OTAN: explicamos a aliança militar em 5 pontos!

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Foto: Otan.
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Hoje existem diversas organizações internacionais com atuação relevante no cenário global, cada uma com propósitos e funções variadas. No período de eleições americanas, em 2016, a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) foi muito mencionada pelo ex-presidente, então candidato republicano Donald Trump, que questionou a relevância da aliança hoje.

Mas afinal, qual é a função da OTAN após a Guerra Fria? É o que discutiremos neste texto.

1- HISTÓRIA DA ALIANÇA MILITAR

Foto: domínio público.

A Otan é uma aliança militar intergovernamental criada após o final da Segunda Guerra Mundial no contexto da bipolaridade formada entre os Estados Unidos e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, no período da Guerra Fria. O objetivo da aliança é baseado em três pilares:

  • a defesa coletiva dos Estados membros (ou seja, os Estados concordam em se unir contra ameaças externas caso algum dos países participantes da organização seja atacado);
  • impedir o revigoramento do militarismo nacionalista na Europa, através de uma forte presença norte-americana no continente;
  • e encorajar a integração política europeia.

Após o fim da Segunda Guerra Mundial, havia uma preocupação por parte de países europeus em formar uma aliança que servisse de defesa para a Europa Ocidental. Para isso, países como Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França e Reino Unido criaram o Tratado de Bruxelas. O tratado era um passo para a integração dos países envolvidos em assuntos como defesa e segurança.

A participação dos EUA no tratado foi vista como fundamental, principalmente pelo poderio militar que tinham. Os países então se reuniram para a criação de um novo tratado que fosse além do alcance da Europa Ocidental, desta vez com a participação de novos membros, contando com: EUA, Canadá, Portugal, Itália, Noruega, Dinamarca e Islândia. Foi nesse contexto que surgiu a OTAN, em abril de 1949, em ato constitutivo firmado em Washington, capital dos EUA.

2- A IMPORTÂNCIA DOS ESTADOS UNIDOS PARA A OTAN

O papel adotado pelos EUA depois da segunda guerra foi totalmente oposto ao papel adotado após a primeira. quando optaram pelo isolacionismo (preferiram se focar em assuntos domésticos e se isolar do resto do mundo). Dessa vez, novamente um dos países vencedores da guerra, os norte-americanos decidiram marcar presença no cenário mundial e fazer valer seus interesses. Isso significou uma revolução na política externa de Washington e a criação do tratado da OTAN abriu portas para isso.

Os signatários concordaram em “unir esforços na defesa coletiva e na preservação da paz e da segurança”. Mas era nítido o viés ideológico da organização, que pretendia defender a democracia e suas instituições, e assim difundir para outros países esses valores. A defesa da democracia pelos países da organização mostrava também forte oposição à ideologia comunista.

A forma de enxergar o comunismo como antagonista ficou marcada principalmente pelo chamado macarthismo, período da história americana em que pessoas suspeitas de manter relações ou serem simpatizantes do comunismo eram vistas como subversivas pelo governo americano. Foi uma época de perseguição, em que cidadãos podiam ser afastados de suas atividades profissionais e até ser presos por suas preferências ideológicas.

3- OTAN E O PACTO DE VARSÓVIA

Em contraposição à criação da OTAN, a URSS e seus aliados do bloco socialista criaram o Pacto de Varsóvia, em 1955. O Pacto estabelecia o compromisso de ajuda mútua dos países participantes em casos de agressões militares contra algum deles. Embora tenha sido criado com esse objetivo, o acordo de Varsóvia serviu principalmente para conter revoltas internas em seus próprios territórios.

Os Estados-membros do Pacto de Varsóvia eram: URSS, Bulgária, Polônia, Tchecoslováquia, Hungria, República Democrática Alemã, Albânia e Romênia.

O período de bipolaridade entre EUA e URSS dividiu o mundo. Os dois países e seus respectivos aliados mantinham-se em alerta para eventuais ataques. A OTAN investiu em tecnologia de defesa, na produção de armas estratégicas e também espalhou pelas fronteiras soviéticas sistemas de defesa de antimísseis.

Mas, apesar dos grandes investimentos no campo militar e de ambos se envolverem em conflitos regionais, eles nunca chegaram a se enfrentar diretamente. Isso porque o poder bélico destrutivo que os dois países possuíam bloqueava um conflito direto. As consequências de um conflito nuclear poderiam ser irreversíveis.

Com a Guerra Fria chegando ao final e a crise na União Soviética, o Pacto de Varsóvia foi extinto em 1991.

4- OTAN APÓS O FIM DA UNIÃO SOVIÉTICA

Foto: Otan.
Foto: Otan.

