Destaque conteúdo dividendos

Dividendos: o que são e como fica a sua tributação?

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Desde 1996, o Brasil não tributa dividendos. Entretanto, com a crise de saúde pública e econômica gerada pelo Covid-19, a discussão em torno da taxação de dividendos voltou à pauta. Nesse conteúdo, a gente te explica o que são dividendos e quais são as propostas em questão.

Incisos LXIX e LXX - Mandado de segurança

“Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data , quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público”; “O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: a) partido político com representação no Congresso Nacional; b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados”.

Como é a tramitação de uma lei?

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Você já parou pra pensar em qual o caminho percorrido por uma lei até que ela comece a valer? Esse trajeto é chamado de “processo de tramitação” e envolve uma série de etapas que ocorrem dentro e fora das casas legislativas. Neste texto, vamos apresentar cada uma delas.

Os dois lados da Vaza Jato: entenda

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Em Junho de 2019, o grupo The Intercept Brasil deu início ao que ficou conhecido como Vaza Jato: a divulgação de uma série de mensagens e áudios entre atores importantes da Operação Lava Jato. Quer entender melhor essa história? O Politize! te explica.
Destaque conteúdo Legislativos Federal, Estadual e municipal

Diferenças entre o legislativo Federal, Estadual e Municipal

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No terceiro texto da nossa trilha sobre Eficiência Legislativa, falamos um pouco mais das diferenças entre os três níveis desse poder: na esfera federal, na estadual e na municipal. Vem conferir!

Retrospectiva Politize: Maio 2020

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Maio teve de tudo. De troca de Ministros a liberação do vídeo da Reunião Ministerial. De mercenários na Venezuela ao lançamento de um foguete por uma empresa privada. Que tal relembrar um pouco disso com a gente?

Inciso LIII - Princípio do Juiz Natural – Parte II

"Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente."
destaque conteúdo ativismo empresarial

Ativismo Empresarial: você sabe o que é esse movimento?

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Cada vez mais companhias vêm se posicionando sobre temas importantes da nossa sociedade. Esse movimento é chamado de ativismo empresarial. Nesse conteúdo, o Politize! te explica o que é isso e algumas questões importantes que devem ser consideradas ao falar da prática.
destaque conteúdo financiamento da OMS

Como funciona o financiamento da OMS?

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Em meio a pandemia de coronavírus, a Organização Mundial da Saúde (OMS) se tornou um ator importante no cenário global. Você sabe como funciona o financiamento dessa organização? Nesse conteúdo, o Politize! te explica tudo sobre o assunto.

Coronavírus e eleições: e agora, como garantir que  todos possam votar?

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Esse é um ano de eleição em muitos países, mas a pandemia da COVID-19 levanta uma série de dúvidas sobre como realizá-las de forma segura. Que tal acompanhar como alguns países estão fazendo isso?

Poder Legislativo: o que é e como funciona?

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Você conhece bem o Poder Legislativo? No segundo texto de nossa trilha sobre eficiência legislativa nós trazemos os principais elementos desse poder.

Discurso de ódio: o que caracteriza essa prática e como podemos combatê-la?

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Atualmente, existe um grande debate acerca da linha tênue entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Você sabe diferenciar os dois? Nesse conteúdo, o Politize! te explica o que é o discurso de ódio, como a prática é criminalizada e o que podemos fazer para combatê-la.

O presidente pode mandar nos governadores e prefeitos?

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Afinal, o presidente pode ou não mandar em um governador? Confirma um pouco mais sobre isso nesse conteúdo produzido em parceria com a EPEP - FGV.

Inciso LII - Princípio da não-extradição de estrangeiro por crime político

"Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião"

Contrato Verde e Amarelo: o que previa e por que a MP perdeu a validade?

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Em novembro de 2019, foi editada uma medida que criava uma nova modalidade de contrato trabalhista - o Contrato Verde e Amarelo. A MP perdeu a validade no final de abril de 2020, mas ainda sim é importante entender o que ela previa. Vem que a gente te explica!
Destaque conteúdo Segue o Fio Estados Unidos

Por que os Estados Unidos se tornou o epicentro do coronavírus?

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Os Estados Unidos é a maior economia do mundo. E também,…

Fascismo: entenda o conceito

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O fascismo é um conceito de difícil definição e que aparece constantemente nas discussões políticas. Você sabe quais são suas características? Nesse texto, te explicamos tudo para entender o fascismo.

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