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Dividendos: o que são e como fica a sua tributação?

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Desde 1996, o Brasil não tributa dividendos. Entretanto, com a crise de saúde pública e econômica gerada pelo Covid-19, a discussão em torno da taxação de dividendos voltou à pauta. Nesse conteúdo, a gente te explica o que são dividendos e quais são as propostas em questão.

Incisos LXIX e LXX - Mandado de segurança

“Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data , quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público”; “O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: a) partido político com representação no Congresso Nacional; b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados”.

Sistemas de governo: História do parlamentarismo no Brasil

Apesar de ter sido uma república presidencialista pela maior parte de sua história, o Brasil já viveu sob o sistema parlamentarista duas vezes. Conheça a história desses períodos.

O que fazem o Executivo e Legislativo?

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Você já deve ter ouvido falar que o Poder Executivo "executa" e o Legislativo "legisla". Mas ninguém nunca parou para explicar para você o que isso significa. Afinal, qual a diferença entre Executivo e Legislativo?

Descomplicando a lei da terceirização em 5 pontos

Um dos assuntos que mais fomentaram debates em 2015 na política brasileira é o Projeto de Lei (PL) 4.330/04, conhecido como lei da terceirização. Entenda os argumentos contrários e favoráveis.

Superávit primário: o que é e como impacta sua vida? 

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Você já deve ter reparado que em diversas notícias sobre a economia do Brasil, surge em algum momento esse tal de superávit primário. Apesar de ser um termo bastante técnico, esse “economês” não é tão difícil de entender.

O ajuste fiscal explicado em 4 pontos

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Você já deve ter reparado que o Brasil não anda muito bem das pernas. Depois de quase uma década de crescimento econômico consistente, o país tem enfrentado desde 2011 um desaquecimento...

O que é imputabilidade penal?

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Politize! esclarece o conceito de imputabilidade penal, que tem bastante relação com a maioridade penal!

Maioridade penal: tudo o que você precisa saber!

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A maioridade penal está novamente em foco no Congresso, com a possível aprovação de sua redução redução de 18 para 16 anos em alguns crimes. Mas você sabe como funciona o sistema penal de menores hoje?

Redução da maioridade penal: argumentos contra e a favor

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Você conhece os pontos de vista perante a redução da maioridade penal? Neste post, o Politize! te mostra os argumentos de quem é contra e de quem é a favor da redução da maioridade penal para você formar a sua opinião.

Reforma política: construindo a política que queremos

Quer saber mais sobre a reforma política? O Politize! preparou vários conteúdos para você se aprofundar no assunto.
VEREADORES

Como são eleitos os vereadores? 

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Você sabe como são eleitos os vereadores? Não é tão simples quanto parece, afinal, seu voto pode ajudar a eleger muitos outros candidatos! Quer entender como esse sistema funciona? Então continue a leitura!

Voto Distrital

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O voto distrital é uma das propostas para reformar a política no Brasil. Venha descobrir como funcionaria esse sistema de votação.

Voto Distrital Misto e Distritão

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O voto distrital tem algumas versões diferentes. Vamos tratar de duas delas: o distrital misto e o distritão.

O voto em lista fechada

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Além das diferentes versões de voto distrital que estão sendo propostas para o sistema eleitoral, existe uma ideia que vai no sentido contrário. É o voto em lista fechada.

Como funciona o Fundo Partidário?

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O Fundo Partidário é a verba pública repassada aos partidos. Veja quanto dinheiro é distribuído, como é feita a divisão e para que fins é usado.

Horário eleitoral gratuito: como funciona

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Agora vamos falar do horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio. Essa é a principal janela de exposição dos candidatos e partidos antes das eleições. Será que é gratuito mesmo?

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