Quanto ganha um deputado federal?

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Câmara dos deputados. Imagem: Shutterstock

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Altos salários, auxílio-moradia e verba de gabinete  são alguns dos muitos benefícios garantidos a um parlamentar brasileiro. Mas você sabe quanto ganha um deputado federal? 

Neste texto, a Politize! mostra como os 513 membros da Câmara são remunerados e quanto a sociedade gasta com isso.

Há mais textos como esse que detalham o salário de outros políticos no Brasil. Confira os demais posts da trilha: 

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Veja também nosso vídeo sobre o que faz um deputado federal!

Quanto é o salário de um deputado federal?

Depois do Decreto Legislativo nº 172/2022 aprovado em dezembro de 2022, o salário dos deputados federais passou de R$ 33.763 para R$ 39.293,32. Em abril de 2023, o valor foi para R$ 41.650,92, a atual remuneração desses políticos. A remuneração é a mesma para senadores e para os agentes do executivo (presidente, vice-presidente e ministros do Estado).  

O mesmo decreto determina ainda valores para os próximos anos:

  • R$ 44.008,52 para o ano de 2024;
  • R$ 46.366,19 a partir de fevereiro de 2025.

Esses números mostram uma sequência de ajuste no salário destinado aos políticos do país, que passam a receber uma renda 15,2 vezes maior que a renda média dos brasileiros.

Veja também: Como funciona a política do salário mínimo?

O pagamento do salário mensal segue conforme o comparecimento do deputado às sessões deliberativas do Plenário e o registro nas votações realizadas. Assim, se um deputado federal não justificar  sua ausência em uma votação, terá parte do seu salário descontado. Além disso, a ausência não justificada em ⅓ das sessões ordinárias de cada sessão legislativa pode acarretar perda de mandato.

As ausências são justificadas se o parlamentar estiver em missão oficial dentro ou fora do país, em casos de doença comprovada por atestado, licença maternidade e licença paternidade ou, ainda, falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil e acidente.

Vale ressaltar que estas e outras informações sobre os gastos de políticos podem ser consultadas nos sites da Câmara, Senado e Portal da Transparência.

Veja também: Saiba mais: o que faz um deputado federal?

Quais são os outros benefícios de um deputado federal?

Além do salário, existem outros benefícios concedidos ao deputado federal para garantir o exercício do seu mandato. Por exemplo:

1) Auxílio-moradia e imóvel funcional

A Câmara dos Deputados possui 432 imóveis funcionais sob sua administração, concedidos aos deputados federais em efetivo exercício do mandato e a partir de alguns critérios pré-definidos, como idade e quantidade de moradores. Os portadores de necessidades especiais têm prioridade.

Segundo as regras, o imóvel é destinado exclusivamente à residência do deputado ocupante e seus familiares, sendo proibida a cessão ou transferência a terceiros. Além disso, o mesmo deputado não pode ocupar mais de uma unidade residencial.

Aos deputados federais que não conseguirem um dos imóveis funcionais disponíveis, é concedido um auxílio-moradia no valor de R$ 4.253,00. Os benefícios de moradia são destinados aos deputados que não possuem residência em Brasília. Entretanto, em 2014, o jornal Estado de Minas apurou que 19 parlamentares recebiam o benefício mesmo possuindo casas ou apartamentos na cidade.

2) Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap)

É um valor destinado para cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, como passagens aéreas, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, contratação de serviços de segurança e consultoria, entre outros.

A cota funciona por meio de reembolso e seu valor depende do estado de origem de cada deputado, podendo chegar a cerca de  R$ 51 mil. Isso porque leva em conta o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito.

O saldo não utilizado pelo deputado em determinado mês acumula-se ao longo do exercício financeiro, ou seja, o período que vai de 1º de janeiro a 31 de dezembro, não sendo acumulada de um exercício financeiro para o seguinte.

3) Verba destinada à contratação de pessoal

O valor atual é de R$ 118.376,13 e é a contratação de até 25 secretários parlamentares, cuja lotação pode ser no gabinete ou no estado de origem do deputado.

4) Despesas com saúde

O deputado federal tem direito a ressarcimento integral de todas as despesas hospitalares relativas a internação em qualquer hospital do país, caso não seja possível atendimento no serviço médico da Câmara.

Além disso, o deputado federal recebe também uma verba equivalente ao valor do seu salário no início e ao final do mandato, para compensar gastos com a mudança. Valor dado também a deputados reeleitos. 

Mas, afinal, quanto custa um deputado federal?

Fazendo os cálculos, estima-se que, juntos, os deputados federais vão custar cerca de R$ 253 milhões de reais aos cofres públicos, contando apenas os salários, no anos de 2023.

Veja também nosso vídeo sobre quanto ganha um deputado federal!

Nem todos os benefícios dos deputados federais são de natureza monetária. Uma das vantagens do cargo é o direito ao foro privilegiado, um mecanismo que garante ao deputado o direito de ter uma ação penal contra si julgada por tribunais superiores, e não pela justiça comum. Existem também outras imunidades parlamentares, concedidas ao deputado federal eleito.

E então, conseguiu entender, de fato, quanto ganha um deputado federal? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

Referências:

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3 comentários em “Quanto ganha um deputado federal?”

  1. A maior mafia do brasil ! E os brasileiros ainda votam nos mesmo,Deviam votar em outros mesmo asssim nunca mudara.Todos candidatos sao comtrolados por seu partido.Votamos em um grupo de empresarios que pagam impostos – que pobre,Politico que e dificil ficar preso e quase impossivel,Ganha e auxilio pra tudo,Tem muitos funcionarios,pessoas que ganha sem trabalhar,amigos, familiares,etc…… Voto nulo que acredito que corrupiccao jamais ira acabar,se entrar la penssando e querendo ser honesto .vai ter tentacao de propina,e se nao for com eles vai ser assacinado!!! minha cidade falta agua mas fazendo comdomnios,terrenos.Funcinarios falam que pessoas da prefeitura recebem propina para liberar,ganha lotes,Porto Feliz SP Um funcionario denunciou e dizem que mesmo com prova nada aconteceu !!!!

  2. A maior mafia do brasil ! E os brasileiros ainda votam nos mesmo,Deviam votar em outros mesmo asssim nunca mudara.Todos candidatos sao comtrolados por seu partido.Votamos em um grupo de empresarios que pagam impostos – que pobre,Politico que e dificil ficar preso e quase impossivel,Ganha e auxilio pra tudo,Tem muitos funcionarios,pessoas que ganha sem trabalhar,amigos, familiares,etc…… Voto nulo que acredito que corrupiccao jamais ira acabar,se entrar la penssando e querendo ser honesto .vai ter tentacao de propina,e se nao for com eles vai ser assacinado!!! minha cidade falta agua mas fazendo comdomnios,terrenos.Funcionarios falam que pessoas da prefeitura recebem propina para liberar,ganha lotes,Porto Feliz SP Um funcionario denunciou e dizem que mesmo com prova nada aconteceu !!!!

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Conteúdo escrito por:
Estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Quanto ganha um deputado federal?

28 mar. 2024

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