas e mais eficazes.
Mapa da Desigualdade de São Paulo
Pensemos na dimensão da cidade de São Paulo: com 12,04 milhões de habitantes, numa área de mais de 1.500 km² – se formos considerar a região metropolitana de São Paulo, com seus 39 municípios, o número de habitantes chega a 21,2 milhões. A cidade é dividida em quatro grandes regiões – zona sul, norte, leste e oeste –, subdivididas em 96 distritos, que também são uma forma de divisão social. Como generalizar os indicadores de um lugar tão grande?
Com esses fatos em mente, a Rede Nossa São Paulo produz o Mapa da Desigualdade de São Paulo, analisando a realidade de cada bairro da cidade desde 2012. Mas por quê? A coordenadora de mobilização do Programa Cidades Sustentáveis, relatou a experiência do Mapa da Desigualdade de São Paulo: “quando regionalizamos os indicadores, passamos a ter a real noção de onde estão as desigualdades na cidade, onde de fato a gestão municipal precisa investir e focar as políticas públicas”, explicou.
É POSSÍVEL CRIAR MAPAS DA DESIGUALDADE DE QUALQUER LUGAR?
Sim! Esse mapa não precisa ser restrito somente a São Paulo, porque o método de coleta de dados e sistematização das informações é livre e gratuito, disponibilizada pela Rede Nossa São Paulo. Veja neste link o guia completo de como você pode criar um Mapa da Desigualdade na sua cidade.
Os primeiros passos são os seguintes:
Escolher os indicadores
É preciso criar indicadores que contemplem áreas como saúde, educação, mobilidade urbana, trabalho, meio ambiente, moradia, cultura, violência, etc. Cada um desses grandes temas pode ser subdividido em categorias mais específicas. Por exemplo: “Violência” se divide em “Violência contra a mulher”, “Violência doméstica”, “Violência por arma de fogo”, etc.
Seleção dos dados por região da cidade
Utilizar uma divisão determinada, como a de distrito, zona ou bairro, dependendo do tamanho da cidade. Ao encontrar esses dados, normalmente disponibilizados pela prefeitura, fazer uma progressão de cada área: qual bairro tem a melhor infraestrutura e os melhores indicadores.
Cálculo do “Desigualtômetro”
É feito com base na diferença entre o melhor e o pior indicador. Por exemplo, o cálculo a ser feito é: a divisão do indicador da melhor região pelo indicador da pior região em termos de permanência na escola no ensino médio.
Configurar o sistema de indicadores
A Rede Nossa São Paulo desenvolveu um software que pode abrir todas as informações dos indicadores. O mais legal é que ele é gratuito. Dê uma olhada no link do mapa para saber como utilizá-lo e baixe o software neste link.
MAPA DA DESIGUALDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO
Para você ver que sim, é possível replicar esse método e criar um mapa na sua cidade, trouxemos o exemplo da Casa Fluminense, que criou o Mapa da Desigualdade do Rio de Janeiro. Eles incluíram toda a região metropolitana do Rio de Janeiro, ou seja, a capital e mais 20 cidades, utilizando dados que são atualizados de acordo com a publicação mais recente por fontes oficiais. São sete temas-chave da realidade metropolitana do Rio de Janeiro, que têm três indicadores em cada um deles:
- Mobilidade;
- Mercado de trabalho;
- Pobreza & Renda;
- Educação;
- Segurança Pública & Cidadã;
- Saúde e Saneamento Básico.
Esses grandes temas são desmembrados em alguns assuntos pontuais.
O coordenador executivo da Casa Fluminense, Henrique Silveira, relatou que a ideia é revelar as desigualdades de uma região que concentra 75% da população do Estado e que é pouco conhecida: “Mesmo quando a gente faz debate sobre pobreza e desigualdade no Rio, a gente acaba não saindo da chamada franja litorânea, que é só uma parte da cidade”. Segundo Henrique, há uma visão muito distorcida e estereotipada que prejudica a mobilização e até mesmo a gestão pública. O Rio de Janeiro, afinal, é o estado com o quarto menor território do país e com a terceira maior população.
E você, vai idealizar um mapa que seja mais preciso sobre as desigualdades na sua cidade? Mobilize seus amigos, conhecidos e faça um também!