A ruptura da União Soviética veio oficialmente em 1991, mas antes já era possível ver seu declínio. Na fase final da Guerra Fria, a OTAN passou a assumir novos papéis. Até então, ela não havia feito nenhuma intervenção fora de fronteiras territoriais de seus países membros. No início de 1990, porém, sob demanda do Conselho de Segurança da ONU, a organização resolveu intervir no conflito da ex-Iugoslávia. Foi a primeira vez que agiu em território de um Estado não-membro.

Em 2001, a OTAN anunciou de forma inédita a aplicação do princípio da segurança coletiva, que afirma que um ataque feito a um país membro seria um ataque contra todos os demais. É a cláusula de solidariedade militar. Como os ataques terroristas ocorridos em setembro de 2001 foram considerados atos de guerra pelo governo norte-americano, a cláusula foi invocada. Por esse motivo, a OTAN participou da organização da invasão ao Afeganistão e sua ocupação.

A OTAN foi originalmente fundada para lidar com um antagonista, que seria a ameaça da propagação do comunismo em outras nações. Após o fim da Guerra Fria ela teve que se adaptar aos novos desafios globais. Além de ver o terrorismo como nova ameaça, a organização passou a atuar em outros campos, colaborou com operações de paz e realizou ajuda humanitária, como por exemplo na ajuda aos sobreviventes do furacão Katrina (que atingiu Nova Orleans, Estados Unidos, em 2005).

Atualmente, a organização conta com 28 membros. Além dos originais, foram admitidos em período posterior novos países, inclusive antigos membros do Pacto de Varsóvia: Grécia, Turquia, Alemanha, Espanha, Polônia, Hungria, República Tcheca, Albânia, Bulgária, Croácia, Estônia, Eslováquia, Eslovênia, Letônia, Lituânia e Romênia.

O site oficial da OTAN apresenta um mapa interativo que apresenta todos os membros da organização.

5- CRÍTICAS DE TRUMP À ALIANÇA MILITAR

Foto: Gage Skidmore/Wikimedia Commons.

Durante a campanha à presidência dos Estados Unidos, o ex-presidente, então candidato republicano Donald Trump criticou muitas vezes a relevância da OTAN. Para ele, era injusta a baixa contribuição financeira de alguns países membros em comparação com a contribuição dos EUA. Segundo ele, o país gasta uma quantidade enorme de dinheiro para a defesa de países que estariam aptos a contribuir mais.

Dos 28 países que integram o bloco, apenas cinco cumprem a regra da organização de destinar 2% do PIB em defesa. Os EUA contribuem com mais de 70% da receita destinada à defesa da OTAN. Em fevereiro de 2017, Trump voltou atrás, ao afirmar que apoia fortemente a OTAN, apenas questiona o descumprimento da regra de contribuição por parte de alguns membros.

Os discursos de Trump podem sinalizar mudanças após décadas de envolvimento americano na segurança europeia, e também rompimento com bandeiras típicas do partido republicano, como o internacionalismo militar e a presença forte dos EUA em conflitos além de seu território.

A administração Trump também revisou outras alianças, como as com países asiáticos que foram grandes parceiros e foco da política externa americana no pós-segunda guerra mundial. Por exemplo, o Japão, que mantém bases americanas até os dias atuais, depende dos EUA para sua defesa externa, assim como a Coreia do Sul, que mantém um tratado de defesa mútua com os EUA desde 1953.

Fonte: Otan. Elaboração da autora.

A visão de Trump sobre a OTAN deixa dúvidas sobre o futuro da organização, pois enquanto presidente do país-membro de maior protagonismo, ele poderia ocasionar um impacto enorme nos rumos da organização e também pode promover mudanças a partir de suas reivindicações, como uma maior contribuição financeira de outros países.

O secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, lembrou aos EUA em artigo para o The Guardian, da importância da OTAN para o país na época da guerra fria. E também pelo fato de terem invocado pela primeira vez na história da organização a cláusula de defesa a favor dos EUA, à época dos ataques de 11 de setembro.

Em artigo para o The National Interest, Stefan Soesanto levanta algumas hipóteses de consequências de uma eventual saída dos EUA da OTAN. Segundo ele, o Canadá poderia consequentemente também sair da aliança, já que sozinho não conseguiria projetar poder militar no Atlântico. A saída dos EUA também traria mudanças no quadro geopolítico da Europa, como por exemplo a capacidade dos membros de encontrar um terreno comum a respeito de políticas de armas nucleares, devido à ausência do EUA, que têm enorme poder nuclear e projetam isso para países não-nucleares aliados.

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Conteúdo escrito por:
É graduanda em Relações Internacionais pela FMU. Interessada em temas de Política, História e Filosofia

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29 mar. 2024

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